Corte de gastos públicos levou Alemanha ao nazismo

Por: Luiz Gonzaga Belluzzo

Retoma inestimável atualidade nos dias que correm – ou talvez fosse mais honesto dizer, nas horas que urgem - a frase bordão proferida pelo presidente Franklin Delano Roosevelt no famoso discurso de posse, em março de 1933. Em meio à Grande Depressão, que destruiria 25% dos postos de trabalho nos EUA, o político de origem conservadora, mas que passaria à história por ter abraçado instrumentos heterodoxos que permitiram tirar os norte-americanos do fundo da recessão, inaugurou seu mandato com uma advertência que, 79 anos depois, presta-se como uma luva a seus pares de hoje, igualmente assombrados por uma crise de gravidade equivalente, ou pior, que a de então. "A única coisa da qual devemos ter medo é do próprio medo", disse o líder democrata à Nação, a si mesmo e, agora vê-se, à posteridade.

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor-titular da Unicamp e Presidente do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento – que fará um seminário com economistas de todo o mundo para discutir a crise, nos dias 6 e 7 de novembro, no Rio - está preocupado com a semeadura "insandecida" do medo no debate econômico do país no momento.

"O governo", adverte cuidadosamente o sempre afável professor da Unicamp, "está sendo acossado, assim como toda a sociedade, pela demência de um certo pensamento econômico que pode imobilizá-lo". Aquilo que ele caracteriza como sendo "o pior produto da metafísica ocidental" materializa-se nas últimas horas em editoriais de jornalões conservadores e repercute em discursos de altos decibéis orquestrados pela oposição parlamentar ao governo Lula.

"As pessoas simplesmente abstraem a realidade; divagam sobre uma dimensão que não existe mais: o mundo mudou. Radicalmente", sublinha.

Ao que parece, não para todos. Na última terça-feira, por exemplo, o PSDB levou para questionar o ministro da Fazenda Guido Mantega, em sua fala no Congresso, uma plêiade de exemplares do que há de mais ortodoxo em termos de raciocínio econômico, matéria-prima como se sabe generosa nas trincheiras tucanas e na de seus aliados de palanques e idéias, os assim chamados "democratas".

O seleto plantel formado por economistas de banco e de corretoras foi proibido de argüir o ministro. Por certo, Mantega ouviria aquilo que os editoriais vociferavam no mesmo dia em conhecida orquestração: alertas contra a famigerada gastança pública. A escolha da bancada tucana mereceu pelo menos de um alto coturno da agremiação paulista um desabafo não propriamente elogioso às leis de bronze da sabedoria econômica ortodoxa : "Partido de merda".

"A situação é muito séria e o governo não pode ter medo de agir", continua Belluzzo em tom pausado. O professor não costuma se empenhar nos decibéis mas é contundente nas assertivas quando o momento exige: "A demência ensandecida insiste em recitar seu mantra dos livre mercados num momento em que os mercados encontram-se virtualmente pedindo socorro ao Estado". Nesse ponto seu tom de voz se altera: "Estamos numa corrida contra o tempo: não basta acertar as respostas, é crucial não errar o timming. A resposta adequada ontem poderá ser inútil amanhã – ou hoje", adverte.

O professor da Unicamp trata sumariamente a ofensiva ortodoxa que já reúne uma fornida trincheira na qual se aboletam impressos quatrocentões, agrupamentos tucanos e demos e que, agora, acaba de receber a chancela do inefável FMI. Das cinzas de uma falência ideológica e financeira, depois de quebrar países urbi et orbi, e a si próprio, por gestão equivocada, o Fundo Monetário, que não encontra mais audiência nem no gabinete de Hank Paulson, o mais novo keynesiano do quarteirão, não hesita em lançar advertências ao governo brasileiro... contra a expansão do "gasto primário".

"Cortar investimento público em meio a uma crise como essa é reeditar a mesma receita que jogou a Alemanha ao nazismo, em 1933", qualifica Belluzzo, recordando a obsequiosa gestão pró-mercados do chanceler Brünning, na instável República de Weimar dos anos 20/30. Chefe de gabinete da coalizão católica/social democrata, sob a Presidência do Marechal Von Hinderburg, Brünning tangeu então a economia e o povo alemão rumo a um suicídio histórico perpetrado com doses letais de cortes de gastos públicos; erosão das reservas externas; fuga de capitais e conseqüente desemprego galopante.

Em seu livro Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX (vencedor do prêmio Juca Pato- 2004) o professor da Unicamp lembra que a contrapartida desse fiasco estratégico foi o avanço fulminante do até então obscuro Partido Nacional Socialista. Nas eleições de setembro de 1930 ele saltou de 12 para 104 cadeiras no parlamento. Hjalmrar Schacht, um banqueiro nacionalista (havia disso no século XX), que depois seria nomeado presidente do Reichsbank, o BC de Hitler, observou então que "a política passiva" do gabinete Brünning, de imobilização pró-cíclica do Estado, endossando o mergulho da economia, não poderia jamais resolver o problema de uma sociedade em meio a uma hecatombe mundial.

De fato não resolveu. Refém de uma prisão ideológica semelhante àquela com a qual o "não intervencionismo nativo" quer capturar e imobilizar o governo Lula nos dias de hoje, a Alemanha protagonizou o pior flagelo da Depressão dos anos 30 em todo o mundo. Sem controle cambial, suas reservas foram exauridas por capitais em fuga. O marco sofreu um esfarelamento que redundou na hiperinflação e na derrocada da República de Weimar - que não encontraria, recorde-se, da parte de comunistas e social-democratas, clareza política para erguer uma barreira à ascensão nazista. O gabinete Brünning –seguido depois pelos de Papen e Schleicher-- delegou os destinos da sociedade ao salve-se quem puder dos mercados. Dois anos e seis milhões de desempregados depois, zero de reservas e inflação galopante, Hitler chegaria ao poder.

