A HEROÍNA DA DIREITA

Por Renato Nucci Junior

A reação das massas populares da América Latina aos efeitos devastadores das políticas neoliberais vem produzindo em muitos países experiências de governos antineoliberais, antioligárquicos e antiimperialistas. Venezuela, Equador, Paraguai e Bolívia são os casos mais emblemáticos. Tais lutas e experiências de governos populares, ao entrarem em choque com os interesses das classes dominantes nacionais inevitavelmente enfrentam o imperialismo, especialmente o norte-americano. Em países onde as forças de esquerda ainda não lograram êxitos eleitorais e políticos, as lutas populares intensificam-se e exigem mudanças econômicas e sociais de conteúdo democrático.

Frente ao avanço das forças populares, as elites locais e o imperialismo reagem com as armas de sempre. Patrocinam golpes militares como na Venezuela, incentivam o movimento autonômico das oligarquias, como na Bolívia, e reprimem a ferro e fogo os movimentos populares. Temendo uma proliferação ainda maior da rebeldia popular, usam e abusam do poder monopólico que possuem sobre os meios de comunicação, para difundir a mentira e o medo. Nos telejornais, âncoras e apresentadores bem pagos e com aparência impoluta, posam de guardiões da moral e dos bons costumes. Desandam a demonizar e estigmatizar líderes de governo como Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa e aproveitam a oportunidade para clamar pela criminalização de movimentos populares como o MST.

Na cruzada que empreendem contra as forças populares e os governos, cujo conteúdo programático rompe com a lógica neoliberal e questionam o domínio das oligarquias nacionais, escribas mercenários e comentaristas da imprensa venal ditos imparciais, buscam ícones que representem os ideais conservadores da direita latino-ameri\cana. Os líderes oligárquicos e racistas da Bolívia, bem como os estudantes da elite branca da Venezuela, foram apresentados como símbolos da direita latino-americana em sua luta encarniçada contra os trabalhadores e as massas populares. Porém, suas trajetórias de vida não possuem o tom melodramático requerido para comover milhões por todo mundo. A heroína da direita A direita encontrou, enfim, sua heroína: Ingrid Bettancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, refém das FARC-EP por 6 anos. Resgatada do cativeiro pelo exército colombiano, o que só possível pelo uso ilegal por parte dos militares de helicópteros com emblemas da Cruz Vermelha, Ingrid era apresentada ao mundo, pela direita latino-americana, como um símbolo da resistência, da perseverança e da sobrevivência dos “ideais democráticos”, contra uma luta guerrilheira vista como anacrônica. As negociações para a libertação dos reféns das FARC-EP, no final de 2007 e início de 2008, levadas a cabo pelo presidente Hugo Chávez e pela senadora colombiana Piedad Córdoba, jogaram mais luzes sobre a situação de Ingrid Bettancourt.

Em liberdade, Ingrid imediatamente retribuiu fartamente aos que alçaram-na à condição de heroína da direita mundial. Momentos após seu resgate, metida em uniforme militar, aparentando estar muito bem de saúde (o que contradiz as cartas dramáticas sobre seu estado de saúde precário), agradeceu o exército colombiano e o presidente Álvaro Uribe pelo resgate, chegando a declarar que apoiaria um eventual terceiro mandato. Deu detalhes unilaterais sobre o período do cativeiro. Rapidamente saiu da Colômbia e deu um giro pelo mundo. Na França, recebida pelo presidente Nicolas Sarkozy, o mesmo que acusou os jovens imigrantes do país de escória durante a rebelião juvenil em 2005, foi agraciada com a Ordem da Legião de Honra. Tal honraria fora criada em 1802 por Napoleão Bonaparte para homenagear os que serviam fielmente os interesses do império e da burguesia francesa. Dedicou o prêmio aos seus “colegas de infortúnio” que estão em mãos das FARC-EP.

