Nova tentativa de criminalização do MST

Por Higor Oliveira

O Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) um dos mais importantes movimentos sociais do planeta, tem sua história marcada pela luta de milhares de famílias por um pedaço de chão, num país de dimensões continentais no qual uma diminuta parcela da população detém incontáveis quantidades de terras.

Dos muitos anos de luta resultam inúmeros casos desastrosos proporcionados pela violência dos grandes proprietários de terra e do Estado, reprimindo ocupações, retardando reforma agrária e investindo com armas pesadas contra as famílias assentadas em diversas regiões do país.

A violência aplicada contra os trabalhadores rurais sem terra sempre foi acompanhada de ações no campo ideológico-midiático no sentido de construir uma imagem negativa a respeito do movimento e vendê-la à população numa tentativa de mascarar a realidade e deslegitimar a luta social que, diga-se, ampara-se em preceitos constitucionais.

O último episódio desta tragédia foi a tentativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, sob guarda e interesse do Governo do Estado e das elites agrárias locais, de criminalizar o movimento, caçar direitos políticos e perseguir seus líderes, distorcendo a legislação brasileira de terras e assassinando a Constituição da República. Tentativa que foi imediatamente repelida pela direção do MST do Rio Grande do Sul que, em resposta, articulou uma contra-ofensiva em todo o país contando com apoio da quase totalidade das organizações de trabalhadores e até mesmo da Comissão de direitos humanos do Senado Federal.

Por todo o país organizaram-se atos em defesa do movimento, em Campinas não foi diferente. Tirou-se uma comissão composta por membros de diversas entidades de classe, partidos políticos e movimentos sociais e desta comissão resultou um ato no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, com mais de 100 participantes, ampla discussão e uma marcha com panfletagem em ruas do centro da cidade num ato de união da esquerda em defesa dos mais básicos direitos de uma parcela significativa da população brasileira.

O PCB esteve presente na luta contra a criminalização do MST assim como estará sempre atuante na defesa dos movimentos que agem dignamente contra os monopólios e injustiças sociais praticadas no Brasil e no mundo. Não é possível aceitarmos atos ditatoriais do poder público contra militantes e movimentos que defendem os interesses da classe trabalhadora. É inadmissível a tentativa de criminalização dos movimentos sociais no Brasil e a ofensiva da burguesia nacional na exploração dos trabalhadores do campo e da cidade.
Em defesa do MST, somos todos sem terra.

MST REPUDIA SUSPENSÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA JAMAICA – PEREIRA BARRETO – SP

O Juiz federal, Jatir Pietroforte Lopes Vargas de Jales – SP, suspendeu por quatro (4) anos a desapropriação da fazenda Jamaica em Pereira Barreto - SP.Esta decisão simboliza um ataque frontal a Reforma Agrária e significa um afronto a causa da classe trabalhadora. Se a Reforma Agrária já não vem sendo colocado como parte central de um projeto de desenvolvimento do Brasil, a posição de muitos juízes no poder judiciário vem representando mais um sério obstáculo à Reforma Agrária e conseqüentemente impedindo seja feito jus a uma dívida social histórica. Por mais que hajam decisões coerentes em favor de uma desapropriação, a concepção política de alguns magistrados se sobrepõem inclusive à hirarquia e ás normas do própio poder judiciário.O Juiz federal de Jales se baseia na nova Sumula nº354 do STJ que diz: "A invasão do imóvel é causa de suspensão do processo expropriatório para fins de Reforma Agrária". E no caso da Jamaica, o juiz dobrou ainda o prazo pela reincidência da ocupação.A fazenda Jamaica mede 747 hectares e pertence a João Rodrigues Borges Neto. Após vistoria, a área foi considerada improdutiva e, por isso, em 15 de janeiro de 2002 foi assinado o decreto de desapropriação pelo então presidente da República. Em cinco (5) de janeiro de 2005 foi ajuizado o processo de desapropriação (processo nº 2002.61.24.001170-1, 1ª Vara de Jales). No entanto, até hoje, a desapropriação não se concretiza, mesmo que por duas vezes foi dada imissão da posse ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A primeira vez em 2005 pela justiça federal de Jales (Dr. Wilson pereira Junior), e depois no ano de 2007 pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal - SP, que por unanimidade manteve o INCRA na posse da fazenda Jamaica.Mesmo diante dessas decisões favoráveis à imissão de posse, a então magistrada da Justiça Federal de Jales, Dra Rosa Maria Pedrass de Souza, não concretizou o processo de imissão de posse, contrariando assim o que determina o artigo 184 da Constituição Federal e sua lei complementar do Rito Sumário nº 76 de 1993 que coloca urgência na imissão de posse em 48 horas.Revoltados com essa escandalosa protelação da tão desejada desapropriação e imissão de posse do INCRA na Jamaica, no dia 15 de maio de 2008 os sem terras acampados ocuparam a fazenda. Vieram em seguida pedidos de reintegração de posse do fazendeiro e sua contratação de pistoleiros para aterrorizar as famílias acampadas.No dia 16 de Junho de 2008 a 5ª Turma do tribunal de São Paulo julgou o Agravo de Instrumento discutindo a imissão de posse ao INCRA. Por três a zero o tribunal julgou para o INCRA ser imitida na posse e baixou o processo para a sua origem, ou seja, para Justiça Federal de Jales informando que o INCRA deveria ser imitido na posse. No dia 27 de junho de 2008 caiu então como uma bomba a notícia de que o juiz federal de Jales, Dr.Jatir, tinha suspendido a desapropriação da Jamaica por nada menos de quatro (4) anos. Esta decisão nos causa repúdio.No dia 15 de julho de 2008 o superior tribunal de justiça negou o pedido do fazendeiro contra a desapropriação da fazenda Jamaica, permanecendo com isso a ordem de transferência de posse da fazenda em favor do INCRA. Mas ainda permanece a suspensão da desapropriação do Dr. Jatir da justiça federal de Jales. Há porem, um pedido de reconsideração por parte do INCRA, esperando a ser julgado.A preocupação é com o drama das famílias que mais uma vez não chegam a terra e novamente são condenadas a exclusão. Não existe mesmo determinação maior de colocar o interesse coletivo sobre o interesse individual, e assim acontece que intermináveis medidas impedem a desapropriação e imissão de posse nas áreas improdutivas. Mas essa situação tem que ser revertida. Solidários com os sem terra precisamos todos nos empenhar neste objetivo.A preocupação é também com as possíveis conseqüências que poderá causar a nova Súmula nº 354 do STJ em relação à Reforma Agrária. Urge, com toda a sociedade, tomar clara posição diante dessas leis impeditivas ao processo desta dívida social e histórica da Reforma Agrária, restabelecendo o sentido da mesma e colocando a legitimidade da luta dos movimentos pela realização da Reforma Agrária. Lembrem que 95 % das fazendas desapropriadas são frutos das ocupações desses imóveis que visão denunciar o não comprimento da função social da propriedade e alertar o Estado para a desapropriação das áreas e a realização da Reforma Agrária.

