20/03/2009

França enfrenta greve geral

Após serem atingidos por ovos jogados por trabalhadores que bloqueavam a entrada da fábrica de pneus da Continental às margens do rio Oise, diretores da fábrica foram vistos entrando sorrateiramente por uma entrada lateral cujo acesso se dá por barco.
"As pessoas estão perturbadas", afirma Christian Lahargue, um funcionário da Continental que corre o risco de ser demitido. "Vamos fazer de tudo para manter esta fábrica aberta."
Este impasse agressivo no norte da França às vésperas de uma greve nacional sugere que a tensão social está aumentando e contribuindo para a impressão de que o outrora confiante Nicolas Sarkozy, o presidente da França, está perdendo o passo.
A segunda maior economia da zona do Euro deverá enfrentar distúrbios hoje, por causa de uma greve nacional convocada por sindicatos, que deverá contar com centenas de manifestações em protesto contra a política econômica e o programa de reformas de Sarkozy.
Sindicalistas prometeram superar a última greve, feita em janeiro, quando entre 1 milhão e 2,5 milhões de pessoas foram às ruas.
A escala dos protestos de sete semanas atrás pegou o governo de surpresa, forçando-o a oferecer ? 2,6 bilhões (US$ 3,38 bilhões) em pagamentos extras de auxílio-desemprego e corte de impostos para famílias de baixa renda. Mas as concessões não satisfizeram os sindicatos, nem impressionaram a população.
Segundo uma pesquisa de opinião feita pelo instituto Ifop para a revista "Paris Match" , 78% dos franceses consideram a greve de hoje justificada. Os franceses "deram autorização ao movimento sindical para articular sua oposição a Nicolas Sarkozy", afirma Stéphane Rozès, presidente-executiva do instituto de pesquisas CSA.
De acordo com outra pesquisa, os franceses acreditam que Olivier Besancenot, o líder trotskista da extrema esquerda, tem tanta "credibilidade" quanto o presidente.
Sarkozy está na defensiva desde o começo do ano, com o agravamento da situação da economia. O governo foi lento em reagir a uma greve geral de seis semanas e a tumultos em Guadalupe, um território francês no Caribe.
O presidente vem encontrando oposição dentro de seu partido de centro-direita em uma série de questões, do retorno da França ao comando militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) à redução da carga tributária para os ricos.
Sarkozy foi forçado a recuar na reforma universitária, uma de suas principais medidas de modernização, em meio a temores de que um movimento de protesto estudantil liderado pela extrema esquerda pudesse se tornar violento. A concessão preocupou alguns empresários. "Os mais radicais estão conseguindo resultados", diz Maurice Lévy, presidente-executivo do grupo de propaganda Publicis.
Sarkozy tem motivo para se sentir ressentido. A economia francesa deverá se sair bem melhor que as de seus vizinhos depois que Sarkozy implementou rapidamente um plano de socorro bancário, garantias de empréstimos para pequenas empresas, seguro de crédito comercial bancado pelo governo e outra medidas para manter o crédito fluindo para a economia.
Ele mobilizou o outrora intervencionista e desdenhoso Estado francês e entendeu a mensagem que estava sendo passada pela população com sua crítica ao capitalismo financeiro.
Mas, ao mesmo tempo em que celebra o retorno do Estado, Sarkozy está se agarrando às suas metas de cortar os impostos, diminuir a burocracia do governo e conter os gastos.
É por isso que os franceses acreditam que as políticas de Sarkozy "não são coerentes, eficientes ou justas", diz Rozès. Os franceses sentem que os bancos estão sendo ajudados com poucos limites, enquanto o governo vem dando pouca ajuda às famílias comuns.
A oposição a Sarkozy deverá se concentrar na redução dos impostos para os ricos, o chamado escudo que limita o imposto de renda devido de um indivíduo a 50% da renda. Sindicatos e alguns membros do partido do presidente não querem isso. Sarkozy reage, reforçando sua imagem de amigo dos ricos.
Não está nem um pouco claro se a tensão social vai acabar resultando em um movimento político coerente capaz de paralisar o governo Sarkozy. "Ele não está numa espiral de queda", afirma Zaki Laidi, da Sciences Po, que aponta para a confusão entre os socialistas da oposição e diz que as críticas da população e dos sindicatos ao presidente são bastante difusas. "Não estamos na iminência de uma greve geral."
Mas outros observadores temem a possibilidade de tumultos. "O verdadeiro problema para qualquer um é saber como a opinião pública vai evoluir", diz Lévy. "Será que as pessoas vão acreditar que com a economia mundial em tamanha dificuldade elas precisam ficar calmas e razoáveis, além de trabalhar juntas para superar tudo isso? Ou será que vai levar as pessoas a atos desesperados? Minha sensação é de que não chegamos lá ainda, mas poderemos nos encontrar em uma situação com as sementes de um descontentamento muito profundo e uma espiral negativa que poderão levar a repetidas greves. Isso iria forçar o governo a desistir."

