A Morte e a Morte de Romeu Tuma

Breve resgate

Por Suzana Keniger Lisbôa*

Romeu Tuma esteve presente no palco dos acontecimentos relativos ao desaparecimento dos presos políticos. Como Diretor do DOPS e, posteriormente, na PF, foi ele quem "arrumou" os arquivos do órgão antes de serem tornados públicos.

Há que considerar-se, além dos documentos que diretamente envolvem Romeu Tuma na rede montada pelos órgãos repressivos para acobertar os desaparecimentos políticos e as mortes sob tortura, de que o DOPS de São Paulo não foi um mero espectador das violências cometidas pelos órgãos de repressão política, mas um de seus braços principais. Basta, para tanto, lembrar o nome do famigerado Delegado Sérgio Paranhos Fleury, que fez do DOPS/SP, uma máquina de matar, competindo palmo a palmo com a eficiência assassina do DOI/CODI. (vejam as fotos de Fleury e Tuma no livro Autopsia do Medo, de Percival de Souza, como também a afirmação de que foi Tuma que indicou ao II Exército quem seriam os responsáveis pelo sumiço dos corpos - fls. 180)

Ali, no DOPS, estava Tuma – desde 1954, conforme declara, tornando-se seu diretor em 1977 e levando consigo para a Polícia Federal, em 1983, não só os arquivos que ajudara a organizar, mas também os torturadores ali lotados, tais como Aparecido Laertes Calandra – conhecido à época como “capitão Ubirajara” – e o delegado Davi Araújo dos Santos, ambos envolvidos diretamente em torturas e assassinatos de presos políticos, e outros certamente não descobertos por nós.

As requisições de exames necroscópicos dos presos políticos, enterrados com nomes falsos ou verdadeiros, a maior parte delas marcada com um “T” em vermelho, eram todas enviadas ao DOPS, como também as fotos dos corpos, sendo que alguns dos envelopes de negativos do arquivo de fotos do IML, que encontramos vazios, contém a observação: “negativo enviado ao DOPS”. Tais fotos desapareceram com Tuma e Harry Shibata - do IML e do DOPS.

O “Xerife Tuma” cumpriu tão brilhantemente seu papel, que foi escolhido pelo General Figueiredo para Superintendente da PF em São Paulo, levando consigo os arquivos, pouco antes do ato do Governador Montoro que extinguiu o DOPS.

Quando Fernando Collor de Mello, então Presidente da República, resolveu entregar ao governo de São Paulo os arquivos do DOPS , (intermediação feita através de contatos nossos com o então Ministro João Santana, com quem militamos na luta pela Anistia e no PT), Tuma já tentava construir uma nova pose, tendo por diversas vezes afirmado publicamente que entregaria os arquivos à Luiza Erundina, então Prefeita de São Paulo e envolvida na investigação da Vala do Cemitério de Perus.

Quando Collor anunciou que entregaria os arquivos, Tuma e seus subordinados apressaram-se em “arrumá-los”. Desesperados pelo certo desaparecimento de provas contundentes que há anos buscávamos (e ainda buscamos!), fizemos vigília em frente ao prédio da PF em São Paulo , e obtivemos audiência com o então Diretor, por intermediação de Dom Paulo Evaristo Arns, que recebera denúncias de que os arquivos estavam sendo literalmente esvaziados.

De nada adiantaram os telefonemas de D. Paulo, as pressões... Não temos como calcular a extensão do retirado, mas arquivos inteiros referentes a “Colaboradores” e à “Guerrilha do Araguaia” estavam vazios.

Ficaram, entretanto, provas dos assassinatos sob tortura, em uma pasta de fotos desaparecida do IML. Uma dessas fotos, a de Sonia Maria de Moraes Angel Jones, assassinada sob torturas em 30 de novembro de 1973, foi mostrada a sua mãe, Cléa Moraes por Harry Shibata, que declarou ter sido a foto entregue a ele por Tuma. (Teria ele guardado outras?). Sonia, enterrada com nome falso, teve seu corpo reconhecido por ocasião das investigações procedidas durante o governo de Luiza Erundina.

Coletamos, também, documentos que provam a participação do Tuma. Relato e documento alguns fatos concretos que o envolvem, certamente não os únicos, mas aqueles que posso lembrar e comprovar através de documentos.

1. Luiz Eurico Tejera Lisbôa, meu marido, constou da lista de desaparecidos políticos até abril de 1979, quando pudemos localizá-lo enterrado, sob o nome falso de Nelson Bueno, no Cemitério de Perus. No dia da votação do projeto de Anistia, em 22 de agosto de 1979, a denúncia do encontro de seu corpo foi feita no Congresso Nacional. Somente após esse fato, “apareceu” o inquérito, feito com nome falso e que concluía pelo seu suicídio. A versão oficial diz que Luiz Eurico suicidou-se, em um quarto de pensão na Liberdade, após disparar 3 ou 4 tiros a esmo pelo quarto. Deitado, uma arma em cada mão, disparara talvez contra o vento, para depois buscar abafar o tiro que se deu na cabeça, envolvendo a arma em uma colcha que cobria seu corpo. Essa é a explicação para as marcas que aparecem no quarto onde foi “encontrado” seu corpo e na colcha que lhe cobria.

Através de processo na Vara de Registros Públicos, busquei a retificação dos registros de óbito. Nesse processo, o Juiz solicitou que fossem localizadas cartas endereçadas a Luiz Eurico, que faziam parte dos documentos com ele apreendidos. Dois ofícios foram dirigidos pelo Juiz a Tuma, sem obter resposta. Oficiado, então, o Secretário de Segurança, Tuma respondeu que no DOPS nada constava em nome de Nelson Bueno. Dois novos ofícios foram dirigidos a Tuma e outro ao Secretário de Segurança, agora em nome de Luiz Eurico, todos sem resposta. (anexo 1)

Obtive a retificação, e permaneceu a versão oficial de suicídio até 1990, quando Caco Barcelos, repórter da Rede Globo, fez um programa sobre a Vala de Perus e apareceram novos fatos. Envolvida com as questões mais gerais dos mortos e desaparecidos e, sem assistência jurídica, perdi todos os prazos para judicialmente processar a União pelo assassinato e ocultamento de seu corpo.

Ao examinar os arquivos do DOPS, em 1991, lá encontrei uma lista, endereçada a Tuma, datada de 05 de novembro de 1978, com o nome de “Retorno ao Brasil” (anexo 2).

Junto ao nome de Luiz Eurico, lê-se – morreu em setembro de 1972. Ou seja, Tuma sabia da morte de Luiz Eurico em novembro de 1978, antes, portanto da minha descoberta e denúncia. E sabia por que dispunha o arquivo do DOPS do inquérito em nome de Nelson Bueno e de ficha em nome de Nelson Bueno, fato que negou existir ao responder ofício ao Juiz (anexo 3).

Não é uma simples acusação: Tuma mentiu ao Juiz! E ocultou as informações sobre o desaparecimento e assassinato de Luiz Eurico.

2. Do mesmo anexo 2 - o "Listão do Tuma" - retiramos informações que nos permitiram localizar o local de sepultamento de Ruy Carlos Vieira Berbert, único paradeiro de desaparecido político identificado a partir da abertura dos arquivos do DOPS (fls. 57 do anexo 2). Teríamos também localizado Maria Augusta Tomas e Márcio Beck Machado (fls. 48 e 46), fato que já era de nosso conhecimento, apesar de termos perdido a corrida para a repressão, que chegou antes ao local e sumiu com os restos mortais. Jane Vanine Capozzi, desaparecida no Chile também é dada como morta.

Aos demais desaparecidos citados no "listão", é dada a informação: "não está em Cuba".

3. Flávio de Carvalho Molina constou da lista dos desaparecidos políticos até 1979, quando localizamos ofício (anexo 4) endereçado ao Juiz Auditor de São Paulo, assinado por Romeu Tuma, informando que ele fora morto e enterrado pelo nome de Álvaro Lopes Peralta. Somente ao descobrirmos esse ofício, a família de Flávio certificou-se de sua morte. Enterrado no cemitério de Perus, com esse mesmo nome falso informado por Tuma, seu corpo permanece, até hoje, dentre as mais de 1000 ossadas não identificadas da Vala de Perus. Maria Helena, sua mãe, que acompanhava cotidianamente nossas lutas, é hoje uma senhora idosa, sem ter podido, tantos anos depois, ver o enterro do corpo do filho que a mão de Tuma ajudou a esconder...