Na disputa entre Cristina Kirchner e ruralistas, um sinal para o Brasil

Queda queda-de-braços entre o governo da Argentina e os grandes proprietários de terras mostra que é, sim, possível redistribuir os lucros do agronegócio

Por Marília Arantes, da Redação

No último mês de março, colunas de ruralistas argentinos seguiram rumo a Buenos Aires. A mobilização buscava obrigar a presidente Cristina Kirchner a voltar atrás de uma decisão tomada em 11/3, quando foram elevadas as alíquotas do imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. Em parte, conseguiu resultados. Três semanas de protestos (que incluíram corte do abastecimento alimentício à capital, por meio de bloqueio das estradas por caminhões), deixaram a capital federal desabastecida e caótica, fazendo sofrer os portenhos. Setores da população, sensibilizados contra o que a maior parte da mídia chamou de “confisco” contra os produtores agrícolas, aderiram. Contudo, no último 2/4, a situação foi normalizada. Ao fazer concessões aos pequenos produtores, Cristina isolou os grandes ruralistas. Novas mobilizações, em favor das medidas da presidente, superaram as contrárias. Os tributos sobre as exportações continuam valendo. Na Argentina, ao menos uma parte dos ganhos extraordinários obtidos pelos proprietários de terras, com a alta internacional das matérias-primas, é redistribuída por meio de impostos.
Os fatos ajudam a jogar luz sobre novas relações econômicas e políticas, em países que são (como o Brasil) fortes produtores agrícolas. A reporter Stella Spinelli conta, no site Peace Reporter, (ler também em nosso clip) que as exportações de grãos da Argentina – para a velha Europa e agora também para China, Índia e Sudoeste da Ásia, onde o consumo de alimentos cresce sem parar – chegaram a 13 bilhões de dólares anuais. As grandes plantações de milho, girassol e principalmente de soja transgênica invadiram o interior do país, tomando espaço da criação de gado e de culturas tradicionais, como o trigo e o algodão. Além disto, 80% dos lucros do agronegócio ficam nas mãos dos grandes proprietários. Somente 2% dos produtores concentram a propriedade de 55% da terra cultivada para os fins de exportação, em uma média de 15 mil hectares cada fazenda. Estão associados a gigantes mundiais do processamento e comércio de produtos agrícolas, como Bunge, Dreyfus e Cargill
É justo que tão poucos enriqueçam com a nova conjuntura? A quem pertencem a água que irriga as lavouras, ou a luz que as alimenta: aos que já monopolizam a terra? Desde 2002, o governo argentino criou um tributo – denominado taxa de retenção – sobre o valor das exportações agrícolas. A alíquota foi elevada para 35% na presidência de Nestor Kirchner. Ainda assim, os preços internacionais são tão apetitosos que as vendas ao exterior continuaram crescendo – a ponto de provocar desabastecimento interno. A nova elevação do imposto (agora para 44%, no caso da soja) visou, também, enfrentar este problema. O país ganha: entre outras ações, a receita tem servido para financiar a produção de milho e trigo, consumidos no mercado interno e cultivados, em geral, por pequenos produtores. Os exportadores não perdem, como mostra artigo publicado em 8 de abril pelo ex-ministro da Fazenda brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira, insuspeito de esquerdismo (ler no clip).
A reação à medida de Cristina é principalmente ideológica: os grandes produtores não suportam a idéia de distribuir o que julgam “seu”. Em sua grita, souberam mobilizar parte dos pequenos – muito mais numerosos, e também obrigados ao tributo.

Cristina cede aos pequenos produtores e isola a “oligarquia rural”

Para enfrentar o que chama de oligarquia rural, a presidente fez concessões aos menores, apresentadas num pacote de sete medidas, no início de abril. Entre outros benefícios, o Estado restituirá automaticamente, a quem exporta até 50 toneladas anuais, parte do valor arrecadado com a nova alíquota. Também participará com 50% do preço do frete até o porto, quando a distância percorrida for superior a 400 quilômetros. Foi o que isolou, ao menos até o momento, os grandes ruralistas – que contam com enorme apoio no Legislativo, na mídia, no próprio aparato do Estado.

É uma pena que o conflito argentino seja tratado, no Brasil, sem a profundidade necessária. O país caminha para se tornar o maior exportador agrícola mundial. As exportações agrícolas (e de minérios) foram as principais responsáveis pelos expressivos saldos comerciais dos últimos anos. Mas esta “eficiência” tem sido alcançada com enorme concentração da propriedade, condições de trabalho desumanas e ataque permanente aos principais ecossistemas do país (em especial, o cerrado e a Amazônia). A adoção bem-sucedida, no país vizinho, de um imposto sobre as exportações revela que é perfeitamente possível rever, aqui, o modelo de favorecimento ao agronegócio e adotar políticas que distribuam de forma mais eqüânime os benefícios de nossa potencialidade agrícola.

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

Prejuízos do BC em favor de especuladores clamam por CPI da dívida pública

Escrito por Paulo Passarinho


As matérias publicadas recentemente na imprensa especializada, bem como artigos de jornal abordando as chamadas operações de swap do Banco Central surtiram efeitos.

O próprio diretor de política monetária do Bacen, Mário Torós, bem como Armínio Fraga, ex-presidente do banco e introdutor dessas operações no dia-a-dia da instituição, se viram compelidos a prestar algum esclarecimento ao público.

Primeiramente, para àqueles não familiarizados com o tema – a imensa maioria não só da população, mas dos próprios "formadores de opinião" –, essas operações foram introduzidas no cardápio das ações do Banco Central em 2002, como forma de garantir maior segurança ainda à frenética e lucrativa ação dos especuladores.

Naquele ano, na gestão de Armínio Fraga – e em meio às turbulências geradas pelas eleições presidenciais -, o Banco Central inicia as operações de swap, vocábulo inglês equivalente à palavra troca, no nosso português. A troca, no caso, se dá entre aqueles que apostam em índices de valorização do câmbio e dos juros, no mercado de derivativos. O BC passou na prática a vender contratos futuros de câmbio, alegando que desse modo oferecia proteção aos "investidores" contra eventuais perdas decorrentes de uma possível desvalorização cambial. Assim, a pressão compradora em relação à moeda norte-americana tenderia a diminuir, forçando a interrupção da subida do dólar.

O fato é que, naquela ocasião, o dólar disparou e quem apostou contra o Banco Central ganhou muito dinheiro. A partir de 2003, com a subida da taxa básica de juros (a taxa Selic) – e o sinal de Lula ao mercado financeiro de que nada seria substancialmente alterado -, o câmbio começou a ceder, iniciando um processo de perdas para as instituições em posições de compra desses contratos.

Foi então que, a partir de 2005, o Banco Central passa a vender o swap reverso. Nesse tipo de contrato futuro, a aposta é na taxa de juros dos depósitos interbancários (DI), diretamente influenciada pela taxa Selic. Agora, a comparação é entre os índices de valorização do real com as da taxa de juros DI. Se a valorização das taxas DI for maior do que as taxas de valorização do real, ganha quem comprou os contratos de swap reverso. No caso, as empresas financeiras. O escandaloso é que o Banco Central não é isento nesse processo, influenciando a formação dos preços, tanto do câmbio, quanto dos juros.

Em 2002, os swaps cambiais deram um prejuízo de mais de R$ 15 bilhões, com a trajetória de queda das taxas de juros e a forte desvalorização do câmbio. Em 2003, houve a reversão do processo de depreciação cambial e a elevação das taxas de juros. Com isso, as instituições financeiras passaram a perder, chegando a acumular uma perda de R$ 13 bilhões, até dezembro de 2005.

Justamente, a partir de fevereiro daquele ano, o Bacen passou a "vender" swap reverso. Esse instrumento garante que as instituições financeiras passem a "ganhar" a aposta contra o Bacen, caso a taxa de câmbio se valorize e/ou haja uma alta na taxa de juros DI. Com isso, o jogo novamente se voltou a favor das instituições privadas. Em 2006, o prejuízo acumulado pelo Bacen foi de R$ 5,4 bilhões, e de 2007 para cá o rombo acumulado ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões.

Nas respostas produzidas por Mario Torós – em artigo na Folha de S.Paulo – e por Armínio Fraga, na seção de cartas dos leitores do mesmo jornal, os custos dessas operações não são questionados. Mas ambos defendem que são operações que evitam a eclosão de prejuízos sociais muito maiores, decorrentes de uma eventual crise econômica.

Fica claro que ambos consideram que o Brasil atravessa um auspicioso momento econômico e que os custos envolvidos compensam os benefícios que estaríamos tendo com a relativa estabilidade monetária e com o crescimento da economia.

Na contabilidade de ambos, não há espaço para nenhuma consideração quanto ao fato da permanente elevação do peso da dívida pública interna em relação ao PIB; nem tampouco ao fato da mesma já ter ultrapassado a casa de R$ 1,3 trilhão. Não existe também, por parte de ambos, nenhuma capacidade de relacionar o caos em que se encontra o país, em decorrência da incapacidade do Estado investir e bem gerenciar, por exemplo, os sistemas públicos de educação, saúde ou segurança, e a despesa anual com o pagamento de juros, em média sempre em torno dos R$ 150 bilhões.

Por fim, sequer há a explicação do notório fato dos swaps terem se mostrado inócuos, enquanto instrumentos para influenciar as expectativas do mercado em relação à trajetória da taxa de câmbio, de forma adequada às premissas da política monetária em vigor. Afinal, tanto em 2002, quando a venda de swaps cambiais obedecia à lógica de estancar a desvalorização cambial em curso, quanto de 2005 para cá, quando a meta era deter a valorização do real, esses objetivos nem de longe foram atingidos.

Nessas duas situações, o que sobrou foi apenas o aumento do prejuízo financeiro e social para a imensa maioria da população e muito lucro para os vencedores de sempre, a turma do mercado financeiro.

Todos os fatos e cifras envolvidos nas ações do Banco Central do Brasil, nesses últimos anos, apenas reforçam o clamor pela imediata instalação da CPI da Dívida Pública. Iniciativa do deputado Ivan Valente, do PSOL, já contando com o número mínimo de assinaturas para a sua instalação, depende apenas de decisão política do presidente da Câmara, Dep. Arlindo Chinaglia, para vir a ser viabilizada.

Ainda mais agora, com a possibilidade de irregularidades muito maiores e crimes praticados no mercado financeiro serem desvendados, a partir das investigações da Polícia Federal que levaram à prisão de Daniel Dantas e Nagi Nahas.

Afinal, uma das obrigações do Banco Central é a fiscalização e a vigilância em relação aos ilícitos financeiros.

A abertura dessa CPI seria o início do esperado momento de abertura da caixa-preta.

Fonte: Correio da Cidadania

Petrobras bate recorde em junho

Do Rio de Janeiro

A Petrobras bateu recordes de produção de petróleo e gás natural no Brasil durante o mês de junho. No caso do petróleo, o volume produzido chegou a 1,867 milhão de barris por dia, 0,7% superior ao recorde anterior, registrado em dezembro de 2007. Já no caso do gás, a produção média no mês foi de 53,372 milhões de metros cúbicos por dia, ou 6,6% a mais do que o recorde atingido em maio deste ano.Em nota distribuída ontem, a estatal creditou o bom desempenho ao início das operações de novos poços nas plataformas P-52 e P-54, no campo de Roncador, e nos campos de Albacora, Albacora Leste e Marlim, todos na Bacia de Campos. A reversão da curva de declínio de campos antigos nas regiões Norte e Nordeste também contribuiu para o desempenho, diz o texto.No Exterior, a companhia também obteve bons resultados em junho: a produção de petróleo cresceu 4,36% na comparação com maio, para 117,2 mil barris por dia; e a de gás teve alta de 12,75%, para 17,144 milhões de metros cúbicos por dia. Somando todas as suas operações, a estatal produziu durante o mês passado uma média de 2,421 milhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás) por dia.

A descoberta de petróleo no Espírito Santo, divulgada anteontem pela Petrobras, tem mais valor pela proximidade com o campo de Golfinho do que pelo volume de reservas encontrado. A opinião é de analistas do mercado financeiro, que classificaram como positivo o anúncio da nova jazida, que, segundo estimativas preliminares, tem 150 milhões de barris de petróleo de boa qualidade. O volume foi considerado pequeno — segundo a corretora Ativa, representa apenas 1,35% das reservas provadas combinadas da estatal (que somam óleo e gás). “Mas o mais importante é qualidade do óleo e a localização, próxima a infra-estrutura já instalada no campo de Golfinho”, disse, em relatório, a analista da Ativa Mônica Araújo.A nova jazida está localizada a apenas 13,5 quilômetros da plataforma FPSO Vitória, onde devem ser conectados os novos poços. “É sempre uma notícia positiva, mas o volume não é muito significativo”, concorda o analista da corretora Ágora, Luis Otávio Broad. Ele lembra ainda que a notícia ontem foi ofuscada pela forte queda do petróleo no mercado internacional, que vem puxando para baixo as ações da estatal.

Greve

Os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovaram ontem uma paralisação nacional de 48 horas, desta vez sem parada na produção, a partir de amanhã. O objetivo é forçar a companhia a apresentar nova proposta de distribuição da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de demonstrar apoio aos trabalhadores da Bacia de Campos, que iniciaram na segunda-feira uma paralisação de cinco dias. Ontem, a Petrobras informou que a produção nas plataformas de Campos foi totalmente normalizada.

Na paralisação de amanhã, os grevistas vão apenas tentar impedir a troca de turno nas refinarias da estatal. “Com certeza, a Petrobras vai fazer planos de contingência também para as refinarias, afirmou o diretor da FUP, José Genivaldo da Silva. Na semana que vem, as lideranças sindicais se reúnem novamente para avaliar a possibilidade de uma mobilização nacional com parada na produção de refinarias, terminais e plataformas de produção em outros Estados. Os empregados da Bacia de Campos entraram hoje no segundo dia de greve, mas a Petrobras conseguiu normalizar a produção na região, colocando equipes de contingência em todas as 33 plataformas que haviam aderido ao movimento.

Fonte: Agência Estado

18 E 19 DE JULHO - Conferência Regional de Direitos Humanos em Campinas

Temas propostos abordarão diversos problemas e necessidades da sociedade. Qualquer pessoa pode participar e fazer denúncias.

Com o objetivo de promover a participação da sociedade na discussão de problemas sobre direitos humanos e sobre outras necessidades, como segurança, saúde, emprego, educação, desenvolvimento econômico e social, política agrária e fundiária, meio ambiente, raciais e de gênero, orientação sexual, intolerância religiosa, acessibilidade, entre outras, serão realizadas diversas conferências regionais de direitos humanos em 15 cidades no estado de São Paulo.Em Campinas, a conferência terá abertura às 20 horas do dia 18 de julho e os trabalhos serão desenvolvidos das 08h30m às 18h do dia 19 de julho (sexta-feira e sábado, respectivamente), na Câmara Municipal de Campinas – situada na avenida da Saudade, 1004, bairro Ponte Preta, fone (19) 3736.1300, em Campinas/SP. Todos os interessados podem participar, não sendo necessária inscrição antecipada e nem ser representante de grupo e/ou entidade. É a 6ª vez que o evento, que também se desenvolve nos demais estados do país, é realizado.ImportânciaA Conferência é um espaço muito importante para que sejam realizadas denúncias sobre violações a direitos trabalhistas, à saúde do trabalhador, de contaminação, de abuso policial, de práticas anti-sindicais etc.Posteriormente, os resultados dessas conferências regionais serão levados às conferências estaduais e, finalmente, os resultados das estaduais serão concluídos com debates, discussões e definições a serem estabelecidos na Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília.Como participarQualquer pessoa pode participar das conferências regionais. Basta comparecer ao local durante o credenciamento, antes do início do evento. O horário de término das inscrições será definido na plenária inicial de cada regional. Já para participar da 6ª Conferência Estadual é necessário disputar uma vaga de delegado em uma das regionais. A delegação será dividida entre sociedade civil e poder público. Cada regional elegerá um número de delegados. Os segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade terão asseguradas 1/3 das vagas.Eixos orientadoresEstes são os eixos que nortearam as discussões nas conferências regionais: I - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades e desenvolvimento.II - Violência, segurança pública e acesso à justiça.III - Pacto federativo e responsabilidades dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública e interação democrática entre Estado e Sociedade Civil.IV - Educação e Cultura em Direitos Humanos.Os municípiosOs 90 municípios da Região Administrativa cujos moradores podem participar da Conferência Regional de Campinas são: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Analândia, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Brotas, Cabreúva, Caconde, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Divinolândia, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itirapina, Itobi, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Louveira, Mococa, Mogi Guaçu, Moji Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d\\\Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antonio de Posse, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Serra Negra, Socorro, Sumaré, Tambaú, Tapiratiba, Torrinha, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Vinhedo.

Fonte: Químicos Unificados

Eleição do Sindicato: 15, 16,17 e 18/07. Haverá urnas nas fábricas. Vote!

A eleição para a nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região acontecerá nos dias 15, 16, 17 de julho de 2008, das 8h às 0h, e no dia 18 de julho das 8h às 18h.

Nestes dias, as urnas estarão dentro das fábricas, onde todos os trabalhadores e trabalhadoras terão a oportunidade de votar, ratificando a Chapa 1, a chapa da Convenção. Os trabalhadores afastados e os aposentados devem votar na Sede Central ou nas Sedes Regionais.Convenção democrática e históricaDepois da maior Convenção da história do nosso Sindicato e, talvez, a maior da história do sindicalismo no Brasil, foram definidos os 40 companheiros e companheiras que compõem a Chapa 1, única chapa inscrita e que comporá a nova direção do Sindicato.

Nessa Convenção, tivemos um exemplo de democracia e participação de metalúrgicos e metalúrgicas que só foi possível porque dezenas de grupos de fábricas e centenas de metalúrgicos, homens e mulheres, se mobilizaram nas fábricas e nos bairros com o objetivo de garantir um Sindicato de luta.Trabalhadores querem Sindicato no caminho da luta.

No Brasil, os patrões nunca lucraram tanto como no último período. Ao mesmo tempo, eles tentam de todas as formas reduzir nossos direitos.Essa é a fórmula que o capital e as multinacionais encontram para ampliar o seu lucro e cobrir as perdas que têm em outros países, como é o exemplo recente da GM, em São José dos Campos, que quer impor aos trabalhadores a flexibilização da jornada e a redução do piso salarial que antes era aplicado na montadora para recuperar lucro perdido nos estados Unidos.

Temos certeza de que os milhares de companheiros e companheiras que participaram da Convenção sabem da necessidade de resistir a esses ataques e, por isso, decidiram manter o Sindicato no caminho da luta.

Esse é o compromisso da Chapa 1, a chapa da Convenção, reafirmar a campanha Nenhum direito a menos e organizar a luta para avançar rumo a novas conquistas.

Fonte: Sindicato dos Metalúgicos

Intersindical repudia criminalização do MST

E conclama à todos para a construção de uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais.

Os movimentos sindicais e populares em todo país têm sido vítima de uma investida dos patrões, governos e de órgãos do Estado brasileiro, sem precedentes desde a redemocratização. Os ataques vão desde repressões militares às greves e manifestações de rua, interditos proibitórios, processos criminais contra militantes, até as demissões de dirigentes em plena atividade sindical sob a baqueta dos governos e da truculência patronal.Figuram como prova inconteste do avanço dessa repressão às ousadas declarações, publicadas no último dia 24 de junho, constantes no relatório recentemente aprovado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o Promotor Gilberto Thums declara: “Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade” e ainda “Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebrar a espinha dorsal do MST”.Diante desse ataque o MST já se pronunciou afirmando que depois do massacre de “Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento”, ressaltando que trata-se de um órgão do Estado limitando um movimento sindical e popular, situação só vista nos tempos de ditadura militar.Diante desses acontecimentos a Coordenação Nacional da Intersindical resolve:1- Manifestar com vigor o mais absoluto repúdio a postura do Ministério Público do RS em sua cruzada contra o MST.2- Prestar irrestrita solidariedade e se colocar a disposição do MST, para as medidas que se fizerem necessárias no sentido de conter os ataques contra o movimento.3- Assinar e convocar todas as entidades sindicais a assinarem o manifesto contra a criminalização do MST que pode ser encontrado na íntegra no site: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=55194- Apontar a necessidade urgente de se construir uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais e do povo, com materiais e atividades em todo país. Solicitando às entidades sindicais e populares que enviem relatórios, casos, processos, imagens etc para que possamos propor uma ampla campanha de denúncia dessa investida política e repressora contra a Organização, Liberdade e Autonomia dos movimentos sociais em luta pelos seus direitos.

Fonte: Coordenação Nacional da Intersindical

Atos em Campinas protestam contra tentativas de criminalizar MST e movimentos sociais

Trabalhador rural sem terra na manifestação realizada na manhã de hoje (12 de julho de 2008) na Praça da Catedral, em Campinas (foto: João Zinclar)O comitê de apoio ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) em Campinas realizou na manhã de hoje (12/07/2008) na Praça da Catedral, centro da cidade, um protesto contra as ofensivas e tentativas de criminalizar o movimento e em defesa da luta contra o agronegócio. Este ato foi precedido de um debate realizado na noite de 11 de julho no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, com exposição de fotos sobre o tema.No RSO MST sofre uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul. Elas querem impedir a divisão da terra - como determina a Constituição – e também criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do movimento.Para tanto, essas forças políticas defensoras de poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais e os latifundiários estão representados no governo gaúcho de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, nos setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.Repressão por criminalização Há algum tempo, está ocorrendo no Brasil uma onda de criminalização de todos movimentos sociais, populares e de trabalhadores, por meio de decisões judiciais, violência policial e discriminação, sensacionalismo e distorção dos fatos nos noticiários das rádios, TVs e jornais.Dominação por conceitos No ato realizado hoje na Praça da Catedral, os manifestantes abordaram as diversas formas de se reprimir os movimentos sociais e manter a população sob controle. Foi destacado que, entre outras formas, isso é feito pelo uso de expressões que trazem disfarçadamente uma visão política e ideológica que conduz à falsa compreensão de certo ou errado, sempre de acordo com os interesses da elite e nunca do ponto de vista favorável à maioria da população, que é a classe trabalhadora.Manifesto e abaixo-assinadoUm manifesto protesto abaixo-assinado, de caráter nacional, está sendo enviado para a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) e ao Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Renner, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.Para ler o manifesto na integra, colocar o nome no abaixo assinado e o enviar para a governadora Yeda, acesse: http://www.quimicosunificados.com.br/noticia_interna.php?id=829&id_secao=2 Mais detalhesPara mais detalhes, visite a página do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST): http://www.mst.org.br/mst/home.php
Debate no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, em 11 de julho, sobre tentativas de criminalização do MST no Rio Grande do Sul (Foto João Zinclar)OrganizaçãoO debate de sexta-feira e o protesto no Largo do Rosário na manhã de hoje foram organizados pelas seguintes entidades: Sindicato dos Químicos Unificados; Sindicato dos Metalúrgicos; Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia/SP; Diretório Central de Estudantes da Unicamp e da Puccamp; Movimento Negro Unificados; GEMC; e os partidos PCB, PSTU, PSOL, PT e PCdoB. 9 de julho de 2008Atos em Campinas contra criminalização do MSTDia 11: no Sindicato dos Metalúrgicos – Dia 12, no Largo do RosárioO comitê de apoio ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) em Campinas realizará nos dias 11 e 12 de julho (sexta-feira e sábado) próximos duas atividades contra a criminalização do movimento e em defesa da luta contra o agronegócio.Dia 11 de julho – 19h – Sindicato dos MetalúrgicosDebate sobre a criminalização dos movimentos sociais, em especial os últimos ataques sofridos pelos militantes do MST no Rio Grande do Sul. Haverá exposição de fotos sobre o tema.Dia 12 de julho – 9h – Largo do RosárioAtividade pública sob o tema “O que quer o MST e o que quer o agronegócio no Brasil”, com distribuição de texto-manifesto em defesa do movimento e exposição do que é produzidos nos assentamentos de sem-terra.Organização e contatosAs duas atividades são organizadas pelas seguintes entidades: Sindicato dos Químicos Unificados; Sindicato dos Metalúrgicos; Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia/SP; Diretório Central de Estudantes da Unicamp e da Puccamp; Movimento Negro Unificados; GEMC; e os partidos PCB, PSTU, PSOL, PT e PCdoB.

Fonte: Sindicato dos Químicos Unificados

Imagens de um continente em busca de si mesmo

Filmes, debates e oficinas expõem, em São Paulo, estado da produção cinematográfica na América Latina. Festival reflete momento em que tanto o continente quanto seu cinema buscam novos rumos — mas já não o fazem com as lentes e projetos que marcaram o século 20.

Por: Iana Cossoy Paro

(12/07/2008)

