Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará.

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:
1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA-150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

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MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

CAMARADA PACHECO: PRESENTE!

Por: Ivan Pinheiro

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O nosso querido camarada Pacheco nos deixou neste sábado. Eu queria acreditar em uma outra vida, só para imaginar o encontro dele com o Osmar, o Horácio, a Tia Helena, o Raimundão, o Natalino e o Edmundo, grandes amigos e camaradas nossos aqui do Rio de Janeiro, que se foram antes. Podiam criar uma Base, lá não sei aonde vão os comunistas!
O coração vermelho (e preto) do Pachecão resolveu não funcionar mais, impedindo-o de continuar fazendo as coisas de que mais gostava: viver com alegria, ajudar os amigos e construir o PCB. É uma pena que não estará fisicamente no nosso XIV Congresso, agora em outubro, para vivenciar o grande momento que marcará para sempre a história do PCB: a reconstrução revolucionária, seu crescimento e fortalecimento com qualidade.
Foi uma pena também que o camarada não pudesse ter visto ontem o seu (e o meu) Flamengo se sagrar campeão da Taça Rio. Os sofridos botafoguenses hoje perderam sua carinhosa gozação.
Temos um consolo. Pacheco morreu de um infarto fulminante, sem sofrimento, nem anterior nem na hora, no local e da maneira que teria escolhido se lhe tivesse sido concedido este direito. Faleceu na frente de cerca de quarenta camaradas do PCB, em meio à primeira reunião oficial do Partido na sede nova (para cuja aquisição foi um dos que mais contribuiram), no exato momento em que falava, dando sua opinião sobre o tema da reunião.
Pachecão era membro do Comitê Central e do Secretariado Nacional do Partido. Além de camaradas, éramos muito amigos. Na maioria das tarefas em que as condições exigiam uma ação em dupla, ele foi o meu principal parceiro. Para o inevitável e anunciado racha do PCB, em 1992, fomos nós dois os cariocas designados para chegar em São Paulo (onde se daria o embate) uma semana antes, para organizar nossas forças para a batalha, junto com os camaradas Edmilson, Mazzeo e outros. Agora, no mês passado, novamente fomos os dois designados para uma viagem de carro, de mais de cinco mil quilômetros, em oito dias, para nos reunirmos com camaradas do PCB (a maioria deles recém chegados ao Partido), em diversas cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A cada dia sentiremos a falta que o Pacheco fará. Não apenas para o Partido, ao qual se dedicou incansavelmente. Farão falta a sua fraternidade, o seu constante bom humor, a sua sensibilidade, o seu modo simples de falar, a sua disposição para o trabalho partidário, sem escolher tarefa.
Mas ele estará para sempre na nossa memória e nos nossos corações. Seu exemplo de dedicação ao Partido há de ficar, de alguma forma, marcado na nossa sede e será contado para todos os nossos camaradas, inclusive para aqueles que ainda serão membros do glorioso Partido Comunista Brasileiro e que não tiveram o prazer de conhecê-lo. Até estes dirão a mesma palavra, com toda a força, quando alguém chamar Camarada Pacheco: PRESENTE!
Rio, 20 de abril de 2009

* Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB)

REFLEXÕES DE FIDEL

Será que a OEA tem direito de existir?

