14/06/2008

Jornada Nacional de Luta da Via Campesina

Nesta terça (10) teve início a Jornada Nacional de Luta da Via Campesina que realizou protestos em 13 estados. A jornada denuncia o atual modelo agrícola no Brasil que "favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas".

Os protestos ocorreram no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Alagoas, Espiríto Santo, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantis. Além de denunciar as empresas transnacionais, a Jornada defende a contrução de "um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na Reforma Agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural".

O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais. Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência. Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população.

Fonte: VIA CAMPESINA - ASSEMBLÉIA POPULAR

Professores e professoras aprovam greve contra Decreto 53037/08


Reunidos em assembléia na Praça da República na sexta-feira, 13, cerca de 30 mil professores(as) aprovaram greve com início imediato. A principal reivindicação da categoria – além do atendimento de toda a pauta de reivindicações entregue em janeiro à Secretaria da Educação – é a imediata revogação do Decreto 53037/08, que impõe prejuízos à categoria, entre eles, estabelece avaliação de desempenho aos Admitidos em Caráter Temporário; impede a utilização do artigo 22; dificulta participação nos concursos de remoção; e propõe atribuição de aulas compulsoriamente.
A assembléia aprovou também reuniões em todas as subsedes da APEOESP para a organização da greve. Na segunda-feira, 16, reunião com os professores; na terça e quarta-feiras, reunião com pais e alunos para explicar os motivos da greve. Na quinta-feira, 19, assembléias regionais. Uma nova assembléia estadual foi marcada para sexta-feira, 20, no vão livre do MASP (avenida Paulista), a partir das 14 horas.
Nossas principais reivindicações:
*Revogação do Decreto 53037/08, que impõe vários prejuízos à categoria;*Reajuste salarial;*Um novo Plano de Carreira;*Fim da aprovação automática;*Liberdade de cátedra; *Extensão do ALE para todas as unidades;*Gestão democrática e autonomia da escola;*No máximo 35 alunos por sala;*Melhores condições de trabalho;*Incorporação das gratificações com extensão aos aposentados;*Concurso público estadual; *Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.
ASSEMBLÉIA GERAL ESTADUAL DIA 20 DE JUNHO, ÀS 14 HORAS, NO VÃO LIVRE DO MASP
Nota da APEOESP divulgada à imprensa – 13.08.2008
Greve dos Professores
Em nota divulgada logo após a deflagração da greve dos professores, em assembléia legítima realizada na Praça da República, a Secretaria da Educação incorre em inverdades: afirma que tentou negociar com a APEOESP em cinco reuniões e que o Sindicato deixou de pensar nos alunos ao tomar a decisão de paralisar as atividades.
A APEOESP participou sim de cinco reuniões, após insistentes solicitações junto ao governo estadual. Em apenas uma delas, a Secretária Maria Helena esteve presente. Nas demais, fomos recebidos pela assessoria ou ainda por secretários de outras pastas. Nestas reuniões, o governo se limitou a ouvir as reivindicações da categoria e afirmar que não poderia tomar qualquer providência naquele momento.
Nenhum dos itens da pauta de reivindicações apresentadas foi acatado pelo governo. Todas as ações determinadas por esta administração são impostas autoritariamente e desrespeitosamente, tentando responsabilizar os professores pelos problemas existentes na rede pública de ensino.
Entre os itens propostos nas reuniões, citamos o fim da aprovação automática, a redução do número de alunos por sala, valorização dos profissionais com melhoria salarial e melhores condições de trabalho e políticas adequadas para acabar com a violência nas escolas.
Diante da negativa em atender a nossa pauta, reivindicadas durante os 13 anos de administração deste governo, fica claro que quem não pensa nos alunos e no ensino de qualidade é a Secretaria da Educação e não a APEOESP.
A greve, um direito constitucional, aprovada legitimamente pelos professores, foi o último recurso encontrado para que este governo respeite os profissionais e os alunos e atenda a pauta de reivindicações da categoria.

APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficia

UJC nas eleições para o DCE UFG

Nos dias 17 e 18 de junho ocorrerá as eleições para o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Goiás (DCE UFG). E a UJC participará do processo eleitoral em conjunto com outras forças políticas.
Depois de uma excelente gestão (2007/2008), a UJC juntamente com o PSTU, PSOL, Corrente Comunista Luis Carlos Prestes e Independentes, formaram um importante e verdadeiro bloco de esquerda no seio estudantil. A Chapa, com o nome 'MobilizAção', vem concorrendo com a chapa dos reformistas UJS e PDT, denominada 'Não Pare na Pista'.

Com a carta programa clara, demonstrando nossa oposição de esqueda ao governo Lula, contra a Reforma Universitária que fere a Universidade Pública e por uma Universidade Popular, o campo de esquerda espera estar mais uma vez a frente da entidade estudantil e ser um entrave em todo processo de privatização da Universidade.Site do DCE UFG: http://www.mobilizaufg.blogspot.com/

13/06/2008

I Encontro Nacional de Estudantes da UJC

Dias: 14 e 15 de junho - São Paulo/SP.

Local: Centro de Estudos Apolônio de Carvalho
Rua da Abolição, 227, Bela Vista (próx. a Câmara Municipal).

Horário: Abertura solene às 10h, com saudação do Comitê Central do PCB e da UJC

Alojamento das delegações:

JOC - Juventude Operária Católica

Rua Condessa de São Joaquim, 215, Bela Vista (próx. ao Metrô São Joaquim)

PCV: El Imperialismo no necesita excusa para agredir a los Pueblos


"Las Farc-ep no es la construcción voluntarista de alguien, las Farc es el producto de la resistencia del pueblo colombiano, frente a la agresión del imperialismo y la oligarquía que durante centenas de años a asesinado, perseguido, agredido al pueblo colombiano",

Caracas, 10 jun. Tribuna Popular TP.- El secretario general del PCV, diputado Oscar Figuera, señaló que la realidad es más allá que los deseos que algunos puedan tener y la historia a demostrado que "el imperialismo no necesita excusa para agredir a los Pueblos".-


Estas expresiones las entregó a propósito de las declaraciones del Presidente Chávez, cuando señaló que las Farc se habían convertido en una excusa para agredir a Venezuela.

Para la dirección del PCV las amenazas reales que el imperialismo realiza contra el proceso venezolano, se deben al "carácter antiimperialista del proceso, ellos no necesitan excusas para agredirnos, porque este es un proceso que cuestiona su dominación", expresó Figuera.

El Partido Comunista expresó su defensa a todas las formas de luchas que los pueblos desarrollan para luchar por su liberación, "Defendemos el derecho de los pueblos a definir las formas de luchas que les corresponda".

Figuera señaló que así como defendemos las formas de luchas que el pueblo venezolano se ha dado, también defendemos el derecho que un sector del pueblo colombiano se ha dado para defenderse de las masacres y la acción terrorista y fascista del estado narcoparamilitar de Colombia.

"La Farc-ep no es la construcción voluntarista de alguien, la farc es el producto de la resistencia del pueblo colombiano, frente a la agresión del imperialismo y la oligarquía que durante centenas de años a asesinado, perseguido, agredido al pueblo colombiano", señalo el dirigente comunista.


