06/03/2009

OBAMA RETIRA TROPAS DO IRAQUE PARA MANDÁ-LAS AO AFEGANISTÃO

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Renato Nucci Junior
(PCB – Campinas)
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Barack Obama anunciou em 27 de fevereiro, um plano de retirada das tropas norte-americanas do Iraque até 31 de agosto de 2010. O anúncio parece atender às promessas feitas ao longo de sua campanha presidencial, além de corresponder a certas expectativas quanto ao seu governo, ilusórias como demonstraremos, mais aberto ao diálogo e por esse motivo mais propenso a buscar a “paz”.

No anúncio do plano feito em um discurso para cerca de 2 mil marines, Obama também declarou que os Estados Unidos estão “deixando o Iraque para o seu povo”. Disse também, em mensagem aos iraquianos, que os Estados Unidos “não reivindicam o seu território nem os seus recursos”. As declarações contrastam com o resultado de seis anos de ocupação militar norte-americana. Revelam o cinismo de Obama, pois parece que nada aconteceu com o Iraque desde 2003, quando tropas norte-americanas invadiram o país, sob o pretexto mentiroso de encontrar armas de destruição em massa. Obama não fez sequer um pedido de desculpas aos iraquianos quanto aos resultados catastróficos da ocupação, que deixou em seu rastro cerca de 1 milhão de pessoas mortas e um país devastado econômica e politicamente. Tudo para que o imperialismo norte-americano em associação com os britânicos pudesse colocar suas garras nas imensas riquezas petrolíferas iraquianas, ao contrário do que afirmou em seu discurso o novo plantonista da Casa Branca.

Quanto ao plano de retirada, quando se observam seus detalhes, se constata a inexistência de qualquer tendência pacifista no novo presidente norte-americano. Os Estados Unidos ainda manterão até o final de 2011 de 35 a 50 mil soldados no Iraque, com a incumbência de realizar as tarefas que desde o início da ocupação já desempenhavam: treinar as forças militares e policiais locais, proteger projetos civis de reconstrução e executar operações especiais de “contra-terrorismo”. Não existe qualquer retirada total de tropas do Iraque, mas uma diminuição no contingente militar. Portanto, a ocupação do território iraquiano por uma força invasora ainda permanece.

O plano de Obama visa atingir dois fins: diminuir o desgaste na imagem dos Estados Unidos provocado pela guerra e disponibilizar mais tropas e recursos do orçamento para a guerra no Afeganistão, igualmente ocupada por tropas norte-americanas em aliança com outros países. A nação centro-asiática, primeira vítima da agressão norte-americana após os ataques de 11 de setembro, é vista hoje como uma frente de batalha mais importante do que o Iraque.
A principal razão para esse deslocamento na prioridade dos Estados Unidos é o de reforçar sua posição na Ásia Central. Os estrategistas da Casa Branca querem criar um cordão de isolamento na região para conter a influência crescente da Rússia e da China, países que celebraram recentemente um acordo de cooperação econômica e militar, junto com outras nações dotadas de importantes reservas de gás e petróleo, como o Azerbaijão.

À medida que avança a gestão Obama, paulatinamente se desvanecem as ilusões quanto ao caráter de seu governo. Seu objetivo, como o de todo presidente norte-americano eleito com o apoio político e financeiro dos grandes oligopólios capitalistas do país, é o de defender os interesses imperialistas dos Estados Unidos. Desse modo, não cabem ilusões, Obama é mais do mesmo, com a diferença talvez de ser mais hábil na busca de seus fins do que o seu antecessor. O que, diga-se de passagem, não é muito difícil.


Campinas, março de 2008.

04/03/2009

PCB DESTITUI DIREÇÃO DO PARTIDO NA PARAÍBA!

Por iniciativa do Comitê Regional do PCB na Paraíba, em agosto de 2007 o TRE desse Estado cassou o mandato do Governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por corrupção eleitoral e determinou a posse do segundo colocado, o Senador José Maranhão (PMDB).

