Para os pobres, mercado

por Atilio A. Boron [*] São muitas as provas que, actualmente, demonstram a inviabilidade do capitalismo como modo de organização da vida económica. Um dos seus máximos apologistas, o economista austríaco-americano Joseph Schumpeter, gostava de argumentar que o que o caracterizava era um processo contínuo de "destruição criadora": velhas formas de produção ou de organização da vida económica eram substituídas por outras num processo virtuoso e de ascensão ininterrupta para níveis de prosperidade e bem-estar crescentes. Contudo, as duras réplicas da história demonstram que se produziu um desequilíbrio cada vez mais acentuado na equação schumpeteriana, em resultado do qual os aspectos destrutivos tendem a prevalecer, cada vez com mais força, sobre os criativos: destruição cada vez mais acelerada do meio ambiente e do tecido social; dos Estado e instituições democráticas e, também, dos produtos da actividade económica mediante guerra, a obsolescência planificada de quase todas as mercadorias e o desperdício sistemático dos recursos produtivos. Uma prova desta inviabilidade do capitalismo, não a longo mas sim a médio prazo, é a sua escandalosa incapacidade para resolver o problema da pobreza, temas agora se discute no âmbito da Assembleia-Geral da ONU. Apesar dos modestos objectivos colocados pelas chamadas "Metas do Milénio" para o ano 2015 – dentro os quais destaca-se a redução da população mundial a viver com menos de 1,25 dólar por dia –, o certo é que nem sequer êxitos tão austeros (para não dizer insignificantes) poderão ser garantidos. De facto, se a nível mundial se verificou uma relativa melhoria isto deve ser atribuído às políticas seguidas pela China e Índia, que se afastaram consideravelmente das recomendações emanadas do Consenso de Washington. Além disto, seria interessante que os tecnocratas do Banco Mundial e do FMI explicassem como poderia qualificar-se uma pessoa que tendo superado o fatídico limiar de 1,25 dólar por dia ganha, por exemplo, 1,50. Deixou de ser pobre? É por isso um "não pobre"? E que dizer da estabilidade dos seus misérrimos rendimentos num mundo onde aquelas instituições apregoam as virtudes da flexibilização do mercado laboral? Esta incapacidade para enfrentar um problema que afecta mais de mil milhões de habitantes – número que cresceria extraordinariamente si, ainda a partir de uma visão economicista, situássemos a linha da pobreza nos 2 dólares diários – torna-se motivo de escândalo e abominação quando se recorda a celeridade y generosidade com que os governos do capitalismo avançado avançaram com centenas de milhares de milhões de dólares para o resgate dos grandes oligopólios, lançado pela borda fora todo o palavrório vazio do neoliberalismo. O resgate dos grandes oligopólios financeiros e industriais, segundo informa a Agência Bloomberg, de clara identificação com a "comunidade de negócios" norte-americana, até finais do ano passado custava "um total de 12,8 milhões de milhões de dólares, uma quantia que se aproxima muito do Produto Interno Bruto (PIB) do país". Em contrapartida, a "Ajuda Oficial ao Desenvolvimento" (AOD), que havia sido fixada pela ONU nuns irrisórios 0,7 por cento do PIB dos países desenvolvidos, é respeitada apenas pelos países escandinavos e a Holanda. Dados dos últimos anos revelam que, por exemplo, os Estados Unidos destinaram à AOD só uma fracção do acordado: 0,17 por cento do seu PIB, ao passo que a Espanha contribuía com 0,24 e a Itália com 0,15 por cento. Os principais países da economia mundial, agrupados no G-7, dedicaram à cooperação internacional apenas 0,22 por cento do PIB. Ao contrário do que ocorreu com as grandes empresas oligopolistas, o "resgate" dos pobres fica nas mãos do mercado. Para os ricos há Estado, os pobres terão que desembrulhar-se com o mercado. E se aparece o Estado é para reprimir ou desorganizar o protesto social. Alguém disse uma vez que as crises ensinam. Tinha razão. 22/Setembro/2010 [*] Politólogo. O original encontra-se em www.pagina12.com.ar/... Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Para o dia de São Francisco

Escrito por Roberto Malvezzi
05-Out-2010

Quando visitei grupos da solidariedade internacional na Alemanha, pela Misereor, levei um monte de material sobre o São Francisco. Como eu sabia que haveria também trabalhos em escolas, inclusive com crianças, levei também fotografias.