La existencia de la guerra interna que vive el pueblo hermano de Colombia, ha sido producto de un estado terrorista, que está amparado por el imperialismo. Al respecto Figuera señaló "Para que en Colombia haya paz, hay que liquidar al estado terrorista colombiano", enfatizó.

El pedido que hace el presidente Chávez, solicitándole a las Farc que dejen las armas y la lucha guerrillera, para el PCV eso significaría la liquidación de todos esos combatientes, como ocurrió con la Unión Patrióticas hace más de una década.

Para los comunistas, el alcanzar la paz en Colombia se requiere liquidar al Estado Terrorista colombiano. "No basta con el deseo en torno a la paz en Colombia, es necesario actuar en base a la realidad" señaló finalmente.

NOTA DO PCB SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ A RESPEITO DAS FARC-EP

A Comissão Política Nacional do PCB, ao mesmo tempo em que reitera seu apoio militante ao povo venezuelano e à revolução bolivariana - cujo avanço e consolidação dependerão do papel que joguem a organização e a mobilização das massas populares, sobretudo a classe trabalhadora, na luta contra o capital - manifesta preocupação com as recentes declarações do Presidente Hugo Chávez, inconteste líder da luta antiimperialista na América Latina, com relação às FARC-EP.

A proposta de libertação unilateral de reféns, por parte do grupo político insurgente, não leva em conta a necessidade de se exigir também a libertação de centenas de prisioneiros políticos colombianos, que sofrem torturas e humilhações nos cárceres de seu país, e de denunciar o terrorismo de Estado há décadas praticado pela oligarquia daquele país, que se transformou, no governo fascista de Uribe, na cabeça de ponte do imperialismo norte-americano, a partir da qual pretende promover uma guerra na América Latina, através de provocações como a infame agressão ao território equatoriano - que resultou no covarde assassinato do Comandante Raul Reyes e de mais vinte revolucionários - e a inverossímil farsa dos computadores.

O apelo à desmilitarização incondicional das FARC, mesmo que bem intencionado, é um desrespeito a décadas de luta por uma sociedade mais justa na Colômbia e não leva em conta que isso significaria o extermínio dos militantes da organização beligerante. As FARC já passaram dramaticamente por uma experiência como esta, na segunda metade da década de 80 do século passado, quando um acordo assinado pela guerrilha com um governo social-democrata foi traído. Aceitando um cessar-fogo e optando pela luta política institucional, o grupo guerrilheiro criou, com outras organizações de esquerda, a União Patriótica, para disputar eleições. O resultado foi o assassinato de cerca de 5.000 militantes, incluindo dois candidatos a Presidente, parlamentares e prefeitos eleitos.

A solução para o conflito colombiano passa, em primeiro lugar, por atribuir-se às FARC a condição de força beligerante, pré-requisito para o início de uma negociação, sob os auspícios de países da América do Sul, que retome o processo de troca humanitária de reféns e prisioneiros e crie condições para o fim do terrorismo de Estado na Colômbia.

Comissão Política Nacional
PCB (Partido Comunista Brasileiro)
13 de junho de 2008

12/06/2008

O Sentido Histórico de 1968



Escrito por Mário Maestri
11-Jun-2008

Desde inícios de 2008, sobretudo na Europa, realizam-se encontros, seminários, palestras, lançamentos de livros e de documentários sobre 1968. Essas atividades alcançam seu apogeu no presente mês de maio, devido aos célebres sucessos de Paris, há quarenta anos, que, em geral, tendem, por sua relevância, a obscurecer o caráter multinacional daquelas jornadas. No Brasil, as celebrações programadas foram igualmente diversas, sobretudo porque os fenômenos que estremeceram boa parte do mundo expressaram-se poderosamente entre nós, com ápice nos meses de junho-julho daquele ano germinal.

Existe já uma enorme produção bibliográfica sobre os acontecimentos que cumprem quatro décadas, referentes, sobretudo, aos países em que eles expressaram-se mais poderosamente, como a Alemanha Federal, a China, a Espanha, os Estados Unidos, a França, a Itália, o Japão, o México, o Paquistão, a Tchecoslováquia etc. Há também valiosos ensaios de interpretação do fenômeno como um todo. Lamentavelmente, mesmo com as atuais celebrações, apenas uma muito pequena parte dessa produção encontra-se traduzida ao português, ainda que já haja considerável bibliografia nacional sobre aqueles acontecimentos.

Como ocorre no Brasil, comumente os atos comemorativos em curso dedicam-se prioritariamente à apresentação histórica dos sucessos de 1968, pois já fazem parte de um passado relativamente distante, que obriga necessariamente a sua recuperação histórica, para ser apropriado pelas novas gerações que nasceram após os mesmos. Uma recuperação facilitada, nesse transcurso das quatro décadas de 1968, pela presença ainda significativa de protagonistas daquelas jornadas, o que certamente não ocorrerá, quando das celebrações do cinqüentenário, em 2018.

Significados profundos

Ainda que em geral se discuta quase obsessivamente as influências das jornadas de 1968, sobretudo no que se refere às modificações culturais e comportamentais da sociedade contemporânea – liberdade sexual, crise do autoritarismo familiar etc. –, o grande debate explícito ou implícito que organiza a reflexão em curso, que poderíamos definir de mais fina, centra-se na tentativa de explicação das razões e significados profundos daqueles acontecimentos, e, sobretudo agora, de sua validade programática ou superação, esgotamento e crise.

Apresentam-se comumente em forma analógica os sucessos ocorridos há quatro décadas como o ápice de cataclismo geológico que, após forte acumulação de forças, iniciou processo de liberação das fortes tensões anteriormente reprimidas, em 1967, seguindo-se a essa pré-convulsão fortes e variados abalos tectônicos com um principal e grande epicentro, em 1968, e movimentos secundários posteriores, durante 1969.

Ainda que essa comparação circunscreva a importante sucessão e ritmos dos acontecimentos ocorridos, com grande destaque sobretudo nos EUA, na Itália, na Alemanha Federal e na Espanha, em 1967, e a seguir principalmente na França, México, Brasil, Polônia, Paquistão, já em 1968, ela sequer esboça as razões e significados profundos dos fatos em discussão, já que não elucida minimamente as origens e singularidades das fortíssimas tensões e sucessivas distensões sociais vividas em importantes regiões da Europa, América e Ásia e, principalmente, as causas da extenuação, dissolução ou frustração daquele movimento.

Expansão e Crise

Na segunda metade dos anos 1960, iniciava-se o esgotamento da longa expansão de pós-guerra, vivida com destaque pelos EUA e pela Europa Ocidental, nos anos 1947-1973, já definidos como "os anos dourados" do capitalismo. Nesse período, sobretudo o mundo do trabalho europeu, fortalecido pela expansão econômica conhecida após o conflito mundial, seguia mantido em forte subordinação política, social e econômica – desigualdades salariais; jornadas de trabalho longas e duras etc. –, realidade apresentada pelas direções políticas e sindicais social-democratas, socialistas e stalinistas como parte da própria natureza social, capaz de ser gradativamente reformada, mas já não mais superada.

