CUBA É UMA DITADURA?

(Agência Brasil de Fato)

Essa discussão é um capítulo importante na agenda da contra-ofensiva à hegemonia do pensamento de direita

Breno Altman

O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues (Folha de S.Paulo), no último dia 11/02, respondeu afirmativamente à pergunta que faz as vezes de título desse artigo. Com ressalvas de contexto, identificando no longo bloqueio norte-americano uma das causas do que chamou de “fechamento político”, Dutra assumiu a mesma definição dos setores conservadores quando abordam a natureza do regime político existente na ilha caribenha.

Essa discussão é um capítulo importante na agenda da contra-ofensiva à hegemonia do pensamento de direita. Afinal, a possibilidade do socialismo foi estabelecida pelos centros hegemônicos não apenas como economicamente inviável e trágica, mas também como intrinsecamente autoritária.

Quando o colapso da União Soviética permitiu aos formuladores do campo vitorioso declarar o capitalismo e a economia de livre-mercado como o final da história, de lambuja também fixaram o sistema político vigente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos como a única alternativa democrática aceitável.

Não foram poucos os quadros de esquerda que assumiram esse conceito como universal e abdicaram da crítica ao funcionamento institucional dos países capitalistas. Alguns se arriscaram a ir mais longe, aceitando esse modelo como paradigma para a classificação dos demais regimes políticos.

Na tradição do liberalismo, base teórica da democracia ocidental, a identificação e a quantificação da democracia estão associadas ao grau de liberdade existente. Quanto mais direitos legais, mais democrático seria o sistema de governo. No fundo, democracia e liberdade seriam apenas denominações diferentes para o mesmo processo social.

Pouco importa que o exercício dessas liberdades seja arbitrado pelo poder econômico. As disputas eleitorais e a criação de veículos de comunicação, por exemplo, são determinadas em larga escala pelos recursos financeiros de que dispõem os distintos setores políticos e sociais.

No modelo democrático-liberal, afinal, os direitos formais permitem o acesso irrestrito das classes proprietárias ao poder de Estado, que podem usar amplamente sua riqueza para mercantilizar a política e seus instrumentos, especialmente a mídia. Basta acompanhar o noticiário político para se dar conta do caráter cada vez mais censitário da democracia representativa.

A revolução cubana ousou ter entre suas bandeiras a criação de outro tipo de modelo político, no qual a democracia é concebida essencialmente como participação popular. Ao longo de cinco décadas, mesmo com as dificuldades provocadas pelo bloqueio norte-americano, forjou uma rede de organismos que mobilizam parcelas expressivas de sua população.

A maioria dos cubanos participa de reuniões de células partidárias, do comitê de defesa da revolução de sua quadra, dos sindicatos de sua categoria, além de outras organizações sociais que fazem parte do mecanismo decisório da ilha. Não são somente eleitores que delegam a seus representantes a tarefa de legislar e governar, ainda que também votem para deputados – o regime cubano é uma forma de parlamentarismo. Esse tipo de participação talvez explique porque Cuba, mesmo enfrentando enormes privações, não seguiu o mesmo curso de seus antigos parceiros socialistas.

O modelo cubano não nasceu expurgando seus opositores ou instituindo o mono-partidarismo. Poderia ter se desenvolvido com maior grau de liberdade, mas teve que se defender de antigos grupos dirigentes que se decidiram pela sabotagem e o desrespeito às regras institucionais como caminhos para derrotar a revolução vitoriosa. Na outra ponta, as diversas agremiações que apoiavam a revolução (além do Movimento 26 de Julho, liderado por Fidel, o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular) foram se fundindo em um só partido, o comunista, oficialmente criado em 1965.

Os círculos contra-revolucionários, patrocinados pelo governo democrata de John Kennedy, organizaram a invasão da Baía dos Porcos em 1961. Aliaram-se a CIA em algumas dezenas ou centenas de tentativas para assassinar Fidel Castro e outros dirigentes cubanos. Associados a seguidas administrações norte-americanas, criaram uma situação de guerra e passaram a operar como braços de um país estrangeiro que jamais aceitou a opção cubana pela soberania e a independência.

A restrição das liberdades foi a salvaguarda de uma nação ameaçada, vítima de uma política de bloqueio e sabotagem que já dura meio século. Os Estados Unidos dispõem de diversos planos públicos, para não falar dos secretos, cujo objetivo é financiar e apoiar de todas as formas a oposição cubana. Vamos combinar: já imaginaram, por exemplo, o que ocorreria se um setor do partido democrata recebesse dinheiro cubano, além de préstimos do serviço de inteligência, para conquistar a Casa Branca?

Claro que o ambiente de guerra e a redução das liberdades formais impedem o desenvolvimento pleno do modelo político fundado pela revolução de 1959. Vícios de burocratismo e autoritarismo estão presentes nas instâncias de poder. Mas ainda nessas condições adversas, o governo cubano veio institucionalizando interessante sistema de participação popular. O contrapeso ao modelo de partido único, opção tomada para blindar a revolução sob permanente ataque, é um sistema de organizações não-partidárias que exercem funções representativas na cadeia de comando do Estado.

A Constituição de 1976, reformada em 1992, estabeleceu o ordenamento jurídico do modelo. Um dos principais ingredientes foi a criação do Poder Popular, com suas assembléias locais, municipais, provinciais e nacional. Seus representantes são eleitos em distritos eleitorais, em voto secreto e universal. Os candidatos são obrigatoriamente indicados por organizações sociais, em um processo no qual o Partido Comunista não pode apresentar nomes – aliás, ao redor de 300 dos 603 membros da Assembléia Nacional não são filiados comunistas.

