INTERVENÇÃO DO PCB NO 3º FÓRUM HUMANISTA LATINO-AMERICANO

Painel "Acordos necessários entre nações para aprofundar o processo de integração"
Buenos Aires, Faculdade de Medicina da UBA, 6 de novembro de 2008
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, na cidade de Buenos Aires, Argentina, ocorreu o 3o Fórum Humanista Latinoamericano. Assim como no fórum anterior, realizado na Bolívia em 2007, o PCB se fez presente. Com a participação de delegações de diversos países como Cuba, Venezuela, Bolívia, Haiti e também da Europa, os principais temas do encontro foram o despertar e as transformações populares na América Latina, os processos de integração regional e a preparação de uma Marcha Mundial pela Não-Violência, a realizar-se de 2 de outubro de 2009 a 2 de janeiro de 2010. Segue abaixo a intervenção do PCB, feita pelo camarada Rodrigo Oliveira Fonseca no painel sobre integração regional. (*)

Enquanto o mundo global das finanças vive uma crise sem precedentes, uma crise que os trabalhadores já começam a pagar, nosso continente americano, nossa Abya Yala, vive, no campo político, acontecimentos e lutas populares que nos colocam hoje na vanguarda mundial da esperança e do enfrentamento ao imperialismo. Aí estão nossos povos de Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e de outros países irmãos. Claro que esperança não significa falta de problemas, sendo um dos maiores exatamente a nossa falta de experiência em nos relacionarmos diretamente, sem a ingerência dos grandes cartéis capitalistas.
O objetivo dessa intervenção do Partido Comunista Brasileiro, PCB, nesse 3º Fórum Humanista Latino-americano, é apontar nossas atuais perspectivas, desafios e tentativas de responder a algumas das perguntas do painel, sobretudo em relação ao modelo regional desejado por nós comunistas.
Neste século XXI alguns governos latino-americanos têm investido esforços para sair da unipolaridade que após a queda do bloco soviético parecia ser inescapável. O que aconteceu? A Alca morreu, Brasil, Venezuela e outros países têm diversificado suas relações comerciais, a Unasul surge e já começa a trabalhar, dando um importante apoio ao processo popular-democrático boliviano.
Mas perguntamos: não corremos o risco de que a unidade regional que necessitamos seja apenas a dos capitais e das fontes energéticas? Estaríamos caminhando rumo a uma interiorização do chamado "sistema mundo", o sistema imperialista global, a partir de uma oportunidade histórica de capitalistas locais em direção a (e no interior de) nossas próprias desigualdades? Iremos mostrar que já somos maduros ao ponto de não necessitarmos que nos digam o que fazer quando o tema é fazer o mesmo que eles, agora entre nós?
Os comunistas sempre levantamos a bandeira e o projeto do internacionalismo, mas o internacionalismo dos trabalhadores, a capacidade de nos conhecermos, de nos unirmos e lutarmos contra nosso inimigo comum, este sistema de desenvolvimento, destruição, exploração e acumulação que priva a maioria de ter poder sobre suas próprias vidas, o capitalismo. Com a crise atual, voltou o debate sobre os limites deste sistema, a necessidade de impor-lhe regras, como agora em 31 de outubro na conferência ibero-americana em El Salvador. Seguimos os comunistas entre aqueles que querem pensar e lutar por uma saída para além do capitalismo, uma saída contra o capitalismo em si, e não a favor da sua impossível humanização.
Já basta aceitar o discurso das elites locais de que os EUA e a Europa são modelos. Temos visto modelo de que eles são. Milhares de pessoas vivendo nas ruas ou em seus carros por não conseguirem pagar hipotecas, falta de assistência médica, racismo, homofobia, xenofobia, perseguição a imigrantes, alienação do trabalho e da cultura, privatização dos lucros e socialização dos custos e danos.
É verdade que algumas destas iniciativas de integração comercial e energética na América Latina podem resvalar para algo maior, mas reconheçamos que seguimos ainda distantes disso. Bem distantes.