4. Helder José Gomes Goulart foi assassinado sob torturas no DOI-CODI de São Paulo. Seus restos mortais foram identificados durante o governo de Luiza Erundina e trasladados para Mariana, em Minas Gerais.

O laudo necroscópico de Helder, assinado por Harry Shibata, o mais “famoso” dentre os médicos legistas que assinaram laudos falsos, atende à requisição de exame de Romeu Tuma (anexo 5). A versão de Tuma na requisição ao IML é de que Helder morrera às 16 horas do dia 16 de julho de 1973, no Museu Ipiranga. Entretanto, deu entrada no IML antes de ser morto - às 8 horas, e três horas antes do tal tiroteio no Museu, que teria ocorrido às 11.30h. Na verdade, foi assassinado sob tortura, sendo que a foto localizada nos arquivos do DOPS tem indícios de que tenha sido tirada quando ainda vivia.

5. Norberto Nehring - assassinado sob torturas em 1970, é de Tuma a versão oficial à imprensa: suicidara-se em um quarto de hotel, perto do DOPS. Não tenho o documento citado na matéria de Emanuel Neri (anexo 6).

Temos a certeza de que, se tivesse permanecido no DOPS de São Paulo uma pasta com todos os ofícios expedidos por Romeu Tuma, certamente teríamos acesso aos nomes falsos com que foram enterrados os desaparecidos e, possivelmente, aos restos mortais e às circunstâncias das mortes.

Para Tuma, há que valer-se das palavras do filho do assassino Sérgio Paranhos Fleury, conforme publicou a Folha de S. Paulo, na última eleição:

“Questão de afinidade"

Filho de Sérgio Paranhos Fleury, ícone da repressão e da tortura no regime militar, o também delegado Paulo Sérgio Fleury justifica assim o seu voto em São Paulo: "Pelo relacionamento pessoal e profissional que existiu, nós vamos apoiar e votar em Romeu Tuma".

*Suzana Keniger Lisbôa é integrante da Comissão de Familiares de mortos e Desaparecidos Políticos

A POSIÇÃO DO PCB SOBRE O SEGUNDO TURNO

Entrevista, ao vivo, com Ivan Pinheiro
Entrevistador: Paulo Passarinho
Programa Faixa Livre – Rádio Bandeirantes- Rio de Janeiro

Dia 22-10-2010


Paulo Passarinho – Eu tenho a honra de anunciar, para os nossos ouvintes, a presença aqui na ponta da linha, do candidato do Partido Comunista Brasileiro, PCB, à Presidência da República nas últimas eleições, Ivan Pinheiro. Bom dia.

Ivan Pinheiro – Bom dia, Paulo. Bom dia, ouvintes do Faixa Livre.

Paulo – Vamos conversar hoje a respeito, inicialmente, dos resultados do 1º turno. Como você avalia estes resultados? Cá para nós, eu acho que a esquerda sofreu uma bela derrota, hein, Ivan?

Ivan – Foi uma vitória da direita, que tentou e conseguiu excluir a esquerda revolucionária, a esquerda socialista, a esquerda que não se rendeu, de qualquer possibilidade de aparecer, inclusive na televisão, em jornalões e tal.
No nosso caso, a chapa própria não era o plano A, que era fazer uma grande frente que ultrapassasse, inclusive, os partidos registrados no TSE, no campo da esquerda, para tentar criar uma alternativa permanente, uma frente permanente. Mas isso não sendo possível, optamos pela chapa própria. E você é testemunha e os ouvintes também que, desde o primeiro momento do registro, nós dissemos que não estávamos fazendo uma campanha propriamente eleitoral, mas uma campanha política. E que íamos analisar o resultado não apenas do ponto de vista matemático, mas do ponto de vista político, do saldo que deixou. E nós achamos que, apesar desta derrota numérica, o saldo foi positivo. E eu acho que esta fragmentação pode ter ensinamentos para as forças de esquerda; já estão surgindo condições para entendimentos, para possibilidades futuras.

Paulo – Agora, Ivan, é verdade que a esquerda que não se rendeu, conforme você apontou, teve muito pouco espaço nos meios de comunicação, particularmente o PCB, o PSTU...

Ivan – E o PCO também.

Paulo – Agora, o que eu ia falar é que, destes partidos, o PSOL teve um espaço, não idêntico, evidentemente, aos três candidatos defendidos pela grande imprensa, o Serra, a Dilma e a Marina. Mas o Plínio teve uma exposição. É interessante! Nas eleições de 2006, a Heloísa Helena teve quase 7% dos votos. Agora, o Plínio não conseguiu, inclusive sendo um nome muito respeitável, não conseguiu sequer 1% dos votos. Você não acha que isso é muito grave, não só para o PSOL, mas para toda essa esquerda que, conforme você disse, não se rendeu?

Ivan – Realmente, a votação do PSOL este ano ficou bem aquém em relação à de quatro anos atrás. Mas tem que levar em conta que, há quatro anos atrás, quando foi a Heloísa Helena, além de ter sido uma frente ampla, de várias forças políticas, havia toda uma emoção em torno da candidatura dela. Ela tinha pontificado naquela CPI do mensalão, que todos assistimos, até de madrugada, aqueles debates... Então, ela tinha uma mística. Heloísa Helena, eu acho que foi um fenômeno eleitoral. Esses partidos (PSOL, PCB e PSTU) já não tinham voto naquela eleição. Quem teve voto foi a Heloísa Helena. Igual ao PV agora. O PV não tem 19% de votos. Eu acho que a Marina foi, em 2010, o fenômeno eleitoral que a Heloísa foi, em 2006. Realmente o Plínio teve mais espaço. Até porque tem um dispositivo recente na legislação, que o favoreceu. As emissoras de televisão podem convidar todos os candidatos, mas só são obrigadas a convidar os dos partidos que tem representação eleitoral.
Eu acho, Paulo, que a burguesia brasileira conseguiu o que queria, o seu sonho. Eles americanizaram as eleições brasileiras. Se você pensar bem, essa polarização que vai acontecer agora no dia 31 já existe há 16 anos no Brasil. Em 2006, o PCB, um mês depois das eleições, alertou a esquerda: “olha, em 2010 vai acontecer a mesma coisa”. E não deu outra. Estamos diante de um segundo turno anunciado.

Paulo – E é de acordo, inclusive, com o interesse de setores que apostam que os tucanos possam retornar ao governo depois de um 1º turno, onde, inclusive, alguns órgãos que apoiavam o José Serra haviam admitido a própria derrota do mesmo. E aí, eu quero saber, justamente, essa posição do PCB, onde há muita gente aqui... Eu ouço aqui no programa, contestando. Eu acho que a posição que o PCB defende, talvez seja igual à da maioria do PSOL, que se diferencia da posição do PSTU. Agora, eu queria que você colocasse aqui para os nossos ouvintes a posição do Partido Comunista Brasileiro.

Ivan – É uma boa oportunidade nesse espaço democrático e para esse público progressista. Nós somos e continuaremos a ser oposição ao governo petista. Os oito anos de governo Lula não têm nada de socialista. A política econômica é a mesma: é um governo que serve ao capital. Ele ganha de FHC, inclusive, em índices macroeconômicos. Talvez ele tenha alavancado mais o capitalismo que ninguém no Brasil.
Mais ainda existem algumas diferenças entre PT e PSDB. Na nossa leitura, elas estão se diluindo, estão cada vez menores. Mas ainda existem algumas diferenças que nos fazem indicar Dilma no segundo turno, sem qualquer entusiasmo. Não é um apoio acrítico, como a esquerda reformista está dando, sem qualquer reparo, sem qualquer crítica. O que é um absurdo! Convalidam todos os oito anos de governo Lula e dão um cheque em branco para a Dilma continuar ou piorar esse projeto social-liberal.
Essas diferenças que ainda vemos são as seguintes, Paulo. Uma delas é a questão da política externa. Não é que a política externa do Lula seja anti-imperialista, socialista. Não, nada disso. Ela é apenas menos ruim que a política externa que faria o Serra. As restrições que este tem à política externa do Lula são à direita. As nossas são à esquerda. Nós achamos que essa política externa é a mesma velha política da burguesia brasileira para transformar o Brasil numa grande potência capitalista. Só que os dois lados operam esta política de uma maneira diferente. A do Serra, a do PSDB, é pior, porque expressa setores burgueses mais integrados ao imperialismo norte-americano. No governo Lula, a política externa teve mais independência, para favorecer outros setores burgueses que vem se expandindo em outros países. De certa forma. Lula ajudou a enterrar a ALCA. Mas, por outro lado, ele boicota a ALBA.
Na questão da privatização, também há diferenças. Serra privatizaria mais que Dilma, como FHC privatizou mais que Lula. Mas tem que ser dito que o governo Lula também é privatizante. Implantou as PPPs, a ANP continuou funcionando; dos dez leilões do petróleo, seis foram feitos no governo Lula. Esse marco regulatório do petróleo que está sendo saudado aí nas ruas pelo lulismo, ele é apenas um pequeno avanço com relação ao anterior, pois só garante à Petrobrás 30% do pré-sal.
Agora, há uma diferença importante, que temos que levar em conta. Diz respeito à luta de massas: a criminalização dos movimentos populares e da pobreza, a questão democrática. Nesse tema, não restam dúvidas. Num governo Serra, a criminalização vai ser intensa. Tanto é assim que ele vai para a televisão e diz que quer um campo sem boné do MST. O PCB hipoteca a sua mais irrestrita solidariedade ao MST. Este é um ponto que nos sensibiliza muito. Ambos os projetos são do campo do capital, mas a candidatura Serra é da direita política. Agora, deixando claro: o nosso voto é contra o Serra. É um voto crítico na Dilma.

Paulo – É. Fica perfeitamente entendido. Inclusive, vocês tem uma palavra de ordem que eu achei muito interessante que é “derrotar Serra nas urnas e depois derrotar Dilma nas ruas”. É sobre isso que eu queria explorar. Com esta situação da esquerda, da esquerda que não se rendeu, me parece que esse isolamento dessa esquerda não se dá apenas no plano eleitoral. Ele se dá no plano dos movimentos sociais. Você pode ponderar que o governo Lula tem uma política de cooptação espetacular. O problema é o seguinte: esta é a vida que nós estamos tendo. O que fazer?

Ivan – Há um sentimento, nessa esquerda que não se rendeu, inclusive no PCB, de que o próximo governo, seja qual for, vai ser pior que o governo Lula. Na nossa avaliação, também levamos em conta isso. Um governo Serra pode ser pior ainda, mas o governo Dilma pode ser pior que o governo Lula, do ponto de vista da esquerda. A crise do capitalismo está se agravando, está se espalhando pela Europa. Por mais que no Brasil se diga que aqui a crise não vai chegar, você sabe melhor do que eu que há um risco sério. Num governo Dilma, o PMDB vai ter um peso maior que no governo Lula. O vice-presidente do Lula é o José de Alencar, que fica só reclamando de juros. Enquanto o vice da Dilma é da máquina do PMDB, que já tem seis ministérios no governo Lula. Imagine quantos terá num governo Dilma.
Mas queremos dizer o seguinte: nós, do PCB, estamos muito mais próximos dos companheiros que estão com o voto nulo do que os que estão com o voto acrítico em Dilma. Nós respeitamos, como legítima, a posição dos companheiros que estão propondo o voto nulo, mas achamos que neste caso estão incorretos. A maioria dos documentos propondo o voto nulo tem uma contradição. Começam dizendo assim: não queremos que os tucanos voltem, o FHC foi um terror e tal. Reclamam do governo Lula, com toda a razão, e concluem com o voto nulo. Se não queremos que voltem os tucanos, usando uma expressão italiana, vamos “tampar o nariz” e votar na Dilma.
Nós achamos que quanto pior, pior; não quanto pior, melhor. É disso que se trata.
Os companheiros da esquerda que estão com o voto crítico ou com o voto nulo estarão muito mais próximos de nós, nas lutas, nas ruas, do que os que estão com o voto acrítico em Dilma. Porque estes, se Dilma vencer, vão continuar conciliando, babando o ovo do governo, que é um governo social-liberal.

Paulo– Bem, é isso, Ivan. Acho que ficou absolutamente bem entendida a posição do Partido Comunista Brasileiro e eu te saúdo por este esforço que você fez aí, à frente do PCB, para manter uma campanha presidencial no 1º turno, que nós sabemos que foi bastante difícil. Espero que a gente possa colher frutos num futuro próximo. Confesso que me preocupa muito a situação brasileira.

Ivan – Mas veja só, Paulo Passarinho. Se estivéssemos na França, na Espanha, há um ano atrás, também não estaríamos desanimados? E olha o povo nas ruas... Porque a crise do capitalismo vai se agravar e a luta de classes vai voltar com força, o sindicalismo também. Eu não tenho a menor dúvida. Eu só queria, se você me permite, dizer como o PCB opera este apoio crítico à Dilma. É absolutamente unilateral. Não conversamos com ninguém. E não participamos da campanha, dessa campanha acrítica, que vai para as ruas, em passeatas, louvando o governo Lula e dando um cheque em branco ao eventual governo Dilma. Não! Nós deixamos claro que estamos votando no menos ruim. E que vamos continuar na oposição, lutando por uma frente anticapitalista e anti-imperialista permanente.

Paulo – Obrigado, Ivan. Um abraço.

Ivan – Obrigado, Paulo.

Transcrição: Maria Fernanda M. Scelza

Saída à direita da crise econômica somente acirrará o caos social

Escrito por Otto Filgueiras*
26-Out-2010

A crise econômica que atingiu os Estados Unidos em 2008 e se irradiou ao resto do mundo, inclusive ao Brasil, não acabou. Trata-se de uma crise de super-acumulação de capital, que se manifesta, ao mesmo tempo, em superprodução, subconsumo e desproporção　setoriais, sendo nessa dimensão semelhante às grandes crises do capitalismo, a exemplo daquela de 1929.

Segundo o economista Luiz Filgueiras, professor-pesquisador da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Economia pela Universidade de Campinas (UNICAMP), com pós-doutorado pela Universidade Paris XIII, na França, autor do livro "História do Plano Real" e co-autor, juntamente com o professor Reinaldo Gonçalves,　do livro "Economia Política do Governo Lula", as causas da atual crise estão relacionadas ao novo padrão de desenvolvimento capitalista no mundo, construído desde os anos 1970, que deslocou a hegemonia da acumulação para a dimensão financeira, o que, segundo diz, "implicou uma radicalização da instabilidade que é intrínseca à estrutura e dinâmica desse modo de produção".

De acordo com Luiz Filgueiras, "a saída implica um processo de desvalorização e destruição da riqueza existente, realizada pela própria crise e arbitrada pelos Estados capitalistas, por meio　de empréstimos, aquisições (nacionalizações de empresas) e associações". Mas a atuação estatal, socorrendo o grande capital, implicou um enorme endividamento dos governos. Assim, os atuais acontecimentos na Europa, "com governos propondo e efetivando cortes de despesas, demissão de funcionários, redução de salários, reformas das previdências, são a continuação da crise, agora atingindo, em cheio, o Estado e, como conseqüência, os seus trabalhadores". O capítulo seguinte, diz o economista, deverá ser uma recessão nesses países, com o aprofundamento do desemprego.

No caso de a crise se aprofundar no Brasil, Luiz Filgueiras diz que não haverá diferenças na forma de enfrentá-la por um governo do PT ou do PSDB. Segundo ele, um governo dos tucanos, provavelmente, trataria a crise da mesma forma como o governo Lula a enfrentou, isto é, com políticas fiscais e monetárias expansionistas.

Ele também descarta que a crise do capitalismo nos Estados Unidos e no mundo precise de alternativas de extrema-direita como saída. Segundo ele, na campanha presidencial no Brasil, a maior visibilidade da extrema direita, por meio da　candidatura de José Serra, não tem relação direta com a crise. "A questão fundamental, que levou à adoção dessa estratégia (religiosa, conservadora e moralista) por parte de Serra se deve à existência de uma grande área de identidade entre as duas candidaturas, do PT e PSDB. Em especial, há concordância na política macroeconômica que vem sendo adotada desde o início do segundo governo FHC, com metas de inflação, superávits fiscais primários e câmbio flutuante". E esta política, diz Filgueiras, reflete um modelo econômico que foi construído no início dos anos 1990 e que sofreu uma inflexão no　segundo governo Lula, com aumento da importância do grande capital da indústria de commodities articulado com o Estado, que, por meio do BNDES, vem financiando e patrocinando o fortalecimento e a internacionalização de grandes grupos econômicos nacionais.

"É como se o governo　Lula estivesse reconstruindo o tripé da época do modelo de substituição de importações: capital internacional, capital estatal e capital privado nacional. Só que, agora, sob a hegemonia do capital financeiro e não, como anteriormente, do capital industrial. Veja a seguir a íntegra da entrevista.

A crise do capitalismo nos Estados Unidos e no mundo acabou?

A crise mundial não é um ponto no tempo; ela é um processo, que se desenvolve de forma desigual e combinada, no tempo e no espaço. O seu centro originário se localizou nos países centrais, em particular nos EUA, mas, como não poderia deixar de ser, afetou também, e duramente, a periferia. A sua natureza já é bastante conhecida, tendo causas determinantes gerais e particulares. As primeiras apontam para uma crise de super-acumulação de capital, que se manifesta, ao mesmo tempo, em superprodução, subconsumo e desproporção setoriais. Nessa dimensão ela é semelhante às grandes crises do capitalismo, como a　de 1929. As causas particulares dizem respeito ao novo padrão de desenvolvimento capitalista construído desde os anos 1970, que deslocou a hegemonia da acumulação para a dimensão financeira, o que implicou uma radicalização da instabilidade, que é intrínseca à estrutura e à dinâmica desse modo de produção.

A solução da crise, portanto, tem que se dar nessas duas dimensões. Com relação aos determinantes gerais, a saída da crise implica um processo de desvalorização e destruição da riqueza existente, realizada pela própria crise e arbitrada pelos Estados capitalistas, mediante empréstimos, aquisições (nacionalizações de empresas) e associações. A contrapartida dessa atuação estatal, em socorro do grande capital, implicou um enorme endividamento dos governos. E isto ocorreu em todos os países, mas mais acentuadamente nos países desenvolvidos. Os atuais acontecimentos na Europa, com os diversos governos propondo e efetivando cortes de despesas, demissão de funcionários, redução de salários, reformas das previdências etc., são a continuação da crise, agora atingindo, em cheio, o Estado e, como conseqüência, os seus trabalhadores. O capítulo seguinte deverá ser uma recessão nesses países, com o aprofundamento do desemprego.

Todas essas medidas, no entanto, não resolverão os determinantes estruturais relacionados ao atual padrão de desenvolvimento. Portanto, a tendência é de manutenção da instabilidade intrínseca a esse padrão. Isto significa que a crise não terá solução em curto espaço de tempo. Não há qualquer pressão mais significativa, por parte dos setores populares, que leve o capital a redefinir o atual padrão de desenvolvimento. Na crise de 1929 havia uma conjuntura política – existência da URSS e a ameaça do socialismo, a força dos sindicatos e dos partidos socialistas e comunistas e mobilização de massas - que obrigou e levou à redefinição do padrão de desenvolvimento, quando se instaurou o compromisso social-democrata, o Estado de Bem-Estar Social e as políticas anticíclicas keynesianas. Agora não há essa circunstância, e isto é decisivo no modo como a crise está sendo tratada. Em suma, a tendência é de um período prolongado de estagnação, com momentos curtos de retomada de crescimento e reiteração dos problemas estruturais do atual padrão de desenvolvimento.

A recuperação das economias capitalistas é, portanto, apenas superficial e resultado da grande quantidade de recursos públicos injetados nas empresas pelo Estado, a exemplo do que aconteceu nos Estados Unidos, Europa e mesmo no Brasil, onde o governo Lula injetou dinheiro público nos bancos privados e na construção civil?

Como dissemos anteriormente, os Estados foram chamados a socializar as perdas e a arbitrar o processo de desvalorização/destruição da riqueza existente. Daí o grande volume de recursos públicos injetados. Isto resolve momentaneamente, dando o mínimo de ordem e controle ao processo e recuperando a demanda efetiva para que ocorra uma retomada do crescimento. No entanto, isto é insuficiente como solução cabal da crise, pois não altera as características fundamentais do padrão de acumulação que levaram à crise e que podem ser resumidos na total liberdade de movimento do capital, em particular do capital financeiro –　processo esse consolidado pela quase total desregulação e liberalização financeira estimuladas e implementadas sob a égide do neoliberalismo, que radicalizaram a instabilidade do modo de produção capitalista.

Por que a moeda brasileira está supervalorizada em relação ao dólar e quais as conseqüências para o país?

Isto está acontecendo por motivos externos e internos. Externamente, em razão da política americana, à qual interessa a desvalorização do dólar em relação a todas as moedas, como forma de recuperação da competitividade de suas exportações e inibição de importações; o que facilitaria a retomada do crescimento. O alvo principal são os países da periferia e, em particular, a China. Internamente, no Brasil, o problema é a elevada taxa de juros,　que atrai capitais especulativos e desvaloriza o dólar frente ao real. Mais recentemente, o lançamento de ações da Petrobras　no mercado internacional também contribuiu para este fenômeno.

As conseqüências no curto prazo são o maior controle da inflação e uma perda relativa de competitividade das exportações brasileiras e o estímulo às importações, o que complica o balanço de pagamentos do país e aumenta, por conseqüência, a vulnerabilidade externa conjuntural da economia brasileira. No longo prazo, inibe o desenvolvimento de setores industriais de alta tecnologia, condição fundamental para superarmos a dependência tecnológica própria dos países da periferia do capitalismo, levando o país a uma especialização regressiva em commodities. É o fenômeno conhecido como a "doença holandesa", que afetou a Holanda nos anos sessenta e que implicou sua desindustrialização.

A China está com a sua moeda subvalorizada, tem sofrido pressões do governo dos Estados Unido para valorizar o yuan, mas o governo chinês já disse que não vai fazer isso, porque implicaria quebrar muitas empresas, gerar desemprego e instabilidade econômica, social e política, que pode trazer o caos a esse grande país da Ásia. Isso significa desdobramento mais grave da crise, mundialmente?

A China vem sofrendo pressões para valorizar sua moeda há muitos anos. Mas ela não fará isso, porque tem o controle de seu espaço nacional e se situa numa posição privilegiada no cenário e na divisão internacional do trabalho. É o principal credor dos EUA, tem o maior montante de reservas do mundo e atua internacionalmente em todos os tipos de mercado, exportando produtos de baixa, média e alta tecnologia. As próprias empresas dos EUA que estão sediadas na China não têm nenhum interesse na valorização, que implicaria perda de competitividade de suas exportações.

O yuan desvalorizado é parte fundamental da estratégia chinesa de desenvolvimento; não seria realista imaginar que a China venha a aceitar, unilateralmente, sem nenhuma compensação, mudar essa estratégia. No entanto, caso ocorresse, haveria impacto negativo nas suas exportações, o que exigiria uma maior participação de seu mercado interno para a manutenção das atuais taxas elevadíssimas de crescimento do PIB – o que, por sua vez, implicaria uma redefinição da distribuição de renda na sociedade chinesa.

Por outro lado, com a valorização do yuan,　as importações serão estimuladas mais ainda, com fortes impactos positivos para as economias de todos os países, principalmente aqueles, como o Brasil, que exportam commodities importantes para o desenvolvimento chinês. Mas tudo isso, se ocorresse, levaria a uma deterioração do balanço de pagamentos da China, que não pode se dar a este luxo, pois sua moeda não é conversível. Por fim, o interesse dos EUA na valorização do yuan　se relaciona diretamente à necessidade de retomar o crescimento, reduzir seus déficits fiscais e do balanço de pagamentos (aumentando exportações e reduzindo importações) e também diminuir sua dívida pública.

Antes da eclosão da crise, a extrema direita conquistou governos de países ocidentais, a exemplo da Itália, com Berlusconi; mas, no ápice da crise nos Estados Unidos, o eleito foi　 Obama. Agora, nas eleições parlamentares, Obama enfrenta dificuldades; a extrema direita do Partido Republicano faz uma campanha acusando Obama até de comunista, que evidentemente não é. O capitalismo está entrando numa crise que precisa de alternativas de extrema-direita para sair dela?

Acredito que qualquer tentativa de saída mais à direita da crise, como estamos assistindo na Europa, não terá sucesso no médio e longo prazos; apenas expressa a recusa em redefinir o padrão de acumulação financeirizado - que tornou o capitalismo mais crítico ainda, pois radicalizou suas tendências a super-acumulação, em particular acentuando sua dimensão fictícia (descolada da produção), e a sua natureza regressiva do ponto de vista social e político. Com isso, a crise econômica se transforma em crise política e não se ataca a questão fundamental para a retomada do crescimento de forma menos instável, qual seja, a forma como vem funcionando o capitalismo há 30 anos. Mas, como disse anteriormente, na atual conjuntura não há ainda um movimento internacional dos trabalhadores e dos setores populares que leve o grande capital a recuar. Portanto, o horizonte é de crise política e social, sem resolução da crise econômica.

No Brasil, a polarização na campanha presidencial esquentou no segundo turno, no qual a extrema-direita encontrou espaço para defender seu ideário retrógrado e de intolerância. Isso está acontecendo por conta da crise capitalista que poderá bater com força aqui no ano que vem?

Acredito que a maior visibilidade da extrema-direita, por meio da candidatura do Serra, não tem relação direta com a crise. A questão fundamental, que levou à adoção dessa estratégia (religiosa, conservadora e moralista) por parte de Serra, se deve à existência de uma grande área de identidade das duas candidaturas (Dilma e Serra). Em especial, há concordância na política macroeconômica, que vem sendo adotada desde o início do segundo governo FHC: metas de inflação, superávits fiscais primários e câmbio flutuante.

E esta política reflete um modelo econômico que foi construído a partir do início dos anos 1990, com o Collor, Itamar, FHC e Lula. Esse modelo sofreu uma inflexão a partir do segundo governo Lula, com aumento da importância do grande capital da indústria de commodities articulado com o Estado que, por meio do BNDES, vem financiando e patrocinando o fortalecimento e a internacionalização de grandes grupos econômicos nacionais. Isto redefiniu, parcialmente, o bloco de poder político dominante, com o aumento da importância desses segmentos.

É como se o governo Lula estivesse reconstruindo o tripé da época do modelo de substituição de importações: capital internacional, capital estatal e capital privado nacional. Só que, agora, sob a hegemonia do capital financeiro e não, como anteriormente, do capital industrial. É isto que reverbera no debate sobre as privatizações, ou quem é mais privatista; na verdade, aqui há uma diferença na ênfase que se dá à maior ou menor importância do Estado e dos grandes grupos nacionais no modelo de desenvolvimento, que segue, em qualquer caso, sob a hegemonia do capital financeiro.

Embora a direita esteja presente no campo de alianças do PT, no governo Lula e na candidatura Dilma, mantendo e desenvolvendo o modelo econômico, e sem pretender alterá-lo, os tucanos e a candidatura Serra fizeram uma campanha mais de direita e abriram espaços para porta-vozes da extrema direita. Isso acontece como um prenúncio de que a crise permanece e pretende soluções que implicam menos democracia no Brasil? Ou a radicalização, com intolerância, é só eleitoreira?

Acho que há o uso eleitoral da extrema-direita pela campanha do Serra. Como há dificuldades de diferenciação entre as candidaturas, a questão moral e religiosa – na verdade uma falsa questão – apareceu como a única estratégia possível para a oposição de direita. O governo Lula e a Dilma responderam, por sua vez, com a questão das privatizações – entendida, de forma restrita, como sendo apenas a venda de empresas estatais, como lhes interessa. Também é a única distinção relevante que pode ser explicitada do ponto de vista de propaganda de massa. Em suma, Serra faz uso eleitoral do ideário da extrema-direita e Dilma se utiliza do fantasma das privatizações. Tanto num caso, como no outro, as diferenças são bem menores do que aparentam.

Os partidários da candidatura Dilma sustentam que, apesar de sua moderação, da política econômica conservadora e das alianças à direita, o governo Lula teria trazido avanços para a qualidade de vida da população. E que a política externa brasileira teria sido decisiva na derrota da ALCA e no apoio a países como a Venezuela e a Bolívia, contra as pressões dos Estados Unidos. Dizem que as privatizações foram interrompidas e que o poder público se fortaleceu no Banco do Brasil, Petrobrás e em outros setores. E que o governo Lula manteve a demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, apesar das pressões dos militares e do agronegócio. Essas são diferenças importantes em relação aos governos tucanos, na medida em que o modelo econômico da era FHC foi mantido e desenvolvido?

O primeiro governo Lula foi, fundamentalmente, semelhante ao segundo governo FHC: manteve o mesmo modelo econômico e a mesma política econômica, mas ampliando o escopo da política social focalizada com a implantação do Bolsa Família. A partir do final desse governo e início do segundo, o modelo sofreu a inflexão explicada anteriormente, por meio de uma estratégia de articulação de grandes grupos econômicos nacionais por dentro do e com o Estado. O capital estatal e nacional se fortaleceu relativamente ao capital internacional no bloco de poder, mas esse é um preço que o capital financeiro internacional tem que pagar para poder ter os dólares necessários para remeter para o circuito internacional da acumulação.

Porém, a questão decisiva foi a seguinte: com a mesma política econômica, no período Lula, a economia brasileira obteve um desempenho melhor do que no período FHC, em razão do grande crescimento da economia mundial nesse período e que acabou desembocando na crise geral do capitalismo. Nesse período, com a grande melhora do balanço de pagamentos do país, a política econômica pôde ser flexibilizada quantitativamente: menores taxas de juros e mais crédito ao consumidor (inclusive o consignado), menores superávits fiscais primários e mais gastos do governo, permitindo aumentos reais do salário mínimo e dos benefícios da Previdência Social.

Portanto, maior crescimento e menores taxas de desemprego. Isto, sem dúvida, melhorou o nível de consumo dos segmentos de menor renda. Mas isso não deve ser identificado com a ampliação da classe média brasileira, como o governo Lula propagandeia, a partir de um conceito estatístico, não sociológico, de classes sociais utilizado pelos institutos de pesquisa (classes A, B, C, D e E). De fato, o que ocorreu foi uma melhora na distribuição dos rendimentos do trabalho e uma quase manutenção da distribuição funcional da renda (entre capital e trabalho). E tudo isso porque houve um período de maior crescimento, quando pôde haver uma melhora relativa da distribuição sem transferir renda de um segmento social para outro, ou seja, sem maiores atritos. O pagamento de elevadíssimo montante de juros da dívida pública para o capital financeiro pôde ser compatibilizado, momentaneamente, com a ampliação do Bolsa Família e com o aumento real do salário mínimo e dos rendimentos da Previdência Social.

Quanto à política externa, ela de fato se diferenciou, mas acredito que não foi decisiva para enterrar a ALCA; esta tinha fortíssimas resistências dentro dos EUA, nos segmentos do agronegócio de lá – que perderiam com a criação da área de livre comércio; o contrário aconteceria com o agronegócio do Brasil. As privatizações, por sua vez, caminharam em outras direções: parcerias público-privadas e articulação do BNDES com grandes grupos econômicos; a linha de privatizar empresas estatais perdeu espaço. Em suma, estamos assistindo a um movimento contraditório: o capitalismo está se fortalecendo no Brasil e, ao mesmo tempo, a economia está se especializando, cada vez mais, na produção de commodities agrícolas e industriais. O preço disso tudo tem sido a desmobilização dos movimentos sociais e a despolitização da política, com o ideário socialista cada vez mais distante da luta política.

A reforma da Previdência do funcionalismo e a transposição do rio São Francisco, por exemplo, não são exigências do projeto neoliberal no país?

Todas essas ações do governo Lula estão no contexto do modelo liberal periférico. A reforma da Previdência do funcionalismo foi uma medida política para serenar os ânimos do capital financeiro, quando do início do primeiro governo Lula. A obra citada faz parte da lógica do PAC, que é a de melhorar a infra-estrutura do país, por meio da articulação do Estado e de grandes grupos nacionais, com o objetivo de fortalecer o padrão de desenvolvimento capitalista que se está consolidando no país, qual seja, caracterizado por uma especialização na produção e exportação de commodities. O Pré-Sal, provavelmente, reforçará fortemente essa tendência.

A manutenção da política de juros altos, a não suspensão do pagamento da dívida pública e a não realização da reforma agrária não são mais importantes para os capitalistas nacionais e internacionais?

A política de juros altos depende de cada conjuntura; os ganhos financeiros podem vir tanto dos títulos públicos quanto do financiamento do consumo, moradia etc. A reforma agrária não é do interesse, em hipótese alguma, do grande capital. A terra é um ativo financeiro, como outro qualquer, passível de ganhos especulativos; além disso, uma reforma agrária massiva (em grandes proporções) traria sérios problemas para a obtenção de mão-de-obra por parte do agronegócio. Com o boom das exportações brasileiras e o acúmulo de reservas, a dívida externa pública líquida tornou-se negativa e a dívida externa privada vai sendo administrada. Enquanto existirem fluxos abundantes de capitais no mercado internacional, esta não se coloca como um problema imediato.

No caso de a　crise se aprofundar nos Estados Unidos e no mundo, é possível uma saída à esquerda?

Só é possível uma saída à esquerda (no sentido amplo, isto é, "social-democrata"), se houver movimento de massa e pressão política, que levariam o grande capital e os Estados capitalistas a redefinirem a forma de funcionamento do capitalismo, como na crise de 1929. Mas esse é um processo muito complexo, que envolve um conjunto enorme de circunstâncias que impedem um prognóstico minimamente seguro. No entanto, as mobilizações recentes na Europa evidenciam que a ascensão dos movimentos sociais não pode ser descartada.

Se a crise se aprofundar ainda mais no Brasil, haverá diferenças na forma de enfrentá-la por um governo do PT ou dos tucanos?

Um governo dos tucanos, provavelmente, trataria a crise da mesma forma como o governo Lula a enfrentou, isto é, com políticas (fiscal e monetária) expansionistas, contrarrestando a tendência à desaceleração econômica. Isto foi feito no mundo todo, em todos os países e em todas as economias. Não havia alternativa dentro das circunstâncias. Quanto a uma retomada da crise, futuramente, não dá para fazer prognósticos com relação à diferenciação entre tucanos e petistas. Dependeria muito da forma como a crise se expressasse.

Otto Filgueiras é jornalista.

O endividamento da União e a disputa presidencial

Paulo Passarinho*
O primeiro turno das eleições presidenciais já se encerrou e nos encontramos em plena disputa do segundo turno, mais uma vez envolvendo os candidatos do PT e do PSDB.
Em 1994 e em 1998, esta disputa também se deu, porém FHC - o candidato dos tucanos à época - acabou por vencer as eleições já no primeiro turno. Em 2002 e em 2006, a decisão apenas se deu no segundo turno.
Há dezesseis anos, portanto, a polarização entre PSDB e PT marca a disputa da eleição mais importante do país.
Contudo, ao contrário do que um eleitor mais desavisado poderia supor, a discussão sobre a realidade econômica e as políticas a serem adotadas pelos candidatos, caso sejam eleitos, continuam a ser escamoteadas.
Em 1994, em meio à euforia do lançamento do Real, a plataforma agressiva das privatizações do PSDB não foi antecipada por FHC, assim como em 1998, no direito a uma reeleição comprada por meio de uma emenda constitucional, o mesmo FHC não deu ciência ao país do acordo em curso com o FMI, provocado pela situação falimentar em que se encontrava o Brasil.
Em 2002, tivemos mais conhecimento da crise que vivíamos, por força de um novo acordo celebrado com o mesmo FMI, e do compromisso, que todos os candidatos acabaram por assumir, em respeitar as exigências que nos eram impostas. O que Lula, o vencedor daquela eleição, não divulgou foi a sua intenção em ser mais realista do que o rei. Já como presidente, sua primeira medida foi aumentar a meta do superávit primário estabelecida inicialmente com o FMI, de 3,75%, para 4,25% do PIB.
Em 2006, forçado a uma disputa com o reacionário Geraldo Alckmin, Lula usou e abusou da pertinente acusação de privatista, contra o seu adversário. O que o mesmo Lula não esclareceu ao eleitorado foi a sua intenção, materializada logo no início do seu segundo mandato, em privatizar o trecho da BR-101, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Campos, no norte fluminense.
Esses exemplos mostram muito bem como os candidatos de confiança do sistema financeiro - sistema que parece ser uma espécie de fiel da balança dos políticos de sucesso - agem em relação ao eleitorado.
Agora, em 2010, há um silêncio sepulcral, dos ungidos pelas generosas verbas de campanha, em relação ao grave problema do endividamento da União.
Ao contrário, o candidato tucano - apesar de toda a grita de economistas ligados ao seu PSDB contra a "explosão dos gastos correntes" no governo Lula - promete um salário mínimo de R$ 600,00, reajuste de 10% nas pensões e aposentadorias do INSS e 13º "salário" para o Bolsa Família!!
Demagogias ou falsas promessas à parte, o problema é que temos de fato um sério desafio pela frente. Plínio de Arruda, do PSOL, no primeiro turno das eleições, com toda razão apontou a necessidade de uma séria auditoria da dívida pública do país, conforme uma das conclusões da CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara Federal.
E o problema não é a tal explosão dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudanças nas regras da previdência.
Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.
As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.
De 1994 a 1998, a idéia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.
Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.
A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros - que continuam a vigorar - passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.
Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.
É essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.
Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real - decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país - voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.
A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.
Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.
Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta.
Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata à eleição presidencial é apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situação.
20/10/2010
Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ

O golpe equatoriano: O seu significado mais vasto

James Petras*
O falhado golpe militar-policial no Equador, que ocorreu em 30 de Setembro, tem levantado muitas questões sobre o papel dos Estados Unidos e seus aliados entre a oligarquia tradicional e os movimentos sociais de esquerda, as organizações indígenas e os seus partidos políticos.
Ao mesmo tempo que o Presidente Correa e todos os governos da América Latina, com significativos sectores do público equatoriano, descreveram as acções violentas como um golpe, o principal órgão da Wall Street - The Wall Street Journal - descrevia-o como um «protesto policial». Porta-vozes da Goldman Sachs e do Council of Foreign Relations fizeram referência à conquista de poder policial e militar contra um governo democraticamente eleito, como uma auto-induzida «crise política» do Presidente. À medida que o golpe se desenvolvia, o movimento «indígena» CONAIE apresentava um manifesto condenando o governo, enquanto o partido «indígena» Pachakutik apoiava a destituição do Presidente, defendendo o golpe policial como um «justo acto de servidores públicos».
Em resumo, os apoiantes imperiais do golpe, os sectores da elite equatoriana e os movimentos indígenas, minimizaram a violenta insurreição policial como golpe, para assim justificarem o seu apoio ao mesmo como um outro «protesto económico legítimo». Por outras palavras, a vítima do golpe elitista era convertida em repressor da vontade dos povos. A questão factual, se houve ou não um golpe, é central na decisão de o governo ter justificação em reprimir a sublevação policial e se, de facto, o sistema democrático estava em perigo.
Os Factos Relativos ao Golpe
A polícia não «protestou» simplesmente contra as políticas económicas, ocupou a Assembleia Nacional e tentou ocupar edifícios públicos e empresas de comunicação social. A força aérea – ou, pelo menos, aqueles sectores que colaboravam com a polícia – o ocuparam a aeroporto em Quito, acordaram acções para tomarem e bloquearem estratégicas redes de transporte. O Presidente Correa foi assaltado e capturado e conservado como refém sob guarda policial de muitos polícias fortemente armados, que resistiram violentamente às Forças Especiais que, eventualmente, libertaram o Presidente o que resultou em muitos feridos e dez mortos. Tornou-se claro que os chefes da insurreição policial tinham em mente mais do que um simples «protesto» pelo cancelamento de uns bónus – o que procuravam era derrubar o Presidente e estavam dispostos a utilizar armas para o conseguir. Os líderes do golpe utilizaram as exigências económicas iniciais dos empregados do sector público como um trampolim para derrubar o regime.
O golpe fracassou, em parte, devido ao vigoroso e dramático apelo ao povo para que ocupasse as ruas em defesa da democracia – um apelo que ressoou aos ouvidos de milhares de apoiantes e negou apoio público nas ruas aos cabecilhas do golpe.
No terreno, todos os apontam para uma tentativa violenta por parte da polícia e sectores militares para tomar o poder e depor o Presidente – sob qualquer ângulo, um golpe. E, portanto, foi assim que foi imediatamente entendido por todos os governos latino-americanos, da direita e da esquerda, e alguns deles até fecharam imediatamente as suas fronteiras e ameaçaram um corte de relações se os líderes do golpe tivessem êxito. A única excepção foi Washington – cuja primeira resposta foi não se juntar à condenação mas esperar para ver o que iria acontecer, ou como anunciou o porta-voz presidencial Philip Crowley, «estamos a analisar os acontecimentos», referindo-se à sublevação como um «protesto» de desafio ao governo. Quando Washington se apercebeu tinha a oposição activa do povo equatoriano, de todos os governos latino-americanos, do grosso das forças armadas e estava condenado ao fracasso, a Secretária de Estado Clinton telefonou a Correa anunciando-lhe a «ajuda» dos Estados Unidos ao seu governo, referindo-se ao golpe como uma mera «interrupção da ordem democrática».
Na corrida para a restauração da democracia, os sindicatos foram, na sua grande maioria, observadores passivos, não discutiram greves gerais ou mesmo mobilizações activas. A resposta de oficiais militares superiores no exército foi, na sua maioria, contrária ao golpe, excepto talvez na força aérea que tomaram o aeroporto principal em Quito, antes de o entregarem a unidades anti-droga das forças policiais. A polícia anti-narcóticos estava na primeira linha do golpe e não é de surpreender que, nos últimos cinco anos, estivesse sob intenso treino e doutrinação americano.
Explicação para as várias Respostas sobre o Golpe
As respostas e interpretações sobre o golpe variaram de acordo com os diferentes conjuntos de interesses objectivos e percepções subjectivas. Os regimes latino-americanos rejeitaram o golpe, receando um efeito multiplicador golpista na região, onde outros bem-sucedidos golpes (o do ano passado nas Honduras) encorajariam os militares e a polícia a actuarem nos seus países. As recordações do passado recente, onde os militares desmantelaram todas as instituições representativas e prenderam, torturaram, mataram e exilaram chefes políticos, foi um factor determinante para dar forma à rejeição retumbante. Em segundo lugar, a ordem política existente beneficia a classe capitalista em quase todos os países da América Latina e providencia as bases da estabilidade política e da prosperidade da elite. Nenhum movimento de massas poderoso ameaça a hegemonia sócio-económica capitalista, condição para que a elite económica apoie um golpe.
Os apoiantes de Correa foram para as ruas, embora não na quantidade das acções prévias para derrubar o ex-Presidente Lucio Gutierrez. Eram, principalmente, membros leais do partido. Outros, defendiam as suas medidas «anti-imperialistas» (expulsão da base americana de Manta) ou a defesa das instituições democráticas, mesmo depois de serem críticos das suas recentes políticas.
A vacilação dos Estados Unidos, passando duma recusa inicial de condenação para a denúncia posterior do golpe fracassado, foi baseada nos laços de longa data aos militares, especialmente à polícia. Entre 2006-2011, a ajuda dos Estados Unidos aos militares e à polícia terá totalizado 94 milhões de dólares, dos quais 89 milhões são canalizados para a «guerra às drogas». Entre 2006-2008, os militares equatorianos e os estagiários da polícia chegavam a 931, onde 526 dos quais eram estavam em «programas contra-drogas». Foi precisamente o sector anti-droga da polícia que desempenhou um papel importante na ocupação do aeroporto em Quito durante o golpe abortado. Os Estados Unidos tinham certamente muitos motivos para o golpe. Correa chegou ao poder expulsando o cliente pró Estados Unidos, Lucio Gutierrez, e dizimando os partidos da oligarquia que tinham sido responsáveis pela dolarização da economia e por adoptarem a doutrina do mercado livre de Washington. Correa pôs em questão a dívida externa, declinando pagar dívidas contraídas em circunstâncias fraudulentas. Acima de tudo, Correa era um aliado do Presidente venezuelano Hugo Chávez, um membro da ALBA e um forte oponente de Colômbia, o principal aliado de Washington na região. A política do Equador enfraquece a estratégia de Washington de «cercar a Venezuela» com regimes hostis. Tendo já apoiado o golpe vitorioso contra o Presidente Zelaya das Honduras, um aliado de Chávez, Washington tinha tudo a ganhar com um golpe militar que expulsasse outro membro da ALBA. Washington persegue uma «estratégia tripla»: em 1ºlugar, de diplomacia, oferecendo melhoria de relações; em 2º lugar, pela subversão, construindo capacidade subversiva através do financiamento dos militares e da polícia; e em 3º lugar, financiando, através da AID, NED, World Bank e ONGs, sectores do movimento indígena, especialmente Pachacutik, e grupos dissidentes ligados a Lucio Gutierrez.
A liderança do movimento indígena variou nas suas respostas ao golpe. A mais extrema posição adoptada, pelo quase moribundo partido eleitoral Pachacutik, (receptor de ajuda dos Estados Unidos) apoiou realmente o golpe militar e apelou às massas para a formação de uma «frente unida», um apelo que caiu que não encontrou eco. O grosso do movimento indígena (CONAIE) adoptou uma posição complexa, negando que tenha existido um golpe, rejeitando, contudo, a violência policial e avançando com uma série de exigências e críticas às políticas de Correa e aos métodos do governo. Não foi dado qualquer apoio nem houve uma rejeição do golpe. Por outras palavras, em contraste com o seu passado militante, a CONAIE era, virtualmente, um actor marginal.
A passividade da CONAIE e da maioria dos sindicatos tem as suas raízes em profundas discordâncias com o regime de Correa.
A Vulnerabilidade Auto-Induzida de Correa: O seu Desvio para a Direita
Durante o emergente movimento de cidadãos ocorrido há cinco anos, Rafael Correa desempenhou um importante papel na deposição do regime autoritário, corrupto e pró imperialista de Lucio Gutierrez. Uma vez eleito Presidente, pôs em prática algumas das suas principais promessas eleitorais: desalojou os Estados Unidos da sua base militar de Manta; rejeitou os pagamentos da dívida externa baseados em contas ilícitas; aumentou os ordenados, o salário mínimo, concedeu empréstimos com um juro baixo e crédito a pequenas empresas. Também prometeu consultar e tomar conhecimento sobre os movimentos urbanos sociais e indígenas, na perspectiva da eleição duma Assembleia Constituinte para criar uma nova Constituição. Em 2007, a lista apresentada por Correa no seu novo partido Alianza País (a aliança do país) ganhou uma maioria de dois terços na legislatura. Contudo, confrontado com receitas em declínio devido à recessão mundial, Correa fez uma impetuosa guinada à direita. Assinou contratos lucrativos com multi-nacionais mineiras, concedendo-lhes direitos de exploração em terras reclamadas pelas comunidades indígenas sem as consultar, apesar de uma história de contaminação catastrófica em terras, águas e habitat indígenas. Quando as comunidades locais agiram para bloquear os acordos, Correa mandou-lhes a tropa que reprimiu duramente os protestos. Em subsequente esforços de negociações, Correa apenas ouviu a sua própria voz e despediu os líderes indígenas chamando-os de «ramalhete de bandidos» e «elementos atrasados», que bloqueavam a «modernização» do país!
A seguir, Correa iniciou a ofensiva contra os funcionários públicos, fazendo leis para a redução de salários, bónus e promoções, repudiando contratos baseados em acordos entre sindicatos e legisladores. Do mesmo modo, Correa impôs novas leis na administração universitária, alienando professorado, administração e alunos. Igualmente prejudicial para a popularidade de Correa entre sectores organizados de assalariados e de classe média foi o seu estilo autoritário de impor a sua agenda, a linguagem pejorativa que utilizava para classificar os interlocutores e a insistência de que as negociações eram apenas um meio para desacreditar as suas contra-medidas.
Correa, contrariamente à sua pretensão de ser um galvanizador do socialismo para o século XXI é, em vez disso, o organizador de uma estratégia altamente pessoal para o capitalismo do século XXI, um capitalismo baseado na dolarização da economia, investimentos estrangeiros em larga escala em serviços mineiros, petrolíferos e financeiros e austeridade social.
A «guinada à direita» de Correa, contudo, também dependeu do apoio político e financeiro da Venezuela e dos seus aliados cubanos e bolivianos. Como resultado, Correa caiu no meio de duas situações: perdeu apoio da esquerda devido às políticas económicas estrangeiras «pro-extrativas» e programas nacionais austeros e não conseguiu apoio dos Estados Unidos devido às suas ligações a Chávez e a Cuba.
Como resultado, Correa alienou os sindicatos e os movimentos indígenas e sociais pois só conseguia garantir uma quantidade muito limitada de «poder popular» ao encerrar a economia para impedir o golpe. Igualmente importante, os Estados Unidos e os seus colaboradores viram no seu apoio organizado em declínio e no crescimento de protesto social, uma oportunidade para testar as águas com vista a um possível golpe, através dos seus mais dependentes colaboradores na polícia e, em menor escala, na força aérea. A amotinação na polícia foi um teste, encorajado a continuar, sem qualquer notório compromisso, dependente do seu sucesso ou fracasso. Se o golpe da polícia assegurasse suficiente apoio militar, Washington e os seus oligarcas civis políticos podiam intervir, pedir um «resultado negociado», que ou tirava o poder a Correa ou o «transformava» num «pragmático» cliente. Por outras palavras, um golpe «vitorioso» eliminaria outro aliado de Chávez, e um golpe fracassado iria pôr Correa em destaque para o futuro.
Reflexões Finais à laia de Conclusão
Ao tornar-se explicito, o golpe da polícia transformou-se numa farsa: os mandantes do golpe falharam os seus cálculos quanto ao apoio que tinham no seio das forças armadas, assim como entre os indígenas desavindos e os sindicatos. Ficaram sós, sem glória ou sucesso. Sem líderes nacionais, ou mesmo sem uma estratégia coerente, foram batidos em poucas horas. Fizeram um mau juízo da vontade dos Estados Unidos se comprometer, uma vez que se tornou claro que os mandantes do golpe careciam de qualquer ressonância entre a elite militar e eram completamente incompetentes. O que podia ter começado como um golpe acabou como uma ópera bufa com um breve tiroteio com soldados num hospital da polícia.
Por outro lado, o facto de Correa no fim só poder contar com as suas forças especiais de elite para o libertar de refém da polícia, revela a tragédia de um líder popular. Alguém que começara com imenso apoio popular, prometendo cumprir finalmente a reivindicação dos camponeses de uma reforma agrária, a reivindicação dos povos indígenas de soberania para negociar sobre bens minerais e de remunerações justas por serviços urbanos e acabou a recolher-se no Palácio Presidencial protegido por veículos militares.
O golpe fracassado do Equador levanta uma importante questão política. A quase cedência de Correa significa o fim da experiência de “novos regimes de centro-esquerda” que tentam «equilibrar» crescimento vigoroso de exportações com regalias sociais moderadas? Todo o sucesso dos regimes de centro-esquerda foi baseado nas suas aptidões para subsidiar e promover capital nacional e estrangeiro agrícola e mineral, ao mesmo tempo que aumentava o emprego, os salários e os subsídios de subsistência (programas anti-pobreza).
Esta “fórmula política” tem sido subscrita pelo crescimento da reivindicação da Ásia e de outros mercados mundiais e por preços historicamente altos de bens. Quando rebentou a crise de 2008, Equador era o elo mais fraco da América Latina, por estar amarrado ao dólar e ser incapaz de simular crescimento ou proteger a economia. Sob as condições de crise, Correa recorreu à repressão dos movimentos sociais e sindicatos e despendeu grandes esforços para garantir apoios das multinacionais petro-mineiras. Além disso, a polícia e os militares do Equador eram muito mais vulneráveis à infiltração das agências dos Estados Unidos, devido aos financiamentos em larga escala e a programas de treino, do que Bolívia e Venezuela que tinham expulso essas agências de subversão. Diferentemente da Argentina e do Brasil, Correa não tinha a capacidade para «conciliar» os diversos sectores dos movimentos sociais através de negociações e concessões. Claro está, que a penetração de financiamentos imperiais das ONGs nas comunidades indígenas promovendo o «separatismo» e políticas identitárias não tornaram fáceis a conciliação.
Contudo, apesar das particularidades do Equador, o golpe fracassado sublinha a importância relativa da resolução de problemas sócio-económicos básicos, se os projectos macro-económicos de centro-esquerda tiverem sucesso. Aparte a Venezuela, nenhum dos regimes de centro-esquerda está a desenvolver reformas estruturais (reforma agrária), nacionalizações de sectores estratégicos, redistribuição de rendimentos. Mesmo o regime de Chávez na Venezuela, tem perdido muito apoio popular devido a negligência nos serviços públicos (segurança pública, recolha de lixo, distribuição de água, energia eléctrica e distribuição de alimentos) causados pela corrupção e pela incompetência. O centro-esquerda jamais poderá depender do líderes «carismáticos» para compensar a falta de mudanças estruturais. Os regimes devem suster a melhoria dos ordenados e salários e promover serviços básicos num ambiente de «diálogo social». A ausência de reformas sociais contínuas, ao mesmo tempo que as elites agro-mineiras prosperam, abre a porta ao regresso da direita e provoca divisões nas coligações sociais apoiantes dos regimes de centro-esquerda. Mais importante, a implosão do centro-esquerda dá a oportunidade a Washington para subverter e derrubar os regimes, reverter as relativamente independentes políticas externas e reafirmar a sua hegemonia.
As bases institucionais do centro-esquerda são frágeis em toda a parte, especialmente na polícia e nas forças armadas, porque a classe dos oficiais continua envolvida em programas governamentais com militares dos Estados Unidos, tal como a narco-polícia e as agências de serviços secretos. Os regimes de centro-esquerda - excepto a Venezuela - têm continuado a participar em todos os programas militares conjuntos. O centro-esquerda não transformou o Estado. Igualmente importante, promoveu as bases económicas da via pró Estados Unidos, da sua estratégia agro-mineral de exportação. Ignorou o facto, da estabilidade política ser temporária e baseada no equilíbrio de poder social resultante de rebeliões populares no período de 2000-2005. O centro-esquerda ignora a realidade de que quando a classe capitalista prospera, em resultado das estratégias de centro-esquerda de exportação de agro-minerais, também a direita política prospera. E à medida que a riqueza e o poder político das elites exportadoras aumenta o centro-direita volta-se para a direita, como tem sido o caso de Correa, haverá maior conflito social e um novo ciclo de convulsões políticas, se não for por via de eleições poderá ser à bala - através de golpes ou de insurreições populares.
O bem-sucedido golpe nas Honduras (2009) e o recente golpe fracassado no Equador são sintomáticos das profundas crises das políticas «pós neo-liberais». A ausência de uma alternativa socialista, a fragmentação dos movimentos sociais, a adesão a «políticas identitárias», têm enfraquecido severamente uma alternativa efectiva organizada quando e se os regimes de centro-esquerda entram em crise. De momento, a maioria dos «intelectuais críticos» agarram-se ao centro-esquerda, na esperança de uma «viragem à esquerda», de uma rectificação política, em vez de tomarem o caminho difícil, mas necessário, da construção de uma classe independente baseada no movimento socialista.
* James Petras, Professor da Universidade de Nova Iorque, é amigo e colaborador de odiario.info
Este texto foi enviado por James Petras a odiario.info
Tradução de João Manuel Pinheiro