08/01/2009

Coordenação Nacional da UJC


Documento de convocação para o 12° CONEB da UNE

No ano de 2008 a UJC participou de mobilizações em diversas Universidades brasileiras, em defesa da democratização do acesso, da permanência, e da qualidade do ensino superior no país. Através de uma política de construção junto às bases de um projeto de Universidade Popular, ampliamos nossa participação em CA´s, DA´s, Executivas de Curso e DCE´s.
Partindo do entendimento de que a UJC deve atuar em cada um desses espaços com uma política nacional unitária, realizamos o I Encontro Nacional de Estudantes, em São Paulo, no mês julho. Neste fórum, reafirmamos o nosso reconhecimento e participação na UNE e UEE´s como força de oposição ao campo majoritário e proponente da transformação de suas estruturas de organização.
Isto posto, informamos a militância da realização do 12° Conselho Nacional de Entidades de Base – CONEB, entre os dias 17 e 20 de janeiro de 2009, na cidade de Salvador, Bahia. O encontro acontecerá na Universidade Federal da Bahia, e terá como principal pauta o debate do projeto de Reforma Universitária dos Estudantes, documento que tem como eixos:
· Autonomia Universitária
· Financiamento
· Democracia
· Acesso
· Assistência Estudantil
· Ensino Privado
· Reestruturação acadêmica e curricular
· Ensino Profissional
· Pesquisa
· Extensão
Dada a importância das pautas, avaliamos a limitação deste espaço, que não contou com uma ampla divulgação, além de ser convocado para um período de difícil mobilização dos estudantes. Essas dificuldades foram impostas por uma estrutura organizativa que condiciona uma política de distanciamento da base do movimento estudantil.
No entanto, o fórum contará com a participação de 2.300 CA´s e DA´s credenciados em todos os Estados, e ocorrerão grupos de trabalho, seminários temáticos, plenárias autogestionadas e mesas de debates, além da participação de movimentos sociais do Brasil e da América Latina. Torna-se, desta forma, um locus privilegiado para a exposição da política da UJC para os estudantes e conseqüente crescimento da influência e da base da organização no movimento estudantil.
Diante dessas considerações, a Coordenação Nacional da UJC convoca todos os militantes do movimento estudantil a comparecerem ao CONEB para uma atuação organizada e potencializada na base do movimento, visando a capilarização de nossas propostas e o acirramento da luta da contra-hegemonia socialista pela transformação da sociedade. Com esses objetivos, organizaremos uma Plenária Nacional para discussão do projeto de Universidade Popular e do planejamento da nossa organização nas mobilizações em 2009.
Explicitada a centralidade e a possibilidade de interferência nesse espaço político, esperamos a mobilização de toda a militância da UJC e do movimento A Hora é Essa! para darmos prosseguimento à construção da política e das lutas estudantis.
Rumo à construção da Universidade Popular,
Ousar lutar, Ousar vencer!

Jornalista inglês denuncia mentiras de Israel

Em artigo publicado no "The Independent", Robert Fisk acusa governo israelense de contar mentiras para tentar justificar as atrocidades cometidas em Gaza. “O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelenses algum dia tenham se preocupado em poupar civis", escreve.