O Poder Popular é quem designa o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros, principais instâncias executivas do país, além de aprovar as leis e principais planos administrativos. Seus integrantes não são profissionais da política: continuam a desempenhar suas atividades profissionais e se reúnem, em âmbito nacional, duas vezes ao ano para deliberar sobre as principais questões.

A Constituição também prevê mecanismos de consulta popular. Dispondo desse direito, o dissidente Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação, reapresentou à Assembléia Nacional do Poder Popular, em 2002, uma petição com 10 mil assinaturas para que fosse organizado referendo que modificasse o sistema político e econômico na ilha.

O governo reuniu 800 mil registros para propor outro plebiscito, que tornava o socialismo cláusula pétrea da Constituição. Teve preferência pela quantidade de assinaturas. Cerca de 7,5 milhões de cubanos (65% do eleitorado), apesar do voto em referendo ser facultativo, votaram pela proposta defendida por Fidel Castro.

Tratam-se apenas de algumas indicações e exemplos de que o novo presidente petista pode ter sido um pouco apressado em suas declarações. As circunstâncias históricas levaram Cuba a restringir liberdades. Mas seu sistema político deveria ser analisado com menos preconceito, sem endeusamento do modelo liberal, no qual a existência de direitos formais amplos não representa garantias para um funcionamento democrático baseado na participação popular.

Breno Altman é jornalista e diretor do sítio Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

NOTA DA INTERSINDICAL SOBRE A GREVE DOS RODOVIÁRIOS DA GRANDE BH

Belo Horizonte iniciou a semana com uma greve dos trabalhadores rodoviários metropolitanos. Dentre os pontos apresentados na pauta estão o reajuste salarial de 37%, carga horária de seis horas diárias, fim da compensação de horas e fim da circulação dos ônibus sem cobrador. Os concessionárias do transporte público na Grande BH faturam milhões de reais diariamente explorando a utilização dos ônibus por parte da população, que paga uma das tarifas de transporte público urbano mais caro do país. As atividades destes trabalhadores, além de ser de alto nível de estresse, é de grande responsabilidade por transportarem vida, sendo mais do que justo reivindicarem uma remuneração digna pelo que exercem.
A greve, instrumento legítimo dos trabalhadores para pressionarem os patrões, alcançou a categoria quase totalmente, demonstrando a força e a decisão deste movimento. Como não poderia deixar de ser, a greve dos rodoviários alterou a rotina da cidade. Com um metrô ineficiente, a maioria dos trabalhadores metropolitanos contam apenas com os ônibus para se locomoverem até seus locais de trabalho. Com a greve, ficou clara a importância dos rodoviários para a cadeia produtiva, o que demonstra que merecem e devem ter suas reivindicações atendidas.
A INTERSINDICAL – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora – se solidariza e apóia o movimento grevista dos rodoviários, apesar da perseguição dos patrões, governos municipais, polícia militar e da grande mídia, que distorce os fatos e busca jogar a população contra estes trabalhadores.
O movimento não pode e nem deve se esvaziar na luta econômica, por mais vital que seja, no que tange a sobrevivência de milhares de motoristas, cobradores, mecânicos, pessoal administrativo, entre outros. A greve deve nos ensinar que é possível conseguir ganhos para a classe através da unidade e da luta, e o caminho está colocado para todos os trabalhadores e trabalhadoras; a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociedade socialista.

VIVA A LUTA DOS RODOVIÁRIOS METROPOLITANOS!
ENQUANTO AS FAMÍLIAS CONCESSIONÁRIAS LUCRAM MILHÕES, AS FAMÍLIAS DOS TRABALHADORES PADECEM À MARGEM DA RIQUEZA QUE PRODUZEM