Crise provoca temporada de protestos na Europa


De São Paulo19/03/2009

Sindicatos abriram uma temporada de protestos de rua na Europa. Desde o mês passado, manifestantes liderados por entidades de trabalhadores têm saído às ruas quase toda semana para exigir dos governos a adoção de medidas que evitem demissões, cortes salariais e de benefícios sociais por conta da crise financeira. A região está sendo duramente atingida pela recessão mundial.
Hoje, uma greve geral convocada por oito federações sindicais deve comprometer o funcionamento de escolas, hospitais, do sistema de transporte e até a produção de energia das usinas nucleares em várias cidades da França, a segunda maior economia da zona do euro. O objetivo é cobrar do presidente Nicolas Sarkozy medidas mais amplas dos que a já anunciadas para proteger os trabalhadores e as famílias de baixa renda dos desdobramentos da crise. Líderes sindicais esperam que o ato reúna mais gente do que o ato realizado em janeiro, quando 2,5 milhões de franceses foram às ruas e acabaram forçando Sarkozy a fazer concessões adicionais a um pacote de estímulo lançado pouco antes (leia texto ao lado).
Além da França, na Alemanha, a maior economia da Europa, 15 mil trabalhadores da Opel - empresa ligada à General Motors - protestaram em 26 de fevereiro pedindo que a montadora americana engavetasse planos de fechamento de unidades na Europa.
Cinco dias antes, quase 100 mil pessoas ocuparam as ruas de Dublin, na República da Irlanda, num ato contra a forma com que o governo vinha lidando com a crise e particularmente contra os planos de aplicar uma dedução das aposentadorias dos 350 mil funcionários públicos.
Ainda em fevereiro, trabalhadores do setor de energia no Reino Unido já haviam organizado uma série de protestos e paralisações. O alvo das queixas era a contração de trabalhadores estrangeiros que aceitavam desempenhar a mesma função dos britânicos por salários menores. As mobilizações contra a mão-de-obra estrangeira chegaram ao fim em 5 de fevereiro quando a francesa Total aceitou contratar mais britânicos na sua refinaria de petróleo de Lindsey.
O desemprego é um dos efeitos mais visíveis da crise britânica. Em fevereiro, o número de desempregados passou dos 2 milhões, o maior patamar desde 1997.
No dia 6 de março, foi a vez de trabalhadores poloneses - principalmente os da indústria bélica - saírem às ruas para defenderem seus empregos. O ato reuniu cerca de 10 mil pessoas que protestavam contra demissões no setor após o governo ter ter enxugado o orçamento da Defesa. Em Gdansk, 3 mil trabalhadores protestaram contra os planos da empresa de energia Energa de corte de postos de trabalho.
Uma semana depois, dezenas de milhares de trabalhadores portugueses protestaram em Lisboa contra as medidas que o governo do primeiro-ministro, o socialista José Sócrates, vinha adotando. Sindicatos classificavam as políticas como responsáveis pelo aumento do desemprego e que além disso beneficiavam os mais ricos.
Trabalhadores também saíram às ruas na Bósnia, Bulgária, República Tcheca, Grécia, Hungria, Lituânia, Letônia, Montenegro, Rússia e Ucrânia.
A Confederação Sindical Europeia (ETUC, na sigla em inglês) lançou uma agenda de "dias de ação" contra a crise para maio em pelo pelo menos quatro capitais do continente: Madri, Bruxelas, Berlim e Praga. Os atos da campanha intitulada "Lute Contra a Crise - coloque as pessoas em primeiro lugar", estão marcados para os dias 14, 15 e 16 de maio.
"Movimentos sociais de protesto estão ocorrendo em muitos países europeus - como França, Islândia e Lituânia - à medida que os europeus se veem pagando o preço por uma crise provocada por uma desenfreada especulação", diz a entidade no material da campanha.
A confederação - que diz reunir 82 organizações e representar os interesses de 60 milhões de trabalhadores sindicalizados na Europa - defende o que chama de um Novo Contrato Social que priorize os trabalhadores e os cidadãos e que se concentre no emprego, no poder de compra e nos direitos fundamentais dos europeus.
Apesar do apelo provocado pelas manifestações recentes, o secretário-geral da ETUC, John Monks, diz que o sindicalismo europeu deve ir além do velho entusiasmo por protestos de rua. "Dado o momento ruim do mercado de trabalho e o desespero dos empregadores, esta não é hora de grandes militâncias", disse ele recentemente. "É hora de exigir estruturas de benefícios sociais, treinamento, consultorias e a adoção de sistemas mais justos de pagamento, de modo que quando a economia se recupere não haja a repetição de um surto de desigualdade visto na década passada."
Em uma matéria publicada semana passada, a revista britânica "Economist", diz que os períodos de "crise do capitalismo dão às organizações sindicais a chance de reviver e de se reinvetar".
Nos EUA, os sindicatos não realizaram até agora manifestações contra a crise como as da Europa. Seu campo de ação passou a ser outro. "Desde que Obama tomou posse em janeiro, John Sweeney, o secretário-geral do AFL-CIO, visitou a Casa Branca pelo menos uma vez por semana. George Bush o convidou uma vez em oito anos", diz a revista.
Os principais sindicatos americanos ajudaram a pressionar o Congresso a aprovar o pacote de estímulo econômico proposto por Obama. Aliados a siderúrgicas americanas, eles se empenharam especialmente para assegurar vantagens como a cláusula do pacote que garante preferência a empresas americanas na contratação dos projetos financiados pelo plano.
O pacote de Obama foi aprovado no início de fevereiro. Na época em que o plano estava em discussão no Congresso, os sindicatos organizaram algumas reuniões locais, para discutir o pacote em redutos eleitorais de congressistas que resistiam às medidas.
Nos EUA, apenas 12% da força de trabalho é sindicalizada. As regras do mercado de trabalho são muito flexíveis e a proteção para os trabalhadores desempregados é limitada. O seguro-desemprego foi ampliado temporariamente por causa da crise, de 26 para 59 semanas. E o pacote incluiu incentivos para ajudar os desempregados a pagar plano de saúde. (Colaborou Ricardo Balthazar).