Redação - Carta Maior

Em artigo publicado no jornal The Independent, o jornalista inglês radicado no Líbano, Robert Fisk, denuncia as mentiras contadas pelo governo de Israel para tentar justificar as atrocidades cometidas em Gaza (e atrocidades anteriores também). A Organização das Nações Unidas também rebateu a versão israelense, segundo a qual as escolas bombardeadas estariam abrigando militantes do Hamas. Sobre esse tema, Fisk, que é considerado um dos maiores especialistas hoje em Oriente Médio, escreve:“O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelenses algum dia tenham se preocupado em poupar civis. Todos os presidentes e primeiros-ministros que repetiram a mesma mentira, como pretexto para não impor o cessar-fogo, têm as mãos sujas do sangue da carnificina de ontem. O que aconteceu não foi apenas vergonhoso. O que aconteceu foi uma desgraça. ‘Atrocidade’ é pouco para descrever o que aconteceu. Falaríamos de ‘atrocidade” se o que Israel fez aos palestinos tivesse sido feito pelo Hamas. Israel fez muito pior. Temos de falar de ‘crime de guerra’, de matança, de assassinato em massa”.A lógica de justificativas de Israel não é nova, acrescenta o jornalista:“Reportei as desculpas que o exército de Israel tem oferecido ao mundo, já várias vezes, depois de cada chacina. Dado que provavelmente serão requentadas nas próximas horas, adianto algumas delas: que os palestinos mataram refugiados palestinos; que os palestinos desenterram cadáveres para pô-los nas ruínas e serem fotografados; que a culpa é dos palestinos, por terem apoiado um grupo terrorista; ou porque os palestinos usam refugiados inocentes como escudos humanos.O massacre de Sabra e Chatila foi cometido pela Falange Libanesa aliada à direita israelense; os soldados israelenses assistiram a tudo por 48 horas, sem nada fazer para deter o morticínio; são conclusões de uma comissão de inquérito de Israel. Quando o exército de Israel foi responsabilizado, o governo de Menchaem Begin acusou o mundo de preconceito contra Israel. Depois que o exército de Israel atacou com mísseis a base da ONU em Qana, em 1996, os israelenses disseram que a base servia de esconderijo para o Hezbollah. Mentira.Israel insinuou que os corpos das crianças assassinadas num segundo massacre em Qana teriam sido desenterrados e expostos para fotografias. Mentira. Sobre o massacre de Marwahin, nenhuma explicação. As pessoas receberam ordens, de um grupo de soldados israelenses, para evacuar as casas. Obedeceram. Em seguida, foram assassinadas por matadores israelenses. Os refugiados reuniram os filhos e puseram-se à volta dos caminhões nos quais viajavam, para que os pilotos dos helicópteros vissem quem eram, que estavam desarmados. O helicóptero varreu-os a tiros, de curta distância. Houve dois sobreviventes, que se salvaram porque fingiram estar mortos. Israel não tentou nenhuma explicação.12 anos depois, outro helicóptero israelense atacou uma ambulância que conduzia civis de uma vila próxima – outra vez, soldados israelenses ordenaram que saíssem da ambulância – e assassinaram três crianças e duas mulheres, Israel alegou que a ambulância conduzia um ferido do Hezbollah. Mentira.Fisk relata ainda que cobriu, como jornalista, todas essas atrocidades e investigou-as uma a uma, entrevistando sobreviventes:"Muitos jornalistas sabem o que eu sei. Nosso destino foi, é claro, o mais grave dos estigmas: fomos acusados de anti-semitismo. Por tudo isso, escrevo aqui, sem medo de errar: agora recomeçarão as mais escandalosas mentiras.”Uma outra mentira denunciada por Fisk é a de que o cessar-fogo em Gaza teria sido rompido pelo Hamas: "O cessar-fogo foi rompido por Israel, primeiro dia 4/11; quando bombardeou e matou seis palestinenses em Gaza e, depois, outra vez, dia 17/11, quando outra vez bombardeou e matou mais quatro palestinos", escreve.(Trechos do artigo traduzidos por Caia Fitipaldi)