A seguir trechos da conversa de Luiz Gonzaga Belluzzo com a Agência Carta Maior em que o economista aponta três medidas para o Brasil enfrentar a crise: administração discricionária das reservas cambiais; estatização do crédito direcionado à produção e expansão do investimento público:

É preciso defender as reservas do país com uma administração centralizada

"Os capitais estão se bandeando em todo o mundo. Não é um problema brasileiro. Está ocorrendo a mesma coisa da Turquia à Lituânia; do Burundi ao Azerbaijão. É um movimento de fuga para a moeda reserva e para títulos do governo norte-americano. Uma diáspora em busca de segurança e liquidez. A Rússia já decretou o controle cambial; a China, que nunca abriu mão dele, aprofundou a defesa das suas reservas. E o Brasil? O governo deve agir também de forma serena para preservar nossas reservas. Trata-se de adotar uma administração discricionária dos dólares penosamente acumulados nestes anos. Insisto, não é um problema do Brasil. O país está bem, apresenta indicadores mais saudáveis do que a maioria dos outros, inclusive de alguns entre os ricos. Mas é necessário entender que o cenário mudou radicalmente. Acabou o mundo que existiu até meados de setembro de 2008: os investidores querem liquidez e zero de risco. Para eles, hoje, isso significa proteger-se na moeda reserva que é o dólar: vão buscá-la onde estiver. Nas nossas reservas, inclusive. A menos que fixemos barreiras contra isso"

A ilusão dos fundamentos e do equilíbrio via liberdade da conta de capitais

"Diante de uma manada em movimento não adianta acenar o boletim de boas notas nos fundamentos. A manada, como sabem os vaqueiros experimentados, após o estouro, não obedece a qualquer tipo de coerência. A crise é o estouro. Estamos diante de uma dinâmica regida por impulsos irrefletidos, portando, infundamentados. Esqueçam a blindagem dos fundamentos. A lógica agora é a falta de fundamentos – não do Brasil, da dinâmica mundial. O Brasil fez tudo direitinho; tem um superávit robusto, inclusive. Mas se não agir de forma defensiva receberá da manada o mesmo tratamento de uma economia com déficit público de 10%. O governo não pode dar ouvido aos que insistem em lutar a guerra do dia anterior, pior, com armas obsoletas. Quem acha que o equilíbrio das contas correntes do pais pode ser delegado ao livre fluxo de capitais não entendeu ainda o que se passa. Quando vier a entender talvez seja tarde demais. A idéia liberal de que você pode gastar mais do que exporta, por exemplo, porque o ingresso de investimentos externos fechará as contas do país pode até ser verdade. Mas eu pergunto: em que circunstâncias? Lamento informar que as circunstâncias mudaram. Vamos esperar o equilíbrio prometido até o dólar atingir qual cotação? Ao custo de bilhões em sangria nas reservas, esse é o risco. E mesmo assim, sem estabilizar o câmbio.

Expandir o crédito e investimentos públicos que maximizem dinâmicas produtivas

O governo brasileiro não pode sacrificar o PAC em nome de uma religião de superávit primário. Economia não é metafísica (se fosse o banco do Vaticano não acumularia prejuízos...). O PAC não apenas deve ser preservado: o governo deve expandir o gasto em investimentos que maximizem efeitos multiplicadores para trás e para frente, na forma de emprego, encomendas às cadeia produtivas e expansão de uso de capacidade instalada. Ninguém está falando aqui em gasto com a máquina pública. Não é gasto de custeio. É para injetar recursos adicionais em projetos e áreas que rapidamente possam irradiar seus efeitos em todo sistema. Trata-se de reverter a dinâmica da desaceleração em curso na economia.

Numa hora dessas não podemos gerar emprego para os chineses

As ações devem ser coordenadas; uma resposta requer a complementação de outra, ou não funciona. Se vamos investir recursos públicos para gerar empregos e renda aqui dentro, não podemos deixar esse esforço escapar para o exterior. Daí por que é indispensável uma administração firme das reservas. Caso contrário, o dinheiro público aportado aqui vai abrir vagas no mercado de trabalho chinês, via importações que podem perfeitamente ser atendidas pela nossa cadeia industrial. Dentro dessa mesma lógica, a política de exportações não pode ignorar o mundo da crise. A China tentará furiosamente preservar seus empregos e o PIB invadindo todos os mercados com seus produtos. Eles já criaram inclusive um subsídio para azeitar ainda mais a engrenagem comercial do país. A partir de agora os exportadores chineses contam com um prêmio de 13% sobre a receita obtida no exterior. É algo semelhante ao nosso crédito prêmio para exportação. O que não pode acontecer numa hora dessas – e está acontecendo - é a nossa burocracia falar em extinguir o crédito-prêmio aos exportadores brasileiros. Em nome de quê? Corte de gastos público? De novo cabe informar, o mundo econômico está conflagrado. O governo deve esquivar-se daqueles que ostentavam certezas graníticas nas virtudes da auto-regulação dos mercados. Suas lições maciças, esféricas eu diria, geraram, entre outros rebentos, a crise monstruosa que hoje nos ameaça.

Fonte: Agência Carta Maior

DE CARACOLLO A LA PAZ, DO NEOLIBERALISMO PARA A LIBERTAÇÃO

Declaração do Partido Comunista da Bolívia (PCB) Mais uma vez o povo boliviano foi às ruas, demonstrando ao imperialismo e ao fascismo sua combatividade diante da fracassada tentativa de golpe, por suas legítimas reivindicações, pelo aprofundamento do processo de mudanças liderado pelo companheiro Evo Morales e pela aprovação da nova Constituição Política do Estado, aprovada em Oruro. Agora deve-se continuar a luta popular e democrática até que se extermine política e economicamente o inimigo de classe.

