CAMPINAS QUE TEMOS E CAMPINAS QUE QUEREMOS

Por Higor Oliveira

Passados quatro anos desde nossa última eleição municipal, é chegado o momento de uma revisão acerca da cidade que temos comparativamente a que queremos e a que tínhamos há quatro anos. Cabe analisarmos as políticas públicas implementadas pelo governo municipal, as transformações urbanas percebidas, as obras públicas, as mudanças nos marcos legais de zoneamento urbano etc. Mas acima de tudo, cabe pensarmos no que está por trás de tudo o que vemos de mudanças e não mudanças em nossa querida cidade.
Para cada decisão tomada pelo poder público municipal e pelos representantes do povo na Câmara de Vereadores, desde as mais singelas até as mais importantes, há um conjunto de opções políticas e objetivos econômicos e sociais envolvidos.
Os últimos quatro anos de governo municipal e atividade legislativa em Campinas não nos apresentam simplesmente um quadro de incompetência administrativa, nem tão somente insuficiência técnica das pessoas envolvidas na gestão da cidade, expõem mais do que nunca a opção política pela subserviência aos interesses do capital, à vinculação política e ideológica ao neoliberalismo e as conseqüências administrativas, sociais e econômicas das medidas tomadas e das omissões conscientes que ajudaram a construir a cidade que temos hoje.
O enxugamento da máquina pública e a retirada gradual da interferência governamental na vida urbana tem gerado efeitos muito danosos à população, seja na precariedade dos serviços públicos prestados, seja na insegurança gerada pelo abandono e pela desigualdade social.
Educação, cultura e transportes são três áreas nas quais as opções políticas do governo municipal têm se apresentado de forma extremamente agressiva, isso para não falarmos em infra-estrutura, saúde, segurança, habitação etc.
A insuficiência de vagas nas escolas pública municipais bem como sua péssima qualidade de ensino e precária infra-estrutura, o abandono das políticas públicas em cultura, a ausência de um secretário de cultura especializado para garantir a qualidade das pouca ações promovidas pelo governo, a violência, a ineficiência do sistema de transporte coletivo, dentre outros problemas, são exemplos de que Campinas vem se transformando numa cidade de shoppings, hipermercados, carros, condomínios de luxo e negócios, em detrimento da convivência no espaço público, do uso universal dos serviços públicos e do exercício da cidadania.
São claras as opções político-ideológicas do atual governo municipal, que se alia às camadas mais altas da sociedade e privilegia inescrupulosamente os interesses do capital. Não obstante suas opções, o atual governo faz-se passar por “centro-esquerda”, por “aliado da classe trabalhadora” e vai se apresentar no próximo pleito municipal, junto de PT e PCoB como uma “alternativa” ao conservadorismo de PSDB-DEM.
Nós do PCB em aliança com PSTU e PSOL sabemos que o atual governo não representa os interesses da classe trabalhadora e tampouco uma alternativa ao conservadorismo das velhas oligarquias, por isso, vamos apresentar nas eleições municipais uma aliança denominada Frente de Esquerda, para denunciar a farsa do governo Hélio e propor outro caminho para Campinas.

CARTA DE PRAIA GRANDE

Nota Política do Comitê Central do PCB, por ocasião da Conferência Nacional de Organização do PCB, realizada em Praia Grande, de 21 a 23 de março de 2008

Aos trabalhadores brasileiros

O capitalismo, a cada dia, mostra com mais clareza a sua real face: os capitais circulam livremente pelo mundo, apoiados por políticas neoliberais, gerando riquezas que se concentram cada vez mais em menos mãos e impondo, em toda parte, a precarização do trabalho, a redução do poder aquisitivo dos salários, e a perda de garantias sociais e de direitos trabalhistas.

O capitalismo vive mais uma crise, gerada, principalmente, pela queda da economia americana, que pode alastrar-se por todo o mundo. As respostas do capital à crise são conhecidas: mais exploração dos trabalhadores, mais desemprego, mais destruição do meio ambiente. Para os Estados Unidos e seus aliados, a guerra e as agressões armadas a países soberanos são também uma solução para as crises. Com a guerra, estes países podem vender armas e saquear as riquezas naturais dos povos.

