Discussão do Pré-Sal proposta pelo Senado revela sua submissão a grandes grupos

Escrito por Paulo Metri

A Agência Petroleira de Notícias (http://www.apn.org.br/) divulgou a seguinte notícia:

"A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizará, em setembro, uma Audiência Pública para discutir as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal. (...) A convocação da Audiência atende ao requerimento dos senadores Gim Argello (PTB/DF), Wellington Salgado (PMDB/MG), Antônio Carlos Júnior (DEM/BA) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA). (...) Os convidados para participar da Audiência da CFT são: Edison Lobão, ministro de Minas e Energia (MME); Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobrás; Haroldo Lima, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP; Jean Paul Prates, secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte; Luis Carlos Costa Milan, presidente da BG - Bristol (empresa parceira da Petrobrás); Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Eike Batista, presidente do Grupo EBX e da MMX; German Efromovich, empresário; Eloy Fernandes, presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo; e João Carlos França de Lucca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP)".

Nesta audiência pública, apesar de ter sido declarado que irão ser discutidas "as novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal", na verdade, serão discutidos temas diversos com relação ao pré-sal, pelo simples fato que a lista dos convocados não contém um único especialista em tecnologias relativas ao pré-sal. Mas este fato é até louvável, pois o pré-sal é extremamente importante para nossa sociedade e o fato de existirem senadores preocupados com o tema é meritório.

O que é triste é a composição da lista de convocados. Ela é reveladora, pois os senhores já mostraram como pretendem se posicionar com relação ao pré-sal. Na lista, existem quatro representantes do governo federal que não poderiam deixar de ser convocados, pelo cargo que ocupam, mesmo que algum seja dispensável por sua figura simplória. A única sugestão que faço com relação a esta parte da lista é que o presidente do BNDES deveria ser convocado também, por razões óbvias.

A seguir vemos quatro representantes da classe empresarial, dois dos quais são representantes de empresas estrangeiras (o senhor De Lucca é presidente da Repsol, alem do IBP). Dentro dos princípios de uma convocação ideologicamente ampla, eles merecem estar presentes também. Os senhores David Zylberstajn e Elói Fernandes são ex-diretores da ANP, reconhecidos pela visão neoliberal, incluindo a defesa da imutabilidade do modelo existente, que foi por eles implantado. O senhor Jean Paul Prates, antes de ser secretário de um governo estadual, era bastante conhecido como consultor de visão liberal, muito atuante na fase de implantação do modelo vigente. Se retirarmos da análise os representantes do governo federal e ao menos dos dois empresários nacionais, cujas posições desconheço, todos os demais convocados se posicionam a favor da não mudança do marco regulatório e não têm posições nacionalistas.

É com estes nomes que os senhores senadores querem obter informações para se posicionarem? E os representantes dos sindicatos (CUT, CONLUTAS, Sindipetros, FUP, FNP, FISENGE, FNE e outras entidades)? E os representantes das associações de classe (Ordem dos Advogados do Brasil, Clube de Engenharia, Federação Brasileira de Associações de Engenheiros, Associação Brasileira de Geólogos e muitas outras)? E os de outras entidades da sociedade civil (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Clube Militar, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e tantas outras), pois o pré-sal é de interesse de toda a sociedade brasileira?

Por que os senhores senadores não consideram a opinião desta parcela majoritária do povo? Será que é porque estas entidades excluídas não contribuem financeiramente nas suas campanhas? Certamente, os senhores acham que estas entidades não têm capacidade de mobilização da sociedade, uma vez que políticos não rasgam votos.

Resta aos trabalhadores, aos brasileiros dignos, não importando suas tendências políticas, aos verdadeiros democratas e à sociedade, como um todo, repudiar a ação destes que não têm intenções benéficas em relação a esta sociedade, pelo menos, na questão do pré-sal.

Paulo Metri é Conselheiro do Clube de Engenharia.

Fonte: Correio da Cidadania on-line

Grupo de Estudos Caio Prado Jr.

Companheiras e companheiros, dando prosseguimento às suas atividades, o Grupo de Estudos Caio Prado Junior convida para a palestra "Conceito de Hegemonia e Bloco Histórico", a ser proferida por Antônio Carlos Mazzeo, professor universitário e membro do Comitê Central do PCB.