O 3º Festival de Cinema Latino-Americano começou na segunda-feira (7 de julho), em São Paulo. O filme escolhido para a abertura do evento, que praticamente encheu os mais de 800 lugares do auditório do Memorial da América Latina, foi um documentário: Os Uruguaios, de Mariana Viñoles. O filme faz parte da série Os Latino-Americanos, da Televisão América Latina – TAL. Além da pré-estréia da série, o festival, que tem entrada gratuita e vai até o dia 13 de julho, [1], presta uma homenagem ao cineasta argentino Fernando Solonas e exibe uma retrospectiva da obra do cineasta cubano Tomás Gutierrez Alea (1928-1996). O festival traz também uma mostra de filmes produzidos por escolas de cinema, outra de longas-metragens latino-americanos contemporâneos, debates e oficinas.
Além de promover a exibição de filmes, o evento pretende ser um ponto de reflexão sobre as identidades e projetos (ou ausência de projetos) latino-americanos, tomando como ponto de partida o cinema. Em sua primeira edição Fernando Birri, poeta e cineasta, um dos fundadores do Nuevo Cine Latinoamericano com o curta Tire Dié, assinalou que a atmosfera do festival o fazia lembrar a de Vinã del Mar em 1967. Assinalou a importância de consolidação deste espaço como um pólo de encontro e discussão da cinematografia deste continente.
A série da TAL tem como objetivo a produção de filmes que busquem as identidades das nações latino-americanas por meio do olhar de diretores de cada país. Já foram realizados dez documentários. O primeiro grupo (2006-2007) inclui Argentina, Colômbia, México, Paraguai e Uruguai . Na segunda fase (2007-2008), foram produzidos os documentários de Bolívia, Cuba, Equador, Peru e Venezuela. O desafio era que cada realizador procurasse retratar nada menos que a identidade de sua nação e, ao mesmo tempo, os elementos que nos caracterizam como latino-americanos.
A uruguaia Mariana Viñoles, de 31 anos, que veio a São Paulo a convite do festival para apresentar seu filme, caracteriza a proposta de “ambiciosa”. A diretora, que falou ao Le Monde Diplomatique na última terça-feira, afirma que não teria pensado em fazer um filme sobre a identidade de sua nação se não tivesse sido convidada pela TAL. “Era um projeto ambicioso, que envolvia uma grande responsabilidade e pedia coerência com a realidade”, diz.
Em Os Uruguaios, sinais dos novos tempo. Para produzir, já não é preciso recorrer à Europa. E, ao invés dos clichês, "não falar muito, e sim escutar, conhecer as pessoas"
A diretora optou por buscar “pequenas histórias de pessoas simples, do povo: atores sociais e não especialistas, como sociólogos, historiadores, por exemplo”. Esta é uma tendência da série, que se caracteriza por colocar na tela rostos e histórias de anônimos de cada país.
Mariana diz haver buscado lançar um olhar de intimidade e simplicidade sobre os personagens que foi encontrando. Tinha consciência de que era impossível retratar o todo, mas preocupou-se “com uma certa representatividade”. A realizadora foi a três regiões de seu país buscar seus personagens: o interior profundo, a capital (Montevidéu) e a costa atlântica. “O Uruguai é um país pequeno. Metade dos 3 milhões de habitantes vive na capital”. O filme mostra um pouco das diferentes paisagens, em muitos momentos ao som de tangos de Carlos Gardel, cuja nacionalidade é motivo de disputa entre uruguaios e argentinos. Mas o foco são as pessoas, que contam um pouco de suas vidas, pensamentos e identidades ao espectador.
A opção de Mariana de buscar alguns personagens com boas histórias, sem tentar retratar tudo o que há no Uruguai, faz de Os Uruguaios um documentário que dá ao expectador tempo para aproximar-se com certa profundidade a esses “outros” e refletir. Isso não acontece com todos os filmes da série. Alguns tentam retratar, nos 50 minutos de cada obra, a maior quantidade possível de paisagens, rostos, costumes, sons, cores, sabores, crenças, problemas, festas e algo mais de determinada nação. O excesso de informação acaba, em certos casos, mareando o espectador e transmitindo pouco mais que clichês – ou reproduzindo o discurso elaborado desde fora sobre nós mesmos.
Em Os Uruguaios, a estratégia da diretora “era não falar muito e sim escutar. São mais conversas que entrevistas”. Mariana, que é responsável também pela fotografia do filme, deixa para conhecer as pessoas com a câmera ligada, para garantir certo “frescor” aos depoimentos. O documentário foi realizado por uma equipe brasileiro-uruguaia, em um “ritmo vertiginoso”. Mariana elogia a experiência, que possibilitou a criação de vínculos profissionais, antes mais difíceis. “Acho que agora há menos necessidade de recorrer à Europa”.
Haverá uma América Latina nestes filmes? Ou será que justamente a fragmentação de todos estes modos de fazê-los nos revela algo deste continente e seu projeto?
Logo no início do filme, a diretora, que estudou cinema na Bélgica, aparece na tela, contando que está fazendo um documentário e assim transformando-se em sujeito do mesmo. Ela afirma que isso não foi planejado, mas como havia material decidiu, na etapa de edição, acrescentar alguns momentos em que aparece ou escutamos sua voz. “Sou também uma uruguaia, jovem, que vive em seu país e realiza coisas”. Há apenas um outro jovem no documentário, um rapaz que está de partida à Espanha, para buscar trabalho e estudar.
Personagens que vão e vêm, temporariamente ou definitivamente, estão presentes também em outros documentários da série. São estrangeiros que optam por viver na “acolhedora” América Latina ou latino-americanos que partem para “tentar a vida” na Europa ou nos Estados Unidos. Uma das uruguaias do filme de Mariana, Victoria, diz que o Uruguai não tem um projeto como país. Perguntamos a Mariana se ela acha que a América Latina tem um projeto. Ela diz acreditar na existência de um “sonho de poder ser um continente unido, que possa fortalecer-se para apoiar-se e não depender dos mais ricos”. “Gosto de sonhar”, afirma, acrescentando que as utopias dos anos 70 sofreram o corte das ditaduras, mas há uma reaproximação lenta dos diferentes países através de novos governos de esquerda.
Cinema e sonho sempre estiveram associados. Qual o espaço para sonhos neste cinema latino-americano contemporâneo? Que histórias contamos, como as contamos, para quem as contamos? O que elas dizem da América Latina? Que América Latina é inventada aí? Uma América dos que vão e que ficam (em nosso continente partir é, para muitos, uma condição), ou de diretores que vão e ficam? Esta pergunta, colocada em tom de provocação, nos leva a indagar não apenas sobre o que contamos e para quem, mas também quem é esse “nós” que conta. Reinsere no debate, assim, a situação do autor e a relação desta com as identidades que esculpem o documentário. Ou, ainda, quem é esse “nós” que conta? Haverá uma América Latina em todos estes filmes produzidos em nosso continente? Ou será, justamente, a fragmentação de todos estes modos de fazer filmes que nos revela algo deste continente e seu projeto de América Latina? Ficam estas perguntas (talvez em forma de busca), sobre o contar nossas próprias histórias.

Mais

Esta é a primeira de uma série de matérias que Le Monde Diplomatique publicará sobre os latino-americanos e seu cinema. Pensados a partir do 3º Festival de Cinema Latino-americano de São Paulo, os textos são produzidos em colaboração por uma equipe que conta com Iana Cossoy Paro, Javier Cencig, Moara Passoni e Thiago Mendonça
Colaboraram neste artigo Javier Cencig e Moara Passoni.

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil