CRISE FINANCEIRA?

Teoricamente, temos uma crise clássica na interpretação marxista: é de realização do valor, mas aqui está sua novidade: a produção do valor se dá na China e sua realização nos EUA. É no que pode dar a assimetria entre os 10% de crescimento da China e os modestos 3 a 4% dos EUA. Nos últimos vinte anos, o capitalismo experimenta uma violentíssima expansão: 800 milhões de trabalhadores foram transformados em operários entre a Índia e a China, e em todos os países do arco asiático. Uma ampliação quase sem precedentes na história mundial das fronteiras da mais-valia. A análise é de Francisco de Oliveira.

-

Por Francisco de Oliveira

-

Tornou-se dominante interpretar a atual crise econômica mundial como financeira, inclusive nos arraiais marxistas, seguindo-se as indicações elaboradas por François Chesnais sobre os regimes de acumulação à dominância financeira. E as evidências empíricas levam água ao moinho dessa explicação, haja visto que foi o estouro das chamadas hipotecas subprime, que acendeu, finalmente, a luz vermelha de uma intervenção urgente e profunda. Bush ainda brincou, e deixou o Lehmann Brothers ir à breca, bem no receituário liberal. Mas o tsunami não perdeu o poder destrutivo e agora o elegante Barack Obama tenta domá-lo, sem muito êxito, até aqui.

A crise que aí está é a primeira da globalização, não a primeira global, pois de há muito todas as crises produzidas no centro do sistema propagam-se imediatamente. Uma crise da globalização é diferente: ela pode ser gestada nas periferias do sistema, atingir o centro e daí propagar-se. Teoricamente, ela é uma crise clássica na interpretação marxista: é de realização do valor, mas aqui está sua novidade: a produção do valor se dá na China e sua realização nos EUA. É no que pode dar a assimetria entre os 10% de crescimento da China e os modestos 3 a 4% dos EUA. Nos últimos vinte anos, o capitalismo mundial experimenta uma violentíssima expansão: 800 milhões de trabalhadores foram transformados em operários entre a Índia e a China, e em todos os países do vastíssimo arco asiático. Ficaram de fora nessa verdadeira revolução capitalista, a África, como sempre, e praticamente toda a América Latina.

Uma ampliação quase sem precedentes na história mundial das fronteiras da mais-valia. Descentralidade do trabalho? Vade retro! Com certeza, quem escreve e quem lê estão calçando um tênis e usando um relógio digital produzidos nessa nova fronteira. Isto quer dizer em teoria do valor que o custo de reprodução da força de trabalho nos países que importam tais bens de consumo foi drasticamente reduzido, sem a contrapartida de um aumento do salário monetário das suas classes trabalhadoras; Robert Kurz já os chamou, faz tempo, “sujeitos monetários sem dinheiro”. Flynt (GM), Dearborn (Ford) e toda Detroit são hoje cidades fantasmas, casas abandonadas, com desempregos duas vezes superiores à taxa nacional norte-americana, e uma cena medieval diária, inimaginavel na América das oportunidades: trabalhadores em filas recebendo refeições; ao invés de Lutero e Calvino, São Francisco de Assis.. Atenção: esta revolução nos mercados de trabalho mundiais não poderia ter sido feita sem uma pesada mudança técnico-científica nos métodos e produtos. O relógio digital que se descarta é banal porque produzido por uma enorme infra-estrutura técnico-científica que tornou as imensas reservas de mão-de-obra baratíssimas.

A China hoje tem mais estudantes de curso universitário que os EUA, e mais pós-graduandos que o total de estudantes universitários do Brasil. Nos EUA isto significou que a não-contrapartida em salário monetário deixou um buraco nas contas dos consumidores e das famílias, que no boom da especulação imobiliária tinham adquirido a casa dos seus sonhos. Cujos empréstimos os norte-americanos imediatamente deixam de pagar, abandonam as casas e vão morar nos trailers de seus carrões, estacionados à noite nos parkings, onde dormem. E os bancos e financeiras hipotecárias deixaram até de cobrar, porque o crédito novo, obtido através do FED e dos empréstimos chineses, era mais barato do que cobrar dos inadimplentes.

