1º de Maio é um dia de luta contra a burguesia

(Nota Política do PCB)

Para os comunistas, o 1º de Maio é um dia de luta e não de festa. Uma luta cuja meta não se resume a conquistas econômicas que atenuem a exploração do trabalho pelo capital, mas que apontem para a sua superação rumo a uma sociedade socialista. Por tais razões, o 1º de Maio para os comunistas tem um caráter de luta contra o capital, a burguesia e o seu Estado. Deve ser independente, portanto, dos patrões e do governo.

Infelizmente no Brasil, nos últimos anos, tem se generalizado uma comemoração de 1º de Maio despolitizada e que passa longe do seu caráter original. Alguns desses atos, principalmente os organizados pelas grandes centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB, UGT e NCST), não passam de megaeventos que contam com pop-stars muito bem pagos e que chegam, inclusive, a sortear carros e imóveis. Muitos desses atos contam com patrocínio de empresas que exploram diariamente os trabalhadores.

As comemorações do 1º de Maio desse ano mantiveram a mesma característica, mas com uma diferença: o grosso do financiamento coube a bancos e empresas estatais. A Petrobrás repassou R$ 500 mil, sendo que a CUT e a Força, unidas à CGTB, levaram R$ 200 mil cada uma. Já o BNDES pagou R$ 150 mil à CUT, e a Caixa Econômica Federal repassou R$ 300 mil à CUT e R$ 200 mil à Força-CGTB. Por sua vez, a CTB (central com presença marcante de sindicalistas do PCdoB), junto com a UGT e a NCST, organizaram um 1º de Maio unificado que recebeu R$ 100 mil da Petrobrás. Justamente pelo compromisso que esse tipo de financiamento traz, ou seja, a subserviência das centrais sindicais aos patrões e ao governo, nos atos desse ano pode-se observar a presença de dirigentes do PCdoB, como no ato da CTB junto com a UGT e a NCST, dividindo palanque com políticos oportunistas, anticomunistas e que há poucas semanas haviam organizado manifestações contra o socialismo em Cuba, esquecendo que o internacionalismo proletário é um dever de todo comunista.

Com tanto dinheiro do Estado injetado nessas comemorações, o resultado não poderia ser outro. A marca do 1º de Maio de 2010 organizado pelas grandes centrais foi o de um governismo deslavado. Foram três atos diferentes, mas com um único objetivo: montar três palanques para o governo e sua candidata. Os três atos acima referidos contaram com a presença de Lula e de Dilma Roussef, candidata petista à presidência da República.

O caráter governista e de conciliação entre capital e trabalho que tem marcado as comemorações de 1º de Maio no Brasil, nos últimos anos, reflete o atual estágio da luta de classe e a hegemonia de um tipo de sindicalismo que passou a vicejar entre nós. O sindicalismo classista e combativo que marcou a retomada da luta dos trabalhadores entre as décadas de 1970 e 1980 entrou na década de 1990 em uma situação defensiva. As causas para esse recuo foram a reestruturação produtiva e a aplicação das políticas neoliberais, com ambas levando a um aumento no desemprego e a uma mudança no perfil da classe trabalhadora. O recuo observado nas lutas levou, no caso da CUT, a uma substituição do sindicalismo classista e combativo por um sindicalismo crismado de “propositivo e cidadão”, de caráter abertamente socialdemocrata e que prega a conciliação entre capital e trabalho, cujos exemplos são as câmaras setoriais.

No caso da Força Sindical, desde a sua origem, por ter sido financiada pelo governo Collor e por grandes empresas, sempre cumpriu o papel de propagar entre os trabalhadores o chamado “sindicalismo de resultado”, marcadamente economicista, além de chancelar todas as reformas neoliberais do governo FHC, incluindo a trabalhista. Quanto às outras centrais, não passam de expressões do velho peleguismo, cujo traço marcante, além da conciliação de classe, é o de sempre ficar de bem com o governo de turno.

A perda da perspectiva combativa, por parte dessas centrais sindicais, deve-se também ao constante movimento de cooptação que o governo faz junto ao movimento. Se por um lado se utiliza da repartição do imposto sindical e do reconhecimento das centrais – velhas reivindicações dos trabalhadores – para tornar essas centrais instrumentos governistas de amortecimento da luta de classes, por outro, parte do próprio movimento sindical perdeu a perspectiva da luta a partir das bases dos sindicatos e prefere pressionar, em Brasília, por migalhas aos trabalhadores, o que não deixa de ser outra forma cooptada de ação. Por isso também, o 1° de Maio não tem mais outro sentido, para essas centrais, senão se tornarem atos despolitizados e apenas festivos.

Retomar as comemorações de massa do 1º de Maio independente dos patrões e do governo, passa pela superação do sindicalismo propositivo e governista, atualmente hegemônico, bem como dos anacrônicos pelegos. Uma superação que requer uma luta ao mesmo tempo política e ideológica. Isso exige uma reorganização do movimento sindical classista e combativo em espaços como a Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), cujo propósito é o de organizar a luta dos trabalhadores contra a exploração a partir dos locais de trabalho. Foi motivada por essa proposta que a Intersindical, com apoio e presença ativa dos comunistas, organizou com outras entidades atos de 1º de Maio como em São Paulo e Campinas, independentes dos patrões e do governo. Esse é o embrião do surgimento de um novo movimento sindical que se mantém com o caráter classista representando, assim, o 1º de Maio que respeita a luta dos trabalhadores contra a exploração, e de todos aqueles que na luta contra a burguesia tombaram defendendo os interesses dos explorados e oprimidos.

Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Rio de Janeiro, maio de 2010.

O MISTERIOSO E VERGONHOSO ACORDO MILITAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS

* Ivan Pinheiro

Como o PCB denunciou, Brasil e EUA assinaram um acordo militar que vinha sendo negociado desde o primeiro governo Lula, com o segundo governo Bush. O último acordo militar entre os dois países havia sido firmado em 1952, no clima da Guerra Fria, tendo sido revogado em 1977, por incrível que pareça, pela ditadura militar, no governo Geisel.
Como informamos uma semana antes, o acordo foi assinado em Washington, no próprio Pentágono, no dia 12 de abril, por Nelson Jobim, o todo poderoso Ministro da Defesa de Lula, e Robert Gates, Secretário de Defesa de Obama.
O sigilo das negociações, os termos difusos e genéricos em que o documento é habilmente redigido e, sobretudo, o precedente vergonhoso obrigam as forças antiimperialistas brasileiras a articularem um amplo movimento pela revogação do acordo, por parte do Presidente da República, que não pode continuar se escondendo atrás do seu Ministro da Defesa, como já fez várias vezes, inclusive quando postergou a criação da Comissão da Verdade e diluiu seus objetivos, inviabilizando a punição dos torturadores antes mesmo da decisão do STF na ação movida pela OAB.
Logo na introdução, as partes declaram que a principal razão do acordo é “o interesse comum na paz e segurança internacionais”, ou seja, o governo brasileiro se associa expressamente à política do imperialismo norte-americano, para o qual o conceito de paz e segurança internacionais – manipulado na cruzada contra o “narcoterrorismo” – significa seu direito unilateral de invadir e ocupar países, prender e torturar suspeitos, impor instalações militares por todo o mundo, desestabilizar e derrubar governos, promover o separatismo, a criminalização de autoridades, crenças, religiões e costumes dos povos e apoderar-se de suas das riquezas naturais.
O Brasil, ao dizer textualmente aos Estados Unidos que comunga os mesmos interesses “na paz e segurança internacionais”, dá a esse país imperialista um cheque em branco para continuar atuando como a polícia do mundo, por cima das instituições multilaterais!
Na América Latina, esta declaração soa como traição, um sinal verde para a manutenção da Quarta Frota, das sete bases na Colômbia, das dezenas de instalações em outros países da região, muitas delas em embaixadas e consulados estadunidenses. É um desrespeito aos demais países da América Latina e ainda mais aos da América do Sul, com os quais o Brasil criou, há menos de dois anos, um CONSELHO DE DEFESA, corretamente sem qualquer participação dos EUA, no pressuposto de que não se trata de um aliado, mas de um contumaz agressor dos países da região, há mais de um século. Lula sabe que, ao assinar um acordo militar com o inimigo número um de Cuba, Venezuela, Bolívia e outros países, seus governos não podem criticá-lo publicamente pois precisam de um certo respaldo do Brasil para não cair no isolamento.
Apesar de setores governistas especialistas em “tapar o sol com a peneira” declararem que o acordo não prevê instalações militares em território brasileiro o certo é que ele também não as proíbe.
O “combate ao terrorismo e ao narcotráfico”, que justifica o acordo militar Brasil/Estados Unidos, tem sido um pretexto para satanizar e desestabilizar governos e organizações políticas e sociais de todo o mundo e para promover intervenções militares.
Da leitura do acordo, verifica-se que é impossível levar a efeito os objetivos anunciados, sem a existência de instalações militares norte-americanas no nosso território nacional. A tendência é que aqui se instale uma base de inteligência para espionagem, à semelhança das existentes no Paraguai, Peru, El Salvador e dezenas de países do mundo. Os EUA não precisam de soldados fardados e armados em todos os países, pois são deslocados para qualquer parte do mundo quase em tempo real. As instalações serão para os “sujeitos ocultos” do acordo: agentes da CIA, DEA, FBI, USAID e outros órgãos de inteligência das polícias e das Forças Armadas dos EUA.
Vejam os dois primeiros artigos do acordo assinado por Nelson Jobim, em nome de Lula, que está na íntegra no sítio eletrônico do Ministério da Defesa (www.defesa.gov.br):
Artigo 1 - Escopo O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover: a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa; b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz; c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa; d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas; e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes. Artigo 2 - Cooperação A cooperação entre as Partes pode incluir: a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares; b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas; c) reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes; d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares; e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes; f) visitas de navios militares; g) eventos culturais e desportivos; h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.
Quando da assinatura do acordo, Robert Gates declarou, com justificável orgulho: “Este acordo aprofundará a cooperação entre Estados Unidos e Brasil em todos os níveis e mostrará como efetivamente nós poderemos enfrentar desafios comuns na área de segurança, quando trabalhamos em parceria”.