Um dia me coube falar com crianças do primário, acho que do primeiro ano. Fiquei imaginando o que fazer durante uma hora com os alemãezinhos. Então levei uma seqüência de fotos.

Funcionou. Quando mostrei a cachoeira da Casca D’Antas, o cânion do São Francisco, a foz, a reação foi unânime: "ooohhh...".

Então, entre as fotos de peixes, estava também uma piranha. Quando falei que aquele peixe era uma piranha, a reunião acabou.

Uma pergunta sobre a outra, eu não sabia que o peixe era tão famoso e, pelo jeito, eu estava diante da platéia mais informada do mundo sobre as piranhas. Depois de mais de meia hora de perguntas – sem exagero -, um menino perguntou: "é verdade que elas comem até os sapatos da gente?".

Depois consegui falar um pouco do peixe, de seus costumes, que só ataca quando está encurralado, que em águas abertas não ataca pessoas, que seu hábito alimentar é comer outros peixes, que faz ninho para se reproduzir, que no São Francisco uma piranha pode chegar a cinco quilos, que eu também era um pescador de piranha, que eu já vira pessoas comidas de piranhas, que tem muitos jeitos de pescar piranhas, que a moqueca de piranha é muito saborosa, enfim, consegui sossegar um pouco a curiosidade da garotada. Foi a palestra mais animada que fiz em todos aqueles dias.

Hoje o São Francisco está com o volume de água mais baixo medido em 70 anos. Na cidade de Barra, no dia de São Francisco, 4 de outubro, um dia após as eleições, pela primeira vez não houve a procissão fluvial, simplesmente porque não há água para os barcos navegarem. Todos os grandes projetos de extração de mais água do Velho Chico continuam em andamento.

As piranhas perigosas do São Francisco são outras e, por favor, não as confundam com as prostitutas.

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

Chávez anuncia medidas para impulsionar Reforma Agrária

6 de outubro de 2010
Por Marluce MeloDe Caracas/Venezuela

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou no último domingo, que no mês de outubro o seu governo expropriará terras improdutivas em três estados do país como parte da retomada da luta contra o latifúndio.
A ofensiva foi iniciada com a expropriação da empresa Agroisleña, maior distribuidora de insumo do setor agropecuário, e com a nacionalização de um grupo de fazendas, de propriedade da empresa inglesa Vestey, que detém um total de 300 mil hectares e milhares de cabeça de gado.
"Vamos acelerar a revolução agrária e para isso vamos intervir ativamente em grandes latifúndios nos estados de Lara, Apure e Zulia", afirmou Chávez durante seu programa dominical de rádio e televisão, o Alô Presidente.
O presidente ressaltou que estas expropriações dão início a "uma nova ofensiva em seu empenho de aumentar a produção de alimentos do país e acabar com o monopólio da agroindústria capitalista."
O ministro de Agricultura, Juan Carlos Loyo, comentou que com esta medida, a Venezuela avançará na luta contra a exploração de pequenos produtores agrícolas: “avançaremos na produção de alimentos e assim fortaleceremos a Soberania Alimentar em nosso país.”
O ministro afirmou nesta segunda-feira que o Governo já iniciou uma reaproximação com os representantes legais das Agroisleña sobre a expropriação da empresa. O ministro também negou que a aquisição da empresa afete negativamente as condições de trabalho dos empregados.
Agroisleña
A Agroisleña convocou a Confederação de Produtores Agropecuário, a FEDEAGRO, para uma reunião de emergencia. Na ocasião, os produtores agrícolas associados à Confederação consideraram a decisão de Chavéz como a mais dura de seu governo em relação ao setor agricola.
A Agroisleña é uma empresa espanhola-venezuelana fundada há 52 anos, e chegou a envolver mais de 18 mil produtores em 50 anos, distribuindo sementes e insumos na Venezuela. A Agroisleña tem a mesma prática que a empresa Monsanto: possui filiais em 18 estados e controla a distribuição de cerca de 70% dos itens principais para processar os produtos da cesta básica, como o arroz, milho e outros grãos. Além disto, a empresa também detém o monopólio da distribuição de sementes, que vem com todos os pacote de tecnologia no mesmo estilo de Monsanto.
Em nota, a Frente Nacional Campesino Ezequiel Zamora (FNCEZ) declarou total apoio ao Presidente Chávez. A FNCEZ apela a todos os venezuelanos, que atuam em diferentes organizações sociais, para que estejam em alerta para qualquer ofensiva praticada pela oposição, que venha a atrapalhar o processo de retomada da luta contra o latifúndio no país.

AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS

*Editorial de Resistir.info

No Brasil, as eleições presidenciais de domingo 3 deram os resultados previsíveis. Os três candidatos sistémicos (Serra, Dilma & Marina) tiveram uma votação aparentemente esmagadora. Dispondo de recursos milionários e com o apoio de todos os media, fizeram uma campanha morna evitando cuidadosamente falar de tudo o que fosse importante. Nenhum deles sequer aflorou questões "polémicas" como a Reforma Agrária, a política económica e monetária neoliberal, a ruptura com o imperialismo, o modelo exportador baseado no agrobusiness, a defesa do petróleo brasileiro, etc. Palavras como "neoliberalismo" e "capitalismo" nunca foram ouvidas na boca de tais candidatos. Os media corporativos centraram-se sobre os casos habituais de pequena e média corrupção, explorando o moralismo das camadas médias. Os marqueteiros e as agências de publicidade ganharam dinheiro com estes candidatos. Aquela apoiada por Lula teve mesmo de fazer contorsionismos para dar o dito por não dito (acabou por capitular na questão da despenalização do aborto, renegando declarações anteriores). Os quatro candidatos progressistas foram praticamente "invisibilizados" nestas eleições. Fizeram campanhas pobres em recursos mas ricas em ideias. Foram os únicos que realmente levantaram problemas sérios e utilizaram as suas campanhas para fazer esclarecimento e romper o bloqueio hegemónico imposto pelos media das classes dominantes. Apesar disso, mesmo com todas as limitações, estes quatro candidatos (Plínio de Arruda Sampaio, Ivan Pinheiro, Zé Maria e Rui Pimenta) conseguiram uma votação somada de 1.022.767 votos . Em termos quantitativos parece pouco. Mas em termos qualitativos estes votos mostram que há mais de um milhão de brasileiros que não se deixam enganar pela demagogia eleitoralista e pela burla do voto dito "útil" que acaba por ser inútil. Este milhão de cidadãos conscientes poderá vir a constituir a base para a frente anti-capitalista e anti-imperialista de que o Brasil precisa.

NOTA DA CPR-SP SOBRE APURAÇÃO DE VOTOS DO PCB NAS ELEIÇÕES 2010

Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 1:32
O Partido Comunista Brasileiro agradece os votos e o apoio recebidos nesta campanha eleitoral. Nós comunistas fizemos uma campanha baseada em nosso programa. Procuramos dialogar com os trabalhadores, particularmente com seus setores mais avançados. A todo momento, os comunistas mantiveram a postura de unidade no campo da esquerda, apesar da pulverização das candidaturas do campo de oposição ao governo e ao capital.

O PCB aproveita para esclarecer a situação de indeferimento com recurso de suas candidaturas. Por razões que desconhecemos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ignorou os diversos documentos e os recursos que enviamos a este órgão em nossa defesa. Os “motivos” alegados pelo TRE para impugnar nossas candidaturas são, para dizermos o mínimo, pífios e pueris. Dentre os quais, ressaltamos o absurdo de afirmar que não havíamos entregue nosso plano de governo, quando o mesmo já estava publicado no site do TRE –SP, ou de que o camarada Clóvis Berti, suplente de candidato a senador, não estava filiado ao PCB, sendo que o mesmo havia concorrido por nossa sigla a vereador na cidade de Mogi das Cruzes, em 2008.
Inconformados com os procedimentos injustificáveis do TER-SP, fomos obrigados a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. A documentação dos candidatos a governador e vice está completa. Informamos ainda, que nenhum de nossos candidatos está enquadrado na lei da Ficha Limpa, contudo, não podemos deixar acrítico o fato de que a impugnação de Aldo Santos, candidato a vice-governador do pelo PSOL, expõe claramente o verdadeiro sentido desta lei.

É importante deixar nossa militância ciente que, no próximo período, por meio da Lei da “Ficha Limpa” inúmeros companheiros e camaradas poderão sofrer ainda maiores processos de perseguição política, como ocorreu no caso do Aldo, que teve seu registro barrado devido a uma condenação motivada por ação de solidariedade aos movimentos sociais.