Mesmo concretizando-se nacionalmente, a crise capitalista em desenvolvimento assumia caráter, ritmos e expressões crescentemente mundiais, devido ao aumento da internacionalização da economia. Porém, um significativo fenômeno subjetivo imbricava-se a essa tensão objetiva vivida com destaque pelo mundo do trabalho. Importantes sucessos enfraqueciam o controle e o monopólio político-ideológico dos trabalhadores pelas direções comunistas, socialistas e social-democratas hegemônicas, realidade muito viva na França, na Itália, na Alemanha, países de forte e organizado proletariado.

A luta de libertação nacional do pequenino povo vietnamita, primeiro contra a França, a seguir contra os EUA, potência capitalista hegemônica após a 2ª. Guerra Mundial, ensejava poderoso crescimento da consciência mundial da possibilidade-necessidade da derrota do imperialismo, já fortalecido pela vitória da Revolução Argelina, em 1962, após oito anos de lutas e 200 mil mortos. Esse impulso fortalecera-se já significativamente não apenas na América Latina, com a vitória paradigmática da revolução cubana em 1959, seguida dois anos mais tarde por sua definição socialista. A possibilidade de derrota do imperialismo e do capitalismo, pelo confronto social direto, caso fosse necessário, apresentava-se como importante saída para significativos setores do movimento socialista, sobretudo após a importante derrota sofrida no Brasil em 1964 e a hecatombe da Indonésia, no ano seguinte.

Jovens Brancos e Negros

Nos Estados Unidos, a crescente mobilização da juventude pobre branca, arrastada à força para a carnificina imperialista, alimentava a ruptura já iniciada nos anos anteriores e convergia com a organização e radicalização da luta pelos direitos civis, por importantes setores da comunidade negra, sobretudo pobre e trabalhadora estadunidense, que desvelaram diante dos olhos do mundo a hipocrisia da pretensa democracia social e política norte-americana, sob a vigência plena do capitalismo. Também essas mobilizações e suas formas de luta influenciavam fortemente a consciência das novas gerações estudantis e operárias, principalmente da Europa, América e Ásia, nascidas após o grande conflito.

Na Europa Ocidental, os influxos da revolução na Argélia, em Cuba e na Indochina e da crise de hegemonia estadunidense refletiram-se, inicialmente, no estudantado da Alemanha e da Itália, em 1967, e a seguir da França, em 1968. Por suas características estruturais, os estudantes eram o setor que melhor expressava as profundas tensões sociais nacionais e que mais facilmente podia independentizar-se política e ideologicamente das direções social-democratas, socialistas e stalinistas tradicionais.

Ainda que originário especialmente dos segmentos sociais médios, que ingressavam em instituições de ensino superiores que mantinham sua organização destinada aos segmentos sociais dominantes, principalmente o estudantado alemão, italiano e francês mantinham reais vínculos orgânicos com as classes trabalhadoras, através dos jovens aprendizes e dos estudantes-operários. Esses contatos davam-se também através das organizações políticas populares, social-democratas, socialistas e stalinistas, organizações que os jovens integravam, em bom número, através dos organismos destinados aos jovens e aos estudantes, dos quais se afastariam no desenvolvimento da crise daqueles anos.

Mário Maestri, rio-grandense, historiador, é professor do programa de pós-graduação em História da UPF.

CHILE: ACTO CENTRAL EN LA PLAZA DE LA CONSTITUCION

27 DE JUNIO A LAS 19 HORAS


El Instituto de Ciencias Alejandro Lipschutz, de conjunto con otras organizaciones políticas, sociales y educacionales, realizarán en el marco del Centenario de Salvador Allende, una Jornada Internacional los días 26-27-28 de Junio de 2008.

Dentro de esta Jornada Internacional en Homenaje al Centenario de Salvador Allende, se realizará el Seminario Internacional: “ALLENDE Y EL SIGLO XXI” los días 27 y 28 de Junio. El objetivo de este seminario es producir debate internacional, acerca de la obra y el legado político de Salvador Allende, a la luz de los desafíos que enfrentan las fuerzas democráticas, progresistas y revolucionarias de la Humanidad.
Se trata de impulsar un debate que si bien tenga base en la trayectoria de la Unidad Popular, también tenga una mirada de futuro, un debate que se proyecte hacia las luchas actuales que enfrentan los pueblos en medio de la ofensiva reaccionaria que desarrolla el neoliberalismo en todo el mundo

Partido COMUNISTA PORTUGUÊS DESTACA A FORÇA DOS TRABALHADORES:

Duzentos mil portugueses tomam as ruas de Lisboa contra o Código do Trabalho
Aproximadamente 200.000 pessoas manifestaram-se ontem pelo centro de Lisboa para protestar contra um projeto do Código do Trabalho e dar uma nova prova de rejeição à política de reformas do Governo.
A marcha deu seguimento a vários outros protestos convocados pela esquerda nos últimos meses contra o Executivo de José Sócrates, os quais conseguiram também levar centenas de milhares de pessoas às ruas, um número impressionante devido à pouca participação que costumam ter as manifestações em Portugal.
O primeiro ministro declarou, aliás, que "não lhe impressionam os números" mas os argumentos, reiterando seu empenho em buscar um acordo para "modernizar" a legislação trabalhista portuguesa e fazer com que as empresas se tornem mais competitivas.
Convocados pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP, comunista) os manifestantes gritaram palavras de ordem contra a alteração do Código do Trabalho, a qual consideram prejudicial, voltada para facilitar demissões e acabar com as vantagens conseguidas por meio da negociação coletiva.
O líder da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, anunciou ontem, durante a manifestação, que no dia 28 se realizará outra jornada de protestos para defender a atual legislação trabalhista, desta vez em várias cidades do país.
Carvalho da Silva assinalou que a manifestação de hoje buscou mostrar também a rejeição sindical às políticas sociais do Executivo socialista, à precariedade das pensões e ao aumento das desigualdades e da pobreza no país.
Por sua parte, o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, assegurou que a modificação do Código não sofrerá alterações em função do número de manifestantes que saiam às ruas das cidades portuguesas.
Ainda que "não feche os olhos" à realidade das ruas, assinalou, uma manifestação não paralizará tal iniciativa legal.
Segundo os dados da Polícia e dos sindicatos, o número de manifestantes rondou os 200.000, quantidade suficiente para converter a Avenida da Liberdade, principal artéria de Lisboa, numa maré humana que não parou de lançar gritos e agitar faixas contra a política socialdemocrata.
A CGTP mostrou assim, mais uma vez, sua recusa ao projeto trabalhista do Executivo, ainda que oficialmente pretenda reduzir o número de contratos a prazo e beneficiar os trabalhadores autônomos que prestam serviços habituais a uma mesma empresa.
O Governo português levantou também apreensão entre os empresários, devido ao seu plano para que estes paguem uma parte das cotizações à Seguridade Social, abonadas agora somente aos autônomos.
Uma associação que reúne esses trabalhadores também mostrou suas reservas sobre os possíveis resultados do novo sistema, pois poderia desestimular as empresas de recorrer aos autônomos ou impulsioná-las a adotar métodos de redução de custos.
Além do mais, os sindicatos temem que as empresas encontrem fórmulas para perpetuar a situação dos autônomos em suas planilhas e que, com isso, se prejudiquem os contratos de trabalho.
A CGTP mostrou-se especialmente crítica com a prevista expiração de todos os convênios coletivos com mais de 10 anos, que segundo o plano de reforma teriam que ser renovados num prazo de 1 ano e meio com o objetivo de torná-los dinâmicos.
Junto a essas críticas, o projeto socialdemocrata propõe uma redução da taxa que o trabalhador paga à Seguridade Social, passando de 32 a 24,6 por cento da sua renda.
O texto busca, da mesma forma, favorecer a flexibilidade trabalhista em aspectos como os horários, um fator que o Presidente considera essencial para assegurar o êxito das empresas e a criação de postos de trabalho. A impressionante ação de massas de ontem contou com a solidariedade do Partido Comunista Português, que mostrou confiança e disponibilidade para continuar a luta, destacando a força dos trabalhadores portugueses.