Com o anúncio deste acordo militar veio à tona outro acordo, também entre Brasil e EUA, tratando basicamente do mesmo tema, mas na área de atuação da Polícia Federal brasileira. De nossa parte, esta descoberta se deu apenas em função da dissimulação de setores governistas que negavam o acordo militar dizendo que ele era meramente policial.
Desenvolve-se no Brasil, desde 2008, um outro acordo Brasil/EUA, denominado “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE CONTROLE DE NARCÓTICOS E APLICAÇÃO DA LEI (*), ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”.
(*) – não foi possível descobrir sobre de que lei se trata e de que país. Veja o acordo em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_eua_339.htm.
Através desse acordo, os EUA concedem ao Brasil o total de 5,44 milhões de dólares para treinamento da Polícia Federal brasileira em projetos que vão desde “Técnicas de vigilância e agentes disfarçados”, “Coleta, processamento e disseminação de dados e inteligência”, “Combate ao crime urbano” e, o mais grave, “Treinamento em ações Transfronteiriças”, ou seja, as partes se declaram no direito de invadir países limítrofes ao Brasil. Além do Brasil abrir mão de sua soberania ainda ameaça a de nossos vizinhos.
O curioso é que este acordo, embora se refira a ações da Polícia Federal brasileira, não é assinado pelo Ministro da Justiça à época, Tarso Genro, a quem estava afeta a instituição policial. O acordo, assimetricamente, é assinado pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não com a então Secretária de Estado dos EUA, Condolezza Rice, mas com o embaixador norte-americano no Brasil na ocasião, Clifford Sobel. Todos os bens e serviços (leiam-se armas e equipamentos de espionagem) necessários ao cumprimento do acordo serão adquiridos nos EUA e de lá enviados, com total isenção de impostos e controles. Os agentes norte-americanos terão no Brasil passaporte de pessoal diplomático.
Na primeira semana deste mês, realizou-se no Rio de Janeiro uma Conferência Internacional Antidrogas. No encerramento, o Diretor Geral da Polícia Federal brasileira, Luiz Fernando Correa, e a Chefe da DEA (Agência de Combates às Drogas dos EUA, umbilicalmente ligada à CIA), Michelle Leonhart, deram uma entrevista à imprensa, em torno dos acordos a que chegaram as duas instituições. Houve tão grande coincidência de pontos de vista que os dois usaram literalmente a mesma frase, quando afirmaram que as fronteiras não podem ser usadas como barreiras para a ação dos órgãos de repressão. Anunciaram também a instalação de outros escritórios da DEA no Brasil, além dos que já funcionam em São Paulo e Brasília, em sintonia com a CIA e outros órgãos de inteligência dos EUA.
Na sequência, o atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou que ainda este ano serão instaladas onze bases da Polícia Federal/Força Nacional em todas as fronteiras com todos os nossos onze países vizinhos.
O vínculo entre drogas e terrorismo, tema de destaque na Conferência, tem sido vastamente usado pelo imperialismo, para satanizar governos, povos e resistências populares e para criminalizar os movimentos sociais e a pobreza. Recente matéria no jornal “Brasil de Fato”, sob o título “A farsa da guerra contra as drogas”, revela que a maioria dos assassinados pela repressão no México, onde este tipo de acordo está em vigor, não tem qualquer vínculo com o narcotráfico. Trata-se de um extermínio da população pobre.
Certamente, um dos novos escritórios do DEA/CIA no Brasil será instalado no Rio de Janeiro, para esconder e exterminar a pobreza, pensando nos turistas que virão às Olimpíadas e à Copa do Mundo, além de favorecer a especulação imobiliária, que está de olho grande na construção de condomínios fechados nos lindos morros com vista deslumbrante, hoje habitados por pobres. O grande pretexto é que nestes morros se localizam os pontos de varejistas revendedores de drogas para a classe média e a burguesia. Esses pontos de venda (“bocas de fumo”), disputados à bala por quadrilhas concorrentes, são abastecidos pelos verdadeiros traficantes de drogas e armas, poderosos e impunes, que vivem em endereços nobres e aparecem nas colunas sociais e até nos parlamentos, quando resolvem comprar mandatos eletivos para garantir impunidade.
Há várias especulações sobre esses acordos, para além da questão militar. É forte a hipótese de ser uma moeda de troca em razão da possível opção do governo brasileiro pela compra dos aviões-caça franceses, em detrimento dos equivalentes da Boeing. Segundo outras fontes, o acordo inclui a venda aos EUA de aviões Super Tucanos fabricados pela EMBRAER.
O Ministro Nelson Jobim está cada vez mais forte no governo Lula. No início deste ano, setores que sustentam o governo diziam que Jobim quis “dar um golpe” em Lula, vetando a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Tudo para insinuar que Lula é a favor da Comissão da Verdade e Jobim atrapalhou! Chegaram inclusive a ensaiar uma tímida campanha “Fora Jobim”, como se este não fosse nomeado e prestigiado por Lula. Ao contrário, Lula vem dando cada vez mais força ao seu Ministro da Defesa, tendo inclusive editado medida provisória criando mais de 200 (duzentos) cargos comissionados de nomeação exclusiva do Ministro da Defesa e outra outorgando a ele uma atribuição que sempre foi historicamente da Presidência da República, ou seja, plenos poderes para nomear com autonomia os comandantes das Forças Armadas.