O Comitê Central do PCB recorreu contra a posse do segundo colocado, pedindo a anulação de todo o processo eleitoral e a convocação de novas eleições gerais no Estado para Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual. Entendemos que o abuso de poder contaminou todo o processo eleitoral no Estado, já que as campanhas para Governador influenciam as dos demais cargos estaduais.

O TRE da Paraíba e o TSE rejeitaram a tese do PCB, o que resultou na recente posse do segundo colocado. Em Nota Pública, a Direção Nacional do PCB deixou claro “que o PCB não terá qualquer participação no novo governo do Estado da Paraíba, com relação ao qual guardaremos total independência política”.

Foi com perplexidade, portanto, que tivemos conhecimento de que membros da direção regional do Partido na Paraíba tomaram posse ontem em cargos de confiança, nomeados pelo novo Governador do Estado.

Diante disso, o Secretariado Nacional do PCB decide:

a – destituir, política e juridicamente, toda a direção regional do PCB na Paraíba e desautorizar qualquer militante no Estado a falar em nome do Partido;

c – instaurar processo de natureza disciplinar contra todos os membros do PCB que assumiram cargos de confiança no novo governo ou que tenham contribuído nesse sentido;

d – considerar como expulsos do PCB todos os que se mantiverem nos cargos assumidos, a partir desta data.

O PCB certamente tirará lições deste episódio, em que acabou sendo usado, de forma reincidente, por carreiristas e oportunistas, numa disputa entre setores da oligarquia pelo controle da máquina do Estado.

A reconstrução do Partido no Estado da Paraíba terá que ser obra de verdadeiros comunistas, que não confundam o PCB com qualquer agremiação burguesa ou reformista.
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Rio de Janeiro, 4 de março de 2009
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB
Pelo SECRETARIADO NACIONAL DO PCB

03/03/2009

SOLIDARIEDADE AO MST

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Nota política do PCB.
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Com o agravamento da crise do capitalismo, a burguesia recrudesce em âmbito mundial o discurso repressivo, para justificar a criminalização de movimentos sociais, na tentativa de minar a resistência do proletariado frente à ofensiva contra direitos trabalhistas e sociais.
No Brasil, a burguesia escolheu o MST como inimigo principal, exatamente por suas qualidades enquanto movimento social combativo, por sua forma de se organizar e de lutar, inclusive para além dos marcos institucionais.
Já há algum tempo, todo o aparato de propaganda da imprensa burguesa e as instituições e agentes a seu serviço promovem uma campanha de satanização do MST, à qual se incorpora agora a cúpula nacional do judiciário e do legislativo. O objetivo agora é a criminalização de lideranças e a ilegalização do movimento.
As forças populares e democráticas, a intelectualidade progressista e os demais movimentos sociais não podem deixar neste momento de expressar sua mais firme e militante solidariedade ao MST e a todos os movimentos de luta pela terra e pela moradia.
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Rio de Janeiro, 1º de março de 2009
Secretariado Nacional
PCB – Partido Comunista Brasileiro

"É GUERRA DE RESITÊNCIA; TEMOS QUE SEGURAR O MANCHE E AGUENTAR"

"Estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é, principalmente, o fato de que a sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia internacional. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto vai durar", diz, em entrevista à Carta Maior, Maria da Conceição Tavares, que falará quinta-feira (5), no seminário promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "Minha percepção mais clara é de que será uma guerra de resistência; e que o Brasil tem condições de segurar o manche, e agüentar”.
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Redação - Carta Maior
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A professora Maria da Conceição Tavares ainda nem tomou o café da manhã da segunda-feira, 2 de março. Mas já devorou os dados do noticiário sobre a crise e passa rapidamente deles para conversar com Carta Maior sobre os eixos da palestra que fará nesta quinta-feira, dia 5 de março, às 14h30min. Conceição abre nesse dia a primeira mesa de debates do Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento que acontece em Brasília. Organizado pelo Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo, o seminário tem tudo para ser um importante contraponto de densidade ao enfoque ora alarmista, ora epidérmico que contamina muitas análises da crise mundial e, sobretudo, de seu impacto no Brasil.
Inagurado oficialmente pelo Presidente Lula às 9 hs da manhã, o seminário internacional tem a coordenação do ministro José Múcio que convocou duas dezenas de intelectuais, autoridades e lideranças - do Brasil e do exterior - para um balanço daquele que já é reconhecido como o maior colapso da história do capitalismo desde 1929.
A TV Carta Maior transmitirá ao vivo os debates, com cobertura completa das mesas programadas para a quinta e sexta-feira.Por ser a reflexão de uma das economistas mais respeitadas do país, a fala da professora Maria da Conceição certamente esticará linhas que vão interligar o conjunto das discussões. Há precedentes que justificam essa expectativa. Veio da “implacável lucidez” da economista, para emprestar o elogio de um de seus muitos admiradores, Carlos Lessa, algumas das reflexões seminais que ajudaram a compreender a evolução da economia brasileira no século XX. Reunidas num livro lançado no início dos anos 70 ("Da substituição de importações ao capitalismo financeiro”) essas intervenções figuram ainda hoje como um ponto de passagem obrigatório para quem pretende entender a dinâmica do desenvolvimento capitalista no país.Pela primeira vez na história, o Brasil enfrenta uma crise mundial sem ter que carregar o setor público nas costas.“Veja bem”, diz Conceição quando perguntada sobre qual seria agora o foco principal de sua análise na exposição da quinta-feira, ”estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é, principalmente, o fato de que a sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia internacional. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto vai durar. Minha percepção mais clara é de que será uma guerra de resistência; e que o Brasil tem condições de segurar o manche, e agüentar”.Conceição não é propriamente uma poliana acostumada a distribuir cálices de bondades nos salões da política brasileira. Tampouco ganhou o respeito ecumênico que desfruta em círculos intelectuais e acadêmicos por irradiar otimismo panglossiano. A adversária temida e respeitada do conservadorismo nativo na verdade nunca poupou de sua metralhadora crítica nem o governo Lula, sobrertudo no primeiro mandato, quando a macroeconomia adotada pelo ex-ministro Antonio Palocci gozava unanimidade na mídia e no seu braço político-eleitoral, o tucanato. Um de seus ex-alunos diz que a garganta de Henrique Meirelles, o presidente do BC, ainda emite ganidos de dor quando a professora de 74 anos dardeja, sem piedade, a política monetária que dá ao Brasil o campeonato mundial de juro do planeta. “O que estou dizendo não é fruto de otimismo”, pontua essa admiradora confessa de Celso Furtado. “A luta será dura. Mas pela primeira vez na história, o Brasil enfrenta uma crise mundial sem ter que carregar o setor público nas costas. Isso é inédito: nesta crise o Estado não está afundado em dívida externa, para não dizer totalmente quebrado, como ocorreu nos anos 90. Significa mais do que não ter um peso morto; significa um Estado em condições de amparar o investimento, o emprego e o capital de giro da economia".
A taxa de juro mais alta do mundo finalmente mostra para que serve: serve para ser corrigida agora Conceição brinca enquanto dispara sem dó: “Desta vez, temos ainda uma vantagem paradoxal; e aí devemos reconhecer o serviço prestado pela ortodoxia: há um enorme espaço macroeconômico para 'flexibilizar a política monetária’, como eles gostam de dizer”, ironiza a professora com um sorriso e aciona de novo o gatilho: “A taxa de juro mais alta do mundo finalmente mostra para que serve: serve para ser corrigida agora na crise. Basta que façam isso e o país já ganhará um substancial reforço na capacidade fiscal para implementar ações anti-cíclicas. Cada ponto a menos na taxa de juro reduz em uma dúzia de bilhões o custo da dívida pública”. A ex-deputada federal pelo PT listará no CDES algumas vantagens que distinguem o Estado brasileiro atual daquele pé-de-chumbo pró-ativo da era FHC, quando, ao contrário de hoje, ajudava a empurrar a economia para o buraco. Hoje, o governo tem fôlego financeiro