11/06/2008

Movimento Carlos Mariguela em Valinhos

"Movimento Carlos Marighella"
Criado em Valinhos, terá sua primeira atividade nesta sexta feira 13/06 e a segunda atividade no dia 27/06 no Sindicato dos Metalúrgicos, Av. 11 de Agosto, 860 (próximo à rodoviária). Será passado documentários/filmes seguidos de um debate visando a formação que caminhará junto com a atuação política.
Haverá também venda de livros e dvds.
Estão todos convidados.

TSE analisa fim do quociente eleitoral

Duas grandes modificações nas regras das eleições municipais deste ano estão em gestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverão ser decididas nos próximos dias: o fim do quociente eleitoral e a inelegibilidade de candidatos com "vida pregressa".
O critério do quociente eleitoral permite que os candidatos coligados a partidos com "puxadores de votos" tenham mais chance de se eleger. Ele faz com que algumas coligações ultrapassem os votos dados à pessoa do candidato. Este sistema cria algumas distorções, pois permite que, com poucas dezenas de votos, alguns candidatos se elejam "na cola" dos chamados "puxadores". Foi o que aconteceu com o Prona, nas eleições de 2002, em São Paulo. O então candidato a deputado federal Enéas Carneiro - já falecido - obteve 1,5 milhão de votos, quantia suficiente para puxar a eleição de mais cinco candidatos de seu partido. Um deles nem morava em São Paulo e outro não obteve nem 300 votos.A adoção do sistema de voto em lista partidária fortaleceria os partidos e evitaria estas distorções, mas a tese do voto em lista foi derrubada em votação no Congresso e o TSE agora caminha para atacar o quociente eleitoral como forma de tentar contornar as distorções.O quociente eleitoral tem sido objeto de duras contestações pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Um dia depois de assumir o tribunal, Britto disse que o cálculo do quociente faz com que alguns candidatos se apropriem "de sufrágios que não receberam da pia batismal das urnas". Para o presidente do TSE, o resultado deste sistema é que o eleitor "vê o seu voto cair no colo de um terceiro candidato, ou um de um partido estranho à sua inclinação ideológica e simpatia pessoal". Agora, Britto pretende levar um voto sobre o assunto num mandado de segurança do ex-deputado João Caldas. Após dois mandatos na Câmara, Caldas concorreu novamente nas últimas eleições, em 2006. Foi o mais votado em seu partido - o PL - com mais de 34 mil votos. Mas, ficou sem a vaga por causa do critério do quociente. O processo de João Caldas está sendo julgado a conta-gotas no TSE, tal é a importância que os ministros estão dando à tese. Em 14 de agosto de 2007, o ministro José Delgado, negou o pedido de Caldas, após ressaltar que a questão só pode ser definida "após intensos debates". O ministro Ari Pargendler pediu vista do processo e levou o seu voto em 25 de março, a favor do ex-deputado. Ele constatou que a regra do quociente pode levar um candidato a ser eleito sem nenhum voto nominal. Isso já ocorreu nas eleições de 1945 com o PSD, o que, segundo Pargendler, fere a Constituição que exige o sufrágio para o exercício de mandatos. Em seguida, o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista e, em 24 de abril, concluiu que atender o pedido do ex-deputado "significaria mudar as regras com o jogo já terminado". Ribeiro advertiu que muitos parlamentares foram eleitos com sobras calculadas pelo quociente e, por isto, o TSE não poderia impor a "pecha de ilegitimidade" a estes eleitos. Foi, então, que Britto pediu vista e ficou de fazer um voto paradigmático. Na ocasião, o ministro criticou o critério do quociente sob a ótica da vontade popular. "Partidos e candidatos que não receberam votos, vão se apropriar de votos e, do ponto de vista do eleitor, o seu voto foi desviado para um partido e candidato que ele não escolheu", disse.A solução do TSE pode ser propor que o quociente não pode ser alterado para o caso de Caldas, nem para as eleições anteriores, mas apenas para casos futuros. Se essa saída for adotada, serão alterados os critérios nas eleições de vereadores, o que pode afetar na formação das coligações, afinal, ninguém mais será beneficiado por um "puxa-votos". Já a inelegibilidade dos candidatos com "vida pregressa" está sendo julgada numa consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.Pargendler deu o primeiro voto neste caso, na última quinta-feira. O ministro defendeu a tese de que a Lei Complementar nº 64, de 1990, determina a inelegibilidade apenas dos candidatos que sofreram condenação na Justiça em processos em que não cabe mais recurso. "Os escândalos noticiados pela imprensa no âmbito da Administração Pública têm provocado manifestações no sentido de exigir dos candidatos uma vida compatível com os cargos que pretendem assumir", disse o ministro. "A dificuldade consiste em saber qual a circunstância que identifica a falta do candidato." Pargendler reiterou que, pela lei, só o transito em julgado de uma sentença condenatória pode impedir o acesso a cargos eletivos. "O avanço de uma civilização está relacionado ao modo como nela foi correlacionado o devido processo legal, quanto mais numa época como a nossa recheada de denúncias", concluiu. Em seguida, o ministro Eros Grau pediu vista adiando a decisão. Há dez dias, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esteve com Britto para sondá-lo sobre entrar com nova consulta sobre inelegibilidade. O presidente do TSE o incentivou a propor outra consulta, após ressaltar que, em 2006, o tribunal assegurou o registro de políticos com processos criminais e de improbidade, mas por 4 votos a 3. Foi o caso da candidatura de Eurico Miranda, que contou com voto contrário de Britto. Um dia depois da conversa, Cunha protocolou a consulta. Ao assumir a presidência do TSE, Britto contestou a candidatura de políticos com "vida pregressa". "Essa idéia central de que o povo merece o melhor no plano da representatividade política não começa por um juízo mais rigoroso do registro de candidatura?", indagou.
Fonte: Valor Econômico

Bruselas califica de «paso adelante para los trabajadores» el acuerdo para la jornada de 65 horas