Onda de protestos atinge a Europa


De São Paulo19/03/2009

Liderados por sindicatos de trabalhadores, manifestantes têm saído às ruas para exigir medidas contra demissões e reduções de salário.
Duramente atingida pela recessão, a Europa já vive uma onda de protestos que mudou a rotina de várias capitais. Liderados por sindicatos de trabalhadores, manifestantes têm saído às ruas quase toda semana para exigir medidas contra demissões e reduções de salário, além de benefícios sociais.
A França, segunda maior economia da zona do euro, deverá enfrentar distúrbios hoje, por causa da greve nacional que deve levar 2 milhões de pessoas às ruas. O objetivo é cobrar do presidente Nicolas Sarkozy medidas mais amplas do que as já anunciadas para proteger os trabalhadores e os mais pobres. Em janeiro, as manifestações pegaram o governo de surpresa e o forçaram a oferecer ? 2,6 bilhões em pagamentos extras de auxílio-desemprego e corte de impostos para a baixa renda. Mas as concessões não satisfizeram os sindicatos.
Além da França, já houve protestos na Alemanha, Irlanda, Reino Unido, Polônia, Portugal, Bósnia, Bulgária, República Tcheca, Grécia, Hungria, Lituânia, Letônia, Montenegro, Rússia e Ucrânia. (Com Financial Times).

18/03/2009

DEMISSÕES NA EMBRAER

Companheiros, na próxima sexta-feira às 15:00 acontece ato contra as demissões na Embraer em São José.Dos mais de 4 mil trabalhadores demitidos 75% trabalhavam na produção. Até agora as reivindicações centrais estão no plano institucional, tanto na cidade como em relação ao governo federal. A ação do governo local se reduziu a isentar os trabalhadores demitidos do pagamento do IPTU e prepara cursos de "requalificaçõa profissional", para que os companheiros que foram colocados no olho da rua sejam desempregados "qualificados".
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O mesmo governo fez campanha em defesa da GM com isenção de impostos quando a empresa tentou impor o banco de horas para contratar 600 trabalhadores por contrato temporário e que em menos de 1 ano foram demitidos. A empresa com as demissões vai para mais um ajuste com o objetivo de diminuir o valor da força de trabalho. Na década de 90 conseguiu diminuir os salarios em 10%, com a participação direta do Sindicato que na época era dirigido pela Articulação. E mais uma vez os porta-vozes do Capital já se juntam para dizer que a solução para evitar mais demissões é redução dos salários. É preciso denunciar toda ajuda que o governo federal através do BNDES garantiu a EMBRAER e cobrar medidas que garantam a estabilidade no emprego, Lula que já sabia das demissões desde o inicio da semana já disse que suspender os financiamentos à empresa e uma medida "muito radical".
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Mas mais do que isso é necessário voltar-se para o local de trabalho e organizar a resistencia dos trabalhadores. No processo de reestruturação que a empresa fez após a privatização um dos principais ataques foi minar a organização dos trabalhadores dentro da fabrica e intensificar a criminalização do movimento com interditos proibitórios, repressão, demissão de dirigentes sindicais. Portanto é importante que façamos um esforço de estarmos juntos nesse ato no próximo dia 27. Garantir a unidade de ação com o Sindicato dos Metalúrgicos de SJC em defesa do emprego, salarios e direitos.
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FONTE: Intersindical

AO DIFICULTAR DOMÍNIO DA AMAZÔNIA PELO AGRONEGÓCIO, MST SOFRE NOVA CRIMINALIZAÇÃO

Com os rigores da crise se apresentando à realidade nacional, e diante de qualquer ameaça à implantação do modelo agrícola voltado ao agronegócio, viu-se nos últimos dias um recrudescimento da perseguição de setores do poder e da mídia contra o MST e suas reivindicações – amparadas pela própria constituição, como não lembrou o ministro Gilmar Mendes ao falar das ocupações de terra.

Para expor as posições e demandas do movimento, o Correio da Cidadania conversou com Marina dos Santos, coordenadora nacional do MST. Sua análise aponta para uma antecipação do calendário eleitoral de 2010 promovida pela direita, e que pretende denegrir o atual governo ao mesmo tempo em que combate qualquer tipo de mobilização social em defesa dos trabalhadores.

Marina refuta a hipótese de uso indevido de verbas públicas para ocupações, avisando que o movimento continuará combatendo as políticas de financiamento a "empresas causadoras da crise, como a Stora Enzo, Veracel e outras, que continuam demitindo e que promovem trabalho escravo, degradam o meio ambiente e dependem de exportação".

A íntegra da entrevista pode ser conferida a seguir.

Correio da Cidadania: O que o MST pretende mostrar à opinião pública com as recentes ocupações de terra em Pernambuco e São Paulo, uma vez que já se manifestou que o grande problema a ser combatido é o modelo econômico, com privilégio ao agronegócio?

Marina dos Santos: Estamos nesse momento de crise que a sociedade vive em conseqüência de todo o modelo neoliberal aqui promovido, que suprimiu o papel do Estado privatizando empresas públicas, destruindo instrumentos de defesa nacional, desregulamentando outros, retirando direitos dos trabalhadores, gerando desemprego... São várias as conseqüências provocadas pela crise e achamos que, se não houver um processo de mobilização geral, a conta acabará sendo paga pelo conjunto dos trabalhadores.

Portanto, pensamos que todo tipo de mobilização social – greve, paralisação, ocupação de terra – é importante, principalmente no campo. Isso porque a reforma agrária é uma política que pode contribuir como proposta de superação desta crise. Ela é importante porque é uma política barata, democratiza renda, riqueza, propriedade privada, meios de produção, gera empregos, produz alimentos, preserva o meio ambiente.

Todas essas são questões relevantes e por isso as ocupações de terra são importantes, pois precisam ser colocadas na ordem do dia, nos debates nacionais.

CC: É assim que o movimento espera, na atual fase, convencer a sociedade do equívoco que representa tal modelo?