Jobim tem viajado muito, para ir às compras no mercado de armas. Na Alemanha, comprou dezenas de tanques e os colocou na fronteira sul do Brasil com nossos hermanos bolivianos, argentinos e paraguaios. Em Israel, comprou aviões não tripulados, para espionagem e inteligência contra grupos insurgentes e o crime organizado. Da Rússia, acabam de chegar os primeiros “tanques voadores” MI-35, comprados para a FAB. É bom lembrar que, por proposta de Jobim, Lula, em 2009, autorizou expressamente a FAB a exercer nas fronteiras brasileiras o poder de polícia. Os A-H2, como foram rebatizados os MI-35 no Brasil, são tanques aéreos para operações antiguerrilha e contra alvos móveis em terra. Estão sendo instalados estrategicamente nas fronteiras na Amazônia, ou seja, com o Peru, o Equador, a Venezuela e a Colômbia. Para esta, Jobim vende armas brasileiras, incluindo munição e Super Tucanos, e firmou acordos para auxiliar o governo de direita a monitorar grupos insurgentes (leia-se FARC), inclusive com a colaboração do Sivam, sistema de radar que opera na região amazônica.
Como se vê, trata-se de um reaparelhamento das Forças Armadas voltado mais para o Brasil atuar como país imperialista do que para nos proteger do imperialismo.
Aliás, Jobim teve uma outra grande vitória este mês. A apuração dos crimes dos torturadores praticamente morreu, junto com o STF. Os enterros se deram no mesmo dia. As impressões digitais do governo apareceram na pomposa sala do “supremo tribunal”. Com base em pareceres da Advocacia Geral da União e do Procurador Geral da República e relatório e votos dos Ministros mais ligados a Lula, a “suprema corte” absolveu os torturadores que, daqui a pouco, estarão pedindo indenizações iguais às daqueles que foram torturados por eles!
Estes acordos militares Brasil/EUA põem por terra os argumentos de que a política externa brasileira é progressista. Alguns chegam a ponto de a qualificar antiimperialista. Na verdade, a política externa brasileira é a política do Estado burguês brasileiro, que tem como objetivo principal fazer do Brasil uma potência capitalista em âmbito mundial, como parte, ainda que subalterna, do sistema imperialista. Em cada episódio na arena internacional, o Brasil adota uma posição ditada pelo pragmatismo de abrir mercado para as já chamadas “multinacionais brasileiras”. Muitas vezes, inclusive, a ação do governo brasileiro coincide com a postura mais progressista, como é o caso de Cuba, Venezuela, Bolívia e Irã, países cujos mercados interessam à burguesia brasileira. Em outros casos, também em nome dos negócios, o Brasil patrocina a entrada de Israel no MERCOSUL, comanda as tropas da ONU que respaldaram um golpe no Haiti, faz vista grossa às bases norte-americanas na Colômbia e agora assina acordos militares com os maiores inimigos de todos os povos.
O fato de um governo mais à direita vir a exercer a mesma política externa do Itamaraty, no sentido de fazer do Brasil uma potência capitalista, mas com decisões mais conservadoras e mais alinhadas aos EUA, não confere à política externa atual qualquer caráter antiimperialista, muito menos anticapitalista. Para aqueles que apóiam Lula e se proclamam de esquerda seria mais honesto afirmar que a política externa atual é “menos ruim” do que a que seria praticada pela direita. Isto, pelo menos, os estimularia a pensar em alternativas à esquerda, para não ficar eternamente evitando o “mal maior”.
Até durante a ditadura, a política externa brasileira tinha uma certa autonomia (nunca antagônica, como até hoje) em relação aos interesses do imperialismo. Os ideólogos do Itamaraty, à época, chamavam a nossa política externa de “pragmatismo responsável”, chegando à ousadia de revogar um acordo militar com os EUA, em 1977. Não por qualquer verniz antiimperialista, mas porque Geisel negociava um acordo nuclear com a Alemanha e os EUA já vinham dando sinais de que não precisavam mais das ditaduras militares na América Latina, iniciando a transição para uma outra forma mais suave e sutil de ditadura da classe burguesa, o “estado democrático de direito”. Até porque, com a Operação Condor, já haviam fragilizado as forças revolucionárias do continente, com o assassinato de milhares de quadros em todos os países, principalmente no Cone Sul.
Nelson Jobim é muito mais que um Ministro do Governo Lula: ele é um dos principais quadros da burguesia brasileira. Foi Presidente da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal. Não se envolverá nesta campanha eleitoral. Em 2011, continuará no Ministério da Defesa ou em outro posto estratégico do governo, com Dilma ou com Serra. Assim como Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central (ex-Presidente do Banco de Boston), que ganhou de Lula status de Ministro. Continuará no comando da política econômica, com os Mantegas da vida.
Jobim e Meirelles estavam na reunião em que Lula apresentou aos antigos os novos ministros, após a saída da maioria daqueles, para disputar as eleições de 2010. Na sua despedida aos que ficaram ministros (a maioria esquentando a cadeira para a volta dos titulares), Jobim e Meirelles, dos poucos que ficaram a pedido de Lula, ouviram da colega Dilma na hora de sua despedida: “Até breve!”.
* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