Los ministros de Trabajo de la UE han abierto la puerta a la ampliación de la jornada laboral de 48 a 65 horas semanales, un retroceso que Bruselas presenta como «un paso adelante para los trabajadores». La discusión sobre la propuesta, que llevaba años bloqueada, se prolongó hasta altas horas de la noche y, al final, se aprobó por una mayoría cualificada de los titulares de Trabajo de los Veintisiete.
Tras cerca de 12 horas de negociación, los ministros de Trabajo de la Unión Europea acordaron, por mayoría cualificada, ampliar los límites de la jornada laboral hasta las 65 horas semanales. La propuesta, que llevaba varios años bloqueada y que, ahora, debe ser aprobada por el Parlamento Europeo (PE) para su entrada en vigor, es «un paso adelante para los trabajadores», según la Comisión Europea.
El Estado español, Bélgica, Chipre, Grecia y Hungría, presentaron una declaración en la que aseguraron no poder aceptar el texto por el «retroceso social» que supone.
La reforma de la directiva de Tiempo de Trabajo consagra la hasta ahora transitoria cláusula del «opt out» -introducida en su día a petición de Gran Bretaña- que ofrece a los empleados la posibilidad de trabajar por encima del máximo vigente de las 48 horas semanales.
Más de diez semanas
El texto acordado por los ministros establece que este límite, que sigue siendo el oficial, podrá superarse en caso de acuerdo entre el trabajador y el empresario, siempre por debajo de un techo máximo que queda fijado en 65 horas a la semana si se incluyen períodos de guardia.
Sin ellos, el límite estará en 60 horas semanales, a no ser que exista un convenio colectivo o un acuerdo entre patronal y sindicatos que ponga un tope más alto. Por las presiones del Estado francés, la directiva se aplicará a todos los contratos de más de diez semanas de duración y no sólo a aquellos de más de cuatro meses, como establecía el texto presentado por la Presidencia de turno eslovena.
El texto pactado introduce varias salvaguardas llamadas a asegurar que el empleado que trabaje por encima de las 48 horas a la semana lo haga «de forma voluntaria y no obligado» por el empresario.
En paralelo, los estados de la Unión Europea acordaron la equiparación salarial de los trabajadores cedidos por Empresas de Trabajo Temporal (ETT) con sus compañeros contratados directamente a partir del primer día de contrato, algo que ya ocurre en el Estado español.
La directiva pactada por los ministros de Trabajo de los Veintisiete incluye una excepción para aquellos estados donde exista un acuerdo entre la patronal y los sindicatos en este ámbito, caso de Gran Bretaña -que hasta ahora había bloqueado el texto-, donde la igualdad salarial se da a partir de doce semanas de contrato.
El comisario de Empleo, Vladimir Spidla consideró el acuerdo como «un paso adelante» y como un plus de «seguridad» para los trabajadores, «sobre todo de empresas de trabajo temporal, al tiempo que mantiene la flexibilidad que requieren tanto la industria como los empleados».
Sindicatos consideran que es un «ataque en toda regla»
«Ataque en toda regla a los derechos de los trabajadores» y apoyo a «las tesis más conservadoras» son algunas de las definiciones utilizadas por los sindicatos para valorar la decisión de los ministros de Trabajo de la UE de ampliar la jornada laboral semanal. Tras indicar que la iniciativa proviene de «la mano de la derecha más conservadora y más ultraliberal», José Luis Rezabal, responsable del área jurídica de LAB, subrayó que su aplicación supondría «desmantelar» el modelo de relaciones laborales basado en la negociación colectiva, al «posibilitar que el acuerdo individual se superponga al convenio colectivo».
ELA consideró que la medida «pretende eliminar el tiempo de descanso y retrotraernos a tiempos pasados de jornadas de trabajo interminables y condiciones laborales extremas, más propias de la sociedad preindustrial».
El secretario de Acción Sindical Internacional de CCOO, Javier Doz, manifestó que «estamos ante el mayor ataque al derecho laboral europeo desde la creación de la Unión». Subrayó que es «intolerable que se convierta la jornada de trabajo -elemento esencial de la negociación colectiva y de la legislación laboral- en una cuestión de relación individual entre el empresario y el trabajador».
Desde Bilbo, el secretario general de UGT, Cándido Méndez, aseguró que «así podemos abocar a una situación de confrontación muy seria».La Confederación Europea de Sindicatos calificó de inaceptable el acuerdo y consideró que «consagra las excepciones a las 48 horas semanales y no fija ninguna fecha para eliminarlas».

10/06/2008

Bélgica sigue sumida en una profunda crisis un año después de las elecciones


Mañana se cumple un año de las elecciones belgas en las que se impuso Yves Leterme (CDV), que, sin embargo, necesitó negociar hasta marzo para formar gobierno. Doce meses después, la crisis de viabilidad del Estado belga ante las demandas de autogobierno flamencas sigue más viva que nunca. La nueva fecha límite es el 15 de julio, para cuando deberán acordar una reforma institucional o enfrentarse a una nueva y más profunda crisis.
Ambiente venenoso en el Parlamento, un Gobierno dividido, flamencos que reclaman más autogobierno y valones que se oponen. Un año después de las elecciones legislativas del 10 de junio de 2007, el Estado belga sigue sumido en un marasmo del que nadie puede asegurar con rotundidad si podrá salir o desembocará en la ruptura del reino y la independencia de Flandes.
En un sondeo publicado el sábado, la mitad de los flamencos (exactamente el 49,7%) se mostró favorable a la división de Bélgica, uno de los niveles más elevados que han logrado los partidarios de la independencia de Flandes, que agrupa al 60% de los 10,5 millones de ciudadanos con pasaporte belga y más potente económicamente que Valonia.
Después de doce meses, los principales partidos flamencos se han mantenido fieles a las promesas que hicieron durante la campaña electoral, reclamando que Flandes tenga más competencias, especialmente en las áreas de empleo y de seguridad social. La crisis económica y la consiguiente pérdida de poder adquisitivo hace que estas cuestiones cobre aún más relevancia.
Mientras, los valones argumentan que esta profundización en el confederalismo provocará que su comunidad y Bruselas se empobrezcan aún más, ya que, según reconocen, actualmente se benefician de las ayudas que vienen de Flandes. Por eso, mostraron muy serias reticencias a formar parte del Gobierno que preside Yves Leterme (CDV, cristianodemócrata), que insiste en la necesidad de las reformas, aunque finalmente tuvieron que ceder ante la evidente parálisis institucional belga.
Leterme trata de convencer a los valones de que la reforma beneficia a todos, ante la inminente llegada del plazo fijado para mediados de julio para dotar de mayor autogobierno a Flandes. Esta fecha fue uno de los condicionante con los que nació el Gobierno de Leterme, que, por tanto, se verá abocado a una nueva crisis si no se alcanza un acuerdo.
«Se trata de nuestra última oferta. Aquellos que dicen `no' ahora juegan con el futuro del país. En caso de fracasar, entraremos en una crisis del sistema y la opinión pública en Flandes se radicalizará aún más», advirtió el sábado la presidenta del CDV, Marianne Thyssen.
«Estamos dispuestos a encontrar soluciones equilibradas para pacificar el país, reducir la presión independentista y proporcionar un futuro estable a un estado reajustado, pero sin pasar por encima de los derechos de los francófonos diciendo `sí' a todas las reivindicaciones flamencas», respondió Joëlle Milquet (CDH, centrista), viceprimera ministra belga y una de las líderes de las posiciones valonas.
Más que las transferencias de competencias a Flandes y a Valonia -a las que los valones ya se han resignado con la condición de que no se ponga en cuestión el concepto de «solidaridad nacional», es decir, los subsidios que Flandes envía a Valonia-, la cuestión de «los derechos de los francófonos» será el eje de la agenda política en Bélgica y la prueba de fuego para calibrar la viabilidad del estado que acoge la sede las instituciones de la Unión Europea.
En esta cuestión, los valones se muestran muy críticos con los flamencos, ya que consideran que existe un plan para eliminar el uso del francés en Flandes frente a las medidas de protección del idioma flamenco, considerado tradicionalmente como de segunda fila ante el francés.
De este modo, se ha exigido el conocimiento del flamenco para acceder a guarderías públicas en Flandes o se ha requerido a los comerciantes a colocar los precios en flamenco.
La visualización de todas las tensiones lingüísticas, que pueden, incluso, contribuir a fragmentar un estado que está ya muy debilitado, se produce en el distrito de Bruselas-Hal-Vilvorde, conocido como BHV, en el que viven numerosos valones, aunque administrativamente se sitúa en Flandes.
Desde Flandes, llevan varios años reivindicando la escisión de BHV, a la que los valones se oponen radicalmente con el argumento de que 100.000 francófonos viven en el extrarradio de Bruselas, para quienes exigen el derecho de votar a candidatos valones en las elecciones y poder dirigirse en francés a los tribunales.
Pese a la complejidad del asunto y la inminencia del fin del plazo establecido para el 15 de julio, Leterme se muestra optimista. «Espero que haya un gran avance», declaró el viernes ante el cuerpo diplomático belga reunido en Bruselas. Pocos comparten su optimismo.