Dia: 13/09/2008 (sábado)

Horário: 09h30

Local: Sindicato dos Químicos Unificados (av. Barão de Itapura, 2022, Jardim Guanabara, Campinas-SP).

Realização: Partido Comunista Brasileiro - PCB

7.200 PRESOS POLÍTICOS: UMA REALIDADE OCULTA NA COLÔMBIA

O artigo abaixo transcrito da rede YVKE Mundial traz alguns informes sobre os presos políticos que existem na Colômbia e as reais condições em que se encontram.
YVKE Mundial- Venezuela, Caracas. No último ano, o conflito colombiano percorreu o mundo inteiro através das páginas dos mais importantes jornais do planeta. As trocas humanitárias e a libertação da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, como símbolo dos reféns nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), têm movido uma campanha liberdade de todos os reféns e pela desarticulação da guerrilha.

Porém, o conflito colombiano não gera sofrimento só de um lado, pois a realidade tem duas caras. Frente aos mais de 700 reféns nas mãos das Farc, encontram-se os 7.200 presos políticos do Estado, que enfrentam acusações por "rebelião ou ligações".
O Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos Colombianos (Cspp), defensor dos direitos humanos e permanentemente em alerta sobre a situação que vivem estes detentos, afirma que são constantes as violações das garantias dos presos por parte do Estado.

"Ainda que o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec) diga que nas cadeias não há distinção de presos, que todos são iguais e são enviados a qualquer prisão, na prática existe diferença de tratamento do preso político do réu social e do paramilitar", indicou Carolina Rubio, representante do Cspp em Santander, numa conversa com Últimas Noticias. Para Rubio, a política do Inpec é só parte da estratégia governamental para ignorar o conflito armado que vive a Colômbia.

Crime: ser camponês

O Cspp divide em dois grupos a população penal que atende: aqueles que formam parte da insurgência armada, e os que dentro da vida civil fazem oposição ao Estado na busca por uma transformação social.

Os primeiros representam uns 1.500 detentos e os segundos, entre os quais se encontram estudantes, sindicalistas, defensores dos direitos humanos, familiares dos membros da guerrilha, mães e camponeses, totalizam os 5.700 presos políticos restantes. E dentro deste grupo, a maioria é camponesa.

"O camponês está preso porque a insurgência vive em sua área. Milite ou não milite, pense igual ou não, é preso.", afirma Rubio.

Segundo explica, depois da decisão do Governo de gerar um movimento nacional de informantes contra a guerrilha, com um sistema de recompensa, foram criados casos de falsas acusações contra camponeses, baseadas em diferenças entre vizinhos e em ódios pessoais. Além do mais, comentou Rubio, os juízes não pedem provas pelas acusações para condenar o acusado. Somente lhes basta sua apreciação subjetiva sobre a veracidade dos fatos e a confiança no testemunho de, ao menos, duas pessoas.
Sistema penal

Como parte de sua política penitenciária, o Estado colombiano estabeleceu acordos com os Estados Unidos e o Serviço Federal de Prisões, criando um conjunto de centros de alta segurança, que funcionam à imagem e semelhança das cadeias norte-americanas. A respeito disso, o Cspp manifesta que este modelo carcerário aniquila o ser humano e, dentro dele, se tornam vulneráveis os direitos humanos dos réus.

Todos os presos políticos são enviados a estas prisões de máxima segurança. Condenados ou acusados, todos compartilham da mesma sorte. O Código Penal da Colômbia (CPC) previa, até 2005, uma pena de seis a nove anos por rebelião, a qual podia ser reduzida a três anos por bom comportamento. Em 2006, a pena foi aumentada de nove a doze anos.

Metade dos detentos por rebelião são acusados por cometer só este crime. No entanto, devido aos atrasos no sistema judicial, podem chegar a ficar presos até três anos e, logo depois, serem postos em liberdade. "Em uma família, detiveram a mãe e o pai, deixando seus dois filhos sozinhos, e os absolveram 15 dias antes de cumprir três anos", disse Carolina Rubio. "E isso é muito normal. Com os camponeses é normal, com as pessoas dos movimentos sociais isso é normal", acrescentou.

Ainda que o CPC defina rebelde como a pessoa que através das armas faz oposição ao Estado, os civis que se opõem e buscam uma transformação social expressando suas idéias, totalizam quase 80% dos presos políticos da Colômbia.