O status de heroína construído em torno de Ingrid Bettancourt, expõe a unilateralidade com que os grandes meios de comunicação tratam o conflito social colombiano. O destaque mundial dado ao seu seqüestro e cativeiro restringiram o debate em torno apenas dos reféns mantidos em mãos das FARC-EP, como se o sofrimento humano existisse apenas de um lado. E solidária apenas com o infortúnio dos membros de sua classe, a grande imprensa ignorou completamente os mais de 7 mil presos políticos colombianos, em sua maioria dirigentes de movimentos populares e lideranças sindicais acusados de rebelião e crimes conexos. Ignorou, igualmente, os mais de 2 mil trabalhadores sindicalizados mortos por paramilitares a soldo de empresas multinacionais nos últimos 20 anos. Também não citou os constantes massacres perpetrados por bandos paramilitares contra comunidades camponesas. O sofrimento dos trabalhadores colombianos foi ocultado, pois revelá-lo ao mundo com a mesma dramaticidade que o caso de Ingrid Bettancourt, mostraria o verdadeiro caráter do governo Uribe e de suas relações com o narcotráfico e o paramilitarismo. Em sua cruzada anti-popular, a grande imprensa enfocou o drama pessoal apenas de Bettancourt. Nada mais fez do que se solidarizar com uma filha da oligarquia colombiana, cuja mãe foi miss Colômbia e o pai ministro da educação do ditador Gustavo Rojas Pinilla de 1953 a 1957.

Retribuindo a solidariedade prestada pelos de sua classe, Ingrid Bettancourt passou a integrar a luta da oligarquia colombiana em associação ao imperialismo norte-americano contra a insurgência, cujo principal objetivo é o de desmoralizar as FARC-EP, retirando dessa organização seu papel de força beligerante pela acusação simplória de que se trata de uma organização narcoterrorista. Essa estratégia de guerra tem por finalidade impedir uma saída política e pacífica para o grave conflito social colombiano. Caso uma saída política e pacífica se imponha, o processo de mudanças sociais em curso na América Latina pode trazer ao imperialismo uma nova derrota. E o que é pior, em um país cujo governo é o mais fiel aliado dos Estados Unidos na América Latina, o que faria o imperialismo perder sua principal cabeça de ponte na região. Longe do fim Incapazes de impor uma derrota à guerrilha pela via exclusivamente militar, como ficou demonstrado no fracasso dos Planos Colômbia e Patriota, Uribe e Bush buscam derrotá-la pela desmoralização no front interno e externo. Tentam mostrar aos colombianos e ao mundo o despropósito da insurgência, buscando desarmá-la através de uma derrota moral. O resgate de Ingrid Bettancourt do cativeiro e o uso de sua imagem (somados aos assassinatos de Raúl Reyes e do comandante Iván Ríos, além da morte do legendário comandante Manuel Marulanda), é mais uma arma nessa estratégia de guerra. Ela fez abundar pressões dos mais variados atores políticos, clamando para as FARC-EP deixarem as armas e se integrarem à democracia colombiana. Até o presidente venezuelano Hugo Chávez surpreendentemente julgou a guerrilha como démodé e pediu à insurgência que abandone o caminho da luta armada. Justificou seu apelo com o argumento de que a manutenção da luta armada serviria de motivo para o governo dos Estados Unidos intervir militarmente na América do Sul, como se o imperialismo precisasse de razões reais para tomar tais iniciativas. Por seu lado, com o resgate de Bettancourt, a imprensa venal e pró-oligárquica de todo o continente aproveita para estampar manchetes bombásticas sobre um suposto golpe demolidor às FARC-EP, pressagiando o fim iminente da guerrilha. A realidade, porém, desmente tais expectativas. As FARC-EP são uma resposta dos camponeses e demais setores populares colombianos à violência paramilitar e do terrorismo de Estado. Se essa resposta ocorre pela via militar é porque a realidade política colombiana está marcada pela inadmissibilidade, por parte da oligarquia local, em aceitar a participação dos trabalhadores e das forças políticas que representam seus interesses, na vida legal e dentro de regras minimamente democráticas. Sua resposta a tais demandas é a de recorrer permanentemente ao terrorismo de Estado. Tal recurso é uma medida comum na história política do país andino. O principal antecedente foi o assassinato, em 1948, do líder popular Jorge Eliécer Gaitán, que desencadeou uma onda de violência que resultou na morte de 200 mil pessoas em uma década e o aparecimento de guerrilhas camponesas de autodefesa, embriões das FARC-EP, em luta contra as ações dos bandos paramilitares que os massacravam a serviço dos fazendeiros. Outro exemplo, este mais recente, foi a morte, entre 1985 e 1988, de cerca de 5 mil militantes e políticos eleitos pela União Patrótica (UP), braço político das FARC-EP, quando esta aceitou depor as armas e participar da vida política do país. Sem contar o alto índice de dirigentes sindicais assassinados, mais de 400 no mandato de Uribe, tornando a Colômbia um dos países em que mais se viola a liberdade de organização sindical. Esses são os pressupostos da insurgência colombiana. Enquanto a grande imprensa incensa Ingrid Bettancourt como sua heroína, milhares de colombianas e colombianos são vítimas da violência paramilitar e do próprio Estado. Sem, no entanto, conquistarem sequer uma nota de rodapé dos grandes jornais.