Miles de puertorriqueños reclaman derecho a la independencia



Por: Prensa Latina (PL)
Fecha de publicación: 01/06/08


San Juan, 1 jun (PL) Miles de puertorriqueños inundaron hoy las calles del San Juan histórico para reclamar su derecho a la independencia, en repudio a la celebración de elecciones internas del Partido Demócrata de Estados Unidos.

La multitudinaria manifestación, convocada por el Partido Independentista Puertorriqueño (PIP), se convirtió en la más sólida expresión de repudio al dominio colonial que el país norteño ejerce sobre tierra boricua desde 1898, cuando la invadió.

La marcha recorrió las principales vías del Viejo San Juan hasta desembocar frente a La Fortaleza, casa de gobierno, donde el dirigente del PIP Edwin Irizarry condenó que se pretenda "mancillar nuestra dignidad con unas primarias de pacotilla".

Irizarry advirtió que aquí hay un pueblo decidido a contener el circo colonialista que impulsan por igual el gubernamental Partido Popular Democrático (PPD) y el anexionista Partido Nuevo Progresista (PNP), principal de oposición.

Aseguró que se ha pretendido proyectar que hay un clamor ciudadano por la anexión, lo cual dista mucho de la realidad.

"Aquí hay miles de puertorriqueños que le decimos a Estados Unidos que no seremos colonizados ni anexados mientras corra por nuestras venas una gota de sangre", expresó Irizarry.

Denunció que los precandidatos demócratas Hillary Clinton y Barack Obama se montan en la pobreza de la población para hacer falsas promesas de traer progreso y bienestar.

"Les decimos a la señora Clinton y al señor Obama que esa pobreza responde a la explotación de nuestro país, donde más del 50 por ciento de la población es pobre", después de más de un siglo de ocupación estadounidense.

El también candidato a la gobernación por el PIP en las elecciones de noviembre próximo afirmó que "no hay dinero en el mundo que compre la conciencia de los puertorriqueños".

Repudió que hace dos semanas el gobernador Aníbal Acevedo se proclamara defensor de la soberanía y ahora participe en las primarias impulsando la candidatura de Obama como parte de un supuesto proceso democrático.

"Esta es una colonia y donde hay una colonia no hay democracia; hasta que no alcancemos nuestra independencia nacional no habrá democracia en Puerto Rico", apuntó.

I Encontro Nacional de Estudantes da UJC



UJC realiza Encontro rumo a construção da Universidade Popular!

Entre nos dias 14 e 15 de junho, na cidade de São Paulo, ocorrerá o I Encontro de Estudantes da UJC. O Encontro mobilizará diversos Estados para debater e planejar as nossas ações no próximo período. A pauta do Encontro será Educação, Movimento Estudantil e Organização.

O Encontro será saudado pelo Comitê Central do PCB e pela Coordenação Nacional da UJC

O Comitê Central do PCB e a Coordenação Nacional da UJC, por reconhecer a importância do Encontro para a organização dos estudantes comunistas no movimento estudantil nacional, estarão presentes saudando os camaradas de todos os Estados que reunidos, irão traçar a política da organização na perspectiva da construção da Universidade Popular.

Tese para o Encontro está disponível no site oficial da UJC

A Tese do Encontro está disponível no site oficial da UJC. É imprenscindível que toda a militância faça a discussão em sua base ou seu núcleo estudantil. Para mais informações sobre o I Encontro Nacional de Estudantes entre em contato com a Comissão Nacional de Movimento Estudantil pelo email estudantil@ujc.org.br ou pelo telefone (11) 7243-1661 (Cherno-SP) e (21) 8243-8163 (Edinho-RJ) . E clique aqui para ver as teses ao encontro, ou acesse: www.ujc.org.br e baixe a tese.

09/06/2008

Agência Petroleira de Notícias Geofísico da Petrobras propõe CPI das privatizações e fim dos leilões das reservas de petróleo e gás


Diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras e geofísico aposentado pela empresa, João Victor Campos afirma que não existe argumento convincente para a manutenção dos leilões das bacias sedimentares brasileiras. Ele propõe a realização de uma CPI das Privatizações no Congresso e término definitivo dos leilões das bacias sedimentares.
"Temos uma das maiores reservas de petróleo do mundo, na chamada camada de pré-sal das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, graças a uma situação geológica única com que a natureza nos brindou na separação dos continentes africano e sul-americano. Dominamos como ninguém, a tecnologia para a exploração em águas profundas e ultraprofundas. Já desenvolvemos a tecnologia necessária para ultrapassar a barreira representada pela espessa camada de sal. Temos pessoal técnico qualificado e dinheiro. A Petrobrás, no ano passado, teve lucro de cerca de 29 bilhões de reais. Não precisamos de sócios e/ou parcerias. Então porque cargas d´água continuar com esses famigerados leilões da ANP?" - argumenta João Victor.
Pouco antes da 9ª Rodada de Licitações, a última realizada, o presidente Lula teve o bom senso de retirar 41 blocos do leilão, em reunião extraordinária com o Conselho Nacional de Política Energética. Mas essa é uma medida paliativa. A Agência Nacional de Petróleo já anunciou que vai retomar os leilões. Ou seja, o governo não quer parar com os leilões. Trata-se de um grande equívoco, diria mesmo um crime de lesa-pátria que prejudicará tremendamente as gerações futuras" – acrescentou o geofísico.
A reserva do Pré-Sal, abaixo do manto de sal de 800 km x 200 km, descortinada pela Petrobrás, veio coroar 50 anos de exploração e constitui a nossa tão sonhada e esperada "faja d'oro", onde estão estimados, no mínimo, volumes da ordem de 80 bilhões de barris recuperáveis, os quais representam US$ 8 trilhões, ao preço de US$ 100,00/barril ( no entanto, essa marca já foi ultrapassada). Na opinião do técnico, "são recursos mais do que suficientes para solucionar nossa crônica dívida (interna e externa). Quanto à alegação de que existe muito óleo, podendo-se exportar o excedente, então que seja dado à Petrobrás, e só a esta, este direito, usufruindo o povo brasileiro das benesses advindas".
Atualmente, 60% das ações da Petrobrás não são da União Federal. Caso a Petrobrás explore o pré-sal, mantidas as condições atuais, estaríamos assegurando aos acionistas privados 60% dos resultados à serem alcançados. João Victor defende "a recompra das ADRs ou outra medida que assegure a re-estatização da Petrobrás". Sugere que este tema conste da agenda do governo federal.
Que interesses estão por trás disso? Como começou?
A política de entrega da exploração petróleo e gás brasileiros às multinacionais estrangeiras começou – relembra João Victor - com os Contratos de Risco, instituídos no governo Geisel e que duraram 13 anos (1975 a 1988), período no qual 35 das maiores companhias petrolíferas do mundo aqui estiveram e dispuseram de 84% de nossas áreas sedimentares, por determinação superior. A Petrobrás ficou com os 16% restantes:
"Os 84% da área sedimentar foram divididos e subdivididos em blocos, com todas as informações técnicas pertinentes coligidas pela Petrobrás até então e postos em licitação. Dessa maneira, as companhias estrangeiras tomaram amplo conhecimento da potencialidade da nossa geologia, aparentemente adversa, fruto da falta de resposta aos esforços da exploração, principalmente das bacias terrestres paleozóicas, as quais somavam área de cerca de 4 milhões de quilômetros quadrados".
Em todo esse período, as empresas estrangeiras descobriram apenas o pequeno campo de gás de Merluza, no litoral paulista, através da empresa Pecten, do Grupo Shell. "O motivo deste insucesso deveu-se não só pela falta de resposta das nossas bacias terrestres, como também porque as companhias não investiram mais intensamente numa atividade arriscada e incerta. Enquanto que as contratantes de risco aplicaram cerca de US$ 1,2 bilhão, a Petrobrás, em igual período, investiu cerca de US$ 20 bilhões" - explica.
A essa altura, conhecedores do potencial das bacias terrestres e sabedores de que, quem detinha conhecimento técnico de causa era a Petrobrás, as multinacionais decidiram só entrar na atividade de exploração onde a estatal entrasse. Concluíram que os 16% retidos por esta tinham muito maior potencial geológico que os 84% a elas oferecidos.
Fatores determinantes
A dívida externa brasileira, que atingiu a marca de 240 bilhões de dólares no ano de 2000, remonta aos tempos da independência do país, enquanto que a dívida interna só veio a se caracterizar no governo de Fernando Henrique Cardoso. FHC a recebeu em R$ 62 bilhões e a deixou em R$ 941 bilhões, tendo ainda pago de juros no período de oito anos em que ocupou a presidência da República, mais de R$ 600 bilhões. "Chegou-se ao cúmulo de se elevar os juros de 46% e até 48% ao ano, um verdadeiro crime de lesa-pátria" – diz João Victor.
O agrupamento de economistas do governo FHC, que arruinou a nação, tendo à testa Pedro Malan e Armínio Fraga, este então presidente do Banco Central do Brasil, inventaram uma tal "âncora cambial", na qual um real era igual a um dólar, como se Brasil e EUA fossem economias iguais e/ou países com a mesma força econômica. Esta insanidade, foi mantida por longo tempo.
Para João Victor, ao "inventar uma paridade cambial articifial, entre a moeda brasileira e o dólar; "O governo FHC levou o país à bancarrota, de tal maneira que se viu forçado a pedir um empréstimo de emergência de 40 bilhões de dólares junto ao FMI. Este, por orientação do então Presidente dos EUA, Bill Clinton, emprestou esta quantia, mas impôs condições: uma delas foi a "flexibilização" da Lei do Petróleo e a criação das tais agências reguladoras. Ou seja, a situação mostrou-se adequada para que se impingissem as tais agências reguladoras, verdadeiros quistos na administração pública, à semelhança das americanas, uma maneira dos EUA controlarem a exploração das nossas riquezas em benefício próprio".
João Victor chega a uma conclusão trágica: "Em síntese, como aconteceu no México, trocamos as nossas riquezas por um empréstimo que, além disso, tinha como objetivo salvar a imagem de FHC e garantir a sua reeleição". Estamos pagando caro a conta cobrada pelo FMI, diante da crise em que o país esteve mergulhado em 1997.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

08/06/2008

O Estado a serviço dos ricos


Por Mauro Santayana (*)

Segundo os estudiosos, o Estado é a conseqüência direta das formas simbólicas, criadas pelos primeiros homens, a fim de substituir o instinto da hostilidade pela convivência pacífica. O primeiro objetivo do Estado foi defender os pobres contra os ricos, os fracos contra os fortes. A polícia, parte do Estado, devia servir para proteger as pessoas contra os violentos e contra os ladrões – os comuns e os de colarinho branco. O Estado existe para que os pobres participem não só da construção, mas também, como é de seu direito, do gozo dos benefícios da civilização.
Entretanto, o Estado que conhecemos, e Marx já denunciara, tem servido para proteger o poder dos ricos sobre a nação – e contra os pobres. Isso ficou pior nos últimos 30 anos, com o lema de “Estado mínimo”, do neoliberalismo, que exige, principalmente nos países em desenvolvimento, a liberdade de cobrar juros de agiota; de produzir e de comprar e vender sem obedecer regras; de especular na bolsa; de planejar crises econômicas, com seus capitais “pirata”; de desnacionalizar bancos e empresas privadas e estatais; de controlar os preços internacionais dos produtos exportados; e de impedir seu acesso à ciência e tecnologia. Assim reduzem a tarefa do Estado à manutenção dos privilégios do capital contra o direito à vida dos trabalhadores. Como a maioria das pessoas não tem outra coisa que vender senão a força de seus braços, a “liberdade de mercado” só interessa aos patrões. E se os explorados protestarem, ou entrarem em greve, a polícia do Estado é chamada a manter a ordem.
Na segunda metade do século 19, a Inglaterra era o país mais industrializado do mundo. As crianças e as mulheres eram obrigadas a trabalhar como homens no fundo das minas de carvão e nas fábricas, de 12 a 16 horas por dia, sete dias por semana. Recebiam apenas para comer – e mal. Era tão forte a exploração que os trabalhadores, desnutridos, passaram a diminuir de tamanho. O Exército da Inglaterra foi obrigado a reduzir de 1,60 metro para 1,52 a estatura dos recrutas, porque os ingleses pobres estavam ficando anões.
A criação do Partido Trabalhista da Inglaterra, o Labour Party, para as eleições de 1906, possibilitou que fossem votadas leis que aliviaram a situação da classe operária e permitiram à Grã-Bretanha enfrentar as tropas alemãs na Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Outro fator favorável, e mais importante, foi a Revolução Soviética, de 1917. O medo de que os trabalhadores do mundo inteiro acompanhassem o movimento socialista levou os países capitalistas a adotar a jornada de oito horas, o fim do trabalho aos domingos e, em alguns, o sistema de férias e a previdência oficial. No Brasil, a partir de Vargas os trabalhadores contavam com estabilidade, salário mínimo profissional, férias anuais, descanso semanal remunerado e sistema de aposentadoria.
Em 1989, ao cair o Muro de Berlim, economistas do FMI, do Banco Mundial e do Departamento de Tesouro dos EUA se reuniram em Washington e redigiram um programa “de reestruturação” para os países em desenvolvimento, o chamado Consenso de Washington, que resultou na privatização das grandes empresas estatais e na desregulamentação das relações de trabalho.
Agora, com a nova crise do capitalismo, os mesmos neoliberais que determinaram o fim do Estado como regulador das atividades econômicas batem às portas do Tesouro norte-americano para salvar os bancos quebrados. Resumo da história: quando o mercado está favorável, os banqueiros especulam e ganham bilhões; quando, em conseqüência de suas fraudes e irresponsabilidades, se tornam insolventes, correm para o Estado. Foi assim com o Proer, no governo Fernando Henrique, e está sendo assim nos EUA hoje.
Mas os trabalhadores estão sempre no prejuízo. Ainda agora, tramita e prospera, no Congresso, novo projeto de reforma das leis do trabalho. Entre outras propostas, há a de acabar com o décimo terceiro salário.

