AS ELEIÇÕES DE 2008 E AS ALTERNATIVAS DA ESQUERDA SOCIALISTA NO BRASIL

Por Ivan Pinheiro*

As eleições municipais deste ano, apesar de absolutamente despolitizadas, acabaram por armar o cenário em que se dará a batalha eleitoral de 2010. Se a esquerda socialista não aprender com os resultados de 2008, vai continuar assistindo o jogo institucional de fora do campo, pela televisão, uma briga de cachorro grande entre dois projetos, cada vez mais parecidos, ambos se apresentando como a melhor alternativa para destravar e alavancar o capitalismo: o campo majoritário do PT e o PSDB. O centro do debate serão números macro-econômicos, ou seja, a comparação entre os governos FHC e Lula do ponto de vista do "risco Brasil", do preço do dólar, da balança comercial, das reservas internacionais, de quem criou mais (e piores) empregos e captou mais investimentos estrangeiros. Para usar uma expressão dos comentaristas econômicos burgueses, "quem fez melhor o dever de casa", leia-se, quem mais favoreceu o capital, que continua, no governo Lula, a aumentar sua participação na riqueza nacional, em detrimento do trabalho.

E o pior é que, se a esquerda socialista e os movimentos populares não criarem uma alternativa, quem vai decidir o jogo será o PMDB, o partido que sai mais fortalecido dessas eleições e que já começa a falar grosso, querendo as Presidências do Senado e da Câmara, ameaçando candidatura própria em 2010, para negociar mais espaço de poder, além dos seis ministérios que já ocupa. E é bom lembrar que o PMDB só tem compromisso com Lula até 2010 e assim mesmo se o partido continuar confortável em seu governo.

Aliás, esse jogo pode ser resolvido antes de começar o primeiro tempo. Alguns fatores podem levar a um consenso burguês que imponha, em 2010, uma solução de "união nacional", em torno de alguém como Aécio Neves, que se apresenta "acima das classes e dos partidos", reencarnando seu avô, Tancredo Neves, a julgar pela experiência piloto vitoriosa em Belo Horizonte, onde haverá um governo de "coabitação" PT/PSDB, na barriga de aluguel da legenda do PSB. Se este governo for um sucesso, a burguesia pode forçar a edição nacional dessa experiência. Afinal, os dois partidos fizeram aliança em mais de 1.000 municípios nestas eleições.

O fator com mais potencial para pressionar uma solução desse tipo é a imprevisível crise mundial do capitalismo, que já "atravessou o Atlântico" e começa a trazer turbulências para a economia brasileira. O agravamento da crise e o risco de Lula ficar refém do PMDB podem levar o governo federal para posições mais conservadoras.

Até porque a força do PMDB fica maior ainda, quando se verifica que a disputa pelo segundo lugar, nestas eleições, entre PTxPSDB, não teve vencedor. Não havendo uma segunda força incontestável, a primeira paira acima das duas. Ambos saem destas eleições mais ou menos do mesmo tamanho, em número de prefeitos e vereadores. Serra teve uma vitória em São Paulo, mas com um candidato "terceirizado", filiado ao DEM, partido derrotado nacionalmente, condenado a sublegenda do PSDB, que consolidou sua hegemonia na oposição de direita, que inclui (quem diria!) o PPS.

O PT ficou do mesmo tamanho, mas perdeu qualidade, saindo das capitais mais importantes para a periferia. Perdeu três segundos turnos em capitais para o PMDB. Não se pode dizer que Lula foi derrotado nestas eleições, mas saiu com menos peso político. A falácia da transferência de votos se esfarelou, praticamente tirando do páreo a candidata a "poste", Dilma Russef, gerente principal do "choque de capitalismo". Outro potencial candidato da base do governo, o indefectível Cyro Gomes, pilotou um terceiro lugar na campanha em Fortaleza, que considerava seu quintal. E como deu trabalho para Lula eleger Luiz Marinho, em São Bernardo, onde o Presidente mora, vota e tem seu berço político: foram necessários dois turnos e a campanha mais cara de todo o país, na relação custo/eleitor! A situação do PT em 2010 pode não ser confortável. Pela primeira vez, Lula não será candidato a Presidente e até agora não apareceu o "candidato natural" do Partido.

Diante deste quadro, deve saltar aos olhos de quem se considera de esquerda a necessidade de se tentar criar uma alternativa à bipolaridade conservadora ou ao consenso burguês. A primeira coisa é abandonar a ilusão de uma candidatura "de esquerda" do PT à sucessão de Lula (que nem é "de esquerda"), até porque qualquer candidatura do PT só terá alguma possibilidade se aprovada pelo PMDB. Aliás, pode acontecer de o PMDB oferecer a Vice ao PT em 2010, pois, com a crise econômica, a tendência é que Lula, na ocasião, já não desfrute mais do atual índice de popularidade.

A segunda questão é reconhecer que a frente de esquerda formada em 2006 é absolutamente insuficiente para se auto-proclamar alternativa de poder. Não se trata aqui de analisar a questão somente pelo resultado eleitoral dos três partidos que a compuseram (PCB, PSOL e PSTU), que foi abaixo da expectativa, sobretudo no caso do PSOL, partido-frente, herdeiro de uma tradição eleitoral da antiga esquerda do PT, portador de quatro mandatos no Congresso Nacional. Os resultados matemáticos desses partidos foram fracos, principalmente pela desigualdade de condições frente aos partidos burgueses e reformistas, que dispõem de recursos fabulosos dos setores do capital que os financiam. Mas o fato é que esses três partidos, mesmo juntos, não se tem apresentado como uma real alternativa de poder.

Tanto é que a frente de esquerda não se reproduziu nacionalmente nestas eleições exatamente porque em 2006 não passou de uma coligação eleitoral, sem sequer um programa, sem continuidade, sem se transformar numa FRENTE POLÍTICA real, permanente. Uma frente de esquerda tem que apresentar um projeto político alternativo, para além das eleições, e não ser um mero expediente para eleger parlamentares e dar musculatura a máquinas partidárias.

A criação de uma alternativa real de poder em 2010 não pode ser apenas um ato de vontade da esquerda. Se o movimento de massas não se reanimar, a reedição de uma frente de partidos com registro em 2010 (PCB, PSOL e PSTU) será apenas um gesto burocrático, mais uma coligação eleitoral, fadada novamente à derrota. O que precisamos, além de apostar no movimento de massas, é constituir uma FRENTE POLÍTICA, baseada num programa comum e na unidade de ação, uma frente muito mais ampla do que esses três partidos citados e que incorpore outras organizações populares, movimentos sociais, personalidades e correntes de esquerda não registradas no TSE, até para enfrentar as conseqüências da crise do capitalismo, que certamente recairão nas costas dos trabalhadores e do povo em geral.

Mas não pode ser uma frente política apenas para disputar eleições, mas para unir, organizar e mobilizar os setores populares num bloco histórico para lutar por uma alternativa de esquerda para o país, capaz de galvanizar os trabalhadores pelas transformações econômicas, sociais e políticas, na construção de uma sociedade fraterna e solidária. As experiências recentes na América Latina mostram que a esquerda socialista só tem possibilidade de se tornar alternativa de poder e de realizar mudanças a partir de eleições, se a vitória eleitoral for produto do avanço do movimento de massas e se vier a enfrentar os inimigos de classe e romper os limites da legalidade burguesa.

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

"O MST recriou a escola" (entrevista).

Paulo Eduardo Arantes

Sistema de educação paralelo, como se costuma definir as escolas itinerantes do MST, é um modo de dizer diante da "falta de melhor denominação para a concepção sistêmica de todo o processo educativo que singulariza o MST". Para o filósofo e professor aposentado da USP, Paulo Arantes, "sem terra, e tudo o mais que se refere aos mínimos de uma vida civilizada, o MST foi reinventando um novo sujeito, que acabou recriando também a Escola". Uma escola para formar o trabalhador enquanto agente de sua própria emancipação, "escapando da condição de máquina de produzir mais valia neste grande moinho de gastar gente, como Darcy Ribeiro definiu o Brasil". A educação popular - que tem como ícone a Escola Nacional Florestan Fernandes -, a perda de rumo da esquerda intelectual brasileira e o ensino de filosofia no País estão contemplados nesta análise do autor de uma respeitável obra, que inclui "Zero à Esquerda", "O Fio da Meada" e o recente "Extinção", entre outros.

Por: Maricélia Pinheiro
Adverso – O encontro histórico da USP e do MST teria se dado na figura da Escola Nacional Florestan Fernandes. Por que o senhor se refere a esse fato como “confluência tardia” e “desencontro histórico”?

Paulo Arantes – Se havia um encontro marcado, a USP não compareceu. Seria melhor especificar de saída o que estamos entendendo por USP. Seu embrião, em 1934, foi a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, a agregação original de saberes que melhor encarnava o espírito da instituição universitária, uma real novidade entre nós. Refiro-me ao corte europeu de sua concepção, reunindo ensino e pesquisa numa ambiência de livre exame, ciência pura e desinteressada. O conjunto impregnado por um sentimento novo de relevância cultural e, por extensão, social. Afinal, era a década de 30, quando o País parecia estar de cabeça para baixo.

A oligarquia paulista acabou gerando um ambiente “formador” desta mesma elite pela cristalização de um pensamento radical de classe média. Como Antonio Candido chamou aquela primeira visão não-aristocrática do Brasil, baseada no estudo da recém descoberta “realidade” do País. Clima estudioso, animado por uma energia política que não precisava ser propriamente revolucionária para encaminhar num sentido progressista aqueles novos técnicos de sua própria inteligência – era assim que os via Mário de Andrade. Desse novo rumo brotou o encontro da ciência social com as classes populares, não só as que estavam entrando em cena, como as que a modernização deixara à beira do caminho.

