POLÍCIA HONDURENHA ENTRA EM GREVE

Laerte Braga

A polícia de Honduras decidiu entrar em greve alegando “excesso de trabalho”. Os porta vozes policiais mostram-se preocupados com as manifestações diárias pela volta do presidente constitucional do país, Manuel Zelaya, deposto por um golpe militar de ultradireita e querem aumento salarial.
Manuel Zelaya que já entrou e saiu do território hondurenho em diversas oportunidades em entrevista hoje na embaixada de Honduras em Manágua disse estar iniciando a volta definitiva ao seu país. Vai percorrer o caminho entre a capital nicaragüense e a fronteira em companhia do guerrilheiro sandinista Éden Pastora.
O presidente constitucional de Honduras disse também que confia numa atitude democrática dos militares em respeito a vontade popular. O governo golpista ampliou o toque de recolher na fronteira com a Nicarágua e determinou a prisão de Zelaya assim que o presidente pisar em território hondurenho.
O país viveu hoje um dia de manifestações em todos os pontos praticamente. A capital Tegucigalpa foi palco de protestos defendendo a volta de Zelaya.
Confirmando todas as informações negadas pela chamada grande mídia em países de quase todo o mundo, principalmente nos Estados Unidos e Brasil, considerados chaves no processo de retomada democrática em Honduras, organizações internacionais de direitos humanos deram conta de execuções extrajudiciais nos primeiros dias do golpe, durante as manifestações em todo esse período de protestos e suspensão dos direitos fundamentais assegurados pela constituição.
A confirmação das execuções foi feita por 15 delegados da Federação Internacional de Direitos Humanos, do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, além do Serviço Paz e Justiça. A Cruz Vermelha também noticiou excessos e violência por parte dos militares e policiais na repressão.
Enrique Santiago, da Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha, “identificou a existência de graves violações dos direitos humanos ocorridas no país após o golpe de estado”.
A missão divulgou um relatório de 14 páginas e menciona quatro assassinatos. Esse relatório não cita a morte de Isis Murilo, executado por soldados no dia 5 de julho em manifestação próxima ao aeroporto de Tocontín. O relatório aponta entre as vítimas Vicky Hernández Castillo, membro da comunidade GLS. Foi morto com um tiro no olho e em seu corpo havia marcas de estrangulamento. Outra vítima mencionada e não identificada estava com uma camisa denominada “quarta urna”, alusão ao referendo convocado por Zelaya; As demais vítimas foram o jornalista Gabriel Fino Noriega, Ramón Garcia e o sindicalista Roger Iván Bastos.
O governo golpista enfrenta uma greve de professores e servidores públicos. Os policiais em greve, além de reclamarem do excesso de trabalho reivindicam melhores salários. A todo esse conjunto de pressões internas somam as pressões externas contra o golpe. Observadores internacionais afirmam que o governo de Michelletti conta apenas com apoio das elites empresariais, militares e da cúpula da Igreja Católica.
Nos Estados Unidos o presidente Barak Obama ainda não conseguiu, ou então não quer, neutralizar a ação da CIA – Agência Central de Inteligência – e de setores empresariais ligados ao senador John McCain, candidato derrotado nas eleições do ano passado, que sustentam o golpe e segundo denúncia de lideranças de oposição estaria enviando dinheiro para o governo golpista através das máfias de traficantes de droga de Miami.
Essas máfias costumam lavar dinheiro em empresas de países da América Central governados pela direita e na Colômbia, principal base dos EUA na América Latina. Em várias oportunidades foram usadas pela extrema-direita norte-americana e grupos de judeus sionistas para ações dessa natureza.
A expectativa agora está em torno da entrada de Zelaya em Honduras. Não sendo descartada a hipótese de guerra civil. Muitos analistas acham que o governo dos EUA está pronto para intervir se entender que seus interesses serão contrariados ou afetados. Nesse caso a intervenção se daria com o velho pretexto de garantir a democracia.
O embaixador de Washington em Tegucigalpa é ligado aos golpistas.
Agora à noite as organizações de direito humanos presentes em Honduras informaram que as mortes anunciadas, cinco, são apenas aquelas que conseguiram apurar. Mas as ações de assassinatos de lideranças de oposição permanecem e o número de mortos e desaparecidos é certamente muito maior.
O presidente da Costa Rica Oscar Árias admitiu o fracasso da tentativa de negociação e deixou claro que o governo golpista não aceitou nenhuma sugestão para recompor a vida normal de Honduras.
Organizações sindicais e movimentos sociais hondurenhos estão se preparando para conflitos na sexta-feira e temem que os 500 soldados dos EUA numa base localizada no país sejam usados pelos golpistas. Todo o apoio logístico ao golpe está saindo de militares norte-americanos em Honduras.
Manuel Zelaya foi claro hoje em sua entrevista ao declarar que o golpe só sobrevive pela indecisão do governo de Obama que não consegue enfrentar seus adversários internos e se omite, não tomando decisões que reflitam, na prática, suas palavras. Para Zelaya a secretária de Estado Hilary Clinton aposta num conflito e assim num pretexto para uma intervenção dos EUA.
Com isso Michelletti deixaria o poder, mas Zelaya não voltaria. E o principal objetivo norte-americano e dos golpistas estaria alcançado. O de impedir uma consulta popular e a adesão de Honduras ao movimento bolivariano criado pelo presidente Chávez.
Todo o discurso de Hilary é nessa linha, dá essa sensação e o próprio ex-presidente Bil Clinton, marido da secretária admitiu hoje em comentários feitos na presença de jornalistas que “só uma intervenção militar põe fim à crise”.
A sexta-feira, dia 24, está sendo vista como um dia decisivo se de fato Zelaya confirmar sua entrada em território hondurenho mais uma vez e dessa vez de forma definitiva. Há cobrança por parte dos movimentos sindicais e sociais por essa decisão.
Na fronteira com a Nicarágua existem tropas de Honduras e da própria Nicarágua. O governo de Ortega anunciou que as tropas de seu país têm o dever de defender o território nacional e não vão permitir ações hondurenhas além dos limites de Honduras.
É outra aposta da ultradireita norte-americana. Ampliar o conflito na América Central numa sucessão de golpes, até chegar aos governos de Chávez, Evo Morales e Rafael Caldera, respectivamente, na Venezuela, Bolívia e Equador, na América do Sul.
O processo agora só se desdobra a partir da entrada de Zelaya em território de Honduras. Se o presidente deposto confirmar seu intento manifestado na entrevista desta quinta-feira