06/01/2009

EUA e União Européia são cúmplices do massacre em Gaza


Os palestinos assassinados são trunfo eleitoral, numa disputa cínica entre a direita e a extrema-direita israelenses. Seus aliados em Washington e na União Européia, perfeitamente informados de que Gaza estava para ser atacada, exatamente como no caso do Líbano em 2006, sentaram e esperaram. A análise é de Tariq Ali.
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Tariq Ali - The Guardian
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O assalto a Gaza, em planejamento há mais de seis meses e executado em momento cuidadosamente selecionado, foi feito, como Neve Gordon observou corretamente, como instrumento de campanha eleitoral, com vistas às eleições do mês que vem e para manter no poder os partidos que estão hoje no governo de Israel.
Os palestinos assassinados são trunfo eleitoral, numa disputa cínica entre a direita e a extrema-direita israelenses. Seus aliados em Washington e na União Européia, perfeitamente informados de que Gaza estava para ser atacada, exatamente como no caso do Líbano em 2006, sentaram e esperaram. Washington, como sempre faz, culpa os palestinos favoráveis ao Hamas, com Obama e Bush cantando pela partitura do sempre mesmo AIPAC (American Israel Public Affairs Committee). Os políticos da União Européia souberam dos planos, assistem aos ataques, ao sítio, ao bloqueio, ao castigo coletivo imposto à população em Gaza, aos assassinatos de civis etc. (sobre isso, ver o impressionante ensaio de Sara Roy, de Harvard, na London Review of Books [em português, "Se Gaza cair..."). Apesar de ver e saberem de tudo isso, foram facilmente convencidos de que alguns rojões de quintal teriam "provocado" a reação de Israel. E puseram-se a 'exigir' o fim da violência dos dois lados. Efeito? Zero.
A ditadura-come-mosca de Mubarak no Egito e os islâmicos preferidos da Otan em Ancara não se deram o trabalho, nem isso, de registrar algum tipo de protesto simbólico; sequer retiraram seus embaixadores de Israel. A China e a Rússia não convocararm reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir a crise. Para discutir. Que fosse. Resultado da apatia oficial, um dos resultados das mais recentes agressões de Israel será incendiar as paixões nas comunidades muçulmanas em todo o mudo e fazer crescer a influência e o prestígio até das organizações terroristas que, no ocidente, apresentam-se como líderes de uma "guerra contra o terror".
A carnificina em Gaza obriga a discutir questões estratégicas cruciais para os dois lados, todas relacionadas à história recente. Fato que todos têm de reconhecer é que já não existe Autoridade Palestina. Jamais existiu. Os Acordos de Oslo foram completo desastre para os palestinos, criando um conjunto de guetos desconectados, todos sob obcecada vigilância de um cão-de-guarda brutal. A OLP, onde uma vez depositaram-se todas as esperanças dos palestinenses, é hoje pouco mais que mendigo que suplica migalhas do dinheiro da União Européia.
O entusiasmo pela democracia torna-se zero entre os aliados ocidentais, no instante em que, no oriente, os eleitores elejam partidos e candidatos que se oponham as políticas ocidentais. Israel e o ocidente fizeram de tudo para eleger candidatos do grupo Fatah: os palestinenses enfrentaram manobras, ameaças, golpes, tentativas de suborno pela "comunidade internacional" e sua campanha incansável de perseguição aos candidatos do Hamás e outros grupos de oposição.