Quando o MST deu o nome de Florestan à sua Escola Nacional, é bem possível que uma espécie de sexto sentido histórico o tenha guiado até àquele vínculo entre estudo exigente e empatia com os grupos oprimidos e marginalizados. Certamente no intuito de reativá-lo num patamar à altura dos novos tempos. Mas nossa faculdade foi ficando para trás: quanto mais se especializava e profissionalizava no sentido de mera prestadora de serviços culturais, a adversidade social crescente conferia outra dimensão de combate e pensamento a um movimento social do porte do MST. O reencontro anunciado pela escolha do nome revelou-se muito mais simbólico do que efetivo, muito mais uma evocação de um elo perdido do que o fio de uma meada enfim retomada.

A tradição crítica iniciada nos anos 30 se encerrara de vez, pouco antes do seu mais legítimo destinatário entrar em campo em meados dos anos 80, o MST. Enquanto um crescia, a outra definhava. Esse desencontro verdadeiramente histórico é fruto de uma construção nacional que não aconteceu. Como um sistema intelectual-popular não se formou, as participações individuais, mesmo as mais empenhadas, regrediram à condição de manifestações avulsas de compromisso pessoal.

Adverso – O que diferencia o MST dos demais movimentos sociais brasileiros? E que sistema de educação paralelo é esse criado por eles?

Paulo Arantes – Paralelo é modo de dizer, na falta de melhor denominação para a concepção sistêmica de todo o processo educativo que singulariza o MST. Não conheço nada que sequer se aproxime de toda a elaboração do movimento a respeito. Pelo menos desde a ruptura popular que o nome de Paulo Freire simboliza não se via tamanha centralidade da Pedagogia, em seu sentido transformador amplo, na formulação e condução de uma política de emancipação social através da luta pela terra. A educação como “formação” (Bildung) - na acepção mais substantiva do termo - acompanha em profundidade cada uma das etapas de um dos lemas estratégicos do Movimento: ocupar, produzir, resistir. A impressão de “sistema paralelo de educação”, do ensino fundamental até os convênios com as universidades menos preconceituosas, talvez advenha da percepção de que tudo se passa como se, nesta centralidade da instrução na luta de uma classe despossuída, encontrássemos a prefiguração de uma sociedade nacional e popular que ainda relutasse em abandonar o horizonte do possível.

Daí outra particularidade deste movimento sem igual: o único a incorporar metodicamente ao seu sistema de referências os grandes marcos de reflexão que delimitam a tradição crítica brasileira. De Caio Prado Júnior a Celso Furtado, cuja originalidade até hoje faz pensar, só o MST soube reconhecer. Ao contrário dos demais coletivos que pontuaram a história política do País pela combinação não prevista de capitalismo e escravidão, ou pela visão inédita do subdesenvolvimento como um resultado histórico-estrutural - e não uma etapa atrasada na linha evolutiva da modernização.

Acresce que um fio condutor, que Antonio Candido chamaria de radical, ora mais, ora menos puxado pelos extremos, percorreu essa tradição hoje extinta em sua vertente acadêmica: a passagem traumática em todos os sentidos da Colônia à Nação. Nó a ser desatado pelo processo que Caio Prado chamou de Revolução Brasileira (deixando em suspenso a definição de seu caráter), ou atado de vez. O nó cego da Revolução Burguesa, a reação autocrática permanente mapeada por Florestan.

Nessa plataforma e suas ramificações posteriores, o MST assentou seu enfoque do problema da terra e seu projeto nacional. Mesmo defasada nos seus termos, trata-se de uma confluência entre formas originais de pensamento que se cristalizaram - refletindo sobre a diferença brasileira no âmbito da expansão histórica do capitalismo do centro para a periferia por ele mesmo criada, pois não existe periferia em si - e uma prática política de ruptura e invenção social tocada pela iniciativa dos espoliados da terra, que não estava no programa de ninguém. Algo verdadeiramente notável.

Adverso – O senhor poderia explicar esse momento em que o MST vira uma instituição e a USP passa de instituição a organização?

Paulo Arantes – A USP começou a perder o seu perfil humboldtiano de universidade mal iniciado o período de transição nos anos 80. A ditadura massificara, pensando demagogicamente resolver o problema do chamado excedente. A esquerda achava que bastava democratizar o poder acadêmico exercido sobre aquela nova massa estudantil e docente. O contemporâneo colapso do desenvolvimento precipitou o longo processo de sucateamento e confinamento da vida acadêmica ao salve-se quem puder da administração da escassez. Como as demais instituições do welfare periférico, a USP foi alvo de todos os ajustes e reengenharias que se sabe. Fragmentou-se num arquipélago de institutos e fundações de apoio, povoados por estudantes-usuários e pesquisadores-investidores (no seu próprio capital humano). Como no mundo do trabalho, corroeu-se igualmente o caráter, na acepção sociológica que lhe deu Richard Sennet. Não estou moralizando, simplesmente notando que a idéia de carreira, sem carreirismo, deixou de fazer sentido. O ato docente, fundado numa vida dedicada à pesquisa, do berço acadêmico à vida ativa depois de uma aposentadoria digna, caiu no vazio institucional que se instalava. Sem o docente formador que inspira e enriquece os alunos – muito menos que o seu currículo, para o qual de fato passou a trabalhar como um condenado – não se pode mais falar da universidade como uma escola. Ponto final.

O MST nasceu naquele exato momento, só que dobrou tal esquina da nossa história recente no sentido contrário, politizando o mais extremo desvalimento. Sem terra, e tudo o mais que se refere aos mínimos de uma vida civilizada, foi reinventando um novo sujeito, que acabou recriando também a Escola. Assim, com maiúscula, pois sua crença - que eu chamaria de socialista - no poder da instrução na transformação do povo trabalhador, levou-o a instituir praticamente do nada, um dos raros ambientes que ainda podemos chamar de “formadores” em nosso País e na América Latina. Formador ou humanizador, como se queira.

É preciso lembrar que no centro do MST está o problema da produção. De alimentos, para ser mais específico nesta hora de crise alimentar global. Refiro-me, portanto, à preservação e ampliação de um ambiente humanizador, conjugado ao meio hostil do trabalho penoso e acossado por toda sorte de coerções. Da violência proprietária ao descaso dos poderes constituídos, desde sempre para facilitar a esfola costumeira dos primeiros. Falo do trabalhador que se instrui e cultiva enquanto agente de sua própria emancipação, que se humaniza e forma, escapando da condição de máquina de produzir mais valia neste grande moinho de gastar gente, como Darcy Ribeiro definiu o Brasil.

Adverso – A Universidade Pública tem o dever de abrir as portas para os movimentos sociais e tomar como suas as demandas destes? Como o senhor avalia o envolvimento das universidades brasileiras, especialmente as públicas, com os movimentos sociais?

Paulo Arantes – Aqui entramos em campo minado. Até agora nosso foco era uma Faculdade muito particular no sistema USP, cujo surgimento, aliás, se deu à revelia das grandes máquinas de diplomação da elite branca local (Medicina, Direito e Engenharia). Um sistema capitalista de profissões baseado na separação hierárquica entre concepção e execução. Para os peões, a escola técnica e olhe lá, nos velhos tempos fordistas. Imaginemos a situação surreal: um movimento social bate à porta da Escola Politécnica! De duas uma. Ou é a revolução que já ultrapassou todas as barreiras prévias àquele acesso privilegiado (e irá demonstrar na prática o que é uma verdadeira sociedade do conhecimento), ou será que ninguém se deu conta do que significa ingressar num sistema destinado a subordinar outras formas de trabalho? Neste último caso, descontada a inverossimilhança do exemplo, o remoto sucesso da iniciativa apenas denunciaria a pulverização do referido movimento num leque de ações afirmativas individuais.

Quanto aos convênios do MST com as universidades – para ir direto ao ponto –, correm por outra faixa que se poderia chamar de capacitação técnica estratégica. Como a direita não se engana a esse respeito, vive à beira de um ataque de nervos e sempre que pode extrapola. Seu fundamento material é o conhecimento socialmente produzido, porém confinado e esterilizado. Dito isto, a verdade verdadeira é que a esquerda acadêmica não sabe o que fazer, salvo a monótona reafirmação de uma universidade que nunca foi social.

Adverso – Seria possível traçar um paralelo entre o magistério da filosofia há 50 anos e hoje? O senhor acredita que com a volta da obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, o professor dessas disciplinas pode voltar a ser valorizado?

Paulo Arantes – Há meio século, o País não era menos socialmente horrendo. Mas o vínculo recente entre uma Faculdade de Filosofia como a nossa e os quadros do magistério secundário de cujo aprimoramento em princípio se encarregaria, é pelo menos, uma pequena revolução cultural em andamento, nos limites do possível (permitido pelo maior ou menor esclarecimento da própria burguesia). De resto, ela mesma enviava seus filhos de preferência àqueles ginásios e liceus que, embora públicos, eram seus mesmos ou compartilhados com as camadas médias da população. Classes das quais provinham os professores que chegaram a gozar de reconhecimento social numa escala impensável nos dias de hoje. Depois deste breve fastígio de classe, veio aos poucos o que se sabe: com a chegada da massa empobrecida, o aviltamento profissional e uma dramática desautorização da condição docente.