Colonialismo e soberania

Gilson Caroni Filho, Jornal do Brasil - 18.02.2010
RIO - A política internacional costuma ser uma estranha combinação de dramaticidade e de tédio, deslocando-se de uma excitante promessa de mudança para uma triste perspectiva de monotonia. De forma recorrente, trafega-se de conhecidas petições sobre “sinceros desejos de uma nova ordem mundial sustentável" para reiterações de hegemonismos e Destinos Manifestos. Enquanto analistas buscam fornecer conceitos atualizados de Estado e soberania, a realidade continua sendo moldada pelo antigo conceito de imperialismo: aquele que era definido como expressão de uma fase monopolista do capital.
A decisão do governo britânico de explorar petróleo e gás nas Ilhas Malvinas, reavivando tensões entre a Argentina e o Reino Unido, 28 anos depois da guerra travada entre os dois países por esse arquipélago do Atlântico Sul, reafirma o léxico colonialista que faz tábua rasa das resoluções da ONU. A conhecida virulência do antigo império, sempre amparado no apoio dos Estados Unidos, não afronta apenas o povo argentino. Para além das fortes evidências de uma rica província de hidrocarbonetos na região, o que está em xeque é a soberania da América Latina. Elaborar estratégia para a defesa de suas riquezas energéticas, como o pré-sal brasileiro, é imperativo e inadiável.
Como denunciou a presidente Cristina Kirchner, “não é aceitável que as regras do mundo não sejam iguais para todos. As Nações Unidas podem tomar medidas, inclusive de força, contra países que não cumprem certas normas, mas quando são os poderosos que não as cumprem, nada acontece. A permanência de um enclave colonial não tem sentido". Afirmar que tudo não passa de “um assunto de política interna tanto para Cristina quanto para Gordon Brown" é jogar cortina de fumaça sobre questões mais profundas. Trata-se de, agindo com má-fé, estabelecer paralelos equivocados entre o passado e o presente.
Se, em 1982, o desespero foi o conselheiro que inspirou a ditadura militar a um salto no vazio, isto é, a ocupação das Malvinas, o que hoje move o governo argentino é a preservação de um espaço político soberano. Não há um general Galtieri tentando abrir um caminho para escapar do beco sem saída, mas uma presidente eleita reivindicando legítimos direitos nacionais. Um país renascido diante da recuperação de suas liberdades e consciente da importância da autodeterminação.
Não há solução de meio-termo quando a ofensiva imperialista não esconde mais seus objetivos. O golpe em Honduras, a ofensiva dos grandes proprietários na Argentina, a ação desestabilizadora da direita paraguaia, e as bases militares na Colômbia e no Panamá são fatos por demais suficientes para afastar a perigosa inércia analítica. Aquela que ignora, entre outras coisas, a crescente militarização das relações dos Estados Unidos com a América Latina.
As Ilhas Malvinas e suas adjacências são argentinas. Devem ser descolonizadas e reintegradas ao país. Têm que ser liberadas da ocupação estrangeira que se propõe a explorar suas riquezas e, provavelmente, instalar bases militares apontando para toda a América Latina e seu projeto de integração regional.
A luta deve prosseguir no plano político, diplomático, e em todos os terrenos apropriados, até a definitiva recuperação do arquipélago. È preciso afrontar todas as responsabilidades exigidas para o cumprimento de um programa de ação democrática e antiimperialista.
Não nos iludamos. Os piratas ingleses fazem parte de uma missão precursora no Atlântico Sul. A gravidade da situação obriga a coordenação no esforço de todos os partidos democráticos e populares para uma ação em conjunto com as correntes militares dispostas a não abdicar na luta contra o colonialismo.

Um negro na Constituinte de 1946: 25 anos da morte de um valoroso combatente comunista

Claudino José da SilvaFilho de lavradores pobres, nasceu em 23 de julho de 1902, em Natividade (MG). Foi aprendiz de carpinteiro em Niterói. De 1929 a 1931, trabalhou como ferroviário na Estrada de Ferro Leopoldina.Ingressou no PCB em 1928. Foi membro da Liga Operária da Construção Civil de Niterói. Por sua atuação política em defesa dos interesses das classes trabalhadoras, foi preso em 1931. Posto em liberdade, voltou a atuar no PCB e no movimento operário. Chegou a ficar gravemente enfermo em função dos maus-tratos e torturas que sofreu nas sucessivas prisões de que foi vítima. Após restabelecer-se, foi designado pelo PCB para organizar o partido em Juiz de Fora e Belo Horizonte, nos anos 1935 e 1936. Entre 1936 e 1937, ficou preso na Casa de Correção e no presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. Libertado, retornou a Minas Gerais, a fim de retomar sua militância no PCB, pelo que foi novamente preso durante oito meses. Solto mais uma vez, atuou clandestinamente no PCB durante o Estado Novo. Em razão disso, ficou preso no período entre 1940 e 1943.Após sair da prisão, participou da Conferência da Mantiqueira, tendo sido eleito, durante o encontro, membro do Diretório Nacional do PCB e responsável pelo trabalho do Partido na Região Norte do país. No contexto da redemocratização, tornou-se Secretário Político do Comitê Executivo do PCB no estado do Rio de Janeiro e membro do Comitê Central do Partido Comunista.Eleito deputado constituinte pelo PCB, nas eleições dezembro de 1945, Claudino era o único parlamentar negro na Assembléia Constituinte. Diferenciando-se das demais em função, principalmente, da origem social de seus integrantes, a bancada comunista trazia elementos e práticas de encaminhamento político, aos quais os arranjos parlamentares de elites estavam pouco ou nada afeitos. Esse tipo de desconforto aparecia, ainda que sutilmente, dentro e fora da Assembléia. O jornal O Estado de São Paulo de 14/02/1946, por exemplo, usava os seguintes termos para qualificar o discurso do deputado Claudino José da Silva: “O orador ocupou a tribuna por tempo excessivo, e lia imperturbavelmente, atrapalhava-se na leitura, cometia silabadas a todo instante. (...) O orador comunista, um autêntico popular e crioulo, cumpriu o seu dever partidário até o fim, apesar dos tropeços na leitura, cujo texto rebarbativo, mesmo para letrados, tal o jargão em que estava escrito”.Concentrou sua atuação parlamentar na denúncia da prática de preconceitos raciais no Brasil e na defesa dos ex-combatentes da FEB em situação de dificuldade econômica, após o término da guerra. Participou dos debates sobre o problema da discriminação racial, declarando apoio à emenda de Hamilton Nogueira (UDN/DF), que declarava a igualdade de todos perante a lei “sem distinção de raça” e punindo a prática do racismo em te rritório nacional. Manifestou-se favorável à realização imediata de uma reforma agrária no país e à extinção das polícias políticas remanescentes do Estado Novo.Em janeiro de 1948, teve o seu mandato de deputado cassado, juntamente com os demais parlamentares comunistas, vitimados pela onda repressiva resultante da Guerra Fria e pelo "terrorismo de Estado" do governo do general Eurico Gaspar Dutra contra o movimento democrático e popular.Luiz Carlos Prestes, ao regressar do exílio em 1979, procurou seus velhos companheiros do PCB. Entre eles, Claudino José da Silva. Vivia no estado do Rio, velho, doente e abandonado. Prestes conseguiu sua internação na Casa São Luiz, instituição dedicada a atender a chamada “velhice desamparada”. Claudino passou a ter tratamento adequado, o que lhe permitiu viver condignamente ainda alguns anos. Faleceu em fevereiro de 1985, aos 82 anos de idade. Por orientação de Prestes, foi velado no saguà £o da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, onde havia atuado como deputado comunista nos anos de 1946-47.

