Por que votar no PCB

Atenágoras Oliveira Duarte *

1.Histórico de exploração

Desde a invenção do Brasil enquanto colônia portuguesa que a nossa história é pautada pela exploração e pela profunda desigualdade social. Foram séculos de escravismo e de exploração dos trabalhadores com salários extremamente baixos e ausência de direitos elementares. Essa realidade foi enfrentada a partir de duas grandes perspectivas: parte de nosso povo optou, ao longo do tempo, pela contestação direta e o confronto, enquanto outra parte de nosso povo optou pela passividade e conformismo. As parcelas de nosso povo que optaram pela ação coletiva e direta, escreveram as páginas rebeldes e revolucionárias de nossa história, que não foram poucas: Quilombo de Palmares, Revolta da Cabanagem, Sabinada, Balaiada, Revolução Farroupilha, Revolução Pernambucana de 1817, Confederação do Equador, Revolução Praieira, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra de Canudos, Coluna Prestes, Revolução de 1930. Ao longo destes séculos de exploração, outras formas menos drásticas de confronto foram estabelecidas, como fuga de escravos, greves e protestos políticos. O Brasil é o país que teve as Ligas Camponesas e o Movimento dos Sem-Terra na luta por uma reforma agrária. Foi o país de grandes greves das mais diversas categorias profissionais. Foi o país da campanha “O Petróleo é nosso”, que provocou a nacionalização do petróleo e a criação da Petrobrás, das passeatas contra o regime militar, da campanha pela Anistia Política, da campanha pelas “Diretas Já”, da campanha pelo “Fora Collor”, dos inúmeros protestos contra a redução de direitos sociais.

Mas grandes parcelas de nosso povo optaram por outra postura, passiva, conformada, imediatista, individualista ou, quando muito, fundada na solidariedade familiar ou de pequenos grupos, no esforço para sobreviver à exploração, sem enfrentar diretamente suas raízes. O país formou, ao longo dos séculos, uma cultura de profunda capacidade de resistência passiva, de aceitação, de adaptação às dificuldades, por parte de grandes parcelas do nosso povo e de foco no curto prazo. É esta perspectiva que faz com que milhões se sintam satisfeitos com qualquer pequena conquista obtida. Em nossa história, podemos ver o exemplo de vários governos que conquistaram a simpatia popular com pequenas concessões. É esta história de tantas dificuldades e injustiças que transforma qualquer conquista, por pequena que seja, em apoio político aos governos da ordem.

2. Como funciona o Estado

O Estado é uma instituição que envolve diferentes grupos políticos oriundos de diferentes classes sociais, articulados em torno de uma agenda política ordenada em função do poder de cada segmento social envolvido. Trata-se de um Estado que não é neutro, que age nos interesses da classe social dominante, mas que ganha alguma “autonomia relativa” por ser formado por pessoas com a atribuição de gerenciar a agenda política e as ameaças ao grupo dominante, a partir do atendimento parcial das demandas sociais, inclusive das classes mais dominadas e exploradas. Esta necessidade do Estado capitalista de atender, parcialmente e sob o domínio da classe capitalista, os interesses das classes sociais exploradas leva à ilusão, por parte de alguns, quanto a uma pretensa existência de um “Estado para todos”. Na verdade, para que a exploração possa ter continuidade, o Estado capitalista precisa conter os “excessos” de alguns capitalistas, recolher parte do excedente econômico gerado tanto para garantir a infraestrutura e promover o dinamismo da economia, como também para redistribuir para as classes exploradas, buscando manter a estabilidade política do sistema.

3. O aprofundamento do capitalismo no governo Lula

A partir desta perspectiva, torna-se perfeitamente compreensível que o governo Lula seja tão bem avaliado junto à maioria da população trabalhadora, ao mesmo tempo em que governa prioritariamente para o grande capital. Trata-se de um governo que permite a adoção de políticas sociais mais ativas e de maior amplitude que as políticas dos governos anteriores, ao mesmo tempo em que fortalece o poder econômico e político dos banqueiros e das grandes empresas estrangeiras, mantém empresas estatais com grande participação acionária do setor privado, favorece empresas privadas através das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), patrocina fusões de grandes grupos privados (tornando-os ainda mais fortes e promovendo a criação de monopólios privados) e até mesmo ataca alguns direitos de trabalhadores (como na reforma da previdência, na reforma universitária, ou na nova lei de falências). Parte desta lógica foi parcialmente modificada em função da crise internacional, mas a essência da política econômica do governo Lula continua tão (ou mais) favorável aos grandes capitalistas quanto foi no primeiro governo de Lula e nos dois governos de FHC.

O governo Lula apostou que aprofundando o capitalismo brasileiro a vida melhoraria para todo mundo. De fato: quando a economia cresce, no capitalismo, a tendência é que sejam gerados mais empregos, que os salários aumentem, que os governos tenham mais dinheiro para gastar em serviços públicos. Isso sempre ocorreu na história do capitalismo brasileiro. Ocorreu nos governos de Getúlio Vargas, de JK, e até mesmo na ditadura militar, com o “milagre econômico”. Ocorreu com o Plano Real, de FHC. A diferença do governo Lula é que a transferência de renda foi maior, através de um maior aumento real do salário mínimo, do aumento do crédito para o consumo, do bom momento das exportações brasileiras (que dependeram muito menos do governo brasileiro e muito mais do crescimento mundial entre 2003 e 2008), e da bolsa-família. Mas, do mesmo modo que nas vezes anteriores, os problemas do capitalismo continuam presentes:

- o crescimento econômico é instável, pois na medida em que não é planejado cria dificuldades que acabam travando a continuidade do crescimento (como o aumento das importações prejudicando as contas externas, ou a grande remessa de lucros decorrente da grande presença de empresas estrangeiras no país, ou o endividamento das famílias), levando a crises econômicas que são da própria natureza do capitalismo;

- o crescimento econômico no capitalismo é concentrador de renda. A melhora nos indicadores de concentração de renda (pequena melhora, cabe lembrar) reflete uma maior distribuição de renda entre assalariados. Os grandes capitalistas não entram no cálculo oficial. E a concentração de renda leva à concentração do poder político, de maneira que quando a situação econômica piora, os grandes capitalistas têm maior poder de fogo para jogar o custo da crise sobre os trabalhadores;

- o crescimento é fortemente destruidor do meio ambiente. Os interesses são privados, e cada capitalista luta por seus lucros, não pelo bem-estar geral. O resultado é uma grande destruição ambiental que fica na conta de todos nós.

4. O que propõe o PCB

O PCB propõe fortalecer a organização dos trabalhadores, elevar o nível de consciência e de participação política, tentando construir um poder popular que leve ao socialismo. Com este propósito o PCB tem proposto a formação de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, que reúna as forças sociais (partidos e organizações sociais em geral) que lutam pela superação do capitalismo. A proposta é de que esta Frente atue para além das eleições, articulando ações conjuntas como manifestações, greves, cursos de formação, campanhas cívicas e lutas políticas em geral, buscando sempre elevar o nível de consciência e de organização, para construirmos uma sociedade diferente.

5) Porque votar no PCB

O PCB não irá eleger o presidente da república, em 2010. No capitalismo, as eleições são vencidas por quem tem mais dinheiro, de maneira que os grandes capitalistas conseguem definir quem ocupa os principais cargos. Não por acaso, o grande capital divide seu apoio tanto para Dilma, quanto para Serra e Marina, visto que os três defendem a mesma política econômica baseada em elevadas taxas de juros, ausência de controles na entrada e saída de moeda estrangeira, a desregulamentação financeira, na política de superávit fiscal e de generoso apoio às grandes empresas, entre outras medidas neoliberais defendidas, em comum acordo, pelas três candidaturas.

A importância de votar no PCB reside na influência política que os resultados eleitorais provocam nos governos eleitos. Em 2006, por exemplo, a votação de Heloísa Helena foi muito importante para forçar Lula a fazer um discurso mais a esquerda no segundo turno. O discurso contra as privatizações veio desta pressão à esquerda provocada pelo desempenho eleitoral da então Frente de Esquerda. Do mesmo modo, a votação obtida pelo PCB, PSOL, PSTU e PCO agora em 2010 definirá qual o grau de pressão social para que o próximo governo evite atacar direitos sociais (como a reforma trabalhista e a segunda reforma da previdência) e o desmantelamento do Estado e do patrimônio público (como as privatizações dos maiores aeroportos e dos Correios, que Dilma sinaliza que irá realizar), na proporção dos votos destinados à esquerda socialista.

* Atenágoras Oliveira Duarte, membro do Comitê Central e do Comitê Regional de Pernambuco do PCB