A campanha foi incansável. Os candidatos do Hamas eram rotineiramente perseguidos ou atacados pelos soldados e pelas polícias de Israel, os cartazes eram confiscados e queimados, rios de dinheiro dos EUA e da União Européia enriqueceram a campanha a favor do Fatah, e, nos EUA, deputados e congressistas discursavem, para dizer que, se eleito, o Hamás não poderia governar. Até a data das eleições foi planejada para alterar o resultado das urnas. Marcadas para o verão de 2005, foram adiadas até Janeiro de 2006, para que Abbas pudesse distribuir vantagens a mancheias porque – nas palavras de um oficial da inteligência egípcia –, "depois, o público apoiará a Autoridade, contra o Hamas." O desejo popular de promover limpeza geral, depois de dez anos de corrupção, de conversações sem propósito e sem objetivo, sob governos do Fatah, foi mais forte que tudo.
O triunfo eleitoral democrático do Hamas foi tratado como sinal do renascimento do fundamentalismo e preocupante derrota nos planos de paz com Israel, por governos e por todos os grandes impérios de mídia em todo o mundo atlântico.Imediatamente começaram as pressões financeiras e diplomáticas, para forçar o Hamas a adotar as mesmas políticas do partido derrotado nas urnas. Sem qualquer ligação com o misto de ganância e dependência, com o sonho de enriquecimento rápido dos porta-vozes e políticos servis do Fatah de depois de Arafat, sem o mesmo tipo de subserviência a qualquer idéia de que algum "processo de paz" fosse algum dia possível mediante as políticas do Fatah de depois de Arafat e de Israel, o Hamas construiu na Palestina a alternativa e a lição de seu próprio exemplo.
Sem ter a abundância de meios com que conta o atual Fatah, o Hamas construiu clínicas, escolas, hospitais, ofereceu programas de assistência social para as populações mais pobres. Os líderes e quadros dirigentes do Hamas vivem frugalmente, como vivem todos os pobres na Palestina. Esse tipo de resposta social e política às reais necessidades da vida no dia a dia explica o amplo apoio popular e eleitoral de que o Hamas goza hoje, não alguma recitação diária do Corão. Não se sabe ainda o quanto a conduta do Hamas na II Intifada aumentou sua credibilidade na Palestina. Os ataques armados a Israel, como os da Brigada dos Mártires, a Al-Aqsa, do Fatah, são respostas de retaliação à ocupação muito mais mortal do que qualquer ação armada de resistência.
Avaliadas na escala dos massacres perpetrados pelo exército de Israel, a reação dos palestinenses é rara e sempre é muito menos violenta. A assimetria pode ser bem avaliada durante o cessar-fogo (que foi proposta unilateral do Hamas), iniciado em junho de 2003, e mantido durante o verão, apesar dos inúmeros ataques israelenses e das prisões em massa que aumentaram muito durante o cessar-fogo, quando mais de 300 combatentes do Hamás foram 'desaparecidos' ou mortos na Cisjordânia. Em 19/8/2003, uma célula autoproclamada do Hamas, de Hebron, já denunciada e desautorizada oficialmente pelos dirigentes do Hamas, explodiu um ônibus em Jerusalém Oeste. Como reação, Israel imediatamente assassinou Ismail Abu Shanab, negociador-chefe, pelo Hamas, do cessar-fogo.
O Hamas respondeu. Resposta à resposta, a Autoridade Palestina e os Estados árabes suspenderam todo o fluxo de ajuda financeira às inicitivas sociais do Hamas e, em setembro de 2003, a União Européia acedeu a pedido que Telavive fazia-lhe há muito tempo: incluiu o Hamas na sua relação de "organizações terroristas". O traço que distingue o Hamas em toda a Região, obrigado a lutar uma luta desesperadamente desigual, não são os homens-bomba – recurso desesperado que se vê em muitos outros grupos –, mas uma espécie superior de disciplina, firmemente orientada para atender necessidades vitais de uma população também desesperadamente desamparada. Prova desse tipo de disciplina dedicada é, por exemplo, a competência com que o Hamás conseguiu implantar o cessar-fogo, também entre seus grupos, apesar das provocações de Israel, durante todo o ano passado.