FONTE: AMORJ. Partido Comunista Brasileiro: da insurreição armada à união nacional (1935-1947). Rio de Janeiro: AMORJ/UFRJ, 2009.
Postado por Marcos César de Oliveira Pinheiro

Crescimento da ‘Classe C’ não resulta de políticas conjunturais de governo algum

Escrito por Guilherme Costa Delgado*
20-Fev-2010

Há uma profusão de análises sócio-econômicas, sócio-políticas e também mercadológicas sobre um fenômeno que por simplificação comunicativa vou chamar de emergência de uma classe média baixa, com rendimentos familiares entre 1 a 4 ou 5 salários mínimos. Este grupo costuma figurar na classificação das pesquisas de mercado com a denominação de Classe "C"- há variantes dessa estratificação, que contudo não invalidam o cerne do fenômeno.

Essa Classe C tem aumentado consistentemente em cada PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE) sua participação naquilo que a partir dos dados dessa Pesquisa se denomina distribuição de renda, que na verdade é a distribuição da renda do trabalho, acrescida da renda oriunda dos direitos sociais.

É tal a importância dessa "Classe C" que os politólogos a vêem como uma espécie de "mala de votos" que elegeria o futuro presidente; os pesquisadores de mercado a vêem como consumidora virtual de um mercado interno em transformação; os pesquisadores das ciência sociais falam em um novo fenômeno de mobilidade social de massa, com reflexos já observados na melhoria da distribuição da renda do trabalho (conforme diferentes indicadores que se adotem no período 1996-2008, utilizando-se os dados anuais das PNADs).

O tamanho absoluto desse grupo social é de cerca de metade dos domicílios totais do país, apurados nessa Pesquisa Domiciliar entre 2006 e 2008. Em termos de renda familiar, esse grupo pode ser descrito pela faixa de renda de ½ a 2 salários mínimos per capita e correspondeu respectivamente a 50,3% e 51,7%do total das famílias brasileiras, segundo as respectivas estimativas das PNADs de 2006 e 2008.

O fato sócio-econômico

O crescimento da Classe "C" é evidência empiricamente demonstrável, com implicações também demonstráveis na melhoria da distribuição da renda dos trabalhadores. As conseqüências deste fato social comportam muitas leituras, como destacamos no início deste artigo. Mas falta esclarecer sobre as causalidades do fenômeno, que é observável há mais de uma década (a melhoria do Índice de Gini das PNADs é sistemática de 1996 até 2008).

As causas reais da melhoria continuada da distribuição da renda do trabalho, nas versões oficiais ou oficiosas, seriam atribuíveis ou à estabilização monetária (governo Fernando Henrique Cardoso) ou ao Programa Bolsa Família (governo Lula), ou ainda seriam reflexo de uma espécie de geração espontânea, oriunda da dinâmica do próprio mercado de trabalho, onde se observou ciclo fortemente ascendente de emprego formal.

Todas essas versões que circulam abundantemente nas mídias impressas teimam em desconhecer um fato notório. A estruturação dos direitos sociais nos sistemas previdenciários geridos pelo INSS e demais benefícios monetários e em espécie da Seguridade Social (Saúde, Seguro Desemprego e Assistência Social), pelo seu peso quantitativo absoluto e ainda pelo vínculo dessas políticas à valorização do salário mínimo, são o vetor permanente e principal, explicativo do surgimento dessa Classe "C". Ademais, houve crescimento forte do emprego formal, restrito às faixas de 1 a 3 salários mínimos, com a conotação de que esse emprego demanda avidamente a condição da formalização, que implica sua inserção no campo dos direitos sociais.

Essa categoria sócio-econômica que tem crescido no Brasil não é fruto do acaso ou de políticas conjunturais do governo. Reflete, sim, a consciência crescente e o exercício cidadão de demandas por direitos sociais. Minimizar este fenômeno é um equívoco; atribuí-lo apenas à operação do governo atual não é verdadeiro; desvinculá-lo da política social do Estado brasileiro não ajuda a entender o fenômeno.

Estratégias tácitas ou explícitas de constrangimento ou reversão dos direitos sociais básicos e da política gradual de valorização do salário mínimo, que se aninham em conjecturas de "reformas" tributária e previdenciária das principais candidaturas presidenciais, sob a etiqueta da contenção a qualquer custo dos gastos correntes do Orçamento, estão na contramão da dinâmica desta Classe "C", cuja espinha dorsal depende dos gastos correntes com benefícios monetários e em espécie da política social de Estado (atualmente esses benefícios correspondem a ¼ do PIB).

Finalmente, superado o ceticismo sobre a existência do fenômeno da ascensão desse grupo social, cabe indagar sobre o significado deste fato social. É irreversível? É causa eficaz da mudança da distribuição da renda do trabalho, com conseqüências sobre a ampliação do mercado interno? Faz avançar a consciência social? Ou é apenas objeto mercadológico passivo e de manipulação eleitoral, como aparentemente o observam consultores e analistas freqüentes dos cadernos econômicos e culturais dos principais jornais do país?

*Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

América Latina e os desafios da esquerda revolucionária

Camilo Moreno, para o Rebelión

Para nós, não se trata de reformar a propriedade privada, mas de aboli-la; não se trata de disfarçar os antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova...
Nosso grito de guerra tem de ser sempre: a revolução permanente!
K. Marx. Mensagem à Liga Comunista, 1850.

“Os setores de esquerda que pretendem reeditar hoje, inclusive com linguagem marxista, as velhas ilusões reformistas do passado, ou aqueles que fazem um chamado ao "realismo", ou a construir um "capitalismo nacional", abandonam na prática o projeto estratégico da revolução a longo prazo e terminam, em última instância, sendo funcionais à reconstrução da hegemonia capitalista.”

Introdução:
Muitos líderes e analistas de esquerda cometem um grave erro de percepção ao supervalorizar as mudanças políticas ocorridas na América Latina nos últimos anos. Suas explicações vão desde aquelas que percebem os triunfos eleitorais da centroesquerda como "avanços revolucionários", até as que, menos otimistas, afirmam entretanto que a América Latina oferece novas oportunidades para transformar profundamente as relações de dependência e miséria privilegiando a via institucional e aproveitando "as portas que se abriram" desde a democracia burguesa. Isso traz como consequência a subvalorização da importância da luta extrainstitucional e antissistêmica, da mobilização e organização popular e da criação de poder alternativo local.
O complexo e contraditório processo que vive a América Latina desde muitos anos requer, no entanto, análises mais abrangentes para não se deixar enganar pelas ilusões que, ainda que fazendo chamados à mobilização de massas, coloca a luta eleitoral privilegiadamente como o único caminho possível e "sensato" para a esquerda.
A esquerda revolucionária tem como desafios aplicar estratégias capazes de construir verdadeiras alternativas de poder e recuperar a mobilização de massas em decadência. Isto passa por reconhecer, para além dos triunfalismos, algo que já hoje é evidente: o refluxo da mobilização social na América Latina e o ressurgir da direita.

Crise do neoliberalismo no início do século e triunfo eleitoral de centroesquerda:
Depois da contraofensiva neoliberal dos anos 90, ao fim da década e início do século, sua derrota no plano econômico desacreditou a direita tradicional, criou comoções sociais e produziu uma crise que derrocou vários governos da região por via da mobilização popular: a revolta derrubou três presidentes no Equador, vários na Argentina e dois na Bolívia. Os movimentos sociais foram os grandes protagonistas das jornadas rebeldes que deixaram dezenas de mortos como saldo e puseram temporariamente em xeque a institucionalização dominante. Indígenas, camponeses, cocaleros, trabalhadores mineiros, piqueteros e massas urbanas empobrecidas desenvolveram jornadas de protesto social demonstrando em certos países grande capacidade de ação e vontade de sacrifício.
As revoltas desataram uma crise de institucionalidade que, no entanto, não conseguiu ser capitalizada pelos movimentos sociais para criar verdadeiras alternativas de poder.
Ainda que de maneira desigual, a crise e os protestos permitiram em certos casos a chegada ao governo de candidatos de centroesquerda que capitalizaram a revolta social para substituir a direita tradicional (Argentina, Uruguai, Chile, Brasil, Equador). Em outros casos surgiram líderes dos próprios movimentos sociais (Bolívia), e um militar bolivariano que obteve popularidade por encabeçar um golpe fracassado a um governo corrupto de direita (Venezuela).
Apesar dos matizes (não é o mesmo Venezuela, Bolívia e Equador que o resto da região do cone sul) nenhum dos governos de centroesquerda na região conseguiu desenvolver ou consolidar mudanças estruturais profundas, nem apresentar alternativas reais ao projeto neoliberal. Venezuela é uma notável exceção neste caso, cujo processo revolucionário ainda tem imensos desafios pela frente, e onde seguramente a ação decidida das organizações de base classistas será um fator decisivo no aprofundamento dos avanços.
Os governos de centroesquerda encaminharam a rebeldia popular por vias institucionais, fizeram um chamado ao "comedimento" e não aproveitaram a capacidade de mobilização para desenvolver poder alternativo real. Com discurso progressista, estes governos, na maioria dos casos, desmobilizaram os movimentos sociais, apagaram vários de seus líderes minando a autonomia e capacidade de resposta destes, ao mesmo tempo em que nomearam para postos chaves dos ministérios neoliberais ortodoxos para conseguir um equilíbrio de poder e garantir assim a governabilidade.

Política exterior e distanciamento dos EUA: Máscara antiimperialista, fundo neoliberal
Muitas análises de esquerda se concentram na oposição que os novos governos de centroesquerda fazem à hegemonia Estadunidense: o rechaço à ALCA principalmente é tido como uma mostra do caráter antiimperialista dos mesmos. Excluindo Cuba e Venezuela, e ainda que em alguns casos, o rechaço ao estabelecimento ou continuidade das bases estadunidenses seja uma mostra de dignidade nacional, o distanciamento das políticas estadunidenses responde melhor a um contexto interno e externo que vale a pena analisar (sobretudo nos países do cone sul): Neste plano externo a diversificação dos mercados internacionais e a alta nos preços das matérias primas no início do século permitiram certa flexibilidade e capacidade de manobra dos governos e subtraíram importância às políticas do FMI e do Banco Mundial; isto criou as condições no plano interno para o surgimento de uma classe agromineradora exportadora local e estrangeira que aproveitou os altos preços das matérias primas para buscar maiores vantagens em outros mercados. Esta classe domina as finanças, exerce pressão sobre os estados, e exige, ao mesmo tempo, junto aos gabinetes de governo, maior liberalização do mercado estadunidense (oposição à ALCA). Na maioria dos casos não se explica, em última análise, uma oposição ao neoliberalismo, mas melhores relações de mercado, mais competitivas e menos unilaterais por parte dos EUA.
Isto evidentemente debilita a política estadunidense acostumada ao saque incondicional e a ter clientes totalmente submissos aos seus desígnios. Estes governos buscam e firmam tratados de livre comércio com outras nações mais favoráveis à entrada de seus produtos (União Européia, países Asiáticos e comércio local e regional). No entanto, ao mesmo tempo se avança pouco em um projeto verdadeiro de integração solidária (ALBA) e desenvolvimento endógeno.