CHAPA 2 da INTERSINDICAL vence as eleições do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Mato Grosso

A CHAPA 2 formada por companheiros da Intersindical venceu as eleições no Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Mato Grosso. Foram várias as tentativas da atual direção do Sindicato (dirigidos pela CUT e CTB) para fraudar o processo eleitoral. O exemplo mais escandaloso foram as cedulas enviadas via SEDEX para regiões mais distantes do estado (veja mais informações no boletim anexo), tanto que esses votos hoje estão apreendidos na Justiça do Trabalho.
Reunimos as provas necessárias para exigir uma eleição complementar para que os trabalhadores dessas regiões mais distantes tenham garantido o direito e o sigilo de seu voto.
A categoria se colocou em movimento e mesmo com a pressão e o assédio das chefias e gerencias derrotou a atual direção do Sindicato responsável pela assinatura do acordo bi anual e pela politica de parceria com direção da empresa que teve como consequencia para os trabalhadores a redução de direitos e o arrocho salarial.

Um acordo em que a ditadura resolveu tudo

Maria Inês Nassif,
06/05/2010

“Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças que eles mesmos cometeram.” - (Barão de Itararé).

Era o dia 22 de agosto de 1979. No plenário da Câmara, onde o Congresso se reuniria mais tarde para examinar a proposta de anistia do governo do general João Figueiredo – famoso por ter pedido para ser esquecido, depois de ter deixado o governo, e ter sido obedecido – 800 soldados à paisana ocuparam quase todos os 1200 lugares das galerias. Os manifestantes que ainda tentavam mudanças no projeto de anistia do governo – que perdoou só os crimes de sangue cometidos pelos próprios militares – ganharam os lugares de volta quase aos gritos. Às 14 horas, os soldados bateram em retirada. As cadeiras no plenário para assistir ao espetáculo de imposição militar dos termos da anistia – que era mais auto-anistia do que qualquer outra coisa – talvez tenha sido a única conquista efetiva dos movimentos que se mobilizavam para restituir os direitos políticos dos adversários da ditadura. Desde o envio do projeto ao Congresso, em 27 de junho, até sua aprovação, 56 dias depois, imperou o ato de vontade dos militares, acatado pelos civis que formavam, no parlamento, uma maioria destituída de coragem e vontade. Em tese de doutorado defendida em 2003 no Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), intitulada “Dimensões Fundacionais da Luta pela Anistia”, Heloísa Amélia Greco reconstitui, passo a passo, a aprovação da lei. O texto do projeto do governo foi enviado ao Congresso sem que ninguém da oposição consentida, o MDB, pelo menos oficialmente, tenha sido consultado. Na cerimônia convocada por Figueiredo, no Palácio do Planalto, para oficializar o envio do projeto, estavam presentes todos os ministros e toda a bancada de deputados e senadores do partido do governo, a Arena. O MDB boicotou a cerimônia para marcar uma posição contra um projeto que excluía setores importantes da oposição à ditadura de seus benefícios. A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisou a proposta foi escolhida a dedo. Dos 23 integrantes, 13 eram incondicionalmente fiéis ao governo. O presidente da Comissão, o arenista Teotônio Vilela, dissidente e partidário de uma anistia ampla, somente exerceria o seu voto no caso de empate, o que jamais aconteceu. O relator, Ernâni Satyro, seguiu à risca o roteiro traçado para ele. As emendas aceitas em seu substitutivo foram definidas no Ministério da Justiça, em reuniões com o ministro Petrônio Portela, o líder da maioria no Senado, Jarbas Passarinho, o líder da maioria na Câmara, Nelson Marchezan e o presidente do partido, José Sarney. Todas as votações da comissão cravavam um inevitável placar de 13 a 9. Por maioria governista, entenda-se um Congresso plenamente constituído pelo Pacote de Abril do governo anterior, do presidente-general Ernesto Geisel. O pacote, baixado por força do AI-5, em 1974, criou os senadores biônicos (o terço do Senado escolhido indiretamente por colegiados estaduais) e redefiniu a composição da Câmara de forma a dar mais peso ao eleitorado do Norte e do Nordeste, regiões onde a Arena mantinha prestígio por meio de lideranças tradicionais de caráter patrimonialista. Produziu seus resultados na eleição de 1978. Em 1979, a Arena tinha 231 deputados, contra 189 do MDB; no Senado, eram 41 senadores arenistas – destes, 22 eram biônicos – e 26 pemedebistas. O projeto do governo, aprovado pelo Congresso em 22 de agosto, foi uma obra solitária do governo militar, referendada por uma maioria parlamentar bovina, totalmente submissa ao poder. Mesmo o voto final do MDB ao substitutivo de Satyro não pode ser colocado na conta da concordância, ou da negociação – foi apenas o voto naquilo que sobrou. O substitutivo do MDB foi rejeitado no plenário, mesmo com a ajuda de 12 parlamentares arenistas; a emenda do deputado Djalma Matinho (Arena-RN), vista como uma opção menos pior que o projeto do governo, também foi rejeitada, mesmo com a ajuda de 14 dissidentes. O MDB entendeu que antes o substitutivo de Satyro do que nada – ainda assim, com a abstenção de 12 de seus 26 senadores e o voto contrário de 29 dos 189 deputados, que preferiram marcar posição contra a anistia limitada dos militares. A anistia de agosto, aprovada pelo Congresso, perdoou torturadores. Beneficiou também os adversários do regime que pegaram em armas mas não tiveram sentença transitada em julgado. Os presos políticos condenados por luta armada, no entanto, cumpriram penas – depois reduzidas -, mas não foram anistiados. A ditadura designava os adversários que optaram pela luta armada como “criminosos de sangue”. Não consta que tenham considerado da mesma forma os que torturaram e mataram a mando do Estado. A anistia foi essa. Na última hora, na promulgação da lei, o general Figueiredo vetou a expressão “e outros diplomas legais” – passaram a ser anistiados só os punidos por atos institucionais. O veto a quatro palavras excluiu do benefício os militares, os sindicalistas e os estudantes punidos por sanções administrativas, pelo decreto 477 e por outras determinações legais impostas pela ditadura. Este é, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão proferida na semana passada, o “acordo histórico” feito pela sociedade brasileira: de um lado, a sociedade civil mobilizada em comitês que pleiteavam anistia ampla, derrotada; de outro, baionetas e maiorias forjadas por atos institucionais e Pacote de Abril. A autora da tese de doutorado cita, a propósito, uma frase do jornalista Aparício Torelly, o Barão de Itararé: “Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram”. Foi isso. O Brasil vai sentar no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos por conta dos crimes cometidos pela ditadura. A OEA pode condenar o país a anular a sua lei de anistia, a exemplo do que já fez com o Chile e o Peru, para punir os que torturaram e mataram. O STF que explique direitinho para a OEA esse complicado pacto em que a ditadura resolveu tudo sozinha.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política.