REDUÇÃO DA JORNADA: MANTER A VIGILÂNCIA SOBRE OS ACORDOS DE CÚPULA

Renato Nucci Junior (Militante e dirigente do PCB-São Paulo)

A luta dos trabalhadores brasileiros pela redução da jornada de trabalho conheceu um novo capítulo em 30 de junho. Comissão especial da Câmara dos Deputados, constituída para analisar o assunto, aprovou por unanimidade o parecer do deputado federal Vicentinho (PT/SP) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231-A, de 1995, de autoria dos então deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PC do B/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que altera os incisos XIII e XIV do artigo 7º da Constituição Federal e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A proposta também estabelece um adicional de 75% sobre as horas normais para as horas-extras.
De pronto, o sindicalismo governista comemorou a aprovação por unanimidade do parecer na comissão especial, ressaltando a unidade conformada pelas diversas centrais sindicais em torno da bandeira da redução da jornada de trabalho. Não faltaram também parlamentares de partidos claramente favoráveis aos interesses da burguesia, pressionados por um plenário lotado de sindicalistas e preocupados com a manutenção de seus mandatos, a declarar apoio ao projeto. Carlos Sampaio (PSDB/SP), vice-presidente da comissão especial e responsável entre os tucanos pela área sindical, destacou que “Me senti pela primeira vez efetivamente útil à população brasileira”. Rita Camata (PMDB/ES), outro membro da comissão especial, afirmou que a redução da jornada de trabalho é a “luta dos trabalhadores e das trabalhadoras desde a Constituinte”. Já Roberto Santiago (PV/SP) declarou o momento como histórico.

A luta pela redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários deve ser apoiada pelos trabalhadores. Cálculos do Dieese indicam que uma redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode gerar imediatamente mais de 2 milhões de novos empregos. Porém, algumas reflexões sobre a proposta contida na PEC 231-A são necessárias para aprofundar o debate sobre o assunto.