Fortalecimento da direita, debilitação dos movimentos sociais
Na maioria dos países onde triunfou eleitoralmente a centroesquerda, esta teve que buscar alianças para conseguir governabilidade. A reprimarização da economia levou estes governos a basearem sua política econômica na consolidação do setor agrominerador do qual obtinham grandes dividendos e que lhes permitiam levar a cabo programas sociais tendentes a superar a crise social do início do século. O equilíbrio de poder constituído pela centroesquerda baseado em suas alianças com os grandes produtores e exportadores agromineradores e setores financeiros por um lado, e a base eleitoral composta pela classe trabalhadora urbana e rural de classe média e baixa pelo outro, terminou por deslocar a correlação de forças rumo à direita agromineradora com muita influência na economia.
A incapacidade para adiantar mudanças estruturais profundas, para modificar as relações de propriedade da terra, para organizar efetivamente o movimento popular como motor estratégico de mudança, trouxe como resultado uma debilitação da centroesquerda e um fortalecimento crescente da direita, agora na ofensiva. Os movimentos sociais se debilitaram, perderam influência e em alguns casos militantes.
Em resumo, os governos de centroesquerda, por falta de vontade ou incapacidade, adiantaram uma "revolução passiva" funcional à sobrevivência do sistema capitalista cuja crise orgânica no início do século era evidente. Isto é, com consignas progressistas ressignificadas (mudando algo, para que nada mude), administraram a crise neoliberal, aceitaram as engrenagens do sistema, e devolveram a legitimidade às instituições. Em última instância, conscientes ou não, reconstruíram a hegemonia dominante e abriram espaço para o ressurgimento de direitas.

A direita retoma a ofensiva
Ao contrário da esquerda tradicional que somente se mobiliza em tempos de campanha eleitoral e privilegia a luta parlamentar, a direita em mudança, com seus grandes recursos, utiliza todos os meios ao seu alcance para recuperar sua hegemonia. Em todos os países controla os grandes meios de comunicação que desenvolvem fenômenos midiáticos pró fascistas (Colômbia), campanhas de descrédito multimilionários (Venezuela, Equador); tem desenvolvido projetos separatistas (Bolívia) onde a oligarquia agromineradora controla várias províncias ricas em recursos; tem promovido iguais projetos no estado de Zulia (Venezuela), com a infiltração crescente de grupos paramilitares colombianos, e em Guayaquil (Equador). No Brasil, a oligarquia agroexportadora, os imensos investimentos estrangeiros em megaprojetos de agrocombustíveis e exportação agrícola, com a cumplicidade do governo, têm forçado o êxodo de milhares de camponeses, debilitado e perseguido aos Sem Terra (MST) e desmatado milhões de hectares. Na Argentina, a oligarquia agrária tem mobilizado milhares de pessoas em uma paralisação que buscava concessões sobre os impostos de exportação governamentais.
Mesmo assim, a direita tem conseguido constituir uma base social forte em vários países e tem combinado a luta parlamentar com a mobilização das ruas de maneira efetiva. Tem utilizado a mobilização massiva para consolidar projetos de ultradireita (Colômbia), avançar sobre campanhas contra as políticas progressistas (referendo na Venezuela), bloquear estradas e parar a economia (Argentina) e consolidar projetos separatistas (Bolívia).
Na maioria dos países a embaixada estadunidense e agências como a National Endowment for Democracy (NED, Fundação Nacional para a Democracia em português) têm gastado milhares de dólares para financiar partidos de oposição, dar assessoria sobre propaganda eleitoral, promover candidatos de direita e desestabilizar governos adversários de seus interesses, ao mesmo tempo em que reativam a IV Frota e dão milhões de dólares em ajuda militar a governos terroristas como o colombiano.
Da mesma forma, a direita tem promovido a violência das ruas e o terrorismo em vários países. Tem criado grupos de choque para fustigar simpatizantes do governo central na Bolívia e Venezuela, grupos armados privados para retirar de seus lugares camponeses no Brasil e Colômbia, e consolidar assim megaprojetos agromineradores e energéticos.