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HOJE falei com franqueza sobre as crueldades cometidas contra os povos de América Latina. Esses povos do Caribe nem sequer eram independentes, quando do triunfou a Revolução cubana. Exatamente no dia 19, data em que conclui a Cúpula das Américas, se completarão 48 anos da vitória de Cuba em Girón. Fui cauteloso com a OEA; não disse uma única palavra que pudesse ser interpretada como uma ofensa à vetusta instituição, embora todos saibam quanta repugnância nos provoca.
Uma informação bastante hostil da agência britânica Reuters afirma que "'Cuba deveria expressar com clareza seu compromisso com a democracia se quisesse voltar à OEA, como exige um número crescente de governos latino-americanos’, disse Insulza numa entrevista com o jornal brasileiro O'Globo.
"O presidente norte-americano, Barack Obama, está revendo a velha política de isolamento com a ilha comunista antes da Cúpula das Américas deste este fim de semana, onde está previsto que líderes latino-americanos vão pressionar para que e ponha fim ao embargo dos Estados Unidos a Cuba, vigente desde 1962.
"Alguns países também têm previsto pedir o reingresso de Cuba na OEA, após de sua suspensão em 1962, em meio à Guerra Fria.
"Insulza advertiu que 'a cláusula democrática da OEA fica como um obstáculo dentro das exigências para permitir o reingresso de Cuba, um Estado unipartidário’.
"’Precisamos saber se Cuba está interessada em voltar aos organismos multilaterais ou se só está pensando no fim do embargo e no crescimento económico’.
"'Esta é uma Cúpula de países com boa vontade, mas a boa vontade não é suficiente para provocar a mudança’, acrescentou.
"'Os 34 líderes que assistirão à Cúpula, na qual Cuba não pode participar, são países democráticos’, apontou Insulza, ex-ministro das Relações Exteriores do Chile.
"'A Assembleia Geral da OEA decidiu que todos os países-membros devem aderir aos princípios democráticos’, declarou Insulza a O'Globo, quando foi perguntado sobre Cuba.
"Mas o presidente venezuelano, Hugo Chávez, um forte crítico de Washington, já anunciou que tentará colocar o tema de Cuba no centro do debate da Cúpula.
"'O regresso de Cuba ao organismo não só depende da Cúpula das Américas, mas também da Assembleia Geral da OEA’, disse Insulza a O'Globo."
A OEA tem uma história que recolhe todo o lixo de 60 anos de traição aos povos da América Latina.
Insulza afirma que para entrar na OEA, primeiro Cuba tem que ser aceita pela instituição. Ele sabe que nós nem sequer queremos escutar o infame nome dessa instituição. Não prestou um só serviço aos nossos povos; ela é a encarnação da traição. Se se somarem todas as ações agressivas das quais ela foi cúmplice, estas alcançam centenas de milhares de vidas e acumulam dezenas de anos sangrentos. Sua reunião será um campo de batalha que colocará muitos governos em situação embaraçosa. Que não se diga, porém, que Cuba atirou a primeira pedra. Ofende-nos, inclusive, quando supõe que estamos desejosos de ingressar na OEA. O trem passou há muito e Insulza ainda não percebeu isso. Um dia, muitos países pedirão perdão por ter pertencido a ela.
Evo falou hoje, ao meio-dia. Ainda não disse a última palavra sobre sua assistência ou não à reunião da ALBA e à Cúpula das Américas. Obteve uma clara e contudente vitória.
Contudo, aceitou a redução para 7 do número de vagas aos povos indígenas, das 14 que tinha proposto. O opositor, com certeza, tentará explorar esse ponto para as tramoias contra o Movimento ao Socialismo, apostando o desgaste.
O MAS terá que lutar duro para garantir o padrão eleitoral biométrico e uma alternativa, se a oligarquia consegue dilatar a elaboração do novo padrão. Sua greve de fome foi uma decisão corajosa e audaciosa, e o povo de Bolívia ganhou muita consciência.
Agora a atenção está na Cúpula das Américas. Significará um privilégio saber o que ali seja dito; será um teste de inteligência e vergonha. Não pediremos de joelhos à OEA ingressar na infâmia.
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Fidel Castro Ruz