Em primeiro lugar, é bom esclarecer que a comissão especial analisou três emendas constitucionais que versam sobre o tema da redução da jornada de trabalho, sendo que o relator (Vicentinho PT/SP), pediu a rejeição de duas, cujos conteúdos em nossa opinião são mais avançados do que a PEC 231-A. A primeira é a PEC 271 de 1995, de autoria do então deputado Eduardo Jorge, à época do PT/SP, que propunha a alteração do inciso XIII artigo 7º da Constituição. O conteúdo da proposta apontava para uma redução da jornada diária de 8 horas para 6 horas e da jornada semanal de 44 horas para 30 horas semanais, à razão de 1 hora semanal a menos a cada ano. A PEC 271 ainda frisava que essa redução não implicaria em redução salarial. A outra PEC rejeitada foi a 393 de 2001, de autoria do então deputado Inácio Arruda (PC do B/CE), que além de reduzir a jornada para 40 horas a partir de 1º de janeiro de 2002 e para 35 horas a partir de 1º de janeiro de 2004, estabelecia novos percentuais para o adicional de hora-extra, sendo de 100% nos dias de semana e de 200% nos domingos e feriados.
O parecer do relator e sua aprovação por unanimidade pelos demais membros da comissão especial, foi a de escolher a PEC menos agressiva aos interesses do capital. Além do mais, é mais um ingrediente a demonstrar a conversão do PT ao centro do espectro político, pois a opção de Vicentinho foi a de rejeitar duas PEC’s de conteúdo mais avançado, em favor de uma outra de conteúdo mais brando. Isso explica em parte a convergência “policlassista” que marcou a sessão de aprovação do parecer, com deputados mesmo de partidos burgueses dando voto favorável ao texto do relator. Porém, a aprovação do relatório da PEC 231-A por deputados de partidos burgueses, mesmo na forma menos agressiva ao capital, não deve nos iludir. O voto de um deputado na comissão não implica em uma adesão de todo o seu partido ao projeto. Exemplo disso é o do PSDB, cujo líder na Câmara, deputado José Aníbal, afirmou que o tema será discutido na bancada, ainda que ele tenha contado com o voto de um de seus deputados na comissão (Carlos Sampaio).
A aprovação da PEC 231-A, que como demonstramos possui um conteúdo mais atenuado do que as outras duas PEC’s rejeitadas, devem colocar os trabalhadores em estado de alerta e vigilantes. Afinal, a convergência “policlassista” demonstrada na sessão que aprovou o relatório da comissão especial, pode conter algum tipo de armadilha prejudicial aos interesses dos trabalhadores, ainda mais em um momento de crise econômica onde a atual lógica do capital é a de impor ajustes que retiram direitos e acentuam a exploração dos trabalhadores. Se observarmos o conteúdo da PEC 231-A, diferente da PEC 271, ela se pronunciar a favor da redução da jornada de trabalho, não sendo acompanhada de um complemento essencial defendido pelo movimento sindical classista, que é a não redução dos salários.
Reafirmar a necessidade da luta pela redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários, com a PEC 231-A expressando essa reivindicação é essencial, pois a reação patronal ao projeto vai ao sentido contrário. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), manifestou-se contra a redução da jornada sem uma correspondente diminuição dos salários. Como o projeto não aborda explicitamente essa questão, deixando em aberto a situação dos salários caso a redução da jornada de trabalho seja aprovada, ao ser debatido no Congresso os patrões pressionarão por uma correspondente diminuição dos salários pagos. Como a aposta da CNI é a de valorizar a livre negociação, é possível que os patrões tentem jogar a redução da jornada para o campo da negociação direta entre trabalhadores e empresas, permitindo inclusive algum tipo de acordo que torne mais flexível, em verdade mais precário, as condições de trabalho.
Caso a PEC 231-A se manifeste contra uma redução correspondente dos salários, a pressão patronal será ainda maior, principalmente se existir um descolamento da maioria dos parlamentares dos interesses da burguesia, pressionados que podem ser pelo movimento dos trabalhadores e temendo perder eleitores ao ficarem marcados por seu voto contrário a um projeto de interesse popular. Tudo indica que a saída encontrada pelos parlamentares mais fielmente ligados aos interesses da burguesia, seja o de usar os mecanismos regimentais para adiar o debate e a própria votação do projeto, mesmo com a iniciativa de alguns parlamentares de apresentarem pedido de urgência ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP). A pressão dos patrões sobre a sua bancada parlamentar será de não apoiar a proposta pelo suposto aumento dos custos das empresas e que estas ainda estariam sob os efeitos da crise econômica.
A posição do governo Lula também precisa ser analisada. Ao depender de um arco de alianças com partidos burgueses, especialmente o PMDB, para ter sustentação no Congresso, tudo indica que o governo Lula mostrará pouco empenho em aprovar uma medida que contraria os interesses dos capitalistas em favor dos trabalhadores. Algumas avaliações de membros do governo é que a proposta da redução da jornada deva ser refutada enquanto durar a crise. Em nossa opinião, se o governo Lula estivesse interessado de fato na redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários, poderia usar instrumentos legais mais céleres como a edição de uma Medida Provisória (MP). Ainda que qualquer MP tenha de ser votada pelo Congresso, sua edição já abriria um debate nacional sobre o tema e favoreceria uma mobilização geral dos trabalhadores e do sindicalismo em torno da proposta.
É diante desse cenário e com as indagações aqui colocadas, que a luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários vai se desenrolar e que tem na aprovação da PEC 231-A um novo capítulo. Um cenário marcado pela crise econômica usada como justificativa para retirar os direitos dos trabalhadores; por uma reação patronal contrária ao projeto caso ele não venha acompanhado de uma redução dos salários; por um parlamento permeável às pressões patronais e que pode empurrar o debate e a votação do projeto para um futuro incerto; e por um governo que ao optar pela governabilidade a qualquer custo no Congresso, ao acomodar os interesses das várias frações burguesas monopolistas, não demonstra muita vontade na aprovação de um projeto de interesse dos trabalhadores.
Essa situação, mesmo difícil, não deve e não pode desanimar os trabalhadores. Muitas categorias, através da sua luta, vem conquistando uma redução gradual da jornada de trabalho sem a redução dos salários. A luta seja pela PEC 231-A, ou por qualquer outro projeto que reduza a jornada sem reduzir os salários, deve ser apoiada. Porém, sua conquista, como qualquer outra, virá da luta organizada e firme dos trabalhadores e não como um acordo de cúpula ou uma concessão do capital.

Campinas, julho de 2009.

A UNE FOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

(Ivan Pinheiro*)
O congresso da UNE na semana passada começou e acabou no mesmo dia. Após a palavra do primeiro orador, não havia mais o que discutir.
Logo na abertura, acompanhado de sua candidata à sucessão, o Presidente da República - que havia mandado o Estado pagar a conta do evento - deu o tom e a linha política, defendendo um programa de seu governo (PROUNI) que deveria ser objeto de um grande debate num congresso de estudantes, já que repassa verbas públicas para o ensino privado, os “tubarões do ensino”, no antigo jargão da UNE.
Mas como criticar o programa, se o Ministério da Educação entrou com 600 mil reais, na “vaquinha” estatal para organizar o congresso, cuja prestação de contas, como a das famosas carteirinhas, ninguém verá. A UNE, que já foi uma escola de política, se transformou numa escola de políticos, no pior sentido da palavra.
O importante para os organizadores do “congresso”, na verdade, foi o ato público de louvação a Lula e apoio à sua candidata em 2010. O resto é a matemática de contar os crachás de delegados levados pela máquina e eleger quem vai exercer a presidência da entidade, meio caminho andado para a Câmara dos Deputados.
Não faltou também uma passeata sobre o tema do petróleo. Não com o discurso combativo dos anos cinqüenta do século passado, em que a UNE foi um dos baluartes da campanha “O PETRÓLEO É NOSSO”. A manifestação chapa branca foi contra a CPI da Petrobrás e não pela reestatização da empresa, como lutam unitariamente as forças progressistas, em torno da atual campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO.
Também, pudera. A maioria da direção da UNE é do mesmo partido que dirige a ANP, a agência que opera a privatização e a entrega do nosso petróleo às multinacionais.
Mas a juventude brasileira não pode entregar os pontos. Não pode desistir de resgatar a independência e a tradição de luta da UNE, rendendo-se aos que a aparelham e envergonham a sua história. Também não se trata de criar uma UNE paralela, um outro aparelho partidário, outra forma de se render à maioria eventual que hoje desvia a entidade de seus objetivos.
A juventude brasileira que ainda se rebela contra a injustiça e a iniqüidade precisa construir um amplo MOVIMENTO PELA RECONSTRUÇÃO DA UNE que, a partir das escolas e dos Centros Acadêmicos, tome nas mãos as rédeas do movimento estudantil e saia às ruas de todas as cidades brasileiras, voltando a gritar bem alto o mais histórico refrão da entidade:
A UNE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!
* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

LULA DEFENDE SARNEY E ABRAÇA COLLOR: O vale tudo para a eleição de Dilma!