O mito do reformismo: Novas roupagens, velhas ilusões
Ao contrário do que sucedeu com a socialdemocracia européia de finais do século XIX e das primeiras seis décadas do século XX, em países beneficiados por um desenvolvimento econômico, político e social capitalista baseado na exploração colonial e neocolonial, que lhes permitiu acumular excedentes e redistribuir uma parte deles entre os grupos sociais subalternos, na América Latina a transnacionalização e desregularização das economias, sua crescente dependência no que diz respeito ao capital financeiro internacional, e à Nova Ordem Mundial imposta, criou um mecanismo de segurança que restringia ainda mais aos governantes a tomada de decisões de maneira autônoma ou o desenvolvimento de projetos de reforma progressista. Assim mesmo, depois da pacificação e a derrota política sofrida pela esquerda nas décadas anteriores, onde se instauraram ditaduras de "segurança nacional" e o imperialismo usou a intervenção direta e a luta contrainsurgente para destruir os movimentos revolucionários dos anos sessenta, setenta, abriu-se nos noventa um cenário onde o imperialismo reconstruiu a hegemonia burguesa, instaurando a "democracia neoliberal" como forma única de governo na região.
Desta maneira, o imperialismo pode "tolerar" certos governos de centroesquerda, sempre e quando respeitem as regras do jogo, posto que pode garantir que, ainda que nas urnas se vote por um candidato de esquerda, a economia sempre estará sujeita às políticas de mercado. Isto restringe enormemente as possibilidades de levar a cabo reformas progressistas na região. Os governos de centroesquerda têm enorme dificuldade para implementar mudanças de fundo, redistribuição de terras e em poucos casos renacionalização de empresas. As elites agromineradoras se negam a compartilhar ou redistribuir seus enormes dividendos obtidos dos altos preços das matérias primas e pressionam os governos para desregulamentar a economia e aprofundar o neoliberalismo. Ao mesmo tempo, o imperialismo segue desenvolvendo uma política contrainsurgente na Colômbia e ameaçando com uma intervenção na Venezuela, onde a recuperação da empresa estatal petroleira tem permitido ao governo levar a cabo projetos alternativos "intoleráveis" para os poderosos.
Em resumo, nem hoje, nem nunca, existiram as condições para adiantar na América Latina um projeto reformista equiparável ao da socialdemocracia européia (nem sequer na etapa desenvolvimentista da metade do século passado). Mais ainda, reformas progressistas básicas de hoje se chocam com o obstáculo da hegemonia neoliberal.
Os setores de esquerda que pretendem reeditar hoje, inclusive com linguagem marxista, as velhas ilusões reformistas do passado, ou aqueles que fazem um chamado ao "realismo", ou a construir um "capitalismo nacional", abandonam na prática o projeto estratégico da revolução a longo prazo e terminam, em última instância, sendo funcionais à reconstrução da hegemonia capitalista.

Os desafios da esquerda revolucionária: construção de poder alternativo, luta pela hegemonia socialista
A relação entre a estratégia e a tática políticas tem sido sempre um problema que tem gerado debates na esquerda através da história. No entanto, a história mesmo tem demonstrado que os movimentos políticos de esquerda exitosos têm conseguido perceber os momentos táticos em sua relação dialética com o objetivo estratégico (sem nunca perdê-lo de vista); têm presente sempre a categoria de totalidade na hora de analisar as tarefas políticas imediatas; têm percebido, para além dos fenômenos superficiais do momento, os aspectos gerais de tendência de uma época, e têm se preocupado em todos os casos em incentivar a iniciativa política direta do campo popular como motor de transformação revolucionária.
Na prática, no entanto, muitos movimentos políticos se perdem nas tarefas do dia a dia, caem na rotina, tendem a desligar-se dos movimentos sociais, e pouco a pouco se deixam arrastar pela chantagem institucional.
Se a esquerda revolucionária se caracteriza por difundir o socialismo como a alternativa política a ser conquistada pelo campo popular, por apresentar a luta pelo poder como o objetivo estratégico a alcançar, na maioria dos casos, entretanto, essa estratégia prática se dilui de fato. Por exemplo, se um objetivo primordial para avançar sobre o projeto revolucionário é conseguir uma abertura democrática nacional, a esquerda se perde nas tarefas mais ou menos imediatas da luta eleitoral-parlamentar ou nas coalizões eleitorais; não as percebe na prática como um momento tático, ainda que importante em certos casos, sempre dependente de uma totalidade mais abrangente da luta social: descuida ou abandona a criação de poder alternativo extrainstitucional, a organização e mobilização popular, e em última análise, a luta antissistêmica e a organização revolucionária.
Desde a institucionalidade burguesa é impossível construir uma contra-hegemonia socialista. Ainda que, tal como o percebia Gramsci, os espaços da democracia burguesa sejam um campo de batalha que podem permitir ganhar certas posições ("guerra de posições"), a criação e consolidação de uma hegemonia socialista se desenvolvem principalmente a partir da organização e da luta social.
A educação e organização política de base, o impulso e reconstrução dos movimentos sociais, a articulação das lutas parciais rumo aos objetivos comuns, a luta pela hegemonia, o desenvolvimento de poder dual (poder local alternativo que dispute o poder com a burguesia) e a relação indissolúvel entre dirigentes e movimentos sociais serão fatores decisivos que permitirão sacudir a correlação de forças a favor do campo popular e consolidar projetos alternativos duradouros.
Na atualidade, os crescentes custos no nível de vida da população, a crise alimentar produto dos nefastos projetos de agrocombustíveis, a crise mundial capitalista e o crescente descontentamento popular são condições que possibilitam retomar a ofensiva, sempre e quando a esquerda revolucionária seja capaz de organizar o campo popular, para além da luta eleitoral, e de impulsionar a rebeldia rumo à luta pelo socialismo.
(Traduzido por Roberta Moratori)

Eleições 2010 - Entrevista com Ivan Pinheiro

ENTREVISTA COM IVAN PINHEIRO, SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2010

A Revista CAROS AMIGOS número 155, que está nas bancas, apresenta uma reportagem especial "ELEIÇÕES 2010 - Disputa de projetos ou falsa polarização?", em forma de entrevistas com representantes de sete Partidos "do campo democrático-popular e da esquerda", segundo classificação da jornalista Tatiana Merlino. São entrevistados, com as mesmas perguntas, Brizola Neto (PDT), Ivan Pinheiro (PCB), Ivan Valente (PSOL), José Eduardo Dutra (PT), José Maria de Almeida (PSTU), Luiza Erundina (PSB) e Renato Rabelo (PCdoB). Aqui estão, na íntegra, as respostas do Secretário Geral do PCB, camarada Ivan Pinheiro. Secretariado Nacional do PCB

O que está em jogo nessas eleições?