Escreve às quintas-feiras.http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/05/06/o-acordo-da-anistia/

Comemoremos os 65 anos da Vitória!

A 9 de Maio comemorara-se o 65º aniversário da Vitória sobre o Nazi-fascismo
– a mais brutal e violenta expressão do domínio dos monopólios, num sistema capitalista em profunda crise -, que conduziu a Humanidade a uma das maiores catástrofes da sua História, com a barbárie dos campos de concentração e o cortejo de morte e destruição que a Segunda Guerra Mundial significou para os povos.
Os Comunistas estiveram desde o primeiro momento na primeira linha, mobilizando e organizando os trabalhadores e os povos para a resistência. A luta anti-fascista contou com a firme e resoluta acção dos comunistas, pela qual milhões deram as suas vidas.
Para a Vitória sobre as hordas fascistas foi determinante o heróico contributo da URSS, do seu Exército Vermelho, do seu povo, que sofreu cerca de 27 milhões de mortos.
Foi com a vitória em 1945 e a formação do campo socialista que milhões de homens e mulheres encetaram a sua emancipação, libertando-se da exploração, da opressão e do colonialismo, e o movimento operário alcançou enormes conquistas sociais e políticas, no caminho de progressos nunca antes alcançados na história da Humanidade.
Na actual situação, em tempos de profunda crise do capitalismo, em que a ofensiva desencadeada por várias organizações imperialistas, como a NATO e a União Europeia, atinge tão duramente as massas trabalhadoras, a Humanidade está de novo confrontada com grandes perigos resultantes do agravamento das contradições do imperialismo, da corrida aos armamentos, do reforço das alianças militares agressivas e da tentativa de impor pela força o aumento brutal da exploração, da precariedade das relações laborais, dos despedimentos, do desemprego, da pobreza, da negação da satisfação das necessidades mais básicas de milhões e milhões de seres humanos.
Deste modo, apelamos a que se assinale o 65 aniversário da vitória sobre o nazi-fascismo como um importante marco na luta pela paz, contra a monumental falsificação da História e o anticomunismo – que como a história mostra, é sempre antidemocrático -, que tentando equiparar fascismo com comunismo e apagar o papel decisivo dos comunistas na libertação dos povos do jugo nazi-fascista, procura criminalizar, ilegalizar, reprimir, não apenas os ideais e a acção dos comunistas mas de todos os democratas que se oponham à dominação e à exploração capitalistas, o seu propósito de perseguir e reprimir todos os que, de alguma forma, resistam e lutem organizadamente contra os monopólios e o imperialismo.
Para nós, comunistas, evocar o 65º aniversário da Vitória é reafirmar a nossa profunda convicção na luta pela emancipação social, na justiça dos nossos valores e ideais libertadores; é reafirmar a nossa determinação em combater as causas e as forças que estiveram na raiz do horror fascista; é reafirmar a nossa confiança inabalável de que o futuro pertence não aos que oprimem e exploram, mas aos trabalhadores e aos povos que resistem e lutam em prol da emancipação da Humanidade das grilhetas da exploração do homem pelo homem e por uma sociedade onde os trabalhadores usufruam plenamente da riqueza por si criada, do progresso social, da paz e do bem-estar. O futuro pertence não ao capitalismo, mas sim ao Socialismo e ao Comunismo.
Os Partidos

1. Partido Comunista Sul Africano
2. Partido Comunista Alemão
3. Partido Comunista da Arménia
4. Partido Comunista do Azerbaijão
5. PADS da Argélia
6. Partido Comunista da Austrália
7. Partido do Trabalho da Bélgica
8. Partido Comunista da Bielorrússia
9. Partido Comunista do Brasil
10. Partido Comunista Brasileiro
11. Partido Comunista do Canadá
12. Partido Comunista do Cazaquistão
13. Partido Comunista da Boémia e Morávia
14. Partido Comunista do Chile
15. Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia
16. Partido Comunista de Cuba
17. Partido Comunista dos Povos de Espanha
18. Partido Comunista dos EUA
19. Partidos dos Comunistas da Catalunha
20. Partido Comunista da Finlândia
21. Novo Partido Comunista Britânico
22. Partido Comunista Britânico
23. Partido Comunista Unificado da Geórgia
24. Partido Comunista da Grécia
25. Novo Partido Comunista da Holanda
26. Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
27. Partido Comunista da Índia Marxista
28. Partido Comunista da Índia
29. Partido do Povo do Irão
30. Partido Comunista Iraquiano
31. Partido Comunista da Irlanda
32. Partido Comunista Libanês
33. Partido Comunista Luxemburguês
34. Partido dos Comunistas, México
35. Partido do Povo da Palestina
36. Partido Comunista do Paquistão
37. Partido Comunista Peruano
38. Partido Comunista Quirguistão
39. Partido Comunista da Federação Russa
40. União dos Partidos Comunistas – CPSU - Rússia
41. Partido Comunista da Síria
42. Partido Comunista da Suécia
43. Partido do Trabalho (EMEP) da Turquia
44. Partido Comunista da Ucrânia

MASSIVA RESPOSTA CLASSISTA À PLUTOCRACIA E À POLITICA ANTI-POVO DO GOVERNO SOCIALDEMOCRATA, DA UNIÃO EUROPÉIA E DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL

No dia 5 de maio, com a greve geral da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), foram paralisadas todas e quaisquer atividades produtivas na Grécia. Não houve trabalho em fábricas, no setor da construção e no comércio, nos portos e aeroportos, nas universidades e escolas. Desde as primeiras horas, milhares de trabalhadores e jovens estavam fora dos locais de trabalho, defendendo o direito à greve contra a intimidação dos patrões. Centenas de milhares de pessoas protestaram, participando nas concentrações e manifestações organizadas pela PAME em 68 cidades da Grécia.

Ao mesmo tempo, grupos de provocadores tentaram solapar a manifestação. Aleka Papariga, Secretária Geral do Partido Comunista da Grécia, destacou a importância da luta política organizada e denunciou no Parlamento as ações dos provocadores que causaram a morte de 3 jovens por asfixia em virtude de bombas molotov em um banco.

Crédito: KKE

A manifestação grevista em Atenas.

Em Atenas, a concentração da PAME ocorreu na Praça Omonia, onde o orador principal, G. Perros, membro do Secretariado da PAME, entre outras palavras, disse:

“Basta já de sacrifícios para favorecer os banqueiros, os industriais, os monopólios. Se for necessário, faremos qualquer sacrifício para defender, com a união de todos, nossos direitos, nossas vidas. Para defender a vida de nossos filhos, para não entregá-los, manietados, para uma brutal exploração. Nós não desistiremos das nossas conquistas.

Eles mentem quando dizem que o pacote de medidas visa salvar o país. São medidas para salvar os patrões, os banqueiros, os armadores e donos de navios que foram os únicos que se beneficiaram pelos pacotes de ajuda anteriores, como também se beneficiaram os credores estrangeiros que, em conluio com os plutocratas gregos, durante décadas vêm se apropriando da riqueza produzida por nosso povo.

Elaboraram e gradualmente vêm implementando essas medidas desde há muito tempo atrás. Elas já estavam previstas no Tratado de Mäastrich, no Livro Branco. Elas fizeram parte de todas as decisões tomadas nas reuniões de cúpula da União Européia. Elas foram incluída nos programas do PASOK (sigla do partido do Movimento Socialista Pan-Helênico, do governo *) e do ND (sigla do partido Nova Democracia, aliado do governo**). Elas foram incluídas nos 9 pontos do acordo entre a Confederação dos Trabalhadores do Setor Privado (GSEE) e a Federação Grega da Indústria.

G. Perros sublinhou, em sua fala: “nós merecemos a nossa própria Grécia que será infinitamente melhor do que a deles .Mesmo se essas medidas forem aprovadas, elas nunca serão legitimadas por nossas consciências e por isso nunca obedeceremos à implementação dessas medidas. Dia após dia, mês após mês, nós somaremos esforços para impedir o cumprimento dessas propostas até que derrotemos a eles e as suas medidas.

O representante da PAME concluiu seu discurso afirmando: “Nós, os trabalhadores, os autônomos, os artesãos, os pequenos comerciantes, os pequenos e médios produtores rurais, a juventude, somos a maioria.

Na medida em que vamos construindo nossa frente, nossa coligação, mais fortes nos tornamos. E quando terminarmos a construção de nossa frente não seremos simplesmente mais fortes, mas poderosos. Porque teremos construído o mecanismo do nosso poder. Teremos construído o mecanismo para planificar e produzir, tendo como critério as nossas necessidade. Teremos construído o mecanismo indispensável para impedir a minoria de usurpadores e parasitas que vivem com a riqueza resultante de nosso trabalho e que nos foi usurpada e essa riqueza é o suficiente para construirmos nossas vidas e as vidas de nossos filhos e das gerações futuras.

É um dever patriótico e uma grande responsabilidade nossa. Este caminho tem uma só via para nós e não vamos nos render, não importando quantos sacrifícios serão encessários.”

Após, seguiu-se uma grande marcha dos sindicatos da classe que se uniram á PAME contra a linha do consenso das confederações dos trabalhadores do setor privado (GSEE) e do setor público (ADEDY) que durante todo esse período de tempo facilitaram, com suas posições, a política anti-povo . Na concentração e na manifestação em Atenas, ademais das forças da PAME, participaram, também, os movimentos da Frente Pan-Helênica Anti-monopolista, formada por trabalhadores autônomos e pequenos comerciantes , a PASEVE, e a Frente de Luta dos Estudantes (MAS).

Encabeçando a marcha, estava uma delegação do Comitê Central do KKE, liderada pela Secretária Geral, Aleka Papariga.

Os manifestantes da PAME se dirigiram pelas ruas centrais de Atenas em direção à sede do Parlamento onde o governo social-democrata apresentou um pacote de medidas contrárias aos trabalhadores. Pretende que sejam votadas em regime de urgência. É preciso frisar que os parlamentares do KKE, utilizando regras regimentais, requereram a manutenção de dispositivo que prevê maioria qualificada para a aprovação da lei anti-povo.

A posição do KKE no que diz respeito aos incidentes.

A manifestação e a concentração massivas, da PAME, onde se adotaram medidas de segurança, deram uma resposta firme contra a instigação organizada por grupos de provocadores com o objetivo de desviar a atenção, de reduzir a importância da greve e de suas manifestações, de desacreditar o KKE, de bloquear a dinamicidade das lutas e intimidar os trabalhadores.

Aleka Papariga, em seu discurso no Parlamento, logo após a notícia da morte de três pessoas, fez a seguinte declaração:

“Os trabalhadores que estão enfrentando um ataque sem precedentes, o pior ocorrido desde 1974, são capazes de diferenciar a luta política sistemática para a defesa de seus direitos, para expressar seus protestos, sendo este um processo de luta que pode tomar várias formas, dependendo das condições. Eles podem claramente perceber a diferença entre essa luta e qualquer plano que vise a subversão da luta, qualquer ação provocativa que cause vítimas inocentes e ajude todos aqueles que querem criar um cenário para caluniar nossas lutas.

O povo deve não somente desafiar as provocações como também tomar todas as medidas protetivas de suas lutas que devem ter como ponto de partida os locais de trabalho. Eles devem bater onde dói. O ponto de partida da batalha deve ser o local de trabalho e transformá-la em uma luta nacional.

Também quero acrescentar o seguinte: “Deixem de culpar o povo! O povo está sendo culpado pela crise e por tudo. O movimento popular e responsável não pode ser culpado por ações planejadas fora dele. Esta provocação não passará. Nós continuaremos em nossas lutas.”

Somou-se a isso a resposta resoluta da Secretária Geral do CC do KKE ao presidente do partido direitista LAOS que desandou numa arenga anticomunista e fez provocações contra o KKE.

“Quando a marcha da PAME chegou ao Parlamento, havia um grupo de membros do”Xrisi Avgi”(***), os assim chamados “conhecidos-desconhecidos”, que , em 1994, puseram fogo na Escola Politécnica, e gritavam as palavras de ordem “queimem o Parlamento”. Nós os desarmamos e tiramos deles as bandeiras da PAME que carregavam para culpar a PAME dos incidentes. Nós os denunciamos, nós marchamos com os braços entralaçados e nenhum incidente ocorreu enquanto estivemos na Praça Syntagma.

Eu não tenho conhecimento se esse grupo que se encontrava fora do Parlamento tem laços de sangue com os Sr. Karatzaferis(****), mas devo dizer honestamente que o Sr. Karatzaferis está desempenhando um papel de provocador a serviço daqueles que querem impor as medidas anti-povo.

O povo tem o direito de criar as condições através de um processo político de luta massiva pela revisão e até a mudança radical da Constituição.

O Parlamento não esteve mudando a Constituição todos estes anos?

Por óbvio, nos condenamos essa Constituição e temos dito ao povo que ele deve lutar pela mudança constitucional. Dizemos, aberta e claramente, que a Constituição tem características antipopulares e contrárias aos interesses dos trabalhadores e isto é totalmente diferente de ser um profissional da provocação, nem mesmo motivado por razões de natureza emocional.”

5/5/2010

Secretaria Internacional do CC do KKE

Fonte: http://inter.kke.gr/News/2010news/2010-05-05-strike

*,** notas do tradutor

*** Xrisi Augi (Aurora Dourada), criado em 1980, é um grupo de ultra-direita, racista, anti-semita, defensor do nazismo, que obteve 0,5% de votos nas últimas eleições nacionais gregas.

****Trata-se de Giorgios Karatzaferis, membro do Parlamento grego, fundador do partido Movimento Popular Ortodoxo, homem rico, dono de um canal de televisão, fomentador e financiador de movimentos de direita.

Tradutor: Humberto Carvalho (militante do Partido Comunista Brasileiro - PCB)