Estão equivocados os que acreditam que conseguiram derrotá-los com a nacionalização das empresas estratégicas e com o retumbante triunfo no referendo revogatório. Do mesmo modo, estão os que dão rédeas à oligarquia, que com o nome de PODEMOS e com aparência democrática, querem alterar, a seu modo, a nova Lei Fundamental da Assembléia Constituinte no Congresso Nacional. Alerta companheiras e companheiros, perante um inimigo entocado que acumula armamentos para dar um golpe, em aliança com os que fingem apoiar o processo de mudanças. Alerta perante aqueles juízes e promotores que respaldam os contra-revolucionários "unionistas" e pseudo-cívicos que cometeram atos criminosos de violência na Meia Lua e dilapidaram os recursos do IDH (Imposto Direto de Hidrocarbonetos).

Se não houver a justiça nas mãos do povo, não se poderá ajustar as contas com os conspiradores e entreguistas que a embaixada norte-americana sustenta para recuperar o espaço perdido pela direita no presente avanço do movimento de massas. Neste quadro, devemos unir numa frente anti-imperialista, anti-oligárquica e anti-latifundiária este povo que consolidou o processo de mudanças, com mais de 67% de votos.

Com a atual mobilização, devemos nos preparar para o próximo referendo para a aprovação do novo texto constitucional, ainda que os opositores, num Senado residualmente neoliberal, tratem de bloquear a lei de convocatória. Assim como se tem produzido uma crescente onda popular a favor do resgate de recursos naturais em vários países da América Latina, na Bolívia o povo está estruturando a unidade orgânica dos trabalhadores em torno da Central Operária Boliviana, da CONALCAM e dos partidos políticos com trajetória anti-imperialista reconhecida, moldando a sua própria alternativa de poder. Assim se poderá consolidar a nacionalização das empresas estratégicas que ainda permanecem nas mãos da oligarquia.

Só assim se poderá liquidar o latifúndio improdutivo. Assim o povo poderá excluir os que sabotam, de dentro e de fora do governo, o curso revolucionário. Só assim se poderá separar os setores amarelos e aventureiros que co-governaram com as ditaduras, e que agora tratam de se reorganizar para se vender a quem oferecer o melhor preço. Assim diremos com certeza que o processo caminha até a vitória final, sem aqueles que põem pedras para a revolução.

VIVA A MARCHA ANTI-IMPERIALISTA, ANTI-OLIGÁRQUICA E ANTI-LATIFUNDIÁRIA VIVAM OS SETORES SOCIAIS QUE LUTAM PELO PROCESSO DE MUDANÇAS VIVA A UNIDADE DOS TRABALHADORES DO CAMPO E DA CIDADE A REAÇÃO FASCISTA NÃO PASSARÁ VIVA A CENTRAL OPERÁRIA BOLIVIANA, A CONALCAM E O POVO BOLIVIANO AO RESGATE DA PÁTRIA, RUMO AO SOCIALISMO!

La Paz (5o. Aniversário da queda de Sánchez de Lozada), outubro de 2008 COMISSÃO POLÍTICA PCB - PARTIDO COMUNISTA DA BOLÍVIA.

O RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, O PCB E A ESQUERDA

Por Igor Grabois

O PCB participou ativamente das eleições municipais em 2008. Lançou 43 candidatos a prefeito e mais de 700 candidatos a vereador. Elaborou um programa de governo para todo o país, levantando a questão da participação popular nas prefeituras, a universalização dos serviços públicos e o fim das privatizações e terceirizações. Politizou o debate, pois não se limitou ao debate local, circunscrito pelo senso comum e pela mídia. As campanhas comunistas foram campanhas de denúncia política, onde houve espaço para a solidariedade internacional e latino-americana e para a discussão da organização dos trabalhadores.

A campanha eleitoral dos comunistas se deu em condições difíceis. O boicote da mídia foi ostensivo, onde só os candidatos dos grandes partidos tiveram espaço. A lei eleitoral é extremamente restritiva, onde a desigualdade mais gritante é a distribuição do horário público de rádio e tv. As máquinas governamentais têm um peso expressivo no resultado eleitoral, com a interferência direta dos governos estaduais e federal. Certamente, essas eleições de 2008 foram as mais desmobilizadas e despolitizadas desde a redemocratização.

O caráter das eleições municipais

As eleições no Brasil ocorrem nos anos pares, com eleições municipais e eleições gerais alternadamente. As eleições municipais assumem um caráter de preparação para as eleições gerais. Ou seja, a eleição dos prefeitos e vereadores se torna uma prévia da eleição dos governadores e do presidente da república. Este conteúdo, porém, fica velado pelo localismo das eleições de âmbito municipal. O clientelismo, a troca de favores, o papel de "lideranças" – que nada mais são do que cabos eleitorais remunerados – são os elementos determinantes para o sucesso nessas eleições. Haja vista a composição das câmaras de vereadores nas principais cidades. O voto de opinião, tanto à esquerda quanto à direita, é suplantado pelo voto mapeado pelas máquinas políticas. As eleições de 2008 confirmam, mais uma vez, este quadro.

Em 2010, será a primeira eleição presidencial sem Lula. Esta eleição ocorrerá após dois mandatos de um presidente com origem no movimento operário. O ambiente em que se prepara essa eleição é de crise econômica internacional. Essa crise é um elemento complicador do consenso burguês, que vem se consolidando desde a reeleição de Lula em 2006.

Este consenso burguês se dá em torno do crescimento econômico e do aumento da presença de empresas de capital de origem no Brasil no cenário internacional. Todos os setores importantes da economia brasileira têm se beneficiado do momento atual. Os bancos viram o crédito se expandir, elevando a sua lucratividade como nunca antes na história do nosso país. O agronegócio, embalado nos bons preços, até o momento, dos produtos agrícolas, amplia sua influência, ditando inclusive a política agrária do governo. O setor imobiliário também se beneficiou da expansão do crédito. A indústria de transformação aumenta as suas vendas e investe na sua capacidade produtiva com o crédito subsidiado do BNDES. Esse crescimento tem reflexos no emprego e na renda – em um movimento insuficiente para desconcentrar renda e repor as perdas do passado. Portanto, o capitalismo no Brasil convive com a "alternância de poder", entre um partido de origem popular, de corte social-democrata, e partidos abertamente burgueses. O resultado eleitoral e a sucessão presidencial