Todas as mortes têm de ser condenadas, sobretudo a morte de civis, mas Israel é, de longe, autor de muito maior número de assassinatos na Região, estatística que os euro-norte-americanos ignoram completamente. Na Palestina, nem que quisessem os palestinos matariam na escala em que os israelenses matam. O exército de Israel é o mais modernamente armado exército de ocupação que há no mundo. E é, sem dúvida, o mais fortemente armado exército de ocupação de toda a história moderna. "Ninguém pode condenar que uma população se revolte, depois de viver 45 anos sob ocupação militar", disse o General Shlomo Gazit, ex-chefe da inteligência militar de Israel, em 1993.
O verdadeiro problema dos EUA e da União Européia, motivo da oposição obcecada ao Hamas, é que o Hamas recusou-se a aceitar a capitulação implícita nos Acordos de Oslo, e, depois, de Taba a Genebra, tem-se recusado a esquecer as calamidades que EUA e a União Européia têm imposto aos palestinos. Desde Oslo, EUA e a União Européia têm, como prioridade, quebrar a resistência do Hamas. Cortar os financiamentos à Autoridade Palestina é instrumento óbvio, para minar a influência de qualquer iniciativa política local na Região. Outro, é inflar os poderes de Abbas – escolhido a dedo, por Washington, como, também, Karzai, em Cabul –, ao mesmo tempo em que minam a influência do Conselho Legislativo. Não houve qualquer esforço sério na direção de negociar com as lideranças políticas eleitas na Palestina.
Duvido muito que o Hamas se deixasse rapidamente subordinar aos interesses israelenses e ocidentais, mas se assim acontecesse, não seria o primeiro. O próprio Hamas carrega uma pesada hipoteca sobre os ombros, desde a formação: a fraqueza fatal do nacionalismo palestino, que sempre acreditou que só haveria duas vias, ou a completa rejeição de Israel ou a completa aceitação do desmembramento dos retalhos da Palestina, até ser reduzida a 1/5 de seu próprio território. Entre o delírio maximalista da primeira via, ao patético minimalismo da segunda, praticamente não há caminho para fora do abismo, como o demonstrou a história do Fatah.
O teste de vida e morte para o Hamas, não é ser ou não ser 'adaptado' de modo a tornar-se palatável para a opinião pública ocidental, mas, sim, conseguir separar-se do peso devastador de seu passado. Logo depois da vitória eleitoral do Hamas, em Gaza, um palestino perguntou-me, numa entrevista, o que eu faria se estivesse no lugar do Hamas, recém-eleito. "Dissolveria a Autoridade Palestina", respondi. Para acabar com a encenação. Isso feito, seria possível repor a causa nacional palestina sobre bases adequadas para exigir que o território e seus recursos sejam partilhados proporcionalmente entre populações assemelhadas em quantidade – não com 80% para os israelenses e 20% para os palestinenses, uma violência tão grande que, no longo prazo, nenhum povo jamais a aceitará. A única solução aceitável é um único Estado, para israelenses-palestinenses, no qual os crimes do sionismo possam afinal ser reparados.
Não há outra possibilidade. Só essa. Os cidadãos de Israel bem podem meditar sobre essas palavras de Shakespeare (n'O Mercador de Veneza), em que introduzi pequenas mudanças: "Sou palestino. Palestino não tem olho? Não tem mãos, órgãos, altura, peso, sentidos, afeições, afetos, paixões? Não come a mesma comida, não morre pelas mesmas armas, não padece as mesmas doenças, não se cura pela mesma cura, não se aquece no mesmo verão e não congela no mesmo inverno, como o judeu? Se nos furam, não sangramos? Se nos fazem cócegas, não rimos? Se nos envenenam, não morremos? Se nos fazem mal, não nos podemos defender? Se somos iguais em tudo, não reclamem de sermos iguais também nisso… A vilania que nos ensinaram, nós a aprendemos; seremos vis; menos vis que vocês, sim, porque viemos depois. Aprendemos com vocês, mas a vilania purga-se, no tempo. Mais do que isso, não posso prometer."