(*) Mauro Santayana trabalhou nos principais jornais brasileiros a partir de 1954. Foi colaborador de Tancredo Neves e adido cultural do Brasil em Roma nos anos 1980.

ALSTOM: jn TRATA DE ROUBALHEIRA E POUPA OS TUCANOS

Paulo Henrique Amorim
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
O jn se inspira nos princípios éticos de seu Ratzinger, o editor Ali Kamel, aquele que não noticiou a queda do avião da Gol para levar a eleição de 2006 para o segundo turno.
Ali Kamel defende a tese de que a só a grande imprensa pode ser livre e independente por causa da publicidade.
A grana dá independência, diz ele.
Deve ser o que explica o fato de o jn de ontem, sexta-feira, dia 6, exibir reportagem sobre a roubalheira dos tucanos com a Alstom – clique aqui para ler entrevista com o deputado Ivan Valente, do PSOL – e, em nenhum momento, informar que aquilo tudo se deu – e se dá ? – na iluminada gestão dos tucanos em São Paulo.
Não há qualquer referência a quem governava São Paulo quando os tucanos meteram a mão na grana.
Deve ter sido coisa da Marta, diria o "presidente eleito" José Serra.
Leia o texto da reportagem na íntegra, tal qual apareceu no site do jn:
Justiça questiona contrato da Alstom com o Metrô de SP. Lei federal permite que contratos durem no máximo cinco anos, mas, neste caso, vigorou por sete anos e custou ao estado, segundo a bancada estadual do PT, cerca de R$ 500 milhões.

A Procuradoria da Justiça na Suíça enviou ao Brasil documentos sobre a investigação de pagamento de propina por parte da multinacional francesa Alstom em licitações públicas. Um contrato com o metrô de São Paulo está sob suspeita. A ampliação e reforma do centro de controle de operações do metrô foi prevista num contrato de 94. O documento assinado com a CMW Equipamentos, controlada pela francesa Alstom, foi questionado no ano seguinte pelo Tribunal de Contas do estado, que quis saber por que o contrato de 55,776 milhões URVs tinha apenas um valor estimado e não definitivo. O tribunal também estranhou que a duração dele não estava estipulada. Lei federal permite que contratos durem no máximo cinco anos, mas, neste caso, vigorou por sete anos e custou ao estado, segundo a bancada estadual do PT, cerca de R$ 500 milhões. "Está absolutamente caracterizada a irregularidade. As manifestações são do Tribunal de Contas do estado de São Paulo e há uma investigação em andamento do Ministério Público da Suíça", afirmou Roberto Felício, líder do PT na Assembléia. A Procuradoria de Justiça da Suíça já enviou ao Brasil um documento com detalhes sobre a investigação na Alstom. A suspeita é de que a empresa francesa pagou propinas para vencer as licitações. A edição desta sexta do jornal Folha de São Paulo diz que a filial suíça da Alstom usou empresas com sede em paraísos fiscais e serviços de doleiros brasileiros para movimentar US$ 1 milhão que teriam sido utilizados para as propinas. Segundo o jornal, documento do Ministério Público suíço revela que o dinheiro foi de Zurique, na Suíça, para as Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal. De lá, para Nova York, nos Estados Unidos. Depois, transferido para contas no Brasil e no exterior. A Polícia Federal diz ter identificado um dos doleiros e que ele vai colaborar em troca de benefícios em caso de condenação. O metrô de São Paulo informou que está colaborando espontaneamente com a Justiça e que publicou os contratos com a Alstom relativos ao período investigado, além de ter criado uma comissão de sindicância.
Suspeita-se de outra grossa roubalheira dos tucanos do Rio Grande do Sul.
É o que mostra a Folha (da Tarde *) na página A13, deste sábado.
Não só nas estatais estaria a roubalheira tucana.
Mas, como em São Paulo – esse parece ser um traço característico dos governos tucanos, roubar nas carteiras de motoristas –, os tucanos do Rio Grande do Sul tinham um “esquema” para levar dinheiro para casa com as carteiras de motorista.
Clique aqui para ler como os delegados da Polícia tucana de São Paulo levavam (levavam ?) grana nas carteiras de motoristas.
Quando o jn fizer reportagem sobre o assunto, de novo, Ali Kamel usará da “independência” da Globo para mostrar o roubo e esconder o ladrão.
Fonte: Conversa Afiada

Federação Mundial da Juventude Democrática - FMJD - contra o tratado da União Européia

A Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) divulgou semana passada uma nota oficial contra o Tratado de Lisboa da União Européia. Assim como a Constituição Européia, o Tratado é um ataque à soberania nacional e aos trabalhadores europeus, e representa mais um avanço na militarização do continente. A nota declara, também, o apoio da entidade ao povo e à juventude irlandesa, já que no dia 12 de junho o país irá as urnas no referendo sobre o Tratado.
FMJD apóia a juventude e o povo irlandês contra o Tratado de Lisboa da União Européia
No dia 13 de dezembro, os chefes de Estado da UE aprovaram em Lisboa a nova versão da "Constituição Européia".
Em todos os países, à execeção da Irlanda, os governos tomaram a decisão de aprovar o documento em seus Parlamentos nacionais, temendo que mais uma vez o povo e a juventude rejeitassem como ocorreu na França e na Holanda, em seus respectivos referendos nacionais de 2005.
A Federação Mundial da Juventude Democrática rejeita firmemente tanto a estratégia dos governos para aprovar o documento, como o documento propriamente dito. Denunciamos os processos anti-democráticos em marcha em todos os países membros da UE e afirmamos que a causa é que o chamado "Tratado de Lisboa" irá prosseguir com a exploração, a probreza e a guerra contra a juventude e os povos.
A FMJD expressa o seu pleno apoio a todas as organizações progressistas que em seus países lutam contra o "Tratado de Lisboa", e convocamos todos os jovens da Irlanda a se unirem sob bandeiras anti-imperialistas, pela soberania nacional, pela solidariedade internacional e desenvolvimento social e dar um claro NÃO ao Tratado da União Européia no referendo a ser realizado no próximo mês na Irlanda.
Seja qual for o caminho escolhido ou acontecimentos ocorridos, a FMJD não deixará jamais de lutar contra o imperialismo e nem aceitará nunca os conteúdos e os processo anti-democráticos seguidos pela UE em relação a todo o processo do "Tratado de Lisboa"
CC da FMJD
Budapeste, 27 de Maio de 2008