Mas crescem, também, as respostas da classe trabalhadora a este quadro, em várias partes do mundo. A América Latina vive um momento histórico: nossos povos já não aceitam as políticas neoliberais. Estas políticas vêm sendo derrotadas por ações de mobilização de massas, por processos eleitorais e, em alguns casos, pela insurgência e pela violência revolucionária; Equador, Venezuela, Bolívia e Nicarágua têm governos que romperam com o neoliberalismo e com as pretensões hegemônicas dos Estados Unidos; na Venezuela e na Bolívia, em particular, os trabalhadores se organizam, participam das decisões políticas e constróem um caminho para o socialismo. É fato relevante que as recentes vitórias eleitorais de frentes antiliberais e de esquerda, na América Latina, que levaram a mudanças sociais efetivas, foram aquelas em que o processo eleitoral foi gerado e respaldado pelo movimento de massas.

A inadmissível invasão ao Equador pelo governo fascista da Colômbia, apoiado pelos EUA, foi um triste exemplo do desespero do governo norteamericano e das oligarquias locais frente aos avanços sociais que vêm se acumulando nestes países. Os EUA e as oligarquias colombianas precisam da guerra para manter seu domínio. No entanto, as pretensões hegemonistas estadunidenses encontram cada vez menos apoio em toda a região, como prova a derrota dos EUA e da Colômbia na recente reunião da Organização dos Estados Americanos - OEA -, que condenou a agressão ao Equador por 33 votos a 2.

O PCB dá sua solidariedade militante ao processo revolucionário e às lutas antiimperialistas na Venezuela, na Bolívia, no Equador e em outros países. Apoiamos os esforços do Presidente Chávez, no sentido de considerar as FARC como força beligerante e evitar uma guerra entre países irmãos. Repudiamos o governo fascista e narcotraficante da Colômbia, lacaio dos Estados Unidos, que apóia a intenção de Bush de transformar a Colômbia em uma grande base militar para desempenhar, na América Latina, o mesmo papel que Israel desempenha no Oriente Médio.

Prestamos nossa homenagem ao Comandante Fidel Castro e à revolução cubana, que segue firme na consolidação do socialismo. O PCB se empenha para que a luta dos povos contra o imperialismo leve à superação do capitalismo, na conquista de uma sociedade sem explorados nem exploradores: uma sociedade socialista, na perspectiva do comunismo.

No Brasil, o capitalismo se reorganizou e se integrou, de forma subalterna, à economia mundial. As empresas brasileiras se internacionalizaram, são controladas, em sua maioria, por capitais estrangeiros, e se expandem para o exterior, como transnacionais. No caso dos países da América Latina, as ações das empresas brasileiras revelam a intenção da burguesia brasileira de exercer hegemonia política na região, num papel sub-imperialista. Esta reorganização do capitalismo, apoiada pelas políticas neoliberais voltadas para a facilitação da circulação dos capitais, proporciona um certo grau de crescimento econômico gerado pela abertura dos mercados. Este crescimento, entretanto, é de natureza desigual, que concentra a renda e oferece empregos mais e mais precarizados.

O governo Lula é um governo voltado para os interesses do capital. Lula dá continuidade às reformas neoliberais, diminuindo direitos trabalhistas - com a reforma fatiada desta legislação - e previdenciários ao mesmo tempo em que favorece os banqueiros e o grande capital. Nunca houve tanto lucro para os bancos, para as empresas comerciais e industriais. Nos últimos anos, a reforma agrária recuou, tendo sido fortalecido o modelo agroindustrial exportador.

Voltada para a manutenção das condições de exploração do trabalho pelo capital, a política econômica sequer consegue baixar as taxas de juros para acelerar o crescimento e expõe o Brasil à crise que se avizinha. A contrapartida oferecida aos trabalhadores resume-se a bolsas de subsistência e a alguns poucos programas sociais de pequeno alcance.