05/01/2009

Sábado: Dois protestos em Israel contra o massacre em Gaza


A matança em Gaza continua. Centenas de palestinos foram assassinados, milhares estão feridos. Os ataques aéreos causaram devastação e famílias inteiras estão desabrigadas. Os civis do sul de Israel se encontram prisioneiros de um governo que mente e abusa deles. A destruição e as mortes em Gaza não assegurarão seu futuro e poderá levá-los a mais violência e crimes.

Próximo sábado, dia 3 de janeiro se realizará dois grandes protestos em Israel, organizado por uma coalização de forças pacifistas e o Partido Comunista de Israel a a frente Hadash, em Tel-Aviv; em Sakhnin estará o Comité de Cidadania Árabes-Palestinos em Israel. Ambos se manifestarão contra a matança de Gaza. Juntos chamaremos a: Parar a matança! Não ao estado de sitio! Sim à vida para ambos povos! Nestes dias escuros, aderimos a esta mensagem: judeus e árabes nos negamos a ser inimigos! Nossa demanda: uma trégua completa e o fim do assédio a Gaza AGORA!

Israel tem sido capaz de qualquer coisa para assegurar que o mundo não saiba da amplitude dos crimes contra a humanidade dentro de Gaza. Em Israel mesmo, há protestos contra a guerra. Milhares de pessoas se congregam para protestar diariamente em Tel Aviv, Jerusalén, Haifa, Nazaret, Um el-Fahem, Tira, Taybe e outras cidades. Muitos cidadãos que foram chamados como reservistas para o assalto terrestre a Gaza se negaram, e correm o risco de serem presos. Nenhum deles foi entrevistado pelos meios de comunicação dos EUA ou da Europa, que têm respaldado o ataque israelense.

Como Dov Khenin, membro do Parlamento por Hadash e dirigente do Partido Comunista declarou em uma entrevista com Amy Goodman na Democracia Agora: "Bom, o mais importante é que deram conta que existe uma oposição dentro de Israel contra a guerra e contra o que sucede atualmente em Gaza. Está posição é Judeu-Árabe. Na noite de sábado houve uma mobilização em Tel Aviv de 2000 jovens, majoritariamente de judeus, e muitas outras manifestações conjuntas entre judeus e árabes está ocorrendo em toda Israel contra a política de guerra do atual governo. Está oposição tem crescido constantemente. É muito importante saber disso e entender que existem outras vozes na sociedade israelense que se opõe à guerra, e que crê que haja uma alternativa melhor e igualitária para israelenses e palestinos".

Ontem, um grupo de poetas de Tel Aviv organizarão uma vigília com leitura de poemas, protestando contra a Operação Gaza emn frente do luxuoso Akirov Towers, onde o Ministro de Defesa Ehud Barak (líder do Partido Laborista) tem um apartamento. Vinte jovens poetas leram trabalhos pacifistas em um altofalante, denominando o ato de "um protesto contra a destruição. Ehud Barak está semeando a destruição sobre os moradores do sul enquanto dorme em sua cômoda cama do trigésimo primeiro andar". Ibtisam Marahna, o nº 12 da lista de Meretz no Parlamento, falou no protesto e anunciou sua renúncia do Meretz por este apoiar a guerra. Dez organizações de DDHH ontem chamaram a Ehud Barak para renovar urgentemente a provisão de combustíveis na Faixa de Gaza. Os grupos, que incluíam a B'Tselem, Gisha e a Assossiação de Direitos Civis de Israel, escreveram que a destruição massiva da infraestrutura, seguida da ação israelense, aumentaram a necessidade de combustível para operar "equipes humanitárias como filtros para depurar água e para o sistema de saúde". Estes grupos escreveram que desde que Israel vem reduzindo o fornecimento de combustível para a Faixa de Gaza desde outubro de 2007, e já se esperava uma escassez seguida de uma operação militar.

O membro do Parlamento por Hadash, Mohammad Barakeh pediu ontem ao Primeiro Ministro Ehud Olmert que o serviço de segurança Shin Bet pare de interrogar os políticos árabes e os ativistas de esquerda que protestam contra a operação Gaza. "Se o governo está preocupado com a onda de protestos contra os crimes de Gaza,´então é melhor parar de perseguir líderes políticos e ativistas do setor árabe", disse Barakeh.


Material enviado pelo PARTIDO COMUNISTA DE ISRAEL
Traduzido por Daniel Oliveira (PCB Partido Comunista Brasileiro)

04/01/2009

A luta pela reestatização da Petrobrás continua em 2009!