A oferta de dinheiro barato, as subprimes, veio das aplicações chinesas em títulos do tesouro americano, cujo FED deixou os bancos privados expandirem o crédito para além de qualquer critério. Já em março de 2005, Ben Bernanke, então importante economista de Princeton, alertava para o risco da utilização dos empréstimos chineses para financiar os pesados gastos das famílias norte-americanas, em hipotecas de casas e carros. Ben é hoje o todo-poderoso presidente do FED, e de crítico converteu-se em administrador da bancarrota (citado em Mark Landler, “Somente os bolsos chineses se enchiam” Folha de S.Paulo, 5/jan/2009, artigos selecionados do The New York Times). Francisco de Oliveira é Professor Emérito da FFLCH-USP.

-

Fonte: Agência Carta Maior

Cerca de 9.000 trabalhadores protestam com paralisações no interior de SP

-
GUSTAVO HENNEMANNda Agência Folha, em Campinas.

-
Cerca de 9.000 funcionários de montadoras de automóveis e fabricantes de eletroeletrônicos da região de Campinas (SP) suspenderam ou reduziram a jornada de trabalho nesta quarta-feira, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região.

-
As paralisações fazem parte da Semana Internacional de Lutas e vieram acompanhadas de protestos. Entre as reivindicações está a manutenção de empregos e de direitos trabalhistas durante a crise global.

-
No complexo industrial da Honda, em Sumaré (120 km de São Paulo), cerca 5.200 funcionários da linha de montagem e da LSL, empresa de logística da companhia, deixaram de trabalhar, segundo o sindicato.

-
De acordo com a assessoria de imprensa da Honda, o número de funcionários que não trabalharam foi menor --4.700-- e cerca de 600 carros deixaram de ser produzidos.
Na montadora da Toyota instalada em Indaiatuba (102 km de São Paulo), aproximadamente 1.500 funcionários --o sindicato diz que foram 2.000-- pararam durante três horas de cada turno, segundo a empresa.

-
No complexo da Samsung, que engloba três empresas fabricantes de telefones celulares e televisores de LCD, em torno de 1.800 funcionários não trabalharam, segundo o sindicato.
Sobre o acordo realizado entre governo e montadoras, que vincula as reduções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à manutenção do nível de emprego no setor, o sindicato dos metalúrgicos se diz insatisfeito.

-
Para o presidente da entidade, Jair dos Santos, o governo deveria exigir a estabilidade dos funcionários, e não apenas a manutenção do nível de emprego. "Do jeito que foi acertado, se um montadora contrata mil, outra pode demitir mil, e isso não nos dá segurança."

Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política

São Paulo - Ao completar 30 anos, a Lei da Anistia tornou-se o centro de uma polêmica a respeito de seu alcance. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos defende que crimes do regime militar (1964-1985) não tenham prescrição e possam ser reavaliados. Em fevereiro passado, a Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que a lei impede a punição de torturadores, por exemplo."A Lei da Anistia foi a lei do esquecimento, mas foi a partir dela que começou a justiça de transição", diz a cientista política Glenda Mezarobba, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ela estudou as formas de reparação às vítimas da ditadura no Brasil, Chile e na Argentina.

-
Segundo ela, o processo de acerto de contas entre vítimas e Estado começou a partir do fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, quando se pensou em maneiras de reparar os que sofreram e punir os responsáveis pelo holocausto dos nazistas. Glenda chama este processo de "justiça de transição".

-
No Brasil, o processo começou em 1979 com a Lei da Anistia, cujo principal objetivo, segundo ela, era "perdoar" aqueles que cometeram crimes como a tortura.

-
A justiça de transição, diz Glenda, é baseada em quatro pilares básicos. O primeiro é a justiça, que identifica, processa e pune os agressores. Em seguida, busca-se a verdade dos acontecimentos e arbitrariedades. O terceiro passo ocorre na reparação, que consiste em pedidos oficiais de perdão, criação de monumentos e museus que relembrem o que aconteceu, além da reparação moral e econômica. Por último, criam-se as instituições comprometidas com os novos princípios democráticos, livres dos valores autoritários do passado.

-
Para a cientista política, a reparação no Brasil teve um aspecto majoritariamente econômico e o Estado nunca reconheceu que houve tortura durante o regime militar. “Até hoje as Forças Armadas nunca abriram os arquivos. O acerto de contas não é só sobre as vítimas, é também um compromisso com a democracia para que nunca mais aconteça novamente.”

-
Glenda ressalta que a justiça de transição ocorre em cada país em diferentes circunstâncias. Segundo ela, na Argentina e no Chile, a população não reivindicou uma anistia e pediu justiça. Nesses países, a eleição direta de volta à democracia foi realizada logo após a ruptura da ditadura. “No Chile, por exemplo, o direito à reparação foi uma unanimidade, todo mundo defendeu, inclusive a direita.”

-
Segundo ela, uma das maiores dificuldades que o Brasil tem em acertar as contas com o passado é não chamar de "vítimas" as pessoas que sofreram com o regime militar. Evitar o uso da expressão demonstra que o país continua seguindo uma lógica não-democrática, diz Glenda. “O Judiciário e as Forças Armadas devem reconhecer que houve tortura e julgar os fatos com transparência. Essas duas instituições estão em déficit com a democracia."

-
A cientista política afirma que o Estado brasileiro entendeu que o mais simples seria a reparação econômica, mas “esta é uma visão equivocada porque pagar em dinheiro não é a única coisa a ser feita. A reparação acada sendo feita com base em perdas econômicas e não porque a pessoa foi torturada”.

-
Fonte: Agência Brasil

ENCONTRO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

No próximo domingo, 5 de abril, o Partido Comunista Brasileiro realiza mais uma etapa de seu curso de formação. O tema do próximo encontro será "Marxismo e Estado". O curso será no Sindicato dos Químicos, à partir das 9 horas da manhã, situado na Av. Barão de Itapura, 2022, Jardim Guanabara. Seguem abaixo os textos que servirão de base para nosso encontro. O curso é aberto a todos os interessados.

Lenin. O Estado (1919)
http://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/07/11_ga.htm

Lenin. O Estado e a revolução (1917)
http://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/08/estadoerevolucao/index.htm

Poulantzas. "O Estado nacional" In: As classes sociais no capitalismo de hoje.

Trabalharemos os seguintes tópicos:

a) Estado como fenômeno das sociedades de classes
b) O Estado em geral e suas variações: escravista, feudal e capitalista
c) Estado e dominação de classe
d) Estado como aparelho repressivo
e) Estado e classes sociais
e) O Estado burguês e a necessidade da revolução violenta
f) O Estado proletário e a extinção do Estado
g) O Estado nacional e a internacionalização do capital

45 ANOS DO GOLPE DE ABRIL

Caio N. de Toledo*

Há 45 anos – no dia em que o imaginário popular consagra como o “dia da mentira” – era rompida a legalidade democrática vigente no país desde a derrubada da ditadura do Estado Novo (1937-1945).
Hoje, no Brasil, poucos serão aqueles que cometerão o despropósito de propor algum tipo de comemoração pública desta infausta data. Felizmente, nestes dias, em instituições acadêmicas e entidades culturais e políticas, em sindicatos de trabalhadores, em alguns jornais e revistas da grande imprensa e em blogs de jornalistas independentes deverão ocorrer debates que examinarão criticamente os significados e os efeitos do movimento de abril de 1964 na história política e cultural recente do país. Certamente, nenhum veículo da grande mídia nacional ousará afirmar que o pós-1964 no Brasil – comparativamente às ditaduras militares sul-americanas (“mais cruéis”, “mais sanguinárias” etc) – teria sido uma autêntica “ditabranda”. Quem fez isso recentemente, se deu muito mal...
Golpe ou revolução? Àqueles que ainda insistem em denominar este movimento com a noção de “Revolução”, deveríamos lembrar as palavras de um eminente protagonista daquele movimento. Em 1981, em celebrado depoimento, Ernesto Geisel declarou: “o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma idéia, em favor de uma doutrina”. Para o vitorioso de 1964, o movimento se fez “contra Goulart”, “contra a corrupção”, “contra a baderna e a anarquia que destruíam o país”. Estritamente falando, o ex-ditador reconheceu que o movimento liderado pelas Forças Armadas não era a favor da construção de algo novo no país; era, sim, um movimento contra um estado generalizado de coisas que “infelicitavam o povo e a nação brasileira”...
Pertinentes, pois rejeitam a noção de Revolução para caracterizar o 1º. de abril de 1964, as formulações do militar golpista, no entanto, podem ser objeto de uma outra leitura. Assim, é possível – a partir de uma outra perspectiva teórica – ressignificar todos os “contras” presentes no depoimento do militar. Mais apropriado seria então afirmar que 1964 representou: (a) um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; (b) um movimento contra as reformas sociais e políticas e (c) uma ação repressiva contra a politização das organizações dos trabalhadores e o extenso e rico debate de idéias que se desenrolava de norte a sul do país.
Em síntese, no pré-1964, as classes dominantes e seus aparelhos ideológicos e repressivos – diante das iniciativas e reivindicações dos trabalhadores no campo e na cidade e de setores das camadas médias – apenas vislumbravam “crise de autoridade”, “subversão da lei e da ordem”, “quebra da disciplina e hierarquia” dentro das Forças Armadas e a “comunização” do país que, no limite, implicariam a “dissolução da família” e o “fim propriedade privada”. Embora, por vezes, expressas numa linguagem “radical” – na “lei ou na marra”, “forca aos gorilas” etc –, as demandas por reformas sociais e políticas pretendiam, fundamentalmente, o alargamento da democracia política e a realização de mudanças no capitalismo brasileiro.
Não se pode, contudo, deixar de reconhecer que, em toda a história republicana brasileira, o golpe contra as frágeis instituições políticas se constituiu uma permanente ameaça. O fantasma do golpe rondou, em especial, os governos democráticos no pós-1946 e, com maior intensidade, a partir dos anos 1960. Pode ser dito que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado. Em abril de 1964, o golpe – permanentemente reivindicado por setores privilegiados da sociedade civil – foi, então, definitivamente vitorioso.
O golpe paralisou um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que ocorria em órgãos governamentais, partidos políticos, associações e sindicatos de classe, entidades culturais, meios editoriais e de comunicação etc. Nos anos 1960, conservadores, liberais, nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas propostas e se mobilizavam politicamente para defender seus projetos sociais e econômicos.
Se o governo Goulart e as forças progressistas tiveram alguma parcela de responsabilidade pelo agravamento da crise política no pré-1964, deve-se, contudo, enfatizar que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia política foram as classes dominantes – apoiadas por setores médios e incentivadas por órgãos governamentais norte-americanos (Embaixada dos EUA, Departamento de Estado, Pentágono e outras agências de segurança) – e pela alta hierarquia das Forças Armadas brasileiras.
Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelo conjunto do empresariado (industrial, rural, financeiro e investidores estrangeiros), pela alta cúpula da Igreja católica, pela grande imprensa etc. como uma autêntica “Revolução” – com a virtude maior de ter sido ela um movimento “pacífico” e “redentor”. Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas congratularam-se com os militares e civis brasileiros pela “solução” que encontraram na superação da “grave crise política” enfrentada pelo país. A administração Lyndon Johnson (1963-1969) não pode senão festejar pois uma nova (e grandiosa) Cuba teria sido evitada ao sul do Equador...
Embora tivesse simpática acolhida nos meios populares e sindicais, o governo Goulart ruiu como um castelo de areia. Dois de seus principais pilares de apoio – como apregoavam os setores nacionalistas – mostraram ser autênticas peças de ficção. De um lado, o propalado “dispositivo militar”, comandado pelos chamados “generais do povo”; de outro, o chamado 4º. poder que seria representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores. Ambos assistiram – sem qualquer reação significativa – a queda inglória de um governo a quem juravam defender destemidamente até com o sacrifício da vida...
É certo que as classes populares e trabalhadoras estiveram ausentes das chamadas “marchas em defesa da família e da propriedade” – organizadas por associações de mulheres católicas da alta burguesia e de setores médios – que, em algumas capitais do país, pediam ostensivamente a destituição de João Goulart. No entanto, as classes populares e os trabalhadores nada fizeram para evitar a derrubada de um governo que, a partir de fins de 1963, passou a defender de forma mais estridente as bandeiras do nacionalismo e das reformas sociais.
Por sua vez, as entidades políticas e os movimentos sociais – no campo e na cidade – que afirmavam representar os trabalhadores e os setores populares nenhum gesto tiveram para se opor ou impedir o golpe que há muito tempo se anunciava no horizonte – nas conversas dos políticos, nas páginas dos jornais e revistas e nas passeatas de ruas. Desarmadas, desorganizadas e fragmentadas, as entidades progressistas e de esquerda – muitas delas caudatárias do governo Goulart – nenhuma resistência ofereceram à ação dos militares. Poucas semanas antes de abril, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas – caso atrevessem quebrar a ordem constitucional – teriam as “cabeças cortadas”. Tratava-se, pois, de uma rompante metáfora... Com a ação dos “vitoriosos de abril”, esta expressão, no entanto, se tornou uma dura e cruel realidade para muitos homens e mulheres durante os longos 20 anos de ditadura militar.
45 anos depois, nada há, pois, a comemorar. Aos setores democráticos e progressistas ainda cabem inadiáveis tarefas na luta pela ampliação da democracia política no país; passados 45 anos, impõe que se faça justiça às vítimas da ditadura militar e que a verdade sobre os fatos ocorridos no período de 1964 a 1985 seja plenamente conhecida por todo o povo brasileiro.

Partido Comunista russo convoca manifestação contra governo de Putin

-

*Efe*, em Moscou

-

O Partido Comunista da Rússia convocou para o dia 4 de abril uma manifestação pela renúncia do governo do primeiro-ministro do país, Vladimir Putin, por discordarem das medidas adotadas contra a crise econômica."Uma nova situação revolucionária está se forjando. A firmeza da verticalidade do poder é ilusória", afirmou Gennady Ziuganov, líder do Partido Comunista, citado pela agência Interfax.Ziuganov, várias vezes candidato à Presidência da Rússia, disse que o desemprego cresce, que cada vez mais empresas fecham e que "a paciência do povo tem limite".Além disso, o líder do PC russo destacou que "a baleia" que impulsiona a economia russa, o petróleo e gás, está "perdendo peso rapidamente".Na opinião dele, o fato de as autoridades recorrerem às forças de segurança para combater a oposição demonstra sua "falta de segurança". "Uma coisa é certa: o vento da História volta a soprar do lado das forças de esquerda, das velas de nosso partido", disse.Ziuganov pediu a todos os líderes do PC que se unam aos protestos e ajudem a "formar uma ampla frente de ação para mudar o curso político, econômico e social do país".Especificamente, pediu a renúncia dos ministros da Defesa, Anatoli Serdiukov, por considerá-lo incapaz de modernizar as Forças Armadas, e lembrou que "os militares estão muito descontentes com suas reformas".Sobre o ministro das Finanças, Alexei Kudrin, alvo habitual de suas críticas, Ziuganov acusou-o de acabar com a indústria transformadora e a agricultura.Como medidas programáticas, o líder comunista propôs a nacionalização das indústrias estratégicas e dos setores mais afetados pela atual crise financeira.Além disso, sugeriu obrigar as famílias com mais de US$ 3 milhões em ativos que compre títulos do Estado para apoiar a economia nacional.