Contudo, apesar de todas estas circunstâncias, estamos lutando pelo reconhecimento dos nossos votos por se tratar de uma questão de respeito para com os eleitores que depositaram sua confiança em nossos candidatos e de honra para nós comunistas.
São Paulo, outubro de 2010
Comissão Política Regional do PCB-SP

Por que votar no PCB

Atenágoras Oliveira Duarte *

1.Histórico de exploração

Desde a invenção do Brasil enquanto colônia portuguesa que a nossa história é pautada pela exploração e pela profunda desigualdade social. Foram séculos de escravismo e de exploração dos trabalhadores com salários extremamente baixos e ausência de direitos elementares. Essa realidade foi enfrentada a partir de duas grandes perspectivas: parte de nosso povo optou, ao longo do tempo, pela contestação direta e o confronto, enquanto outra parte de nosso povo optou pela passividade e conformismo. As parcelas de nosso povo que optaram pela ação coletiva e direta, escreveram as páginas rebeldes e revolucionárias de nossa história, que não foram poucas: Quilombo de Palmares, Revolta da Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Revolução Farroupilha, Revolução Pernambucana de 1817, Confederação do Equador, Revolução Praieira, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra de Canudos, Coluna Prestes, Revolução de 1930. Ao longo destes séculos de exploração, outras formas menos drásticas de confronto foram estabelecidas, como fuga de escravos, greves e protestos políticos. O Brasil é o país que teve as Ligas Camponesas e o Movimento dos Sem-Terra na luta por uma reforma agrária. Foi o país de grandes greves das mais diversas categorias profissionais. Foi o país da campanha “O Petróleo é nosso”, que provocou a nacionalização do petróleo e a criação da Petrobrás, das passeatas contra o regime militar, da campanha pela Anistia Política, da campanha pelas “Diretas Já”, da campanha pelo “Fora Collor”, dos inúmeros protestos contra a redução de direitos sociais.

Mas grandes parcelas de nosso povo optaram por outra postura, passiva, conformada, imediatista, individualista ou, quando muito, fundada na solidariedade familiar ou de pequenos grupos, no esforço para sobreviver à exploração, sem enfrentar diretamente suas raízes. O país formou, ao longo dos séculos, uma cultura de profunda capacidade de resistência passiva, de aceitação, de adaptação às dificuldades, por parte de grandes parcelas do nosso povo e de foco no curto prazo. É esta perspectiva que faz com que milhões se sintam satisfeitos com qualquer pequena conquista obtida. Em nossa história, podemos ver o exemplo de vários governos que conquistaram a simpatia popular com pequenas concessões. É esta história de tantas dificuldades e injustiças que transforma qualquer conquista, por pequena que seja, em apoio político aos governos da ordem.

2. Como funciona o Estado

O Estado é uma instituição que envolve diferentes grupos políticos oriundos de diferentes classes sociais, articulados em torno de uma agenda política ordenada em função do poder de cada segmento social envolvido. Trata-se de um Estado que não é neutro, que age nos interesses da classe social dominante, mas que ganha alguma “autonomia relativa” por ser formado por pessoas com a atribuição de gerenciar a agenda política e as ameaças ao grupo dominante, a partir do atendimento parcial das demandas sociais, inclusive das classes mais dominadas e exploradas. Esta necessidade do Estado capitalista de atender, parcialmente e sob o domínio da classe capitalista, os interesses das classes sociais exploradas leva à ilusão, por parte de alguns, quanto a uma pretensa existência de um “Estado para todos”. Na verdade, para que a exploração possa ter continuidade, o Estado capitalista precisa conter os “excessos” de alguns capitalistas, recolher parte do excedente econômico gerado tanto para garantir a infraestrutura e promover o dinamismo da economia, como também para redistribuir para as classes exploradas, buscando manter a estabilidade política do sistema.

3. O aprofundamento do capitalismo no governo Lula

A partir desta perspectiva, torna-se perfeitamente compreensível que o governo Lula seja tão bem avaliado junto à maioria da população trabalhadora, ao mesmo tempo em que governa prioritariamente para o grande capital. Trata-se de um governo que permite a adoção de políticas sociais mais ativas e de maior amplitude que as políticas dos governos anteriores, ao mesmo tempo em que fortalece o poder econômico e político dos banqueiros e das grandes empresas estrangeiras, mantém empresas estatais com grande participação acionária do setor privado, favorece empresas privadas através das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), patrocina fusões de grandes grupos privados (tornando-os ainda mais fortes e promovendo a criação de monopólios privados) e até mesmo ataca alguns direitos de trabalhadores (como na reforma da previdência, na reforma universitária, ou na nova lei de falências). Parte desta lógica foi parcialmente modificada em função da crise internacional, mas a essência da política econômica do governo Lula continua tão (ou mais) favorável aos grandes capitalistas quanto foi no primeiro governo de Lula e nos dois governos de FHC.