Não seria a filosofia que faria o “dia nascer feliz” no ensino médio brasileiro. Quem viu o filme, sabe que não há indicador que resista àquelas imagens de frustração e desengano. Que, aliás, precisam ser revistas na sua verdadeira chave, como vem fazendo, por exemplo, a socióloga Regina Magalhães de Souza. A seu ver, a escola à deriva, sem projeto educativo, objetivos ou conteúdos, não está em crise terminal, mas em perfeita sintonia com as atuais demandas de socialização dos jovens através do “aprendizado” de práticas de negociação com os novos fatos da vida. Assim, o que se “aprende” a valorizar num centro emissor de certificados – sem maior significado que o de validar a seleção já consumada dos perdedores – é o saber movimentar-se num mundo de coisas novas que, no entanto, são apenas as já existentes. No limite, a consagração de uma viração presente que vem a ser o próprio futuro que já chegou. A relação meramente instrumental com uma escola, que nada mais é do que um conjunto vazio de normas e regulamentos, um marco de sucesso adaptativo, numa sociedade em que o horizonte de expectativas encolheu drasticamente.

Adverso – Por que não há mais base social para que interpretações como as de Florestan Fernandez, Celso Furtado, Caio Prado Júnior e Raimundo Faoro voltem a acontecer?

Paulo Arantes – O mesmo horizonte anulado de expectativas rebaixadas (responsável pelo sucesso de adaptação passiva, que vem a ser as mil e uma manobras a que se resume a perene viração do “aprender a aprender”) em que se viu engessada a imaginação do povo miúdo das escolas brasileiras, também roubou o fôlego dos herdeiros de uma tradição crítica que não se esgotou por escassez de talentos. Longe disto.

Porque haveria de ser diferente, se o chão social é comum? Não basta dominar o seu ofício – no caso, a tradição crítica herdada, virada e revirada até o osso, a ponto de se tornar um formalismo a mais – numa sociedade decididamente unidimensional. Foi-se o tempo que tínhamos encontro marcado com o Futuro, com a Modernidade, ou o que fosse, contanto que assinalasse a presença tangível da História correndo a nosso favor. Até mesmo o golpe de 1964 era a contra-prova de que uma bifurcação real em nosso tempo histórico se apresentara, tanto é que uma violência política inaudita foi então deflagrada, e até hoje corre solta, para erradicar de vez a alternativa. O meio século de vigência daquelas grandes interpretações mobilizadoras distinguiu-se por uma espécie singular de processo mental. O que Antonio Candido chamou certa vez de “consciência dramática do subdesenvolvimento”, um tempo em que o País ingressou na dinâmica de uma conjuntura longa, porém agônica, alimentada pela experiência catastrófica da miséria pasmosa das populações, pedindo desfecho superador, justamente da condição subdesenvolvida.

Hoje vivemos em tempo morto. Em linguagem teatral, um tempo pós-dramático veio preencher o vazio deixado pela épica das massas em movimento, pelo menos até o fim dos anos 80. Por favor: nada a ver com o desalento confortável de quem continua se dando bem num país em que “tudo fracassou”, nas palavras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (não por acaso um elo nada desprezível daquela mesma tradição crítica, cuja dimensão afirmativa afinal aflorou plenamente nos anos 90).

Aliás seria bom não esquecer, neste momento de transição, quem sabe para uma outra teoria crítica impulsionada pela nova urgência da hora, que no avesso do ciclo intelectual anterior – ou melhor, no direito –, o empenho em romper com as raízes do “atraso” mal se distinguia da ambição de uma contra-elite em emparelhar com os padrões metropolitanos de progresso. Por isso mesmo, escapavam ilesos da crítica, para não falar de uma possível rejeição.

Cinismo dos vencedores à parte, o fato é que o horizonte do Brasil encurtou. Resta saber que rumo político dar à interpretação deste fenômeno inédito. O deboche da classe dominante e seus representantes intelectuais consiste em arrematar. Nossas ambições são medíocres porque se encontram plenamente realizadas com a atual reconversão primário-exportadora financeirizada. A resposta de esquerda deve pelo menos partir do reconhecimento de que um tal encolhimento de horizontes pode muito bem significar um tempo social em que, pela primeira vez, as expectativas não só não ultrapassam, mas coincidem inteiramente com a experiência presente. Isto significa que a conjuntura tornou-se literalmente emergencial, como se a sociedade se confundisse com uma descomunal urgência médica. Para os mandantes de turno, a saída é puramente gestionária e combina programas sociais seletivos com escalada penal. Quanto à esquerda, se deseja mesmo se reinventar, precisa aprender a intervir numa coisa jamais vista, uma conjuntura perene.

Kassab e a cegueira da classe média

Por Altamiro Borges

(Escrito em 24/10/2008).

- "É um absurdo investir tanto dinheiro público em teatros luxuosos e em piscinas aquecidas nos CEUs do fundão da periferia. Aqueles nordestinos não têm cultura e vão destruir tudo". Chilique de uma especialista na área de saúde e estética.

- "Eu fico puto com estes corredores de ônibus. Gastei uma fortuna no meu carro e ele anda mais devagar do que os ônibus. Parece que a prefeita privilegia quem não tem carro". Desabafo de um ex-gerente de uma multinacional do setor de alimentação.

As duas declarações absurdas, mas verídicas, revelam bem a visão mesquinha da chamada classe média paulistana. Foram dadas, com a maior franqueza, por vizinhos do bairro da Bela Vista, na região central da capital paulista, quando Marta Suplicy ainda era prefeita. Este comportamento tacanho talvez explique por que Gilberto Kassab, representante do que há de mais conservador na política, deu de goleada neste bairro, venceu o primeiro turno e, segundo as pesquisas, deverá se sagrar o vitorioso no pleito neste final de semana, salvando o oligárquico Demo da total falência.

As farsas paulistanas

O mapa de votação do primeiro turno mostra que Kassab venceu com folga nos bairros nobres e de classe média da cidade; Marta Suplicy só ganhou nos extremos da periferia. Já as pesquisas de segundo turno revelam que o demo tem 73% da preferência entre eleitores que ganham acima de 10 salários mínimos. Estes dados corroboram a triste história do maior centro econômico do país, que sempre apostou em farsas conservadoras. É certo que a visão elitista da classe média paulista é antiga e não deveria gerar surpresas. Mesmo assim, ela causa asco e revolta. Numa linguagem sarcástica, o jornalista Nirlando Beirão, editor da coluna Estilo da revista Carta Capital, lembra:

"São Paulo era contra Getúlio Vargas e a favor da oligarquia. Apoiou o populismo de Adhemar de Barros e inventou Jânio Quadros para a política. Vociferou contra Juscelino Kubitschek. Com as Marchas com Deus pela Família, preparou e apoiou o golpe militar de 1964. Revelou Maluf. Na eleição municipal de 1985, elegeu Jânio contra Fernando Henrique. Na primeira direta para presidente, elegeu clamorosamente Fernando Collor. FHC contra Lula? FHC duas vezes. Maluf contra Eduardo Suplicy? Maluf. Pitta contra Erundina? Pitta. Serra contra Lula? Serra. Alckmin contra Lula? Geraldinho. Serra contra Marta? Serra. Kassab contra Marta? Kassab... Quando Erundina venceu em 1988, não havia segundo turno. Em 2000, o eleitor correu para Marta só porque tinha se cansado da impagável dupla Maluf-Pitta. Exceções que confirmam a regra".

Come mortadela e arrota caviar

Já o sociólogo Emir Sader avalia que São Paulo se tornou "o núcleo mais conservador do país, o estado mais odiado pelos outros estados, porque assume a imagem da ‘vanguarda econômica’, de discriminação em relação aos outros, pretendendo, desde FHC, assumir o espírito reacionário de 1932. Não por acaso se constitui no estado o pior da imprensa nacional – Folha, Estadão, Veja –, instrumentos de propaganda da oligarquia paulista. O bloco sócio-político da direita representa o egoísmo de quem resiste às políticas de distribuição de renda e de incorporação dos excluídos".

A chamada classe média, que reproduz acriticamente a ideologia dominante, teria ódio a Lula, a Marta Suplicy e ao conjunto da esquerda. Para esta camada, que come mortadela e arrota caviar, Lula representa "o nordestino chegado a São Paulo pela expulsão das secas do nordeste, operário que se forjou politicamente na oposição à oligarquia, discriminado por ela, odiado hoje porque promove políticas de redistribuição de renda que acusam as oligarquias pelo que não fez quando foi governo e pela sua responsabilidade em fazer do Brasil o país mais desigual do mundo. O oposto a FHC, ídolo dessa classe média conservadora e da elite branca paulista", fustiga Sader.

Decifra-me ou devoro-te

O livro ‘Classe média: desenvolvimento e crise’, organizado pelo economista Marcio Pochmann, ajuda a decifrar o enigma deste segmento social, alvo da cobiça dos conservadores. Ele usa como referência conceitual de classe média "o conjunto demográfico que, embora com relativamente pouca propriedade, destaca-se por posições altas e intermediárias na estrutura sócio-ocupacional e na distribuição pessoal de renda e riqueza. Por conseqüência, ela termina sendo compreendida como portadora de autoridade e status reconhecidos, bem como avantajado padrão de consumo".

Ele subdivide a classe em média/alta (executivos, gerentes e administradores) em média/média (ocupações técnico-científicas, postos-chaves da burocracia pública e privada) e em média/baixa (professores, lojistas, entre outros). Indica que este estrato social teve forte expansão no país em decorrência das mudanças no capitalismo brasileiro, com o fortalecimento do papel do Estado e o aumento do trabalho assalariado. "Sem a propriedade e a posse de alguns meios de produção, a nova classe média assalariada encontrou a diferenciação em relação à classe trabalhadora não apenas pela extremidade do rendimento, mas também pelo padrão de consumo elevado".