Reforma agrária e a crise

O noticiário brasileiro é tradicionalmente marcado em todo mês de abril por manifestações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Batizada pela grande mídia como o “Abril Vermelho”, esta jornada de lutas, de acordo com a direção do movimento, acontece porque há treze anos o dia 17 deste mês foi tingido pelo sangue derramado no Massacre de Eldorado dos Carajás.
Neste massacre, ocorrido em 1996, 19 sem terras foram assassinados em uma operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. Em 2002, esta data foi instituída pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Em entrevista à Radioagência NP, o coordenador nacional do MST, Roberto Baggio, explica que, além de ser uma homenagem para aqueles que morreram lutando pela reforma agrária, as atividades de abril são uma forma de reivindicar novas soluções para os velhos problemas dos pobres do campo. No atual contexto, Baggio destacou a reforma agrária como uma importante medida de superação da crise econômica.
Radioagência NP: Baggio, há algum tempo o MST afirma que a reforma agrária está parada. A crise econômica trouxe alguma mudança para este quadro?
Roberto Baggio: Não há dúvida que sim. O modelo atual entrou em crise e também atingiu o modelo de desenvolvimento da agricultura brasileira, baseada no agronegócio. E na medida em que a crise atinge em cheio o agronegócio, possibilita abrir portas para nós avançarmos em um programa de reforma agrária. E, mais do que nunca, a reforma agrária ocupa um espaço importante para resolver e enfrentar a crise atual.
Como a crise se refletiu no agronegócio?
Toda a economia do agronegócio está voltada para a agroexportação. E, à medida que a crise mundial atinge os países desenvolvidos, a agroexportação entra em crise porque não tem mais mercado. Os preços estão caindo, o Brasil importa um conjunto de matérias primas de sementes, de insumos e isso está tudo vinculado ao dólar, então encarece o mercado interno. O uso abusivo de veneno, herbicidas, contribui para contaminação dos alimentos, isso refreia a compra de máquinas, enfim, a crise revelou que o agronegócio não é uma alternativa para organizar o modelo agrícola brasileiro. O que a gente precisa é superar esse modelo atual que concentra propriedade e que tem como objetivo central só o acúmulo de dinheiro.
Mas de que maneira a reforma agrária nos ajudaria a superar essa crise?
Agora precisamos de uma conjugação de esforços, no sentido de que o Estado brasileiro tome um conjunto de medidas para desconcentrar a terra, para evitar o êxodo [de trabalhadores rurais] e para resolver o problema dos grandes centros urbanos. É uma política estruturante no seu sentido pleno. [A reforma agrária] Ajuda o país, os trabalhadores que se beneficiam, os pequenos municípios e também gera emprego. Então é uma política estruturante que resolve o problema da comida, da moradia, do trabalho, da educação, da saúde, da geração de imposto e do crescimento do país.
Mas, concretamente e de imediato, o que precisa ser feito pela reforma agrária?
É preciso que neste momento o governo pense a reforma agrária como uma política estruturante, e para isso ela tem que ser complementada com uma iniciativa política rápida do governo, em torno das desapropriações e a estruturação produtiva dos projetos de assentamentos, estruturação social na área da saúde e da educação. Em paralelo a isso, nós precisamos estruturar um programa de agricultura de médio e longo prazo, que seja um programa popular e que recupere a agricultura, enquanto uma política voltada para o mercado interno, para produção de alimentos e que preserve a terra, as sementes e a biodiversidade. Ou seja, os recursos naturais e minerais, e a riqueza de nossa agricultura, têm que estar focada no desenvolvimento nacional, na geração de empregos aqui.
A jornada também trará alguma resposta ao ministro do STF, Gilmar Mendes, que acusa o MST de usar as verbas da reforma agrária para ocupações?O movimento nunca precisou de dinheiro público para fazer ocupação, porque é o estado de necessidade que faz com que as pessoas lutem, se mobilizem e avancem. A jornada de lutas de abril é o momento de denunciar a ausência da reforma agrária, fazendo que o conjunto da sociedade amadureça, no sentido de buscar solução para os problemas que a sociedade brasileira enfrenta. O central é não permitir que a reforma agrária entre no ralo, como o ministro quer, e sim fazer com que ela reocupe uma agenda política positiva, afirmativa, de trabalho, de saúde, de educação, de soberania e de soluções para a crise que atinge a grande maioria da população.
Para além da reforma agrária, esta jornada reivindica alguma outra medida para combater a crise?
Sim, nossa luta é para que o governo implemente um conjunto de políticas públicas para enfrentar a crise brasileira, entre elas, por exemplo, ter o controle sobre o câmbio, sobre o capital financeiro, investir o que a sociedade paga de imposto na geração de empregos, no investimento em capital produtivo, na educação e saúde. O que a gente precisa é ir acumulando força, envolvendo o conjunto da sociedade brasileira e exigir que o governo federal tome um conjunto de políticas públicas que preserve os interesses, os direitos da grande maioria da população, e que ao mesmo tempo, impeça que o capital externo e os grandes grupos econômicos se apropriem da nossa riqueza, e dos nossos impostos em benefício dos seus interesses.

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Fonte: Brasil de Fato

Sem-Terra fazem "Abril Vermelho"

Com ocupações de fazendas e prédios estatais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra começou o chamado "Abril Vermelho" reclamando maior rapidez na reforma agrária em curso, e em comemoração ao massacre de Eldorado dos Carajás.

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Por Fabiana Frayssinet, do Rio de Janeiro, para a IPS.