Deveria estar em jogo um intenso debate sobre os grandes problemas nacionais, uma discussão ideológica, o confronto de projetos, a política externa brasileira, a integração da América Latina, a soberania nacional, a reestatização da Petrobrás, a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e outros temas sobre o presente e o futuro do país. Infelizmente, as oligarquias e a mídia podem, com a força que têm, fazer desta eleição um par ou ímpar entre dois projetos de administração do capital, um capitaneado pelo PT e outro pelo PSDB. Há um risco de os candidatos deste campo, que disputam quem é mais eficiente para alavancar o capitalismo brasileiro, ficarem disputando qual mandato de 8 anos (FHC ou Lula) apresentaram os melhores indicadores macroeconômicos: quem mais deu confiança aos investidores internacionais, quem "destravou" mais a economia, quem criou mais e piores empregos, quem reduziu mais o "Risco Brasil" etc.

O que pode mudar no cenário político do país?

Se o debate for centrado na administração do capital vai mudar muito pouco. Podem mudar os comandantes da máquina pública, do balcão de empregos e interesses. Alguma mudança de estilo. Se as oligarquias conseguirem "americanizar" as eleições de 2010, ou seja, uma disputa entre a coca-cola e a pepsi-cola, as mudanças serão menores ainda. No mundo todo, a burguesia força a barra para estabelecer um bipartidarismo no campo da ordem, para afastar o risco de uma alternativa de esquerda. O que pode determinar mudanças no Brasil são fatores externos, como os desdobramentos da crise do capitalismo, a tendência do imperialismo a potencializar sua agressividade e outros fatores. As mudanças serão pequenas até porque Lula, na questão principal (a política econômica) manteve a orientação do governo FHC. E este modelo não estará em debate. O que estará em debate é a forma de administrá-lo. Além do mais, as diferenças entre Lula e Alckmin eram mais notáveis e significativas do que aquelas entre Dilma e Serra. O que pode provocar alguma mudança, na realidade, é o fato de Lula não ser o Presidente a partir de 2011. Ninguém, como ele, tem a capacidade de fazer a conciliação entre o capital e o trabalho. Nada melhor do que um ex-operário formado no sindicalismo de resultados para fazer um governo em que o capital aumente sua parcela no PIB em relação ao trabalho e este interprete isso como um mal necessário, para manter empregos, mesmo que a cada dia mais precarizados. Para a burguesia que pensa, que não é troglodita, o melhor cenário seria um terceiro mandato para Lula.

O que deve ser defendido pelas esquerdas?

Primeiro, temos que precisar o que significa esquerda hoje, nesta diluição ideológica e nesta manipulação de conceitos. Até o PPS (aliado do DEM e do PSDB) se considera "de esquerda". Os socialdemocratas e social-liberais que apóiam incondicional e sistematicamente o governo Lula se consideram "de esquerda". Aliás, no Brasil, ninguém assume que é "de direita". Vou falar, portanto, do que considero como esquerda, um campo político que, à falta de definição melhor, posso chamar de esquerda revolucionária ou esquerda socialista, ou seja, aquela que não quer reformar o capitalismo, mas superá-lo. Portanto, penso que a verdadeira esquerda no Brasil deve envidar esforços no sentido de criar uma frente, de caráter anticapitalista e antiimperialista, permanente, para além das eleições, voltada para a luta de massas. Não pode ser apenas uma coligação eleitoral, como foi a chamada frente de esquerda em 2006, que se dissolveu antes mesmo da realização do primeiro turno; e que não tinha programa, mas apenas candidatos. Esta frente deve incorporar, além dos partidos políticos registrados no TSE, todas as organizações políticas, político-socias e movimentos populares que se coloquem no campo da superação do capitalismo, na perspectiva do socialismo. O programa desta frente deve ser conformado não pelas cúpulas das organizações que a compõem, mas a partir de um amplo debate a partir das bases.

O que pode significar avanço ou retrocesso para o processo de redemocratização do país?

O problema hoje no Brasil não é o risco de um golpe militar clássico ou de novo tipo, como o que se deu na Venezuela, em 2002, como tentativa, e agora em Honduras, como realidade. Os maiores riscos de retrocessos políticos são a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, as restrições ao direito de greve, as limitações aos partidos políticos de esquerda, através de cláusulas de barreira etc. Os riscos maiores de retrocesso na questão democrática são principalmente os de âmbito mundial. Com a crise do capitalismo e a acirrada disputa por recursos naturais não renováveis, o mundo corre riscos de guerras e conflitos de todo o tipo, com o recrudescimento da agressividade do imperialismo.

Como os movimentos sociais podem interferir nesse processo?

Os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar no processo de mudanças sociais, desde que não se limitem à esfera de sua atuação específica, à parcialidade da luta. O MST é um excelente exemplo de um movimento social, a meu ver o mais importante do Brasil, que soube compreender isso. Hoje, o MST não é um apenas um movimento social, mas incide na questão política, como a luta em defesa da Petrobrás e até na solidariedade internacional. Por isso, temos defendido que os movimentos populares participem da frente anticapitalista e antiimperialista, no mesmo espaço com organizações políticas.