Temos que caminhar mais rapidamente. Temos que fomentar o diálogo e a articulação internacional de nossos movimentos e atores sociais numa perspectiva de resistência e avanço rumo a uma outra globalização, demarcada por relaciones cada vez mais entre povos, entre trabalhadores, que são obviamente relações de outro tipo, de outra natureza. Essa é uma tarefa de nossos partidos, centrais sindicais e camponesas, frentes políticas e demais movimentos que entendem cada vez mais a necessidade de irmos além da simples solidariedade entre nós, que entendem a necessidade de irmos em direção a ações comuns e articuladas.
Com isso não dizemos aqui que a chamada aos governos quanto a suas responsabilidades seja secundária. Não é assim. O antigo movimento dos não-alinhados, nos tempos da guerra fria, teve uma importância que transcendeu em muito o aspecto econômico. Podemos dizer que a aproximação de países como a China, o Egito, a Indonésia, o Vietnam, a Índia, a Iugoslávia e outros, naquela época, formou um bloco capaz de impedir que de fria a guerra se convertesse em quente.
Hoje o desafio também é por aí. Temos navegando em nossos mares a IV Frota do imperialismo estadunidense, justo quando o governo mais submisso aos ianques, o da Colômbia, fica completamente isolado, quando o Brasil descobre imensas reservas petrolíferas, e quando os democratas nos EUA estudam sair do Iraque para manter seus esforços bélicos em algum outro lado.
Impedir a balcanização e qualquer tipo de agressão entre nós é metade do caminho para evitar uma guerra. Neste sentido, temos que oferecer todo apoio possível ao governo do companheiro Evo Morales contra o separatismo da burguesia branca e colonialista da Meia Lua. Chamamos o governo de Bachelet a negociar, como um gesto histórico de justiça e de integração verdadeira, a saída da Bolívia ao mar.
Temos que apoiar o belo diálogo a favor da paz com justiça social recém começado entre políticos, personalidades, intelectuais e a guerrilha na Colômbia, contra a impossível saída militar aos graves problemas políticos, econômicos e sociais daquela sociedade.
Abrindo a polêmica, entendemos que a importante palavra de ordem pela desmilitarização e o desarmamento, por agora, só tem sentido se direcionada aos agressores dos povos, os exércitos genocidas e interventores de nossas terras. Caso contrário, estaremos pedindo o suicídio da esquerda, da esperança, de um futuro com justiça, humanidade e fraternidade. Um futuro, inclusive, sem armas. Aí está a dialética e o materialismo. Nossos irmãos guerrilheiros da Colômbia já tentaram o caminho unilateral do desarmamento e o que conseguiram foi o assassinato imediato de 5 mil lutadores do povo, para não falar dos que seguem sendo brutalmente assassinados até hoje.
Nossa força real nunca estará nas armas, esses "brinquedos de morte" que movem um dos maiores lucros em todo o mundo. Nossa força real é a força, a mobilização e a consciência dos povos, mas enquanto nossos povos, em todo o mundo, e principalmente no coração dos EUA, não estiverem convictos da necessidade de mudanças profundas, com todos os preços a pagar, deixar as armas somente nas mãos dos carrascos, dos profissionais da morte, será impedir a história de seguir um rumo de superação real de toda esta violência entre classes e nações. Vimos tudo o que aconteceu recentemente na Bolívia. Não venceremos nossos agressores pedindo-lhes que aceitem a democracia ou a razão. Temos já muitos mártires. Sejamos mais responsáveis, pois é preciso agir energicamente e impedir-lhes que sigam com seu ódio e seus crimes.