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A mobilização começou em Pernambuco com a ocupação, na segunda-feira, por cerca de 200 famílias de um engenho de cana-de-açúcar em São Lourenço da Mata, a 31 quilómetros de Recife. "Agora estamos acampando, mas depois vamos discutir a substituição dos canaviais por nossos cultivos", disse o coordenador do acampamento do MST, Cícero Oliveira. Segundo o MST, o engenho é parte de um complexo açucareiro da Usina Tiuma, do grupo empresarial Votorantim, cujas instalações estão desactivadas desde a década de 90 e foram sucessivamente ocupadas pelos camponeses.
Em Salvador (Bahia), mil manifestantes ocuparam a sede da Secretária da Agricultura, no que a direcção do movimento na região chamou de "Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária". Estes tradicionais protestos anuais por parte do MST, que este ano foram até ao dia 17, são chamados de "Abril Vermelho" em alusão ao mês em que ocorrem e à cor dos distintivos do movimento. Segundo Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST, a mobilização busca chamar a atenção sobre a questão da reforma agrária, concentração de terras e para a política agrícola implementada pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma política, segundo disse à IPS a líder camponesa, que "prioriza a agricultura intensiva para exportação em detrimento da produção de alimentos, do mercado interno, do desenvolvimento rural de forma sustentável para o meio ambiente e para a população do campo". Segundo o MST, a reforma agrária geraria, além de soluções especificas para o campo, benefícios em nível nacional para combater a crise económica mundial de forma "popular". Estima que criaria 10 vezes mais empregos do que o agronegócio, e com menos investimento por parte do governo.
Esses mesmo cálculos estabelecem que cada família assentada em terras antes improdutivas gerará três empregos directos a um custo inferior a 15 mil dólares. "A criação de fontes de trabalho é mais barata do que na indústria, que custa cerca de 40 mil dólares, e no comércio, em torno dos US$ 30 mil", afirma Marina dos Santos. "Isto significa investimento mais barato para gerar emprego, além de postos para terceiros e nas pequenas agroindústrias", acrescentou.
Em conferência de imprensa em São Paulo a correspondentes estrangeiros, o integrante da direcção nacional do MST João Pedro Stédile fez um balanço do processo de expropriação e entrega de terras por parte do governo. Recordou que, segundo o Plano Nacional de Reforma Agrária lançado em 2003 pelo Presidente Lula, a previsão era assentar em terras produtivas 550 mil famílias até 2007. Mas, um estudo da Universidade Estadual Paulista mostra que apenas 163 mil famílias foram assentadas, sendo cumprido, portanto, apenas 29,6% da meta. Quanto à regularização das fazendas, o objectivo era resolver a situação de 500 mil famílias ocupantes, mas apenas 113 mil receberam o título, isto é 22,6%, disse Stédile.
Além destes descumprimentos, o MST denuncia que continuam a violência e a impunidade no campo. Dados parciais da Pastoral da Terra registam 23 assassinatos em 2008, e 1.117 conflitos agrários entre 1985 e 2007, com a morte de 1.493 trabalhadores. Desse total de conflito, a Pastoral indica que apenas 85 foram julgados, com 71 condenados por assassinato. Dezenove de 49 autores intelectuais desses crimes foram sentenciados, mas nenhum está atrás das grades. O caso mais emblemático é o do massacre policial de Eldorado de Carajás, ocorrido em 17 de Abril de 1996 nessa localidade do Pará contra 19 camponeses que marchavam pacificamente por uma estrada.
Em 2002, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) estabeleceu essa data como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mas, passados 13 anos, conforme destacou o MST, ainda estão livres os 155 policiais envolvidos no caso. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados após três julgamentos, o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Ambos esperam em liberdade o resultado do recurso de sentença pelo Superior Tribunal de Justiça.
"Após 13 anos de um massacre com repercussão internacional, o País ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo de violência por parte dos latifundiários e da impunidade", disse Marina dos Santos. Esta semana, o MST anunciou além de marchas e debates, dois acampamentos no Pará para exigir a condenação dos responsáveis pelo massacre, e apoio às famílias sobreviventes. "Estamos mobilizados para denunciar que após tanto tempo ninguém foi preso e as famílias não foram indemnizadas", explicou Ulisses Manacás, integrante da coordenação do MST, que pede novo julgamento.
Além disso, o MST exige uma reforma agrária "que acabe com a violência contra os trabalhadores rurais. Passaremos o ano mobilizando o quanto for necessário, disse Marina. Actualmente, há mais de cem mil famílias acampadas e 370 mil assentadas do MST, em 23 Estados e no Distrito Federal. Mas, segundo a organização, a concentração de terras aumentou. Em 1992, havia 19.077 latifúndios com mais de dois mil hectares, segundo o MST, que somavam 121 milhões de hectares. Em 2003, a quantidade dessas propriedades aumentou para 32 mil e a área total chega a 132 milhões de hectares.
O MST exige terras para cem mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. "Temos famílias acampadas há mais de cinco anos vivendo em situação bastante difícil à margem das estradas e em terras ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio", disse Marina. Nesse sentido, as ocupações do MST buscam denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a função social prevista no artigo 184 da Constituição, que "deveriam ser usadas para a reforma agrária". Mas os dados oficiais contrastam com os do MST. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que desde 2003 foram entregues terras a 520 mil famílias, o que representa 43 milhões de hectares no total.

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Fonte: Esquerda.net