SOLIDARIEDADE A CARLOS LOZANO

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade ao jornalista Carlos Lozano, diretor do semanário colombiano A VOZ, que vem sendo perseguido pelo governo fascista da Colômbia, por ser um dos principais defensores da democratização do país e por uma saída política negociada para o conflito colombiano.

Carlos Lozano está sendo processado por delito de rebelião, acusado de ter tido contato com as FARC-EP. O absurdo reside no fato de que o jornalista teve contatos com o grupo insurgente exatamente porque foi designado, pelo próprio Estado colombiano, como membro de uma Comissão de Notáveis, com a tarefa de intermediar negociações que, aliás, foram interrompidas, em 2002, pelo próprio atual governo, ao qual não interessa o fim do conflito.

É evidente que se trata de um processo meramente político, anti-democrático, que deve ser vigorosamentre repudiado. Em verdade, é mais uma tentativa de intimidar e calar a oposição colombiana e, neste caso, um dos jornais mais corajosos em oposição ao governo Uribe, servil aliado do imperialismo.

Brasil, agosto de 2008
Comissão Política Nacional
Partido Comunista Brasileiro

Rússia: o despertar do urso

por Virgílio Arraes

De quando em quando, a inexorabilidade da história surpreende: há menos de dez anos, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), conduzida de maneira impetuosa pelos Estados Unidos, terminou de fatiar a Iugoslávia, descrente desde o fim da Guerra Fria das benesses ofertadas pela adoção irrestrita do neoliberalismo. Após semanas de bombardeios, Belgrado finalmente ajoelhou-se sem contar com o conforto sequer diplomático de Moscou, ainda entorpecida pela sua proximidade – considerada ainda benéfica - com os países ocidentais.

Com o fim da bipolaridade e conseqüente fragmentação da União Soviética, o Ocidente passou a aproximar-se dos países emergentes do Cáucaso, como Azerbaijão, Cazaquistão e Turcomenistão, em função do promissor potencial energético da região, ainda que contrariasse a Rússia, incapaz, porém, de ir além de resmungos. Na virada do milênio, houve uma reviravolta no Kremlin, com o grupo de Vladimir Putin ascendendo ao poder.

Logo depois, nos Estados Unidos, após um conturbado processo na apuração presidencial, George Bush foi alçado ao cargo. Se o ataque terrorista a Nova York em setembro de 2001 proporcionar-lhe-ia de modo involuntário a oportunidade para reforçar-se politicamente, ela seria desperdiçada na inoportuna investida ao Iraque, no início de 2003.

Enquanto isso, a corrosão política da gestão Bush providenciou maior desenvoltura para outras potências, entre as quais, a Rússia, em processo de recuperação dos desastrosos efeitos ocasionados pela abertura desmedida de sua economia nos anos 90.

A resignação apresentada no tocante à conformação de suas linhas fronteiriças na Europa não repercutiu com a mesma intensidade em seus limites na Ásia, onde a insatisfação do Kremlin, embora contida na época de Boris Yeltsin, nunca arrefeceu. Faltaria a oportunidade para materializá-la.

Graças à desastrosa movimentação militar de Tbilisi na Ossétia do Sul a partir do dia 8 de agosto, os russos puderam reapresentar-se ao mundo como potência bélica de primeira ordem ao efetivar a primeira ocupação de outro país, sem restrição material de ordem alguma, a datar da invasão ao Afeganistão no longínquo 1979.

Desde a dissolução da União Soviética, Moscou registra um posicionamento russófobo na Geórgia. Em 1989, o parlamento proibiu o bilingüismo na administração pública, em prejuízo do russo, até então a língua franca na área caucasiana.

Diligências de nacionalização do território foram executadas, com o objetivo de constranger a minoria russa e conseqüentemente expulsá-la para o seu próprio país. À primeira vista, pode-se visualizar um paralelo com o Kosovom, na antiga Iugoslávia, porém, em momento algum a segurança dos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte foi posta em perigo.

No caso osseto, o seu território faz limite com a Rússia, tornando-se uma questão de segurança nacional, por também ele abrigar uma população majoritariamente de origem russa. Além do mais, há a possibilidade de a população osseta decidir, por exemplo, por um plebiscito, a sua separação da Geórgia e posterior incorporação a Moscou.

A razão por que a Geórgia decidiu de maneira tão incauta investir contra a Ossétia do Sul não está clara. Um dos motivos poderia relacionar-se com a possibilidade de levar o litígio para o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, onde se poderia requisitar a presença temporária de tropas onusianas e assim conter a presença política do Kremlin.

Outra justificativa poderia ser apressar o seu ingresso na OTAN, de maneira que pudesse receber, em pouco tempo, tropas multinacionais e, por conseguinte, impedir definitivamente a aspiração da Rússia de vetar a entrada de países com ela fronteiriços.

A reação imoderada de Moscou – para os ocidentais e, naturalmente, para os georgianos - anulou as duas possibilidades e ocasionou o desnorteamento na manifestação dos Estados Unidos, limitados, no primeiro momento, a fazer uma comparação esdrúxula com um período da Guerra Fria, ao evocar a invasão da Tchecoslováquia em 1968.

Destaque-se que na dissolução, em julho de 1991, do Pacto de Varsóvia, formado para opor-se à aliança militar ocidental, estava implícito o posicionamento de que não haveria a expansão da OTAN. Em menos de 15 anos, entrementes, ela atrairia Polônia, Hungria e República Tcheca em1999 e Letônia, Lituânia, Estônia, Eslovênia, Eslováquia, Romênia e Bulgária em 2004. Para o presente ano, aguardavam-se Ucrânia e Geórgia, esta fora da Europa!

Somada à presença, desde 2002, da entidade no Afeganistão, não houve dúvidas para o Kremlin de que o Ocidente providencia-lhe simultaneamente um cerco militar - ao ainda pressionar Varsóvia e Praga para recepcionar um sistema de defesa de mísseis balísticos - e um garrote econômico, ao assegurar para si o acesso ao gás da região. Assim, a desastrada ação georgiana desembocou no despertar encolerizado do urso russo.

Virgílio Arraes é professor de Relações Internacionais na UnB.

Fonte: Correio da Cidadania

Chávez anuncia nacionalizações de transnacionais

Medida anunciada pelo presidente Hugo Chávez atinge cimenteiras transnacionais Cemex, Lafarge e Holcim

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, determinou o cumprimento, a partir da meia-noite desta segunda-feira(18), do plano de nacionalização da indústria cimenteira do país, atualmente nas mãos de três transnacionais: a Cemex, do México, a francesa Lafarge e a suíça Holcim.
“Amanhã realizaremos um ato muito importante, porque à meia-noite (segunda-feira) recuperaremos as cimenteiras, e as fábricas de cimento passam à propriedade nacional. Vocês vão ver como dentro de pouco tempo vai baixar o preço do cimento, porque o cimento mais caro do mundo é o venezuelano”, disse Chávez no estado de Guárico (a 300 quilômetros ao sul de Caracas).

O governo venezuelano firmou acordo de compra das ações da francesa Lafarge e da suíça Holcim. No entanto, com a mexicana Cemex houve impasse sobre a compra da maior parte dos ativos da empresa, conforme anunciou o vice-presidente, Ramón Carrizales.

Devido ao fracasso das negociações com a Cemex, a Guarda Nacional (GN) da Venezuela tomou, nesta terça-feira(19), o controle da fábrica da transnacional Cemex no estado de Zulia, dando início ao processo de expropriação da filial da empresa mexicana. Integrantes da GN entraram nas instalações da fábrica na cidade de Maracaibo, na companhia de quatro juízes para assumir seu controle.

O vice-presidente Ramón Carrizales explicou que a Cemex exigia 300 bilhões de dólares por seus ativos no país sul-americano, o que estava muito acima de seu valor real. Porta-vozes da Cemex recusaram comentar a versão.

A Cemex informou que até 2007 contava na Venezuela com três fábricas de cimento, com uma capacidade de produção de 4,6 milhões de toneladas métricas ao ano, 33 fábricas de concreto, 10 centros de distribuição terrestre e quatro terminais marítimos.

Por não ter alcançado um convênio dentro do plano de nacionalização de empresas cimenteiras, a Venezuela anunciou que expropriará a unidade da Cemex, mesmo tendo firmado acordos para controlar as filiais de Lafarge e Holcim.