Campinas, agosto de 2008.

TODAS AS FORMAS DE LUTA

Marcos Domich (*)

Há alguns anos um círculo juvenil de esquerda regularmente se reunía numa adega, em Cochabamba. Motivados, discutiam de tudo, até de filosofia. Acabaram nomeando a casa de chicha de "O 18 de brumário". Numa das freqüentes discussões, um deles sustentava as teses de Avenarius e Mach, afirmando que a vela à sua frente não existia, que o que existia era "a sensação da vela". Os outros, muito dialéticos e materialistas, lhe contestavam que a vela "era uma realidade existente fora da consciência". Tão acalorada foi a discussão que a dona do local interveio, temendo pela ordem de sua venda. Dirigindo-se ao idealista subjetivo lhe disse: "Ai jovem, como pode dizer que a vela não existe? Vamos ver, põe seu dedo!" O sentido comum se impôs de maneira veloz e conclusiva.
Um cálculo pior que o do idealista subjetivo da adega domina agora uns direitistas em pleno estado de confusão mental. Não querem o referendo revogatório, utilizando qualquer argumento, por mais insensato que seja, e acabam ignorando, destroçando e aniquilando a legalidade vigente. Com certeza não leram o "18 de brumário de Luis Bonaparte", porém, por instinto, por olfato de classe, estão repetindo a frase que Marx colocava nos lábios da burguesia francesa: "Acabar com esta legalidade que está nos matando!". "Acabar com este referendo que está nos afogando" contestam como um eco os azeiteiros do Oriente, quase 150 anos depois. Não veêm as caixas quadradas das urnas, veêm caixões.
A opinião pública nacional e também a internacional estão informadas até cansar que Evo Morales e as forças políticas e sociais que o apóiam consideram que deve-se explorar as formas democráticas de confrontação, da luta em curso. Já escrevemos com clareza que esta pode ser a última oportunidade concedida à direita, aos golpistas de sempre, para que o sangue não chegue ao rio.
Porém o desespero liquida a compreensão e nesse estado de confusão, quando já se foi esgotada a lucidez, quando a ignorância e a teimosia escurecem a razão, qualquer desfecho é possível. Se eles têm destroçado a legalidade com referendos ilegais, desacatado as leis, bloqueado o referendo revogatório, difundido desinformação e mentira por todo lado, o que deve fazer a esquerda, o povo organizado? Armar o quebra-cabeças desordenado? Seria uma besteira total. A única coisa que resta é reprimir os revoltosos e preparar-se para devolver golpe por golpe. Isso consiste dominar todas as formas da luta política.
Porém há algo que deve-se esclarecer. Há um pressuposto. O apoio a Evo Morales é um apoio a uma gestão de transformações, convertida em imperativo histórico. Há esperança de que as transformações sejam cada vez mais profundas e mais precisas em seus alcances. Que seja uma transformação para adiante. Nesse sentido nos parece que fazer da trajetória e da vida de Evo uma santificação, e não um elemento de propaganda das transformações progressistas e avançadas que preside, implica certos riscos que é melhor extinguir a tempo. Insistimos que o êxito absoluto no referendo deve ser a alavanca que ajude a remover os erros e, que, enfim, permita o necessário e esperado "golpe do poder".

(*) - Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista Boliviano

Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário

Nova técnica do DIEESE

Esta Nota Técnica sobre Redução da Jornada de Trabalho é parte de um conjunto de textos que tem como objetivo apresentar, de forma resumida, alguns argumentos que dão sustentação à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário. Este texto destaca e sistematiza os argumentos que justificam a adoção dessa política pública de geração de novos postos de trabalho. Nela foram destacados três tipos de argumentos: a) aqueles relacionados diretamente ao tempo de trabalho, demonstrando que, no momento atual, há no Brasil um tempo de trabalho extenso, intenso e flexível; b) os relacionados à economia brasileira, que fazem referência à capacidade de absorção do impacto de tal medida, em virtude do crescimento da economia e da produtividade do trabalho e; c) os argumentos relacionados ao tempo da vida e à necessidade da melhora da qualidade de vida e aumento do tempo livre.
Argumentos relacionados ao tempo de trabalho: um tempo extenso, intenso e flexível
1. Redução do desemprego A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar. 1 Nota Técnica nº 16, de março de 2006, Nota técnica nº 31, de agosto de 2006, Nota Técnica nº 37, de outubro de 2006, Nota Técnica nº 55, de novembro de 2007 e a de nº 64, divulgada em abril de 2008.
2. Jornada normal de trabalho muito extensa A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988.
3. Jornada total de trabalho muito extensa A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil seja um dos mais extensos.
4. Ritmo intenso do trabalho O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas). Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do banco de horas (isso porque, nas horas de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa e nas horas de baixa demanda são dispensados do trabalho).
5. Aumento da flexibilização da jornada de trabalho Desde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.
6. Aumento do número de doenças Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).
Argumentos relacionados à economia brasileira: crescimento da economia e da produtividade do trabalho
7. Condições favoráveis da economia brasileira A economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que: o o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e com perspectivas positivas para os próximos anos o a inflação tem variações moderadas desde 2003 o a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas de inflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimento econômico etc.) o a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos de trabalho com baixo risco monetário
8. Baixo percentual dos salários nos custos de produção Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média. Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.
Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho. 9. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mãode- obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece. Como um sistema financeiro a serviço do financiamento de capital de giro e de longo prazo, com taxas de juros acessíveis, redes de institutos de pesquisa e universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico, população com altas taxas de escolaridade, trabalhadores especializados, infra-estrutura desenvolvida, entre outras vantagens.
10. Criação de um círculo virtuoso Além dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam a mais aumento de produtividade.
11. Apropriação dos ganhos de produtividade A redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.
12. Instrumento de distribuição de renda A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país.
Argumentos relacionados ao tempo da vida
13. Opção por tempo livre ou por desemprego No que se refere à relação entre aumento da produtividade, redução da jornada de trabalho e desemprego, dado que são necessárias cada vez menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, a sociedade pode optar entre transformar essa redução do tempo necessário à produção em redução da jornada ou em desemprego.
14. Tempo dedicado ao trabalho muito extenso Além do tempo gasto no local de trabalho (em torno de 11 horas: sendo 8 de jornada normal +/- 2 de hora extra e +/- 1 de almoço), há ainda os tempos dedicados ao trabalho, mesmo que fora do local de trabalho, entre eles: o o tempo de deslocamento entre casa e trabalho o o tempo utilizado nos cursos de qualificação que são cada vez mais demandados pelas empresas e realizados, normalmente, fora da jornada de trabalho o o tempo utilizado na execução de tarefas de trabalho fora do tempo e local de trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares, notebooks e internet) e o o tempo que os trabalhadores passam a pensar em soluções para o processo de trabalho, mesmo fora do local e da jornada de trabalho, principalmente a partir da ênfase dada à participação dos trabalhadores, que os leva a permanecer plugados no trabalho, mesmo distantes da empresa
15. Pouco tempo livre Logo, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.
16. Perda do controle do tempo da vida As diversas formas de flexibilização do tempo de trabalho, como a hora extra ou o banco de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência a perda do controle por parte do trabalhador seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.
17. Qualidade de vida Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.