Neste sentido, temos que pressionar o governo brasileiro e sua força militar para que desista de salvar aos latifundiários brasiguaios de uma reforma agrária justa e urgente como a que o povo trabalhador do Paraguai necessita. Nosso partido luta pela devolução dos arquivos históricos do Paraguai, roubados na época da Tríplice Infâmia, que exterminou a quase totalidade do povo guarani. Nosso partido luta, sobretudo, pela renegociação do tratado de Itaipu e Yacyretá, firmado por dois governos ditatoriais em 1973. Assim como o petróleo na Venezuela e o gás na Bolívia, a água no Paraguai será fundamental para realizar as mudanças necessárias e urgentes. Temos pagado por essas posições, recebendo ameaças de grupos de extrema direita todas as semanas, e sofrendo acusações de sermos antinacionalistas. Não somos antinacionalistas, estamos, por exemplo, na vanguarda da luta pela propriedade estatal e pública do nosso petróleo, que segue sendo privatizado por Lula, mas sim somos internacionalistas, antes de tudo estamos com os trabalhadores, já que nossa condição no mundo é cada vez mais comum.
As empresas estatais e privadas brasileiras, com total apoio midiático, têm muitas vezes cumprido um papel sujo e imperialista na região. Pensamos que no novo espaço da Unasul se devam colocar estas questões, sobretudo agora com a crise econômica e a provável agudização destes problemas. A tendência para os próximos meses, lamentavelmente, é de uma maior agressividade entre classes e nações.
Outra luta que é preciso ampliar é para que saiam imediatamente os soldados de nossos países do Haiti, que nenhuma solução real tem levado a seus conflitos, mas o contrário. O que o Haiti sim precisa é de ajuda humanitária, e não de mais violência.
É necessário ampliarmos o grito mundial contra o bloqueio monstruoso que se faz contra Cuba socialista. Uma vez mais na ONU, pela 17ª vez, sai uma decisão favorável a Cuba: 185 países contra o voto isolado de três que em verdade são um só: EUA, Israel e Palau (uma pequena ilha que há mais de dez anos foi praticamente anexada). Estes genocidas não têm o direito de seguir tentando sufocar o heroísmo do regime e do povo, que comemora agora em janeiro 50 anos de sua revolução antiimperialista.
O Mercosul, ao assinar o Tratado de Livre Comércio com Israel, demonstra ser pior ainda que una cristalização de forças comerciais na região. Contra os estados que massacram povos, como o caso de Israel que há 60 anos vem assassinando, expulsando e explorando os palestinos, haverá que denunciá-los e boicotá-los, e nunca facilitar-lhes as finanças, para que sigam - como o governo da Colômbia - comprando uma imensidade de armas que são diretamente usadas contra civis. Com este TLC passamos nós também a ter o sangue palestino em nossas mãos. Que vergonha!
Para nos conhecermos mais e melhor, para falarmos dessas coisas entre nós mesmos, devemos ampliar as iniciativas como a da TeleSur, ampliar não somente para mais países, mas também para que nossos povos e movimentos populares possam ter aí o seu espaço.
A formação sócio-histórica do Brasil o colocou de costas para o continente. É verdade que nossas praias são incríveis, mas ao contato direto/fronteiriço com dez países é preciso ver também como uma oportunidade incrível para avançar do contato físico-geográfico para um contato humano, cultural e político.
Uma iniciativa neste sentido foi a do Partido Comunista Brasileiro, PCB, ao propor a criação da Casa da América Latina. Há pouco mais de um ano a Casa da América Latina é uma entidade das mais amplas que conhecemos em termos de matrizes ideológicas, sem que isso signifique uma existência simplesmente simbólica. Trabalhando em conjunto, intelectuais, artistas, ativistas, políticos, estudantes, gente de todo tipo, mas com uma mesma missão: difundir a resistência latino-americana em suas variadas formas, nossos rostos e gestos culturais, nossos desafios históricos, nosso cinema, música e poesia.
Aí estão conosco os humanistas brasileiros e aqui queremos deixar um convite: que se possa semear em toda Nuestra América, em Abya Yala, várias Casas como esta, que funcionem como verdadeiros núcleos de difusão disso que aqui estamos falando e defendendo, a unidade de nossos povos, a integração regional como acordo fraterno entre os que trabalham e lutam desde baixo em nossa terra, e não como conveniência momentânea entre os senhores e as estruturas que há dez, cem ou quinhentos anos ganham com nossa miséria e submissão mundial.