Por: Ivan Pinheiro

Não costumo me entusiasmar com campanhas contra a corrupção, quando personalizadas exclusivamente em algum corrupto específico. Passa sempre a ilusão de que, uma vez derrubado o personagem, a ética volta a imperar na política e nas instituições burguesas. A corrupção é sistêmica no capitalismo; é inerente a ele. A queda de um corrupto não acaba com ela.

Com a vitória do "Fora Renan", veio o "Fora Sarney". Também não adianta levantar o "Fora Senado", pois ainda restará a Câmara dos Deputados, aquela do "mensalão", presidida pelo indefectível Michel Temer, com aquele ar de mordomo de filme de terror.

A esquerda já devia ter aprendido que não pode fazer da luta contra a corrupção a sua bandeira principal, ainda mais dissociada da luta contra o capital. A não ser por oportunismo, para angariar votos na próxima eleição. Como ajudamos a despolitizar o "Fora Collor", deixando de denunciar seu governo como neoliberal! O seu impedimento resultou em Itamar Franco, que logo iniciou o processo de privatização e de flexibilização de direitos trabalhistas.

No caso do "Fora Sarney", entretanto, a campanha pode ter um bom resultado político e até mesmo ideológico, se conseguirmos associá-la à denúncia da farsa da democracia burguesa e do caráter corrupto do capitalismo. Ninguém melhor do que Sarney para simbolizar a corrupção, entendida em todos os seus variados tipos e aspectos; ele é a cara do Estado brasileiro.

Não tenho também ilusão de convencer lulistas que ainda se dizem "de esquerda" (hoje há também os de direita e de centro), depois de quase seis anos de um governo cujo eixo é o "espetáculo do crescimento", o destravamento do capitalismo, custe o que custar em questões sociais ou ambientais.

Podem anotar: a disputa em 2010 vai ser em torno de números macroeconômicos, ou seja, quem foi melhor para o capital: FHC ou Lula? Como foi a entrada de capital estrangeiro? E o "Risco Brasil"? Quem gerou mais e piores empregos? Quem ajudou mais o capital?

Lula realmente é "o cara", um ex-sindicalista terceirizado pela burguesia. Ninguém com mais autoridade para iludir os trabalhadores. É hoje o principal garoto propaganda mundial do "capitalismo do bem"; é o contraponto ao socialismo e à luta de classes, o animador de todos os shows midiáticos das cúpulas internacionais. Distribui sorrisos e camisas da seleção brasileira; acha chique o Brasil emprestar ao FMI.

Suas viagens internacionais são fundamentalmente para criar "janelas de oportunidade" para as multinacionais de origem brasileira surfarem na crise e, de quebra, reforçar uma imagem que lhe capacite a ocupar importantes papéis no cenário mundial, nos quatro anos em que estará fora da Presidência. Quem sabe uma importante função no Banco Mundial ou na ONU?

Mas, com tudo isso, ainda causa desconforto ver a foto de Lula abraçado com Collor em Alagoas, fazendo "justiça" pública a este e a Renan, seus candidatos, naquele Estado, às eleições de 2010, o primeiro a Governador e o segundo a Senador!

Esta fotografia marca o início do mergulho ao fundo do poço. A partir de agora, não estranhemos mais nada. O governo Lula é, cada vez mais, refém da governabilidade institucional burguesa e da corrupção que lhe é inerente. Foi seqüestrado politicamente pelo PMDB e pelo que há de pior entre os caciques políticos brasileiros: Sarney, Renan, Collor, Jader Barbalho, Gedel Vieira Lima, Michel Temer.

Se necessário, Lula vai humilhar mais o PT. Chegou ao ponto de exigir que o partido defenda Sarney a qualquer custo e que não lance candidatos a governador, para entregar os Estados a oligarcas aliados. É capaz de pagar qualquer preço para o resgate do seqüestro: a eleição de Dilma como sucessora.

Mas é preciso ficar claro que essa obsessão não é ditada pela preocupação da continuidade de um projeto de governo. Lula sabe que com Dilma, Serra ou Aécio este projeto continua. É o projeto do Estado burguês brasileiro. O que pode mudar apenas são as boquinhas e o estilo.

Lula resolveu escolher como candidata um "poste político", sem densidade eleitoral, exatamente para que tenha que comer pela sua mão, de forma a garantir seus verdadeiros projetos: o domínio da máquina estatal, a não apuração de atos de seu governo, um protagonismo internacional e, sobretudo, a volta triunfal para mais oito anos, em 2014, para delírio dos lulistas de todos os matizes.