O panorama dos eleitos e dos segundos turnos na maioria das cidades importantes aponta uma vitória da base governista. O PMDB obteve o maior número de prefeituras. O PT viu crescer sua quantidade de prefeitos eleitos, ampliou sua presença nas regiões metropolitanas de Rio e São Paulo. O PC do B fez crescer a sua bancada de prefeitos, reflexo dos bons ventos do governo Lula, da diluição da sua política e do consenso burguês que se constituiu em torno do atual governo. As oligarquias tradicionais sofreram pesadas derrotas em diversos estados. Os dois candidatos que disputavam a herança do carlismo em Salvador ficaram de fora do segundo turno. No interior emerge a liderança de Geddel Vieira Lima e do governador Jacques Wagner, ambos à sombra do governo federal. No Recife, o candidato do PT, apoiado pelo prefeito, pelo governador e pelo governo federal impôs uma derrota acachapante ao PMDB oposicionista. Em Fortaleza, o PSDB local, artífice do arranjo político do tucanato, foi fragorosamente derrotado. Apenas em Natal, o demo Agripino Maia foi vitorioso. DEM e PSDB se enfraquecem como representação burguesa e alternativa à Lula. Perderam um número significativo de prefeituras. Uma eventual vitória em São Paulo não contesta essa análise. O candidato demo foi para o segundo turno dentro do esquema Serra, no qual o DEM é linha auxiliar. Kassab, inclusive, evitou se apresentar como candidato oposicionista no plano federal. Em Minas, a unanimidade em trono de Aécio se quebra, em um segundo turno inesperado em Belo Horizonte. O PMDB, do Ministro Hélio Costa cresceu.

Ou seja, o debate em torno de 2010, até o momento, não se caracteriza por uma oposição a Lula. O que ocorre no Congresso Nacional, particularmente no Senado, não se reflete na política material, como demonstra o resultado das eleições. A discussão da sucessão presidencial gira em torno da crise e da manutenção do crescimento econômico. Em poucos momentos da história nacional houve tanta unidade nas classes dominantes. O resultado eleitoral reflete o consenso burguês que se consolida. A concluir pelo resultado eleitoral, o governador Serra se fortalece frente ao grupo de Aécio e de Tasso Jereissati, este com sua reeleição ao senado em risco. O grupo arrivista-reacionário de Alckmin parece definitivamente derrotado.

O desenho da sucessão parece se definir entre o PSDB de Serra e um candidato governista, não necessariamente petista. Ambos os grupos reivindicando um discurso de crescimento econômico, de obras de infra-estrutura, de desenvolvimento econômico. O discurso abertamente neoliberal da era FHC se torna residual. A crise põe de lado, pelo menos por enquanto, os ideólogos do estado mínimo. Os projetos pouco se diferenciam. Crescimento, mas retirando direitos dos trabalhadores e atacando a sua organização. O PT seguindo no trabalho de cooptação da classe operária e o PSDB conformando uma política para as camadas médias.

O resultado da esquerda A esquerda, em geral, diminuiu sua representação nas Câmaras e prefeituras. No estado de São Paulo, o PSOL elegeu apenas quatro vereadores, a maioria em municípios de pouca expressão. Em Rio e São Paulo, seus candidatos a prefeito tiveram votação abaixo do esperado. Obteve significativas vitórias em Fortaleza e Maceió, mas com o peso de figuras públicas que transcendam o partido. O PSTU viu sua votação diminuir nas eleições de vereador em Rio e São Paulo e não logrou eleger um único vereador. A Frente de Esquerda não conseguiu se materializar nas principais cidades. Onde ela ocorreu, não conseguiu se firmar como alternativa de esquerda, muitas vezes se enredando nas discussões locais e abandonando o debate político mais profundo.

A esquerda do PT também diminuiu nessas eleições. Perdeu vereadores e a maioria esmagadora dos prefeitos eleitos é ligada ao campo majoritário. Figuras tradicionais da esquerda do PT, ligadas ao movimento operário e popular, perderam mandatos, substituídas por candidatos eleitos por máquinas políticas. O caso de São Paulo é emblemático. O PC do B paga caro pelo seu crescimento, em termos de alianças, concessão de legenda e comprometimento do programa. Muitos dos eleitos não têm a sombra de comunistas, estando no PC do B por este ser um partido governista. Não conseguiu materializar a sua "tática audaciosa", de se descolar do PT e se apresentar como alternativa institucional-eleitoral. Em São Paulo, se contentou com a vice da candidata petista. Em Belo Horizonte e no Rio, viu seu eleitorado minguar e ficou fora do segundo turno. O PC do B aparece, na cena política, como coadjuvante do petismo.Grande parcela da esquerda não está organizada em partidos.

Mal participou do processo eleitoral. O abstencionismo é fruto da consolidação do PT como partido da ordem. Esse campo de esquerda não vê alternativa partidária no plano político, o que, por decorrência, leva ao abstencionismo. Superar o abstencionismo vai demandar a construção de uma alternativa política dos trabalhadores que se manifeste no plano institucional. O PCB lançou candidatos próprios em diversas cidades importantes do país. Conseguiu expressivos resultados eleitorais em capitais e cidades médias, como Nova Friburgo, Juiz de Fora, Macapá, Franca, Teresina, Aracajú, dentre outras. Em São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza, Manaus, apesar de obter menos de 1% dos votos, os comunistas qualificaram o debate, dialogaram com o movimento operário e popular e obtiveram importante saldo político e organizativo. Desde a sua reconstrução, o PCB não participava das eleições de maneira tão ampla, apresentando centenas de candidatos, ocupando espaços na mídia, realizando a interlocução política. Logrou eleger, ainda, 13 vereadores, em 9 Estados. No plano eleitoral, o Partido, em geral, manteve ou ampliou a votação em relação a 2004. O PCB está correto na sua política de combinar o trabalho não-institucional com o institucional. As eleições terminaram e a responsabilidade dos comunistas aumentou. A tarefa dos comunistas é seguir firme na reorganização do movimento operário e na reconstrução do protagonismo da classe trabalhadora.