suficiente para acionar a demanda e o investimento através de uma engrenagem de quatro patas: as políticas sociais; a nova política habitacional – que deve encomendar um milhão de unidades ao setor da construção civil; as obras do PAC – “que alavancam a conjuntura e corrigem as desigualdades da estrutura regional"; e as licitações da Petrobrás –“a Petrobrás, sozinha, meu filho, é uma nação; uma nação que nos dá auto-suficiência em óleo, o que não tínhamos nas outras crises; ao mesmo tempo mantém encomendas que podem sustentar faixas do parque industrial”.Mas, acima de tudo, a professora gosta de salientar uma diferença crucial em relação à carpintaria neoliberal dos anos 90, quando o Brasil bateu três vezes no guichê do FMI: “Hoje temos um tripé de bancos estatais revigorados, que cumprem papel estratégico reconhecido pela política econômica. Com o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal o Brasil pode, de fato, gerar contrapesos à contração do crédito internacional, propiciar capital de giro e investimentos com contrapartida de garantia de emprego. Basta ter determinação política”.
Os dois maiores bancos dos EUA agonizam; baixas dessa magnitude não tivemos nem em 1929Conceição, porém, não minimiza as dificuldades dos dias que virão. “Sem dúvida o colapso financeiro internacional é dramaticamente mais sério que aquele de 29. A crise atual ainda não alcançou a proporção daquela, mas você tem o núcleo financeiro dos EUA carcomido, - veja bem”, pontua a professora didaticamente, “é o núcleo, os grandes bancos, não as franjas. Os maiores deles, o City e o Bank of América, praticamente agonizam. Baixas dessa magnitude não tivemos nem em 1929”, adverte com entonação diferente na voz.
Conceição enxerga uma estatização branca em andamento no setor financeiro norte-americano; percepção corroborada pelo noticiário matinal da segunda-feira que informa um novo round na agonia da seguradora AIG. A maior seguradora do mundo ganhou o epíteto agora de maior prejuízo da história do capitalismo americano. Na segunda-feira, receberia nova transfusão de recursos do Tesouro, mais US$ 30 bi sobre anteriores US$ 150 bi que não bastaram para afastá-la da ladeira da liquidação. Conceição não considera que a política de socorro e mitigação pontual adotada por Obama seja suficiente para reverter a espiral que se espalha. “Ajuda pontual não permite ao governo intervir de fato nas instituições; os conselhos e acionistas mantém o comando; não deixam realizar prejuízos; a agonia se arrasta”. A conclusão que extrai dessa convergência entre colapso e hesitação ideológica é que teremos uma crise de longa duração, “uma guerra de resistência”. Conceição reporta ao exemplo japonês para justificar seu ceticismo. “Na crise do Japão, nos anos 90, o setor financeiro foi abalado; nunca se recuperou de fato. O resultado é o que estamos vendo hoje; a economia japonesa desaba porque não tem solidez na perna financeira. Sem essa perna fica muito difícil enxergar a luz no fim do túnel americano. A maior economia do planeta pode patinar por anos a fio”, vaticina.
Minha dúvida é se a China, que até agora foi o grande comprador de títulos norte-americanos, continuará a fazê-loInúmeras incertezas se acumulam nesse horizonte de longo curso. Mas a principal delas, no entender de Maria da Conceição, argüi a sobrevivência da endogamia sino-americana que sustentou a expansão internacional pré-crise. “Sem crédito o capitalismo não sobrevive”, reitera a professora como que a martelar um avariável que não pode ser esquecida jamais pelos seus ouvintes. “A política norte-americana de socorro e mitigação gera déficits e desequilíbrios crescentes. Os EUA têm um poder quase ilimitado de emitir dívida para se financiar, mas é preciso que o mundo continue disposto a adquiri-la, como tem feito até aqui. Minha dúvida é se a China, que até agora foi o grande comprador de títulos do Tesouro, terá fôlego para sustentar esse papel”.Conceição não acredita que a China possa reciclar facilmente seu dínamo exportador para uma expansão calcada no mercado interno. “Eles já estão fazendo investimentos impressionantes na economia doméstica; não creio que exista espaço para ir além e assim compensar a perda inevitável do lado do comércio exterior. Daí a pergunta para a qual não tenho resposta: até quando terão condições de absorver títulos da dívida dos EUA?”
O ativismo keynesiano de Obama ainda não marca a derrota definitiva do neoliberalismo; no Brasil isso será decidido em 2010
A economista encerra com uma advertência política: “Nada do que estamos vendo configura, ainda, a derrota definitiva do neoliberalismo. É um passo. Mas não podemos festejar o defunto sob as ruínas dos mercados financeiros. O que vemos hoje é apenas luta pela sobrevivência; não há lugar para a ideologia na luta desesperada pela sobrevivência.
O ativismo keynesiano de Obama, entre outros, é apenas isso, um recurso à mão, nada mais.
Provavelmente, essa opacidade ideológica persistirá até 2010. No Brasil, então, será a hora da verdade. Serra se diz um desenvolvimentista - de boca, porque sua aliança preferencial é com os Democratas, cuja agenda dispensa apresentações. A sociedade brasileira terá que escolher o projeto e o arcabouço de valores para conduzir o país na reordenação pós-crise. Tomara que não recue” , conclui a professora Maria da Conceição Tavares.
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Fonte: Agência Carta Maior

DIANTE DA CRISE, QUAL O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO?

Seminário Internacional sobre Desenvolvimento reunirá em Brasília, dias 5 e 6 de março, intelectuais de renome nacional e internacional, como Maria da Conceição Tavares, Luiz Gonzaga Belluzzo, James Galbraith e Ignacy Sachs. Em pauta, os desafios do Estado diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras. Propostas debatidas no encontro promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social servirão de base para políticas públicas e programas do governo federal.
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Redação - Carta Maior
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BRASÍLIA - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, promove um grande debate sobre o desenvolvimento do País em meio à crise econômica internacional na primeira reunião plenária de 2009, nos dias 5 e 6 de março, em Brasília. O Seminário Internacional sobre Desenvolvimento trará à capital federal intelectuais de renome internacional, como James Galbraith e Ignacy Sachs. Em pauta, os desafios do Estado diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras.O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre a reunião no dia 5 de março, às 9h. Em seguida, um painel sobre o novo padrão de desenvolvimento será coordenado pelo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também é secretário-executivo do CDES. Está prevista a participação das seguintes autoridades: Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; Ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.No dia 5, à tarde, o seminário prossegue com palestra da economista Maria da Conceição Tavares. Para encerrar o primeiro dia, haverá uma mesa-redonda sobre ao papel do Estado, com participação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; do economista Ignacy Sachs (diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França); do economista da Universidade do Texas, James Galbraith (professor da Lyndon B. Johnson School of Public Affairs da Universidade do Texas); do consultor Jan Kregel e do presidente do IPEA, Márcio Pochmann.No segundo dia do Seminário (6 de março), haverá um painel para debater a “Globalização Financeira e Perspectivas de Novo Sistema de Financiamento e Regulação do Sistema Financeiro Internacional”, com palestras do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; do professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; do diretor do Centro de Políticas e Relações Internacionais da Universidade de John Hopkins; e do economista chefe do Bradesco, Octávio de Barros. Encerrando o evento, haverá uma Mesa sobre o “Novo Papel das Instituições Financeiras Multilaterais”, com palestras do vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Otaviano Canuto; do diretor-executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Jr; do diretor-executivo do Banco Mundial (Bird), Rogério Studart; e do professor da Unicamp, José Carlos Braga.O CDES entra em 2009 no sétimo ano de funcionamento. Presidido pelo presidente Lula, o Conselho tem como membros permanentes 13 ministros de Estado e 90 líderes da sociedade civil, entre dirigentes empresariais, sindicais e de organizações civis. Eles debatem as principais questões nacionais e elaboram propostas que servem de base para as políticas públicas e para programas do governo federal. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas pelo portal do CDES.
A programação completa do encontro pode ser acessada neste endereço.
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Fonte: Agência Carta Maior