Neoliberalismo e guinada à direita

Após seus anos de glória, porém, ela também foi vítima do tsunami neoliberal. "A partir da crise da década de 1980, com a adoção de medidas recessivas e choques inflacionários seguidos, nos anos 1990, por políticas neoliberais de abertura comercial e financeira, a classe média sofreu as conseqüências da semi-estagnação econômica, do desemprego e queda de renda. A conseqüente perda de status da classe e as dificuldades crescentes do mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente de novas qualificações impactaram diretamente as suas aspirações de ascensão social". A ofensiva neoliberal rompe o padrão de reprodução da classe média.

"Ganha ênfase o conjunto de ocupações vinculadas à existência de algum meio de produção e à posse de propriedade privada, como no caso dos micro e pequenos negócios ou das atividades autônomas". As mudanças objetivas se refletem na sua subjetividade. "Segmentos importantes da nova classe média repudiam o Estado e jogam o peso da crise sobre o excesso de direitos e de ‘encargos sociais’. A nova classe média proprietária volta-se para o consumo das elites, mostrando-se profundamente reticente a qualquer forma de nacionalismo. Enquanto encolhe a renda da baixa e média classe média, a alta classe média ‘cola’ no processo de financeirização".

"De um lado, a classe média que depende da expansão econômica, da prestação dos serviços públicos e sociais e da diversificação produtiva vê seu espaço de ação cada vez mais minguado; enquanto, de outro, uma nova classe média, ostensiva em seu padrão de consumo, aproxima-se da elite dominante e revela profundo escárnio em relação às potencialidades do desenvolvimento nacional. O motivo é evidente: a efetivação destas potencialidades implica a contenção e controle do seu modo de vida transnacionalizado e essencialmente anti-republicano. Será que a atual classe média realmente deseja que o país avance se isso lhe custar ceder alguns privilégios?".

Aliada das elites dominantes

O livro lembra ainda que a classe média se beneficia das injustiças sociais, com diversos tipos de serviços pessoais – empregada doméstica, faxineira, segurança particular, babá, motorista – que estão disponíveis devido à abundância de mão-de-obra barata no Brasil. "Naturalmente, qualquer variação no status quo modificaria essa relação da classe média com a mão-de-obra abundante, tirando-lhe o proveito dos serviços pessoais e reduzindo a sua posição social hoje privilegiada". Como conclusão, a obra chegava ao veredicto que explica a tendência eleitoral deste segmento:

"Esse quadro reforça a posição tradicional conservadora do grupo em luta pela manutenção das suas regalias. E isso torna a classe média uma aliada dos grupos dominantes do país, da ‘elite do poder’. Sendo assim, não é difícil de entender o verdadeiro sentimento de contradição que parece atravessar esse heterogêneo grupo social: de um lado, o sonho de modernidade, de progresso, de competência e de sucesso; de outro, o contato, o apadrinhamento, os serviçais, a aparência. É quase como o mito da caverna: alia-se ao discurso conservador em detrimento da compreensão mais profunda do país concreto e, por isso mesmo, só observa sombras da realidade".

Cegueira beira a burrice

Nesta cegueira preconceituosa, a chamada classe média beira a burrice. Repete acriticamente as manipulações da mídia venal. Gosta de ouvir e ecoar os comentários dos colunistas mais elitistas e rancorosos, como Arnaldo Jabor, Diogo Mainardi, Boris Casoy, Lucia Hipolito, entre outros. Metida a esperta e informada, esquece facilmente que Celso Pitta devastou a capital e que tinha como seu principal secretário o atual candidato Gilberto Kassab. Sem memória, releva o sombrio período da ditadura, que hoje tem como herdeiros os oligarcas do demo (ex-PFL), escorraçados pelas urnas no país inteiro, mas salvos na "capital da modernidade".

Egoísta e egocêntrica, ela não percebe que o país não se desenvolverá, inclusive alavancando as suas camadas médias, sem justiça social; que a miséria estimula a violência e criminalidade; que a barbárie acirra o apartheid social, com os presídios para os pobres e os condomínios fechados, cercados de segurança e câmeras para os abastados. Ela se opõe às políticas públicas a serviço do conjunto da sociedade e depois reclama dos congestionamentos provocados pela "civilização do automóvel" privado. Critica o Bolsa Família, mas sonha com sua bolsa de estudo no exterior. Diz não ser racista e preconceituosa, mas cada vez mais se parece com a elite fascista da Bolívia.

Fonte: Correio da Cidadania

PCB SOLIDÁRIO COM A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA E O PARTIDO COMUNISTA DA VENEZUELA

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) considera que a revolução antiimperialista que se desenvolve na Venezuela, que conta com nossa solidariedade, não seria possível sem a liderança do Comandante Chávez, que extrapola as fronteiras de seu país.

Provavelmente, os positivos processos de mudanças sociais que se desenvolvem na Bolívia e no Equador, e talvez no Paraguai, teriam dificuldade de vicejar, não fora o pioneirismo da "revolução bolivariana", que também tem contribuído para ajudar Cuba a romper o famigerado bloqueio que lhe impõe o imperialismo norte-americano.

Mas, se é verdade que a revolução venezuelana não se faria sem Chávez, é também verdade que ela não se faz apenas com Chávez nem apenas com seu partido, o PSUV.

As possibilidades de transição ao socialismo dependem da unidade das distintas organizações revolucionárias e dos movimentos sociais, respeitadas suas identidades e autonomias e as diferenças entre elas.

Nesse sentido, preocupam ao PCB reiteradas declarações desrespeitosas do Presidente Chávez ao PCV (Partido Comunista da Venezuela), desde que esse nosso partido irmão resolveu não abrir mão de seus princípios e de sua história singular, de mais de 70 anos de luta pelo socialismo.

Equivoca-se o companheiro Hugo Chávez ao afirmar de público que fará "o PCV desaparecer", o que não foi possível na Venezuela nem às mais cruéis ditaduras da burguesia. O Partido Comunista só deixará de existir no mundo quando, derrotado o regime burguês, os trabalhadores e oprimidos instalarem a sociedade comunista.

Diante do agravamento da crise do capitalismo – que gerará mais agressividade dos círculos imperialistas – esperamos que as declarações do Comandante Chávez tenham sido mera incontinência verbal, em razão do clima pré-eleitoral.

Afinal de contas, uma revolução social pode não ser comunista; mas não pode ser anticomunista.

PCB (Partido Comunista Brasileiro)
Comissão Política Nacional
24 de outubro de 2008

VENEZUELA: Desafios da Revolução Bolivariana

Por Miguel Urbano Rodrigues

Voltei à Venezuela neste Outono quatro anos depois de ali ter passado uma semana em Novembro de 2004.

Este regresso foi para mim uma permanente e tensa viagem através de uma cadeia de surpresas. Em tempos de revolução as mudanças são rápidas e quase sempre imprevisíveis.

Desta vez não saí de Caracas. Na capital, gigantesca megalopolis, hoje com 5 milhões de habitantes concentrados na área metropolitana, a contradição entre as áreas residenciais mais ricas e luxuosas da América Latina e as barriadas misérrimas que sobem pelos morros facilita ao forasteiro a compreensão da luta de classes mais explosiva do Hemisfério.

A Venezuela, fustigada pelo vendaval da revolução bolivariana, exibe o rosto de um laboratório social único no Continente. O rumo que a história seguir ali influenciará profundamente o futuro de centenas de milhões de latino-americanos.

CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO

Num contexto desfavorável, hostilizada pelo imperialismo - autor intelectual do golpe de 2002 e do lock out petrolífero iniciado em Dezembro do mesmo ano - a Revolução Bolivariana realizou, sob uma ofensiva permanente da oligarquia crioula, conquistas que configuraram um desafio ao impossível aparente.

O analfabetismo foi praticamente erradicado. A assistência médica, antes privilégio da burguesia, passou a ser gratuita e extensiva à totalidade da população.

Num país onde antes o sector editorial era praticamente inexistente, o Estado, numa demonstração do interesse prioritário que atribui à batalha cultural, distribuiu gratuitamente desde o início do ano 27 milhões de livros de autores nacionais e estrangeiros. O total equivale à população do país. Um exemplo dessa explosão cultural foi a distribuição gratuita de um milhão de exemplares do D. Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes.

Novas universidades foram criadas e o número de estudantes no ensino superior excede hoje 2 milhões, dos quais mais de 1,5 milhão no pública. Antes, o acesso a universidade dos filhos de trabalhadores era mínimo. Presentemente, nas faculdades estatais os alunos das camadas não burguesas são maioria. Esses êxitos não teriam sido viáveis sem uma politica humanista e revolucionária na qual as Misiones, desempenham um papel decisivo . Por si só a Mision Mercal fornece a 10 milhões de pobres, a preços subsidiados, em 1.500 lojas do Estado, e postos de vendas móveis e mercados abertos , uma grande variedade de bens de consumo. A Mision Barrio Adentro, no campo da saúde, realiza um trabalho de valor inestimável. Mais de 20.000 médicos e enfermeiros cubanos levaram saúde a milhões de venezuelanos, numa epopeia de solidariedade internacionalista.

Iniciativa positiva e original foi a criação de empresas de produção social geridas pelos trabalhadores. Entraram já em funcionamento mais de 300 em regimes de propriedade estatal, mista ou colectiva

O governo tem estimulado os Consejos Locales de Planificacion Publica e os Consejos Comunales, empenhados em promover a participação popular. Outras estruturas criadas pela Revolução, os Consejos de Trabajadores e os Consejos de Campesinos, têm realizado um trabalho importante na consciencialização de operários e camponeses.

Nesta visita passei uma manhã com outros convidados estrangeiros no Núcleo de Desarrollo Endógeno Fabrício Ojeda da Paróquia de Gramoven. Ali se concentram uma cooperativa que produz vestuário, sapatos, cerâmica, uma horta experimental, um mercado de vendas de alimentos subsidiados, um centro cultural, um centro de diagnóstico e uma clínica que é quase um pequeno hospital.

Tudo muito belo, mesmo comovedor. Sobre essa obra de amor e solidariedade falamos com os dirigentes comunitários durante o almoço em que partilhámos um sancocho, um dos mais típicos e saborosos pitéus nacionais.

Mas a Paroquia de Gramoven - a maior de Caracas - tem quase o dobro da população de Lisboa e os membro do Núcleo são somente 8.000. Cito esses números porque iluminam as dificuldades ciclópicas que as forças revolucionarias enfrentam no seu esforço para transformar a vida na Venezuela.

NO PARAISO DOS MILIONARIOS

O controle exercido pela grande burguesia sobre a grande maioria dos meios de comunicação social tem contribuído para projectar no mundo a imagem de uma sociedade na qual a antiga classe dominante teria perdido grande parte do seu poder económico.

Ora essa imagem falseia a realidade.

Não há na América Latina outro pais onde o abismo entre os de cima e os de baixo seja tão profundo. Em Caracas o contraste é particularmente chocante. Nem no México, nem no Rio, sequer nas barriadas de Lima vi favelas tão misérrimas como as que na capital venezuelana sobem pelos morros que a emolduram, oferecendo um espectáculo de degradação humana confrangedor. Somente em squaters de Joanesburgo e em musseques de Luanda encontrei algo comparável.

No outro extremo da pirâmide social, a exibição insolente de riqueza também supera o que conheço. Os bairros da grande burguesia e sobretudo as suas urbanizações de luxo, concentradas em condomínios fechados, são autênticos bunkers residenciais.

Estive no Country Club, paraíso de multimilionários, onde mansões sumptuosas se erguem em jardins belíssimos, alguns com quase um hectare. Faltou-me tempo para ir ate ao outro Country Club, o de Lagunita, mas disseram-me que ali vive hoje a nata da plutocracia venezuelana. Segundo apurei, o aparecimento de caserios de pobres nas proximidades daquele que atravessei em rápida visita levou à fuga de muitas famílias que venderam as suas residências a embaixadas e empresas transnacionais. Mudaram-se incomodadas pela vizinhança. Muitos moradores dos Country Clubs de Caracas têm, aliás, palacetes em Miami e casas solarengas nas praias ,nas montanhas e em haciendas de recreio.

Aproveitei a oportunidade para visitar a Plaza de Francia, no bairro de Altamira. O lugar não impressiona. É um amplo espaço entre prédios de apartamentos semelhantes aos da classe média de qualquer país latino-americano. O que o celebrizou foram os comícios provocatórios promovidos na praça pela oposição a Chávez, sobretudo após o golpe do ano 2002. O chamariz eram militares na reserva que tinham participado no putsh.

Na manhã em que ali estive nada recordava o passado recente. Famílias pacatas passeavam com os filhos, gozando o lazer do domingo.

O DISCURSO DO PRESIDENTE

De 13 a 18 de Outubro realizou-se em Caracas o VIII Encontro de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, iniciativa em que participaram quase duas centenas de intelectuais da América, Europa, Africa e Ásia, vindos de 65 paises.

O Presidente Hugo Chávez aproveitou o acontecimento para pronunciar um importante discurso.

Falou durante uma hora e respondeu depois a perguntas dos participantes durante quase três horas. Foi aplaudido com entusiasmo pela esmagadora maioria das centenas de pessoas concentradas no grande salão do Hotel Alba.
Chávez é um extraordinário orador que sabe cativar audiências muito diferentes.

A sua trajectória desde o levante militar contra o Governo corrupto de Carlos Andrés Perez (que o levou a prisão) até hoje ilumina com clareza meridiana a importância que o factor subjectivo exerce por vezes na construção da História. A Revolução Bolivariana não seria uma realidade sem a intervenção de Chávez, sem a ligação que mantém com a classe trabalhadora e a massa dos excluídos, sem a confiança que nele depositou o corpo de oficiais do Exército. O seu prestigio e carisma desempenharam e desempenham um papel fundamental no processo, pesando decisivamente na correlação de forças .

Terá ido muito mais longe do que esperava inicialmente quando criou o heterogéneo movimento V Republica e se candidatou à Presidência da Republica para a conquistar. O soldado católico rebelado contra um regime oligárquico, faminto de justiça social, tomou Bolívar como fonte de inspiração para um projecto de transformação da sociedade venezuelana.

A luta de classes desencadeada empurrou-o para a frente. Dele se pode dizer que caminhou com a história. A partir de 2004 o projecto inicial ganhou ambição. Ao afirmar que a meta a atingir seria a construção do socialismo o confronto com o imperialismo aprofundou-se, adquiriu contornos dramáticos que se manifestam na atmosfera de tensão que envolve o quotidiano do país. É sincero na sua opção pelo socialismo.

A Venezuela bolivariana emerge hoje como pólo das lutas anti-imperialistas na América Latina. O seu desafio teve repercussão continental. É improvável que Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e o bispo Lugo no Paraguai tivessem sido eleitos sem o exemplo da resistência e da ambição transformadora de Chávez, se ele não houvesse estimulado povos irmãos a rejeitar as receitas neoliberais impostas por Washington, reivindicando o direito a serem o sujeito da construção do seu futuro. Simultaneamente a cumplicidade com o sistema de poder dos EUA de governos como o de Lula e dos Kirchner seria maior se o desafio de Chávez ao imperialismo não funcionasse como travão a politicas de vassalagem.

Mas as grandes conquistas da Venezuela Bolivariana não devem ser encaradas como alavanca mágica capaz de rapidamente encaminhar o pais para o socialismo. A construção do socialismo é um processo molecular, extremamente complexo e lento.

Lenine foi muito claro ao afirmar após a vitória da Revolução de Outubro que a conquista do poder e a destruição da velha ordem fora uma tarefa infinitamente mais fácil do que seria a exigida pela transição do capitalismo para o socialismo. E a história confirmou a lucidez dessa opinião.

Chávez, após a vitoria alcançada no referendo revogatório, tomou consciência de que o processo de transformação radical da sociedade não poderia avançar sem o instrumento politico capaz de mobilizar o potencial revolucionário das massas, colocando-o a serviço do projecto bolivariano. Por outras palavras, compreendeu que era indispensável criar a organização revolucionária de novo tipo. Mas o seu voluntarismo levou-o a cometer um erro. Um partido com essas características não pode ser criado por decreto. E Chávez procedeu apressadamente. O numero de filiados no Partido Socialista Unido da Venezuela – PSUV – excedeu as previsões mais optimistas. As adesões foram torrenciais. O Presidente, preocupado com o calendário, não aprofundou o debate com as forças revolucionarias mais consequentes. E o resultado foi mau.

A fundação do PSUV coincidiu com o auge da campanha sobre o chamado Socialismo do Século XXI, a alternativa ao capitalismo neoliberal. Estaria já a tomar forma na Venezuela e daí irradiaria para o mundo.

Que propunham como alternativa? Nada.

A fórmula do Socialismo no Século XXI é equívoca e enganadora. Lembra um balão vazio. O núcleo teórico e programático não existe praticamente. O mal está no ataque irresponsável aos clássicos do marxismo, desencadeado sobretudo por alguns intelectuais latino-americanos. Para eles o pensamento de Marx, Engels e Lenine, toda a obra teórica sobre o socialismo cientifico tornou-se uma velharia cuja superação se apresentaria como exigência da História.

Num contexto de grande confusão, caracterizado pela ausência de um debate sério, milhares de quadros da direita tradicional inscreveram-se no PSUV e, mascarados de revolucionários, atacaram com entusiasmo o marxismo.

O Partido Comunista da Venezuela, fiel aos seus princípios, decidiu que não podia dissolver-se e aconselhar aos seus militantes o ingresso num Partido que negava valor e significado à ideologia que lhe justifica a existência e o combate. O Pátria para Todos tomou uma decisão similar. Mas ambos resolveram manter o seu firme apoio ao processo revolucionário e ao Presidente.

O sistema mediático venezuelano, hegemonizado por uma direita fanática, ferozmente anti-Chávez, aproveitou a situação criada para apresentar uma versão distorcida da realidade, intrigando e difundindo boatos e noticias falsas. Chávez, entretanto, cometeu outro erro ao tentar impor um projecto de reforma da Constituição que não obtinha o consenso da maioria do eleitorado progressista. A abstenção no referendo promovido foi maciça e o projecto não passou.

Em Caracas concluí que alguns intelectuais que respeito, cativados pela moda do Socialismo do Século XXI, têm agido de boa fé. Outros estabelecem a confusão para chamar a atenção em exibições de vaidade. Até invocam Mariategui e Gramsci para lhes negar com leviandade o pensamento.

Desconhecem o marxismo aqueles que o apresentam como uma ideologia dogmática e imobilista quando a teoria de Marx é precisamente o contrário.