(Nota do PCB)


No último mês, a ANP (Agência Nacional de Petróleo), dirigida por Haroldo Lima, Vice-Presidente do PCdoB, realizou mais um leilão de áreas para exploração de petróleo no Brasil, acompanhado de forte campanha publicitária, inclusive na televisão. Diversas áreas colocadas à venda foram adquiridas por consórcios formados por empresas estrangeiras, algumas em parceria com a Petrobrás que, absurdamente, tem que disputar essas áreas e pagar um preço alto por elas quando ganha a licitação.

O leilão foi repudiado por uma parte significativa da sociedade brasileira, representada por sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos do campo popular e de esquerda. No dia 17, a sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, foi ocupada por muitos militantes que ali expressaram o seu repúdio ao leilão e exigiram a sua suspensão. Diante da apresentação de uma Liminar da Justiça Estadual, acionada pela Petrobrás, os manifestantes retiraram-se em ordem, após a realização de uma assembléia, cantando o hino nacional brasileiro, e prosseguiram com a manifestação diante da Petrobrás.

No dia 18, pela manhã, houve nova manifestação contra os leilões, desta feita diante da Agência Nacional do Petróleo – ANP – no centro do Rio. Para surpresa de todos, a Polícia Militar, por ordem da ANP, interveio de forma extremamente violenta para dissolver a manifestação, utilizando, cassetetes, gases e todo o aparato repressivo, o que resultou em um número expressivo de feridos, alguns com gravidade. Três manifestantes foram detidos, entre eles um dirigente do Sindipetro – Rio.

Este foi mais um passo no rumo da desnacionalização do setor petrolífero, que se dá justamente no momento em que são descobertas importantes reservas de óleo na camada pré-sal, em volume suficiente para garantir o crescimento da economia brasileira por muitos anos. Estas reservas têm caráter estratégico para o Brasil, face ao esgotamento iminente das reservas mundiais, fato que tem levado, nas últimas décadas, a uma intensa movimentação política e militar dos EUA – país com poucas reservas próprias – e seus aliados imperialistas na tentativa de garantir acesso ao petróleo para as suas economias, que incluem a compra de ações de empresas de outros países produtores e chegam à agressão armada a países soberanos, como foi, claramente, o caso do Iraque.

A Petrobrás é hoje uma empresa privada: somente 40% de suas ações pertencem ao governo brasileiro, e suas iniciativas recentes, como a compra de empresas petrolíferas de outros países e a intensa terceirização de seus quadros, comprovam este fato. O governo Lula, representado no setor pela Agência Nacional do Petróleo, ANP – dirigida pelo PCdoB – vem facilitando ao máximo estas operações, assim como vem protegendo os interesses dos grandes bancos e empresas industriais multinacionais, e para isso facilita a circulação dos capitais e estrangula cada vez mais os direitos dos trabalhadores, reproduzindo práticas adotadas pelos demais países e governos capitalistas, na ânsia de fazer com que o PIB brasileiro cresça a qualquer custo, para tentar obter dividendos políticos fazendo comparações com outros governos e outros países.

O Partido Comunista Brasileiro continuará na luta pela Reestatização da Petrobrás e pelo fim da ANP, pois entendemos que esta é a forma de fazer com que o petróleo volte a ser nosso, dos trabalhadores brasileiros, para que os lucros da Petrobrás possam ser investidos na geração de empregos, na saúde, na educação, para que o Brasil possa pensar soberanamente no seu futuro, nas fontes e usos da energia de que precisa e precisará. Defendemos, igualmente, uma profunda transformação do Estado brasileiro para um novo Estado que, controlado pelos trabalhadores, possa ser um instrumento de transformação da sociedade para a conquista de justiça e igualdade social.


Contra os leilões de reservas petrolíferas brasileiras!

Pela Reestatização da Petrobrás!

Rio de Janeiro, janeiro de 2009

PCB - Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional