A CRISE É GRAVE. A RESPOSTA É A LUTA!

-
(Nota Política do PCB)

-
A atual crise econômica do capitalismo, que vem se desenhando desde os anos 90, tem caráter sistêmico e estrutural. É uma crise de superacumulação e de realização de mercadorias.

Um dos principais fatores responsáveis por esta crise é a tendência dos grandes grupos econômicos em investir em papéis, para compensar a tendência de queda nas taxas de lucro, criando assim as chamadas "bolhas" financeiras.

É, sem dúvida, uma crise profunda, que se estende por todo o mundo, dado o elevado grau de internacionalização do capitalismo. Já há uma forte recessão na economia mundial, que pode arrastar-se por muitos anos, já tendo produzido efeitos devastadores em diversos países.

Esta crise mostra claramente a fragilidade e a decadência do sistema capitalista, pondo por terra seus pressupostos econômicos e ideológicos. Muitas empresas já promoveram um elevado número de demissões e outras, inclusive, já fecharam suas portas.

No entanto, não se pode afirmar que se trate da crise final do capitalismo: antes da sua ruína final, este sistema tentará buscar alternativas. Além do mais, o capitalismo não cairá de podre. Terá que ser enfrentado e superado.

O desenrolar da crise dependerá da sua condução política, mas sobretudo da correlação de forças no conflito entre o capital e o trabalho, em âmbito mundial, e que tende a se acirrar.

Assim, cabe às forças revolucionárias lutar para que as classes trabalhadoras assumam, organizadamente, o protagonismo do processo de luta, garantindo soluções que, ao mesmo tempo que combatam os efeitos imediatos da crise, criem as condições para que se acumule - na contestação da ordem burguesa, na defesa de seus direitos e na obtenção de novas conquistas, na organização e na consciência dos trabalhadores - a força necessária para assumir a direção política da sociedade no caminho da superação revolucionária do capitalismo. Mais do que nunca, está na ordem do dia a questão do socialismo.

Fundamentalmente, a crise é resultante do acirramento das contradições do capitalismo, agravadas ainda mais pelas políticas neoliberais que prevaleceram, na maior parte do mundo, nos últimos 20 anos.

O capitalismo ainda pode buscar fôlego para se recuperar, mesmo em meio às suas contradições estruturais, como a tendência à concentração e à centralização do capital em grandes conglomerados mundiais, à financeirização e ao encolhimento relativo dos mercados consumidores.

Mas esta tentativa de recuperação certamente deverá agravar as contradições e a luta de classes, na medida em que o capital terá que recorrer ao aumento da expropriação de mais-valia dos trabalhadores, da repressão e criminalização dos movimentos sociais e da agressividade das guerras imperialistas.

A burguesia toma iniciativas para defender seus interesses, utilizando-se dos aparelhos de Estado. Os governos de muitos países com peso na economia mundial, inclusive do Brasil, têm anunciado medidas de intervenção dos Estados para salvar empresas industriais e bancos à beira da insolvência e para incentivar o consumo. Obama e Sarkozy falam até em uma reestruturação, um “Capitalismo do Século XXI”, tentando separar o capitalismo “bom” do “ruim”. Vários países vêm anunciando, também, medidas de natureza protecionista, visando garantir o nível de produção, manter e aumentar o nível de emprego interno, potencializando conflitos de interesses inter-burgueses.

A adoção destas medidas põe por terra a onda neoliberal que prevaleceu no mundo nas últimas décadas. Sabemos, entretanto, à luz de Marx, que todas estas medidas são limitadas, voltadas para a defesa dos interesses do capital e não terão condições de retomar um alto padrão de acumulação.

Os efeitos da crise foram sentidos no Brasil de forma mais rápida do que desejava o governo Lula, que chegou a trombetear a imunidade da economia brasileira à crise global. Houve forte retração econômica, principalmente quanto à produção industrial, com destaque para o Estado de São Paulo. Os índices econômicos apontam queda na produção no principal parque industrial do país. Tal quadro confirma a relação de dependência da economia brasileira em relação aos grupos exportadores que ganharam com a globalização e que, juntamente com o setor financeiro, compõem uma parte fundamental da base de sustentação do governo Lula.

Frações destacadas da burguesia brasileira, tais como o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, acumularam lucros significativos no período histórico mais recente e consolidaram sua posição hegemônica no Estado brasileiro. O governo Lula completou o ciclo, iniciado nos governos Collor e FHC, da retomada da democracia burguesa e da integração do Brasil ao mercado mundial, mantendo a política neoliberal que prevaleceu ao longo de todo este período.

A burguesia brasileira está tentando tirar proveito da crise, para consolidar a sua integração ao capitalismo internacionalizado e aumentar a taxa de exploração da força de trabalho. Grandes empresas brasileiras já promoveram demissões em massa e redução de jornada com corte de salários, demonstrando a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores.

O movimento dos trabalhadores defronta-se com a necessidade premente de reorganizar-se para a resistência aos efeitos imediatos da crise econômica e para avançar na luta contra o sistema capitalista, enfrentando o temor da perda do emprego e uma certa descrença com a possibilidade concreta de conquistar mudanças a seu favor – herança, ainda, do quadro de desmobilização popular provocado pela ascensão do PT ao governo e das políticas compensatórias, de corte populista, de Lula.

Portanto, estamos diante de um momento especial para a luta de classes em nosso país. Os trabalhadores devem se preparar da melhor maneira possível para os embates que virão pela frente. O Partido Comunista Brasileiro conclama os trabalhadores à organização e à luta. Em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, nas bases e núcleos dos partidos políticos, enfim, onde houver condições de organizar a população, todos os militantes têm o dever de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista, permanente, de partidos, sindicatos e outras organizações, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

CONSTRUIR O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA AS DEMISSÕES E A SAÍDA BURGUESA PARA A CRISE! TODO APOIO À MOBILIZAÇÃO DE 1° DE ABRIL!

-
RUMO AO 1° DE MAIO DE UNIDADE E DE LUTA!

-
Pela reestatização da Petrobras e de todas as demais empresas públicas que foram PRIVATIZADAS!

-
Nenhum direito a menos. Avançar rumo a novas conquistas para os trabalhadores!

-
26 de fevereiro de 2009
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

MANIFESTAÇÃO CONTRA A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

No dia 28 de fevereiro, à partir das 09h com concentração no Largo do Pará no centro de Campinas, ocorrerá uma manifestação organizada pelos sindicatos ligados à Intersindical e pelo PCB, contra a crise econômica mundial e seus desdobramentos para os trabalhadores na região metropolitana de Campinas.

O PCB convoca toda a sua militância e convida todos os trabalhadores de Campinas e região e unirem-se contra a precarização das relações de trabalho, a exploração e o desemprego, consequêntes da crise do capitalismo que devasta o mundo.

Trabalhadores de Campinas unidos contra a crise!

Intervençao no Congresso PC Grego

Por Antonio Carlos Mazzeu - PCB

-

Caros Camaradas do KKE,

Em nome do Partido Comunista Brasileiro – PCB – quero saldar com alegria e entusiasmo a realização do XVIII Congresso do KKE!
O capitalismo vive uma crise sem precedentes, muito diferente daquela outra de 1929. Ao contrário do que alardeiam os intelectuais orgânicos do capital e os meios de comunicação burgueses, este não é um mero "distúrbio" no setor da liquidez financeira, mas uma aguda e potente Crise de acumulação e de produção que atinge o coração do sistema capitalista como um todo.
Essa decomposição gradual do modo de produção capitalista, que provocou a restruturação produtiva, já nos inícios dos anos 1980, atingiu também a subjetividade da classe trabalhadora, agravada com a débâcle das experiências socialistas do Leste Europeu.
Mas a crise da forma social burguesa e de sua subjetividade golpeou também as lideranças dos trabalhadores e atingiu suas organizações, com maior gravidade os Partidos Comunistas. Alguns sucumbiram ao desespero típico da pequena-burguesia e ao canto da sereia "neoliberal". Outros optaram tragicamente pela auto-dissolução, ou ainda, pelo nocivo institucionalismo reformista e pela conciliação oportunista com o capital.
Mas muitos se mantiveram na resistência, repensando as experiências históricas do nosso movimento, criando novas e contemporâneas formas de luta e de reconstrução ideológica e subjetiva. Nessa perspectiva podemos ver vários Partidos Comunistas, em todo o mundo, realizando esse esforço de responder à esse novo momento da história, tentando dar, como dizia Lenin, respostas concretas para as situações concretas produzidas pela crise do capital. Dentre esses valorosos camaradas destaca-se o KKE que na Europa tem sido um dos baluartes do projeto socialista, não abaixando a guarda ideológica e não aceitando flertes com uma socialdemocracia envergonhada, e travestida de esquerda.
O KKE tornou-se um Partido de liderança e de espelho para o Movimento Comunista Internacional. Juntos, irmanados com os novos movimentos sociais que iniciam a florescer em muitos cantos do mundo, em particular na América do Sul, junto com a brava Cuba Socialista que nos da o exemplo de luta e dignidade, caminharemos para a construção de um mundo novo, que a crise estrutural do capital nos propicia.
Em tempos de cólera, de xenofobia e de ofensiva neofascista na Europa, um Congresso Comunista aparece não somente como alento, mas como momento de resistência e de construção contra-hegemônica do projeto socialista. 'E a resposta civilizatória à tentativa da barbárie. Seu êxito é também a vitória de todos aqueles que lutam por um novo mundo, uma nova socialidade baseada nos valores da liberdade humana.
Viva O KKE!
Viva o Movimento Comunista Internacional!

700 mil em Roma - Protestos crescem em Itália

-

À medida que a crise económica e social se agrava, cresce a contestação social às políticas de direita do governo de Silvio Berlusconi.

-

Cerca de 700 mil trabalhadores italianos desfilaram, dia 13 em Roma, sob a palavra de ordem «Unidos contra a crise». A grande manifestação convocada pela CGIL, a maior central sindical do país, juntou funcionários públicos, em greve nacional nesse dia, e o sector da metalomecânica, designadamente da indústria automóvel abalada por uma das maiores crises de sempre.Ao protesto juntaram-se estudantes universitários, médicos, desempregados, a generalidade dos partidos da oposição e ainda alguns representantes do Partido Democrático (PD), embora o seu líder, Walter Veltroni, se tenha limitado a manifestar solidariedade.

-

Na véspera, vários milhares de manifestantes convocados pelo PD haviam condenado as intenções do governo de proceder a uma revisão da Constituição. Na semana anterior, Berlusconi afirmara que o Texto aprovado em 1947 havia sido escrito há muitos anos sob a influência do fim de uma ditadura e de forças ideológicas que tomaram por modelo a constituição soviética.

-

Miséria alastra

-

Porém, ao longo das mais de oito horas que durou a manifestação de sexta-feira, 13, foram as consequências sociais devastadoras da crise económica que estiveram no centro dos protestos e dos discursos.A rápida deterioração das condições de vida dos italianos é reflectida pelos números do Instituto Nacional de Estatística (ISTAT): 5,3 por cento da população tem dificuldades em comprar alimentação; 11 por cento não tem capacidade para fazer face a despesas em caso de doença; 17 por cento não pode comprar vestuário, 8,8 por cento tem pagamentos em atraso; 3,7 por cento está em risco de perder a habitação por incumprimento das prestações.

-

Os números da economia também não são animadores. O ano que terminou ficou marcado pela maior recessão dos últimos 20 anos. No quarto trimestre, a economia retrocedeu -1,2 por cento em relação ao trimestre anterior, elevando a quebra anual para -2,6 por cento. A produção industrial caiu -2,5 por cento em Dezembro.Na fábrica do grupo Fiat de Pomigliano d'Arco, nos arredores de Nápoles, desde Setembro que os operários estão em situação de «desemprego técnico». Na prática, a unidade que fabrica os potentes Alfa Romeo, tem grande parte da laboração suspensa e impõe a paragem forçada ao efectivo, reduzindo para cerca de 60 por cento os respectivos salários.

-

A contrastar com o cenário de depressão económica que afecta a generalidade dos sectores, algumas prestigiadas marcas de luxo continuam a progredir. No passado dia 10, o construtor de super-carros Ferrari, revelou ter registado em 2008 uma facturação recorde com a venda de 6587 veículos. De igual forma, o estaleiro naval Modelart di Itri não tem falta de encomendas para os grandes iates com mais de 50 metros, nos quais concentra agora a sua actividade, já que as embarcações pequenas não encontram comprador.Recusando ser as grandes vítimas da crise, os trabalhadores italianos voltam à rua no próximo dia 4 de Abril, desta vez para encher o Circo Máximo de Roma.

O impacto desta recessão está em toda parte

O clima sombrio criado pela oposição antes da aprovação do pacote de US$ 787 bilhões para estimular a economia (que só teve três votos republicanos) e nos dias que antecederam a sessão conjunta de ontem no Congresso, acabou neutralizado por um discurso vigoroso. O presidente Barack Obama voltou a ser duro e franco no diagnóstico da crise mas foi confiante e frequentemente convincente ao expor os remédios.A retórica do partido de George W. Bush, indiferente ao seu legado de guerras desastrosas, divisão interna, desprestígio internacional e a crise econômica cuja extensão ainda não está suficientemente avaliada, passou a retratar uma marcha do país “para o socialismo”.

-

É o que repetem Rush Limbaugh, celebridade extremista do rádio, e o império Murdoch de mídia (Fox News,"Wall Street Journal", etc).Limbaugh é o mesmo que na campanha das primárias, em programas difundidos em centenas de emissoras do país, tentara impor em diferentes estados o que chamava de “Operação Caos”, para derrotar Obama. Consumada em novembro a vitória do candidato democrata, o esforço de Limbaugh passou a ser para derrotar o pacote de recuperação econômica ou, ao menos, impedir que tivesse votos da oposição.

-

Recessão real, está em toda parte

-

A pretexto de que “o dinheiro é do povo e não de Washington”, ele intimidava parlamentares republicanos. E em espaço nobre dado por Murdoch na página de opinião do "Wall Street Journal", Limbaugh garantiu que recessões só duram cinco a 11 meses e em média a recuperação vem em seis anos. “Não se deve fazer nada, só esperar que terminem por si mesmas. O que pode torná-las pior é o tipo errado de intervenção do governo”.Obama rejeitou no discurso a tese de que o remédio é não fazer nada.

Às vésperas da sessão conjunta do Congresso, até o ex-presidente Bill Clinton parecia assustado e deu publicamente um conselho. Disse que o presidente devia mostrar otimismo - como Ronald Reagan. Mas ao iniciar o discurso, Obama não repetiu que “o Estado da União é forte”. Foi franco: “O estado da economia é uma preocupação que se sobrepõe a todas as outras”.

-

Afirmou ainda que “o impacto desta recessão é real, está em toda parte”. E logo destacou: “Apesar de nossa economia enfraquecida e nossa confiança abalada, (...) esta noite quero que cada americano saiba disso: Vamos reconstruir e recuperar. E os Estados Unidos da América ficarão mais fortes do que antes”. Essas e outras frases soaram tão vigorosas que vieram aplausos, de pé, até do lado oposicionista do plenário.

-

A hora do acerto de contas

-

A mágica do discurso consistiu nisso - expor erros desastrosos, como as ações desregulamentadoras para permitir lucros fáceis ou bônus inescrupulosos para executivos, até o inevitável dia do acerto de contas. Os problemas econômicos do país, conforme deixou claro, “não começaram quando o mercado imobiliário entrou em colapso ou quando o mercado de ações afundou”.

-

A oposição republicana, preocupada com os indícios de que grandes bancos que receberam o socorro do governo poderiam ser temporariamente nacionalizados, talvez tenha ficado aliviada, horas antes da sessão conjunta, com a palavra de Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, banco central americano. Ele negou que o governo pretenda nacionalizar o sistema financeiro do país (ações do Citigroup e do Bank of America subiram 20% depois da fala de Bernanke).No domingo o colunista (e prêmio Nobel de Economia) Paul Krugman, do "New York Times", citara com ironia a conclamação do antecessor de Bernanke no Fed, tratado como “camarada Alan Greenspan”, para que “tomemos as colinas de comando da economia”. Krugman concordou com ele, mas embaraçado. O que aquele defensor do “livre mercado” tinha dito, explicou, é que “pode tornar-se necessário nacionalizar temporariamente alguns bancos para facilitar uma reestruturação rápida e ordenada”.

-

A dúvida sobre o futuro dos bancos

-

Três observações de Krugman, ao concordar: “Primeiro, alguns dos grandes bancos estão perigosamente no limite - já teriam desmoronado se os investidores não esperassem a decisão do socorro. Segundo, os bancos têm de ser socorridos. O colapso do Lehman Brothers quase destruiu o sistema financeiro mundial e não podemos correr o risco de deixar que instituições muito maiores, como Citigroup ou Bank of America, implodam. Terceiro: embora bancos tenham de ser socorridos, o governo não pode se dar ao luxo, fiscal ou político, de dar presentes colossais aos acionistas de bancos”.Apesar de sensato, Obama ainda parece distante de algo assim - ao menos por enquanto. É que a nacionalização dos bancos tem sido enfaticamente exorcizada a cada dia pelos republicanos e o presidente continua namorando o bipartidarismo. Mas Limbaugh e a Fox News (em especial a nova atração do império Murdoch, Glen Beck) redobram as denúncias veementes contra a “marcha para o socialismo”. Mesmo dedicando a maior parte do discurso à crise da economia, Obama deixou de responder com clareza a preocupações específicas sobre seu plano de socorro ao sistema bancário do país. Limitou-se a dizer que não tem a intenção de fornecer recursos sem impor condicionamentos. Deixou as opções em aberto, mas sua equipe tem sugerido que acredita em alguma forma de nacionalização.

-

(*) Como jornalista, desde a década de 1980, Argemiro Ferreira escreve para o diário Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. É autor dos livros "Informação e Dominação" (edição do Sindicato de Jornalistas do Rio de Janeiro, 1982 - esgotado), "Caça às Bruxas - Macartismo: Uma Tragédia Americana" (L&PM, Porto Alegre, 1989), "O Império Contra-Ataca - As guerras de George W. Bush antes e depois do 11 de setembro" (Paz e Terra, São Paulo, 2004). Foi colaborador de Rede Imaginária - TV e Democracia (org. por Adauto Novaes, Companhia das Letras, São Paulo, 1991), Mídia & Violência Urbana (Faperj, Rio de Janeiro, 1994).

-

Fonte: Agência Carta Maior

Revolução versus Reforma

-

*Frank A. E. Svensson ( Membro do CC do PCB )

-
A idéia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a reevolução análoga à circularidade do movimento dos astros. Na Antigüidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado. Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que substitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.
Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do BrasilRepublicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários.
A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista. Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital. Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, decisões e ideologias dominantes.
A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.
A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecia, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.
Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres. A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.
Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:
a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.
b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.
c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.
A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que após socializarem-se meios de produção desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia. O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar da classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.
É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.
Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.
Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.