A actualidade da obra de Marx é tão transparente neste limiar do Século XXI, quando o capitalismo senil se atola numa crise pantanosa, que até um ex comunista, o famoso historiador britânico, Eric Hobsbawm, acaba de reconhecer numa entrevista à revista web argentina Sin Permiso (odiario.info, 21.10.2008) que as análises do autor de O Capital e a sua teoria económica não perderam actualidade, sendo uma fonte de valiosos ensinamentos.

Essa evidência transparece na Europa em importantes trabalhos de intelectuais com a envergadura dos franceses Georges Labica e Georges Gastaud, do húngaro Istvan Meszaros e do italiano Domenico Losurdo.

Os apologistas do fantasmático Socialismo do Século XXI confundem num labirinto ideológico a teoria marxista, dinâmica e criadora, com o malogro de experiências de construção do socialismo. O fim da União Soviética (desastroso para a humanidade), os erros ali cometidos na transição do capitalismo para o socialismo e posteriormente, e o desmoronamento dos regimes ditos socialistas do Leste Europeu não põem em causa a validez do marxismo. Afirmar o contrário é um enorme disparate.

A alegre algazarra dos media venezuelanos quando Chávez, em Valera (Trujillo), criticou o PCV e o PPT por apoiarem um candidato diferente do apresentado pelo PSUV é compreensível.

O Presidente, sempre emotivo, utilizou então palavras ofensivas que foram imediatamente utilizadas pelos dirigentes da direita.

Cabe esclarecer que o Partido Comunista e o PPT somente apoiam para o governo daquele Estado, nas eleições de 23 de Novembro, outro candidato por identificarem no lançado pelo PSUV um politico corrupto e reaccionário. Nos 22 Estados do país somente não apoiam os candidatos do PSUV em seis, por entenderem que as personalidades apresentadas por aquele partido não merecem um mínimo de confiança.

O ENCONTRO EM DEFESA DA HUMANIDADE

Participei na capital venezuelana no VIII Encontro de Intelectuais em Defesa da Humanidade.

A Declaração de Caracas, que publicamos hoje, aprovada no final por unanimidade, é um documento positivo.

O evento, nesta oitava sessão, foi, na minha opinião, prejudicado pela realização simultânea da Assembleia Geral do Foro Mundial de Alternativas, dirigido por Samir Amin e François Houtart.

Ambos foram, com a cooperação do Ministério do Poder Popular e da Cultura da Venezuela, os principais organizadores Encontro. Não terá sido uma decisão feliz o entrosamento das iniciativas.

O próprio tema central – Transições para o Socialismo – que figurou na capa do Programa reflectiu uma opção polémica que influenciou o rumo dos debates.

Falou-se amplamente da Transição para o Socialismo na América Latina, na Ásia, na Europa e até na Africa. Fácil é imaginar a diversidade de interpretações, algumas incompatíveis, dadas ao conceito de transição. E a confusão daí resultante.

A TRANSIÇAO – O PRESENTE E A META

O Socialismo do Século XXI foi nestes dias de Outubro tema de diálogo permanente entre intelectuais dos quatro continentes reunidos em Caracas.

Para isso terá contribuído muito a conhecida posição de Hugo Chávez sobre o assunto.

A Venezuela estaria segundo o Presidente em fase de transição para o socialismo. No seu discurso do dia 16 , dirigido aos convidados estrangeiros, afirmou que Evo Morales está a construir o socialismo na Bolívia.

De um europeu ouvi que o Paraguai avança para o socialismo. Outro disse-me que o Equador também caminha para o socialismo.

Hugo Chávez tem contribuído para a confusão que prevalece no debate ideológico num momento em que a crise do sistema de poder imperial exige das forças progressistas lucidez e serenidade. Em vez de o combater, acentua no discurso político o seu pendor populista, enraizado na tradição do caudilhismo latino-americano.

Exceptuada a mudança, negativa, das relações com o governo neofascista de Uribe e os elogios a governantes liberais europeus como Sarkozy e Sócrates, a politica externa da Venezuela tem sido muito positiva, sobretudo pela firmeza e coragem que caracterizam a confrontação com o imperialismo estadounidense.

No relacionamento com a América Latina, a estratégia de Chávez, inspirada no pensamento de Bolívar, visa ao reforço da solidariedade entre os povos irmãos a Sul do Rio Bravo. A Alternativa Bolivariana para as Américas -ALBA - é uma resposta ao projecto neocolonialista da ALCA. A Petrocaribe, o Banco del Sur e a criação da UNASUR surgiram como marcos importantes no desenvolvimento dessa estratégia anti-imperialista.

Não é exagero afirmar que a politica externa de Chávez é, além de anti-imperialista, inspirada por uma clara opção internacionalista.

No plano interno, a contradição entre o discurso e a prática não favorece a imagem do Presidente.

Não obstante a ofensiva contra revolucionária da oposição, a situação económica do país tem melhorado muito. A taxa de inflação continua a cair e o crescimento do PIB, beneficiado pelo alto preço do petróleo, é dos mais elevados do mundo. As reservas oficiais mais do que duplicaram entre 1998 e 2006, atingindo nesse ano os 37,4 mil milhões de dólares.

A insistência em apresentar a Venezuela como um pais em transição para o socialismo falseia, entretanto, a realidade.

As estruturas e funções do Estado venezuelano não foram profundamente alteradas nos últimos anos. Conforme os economistas Remy Herrera e Paulo Nakatani sublinham num importante ensaio, «poderosos grupos de funcionários e técnicos, com os seus valores ideológicos e comportamentos individualistas e métodos de gestão, conservam o controle de decisões e actividades administrativas-chave, o que dificulta extraordinariamente a implantação de medidas alternativas da revolução» ( odiario.info,26.04.2008).

O aparelho de Estado permanece capitalista. O sistema fiscal continua a beneficiar a grande burguesia. O Banco Central é autónomo e a sua actuação global deixa transparecer a subordinação à finança mundial. A saída ilegal de capitais atinge um volume impressionante e o florescimento do mercado negro estimula o açambarcamento e a escassez de bens de consumo essenciais.

O salário mínimo é o mais elevado da América Latina (correspondente a uns 320 euros) mas como o custo de vida é altíssimo não satisfaz as necessidades básicas dos trabalhadores que o recebem.

A comercialização das importações, segundo estatísticas do Banco Central, é controlada numa percentagem de 87% pelo sector privado.

Para agravar uma perigosa situação de dependência, a Venezuela continua a importar quatro quintos dos produtos alimentares que consome.

Na prática o Estado somente controla o petróleo, o aço e as comunicações (mas não o sistema mediático).

Falar, portanto, de transição para o socialismo num contexto em que o modo de produção e as relações de produção não deixaram de ser capitalistas é uma inverdade e uma fonte de ilusões.

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Regresso deste breve reencontro com a Venezuela bolivariana com a convicção reforçada de que mais do que nunca as forças progressistas – nomeadamente os comunistas - têm o dever internacionalista de manter e ampliar a sua solidariedade com o processo revolucionário ali em desenvolvimento. Nele desempenha um papel fulcral o Presidente Hugo Chávez. Repito: sem a sua presença activa como líder da Revolução esta dificilmente poderia prosseguir.

Mas a constatação dessa evidência não implica a renúncia a uma atitude de critica serena a posições assumidas por Chávez.

Os epígonos que aplaudem acriticamente cada decisão, cada discurso, quase cada palavra do Presidente não se comportam como revolucionários.

Serpa, 23 de Outubro de 2008.

Um Partido indelével

Por: Jerónimo Carrera (*)

Alvaro Cunhal, um grande dirigente do Partido Comunista Português, de quem guardo a recordação de o haver conhecido durante seus longos anos de exílio em Praga, escreveu um extraordinário livro com o acertado título de O Partido com Paredes de Vidro, do qual tenho um exemplar (Edições Avante!, 5ª edição, Lisboa 1985).

Faço tal menção porque quando me disseram, na semana passada, que o chamado "alto governo" visa eliminar o Partido Comunista da Venezuela, claro que não pude acreditar. Porém, logo li tanto no oficial Jornal Vea como no semi-oficial Últimas Notícias, dirigidos respectivamente pelos meus admirados amigos e antigos dirigentes do PCV, Guillermo García Ponce e Eleazar Díaz Rangel, que a dita versão era verídica. Uma versão tão absurda que me soou, inicialmente, como originada nos mais incompetentes círculos dessa quinta coluna que, na Venezuela, se auto-denomina como "oposição".

Então me lembrei do livro do camarada Cunhal, cujo partido também sofreu ameaça de dissolução por Oliveira Salazar, um ditador fascista hoje esquecido, comparsa de Mussolini e de Hitler, mas que, em seguida, foi protegido pelas potências ocidentais até a sua morte, do mesmo modo que fizeram com o espanhol Francisco Franco. Durante quatro horríveis décadas, ambos ditadores praticaram barbaridades para acabar com os comunistas em seus países, algo que, naturalmente, nunca puderam alcançar.

Já se deveria saber muito bem que como seres humanos, nós, os comunistas, também somos mortais, porém não ocorre o mesmo com um partido dos comunistas, que é o partido de uma classe social, e não de uma ou umas determinadas pessoas. É essa a imensa diferença que existe entre o partido da classe operária e os partidos da burguesia, chamem-se como for.

Um partido comunista, em qualquer parte do mundo, tem mais ou menos as mesmas características. Isto se explica pelo fato de serem partidos nascidos da classe operária, do proletariado, que, como bem assinalaram Marx e Engels, é internacional por natureza.