O governo informou que acordou pagar 267 milhões de dólares por 89% da unidade local da francesa Lafarge – a maior cimenteira do mundo – e 552 milhões de dólares por 85 % da suíça Holcim.

Conforme declarou o ministro da Energia venezuelano, Rafael Ramírez, a ocupação da fábrica da transnacional pela GN será para “controle operacional das instalações da Cemex, e entrará em vigência então o decreto de expropriação”. A partir daí, se efetuará a avaliação para determinar o “preço justo” dos ativos da Cemex para compensar ao investidor estrangeiro, acrescentou o ministro.

Em um decreto publicado na segunda-feira(18) no Diário Oficial, o governo nomeou as comissões de transição para tomar o controle das três cimenteiras, mas não apontou detalhes sobre os prazos para concluir o processo ou as negociações para a compensação.

Carrizales explicou que há um prazo de 60 dias para fazer o pagamento das porções acionárias à Lafarge e Holcim, e esclareceu que fazem parte do esquema integrado de operação utilizada pelo Estado.

Chávez ordenou em abril estatizar as unidades das empresas, ao acusá-las de vender o cimento no exterior e não favorecer ao mercado local.

Negociações escassas

Dia 19 de junho, o governo publicou os termos do processo, fixando um prazo de 60 dias para que as companhias decidissem se permaneceriam como acionistas minoritárias, enquanto o Estado assumiria no mínimo 60% das ações. Além disso, especificava que se nomearia nos sete dias seguintes as comissões de negociação. Uma fonte da Cemex vinculada às negociações disse que desde esta data nunca se formou a comissão, e aconteceram negociações “pobres e escassas”. Na ausência de diálogo, o governo venezuelano divulgou que não havia conseguido acordo.
Chávez declarou no domingo (17) que, ao vencer na meia-noite desta segunda o prazo fixado por lei, iria “proceder em nacionalizar e recuperar as indústrias do cimento para lançar com força o plano de moradias e de construções, e seguir desenvolvendo o país”.

A unidade na gigante mexicano Cemex na Venezuela é a maior produtora e exportadora de cimento no país, com três fábricas e uma capacidade de 4,6 milhões de toneladas anuais.
Com uma produção conjunta de 8,3 milhões de toneladas anuais de cimento, em torno de 90% da capacidade instaladas no país, estas três companhias têm registrado elevados ganhos impulsionados por obras estatais de infra-estrutura e construções comerciais privadas.
Analistas estimam que o valor total dos ativos destas firmas seria em torno de 700 bilhões de dólares, utilizando o padrão da indústria de calcular uns 200 dólares por tonelada de produção anual, e duvidam que as companhias queiram permanecer sob um modelo de controle estatal.

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Fonte: Brasil de Fato

Lugo anuncia Reforma Agrária

A medida visa consertar um erro histórico cometido pelo ex-ditador Alfredo Stroessner, que simplesmente doou estas terras aos seus amigos


Juliano Domingues
da Radioagência NP

O recém-empossado presidente do Paraguai anunciou que irá realizar reforma agrária no país. Fernando Lugo deve iniciar um plano para retomar para o Estado um total de oito milhões de hectares, para depois dividí-los entre as cerca de 300 mil famílias que pedem a democratização do acesso à terra no país. A medida visa consertar um erro histórico cometido pelo ex-ditador Alfredo Stroessner, que simplesmente doou estas terras aos seus amigos. Stroessner governou o Paraguai entre 1954 e 1989.

Uma lista com nome e sobrenome dos beneficiados com a terras doadas será apresentada até o dia 28 de agosto. Outro tema polêmico, mas que ainda não teve desfecho, é a questão dos produtores rurais brasileiros que moram no Paraguai. Eles hoje são os maiores produtores de soja do país e alvo dos movimentos sociais que pedem a desapropriação das suas terras, sob alegação de que a prática do cultivo é feita de forma indiscriminada, sem levar em conta os danos ambientais e sociais que ela causa.Fernando Lugo parece ter apoio popular para tomar esta e outras medidas consideradas polêmicas. Segundo uma pesquisa realizada pela consultoria paraguaia Primeiras Análises (em português), o novo presidente tem uma aceitação de cerca de 90% da população. Além da solução dos problemas dos camponeses, a pesquisa aponta que o povo paraguaio espera melhorias na saúde, educação e geração de empregos.

Fonte: Brasil de Fato