02/03/2009

QUE DESENVOLVIMENTO É ECONÔMICO E SOCIAL

O que significa hoje desenvolvimento econômico e social? Pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? A quem favorece, nesse caso? Desenvolvimento sustentável é somente desenvolvimento econômico compatível com o meio ambiente ou é também desenvolvimento socialmente sustentável? Um seminário sobre um projeto de desenvolvimento econômico e social discute o cerne das questões que decidirão a fisionomia do Brasil na primeira metade do século XXI.
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O artigo é de Emir Sader.
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O Brasil é o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Uma desigualdade que cruzou democracias e ditaduras, expansões e recessões econômicas, mas que encontrou seu ápice quando o desenvolvimento econômico foi substituído, como norte do país, pela estabilização financeira. Nunca tantos foram destituídos de tantos direitos –a começar pelo mais universal e básico dos direitos: o do emprego formal.No entanto, não bastava manter o desenvolvimento como referência, para que fosse acompanhado de progresso social. Tivemos décadas em que houve acoplamento entre desenvolvimento econômico e extensão dos direitos sociais – como reação à crise de 1930 -, quando nos transformamos de país agrícola em país industrial, de país agrário em país urbano, de economia primário exportadora a país industrializado, com um grande mercado interno de consumo de massas.A ditadura militar cortou esse ciclo virtuoso, desacoplou desenvolvimento econômico de progresso social. Promoveu um modelo centrado no grande capital internacionalizado e nos investimentos externos, impôs o arrocho salarial e, com ele, bloqueou o poder aquisitivo dos setores populares, destruindo ao mesmo tempo sua capacidade de resistência, pela repressão.A democracia política não trouxe a democracia social, porque não produziu as reformas que fariam com que o país pudesse superar, em toda sua extensão, a pesada carga herdada da ditadura. Ao contrário. Em pouco tempo se impôs um modelo que favoreceu a maior transferência de renda para os setores já privilegiados da nossa sociedade, substituindo o desenvolvimento pela estabilidade, como se já tivéssemos atingido um patamar aceitável de desenvolvimento. “Virar a página do getulhismo” teve o cruel sentido de expropriar dos trabalhadores o emprego formal e a carteira de trabalho – seus passaportes para a cidadania social.O que significa hoje desenvolvimento econômico e social? Pode haver desenvolvimento econômico sem desenvolvimento social? A quem favorece, nesse caso?Desenvolvimento sustentável é somente desenvolvimento econômico compatível com o meio ambiente ou é também desenvolvimento socialmente sustentável?Como disse Lula no discurso da vitória do segundo turno, “nunca os ricos ganharam tanto e nunca os pobres melhoraram tanto de vida”. Quando chega a crise e parece não mais ser possível compatibilizar a taxas de juros real mais alta do mundo e a distribuição de renda, como definir os rumos futuros do desenvolvimento econômico e social? É compatível a hegemonia do capital financeiro com a construção de um modelo com eixo nas políticas sociais? Como superar a ditadura da economia e dos mercados, para avançar definitivamente na direção de um Brasil para todos?Que reforma do Estado é necessária para construir uma democracia com alma social e para deixarmos de ser o país mais injusto do mundo? Um seminário sobre um projeto de desenvolvimento econômico e social discute o cerne das questões que decidirão a fisionomia do Brasil na primeira metade do século XXI.
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Fonte: Agência Carta Maior

OS COMUNISTAS PARAGUAIOS, A ATUALIDADE E O FUTURO

A vitória eleitoral popular do dia 20 de abril de 2008, no Paraguai, significou a possibilidade histórica de um processo de mudanças democráticas, patrióticas e libertadoras.

Neste 81° aniversário da fundação do nosso Partido (em 19 de fevereiro de 1928) queremos destacar a contribuição dos comunistas à luta consequente pela liberdade e pela justiça social, pela democracia e pelo socialismo.

Foi nos combates contra a ditadura terrorista de Stroessner e pelos ideais socialistas que os comunistas pagamos o alto preço do assassinato e desaparecimento de militantes e dirigentes, encarcerados por longos anos e torturados de modo selvagem.

O cumprimento, a realização e o avanço de mudanças a favor das maiorias trabalhadoras, têm entre suas causas fundamentais uma trajetória indeclinável e insistente dos comunistas, dos lutadores antiimperialistas de todos os setores sociais e políticos por um Paraguai novo e melhor.
Esta antiga e longa batalha pela liberdade e pela revolução conhece momentos culminantes nos quais os comunistas participaram na primeira linha de fogo:

A greve geral operária que começou no dia 27 de agosto de 1958 por aumento de salários, pelas liberdades públicas e pelos direitos fundamentais dos trabalhadores, que foram arrasados pela ditadura terrorista de Stroessner.

O movimento estudantil e popular antiditatorial, de abril a maio de 1959, foi reprimido brutalmente pelo stronismo, determinando a ruptura de uma parte importante dos colorados com o ditador, de onde surgiu depois o Movimento Popular Colorado (MOPOCO).

A luta guerrilheira da Frente Unida de Libertação Nacional (FULNA) e do Movimento 14 de Maio, com centenas de heróicos combatentes e mártires que fecundaram gestos memoráveis, libertadores de nosso povo.

As históricas lutas das Ligas Agrárias pela terra, na década de 1970, com milhares de lutadores martirizados pela crueldade ditatorial.

Os reiterados esforços dos comunistas e revolucionários (como a Organização Política Militar – OPM) no desenvolvimento da consciência combativa do povo e da importância da unidade de todos os setores democráticos, progressistas e revolucionários para derrocar o regime ditatorial na década de 1980 e desenvolver um poder do povo.

As grandes mobilizações nacionais da juventude e dos estudantes de medicina e médicos do Hospital de Clínicas, as marchas do silêncio organizadas por Monsenhor Ismael Rolón, Chefe da Igreja Paraguaia, à frente dos religiosos progressistas e dos católicos contrários ao tirano Stroessner e seu grupelho militar e civil, beneficiário e servil do sistema ditatorial.
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Golpe de 1989
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Estas permanentes lutas populares criaram as condições para a derrubada do ditador Stroessner, em 2 e 3 de fevereiro de 1989.

O golpe militar sangrento, encabeçado pelos generais Andrés Rodríguez, Lino Oviedo, Regis Romero e outros, com a participação de dirigentes colorados cúmplices da ditadura como Luis María Argaña, se adiantou ao povo em luta e dissipou seus objetivos libertadores, derrubando o ditador Stroessner, mas instaurando um continuísmo ditatorial atrás de uma fachada democrática fraudulenta.

Iniciou-se então a chamada "transição democrática", com fortes nostalgias autoritárias que obscureceram, com crimes contra os camponeses e contra o movimento popular, as liberdades conquistadas por nosso povo. Estas liberdades já obscurecidas foram presas com a grossa corda do modelo neoliberal, posta no pescoço de camponeses e operários pela mão dos sucessivos governos continuístas e entreguistas que se puseram à disposição do imperialismo ianque, para cantar em uma só voz a lúgubre e aterrorizante música neoliberal. Esta ia deixando sem terra os camponeses, sem emprego os trabalhadores - no melhor dos casos, empregos informais sem segurança social e sem estabilidade no trabalho-, com cada vez menos educação e saúde públicas e gratuitas para nossa população, e com uma crescente delinquência, produto do todo mencionado acima, somado à perversão generalizada através do individualismo competitivo e anti-solidário a favor da lógica do consumo e do salve-se quem puder.

Contra todo este modelo os povos latinoamericanos começaram a se rebelar. Com os triunfos eleitorais de Hugo Chávez na Venezuela (1998, 2000 e 2006), Ricardo Lagos no Chile (2000), Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil (2002 e 2006), Néstor Kirchner na Argentina (2003), Martín Torrijos no Panamá (2004), Tabaré Vázquez no Uruguai (2004), Evo Morales na Bolívia (2005), Michelle Bachelet no Chile (2006), Daniel Ortega na Nicarágua (2006), Rafael Correa no Equador (2006), Cristina Fernández na Argentina (2007) e Álvaro Colom na Guatemala (2007), deixaram bem claro seu natural rechaço à política de extermínio popular desenvolvida pelo neoliberalismo em toda América Latina. Se bem, é certo, que muitos destes governos, por diferentes motivos, não têm superado o neoliberalismo e em alguns casos significam desilusão e traição ao movimento popular, que trabalhou por seus triunfos. Também é certo que desde meados dos anos 1990 os povos têm iniciado um processo de reorganização e de luta permanente para dirigir seus destinos.

É dentro deste contexto que em 20 de abril de 2008 começa a se fechar e superar esta "transição democrática" mentirosa, e se abre o caminho para um processo de mudanças democráticas e libertadoras. Os comunistas e os revolucionários lutamos para orientar este processo rumo ao socialismo, à sociedade dos trabalhadores, livre da exploração capitalista.
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Aprofundamento democrático
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Os comunistas identificamos que está ameaçado o projeto e o programa de mudanças, pelos quais o povo lutou e votou para chegar à vitória do dia 20 de abril, contra a "transição continuísta" e o populismo. Está ameaçada a Reforma Agrária, o aprofundamento democrático, a recuperação da soberania energética, a luta pela recuperação das liberdades sindicais e as conquistas trabalhistas.
Há uma evidente conspiração da qual participam inclusive membros do Poder Executivo, como tem sido denunciado e é visível a olho nu. Este é, por exemplo, o caso do vice-presidente Federico Franco, grande inimigo do processo de mudanças. Concessões e erros do Poder Executivo se expressam em várias ações que contrariam as promessas de mudanças democráticas prometidas por Lugo.

As operações militares, policiais e judiciais em San Pedro apresentam caráter negativo para o avanço do processo democrático. Também é contra-revolucionário o "Plano Umbral", de intervenção estadunidense nas nossas questões internas, com o pretexto de combater a corrupção, e o chamado "Plano Anticrise", prendendo o Paraguai ao intercâmbio comercial ianque e mundial na crise global.

Entretanto, a confirmação de corrupção no aparato estatal herdado, o combate à mesma por parte de alguns secretários de Estado, os esforços para aplicar a gratuidade à saúde, as firmes posições de Lugo nas negociações a favor de nossa soberania energética e o combate frontal que o mais decrépito setor da oligarquia paraguaia está fazendo ao governo, nos colocam a necessidade de participar na defesa do processo de mudança, o que implica defender a vitória popular do dia 20 de abril contra qualquer tipo de intenção golpista ou desestabilizadora. Não permitiremos que nos tirem Lugo.

Assim como questionamos as posições antipopulares do Governo e apoiamos as medidas a favor das maiorias, não hesitaremos em lutar pela defesa do processo de mudança ameaçado hoje pelos vendepatrias, traidores insaciáveis, mesquinhos e criminosos de sempre.

Os comunistas somos e seremos fiéis à trajetória combativa e ao exemplo que nos deixaram nossos heróis e mártires.

A atualidade é de luta irrenunciável pelo projeto e pelo programa de mudanças progressistas e libertadoras que triunfou na eleição de 20 de abril de 2008, de transcendência histórica.

O futuro socialista do Paraguai será seguro sempre e quando o movimento popular revolucionário marche em direção à unidade, preservando sua independência, e os comunistas - juntamente com os companheiros revolucionários - preservemos nossa identidade democrática, patriótica e socialista dentro do amplo movimento popular.
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Lutar pela unidade popular necessária para o aprofundamento do processo de mudança!
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Pela soberania nacional e pelo socialismo!
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Viva o 81° aniversário do glorioso Partido Comunista Paraguaio!
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Asunción, 17 de fevereiro de 2009.
(tradução Roberta Moratori)

01/03/2009

RESPOSTA À CRISE: LUTA

A crise é grave e a resposta é a luta!
Foi com este lema que na manhã de ontem, sábado, 28 de fevereiro de 2009 os trabalhadores de Campinas e região, sob convocação do PCB, da Intersindical, do Sindicato dos Metalúrgicos, do Sindicato dos Químicos Unificados, da Pastoral Operária, além de outras organizações e partidos políticos, realizaram uma manifestação contra os efetitos provocados pela crise econômica na vida da classe trabalhadora.
Marchamos unidos contra as demissões, contra a precarização do trabalho e contra a manutenção dos lucros de empresários inescrupulosos. Se alguém deve pagar por esta crise, é o empresariado, não os trabalhadores.
Juntos dizemos não ao capitalismo e suas crises!