Igor Grabois, economista, é membro da Comissão Política Nacional do PCB.

Apoteose do ‘lulismo’ reforçou consenso conservador nas últimas eleições

Por Léo Lince

Todo processo eleitoral, mesmo quando corre no leito estreito de uma democracia formal e amplamente submetida ao tacão do poder econômico, é cenário de múltiplas revelações. A roda viva da disputa intensifica o tempo da política e entremostra, mesmo no teatro de sombras de uma eleição morna, o grau de servidão e a grandeza potencial da cidadania que, em tese, tem a primazia de, na eleição, definir rumos e interferir na constituição do poder público. Infelizmente, na disputa eleitoral em curso, o cidadão não foi o soberano da política.

Assim como na eleição do "Cruzado", nos tempos do Sarney, e do "Real", nos tempos do Fernando Henrique, uma marca escarlate projetará na história o pleito municipal de 2008: a apoteose do "lulismo". Como o próprio nome indica, apoteose é ponto culminante de um processo amplo, do qual a popularidade alcançada pelo presidente no curso da campanha é apenas a feição mais visível.

Complexo e contraditório, o "lulismo" é apenas um invólucro político. Uma forma maleável no interior da qual se articula o mais poderoso consenso conservador já produzido na história do Brasil. No vértice da pirâmide social, os donos do poder, contemplados por uma política econômica que lhes enche as burras, funcionam como solistas do coral dos contentes. Na base, a multidão dos desvalidos, abrigados nos currais compensatórios das políticas sociais focadas, compõe um conformado e silencioso fundo de palco. Nos setores intermediários, a "peleguização" de movimentos sociais antes combativos completa o quadro de despolitização, desmobilização e conformismo.

Neste quadro, a conjuntura da eleição esteve marcada pela revitalização de um padrão recorrente no processo social brasileiro. Um padrão segundo o qual a política é uma emanação do Estado e não se concebe o seu exercício eficaz senão a partir da máquina estatal. "Estadania", "cidadania regulada", "leviatãs benevolentes" são alguns dos conceitos elaborados a partir da observação ao longo do tempo das práticas da velha política. Práticas agora renovadas pelo consenso conservador que se articula sob a égide do "lulismo".

O clima da campanha foi definido pelo amálgama dos interesses dominantes. Coligações disparatadas, ajuntamentos nada programáticos, cartas embaralhadas, espaços abertos para a supremacia absoluta da pequena política. Não por acaso, essa foi a eleição do continuísmo. A maioria esmagadora dos prefeitos candidatos à reeleição, qualquer que fosse o seu partido, foi reconduzida. O uso desbragado da máquina pública e o abuso do poder econômico foram as marcas mais fortes do processo. O presidente sapateia nos palanques do PAC, os governadores e os prefeitos das cidades grandes, médias ou nos grotões seguem-lhe o exemplo. O financiamento privado, fator incontrolável de corrupção, garantiu grana grossa para os partidos da ordem. Os pontos fortes do poder econômico e os meios de comunicação de massas, sempre afinados com o ideário dominante, alimentaram e abriram espaços para as máquinas eleitorais acoitadas nas máquinas dos diferentes níveis de governo.

O processo ainda está em curso, mas as disputas que restam para o segundo turno não se destinam a alterar o sentido político da eleição. Até o que aparece como surpresa, o caso do Rio e de Belo Horizonte, não opera no sentido da contestação ao conservadorismo. Pelo contrário, são estilos até mais agressivos de conformismo ativo com a lógica dominante. A apoteose do "lulismo" como garante do consenso conservador foi a marca forte desta eleição. E apoteose, no caso, como nos desfiles das escolas de samba, é a véspera da dispersão. Um conceito assemelhado ao de florescimento na botânica: ponto a partir do qual toda a evolução posterior assuma a forma inevitável da decadência.

A projeção do resultado atual sobre a disputa de 2010 é uma incógnita absoluta. Depende de variáveis que ninguém controla. A crise mundial do neoliberalismo deve produzir abalos no consenso conservador e na dinâmica dos conflitos sociais. O futuro é incerto, será definido na vertigem da luta política. No entanto, qualquer que seja o rumo do desmoronamento, a eleição municipal de 2008 ficará gravada pelo consenso conservador que abriu espaços para o massacre das máquinas.

Fonte: Correio da Cidadania.

Reitera Partido Comunista Brasileño solidaridad con Cuba

El Partido Comunista Brasileño (PCB) llamó hoy a sus militantes y amigos a participar en la iniciativa de diversas organizaciones políticas y sociales de desarrollar una campaña humanitaria de solidaridad con Cuba.

En una nota política, el PCB ratifica que durante los 50 años de la Revolución Cubana, esa organización siempre ha manifestado su solidaridad incondicional al pueblo, al gobierno y al Partido Comunista de Cuba.

Nunca nos callamos frente a las agresiones y calumnias emprendidas por el imperialismo contra Cuba y los equívocos e incomprensiones de algunos sectores de la izquierda, proclama el texto.
Indica que la Revolución Cubana ha demostrado su fuerza y trascendencia a su pueblo hasta para enfrentar la furia de la naturaleza, pues Cuba ha sido el país que más ha preservado vidas ante el paso de los últimos huracanes por el Caribe y norteamérica.

Para nosotros resulta de la mayor relevancia política la educativa colecta popular de géneros de primera necesidad para que podamos encaminarlos a nuestros hermanos cubanos y en ese sentido, llamamos a nuestros militantes y amigos a participar de esa campaña (expuesta en el sitio www.porcuba.com.br), indica.

Pero no podemos subestimar la trascendencia de la lucha contra el pérfido bloqueo económico, político, social e ideológico que el imperialismo, comandado por Estados Unidos, emprende contra Cuba, enfatiza.

La supresión de este absurdo bloqueo debe ser el eje de nuestra solidaridad hacia Cuba, de modo que le permita crear condiciones para avanzar en la construcción de una sociedad aún más justa e igualitaria, define el PCB.

También exhorta a llamar a los gobiernos progresistas de toda Latinoamérica para que desplieguen lo mejor de sus esfuerzos y posibilidades para proveer solidaridad material concreta a Cuba en este momento.

Ha llegado la hora de retribuir a los cubanos la solidaridad que de ellos nunca ha faltado a las luchas de nuestros pueblos, enfatiza la nota política del PCB.

Hay que recordar que muchos de los procesos de cambios en curso en Latinoamérica no serían posibles sin que la Revolución Cubana fuera la pionera, reconoce.

Destaca el ejemplo dado por ese pequeño país al derrotar al imperio estadounidense, la efectiva solidaridad que el pueblo cubano presta a varios países hermanos en la lucha contra el analfabetismo y por la salud pública de calidad y la inestimable contribución política e ideológica de los revolucionarios cubanos a la lucha por el socialismo.

El texto de la Comisión Política Nacional - Comité Central del PCB está firmado por el Secretario General, Iván Pinheiro, y la secretaria de Solidaridad Internacional, Zuleide Faría de Melo.

INVERSIÓN SOCIAL EN VENEZUELA SERÁ DE 48% PARA EL 2009

CARACAS, 17 OCT. ABN.- PARA EL 2009 SERÁN DESTINADOS DEL PRESUPUESTO NACIONAL UN TOTAL DE 78,6 MILLARDOS DE BOLÍVARES FUERTES A LA INVERSIÓN SOCIAL , LO CUAL REPRESENTA UN 48%.

Así lo sostuvo el presidente Hugo Chávez Frías desde el Teatro Municipal de Caracas, durante el acto de entrega de financiamientos a proyectos socioproductivos del Poder Popular.

Chávez enfatizó que este dinero estará orientado al desarrollo e implementación de proyectos de tipo social y señaló que todos los años se harán los esfuerzos para incrementar este presupuesto y bajar los gastos innecesarios. En este sentido exhortó a su tren ministerial a tomar las medidas pertinentes.

Recordó que el monto estimado para gastos de tipo social en el presupuesto del año en curso está por el orden de 64,7 millardos de bolívares fuertes (45% del total del presupuesto nacional) e indicó que este dinero se ha orientado a la inversión social directa, a través de cada unas de las misiones y en programas de salud, educación y cultura.

Con ello, el Mandatario nacional destacó que del 45% esta cantidad asciende al 48% de todo el presupuesto nacional y resaltó que por el presupuesto se mide la orientación de un gobierno.

"Siempre hemos dicho, si queremos acabar con la miseria y la pobreza, démosle poder al pueblo. Todo el poder para el pueblo", apuntó el Jefe de Estado venezolano.

VENEZUELA HA DADO LECCIONES DE GRAN MAGNITUD EN TRANSICIÓN AL SOCIALISMO

Caracas, 16 Oct. ABN.- En el proceso de transición al socialismo, Venezuela ha desarrollado algunos elementos que no se habían llevado a cabo en el campo, con lo cual ha dado lecciones de gran magnitud en esta área.

Así lo sostuvo este jueves el profesor de Economía y Filosofía de la Universidad Estatal de Moscú, Alexander Buzgalin, durante su participación en el VIII Encuentro Mundial de Intelectuales y Artistas en Defensa de la Humanidad y Asamblea General del Foro Mundial de Alternativas, que se desarrollará hasta el próximo sábado en el hotel Alba Caracas.

"Los que apoyamos el socialismo en Rusia consideramos que el proceso venezolano es de gran importancia, porque ha logrado victorias para la democracia socialista y estamos dispuestos a ayudar a través de nuestras experiencias en la Unión Soviética ", señaló Buzgalin.

El catedrático ruso detalló que Venezuela ha emprendido un proceso de socialización del capital para garantizar algunos aspectos fundamentales como la necesidad de vencer la pobreza, así como el que los ciudadanos puedan disfrutar de educación y salud de manera gratuita.

"Es necesario preparar y educar a la gente, trabajar por la equidad social para eliminar las amplias diferencias que existen en el sistema capitalista en ese sentido, en eso Venezuela tiene significativos avances", indicó.

Asimismo, Buzgalin consideró que otro aspecto necesario para la transición al socialismo es la independencia de los trabajadores, para que no estén bajo el dominio de corporaciones, situación propia del capitalismo.

"Es importante crear una atmósfera en la que los trabajadores sean verdaderos líderes de sus sitios de trabajo; y sabemos que en Venezuela la clase trabajadora está siendo impulsada para que ejerza protagonismo", puntualizó Buzgalin.

En ese sentido, añadió que para que los trabajadores puedan ser los líderes de sus atmósferas de trabajo se deben impulsar sus derechos, como la unión de ellos en organizaciones laborales para distribuir recursos y otros factores.

Al mismo tiempo, señaló que en el socialismo se debe promover y ejecutar políticas que contribuyan al desarrollo de programas de planificación, a través de la cual se transforme la economía capitalista a una socialista.

Valoró que en Venezuela se aplique la democracia participativa, de las bases, porque es a través de la democracia que se puede llegar al socialismo.

"Venezuela está en buen camino, tiene una democracia que viene de las bases, así como una serie de programas de desarrollo social, que son fundamentales para transitar hacia el socialismo", resaltó.

Aseveró que quienes apoyan el socialismo en Rusia consideran que el proceso venezolano es de gran importancia, porque ha logrado victorias para la democracia socialista.

Además, insistió: "Los venezolanos han sido profesores en cuanto al socialismo, porque han desarrollado cuestiones que no se habían llevado a cabo en el campo, las cuales constituyen lecciones de gran magnitud".

Colombia: Movilización indígena en todo el país

ALAI AMLATINA, 17/10/2008, Bogotá.- El castillo construido sobre una burbuja de popularidad del presidente Uribe parece empezar a caerse. Nunca en los 6 años que lleva el mandatario en la presidencia se habían registrada tantas protestas ni en duración, ni en intensidad, ni en participación. La figura presidencial construida sobre una retórica beligerante ha escondido los temas sociales detrás del "sacrificio para ganar la guerra contra los terroristas". Pero ahora los problemas de la vida real de los colombianos están explotando agraviados por una crisis económica que golpea muy duro al país.

Desde el 12 de Octubre, el mal llamado día de la raza, que la retórica occidental señala como el día en que América fue descubierta, olvidando que ya estuvo habitada, la protesta Indígena se ha sumado a la de varios sectores sociales ya movilizados. El sector judicial ha terminado ayer un paro de 43 días, algo sin precedentes; los corteros de caña de la región del Valle del Cauca llevan más de un mes ocupando los ingenios, pidiendo dignidad y contratación directa con un salario justo; los transportadores han terminado un largo paro hace pocos días. El sector estudiantil prepara un levantamiento para el día 23 y la Registraduría General empieza hoy un paro indefinido.

El 12 se inició la Minga de los pueblos conmemorando los 516 años de resistencia, las movilizaciones se desarrollan por todo el país y esto ha sido un catalizador de la protesta recibiendo apoyo moral y material nacional e internacional. A la Minga se han sumado la CUT (Central Unitaria de los Trabajadores), la más grande del país, el sector judicial (Asonal Judicial), los corteros de caña, el sector de la educación, sectores campesinos y muchos más. Una vez más los pueblos indígenas colombianos, 102 contando los que no son oficialmente reconocidos, están demostrando ser la consciencia y la fuerza moral de un país que se ha olvidado cómo pelear por sus derechos, emborrachado por la retórica presidencial. Este resultado no es casual, los indígenas colombianos, y más que todo los Nasa, ha venido tejiendo relaciones con otros sectores sociales desde hace años en el intento de encontrar puntos comunes mínimos sobre los cuales construir una serie de acciones comunes para intentar romper las divisiones históricas de los actores sociales colombianos.

Las razones de la lucha

En esto momento, en varios departamentos del país (Guajira, Córdoba, Sucre, Atlántico, Chocó, Norte de Santander, Risaralda, Caldas, Quindío, Valle del Cauca, Cauca, Tolima, Huila, Casanare, Meta y Boyacá) miles de indígenas siguen movilizándose pidiendo diálogo con el gobierno sobre 5 puntos fundamentales, que, como ellos dicen, contienen muchos más. (1)

Una de las razones de las movilizaciones es el número de homicidios de indígenas que se ha incrementado mucho en las últimas semanas. Según la ONIC (Organización Nacional Indígena de Colombia): "Durante los últimos seis años han sido asesinados 1.253 indígenas en todo el país […] cada 53 horas un indígena es asesinado […] y por lo menos 54.000 han sido expulsados de sus territorios ancestrales". Solo en los últimos 15 días han sido asesinados 19 indígenas.

Otra razón es el incumplimiento del Estado de los acuerdos firmados con las comunidades. Un ejemplo representativo es el del pueblo Nasa. El 21 de diciembre de 1991, 20 indígenas, incluidos mujeres y niños, fueron masacrados con la complicidad de la fuerza pública en lo que se conoce como la masacre del Nilo. El Estado fue responsable de esta masacre y así lo reconoció internacionalmente y se comprometió a cumplir con las recomendaciones de la CIDH (Comisión Interamericana de Derechos Humanos), en materia de justicia, reparación individual y colectiva. El propio ex Presidente Ernesto Samper pidió perdón públicamente a nombre del Estado colombiano a las víctimas de esta masacre, a sus familiares y al pueblo Nasa. Hasta hoy estos acuerdos no han sido respetados, mas aun, el actual Gobierno se comprometió, el 13 de septiembre de 2005, a través del último acuerdo, a dar cumplimiento a todas las obligaciones pendientes en un plazo máximo de dos años. Hasta hoy no se ha cumplido la restitución de 15.000 hectáreas al pueblo Nasa.

Los indígenas se oponen también a una serie de leyes como el Estatuto Rural, el Código de Minas, Leyes y planes de aguas, la ley de bosques, impulsadas por el gobierno de Uribe, que "optan por favorecer los intereses económicos y contribuyen al despojo territorial", según la ONIC. Estas leyes se oponen al artículo 120 de la constitución del 1991 que señala: "el aprovechamiento de los recursos naturales en los hábitats indígenas por parte del Estado se hará sin lesionar la integridad cultural, social y económica de los mismos e, igualmente, está sujeto a previa información y consulta a las comunidades indígenas respectivas. Los beneficios de este aprovechamiento por parte de los pueblos indígenas están sujetos a la Constitución y a la ley".

En los últimos 6 años, siempre según la ONIC, 53.885 indígenas han tenido que dejar sus tierras y hoy 18 pueblos indígenas colombianos están en riesgo de desaparecer porque les quedan actualmente menos de 200 habitantes y diez tienen menos de 100. Como ellos reiteran: "indígena sin tierra es indígena muerto".

Estos derechos a la tierra y a la vida están contenidos en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, aprobada en septiembre de 2007, firmada por todos los países latinoamericanos con excepción de Colombia. Hoy los indígenas se movilizan también por su aprobación en este país.

Estas son las razones que están atrás de la gran movilización de los Indígenas que piden un encuentro directo con el presidente Uribe.

Los comunicados de la ONIC traen la siguiente información sobre las acciones: en Tolima, cerca de 2.000 indígenas Pijaos y Nasas marchan entre El Guamo y El Espinal de forma pacífica, al igual que otros 400 indígenas Embera Chamí en Armenia, capital de Quindío. En Caldas, sigue la concentración en el municipio de Riosucio, así como los indígenas en El Chocó mantienen la toma pacífica de la Defensoría del Pueblo en Quibdó. Dentro de la sede de la Defensoría hay más de 300 indígenas Emberá Dóvida y Katios trabajando en comisiones con autoridades regionales en temas como salud, educación o seguridad alimentaria. Afuera, una cantidad similar de indígenas respaldan la toma pacífica.

En el Valle del Cauca, en la vía que conecta a Palmira con Popayán, la Florida y Pradera, en la glorieta del puente de ese lugar, están más de mil indígenas Emberas Chami, Eperaras Siapidaras y Wannan. En Huila, 9 "chivas" que salían desde los resguardos han sido detenidas por las autoridades, luego de requisar a cada uno de los más de 500 indígenas, no los quisieron dejar pasar.

En Guajira: a pesar del invierno y los desastres en muchas de sus rancherías en Manauare y en las mediaciones de Riohacha, los Wayúu se movilizan en la ruta del Sombrero con rumbo a la capital de la Guajira. Los marchantes, desde el viernes, vienen sanando el territorio con cantos, danzas, ceremonias y con la reafirmación de la palabra; los recibirán indígenas Wiwas, estudiantes indígenas y otros sectores. El punto de encuentro es la Universidad de la Guajira.

En Córdoba: miles de indígenas Zenú y Emberas Katios del Alto Sinú y del Alto San Jorge, se unen en esta Minga, por la dignidad y derechos de los pueblos indígenas, En total, se calcula que alrededor de 40 mil indígenas han salido a carreteras y centros municipales para unirse a la Minga Nacional de Resistencia Indígena.

La María

Los enfrentamientos más duros se han dado en La María-Piendamó (Cauca) en donde 20.000 indígenas de las etnias Guambiana, Nasa, Yanacona, Totoró, Coconuco y Eperara-Siapirara se han tomado la carretera Panamericana entre Cali y Popayan, para llamar la atención nacional.

El Estado ha enviando el escuadrón móvil antidisturbios (ESMAD), declarando que en 10 minutos despejaría la carretera. La resistencia de los Indígenas se ha mantenido por más de 24 horas y después de dos días, en este momento la carretera parece nuevamente tomada.

En la María se generó un enfrentamiento extremamente violento durante el cual se han registrado más de 70 heridos entre los indígenas y dos muertos, uno de los cuales es Ramos Valencia, proveniente del resguardo Tacueyó, que ha recibido una bala en la cabeza, que le atravesó de lado a lado.

Lo que ha pasado en este resguardo ha sido de extrema gravedad. La policía nacional, bajo la responsabilidad del presidente Álvaro Uribe, el gobernador del Cauca Guillermo González Mosquera y el comandante del ESMAD, coronel Jorge Cartagena, ha utilizado armas no convencionales contra la población indígena que se defendía solo con bastones de mando y piedras. La fuerzas policiales, además de gases, machetes y garrotes, han utilizados fusiles de balas y tiros recalzados que son una mezcla de pólvora negra, puntillas, tachuelas y vidrios que, al detonar, generan una descarga de esquirlas. Algunas de estas granadas no convencionales no explotadas han sido entregadas a delegados internacionales que desde el día miércoles están presentes Maria Piendamó.

La comunidad internacional se dio cuenta de la gravedad de los hechos y está acompañando la movilización. Han llegado funcionarios de las embajadas de Canadá, Suecia, Suiza, Estados Unidos y España y representantes de Naciones Unidas y de la Comunidad Europea, ACNUR, OCHA y UNICEF. Los visitantes han pedido a la fuerza pública no invadir el resguardo de la Maria porque, según la Constitución nacional, las autoridades indígenas son autoridad estatal en sus resguardos. Y los resguardos no pueden ser allanados sin la previa aprobación indígena. La fuerza pública, una vez recuperada la carretera, se infiltraron en el resguardo y quemaron varias viviendas.

Además del ataque a bala, los comuneros indígenas han sido víctimas de una ofensiva mediática vergonzosa.

Ofensiva mediática

Varios medios de comunicación no han hecho más que citar fuentes gubernamentales, sin darse la pena de ir a verificar las noticias, y acusan a las Indígenas de utilizar armas de fuego y de estar infiltrados por la guerrilla de las FARC.

Contra estas mentiras hablan los hechos, los muertos y los heridos indígenas documentados en fotos. El proceso de toma de la carretera es una decisión que viene desde abajo, los comuneros en asamblea proponen a los gobernadores de sus cabildos las acciones a tomar, ellos se reúnen, deciden y reportan a las asambleas, no hay guerrilla, hay las decisiones de un pueblo extremamente consciente que toma decisiones en manera comunitaria.

La criminalización de la protesta es un ejercicio muy practicado en Colombia en donde las FARC se trasforman en la excusa para aplastar los movimientos sociales. Según el Presidente, guerrilleros son los estudiantes, los corteros, los jueces, los indígenas, los profesores, los trasportadores y los campesinos. Si así fuese, su política de seguridad democrática seria un verdadero fracaso, estando todo el país infiltrado por la guerrilla.

Los mismos que acusan de ser guerrilleros a los campesinos son los que están juzgados por crímenes de paramilitarismo, estos si reales, como demuestran los 60 parlamentarios involucrados en el escándalo de la parapolitica, o el mismo ex gobernador del Cauca, Juan José Chaux Mosquera, que tanto ha atacado los indígenas Nasa. Chaux, luego de haber desempeñado el cargo de gobernador, fue nombrado por el presidente Uribe, embajador en República Dominicana, función a la tuvo que renunciar por sus probadas conexiones con el paramilitarismo.

Mientras terminamos estas notas llegan noticias de una nueva toma de la carretera en la María y nuevos ataques con armas de fuego por parte de la policía y el ejército.

La represión de estos días se está dando en el marco de las más grandes protestas contra el gobierno Uribe, hoy mismo se espera una gran marcha de apoyo a los pueblos Indígenas en la capital Bogotá.

Notas
(1) Los 5 puntos se pueden consultar en: http://www.nasaacin.org/noticias.htm?x=8925
(2) Escuchar los últimos audios difundidos en: http://www.nasaacin.org/audios/octubre_08/17mingareportepescador9am17oct.mp3