(*) A delegação do PCB era composta por Oneider Vargas e Rodrigo Fonseca, ambos camaradas do Rio Grande do Sul.

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO: Diretor da Aepet denuncia entreguismo da ANP

Paulo Metri (*) e Fernando Siqueira(**) avaliam que as afirmações de Haroldo Lima (***) estimulando a doação das reservas petrolíferas "por alguns trocados" é uma atitude de lesa-pátria.

Mário Augusto Jakobskind, do Rio de Janeiro (RJ);
Publicado no jornal BRASIL DE FATO

Ao marcar para o dia 18 de dezembro a 10ª Rodada de Licitação das Bacias de Petróleo e Gás, antes mesmo de a comissão criada pelo governo para decidir a questão tomar uma decisão, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, está colocando o carro na frente dos bois.
Este é o entendimento de Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), que aproveita para cobrar explicação imediata sobre o motivo pelo qual a transnacional Halliburton está hoje mandando na ANP. O diretor da Aepet questiona a presença de Nelson Narciso, que trocou a direção da Halliburton em Angola pelo comando do Banco de Dados da ANP, subordinado à diretoria de Exploração e Produção, setor que define os blocos a serem leiloados. Narciso, segundo Siqueira, recebia na Halliburton de Angola um salário mensal de 100 mil dólares e veio ocupar o cargo na Petrobrás por R$ 8 mil. "Na verdade, este senhor é um lobista que favorece as transnacionais", afirma Siqueira.
Reflexos da crise financeira
Em audiência pública de detalhamento das áreas que serão ofertadas no leilão, que contou com a presença de cerca de 120 representantes da indústria do petróleo, inclusive de várias empresas transnacionais, o diretor-geral da ANP afirmou que a empresa que não entrar no próximo leilão estará perdendo. E descartou a possibilidade de a crise econômica internacional afastar investidores tanto da 10ª Rodada de Licitações, quanto do desenvolvimento das áreas já concedidas. Lima considera a crise financeira apenas conjuntural e que "não deverá atrapalhar o plano estratégico de empresas que programam seus investimentos pensando num futuro de dez anos".
Não é a opinião do engenheiro Paulo Metri, especialista em questões petrolíferas. Segundo ele, "a crise, certamente, vai afetar muito esta rodada. As empresas fazem cálculos de viabilidade para decidir se entram nos leilões. Nestes cálculos, elas levam em consideração, além de outros dados, o preço do barril e a demanda mundial de petróleo, ambos no médio prazo".
Metri avalia que a ANP cumpre o papel entreguista, ordenado pelo capital internacional, que é o de transferir para as empresas estrangeiras áreas do território nacional, com eventuais acumulações de petróleo. "Infelizmente, a grande mídia controlada pelo capital, e o povo brasileiro bastante desinformado, não dão o respaldo político que o presidente Lula necessita para barrar o entreguismo que a 10ª rodada representa", lamenta.
As afirmações de Haroldo Lima na audiência pública, na prática, estão estimulando a doação das reservas petrolíferas "por alguns trocados", o que, no entender tanto de Paulo Metri como de Fernando Siqueira, é uma atitude lesa-pátria.
Segundo Metri, mais uma vez, a ANP deixa claro a quem ela está subordinada. "No passado, esta Agência dizia que havia necessidade das rodadas para garantir a auto-suficiência do país, argumento que não pode ser usado agora, com tanto petróleo tendo sido descoberto no pré-sal. Mesmo no passado, o argumento não era verdadeiro, porque o petróleo que fosse descoberto pelas empresas estrangeiras não seria destinado ao abastecimento do país, e a Lei nº 9.478 e os contratos de concessão não têm cláusulas para forçar este direcionamento", avalia Metri. E acrescenta: "Assim, a ANP cumpre o papel entreguista que lhe foi ordenado pelo capital internacional, que é o de transferir áreas do território nacional, com eventuais acumulações de petróleo, para as empresas estrangeiras."
Santander-Repsol
O presidente da Aepet, Fernando Siqueira, aproveita para denunciar também o fato de o responsável pelo Banco de Dados da Petrobrás, Nelson Narciso, fazer dobradinha com Nelson de Luca, presidente da Repsol e do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo). Segundo Siqueira, a ex-estatal espanhola Repsol se transformou numa transnacional ao ser comprada pelo grupo financeiro Santander, que é um braço da Scotland National Bank Corporation. "É assim que a referida empresa anglo- saxônica esconde a sua origem, usando a língua espanhola para atuar na América Latina".
O diretor da Aepet alerta também para uma grave contradição que deveria merecer a atenção do governo. Enquanto o artigo 21 da Constituição estabelece que a produção da exploração do petróleo compete à União, o lobby internacional petrolífero conseguiu implantar o artigo 26, que diz que quem produz o petróleo é o proprietário da riqueza. "Trata-se, segundo Siqueira, de uma herança maldita da gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso que contraria a Constituição e que deve ser imediatamente revogada".
No entender de Siqueira, o diretor- geral da ANP Haroldo Lima na prática se transformou de fato em um lobista que favorece as transnacionais ao defender a não alteração do marco regulatório do petróleo, o que abre um flanco prejudical principalmente ao controle da riqueza do pré-sal pelos brasileiros. Na opinião de Paulo Metri, só há uma forma de se evitar o furto das riquezas petrolíferas brasileiras por empresas transnacionais. "O povo precisa se organizar. Sem esta pressão, fica difícil o governo garantir que o Congresso, repleto de entreguistas, faça com que as riquezas das reservas do pré-sal permaneçam no Brasil", assinalou.
Notas da redação desta página:
(*) Paulo Metri é Conselheiro do Clube de Engenharia (RJ);
(**) Fernando Siqueira é Diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET);
(***) Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP, é Vice-Presidente Nacional do PCdoB.

Seminário Estado, Ideologia e Criminalização da Pobreza e dos Movimentos - 29/11 às 9h30

A partir da década de 1990, com a aplicação cada vez mais agressiva do projeto neoliberal, intensificaram-se pelo mundo as lutas dos trabalhadores.

Organizados nos movimentos sociais, as classes populares reagiram ao caráter regressivo do neoliberalismo, realizando grandes lutas.

Num primeiro momento tentou cooptar tais movimentos e suas lideranças. Ao não conseguirem esse intento, passaram a criminalizar os movimentos sociais e suas lideranças, buscando tratar a questão social como caso de polícia.

O Seminário será destinado a militância dos movimentos sociais, acadêmicos das mais diversas formações, em especial do direito e ciências humanas, além de assessores dos movimentos sociais. O objetivo do evento é a denúncia, reflexão e formação dos participantes. Inscreva-se já!
Mais informações pelo site: www.movimentossociais.com.br

Confira a programação abaixo e participe!