Mas os trabalhadores brasileiros também vêm se mobilizando, vêm resistindo e barrando tentativas do governo de retirar seus direitos. O PCB participa da organização da INTERSINDICAL como um instrumento de intervenção dos trabalhadores contra os desmandos do capital. Propomos a realização de um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora - o ENCLAT - para unir todos os segmentos da classe trabalhadora e todas as organizações que os representam, no rumo da construção de uma central sindical unitária para elevar o patamar da luta de classes no Brasil.

O PCB faz oposição independente e de esquerda ao governo Lula. Propomos a Unidade dos Comunistas e uma frente política formada por organizações políticas e sociais populares que seja uma alternativa de esquerda ao governo e ao capital.

O PCB defende a unidade da classe operária, dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude e da intelectualidade, na construção de um bloco histórico que mude os rumos do Brasil, em direção ao socialismo. Para os comunistas, só uma sociedade socialista pode garantir uma vida digna para o nosso povo.

Toda a solidariedade aos governos progressistas da América Latina Nenhum direito a menos para os trabalhadores. Avançar nas conquistas Todo apoio à causa Palestina Fora Estados Unidos do Iraque e do Afeganistão Pela Unidade dos Comunistas

Viva o Socialismo

Viva o Comunismo

Nosso tributo ao Comandante Raúl Reyes

Viva o 25 de março, Viva os 86 anos do PCB Viva O PCB

Condutores de Campinas: a crise moral e política do sindicalismo propositivo

Renato Nucci Junior
(nuccijr1@yahoo.com.br)