No plano ético, um partido comunista tem "paredes de vidro", visto que nada tem a esconder, coisa que ocorre com freqüência nos partidos burgueses ou pequeno burgueses. Em troca, os fundamentos de todo partido comunista são do mais indestrutível aço: a teoria do marxismo-leninismo. Além do mais, no caso da Venezuela, ninguém nem nada poderá apagar o PCV da história nem do "mapa político".

(*) Presidente do Partido Comunista da Venezuela PCV

TEKOJOJA CONVOCA UM CONSENSO NACIONAL PARA GARANTIR A SOBERANIA PARAGUAIA E O PROCESSO DE MUDANÇAS

O Movimento Popular Tekojoja manifesta a sua preocupação diante da pressão exercida pelas Forças Armadas do Brasil, há mais de uma semana, na Tríplice Fronteira, através de manobras militares, férreos controles sobre o comércio e declarações ameaçadoras e convoca um consenso nacional sobre as principais políticas do governo atual, especialmente no que se refere à recuperação da soberania energética e à reforma agrária.

Estes projetos poderiam entrar em risco caso a população e as organizações diminuam seu apoio aos mesmos, pois afetam os interesses do Estado do Brasil e dos latifundiários do nosso país, muitos deles também brasileiros. Também fazemos um chamado ao Governo do Brasil para que acalme os militares de seu país, para não cairmos em desnecessários riscos que poderiam vir a afetar seriamente as relações entre nossos países.

Vários acontecimentos atuais e históricos servem de sustentação para a nossa preocupação, demonstrando que nós, paraguaios, não sofremos de "delirios de perseguição", como havia acusado o falante embaixador do Brasil em nosso país. As denúncias e fotografias tomadas pelos meios de comunicação durante os exercícios militares das FFAA brasileiras, no fim de semana passado, assinalam que helicópteros teriam invadido o espaço aéreo paraguaio. O recente decreto do governo brasileiro, no qual manifesta que cuidará dos interesses "de seus cidadãos", inclusive fora de suas fronteiras, as declarações de que ocuparia militarmente Itaipu se necessário, mais as publicações de meios de comunicação brasileiros que incitam a rejeição de qualquer negociação com o "hidropopulista" Lugo, permitem ver uma série de elementos que geram um aumento desnecessário e arriscado do clima de tensão entre ambos países, num momento em que se inicia o processo de negociações sobre o colonial tratado de Itaipu, assim como a revisão da origem e da situação legal dos latifúndios do país, o que tornaria visível a irregularidade de vários fazendeiros brasileiros.

Devemos tratar a situação com seriedade. Os nefastos e entreguistas regimes colorados garantiram, por décadas, a tranquilidade necessária para o Estado brasileiro pisotear o Estado paraguaio em Itaipu e sua soberania energética. Também garantiram a entrega da soberania econômica do país e hipotecaram as possibilidades de um verdadeiro desenvolvimento nacional, ao conceder enormes extensões de terras, de maneira irregular, a pseudo-"sujeitos" da reforma agrária. Essa repartição de terras se realizou entre nacionais leais à ANR, mas também entre fazendeiros e capitais brasileiros. Segundo o INDERT, são 7 milhões de hectares que têm "origem por meios ilícitos" no país, expressão que oculta, além do mais, que a verdadeira violência do campo paraguaio se inicia com as invasões destes "senhores da terra" às terras públicas, e que, ao continuar se expandindo para vender matérias-primas ao mercado internacional, o fizeram às custas dos historicamente esquecidos compatriotas camponeses.

Só estes dois elementos entregues ao Brasil, já significam atualmente interesses por bilhões de dólares, e por isso não é de surpreender que um governo que busque modificar esta situação, como é o de Fernando Lugo e a Aliança Patriótica para a Mudança, gere resistências das historicamente imperialistas Forças Armadas do Brasil.

Em 17 de novembro, completam-se 105 anos do Tratado de Petrópolis, que significou a incorporação forçada de 191.000 km2 de território boliviano ao Brasil, no que se chama hoje o Estado do Acre. O discurso que justificava essa invasão, guerra e anexação, baseava-se na necessidade de garantir a segurança dos milhares de brasileiros que viviam nessas terras bolivianas. Esse discurso também encobria os verdadeiros interesses sobre a borracha, o ouro e a prata da região. Foi um passo a mais na histórica expansão do Brasil sobre seus vizinhos, desde os tempos em que era colônia portuguesa e, posteriormente Império, recordando também a Guerra da Tríplice Aliança e sua política de extermínio sobre o Paraguai.

Chamamos a atenção para o discurso dos latifundiários paraguaios e seus porta-vozes oficiais, que querem fazer acreditar que o problema do campo é um problema "camponês", entre este setor e os colonos chamados brasiguaios. Desta maneira, evita-se o "pecado original" que gerou as atuais injustiças econômicas e sociais do campo, que é a propriedade ilegal sobre milhões de hectares do país, pertencentes a latifundiários tanto paraguaios como brasileiros. Esse mesmo setor fazendeiro, que não necessita do rendimento que poderia provir de relações mais justas em Itaipu, é o que sustenta de maneira falsa que Lugo está sob o domínio "chavista", servindo à campanha de setores conservadores do Brasil pela rejeição da renegociação da binacional com um "populista", quando o debate deveria ser sobre a justiça ou não do tratado. Criam-se, assim, as tentadoras justificações de ação para as Forças Armadas brasileiras, ao ver em risco os multimilionários interesses de seu país no nosso.

Solicitamos ao Governo do Brasil que diminua as tensões na fronteira, o que também afeta diretamente o comércio e os milhares de trabalhadores que vivem ali, muitos deles seus compatriotas. Pedimos coerência ao país vizinho, pois está liderando a integração sul-americana com a UNASUR e uma política de defesa comum através do Conselho Sul-Americano de Defesa, e ações deste tipo só favorecem a potências que não querem ver uma América Latina unida.

De qualquer maneira, o único que fará o Brasil desistir de tomar ações que seriam uma loucura nos tempos atuais, será fazer-lhes entender que nosso país está de acordo com um programa que votou no dia 20 de abril. Por isso, é fundamental um consenso mínimo entre os setores populares, acadêmicos, profissionais, jornalísticos, políticos, sociais e outros, sobre as justas reivindicações pela soberania energética e pela reforma agrária. O Movimento Popular Tekojoja convoca a todos os setores patrióticos a entrar em reflexão sobre esta situação que incomoda a potência vizinha e os setores conservadores do Paraguai e do Brasil, e chama a todos para ir pensando numa agenda conjunta, que leve a uma verdadeira consciência nacional sobre estas necessidades que devem ser solucionadas para realmente pacificar o país e fazer justiça.

Soberania alimentar e agricultura

“Passaram-se 50 anos, a produtividade física por hectare aumentou muito e a produção total quadruplicou em nível mundial. Mas as empresas transnacionais tomaram conta da agricultura com suas máquinas, venenos e fertilizantes químicos. Ganharam muito dinheiro, acumularam bastante capital e, com isso, houve uma concentração e centralização das empresas. Actualmente, não mais do que 30 conglomerados transnacionais controlam toda a produção e comércio agrícola.” D. Tomás Balduíno e João Pedro Stédile*

Em 1960, havia 80 milhões de seres humanos que passavam fome em todo o mundo. Um escândalo! Naquela época, Josué de Castro, que agora completaria 100 anos, marcava posição com suas teses, defendendo que a fome era consequência das relações sociais, não resultado de problemas climáticos ou da fertilidade do solo.O capital, com as suas empresas transnacionais e o seu governo imperial dos Estados Unidos, procurou dar uma resposta ao problema: criou a chamada Revolução Verde. Ela foi uma grande campanha de propaganda para justificar à sociedade que bastava "modernizar" a agricultura, com uso intensivo de máquinas, fertilizantes químicos e venenos. Com isso, a produção aumentaria, e a humanidade acabaria com a fome.Passaram-se 50 anos, a produtividade física por hectare aumentou muito e a produção total quadruplicou em nível mundial. Mas as empresas transnacionais tomaram conta da agricultura com suas máquinas, venenos e fertilizantes químicos. Ganharam muito dinheiro, acumularam bastante capital e, com isso, houve uma concentração e centralização das empresas. Actualmente, não mais do que 30 conglomerados transnacionais controlam toda a produção e comércio agrícola.Quais foram os resultados sociais?Os seres humanos que passam fome aumentaram de 80 milhões para 800 milhões. Só nos últimos dois anos, em função da substituição da produção de alimentos por agrocombustíveis, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), aumentou em mais 80 milhões o número de famintos. Ou seja, agora são 880 milhões.Nunca a propriedade da terra esteve tão concentrada e houve tantos migrantes camponeses saindo do interior e indo para as metrópoles e mudando de países pobres para a Europa e os Estados Unidos. Somente neste ano, a Europa prendeu e extraditou 200 mil imigrantes africanos, a maioria camponeses. Há oito milhões de trabalhadores agrícolas mexicanos nos Estados Unidos. Setenta países do hemisfério sul não conseguem mais alimentar seus povos e estão totalmente dependentes de importações agrícolas. Perderam a auto-suficiência alimentar, perderam sua autonomia política e económica.O pior é que, em todos os países do mundo, os alimentos chegam aos supermercados cada vez mais envenenados pelo elevado uso de agrotóxicos, provocando enfermidades, alterando a biodiversidade e causando o aquecimento global. Isso acontece porque as empresas transnacionais padronizaram os alimentos para ganhar em escala e lucros. Os alimentos devem ser produzidos de acordo com a natureza, com a energia do habitat.A comida não pode ser padronizada, uma vez que faz parte de nossa cultura e de nossos hábitos. Diante disso, qual é a saída? O Estado, em nome da sociedade, deve desenvolver políticas públicas para proteger a agricultura, priorizando a produção de alimentos. Cada município, região e povo precisa produzir seus próprios alimentos, que devem ser sadios e para todos. Assim nos ensina toda a história da humanidade. A lógica do comércio e intercâmbio dos alimentos não pode se basear nas regras do livre mercado e no lucro, como pretende impor a OMC.Por isso, consideramos o alimento um direito de todo ser humano, e não uma mercadoria, como, aliás, já defende a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cada povo e todos os povos devem ter o direito de produzir seus próprios alimentos. Isso se chama soberania alimentar. Não basta dar cesta básica, dar o peixe. Isso é a segurança alimentar, mas não é soberania alimentar. É preciso que o povo saiba pescar!No Brasil, com um território e condições edafoclimáticas tão propícias, não temos soberania alimentar. Importamos muitos alimentos, do exterior e entre as regiões do país. Mesmo em nossas "ricas" metrópoles, o povo depende de programas assistenciais do governo para se alimentar. A única forma é fortalecer a produção dos camponeses, dos pequenos e médios agricultores, que demandam muita mão-de-obra e têm conhecimento histórico acumulado.A chamada agricultura industrial é predadora do ambiente, só produz com agrotóxicos. É insustentável a longo prazo. Por isso, neste 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação, as organizações camponesas, movimentos de mulheres, ambientalistas e consumidores faremos manifestações em todo mundo para denunciar problemas e apresentar propostas para que a humanidade, enfim, resolva o problema da fome no mundo.