Dia: 29 de novembro de 2008

Local: Sindicato dos Metalurgicos de Campinas e Região
(Rua Dr. Quirino, 560 - Centro - Fone: 3775-5555)

9h30 Palestra:
A criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. A responsabilidade social e política do poder judiciário em face dos conflitos sociais.
Prof. Dr. José Henrique Rodrigues Torres
Juiz da Vara do Juri de Campinas;
Diretor do Fórum de Campinas;
Membro da Associação dos Juízes para Democracia;
Professor da Faculdade de Direito da PUC Campinas.

10h40 Palestra:
Estado, Ideologia e Movimentos Sociais
Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves
É autor do Livro Estado e Ideologia, editora Brasiliense;
Prof. Associado (livre-docente) da Faculdade de Direito da USP;
Prof. Livre-Docente da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Prof. das Faculdades Integradas Módulo;
Coordenador de curso das Faculdades de Campinas (Facamp)
Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo
Procurador do Estado de São Paulo.

13h30 Palestra:
Estado e a Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais
Prof. Dr. Mauro Luis Iasi
Doutor em Sociologia pela USP;
Prof. de Sociologia da Universidade Metodista de São Paulo;
Prof. Titular de Ciência Política da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;

Palestra:
A atuação policial frente à pobreza e as organizações sociais; a responsabilidade social e política do poder judiciário em face dos conflitos sociais
Prof. Dr. Marcelo Pedroso Gulart
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual - SP, com atuação em Ribeirão Preto, nas áreas do meio ambiente, proteção à infância e juventude e conflitos fundiário;
É autor dos livros "Ministério Público e Democracia - Teoria e Práxis" (Editora Led2) e "Trabalho Infantil e Direitos Humanos" (com outros autores, Editora LTr);
É membro-fundador do Movimento Ministério Público Democrático.

16h30 Debate

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido Comunista Português

Sobre o estado actual do ensino em Portugal
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Jerónimo de Sousa, numa Declaração sobre o actual estado do ensino em Portugal, afirmou que «na génese da política educativa do Governo estão dois grandes objectivos: desvalorizar a Escola Pública e elitizar o acesso a níveis superiores de conhecimento», chamando a atenção para o projecto de Resolução que o PCP entregou na Assembleia da República e que recomenda ao Governo a imediata suspensão do regime de Avaliação de desempenho.

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Estando aqui connosco professores e educadores que estiveram no grande plenário nacional e na manifestação que se seguiu e que juntou em Lisboa no passado dia 8 de Novembro 120.000 professores e educadores quero começar por, em nome do PCP e por vosso intermédio, saudar a forma responsável, determinada e consequente como os docentes têm vindo a lutar em defesa de um conjunto de direitos que sendo vossos, não deixam de ter consequências na vida das nossas crianças e jovens e do país, pelo que partilhamos a tese de que com o êxito da vossa luta ganham os professores e os educadores, mas ganham sobretudo a Escola Pública, a qualidade do nosso ensino e o desenvolvimento do País.

Não é exagero, quando afirmamos que o ensino em Portugal vive hoje uma das páginas mais negras desde o 25 de Abril de 74 e que a situação, a não ser alterada, conduzirá inevitavelmente a um retrocesso muito significativo na qualidade do ensino com consequências no funcionamento das escolas e no processo ensino/aprendizagem.Não estamos perante uma fatalidade! A profunda crise que se vive no sector da educação e do ensino, tem causas e responsáveis que estão identificados e por isso não podem deixar de ser responsabilizados, por mais que procurem passar essa responsabilidade para outros. Sendo verdade que a actual equipa do Ministério da Educação já deu provas de incompetência e incapacidade para ouvir aqueles que são os componentes fundamentais do sistema educativo, professores, educadores, estudantes, pais e outros trabalhadores da educação, ela cumpre uma estratégia muito clara que tem como principais responsáveis o Primeiro ministro e o seu governo no conjunto.

Na génese da política educativa do Governo estão dois grandes objectivos: desvalorizar a Escola Pública e elitizar o acesso a níveis superiores de conhecimento. Alguns caracterizam-na como ímpeto “reformista,” mas mais não são do que instrumentos para a concretização dos objectivos a que se propuseram chegar nesta legislatura.No essencial o que este Governo tem feito é procurar subverter o papel da Escola Pública, reduzindo-a à condição de agência de formação de mão-de-obra. O Governo vai reconfigurando o papel da Escola Pública e bem assim o do próprio Estado perante a Educação: instrumentalizando as escolas através da imposição do fim da gestão democrática; através da gradual e crescente elitização do sistema de ensino nos seus graus mais elevados, sentida muitas vezes não só entre graus de escolaridade, mas mesmo entre escolas e turmas; ou mesmo através do flagrante incumprimento do princípio constitucional da gratuitidade do ensino, como forma de garantir o acesso democrático ao conhecimento.

A entrega da Escola a interesses que orbitam exclusivamente em torno do lucro, que minimizam a importância do conhecimento e da sua democratização no desenvolvimento e progresso das sociedades, ilustra bem a forma como o actual Governo preconiza o Sistema Educativo. Nem foi criativo. Aplicou de chapa a cartilha neoliberal.O governo diz que não, que tudo isto é para defender a Escola Pública e vai justificando essa sua afirmação, com a distribuição de milhares de computadores e dezenas de quadros interactivos, por escolas completamente degradadas onde chove no inverno, onde faltam refeitórios ou onde a falta de salas de aula obriga os miúdos a passarem muitas horas dentro de contentores.

Depois de durante meses, tal como fez em relação à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, o Governo ter procurado denegrir a imagem dos docentes na opinião pública, procurando responsabilizá-los por tudo o que de negativo se passa no sistema educativo, indo mesmo ao ponto de acusar os docentes de não quererem trabalhar, avançou com a imposição de um conjunto de alterações ao Estatuto da Carreira Docente que estabelece o modelo da avaliação que a esmagadora maioria dos professores e educadores deste País rejeitam, com três objectivos muito claros: desvalorizar a carreira docente, impedir que dois terços dos professores cheguem ao topo da carreira e dividir a carreira em duas com o professor titular e o professor.

Sendo que a causa mais próxima do descontentamento que se vive hoje na Escola está no Modelo de Avaliação de Desempenho, o instrumento central do ataque aos professores e aos seus direitos é, de facto, este Estatuto, o que significa que enquanto se mantiver esta fractura na carreira dificilmente a serenidade voltará às escolas. Aqui o Governo aplicou claramente a tese do dividir primeiro para governar depois. Mas enganou-se nos cálculos. É evidente que foram exactamente estas medidas que uniram na acção os professores e as suas organizações representativas.Aquele que devia ser um dos mais importantes instrumentos da política educativa para o futuro, acabou por se transformar num pólo gerador de extremas conflitualidades e injustiças.

Esta insensata caminhada e a consideração de que os docentes devem ser reduzidos a uma condição de meros executores das orientações emanadas do Ministério da Educação, mesmo que essas orientações, como está acontecer actualmente, sejam impraticáveis e injustas, confirmam que este Governo não está de facto em condições de introduzir alterações positivas na realidade educativa em Portugal.

Mas se é verdade que este Estatuto tem como objectivo central a desvalorização da profissão docente e do próprio professor, ele não pode deixar de ser descontextualizado das alterações verificadas ao nível da gestão das escolas e do processo de delegação de competências que está em curso para as autarquias locais.O Governo impôs uma alteração profundamente negativa na vida das escolas, fruto da prepotência, arrogância e da recusa em ouvir o protesto dos professores e educadores, que já em 5 de Outubro de 2006 realizaram aquela que até então foi a maior manifestação de docentes realizada em Portugal.

Tal como foi denunciado há muito as consequências, que só Sócrates e a sua Ministra parecem não ver, aí estão: desestabilização das escolas; alteração do papel do professor; fadiga e desespero; clivagem nas comunidades escolares; depauperação na qualidade do sistema de ensino e secundarização do processo ensino-aprendizagem no interior das escolas, penalizando os interesses de mais de um milhão e quatrocentas mil crianças e jovens que frequentam a Escola Pública. Para o mau estar e descontentamento nas escolas, que toca hoje toda a comunidade educativa como se comprova com a luta dos estudantes e dos outros trabalhadores da educação, pode ter contribuído significativamente o Modelo de Avaliação de Desempenho que crescentemente tem vindo a merecer o chumbo de praticamente toda a comunidade educativa e da maioria dos portugueses. Modelo que na sua implementação, cedo se verificou, que para além de não ser exequível, é de nula eficácia pedagógica, que está a descentrar a actividade dos professores daquela que é a sua função principal que é ensinar e, pior, criou uma tremenda instabilidade emocional com reflexos óbvios e incontornáveis na dimensão pedagógica do ensino.Ao contrário do que afirma o Governo do PS a sua política educativa não procura centrar o processo ensino-aprendizagem no estudante, de dirigir a escola para a sua função nuclear de educar. O fim da gestão democrática nas escolas, as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e o Modelo de Avaliação de Desempenho, são medidas que impedem os professores de centrar os seus esforços no aluno a na turma, ou seja, no ensino.

Para o PCP a avaliação de desempenho é um mecanismo necessário para a própria capacidade de aferição do sistema educativo, particularmente no que toca à detecção de insuficiências e por isso deve ser orientado pela necessidade de melhorar todo o sistema e, nunca como acontece actualmente, orientado por razões economicistas com a obsessão de limitar a progressão na carreira aos professores e educadores.