O governo Lula apostou que aprofundando o capitalismo brasileiro a vida melhoraria para todo mundo. De fato: quando a economia cresce, no capitalismo, a tendência é que sejam gerados mais empregos, que os salários aumentem, que os governos tenham mais dinheiro para gastar em serviços públicos. Isso sempre ocorreu na história do capitalismo brasileiro. Ocorreu nos governos de Getúlio Vargas, de JK, e até mesmo na ditadura militar, com o “milagre econômico”. Ocorreu com o Plano Real, de FHC. A diferença do governo Lula é que a transferência de renda foi maior, através de um maior aumento real do salário mínimo, do aumento do crédito para o consumo, do bom momento das exportações brasileiras (que dependeram muito menos do governo brasileiro e muito mais do crescimento mundial entre 2003 e 2008), e da bolsa-família. Mas, do mesmo modo que nas vezes anteriores, os problemas do capitalismo continuam presentes:

- o crescimento econômico é instável, pois na medida em que não é planejado cria dificuldades que acabam travando a continuidade do crescimento (como o aumento das importações prejudicando as contas externas, ou a grande remessa de lucros decorrente da grande presença de empresas estrangeiras no país, ou o endividamento das famílias), levando a crises econômicas que são da própria natureza do capitalismo;

- o crescimento econômico no capitalismo é concentrador de renda. A melhora nos indicadores de concentração de renda (pequena melhora, cabe lembrar) reflete uma maior distribuição de renda entre assalariados. Os grandes capitalistas não entram no cálculo oficial. E a concentração de renda leva à concentração do poder político, de maneira que quando a situação econômica piora, os grandes capitalistas têm maior poder de fogo para jogar o custo da crise sobre os trabalhadores;

- o crescimento é fortemente destruidor do meio ambiente. Os interesses são privados, e cada capitalista luta por seus lucros, não pelo bem-estar geral. O resultado é uma grande destruição ambiental que fica na conta de todos nós.

4. O que propõe o PCB

O PCB propõe fortalecer a organização dos trabalhadores, elevar o nível de consciência e de participação política, tentando construir um poder popular que leve ao socialismo. Com este propósito o PCB tem proposto a formação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que reúna as forças sociais (partidos e organizações sociais em geral) que lutam pela superação do capitalismo. A proposta é de que esta Frente atue para além das eleições, articulando ações conjuntas como manifestações, greves, cursos de formação, campanhas cívicas e lutas políticas em geral, buscando sempre elevar o nível de consciência e de organização, para construirmos uma sociedade diferente.

5) Porque votar no PCB

O PCB não irá eleger o presidente da república, em 2010. No capitalismo, as eleições são vencidas por quem tem mais dinheiro, de maneira que os grandes capitalistas conseguem definir quem ocupa os principais cargos. Não por acaso, o grande capital divide seu apoio tanto para Dilma, quanto para Serra e Marina, visto que os três defendem a mesma política econômica baseada em elevadas taxas de juros, ausência de controles na entrada e saída de moeda estrangeira, a desregulamentação financeira, na política de superávit fiscal e de generoso apoio às grandes empresas, entre outras medidas neoliberais defendidas, em comum acordo, pelas três candidaturas.

A importância de votar no PCB reside na influência política que os resultados eleitorais provocam nos governos eleitos. Em 2006, por exemplo, a votação de Heloísa Helena foi muito importante para forçar Lula a fazer um discurso mais a esquerda no segundo turno. O discurso contra as privatizações veio desta pressão à esquerda provocada pelo desempenho eleitoral da então Frente de Esquerda. Do mesmo modo, a votação obtida pelo PCB, PSOL, PSTU e PCO agora em 2010 definirá qual o grau de pressão social para que o próximo governo evite atacar direitos sociais (como a reforma trabalhista e a segunda reforma da previdência) e o desmantelamento do Estado e do patrimônio público (como as privatizações dos maiores aeroportos e dos Correios, que Dilma sinaliza que irá realizar), na proporção dos votos destinados à esquerda socialista.

* Atenágoras Oliveira Duarte, membro do Comitê Central e do Comitê Regional de Pernambuco do PCB