O flagrante de extorsão envolvendo dirigentes do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Campinas envergonha tanto a categoria quanto o conjunto dos trabalhadores brasileiros. Seus principais dirigentes, acompanhados por dois assessores (uma advogada e um jornalista) foram filmados extorquindo R$ 600 mil em dinheiro de uma empresa de plano de saúde. Tratava-se de uma contrapartida exigida pela direção da entidade, pelo fato de ter convencido os trabalhadores da categoria a aceitarem a proposta de convênio médico. Se não recebessem o valor estipulado ameaçavam paralisar a categoria. Foram presos no momento em que contavam o dinheiro.
O caso revela a degradação moral de uma parte do movimento sindical brasileiro e exprime, em sua face mais corrompida e corrupta, as profundas mudanças sofridas pelo movimento sindical brasileiro a partir da década de 1990. De lá pra cá, aplica-se com virulência o projeto neoliberal e o ataque aos direitos sociais e trabalhistas, como a reestruturação produtiva e o aumentou do desemprego, da precarização das relações de emprego, do crescimento da informalidade e das terceirizações. Anos da ressaca, causada pela derrota histórica sofrida pelos trabalhadores com o fim do socialismo no leste europeu e com a derrota de Lula à eleição presidencial de 1989.
Reles sindicalismo
Incapaz de responder a estes desafios, o movimento sindical, incluindo as entidades filiadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores), assistiu a um enfraquecimento das mobilizações vividas nos anos 80. Muitos dirigentes sindicais oportunistas e de corte social-democrata passaram a criticar o sindicalismo combativo e classista surgido no final de 1970. Usaram os revezes sofridos pelos trabalhadores entre 1980 e 1990, para advogar a necessidade de se adotar um sindicalismo dito “propositivo”, que se mostrou nada mais que uma adaptação passiva desses dirigentes à ordem capitalista. Muitas entidades sindicais, praticando uma espécie de neo-corporativismo, integraram câmaras setoriais em aliança com os patrões, para defender os interesses de seu ramo econômico. Dirigentes sindicais passaram a compor, principalmente nas empresas estatais, seus conselhos consultivos e a administração dos seus fundos de pensão, tornando-se compradores das empresas estatais privatizadas e formando uma casta burocrática mais interessada em administrar negócios do que em fazer a luta de classes.
Inúmeros sindicatos recorreram ao dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para oferecer cursos de requalificação profissional, assumindo inescrupulosamente a idéia da burguesia brasileira que atribui ao trabalhador “pouco escolarizado e qualificado” a culpa pelo desemprego. Coroando essa degeneração, as comemorações do 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, são financiadas por entidades patronais e reúnem milhões de pessoas atraídas por popstars e pelo sorteio de casas e de automóveis.
Pé-de-meia: degeneração moral e política
É nesse ambiente marcado pelo economicismo mais vulgar, no qual lideranças operárias reduziram as aspirações políticas dos trabalhadores ao despolitizar e burocratizar as lutas sociais, que muitos dirigentes sindicais copiaram os pelegos de outrora e fizeram do mandato sindical um meio de vida. Passaram a usar as entidades que dirigem para se afastarem do “inferno da produção” e adquirirem status perante suas categorias. Fizeram da atividade sindical um trampolim para mandatos a qualquer esfera (federal, estadual ou municipal) ou indicações a cargos comissionados na máquina do Estado. Burocratizaram-se e deixaram de se preocupar com as reivindicações mais elementares de suas categorias. Usaram os sindicatos, para fazer “pé-de-meia”.
É nesse contexto que os fatos vergonhosos envolvendo os dirigentes sindicais de Campinas devem ser analisados. Ao serem presos extorquindo a empresa de convênio médico que serviria à categoria, expuseram não somente sua degradação moral, mas sua degeneração política.
Ao intermediarem a negociação com uma empresa privada revelam uma adequação, que parte do movimento sindical fez, à lógica do mercado e à privatização dos serviços públicos. É o abandono à luta por mais e melhores direitos e pela aplicação de políticas públicas de caráter universal, incluindo a assistência médica.
Rede Globo: nova denúncia, velho golpe
O destaque dado pela Rede Globo em vários telejornais regionais e nacionais com as cenas que mostravam a extorsão não se deve a preocupações morais ou éticas. Tampouco ao destino que se daria ao dinheiro dos trabalhadores. A denúncia se insere exatamente no momento em que o Congresso Nacional discute o reconhecimento das centrais sindicais e o repasse de 10% da arrecadação da contribuição sindical para seu financiamento.
A oposição de direita (PSDB, DEM e PPS) ao governo Lula pretendia tornar o desconto da contribuição sindical opcional, com o trabalhador tendo o direito de oposição. Derrotada nessa proposta, tentou incluir um parágrafo que submetia as contas das entidades sindicais ao Tribunal de Contas da União. Então, a denúncia serviria como uma pressão sobre os parlamentares para aprovarem o controle sobre as contas dos sindicatos e das centrais, revolvendo a velha tradição de nossa classe dominante de interferir nas organizações dos trabalhadores, através do Estado. O que quer a oposição de direita ao governo Lula é enfraquecer ainda mais os sindicatos, buscando impor um controle que lhes dificulte ações, ainda que tímidas, contra os efeitos mais funestos da exploração capitalista. Com esse intuito ela utilizou as imagens que flagravam a corrupção por dois motivos. O primeiro é o de desmoralizar o conjunto do movimento sindical, tentando fazer crer que “todos os sindicatos são iguais”. O segundo é o de justificar a interferência do Estado nas organizações dos trabalhadores, através do controle de suas contas.
Retomar o classismo e a combatividade
Após as denúncias, a revolta e a indignação de muitos trabalhadores demonstram a necessidade de se retomar a prática de um sindicalismo classista e de luta. Aos poucos, os trabalhadores brasileiros começam a perceber os engodos do projeto neoliberal e as mentiras difundidas pela reestruturação produtiva, que prometiam a estes uma parceria com o capital. Ao sofrer com o aumento das terceirizações e da precarização, o trabalhador reconhece a importância dos sindicatos como órgãos de defesa de seus interesses. Cabe ao sindicalismo classista que se reorganiza, como a Intersindical, mostrar aos trabalhadores que existem outras formas de ação sindical que não se renderam à lógica do capital. Cabe a nós, portanto, praticar intransigentemente um sindicalismo defensor dos interesses dos trabalhadores e capaz de lhes mostrar que só a luta contra os patrões pode garantir nenhum direito a menos e avançar nas conquistas.


Campinas, abril de 2008.
Renato Nucci Junior é secretário sindical e de massas do Comitê Estadual do Partido Comunista Brasileiro de São Paulo.

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