Numa fuga para a frente, perante um isolamento crescente e o aumento da contestação, o Governo recorre a todos os instrumentos que tem ao seu alcance, como são os analistas políticos ao seu serviço que ainda no último fim de semana saíram em socorro do chefe e que, sem um mínimo de decoro, recorrem à mentira, à calúnia, ao ataque pessoal, procurando fazer passar a tese de que aqueles 120 mil que estiveram na rua estão a ser manipulados.Esta é uma mentira cuja autoria é precisamente daqueles que defendem um sistema educativo com redução dos espaços de autonomia e uma maior governamentalização como acontece com o novo modelo de gestão, com docentes acríticos e dóceis na aceitação das alterações mesmo que sejam injustas. O que eles ambicionam é transformar os docentes em instrumentos de formatação das consciências juvenis num processo de reprodução das assimetrias sociais que ajudem a manter o sistema vigente.

Neste quadro não haverá outra solução que não seja o Governo suspender o Modelo de Avaliação de Desempenho e voltar à mesa das negociações, não com um qualquer conselho de “sábios”, mas com os sindicatos que representam aqueles que sabem o que é melhor para as escolas e para o efectivo sucesso escolar dos jovens portugueses.Ao contrário do que a Ministra diz, vergonha é manter um processo que estando objectivamente a prejudicar os docentes afecta em primeiro lugar as crianças e os jovens que frequentam o ensino público e suas famílias e o desenvolvimento do País. Com o sentido de responsabilidade que guia a nossa acção e com a convicção de que o melhor para o País é suspender este modelo de Avaliação de Desempenho e não encontrar formas simplificadas que não alteram a verdadeira natureza do modelo, o PCP entregou na Assembleia da República um projecto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata suspensão do regime de Avaliação de Desempenho, sem prejuízos para os professores e que antecipe o processo de negociação com as estruturas sindicais dos professores, salvaguardando a estabilidade do ambiente escolar, a qualidade do ensino e os direitos dos professores e educadores.

A não ser assim responsabilizamos desde já o Governo e particularmente o Primeiro Ministro pelas consequências de tão irresponsável atitude. Está o Conselho de Ministros reunido extraordinariamente para discutir a questão. Veremos se depois das entradas de leão não haverá saídas de sendeiro. Errar não é crime, grave seria persistir no erro.

Éric Toussaint analisa a interligação das crises

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A explosão das crises alimentar, econômica e financeira em 2007-2008 mostra o quão interligadas estão as economias do planeta. É preciso arrancar o mal pela raiz. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza devem ser internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. A análise é de Éric Toussaint.

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Em 2007-2008, mais de metade da população viu as suas condições de vida degradarem-se gravemente, pois foi confrontada pelo forte aumento do preço dos alimentos. Esta situação originou protestos massivos em pelo menos quinze países na primeira metade de 2008. O número de pessoas afetadas pele fome agravou-se em várias dezenas de milhões, e centenas de milhões viram o acesso aos alimentos restringir-se (e, conseqüentemente, a outros bens e serviços vitais). Tudo isto seguido das decisões tomadas por um punhado de empresas de setor "agrobusiness" (produtores de agro-combustíveis) e do sector financeiro (investidores institucionais que contribuem para a manipulação do processo de produção agrícola), que se beneficiaram do apoio de Washigton e da Comissão Europeia.

No entanto, a parte das exportações na produção mundial de alimentos continua débil. Apenas uma pequena parte do arroz, do trigo ou do milho produzida mundialmente é exportada, a esmagadora maioria da produção é consumida internamente. Mas são os preços dos mercados de exportação que determinam os preços nos mercados locais. Ora, os preços de exportação são fixados nos EUA, designadamente, em três bolsas (Chicago, Minneapolis, Kansas City). Conseqüentemente, o preço do arroz, do trigo e do milho em Timbuctu, no México, em Nairobi, em Islamabad é diretamente influenciado pela evolução do curso desses grãos nos mercados bolsistas americanos. Em 2008, perante a urgência, e sob pena de serem derrubadas pelos motins nos quatro cantos do planeta, as autoridades dos países em desenvolvimento tomaram medidas para garantir o acesso da população aos elementos básicos. Se chegamos a esta situação, foi porque durante várias décadas, os governos renunciaram progressivamente ao apoio dos pequenos locais - que são majoritariamente os pequenos produtores - com grãos, e adotaram as receitas neoliberais ditadas por instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executar políticas que reproduzem, reforçam a pobreza. Mais, durante os últimos anos, numerosos governos assinaram acordos bilaterais (especialmente, acordos de livre comércio) que agravaram ainda mais a situação. As negociações da Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio trouxeram igualmente conseqüências nefastas. Que aconteceu? 1º Ato - Os países em desenvolvimento renunciaram à proteção aduaneira que lhes permitia colocar os camponeses locais ao abrigo da concorrência dos produtores externos, principalmente das grandes firmas de agro-exportação norte-americanas e européias.