Este texto publicado no jornal Folha de S. Paulo em 16 de Outubro de 2008
* Dom Tomás Balduino, bispo emérito da Diocese de Goiás (Brasil);João Pedro Stédile, economista, membro da coordenadora nacional do MST e da Via Campesina

Legalização da terceirização é o mais novo golpe contra os trabalhadores

Nos últimos anos, já sob o governo Lula, o país prosseguiu diante de sucessivas e sorrateiras tentativas de mudanças em leis e relações trabalhistas – algo que pareceria insólito anteriormente ao começo da gestão de um líder sindical e trabalhista. Desde as discussões sobre a reforma sindical no Fórum Nacional do Trabalho – marco inicial na abertura do caminho a eventuais e posteriores mudanças na legislação trabalhista, vez que imporia menores resistências ao não incidir diretamente nas relações de classe, entre capital e trabalho -, o caminho tem sido pleno de surpresas. Vieram a polêmica Lei de Falências, com a manutenção de privilégios excessivos ao capital, o Super Simples - cujo objetivo expresso seria facilitar o funcionamento de pequenas e micro empresas – e, mais recentemente, a Emenda 3. Esta última, felizmente vetada pelo presidente Lula, proibia os fiscais da Receita Federal de autuarem empresas que substituíssem contratos via CLT por outros via prestação de serviços, configurando a famosa ‘pejotização’ das relações trabalhistas.

Haveria ainda outros exemplos a citar, mas cabe fixar-se na novidade da vez: em meio à crise financeira internacional, foi desenterrado e levado adiante, quase na surdina, projeto de lei do presidente anterior, o de número 4302/98, que permite uma total terceirização das contratações das empresas.

"Isso, assim como na reforma tributária, passa por uma penada, e assim vão fazendo as reformas que desejam, abolindo todos os direitos trabalhistas e obrigações do empregador, passando a recorrer à prestação de serviços nessa nova forma. É, portanto, uma ofensiva sobre os direitos sociais e trabalhistas e ao mesmo tempo à reforma tributária, pois assim também se atinge a tributação", afirma Vera Teresa Balieiro, presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Fiscais da Receita Federal) do Rio de Janeiro.

Um dos motivos que torna ainda mais controversa a retomada do tema é o fato de o presidente Lula, ainda em 2003, ter expressamente pedido seu arquivamento, sendo agora contrariado por integrantes de sua própria base. "Existe o interesse de eximir os empregadores de suas obrigações previdenciárias e também daqueles que prestam serviço de terem sua atuação beneficiada. A base do governo ignorou a mensagem do presidente", critica Balieiro.

Trabalhadores e personalidades ligadas a sindicatos apontam diversas faces prejudiciais ao proletariado brasileiro com a aprovação do projeto. "Não se limita a ‘legalizar’ a contratação terceirizada, mas corrompe os dois princípios basilares de toda a legislação trabalhista, inscritas nos artigos 2º e 3º da CLT: os conceitos de empresa e de empregado, a partir dos quais a relação de trabalho se define", escreveu a professora e diretora da FEPESP (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) Silvia Bárbara no Boletim do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -

de número 219, de setembro de 2008. "Seguramente, a aprovação do PL 4302/98 representa o fim do vínculo empregatício. Ele poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas", prossegue ela.

Analisando a seqüência temporal de tais propostas relacionadas às áreas trabalhista, sindical e também aquelas relativas à previdência, não são poucos os que antevêem um processo em que o governo vem promovendo um gradual desmonte dos direitos conquistados pelos trabalhadores após décadas de lutas. "É preciso reconhecer que essa força desconhecida tem capacidade de influenciar, pois não só consegue bloquear a votação da mensagem de arquivamento do projeto (bloqueio, aliás, visto como ato de má-fé pela professora), mas também se movimenta e faz o projeto avançar na Câmara", constata Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do DIAP, em artigo veiculado no Boletim do departamento de 20/10/2008.

Ainda destrinchando as nuances do PL 4302/98, Silvia Bárbara aponta que "o projeto assegura não ‘haver vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços e a empresa contratante’. Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa ‘propõe’ ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudo-cooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar. Afinal, quem são os ‘sócios’ se não os funcionários que passaram para a condição de prestador de serviços, cooperados ou não? Esse é o grande pulo do gato. Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo simultaneamente as reformas trabalhista e tributária".

Essa noção é compartilhada pela presidente da Unafisco carioca que, no entanto, faz outra importante ressalva, referente ao futuro dos trabalhadores que aderirem a tal tipo de relação empregatícia. "É o mesmo que a Emenda 3: o empregador pede a seu funcionário que abra empresa, a fim de ser pago de forma terceirizada. Num primeiro momento, ele convence o empregado que ele lucrará com isso, pois poderá abater imposto como pessoa jurídica, melhorando seu padrão salarial possivelmente. Porém, na realidade, o trabalhador estaria comprometendo seu futuro, pois abriria mão de direitos trabalhistas, garantias da previdência, parcelas para a aposentadoria, assumindo um grande risco".

Entretanto, o difícil seria impedir o trabalhador de se sujeitar às condições propostas, frequentemente justificadas pelos patrões como modernizadoras das relações de trabalho, imprescindíveis em tempos de crise econômica. "Os trabalhadores vão apostar na manutenção do emprego através da prestação de serviço, mas sem garantias trabalhistas, o que consequentemente gera uma arrecadação menor para a previdência também, e aí é que se verá o impacto maior", completa Vera Teresa.

Conseqüências conhecidas

Independentemente do resultado final da empreitada, o fato é que as terceirizações já são há um bom tempo parte de nossa vida cotidiana. Existem milhões de trabalhadores empregados sob essas condições, inclusive na prestação de serviços ditos essenciais, de responsabilidade do governo e de utilidade pública. A novidade estaria no fato de que, com o PL 4302/98 aprovado, tal situação deixaria de ter um limite. "O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização (esta possibilidade também está prevista na proposição)", lembra Silvia Bárbara.

Com as empresas prestadoras de serviço sendo questionadas em diversas áreas, como as Organizações Sociais que assumem a direção de hospitais em São Paulo e já foram alvo de CPI, não parece descabido questionar se usuários e clientes serão prejudicados. "Temos o resultado concreto. Aquelas empresas que prestam serviços terceirizados têm sua responsabilidade diluída. Quem será responsabilizado é o trabalhador. Com isso, a empresa de maior poderio econômico fica isenta e se livra das conseqüências", diz Balieiro.

Silvia Bárbara aponta outro fator a desfavorecer a massa trabalhadora, a mais jovens em especial, constante no projeto de lei em questão. "Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4302 altera as regras de contratação temporária. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como ‘temporário’ por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva. Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás".

Ainda no sentido de se zelar pelos direitos dos trabalhadores, Marcos Verlaine diz tratar-se de uma ‘alegoria’ a determinação de que a empresa tomadora de serviços seja solidariamente responsável pelo cumprimento de deveres trabalhistas e tributários. Se os próprios salários dos funcionários terceirizados costumam ser "aviltantes", é mera utopia pensar que as empresas prezarão quaisquer direitos trabalhistas.

Livres de tantas obrigações impostas após marcantes lutas sociais vividas por gerações de trabalhadores, não é de surpreender que o setor empresarial receba a medida de braços abertos. "Desobrigada de suas antigas responsabilidades, a empresa vai investir menos e diminuirá o padrão de qualidade de seu serviço, como já vem acontecendo na prática em setores já terceirizados e como comprovamos ao averiguar o estado de manutenção dos serviços básicos", sinaliza Balieiro.

O projeto de lei 4302, de 1998, ainda não está aprovado, mas o simples fato de sua discussão se encontrar pouco ou nada exposta à sociedade já é indício de que o melhor a se fazer é colocar o olho em seus idealizadores. "Uma simples penada pode ser suficiente para comprometer o futuro de milhões de trabalhadores brasileiros", afirma Vera Cristina.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Fonte: Correio da Cidadania