Estas invadiram os mercados locais com produtos agrícolas vendidos abaixo do custo de produção dos agricultores e criadores locais, o que os conduz à falência (muitos destes acabam por emigrar para as grandes cidades dos seus países ou dos países industrializados). Seguindo a OMC, os subsídios concedidos pelos países do Norte às grandes empresas agrícolas do mercado interno não constituem uma violação das regras anti-dumping.Como escreveu Jacque Berthelot: "para o homem comum, existe dumping se exportar a preços inferiores ao custo médio de produção do país exportador; mas já não existe dumping se se exportar ao preço interno, mesmo que este seja inferior ao custo médio de produção".

Em suma, os países da União Européia, dos EUA ou de outros países exportadores podem invadir os mercados dos outros com produtos agrícolas que beneficiam de importantes subsídio internos. O milho exportado para o México pelo EUA é um caso emblemático. Por causa do tratado de livre comércio entre os EUA, o Canadá e o México, este abandonou a sua proteção aduaneira face aos vizinhos do Norte, As exportações americanas de milho para o México cresceram nove vezes entre 1993 (último ano antes da celebração do tratado) e 2006. Centenas de milhares de famílias mexicanas tiveram de renunciar à produção de milho, pois este custará mais do que aquele importado dos EUA (produzido com tecnologia industrial subsidiada). Isto constitui não apenas um drama econômico, mas também uma perda de identidade, pois o milho é símbolo de vida na cultura mexicana, principalmente, entre povos de origem maia. Uma grande parte dos produtores do milho abandonou os campos e partiu para as grandes cidades industriais mexicanas ou norte-americanas à procura de trabalho. 2º Ato - O México, que doravante depende dos EUA para nutrir a sua população, confronta-se com uma aumento brutal dos preços, provocado, por um lado, pela especulação nas bolsas de Chicago, Minneapolis e Kansas City e, por outro, pela produção de etanol no vizinho do Norte. Os produtores de milho mexicano já não conseguem satisfazer a procura interna, e os consumidores são confrontados com uma explosão de preços do seu alimento base, a tortilla, este crepe de milho que substitui o pão ou a taça de arroz consumidas noutras latitudes. Em 2007, enormes protestos populares sacudiram o México. Em condições específicas, as mesmas causas produzirão, grosso modo, os mesmos efeitos. A interligação dos mercados alimentares à escala mundial chegou a um nível jamais conhecido anteriormente. A crise alimentar mundial coloca a nu o principal motor da sociedade capitalista: a procura do lucro privado máximo a curto prazo. Para os capitalistas, os alimentos não são mais que uma mercadoria que vendem ao maior lucro possível. O alimento, condição essencial para manter vivos os seres humanos, é transformado num puro instrumento de lucro. Deve pôr-se fim a esta lógica mortífera.

Deve abolir-se o controle sobre os grandes meios de produção e de comercialização e dar prioridade a uma política de soberania alimentar. A Crise Econômica e Financeira Em 2007-2008 estourou igualmente a principal crise econômica e financeira internacional desde 1929. Se não fosse a intervenção massiva e concertada dos poderes públicos, que se tornaram o seguro dos bancos ladrões, a atual crise teria já proporções muito mais amplas. Também aqui, a interligação é impressionante. Entre 31 de Dezembro de 2007 e fins de setembro de 2008, todas as bolsas do mundo sofreram uma baixa muito significativa, entre 25 a 35% - por vezes mais - para as bolsas dos países mais industrializados, até 60% para a China, passando por 50% para a Rússia e a Turquia.

A montagem colossal de dívidas privadas, criação pura de capital fictício, acabou por explodir de país em país industrializado, começando pelos EUA, a economia mais endividada do mundo. Com efeito, a soma das suas dívidas pública e privada elevou-se, em 2008, a 50 trilhões de dólares, ou seja, 350% do PIB. Esta crise econômica e financeira que já afetou todo o planeta, afetará ainda mais os países em desenvolvimento que se crêem ainda protegidos. A mundialização capitalista não soltou ou não desligou as economias. Pelo contrário, países como China, Brasil, Índia ou Rússia não estão ao abrigo da crise e isto é só o início.

A Crise Climática Os efeitos das alterações climáticas desapareceram da atualidade, suplantadas pela crise financeira. Contudo, o processo está em curso à escala mundial, e também aqui a interligação é evidente. Determinadas populações de países "pobres" serão mais fortemente afetadas do que as dos países "ricos" mas ninguém sairá incólume. A conjugação destas três crises mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo. A ligação entre as crises capitalistas põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à Natureza serão internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas.

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* Éric Toussaint é presidente do Comitê belga para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo. Tradução de Sofia Gomes (Esquerda.net)