MS: Acho que o equívoco se revelou sozinho, porque há pouco tempo, antes da crise, ninguém aceitava sequer dialogar sobre o atual modelo de agronegócio e a ameaça que representava à vida no campo, à soberania alimentar, e sua lógica de exploração e concentração de terras e bens naturais – água, terra, energia, minérios...

Dessa forma, é a crise que demonstra que tal modelo de desenvolvimento não resolve o problema dos trabalhadores. Sendo assim, a mobilização é uma forma de a classe se conscientizar da gravidade da crise em que nos encontramos, que não é cíclica, como dizem alguns analistas, mas sim estrutural, muito mais forte, de longo prazo, tendendo a piorar cada vez mais.

É uma forma de as pessoas, de fato, se mobilizarem e debaterem, para, sobretudo, fazerem a luta no sentido de que o preço da crise não seja pago pelo bolso dos trabalhadores. Seu custo deve ser cobrado das empresas que se apropriaram de todas as estruturas e bens de capital, e que agora querem se apropriar também de nossas vidas.

CC: Como o MST encara as acusações de uso ilegal de verba pública, através de cooperativas, como a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), inclusive para a prática de atos ilícitos?

MS: O MST nunca viu nem precisou de um tostão de recursos públicos para fazer ocupações de terra e de latifúndios improdutivos. Já são 25 anos de MST, a sociedade brasileira já pôde tomar ciência da seriedade do movimento ao utilizar a ocupação das terras improdutivas para mobilizar e pressionar o governo a atender aos acampamentos e avançar nas propostas de reforma agrária.

O que achamos engraçado é que colocam o MST no patamar de quem desvia recursos públicos, mas não denunciam o que os governos promoveram de destruição do Estado brasileiro, através de privatizações, de retirada das políticas públicas necessárias à sociedade etc.

Portanto, continuaremos defendendo a idéia de que o governo tem a obrigação de liberar recursos públicos para investir nas áreas da educação, saúde, agroindústria, fortalecendo os assentamentos e comunidades rurais de todo o interior do país.

CC: Mas há realmente repasse de verbas dessas associações para o MST, o que configuraria, segundo algumas lideranças e estudiosos do próprio movimento, um processo absolutamente legal?

MS: Existem entidades cadastradas e em situação totalmente legal nas instâncias do governo federal para receber dinheiro com o objetivo de investir nessas áreas, não só de assentamentos, como também em todo o meio rural.

Tais entidades exercem o papel que deveria ser do Estado brasileiro, o de investir em educação, saúde, capacitação, agroindústria e diversos setores dos quais se retirou, pelo simples intuito de apoiar as empresas transnacionais e salvar o capital.

Como dito, em nenhum momento o MST se utilizou de verbas públicas para realizar as ocupações. São os assentamentos da reforma agrária que utilizam esses recursos para investir em agricultura, pois precisam deles.

CC: O que pensa, assim, da cruzada de alguns membros de altas esferas de poder no sentido de denegrir o movimento, como se viu através do Ministério Público gaúcho e de declarações de Gilmar Mendes?

MS: Vemos que a elite, a direita brasileira, está fazendo uma leitura da crise pela qual passamos. Estão preocupados, com medo, e não admitem a possibilidade de haver movimentos organizados nesse país, pois sabem que são um ‘mau exemplo’ para a classe trabalhadora e que esta pode vir a se mobilizar para cobrar seus direitos.
Fazendo tal leitura, as elites anteciparam o calendário eleitoral de 2010, colocando um bem preparado representante seu como interlocutor e porta-voz oficial, no caso o Gilmar Mendes.

CC: E quanto às referências pejorativas da própria mídia, como, por exemplo, a Folha de S. Paulo, que acusa o movimento de delinqüir, em editorial do dia 11 de março, em sua página A2?

MS: Seguindo a lógica da leitura da crise por parte da elite, coloca-se todo o aparato de repressão ideológica do estado brasileiro - via meios de comunicação, imprensa, parte do judiciário, parte do MP - para criminalizar os movimentos sociais. O fechamento das escolas no Rio Grande do Sul é mostra disso.

Não devemos nos amedrontar, mas sim continuar com o processo de mobilização, luta e ocupação de terra, para assim garantir a realização da reforma agrária no país.

A participação da imprensa serve para estigmatizar o MST diante da sociedade, mas o movimento também recebe a solidariedade dos trabalhadores brasileiros e da comunidade internacional, que acreditamos que continuarão nos defendendo e também se defendendo desse modelo de desenvolvimento para o país.

CC: Como você vê a situação paradoxal onde tanto estas autoridades quanto a própria mídia acusam o governo de compactuar e acobertar o movimento, quando ao mesmo tempo sabemos das insatisfações do MST com a política agrária sob o mandato de Lula?

MS: Por conta da crise, voltamos a ver nesse caso que a direita antecipou o calendário político de 2010. Dessa forma, o que procuram é mesmo estigmatizar e desmoralizar o movimento, jogando contra ele toda a sociedade. Mas continuaremos trabalhando dentro da ótica que defendemos.

CC: O movimento enxerga na crise perspectivas, ou possui estratégias, para fortalecer suas reivindicações e aumentar o respaldo junto à opinião pública?

MS: Continuaremos nos mobilizando com os trabalhadores, também dando sequência à luta pela reforma agrária.

Seguiremos em frente com as jornadas de lutas, contestando as verbas públicas que o Estado brasileiro concede às empresas causadoras da crise, como as liberações do BNDES à Stora Enzo, Veracel e outras que, por sua vez, continuam demitindo.

Devemos nos posicionar contra o financiamento a empresas que promovem trabalho escravo, degradam o meio ambiente e que dependem de exportação, sem se preocupar com a produção de alimentos para o mercado interno. São todos pontos que continuarão em nossa pauta de forma destacada.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.
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FONTE: Correio da Cidadania

17/03/2009

ABSOLVIDO EX-MINISTRO ACUSADO DE FRAUDE NO LEILÃO DA TELEBRÁS

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Justiça Federal absolve o ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, da acusação de favorecimento durante privatização do Sistema Telebrás. Também foram absolvidos o ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro, e dois ex-presidentes do BNDES, André Lara Resende e José Pio Borges.
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Por Maurício Thuswohl
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RIO DE JANEIRO - Um dos capítulos mais obscuros do festival de privatizações promovido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) volta às manchetes. Em decisão anunciada na semana passada, o juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e outros três integrantes do governo FHC da acusação de condução ilegal do processo de privatização do Sistema Telebrás, que deu origem a empresas como a Oi/Telemar e a Brasil Telecom, entre outras.
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A absolvição acontece dez anos após o início do processo que, além de Mendonça de Barros, tem como réus um ex-presidente da Anatel, Renato Guerreiro, e dois ex-presidentes do BNDES, André Lara Resende e José Pio Borges. Autor da ação contra os quatro, o Ministério Público Federal já anunciou que irá recorrer da decisão de Ferreira Ramos em instância superior. O caso, a partir de agora, tem como novo procurador Wellington Divino Marques, que está em fase de leitura do processo. Uma segunda ação contra o quarteto, em curso na Justiça Federal do Rio de Janeiro, ainda não foi julgada.O Ministério Público, que deu início à ação em 1998 após atender a uma solicitação do PT, acusa Mendonça de Barros de tentar manipular o processo de privatização de uma das maiores fatias do Sistema Telebrás, a Tele Norte Leste, de forma a privilegiar o consórcio liderado pelo Banco Opportunity, de Daniel Dantas. Em julho daquele ano, Mendonção, como era conhecido no governo, teria encorajado os fundos de pensão Previ (do Banco do Brasil) e Funcef (da Caixa Econômica Federal) a investir no consórcio liderado por Dantas e, dessa forma, facilitar a aquisição da Tele Norte Leste, que incluía a Telerj e outras 15 operadoras de telefonia.As acusações do MP contra o então ministro das Comunicações se basearam na interceptação, através de escutas telefônicas, de diversas conversas suas com assessores, dirigentes dos fundos de pensão, dirigentes de seguradoras ligadas ao BB e integrantes do governo. Numa dessas conversas, que se tornou célebre após ter sido divulgada pela imprensa, Mendonça de Barros se refere como “telegangue” ao consórcio Telemar, que acabou vencendo a disputa com o Opportunity pela Tele Norte Leste.No mesmo processo, André Lara Resende e José Pio Borges são acusados de usar dinheiro do BNDES para ajudar o consórcio Telemar a adquirir a mesma Tele Norte Leste. A ajuda teria se dado na forma de um empréstimo ilegal de R$ 687 milhões feito após o leilão a três das empresas que integravam o consórcio: Andrade Gutierrez, Macal Investimento e Participações e Inepar Indústria e Construções. Segundo o MP, o empréstimo teria sido feito pelo BNDES a juros fraudulentos, muito abaixo dos praticados na época pelo mercado. Renato Guerreiro também foi incluído no processo porque a Anatel, responsável pela regulação do setor de telefonia, foi apontada como co-autora das supostas fraudes.
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Tudo como dantesNo fim das contas, ambos os lados levaram o seu quinhão no leilão de privatização do Sistema Telebrás. A Tele Norte Leste acabou mesmo arrematada pelo consórcio Telemar, liderado pelo empresário Carlos Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por R$ 3,4 bilhões. A empresa hoje se chama Oi/Telemar. Outra fatia da Telebrás, a Tele Centro Sul, foi arrematada pelo consórcio liderado pelo Opportunity por R$ 2 bilhões, e passou a se chamar Brasil Telecom.
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Apesar das denúncias de irregularidades e das evidências colhidas durante a investigação sobre a “mãozinha” dada pelo governo e algumas de suas instituições aos vencedores do leilão, a privatização do Sistema Telebrás foi concluída e as empresas privadas surgidas desse processo auferiram nos últimos dez anos enormes lucros aos seus donos. Agora, a decisão da 17ª Vara Federal em favor de Mendonça de Barros, Lara Resende, Pio Borges e Guerreiro sugere que essa pode se tornar em breve uma página definitivamente virada.Mesmo porque, suprema ironia, as duas empresas devem se tornar uma só. A Oi/Telemar tenta, mais uma vez com a ajuda do BNDES, comprar a Brasil Telecom. Do valor estimado para a compra - algo em torno de R$ 6 bilhões - o BNDES deve entrar com cerca de 40%. Após a conclusão do negócio, o banco, ao lado dos fundos de pensão das estatais, deve controlar a metade do capital da nova empresa. Após dez anos, a telefonia volta em parte ao controle estatal, mas não sem antes deixar milionários alguns agentes privados ao longo desse percurso.
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FONTE: Agência Carta Maior

TEMPO-NARRAÇÃO: SÃO BERNARDO, DE LEON HIRSZMAN

Por que alguém iria querer contar a própria história? "A única ambição do narrador é aparecer como alguém necessário", diz Jean-Claude Carrière.

Isto soa ainda mais verdadeiro quando se trata de querer contar a própria história, como Paulo Honório, personagem principal de São Bernardo, romance de Graciliano Ramos, filme de Leon Hirszman: Paulo Honório conta a história de sua vida e conclui que ela foi o resultado de suas atitudes agrestes. Agora, tudo narrado, tudo amarrado – os limites claros, os pingos nos is, nenhuma ambigüidade, nenhum ponto desatado, não poderia ter sido diferente. Depois de contar sua história, Paulo Honório pode parar, tudo agora faz sentido, resta esperar a luz da vela se extinguir.

Diz-se que tanto o livro quanto o filme mostram o embrutecimento, a reificação de Paulo Honório. Com o lançamento recente do filme em DVD, pelo Projeto Leon Hirszman, é hora de lançar outras interpretações. Acerca dos filmes de Leon Hirszman, um dos maiores cineastas nacionais, muito ainda há a ser falado.

Realizado sob estritíssimas condições orçamentárias, fracasso de público, obra-prima de adaptação para certos críticos, realização duvidosa para outros, o filme não se deixa enquadrar facilmente. E, ainda que a precariedade da produção resulte em limitações do resultado final, o olhar atento percebe ali o toque de arte que diferencia a banalidade corriqueira da obra genuína.

O momento final da narração de Paulo Honório coincide com o momento inicial da história a ser contada – a ação só pode começar depois de já ter sido. A narração, assim, fecha-se sobre si mesma – e, de fato, o fechamento lógico é condição necessária de todo ato de narrar, pois é condição de conhecimento.

Se fosse possível restaurar no conto todos os aspectos do real, signo e objeto coincidiriam, e nenhuma mediação, nenhum significado seria possível – o narrador não conseguiria encadear os eventos, porquanto não conseguiria uma perspectiva reflexiva.

Uma narração é um uso semiótico muito peculiar das leis do tempo, já que encadeia objetos, eventos, estados e ações em certa sequência. Assim, uma narração é sempre uma interpretação; não fosse assim, o leitor/espectador/ouvinte jamais se situaria como tal e se perderia em meio a indefinições e não-conexões simultâneas. É preciso, portanto, escolher não só o que contar, mas também como contar. Por isso, uma narração é uma operação transfiguradora – dá sentido ao caos, liga distâncias, faz do fato um exemplo. A temporalidade narrativa delineia um horizonte de possibilidades ali onde antes todas as possibilidades eram possíveis. Ela opera, assim, uma restrição.

Uma narração não pode, então, se desdobrar ad infinitum. Somente quando ordenamos logicamente as ações empíricas concretas num tempo é que conseguimos salientar e caracterizar distintamente certos traços e aspectos como pontos discretos de uma continuidade; só assim conseguimos comunicá-las.

Não se trata só de determinar um ponto de vista, mas também de percorrer um caminho. E a riqueza do relato será medida pela sua capacidade de nos mostrar o que normalmente não vemos, ou, em outras palavras, de nos surpreender, encadeando o contado de uma maneira como não imaginaríamos – liberando, com isso, nossas possibilidades de imaginar outras tramas.

Já se disse que a lentidão do filme foi a maneira encontrada pelo diretor para transpor à linguagem cinematográfica a aridez da prosa de Graciliano. Mas como se filma um advérbio? Esse é todo o problema: a câmera de Leon Hirszman não adapta a linguagem de Graciliano Ramos, ela busca captar a experiência temporal de Paulo Honório contando sua própria história – Paulo Honório religando, reconstruindo, ressignificando sua vida. Meta-signos, os movimentos da câmera estão apostos às inflexões da voz do personagem-narrador; ambos os tempos – o das imagens e o da voz de Paulo Honório – se sobrepõem, sugerindo modalidades possíveis de ser/ligar/unir/continuar/mediar/criar outra temporalidade.

Paulo Honório usa uma linguagem agreste, súbita, seletiva, cortada. Limitação sobre a limitação, negação da negação, signo de signo, os movimentos da câmera de Leon Hirszman formam um peculiar modo de enunciação, ou seja, escolhem uma maneira – dentre muitas possíveis – muito própria de contar como Paulo Honório conta a própria história.

A câmera é continuamente estática, lenta, demorada. Longos planos, poucos cortes, cenas à distância, raros closes. Súbito, velozmente, a câmera corre atrás de Paulo Honório, anunciando o momento decisivo. Dentre todas as outras, é a única cena de movimentos bruscos e velocidade acelerada. A partir desse momento, entendemos por que Paulo Honório precisa contar sua história. Aqui, Leon Hirszman nos conta a lição do mestre: como transformar limitações orçamentárias em cinema.

Cortar/encadear/surpreender/mostrar. Eis a essência do cinema. Leon Hirszman atrás da câmera.

Cordiais saudações.
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DESCULPAS: O escritor desta coluna pede desculpas aos leitores, pelo dilatado tempo em que ficou sem escrever. O motivo dado foi o seguinte: "Não tive tempo!".

PROJETO: "Restauro digital da obra de Leon Hirszman". Sonhara o cinema nacional tivesse mais projetos como esse... Mais infos: <http://www.leonhirszman.com.br/>.

Cassiano Terra Rodrigues é professor de filosofia na PUC-SP e vive correndo do tempo atrás de mais tempo, o que é impossível.
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FONTE: Correio da Cidadania

CINEMA E LITERATURA

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Na maioria das vezes, o texto literário de gente do cinema carece, em sua construção, de uma personalidade própria, ficando a meio caminho entre o cinematográfico e o literário.
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Por Mauro Rosso (Le Monde Diplomatique Brasil)
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Cinema e Literatura, criações do imaginário, parceiro na construção da cultura, na era do domínio da imagem visual, dividem ainda o desejo comum: fornecer o alimento indispensável à sobrevivência da fantasia, da inteligência, da crítica. E prazer. (Beatriz Resende – UFRJ/CNPq)
Eventos como a festa do Oscar e, de resto, como os festivais regularmente realizados em distintas cidades, com diferentes temáticas e enfoques, são excelentes por permitir uma reflexão sobre a sempre vigente relação literatura-cinema , com suas interseções, confluências... e divergências. Poucas formas artísticas estabelecem entre si tantas relações de sentido mútuo, ainda que sujeitas a entreveros e embates, acusações de “infidelidade autoral”, polêmicas sobre liberdades de criação, etc. – até porque são diferenciadas as linguagens e distintos os respectivos códigos e modos de funcionamento: narrativa literária e narrativa fílmica distinguem-se e, na maioria dos casos, contrastam- se; são sempre difíceis as transposições de uma para o outro, pois as características intrínsecas do texto literário – originalidades, subjetividades, entrelinhas, elaborações – não encontram, por princípio, a mesma expressão na narrativa cinematográfica.
A par das diferenças, porém, entre a página e a tela há laços estreitos – em forma de mão e contramão: a página contém palavras que acionam os sentidos e se transformam, na mente do leitor, em imagens; a tela abriga imagens em movimento que serão decodificadas pelo expectador por meio de palavras. Entre a literatura e o cinema há um parentesco originário, diálogo que se acentuou sobremaneira após a intermediação dos processos tecnológicos. Assim, a enorme e expressiva influência da literatura sobre o cinema tem sua contrapartida, por meio de um ‘cinema interior ou mental’ sobre a literatura e as artes em geral, mesmo em uma época precedente ao advento dos artefatos técnicos.
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Optando pela modalidade narrativa, o cinema roubou da literatura parte significativa da tarefa de contar histórias, tornando-se, de início, um fiel substituto do folhetim romântico. E, apesar de experimentações mais ousadas, como a "Avant-Garde" francesa da década de 1920, ou o surrealismo cinematográfico, que buscaram fugir dessa linha, a narratividade continua a ser o traço hegemônico da cinematografia.
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Daí, adaptar para o cinema ou para a televisão – meios reconhecidamente ligados à cultura de massa – obras de autores como Shakeaspeare, Dostoiévski, Tolstói, Balzac, Flaubert, Machado de Assis, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, para citar apenas alguns nomes de relevo no panorama universal e nacional – equivale a trazer para as mídias o prestígio da grande arte ou, no dizer de alguns, tornar a arte erudita acessível ao grande público. Mas a adaptação de obras literárias para o cinema e, posteriormente, para a televisão – meios que privilegiam a linha narrativa – também não se tem feito sem conflitos, pois as adaptações resultam sempre em empreendimentos insatisfatórios.
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Não se pode negar que, principalmente em seu período clássico, o cinema tenha procurado na aproximação com a literatura uma forma de legitimar-se. E além das freqüentes adaptações de obras literárias para a tela, tornou-se prática corrente, em particular naquele período, a contratação de escritores como roteiristas. Assim é que, em Hollywood, notáveis escritores como Scott Fitzgerald, Aldous Huxley, Gore Vidal, William Faulkner, James Age e Nathanael West, dentre outros, tornaram-se os contadores de muitas histórias que comoveram o grande público e garantiram o sucesso de vários empreendimentos. Saber se tais roteiros traziam a marca da criação literária já é uma outra questão, que talvez possa ser analisada a partir da postura de alguns desses escritores-roteiristas. Faulkner, por exemplo, não fazia segredo sobre a natureza de sua atividade em Hollywood: "Faço apenas o que me dizem para fazer; é um emprego, e pronto".
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Pecados e pecadilhos
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Por outro lado e em outra vertente, ao praticarem exercícios literários, cineastas e roteiristas via de regra imprimem a suas narrativas muito mais o teor, o timbre, o ritmo, o timing fílmico – e menos literário. E, além disso, mesmo que sua estória e trama seja de ação, de movimento, costumam lidar com o onírico, o sonho, e com o psicológico –que é, sabemos, elemento recorrente ao extremo no cinema, do expressionismo alemão a Stroheim, de Bergman a Buñuel, de Resnais a Godard. Não poderia ser de outra forma, pois são eles, antes e acima de tudo, pessoas do cinema.
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Quase sempre, nesses exercícios literários:
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> a narrativa se faz em quadros, planos (longos, médios, curtos) e fotogramas, como num filme – e qual angulações e diferentes tomadas, utilizam mudanças de foco narrativo [de resto, recurso também comum e genericamente usado na literatura);
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> a narração geralmente corre veloz, fatos se dão e são relatados quase que a galope, denota-se certo açodamento: só que no cinema a ação é rápida e a passagem de tempo invisível para o espectador – mas não o é para um leitor; nos escritos de cineastas, de uma seqüência chega-se a outra sem intermediações, nem explicações, contando com a imaginação do leitor;
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> na maioria dos casos, os personagens são desenhados superficialmente, sem o esmero e detalhamento descritivo comum à literatura – mas como no cinema, um retratar rápido e sumário (já que o espectador vê), como se o leitor os estivesse vendo em imagem, numa tela de cinema ou de tv, e não delineando-os na imaginação; os personagens são moldados, agem e comportam-se como atores, que são vistos na tela, prontos, sem necessitar de muita elaboração;
> assim também com as situações, fatos e com a própria ação: mesmo as reflexões e indagações que, por exemplo, um narrador faça, a respeito da natureza e do comportamento de personagens;
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> como que a analisá-los, aparecem como que anotações geralmente feitas em meio ou à margem do texto de roteiro cinematográfico.
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Ora, em literatura tudo há de ser elaborado de acordo com os métodos próprios e intrínsecos à escrita ficcional. Na maioria das vezes, o texto literário de gente do cinema carece, em sua construção, de uma personalidade própria, ficando a meio caminho entre o cinematográfico e o literário: entre altos e baixos, persegue uma certa ilusão de fusão de formas, meios e linguagens.
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“O romance, na verdade, sempre foi uma forma literária propensa ao diálogo com outras linguagens”, ensina o professor Flávio Carneiro, da UERJ, autor de Da matriz ao beco e depois, e o cruzamento da literatura com outras formas artísticas tomou um novo rumo, na década de 1980, com a produção de obras que “incorporam ao universo romanesco a linguagem do cinema, da televisão”.
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Tudo isso propicia um exercício de reflexão e indagação: as incursões de cineastas e de profissionais de tv na literatura podem ser bem resolvidas e bem sucedidas? O caso é que um diretor de cinema ou de tv quando vai à literatura leva com ele uma bagagem da linguagem – o ritmo, o corte abrupto, o esperar pronto entendimento do leitor, qual um espectador – e assim comete pecados e pecadilhos marcantes (veja-se, por exemplo, Patrícia Melo, que de roteirista de tv impõe em seus livros uma narrativa toda cinematográfica, e ainda recebe elogios orquestrados da mídia...). Ao contrário, um escritor que vai para o cinema – como roteirista, quase sempre – o faz melhor, sabe adaptar, mostra-se mais seguro, os resultados são melhores: caso de Rubem Fonseca, dos exemplos clássicos dos escritores norte-americanos com Hollywood, e ainda de Jean Louis Carrière e Dalton Trumbo no cinema europeu.
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Sob essa perspectiva, é comum cineastas em incursões literárias atuarem numa espécie de contramão, na via inversa do terreno do relacionamento – o do embate –literatura/cinema; os questionamentos sobre “apropriação de obras literárias por cineastas”, ao realizar filmes, ganha outro contorno, de sinal trocado: no caso, um cineasta não pega um livro e faz um filme (e vale lembrar que para Autran Dourado “não existe livro filmado, existe filme baseado em livro”), mas escreve um livro com elementos e cacoetes de filme. Sai de seu habitat original e vem para outro, mas utilizando o mesmíssimo instrumental, na vã tentativa de sintetizar o mimetismo palavra-imagem.
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Desejariam cineastas e roteiristas, ao escreverem uma obra literária, responder a Stanley Kubrick –para quem “tudo que pode ser escrito e pensado pode ser filmado” – provando que ‘tudo que pode ser filmado poderia ser escrito?’...
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FONTE: Le Monde Diplomatique Brasil

16/03/2009

PROGRAMAÇÃO DE CINEMA MIS-CAMPINAS

PROGRAMAÇÃO CIRCUITO MIS DE CINEMA
MARÇO / 2009
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CICLO: ”CINEMA E FILOSOFIA – O Cinema de Píer Paolo Pasolini”
Promoção do Curso Livre de Filosofia: “CORUJÃO”
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“O IDIOTA” – “Hakuchi”
Dia: 20 / 03 / 09 (sexta-feira) - 19h – Debate após a Exibição
Direção: Akira Kurosawa
Ano: 1951 - (Japão )
Elenco: Takashi Shimura, Yoshiko Kuga, Eijirô Yanagi, Chiyoko Fumiya.
Sinopse: Baseado em um romance de Dostoiévski, Kameda viaja para Hokkaido, onde envolve-se com duas mulheres, Taeko e Ayako. Taeko passa a amar Kameda, mas esta é amada por Akama. Quando Akama percebe que nunca terá Taeko, seus pensamentos viram-se para o assassinato, e uma grande tragédia se monta
166 min- P&B
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“VIVER” – “Ikiru”
Dia: 21 / 03 / 09 (sábado) - 16h
- Debate após a Exibição
Direção: Akira KurosawaAno: 1952 - (Japão )
Elenco: Takashi Shimura, Nobuo Kaneko, Kyôko Seki, Makoto Kobori.
Sinopse: Burocrata de longa data que não liga para nada que não o interesse descobre que está com câncer. Decide, então, construir um playground em seu bairro, tentando descobrir um sentido para sua vida.
143 min-P&B
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PROGRAMAÇÃO ESPECIA
Curadoria: João Zinclar
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“ NAS TERRAS DO BEM-VIRÁ”
Dia: 21 / 03 / 09 (sábado) – 19h30min - Debate após a Exibição
Direção: Alexandre Rampazzo
Ano: 2007
Sinopse: Em busca da terra prometida, milhares de “severinos” deixam suas casas e seguem à Amazônia. O documentário “Nas terras do Bem Virá” costura vários casos de conflitos envolvendo esses “severinos”, que caíram no trabalho escravo, que perderam suas terras, que foram assassinados e viram assassinar seus líderes. Casos de um povo que cansou de migrar em busca da sobrevivência e decide lutar para conseguir um pedaço de terra, deixar de ser escravo e manter viva a última grande floresta tropical do planeta.
110min
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PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
Promoção do Fanzine MOSH“

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“NO DIRECTION HOME - Bob Dylan ” – Parte I
Dia: 25 / 03 / 09 (quarta-feira) – 19h - Debate após a Exibição
Direção: Martin Scorsese
Ano: 2008
Sinopse: "No Direction Home - Bob Dylan" capta a alma de um dos mais pungentes compositores norte-americanos e ilumina com grande nitidez o período de 1961 a 1966, quando Bob Dylan forjou Bob Dylan pela primeira vez _e ele se reinventaria algumas vezes até hoje. O documentário exibe com riqueza de detalhes o período em que Dylan chega a NY até pouco antes do acidente de moto que sofreu em 1966, sem apelar para fofocas da vida pessoal dele nem para nostalgia barata.
100min

“NO DIRECTION HOME - Bob Dylan ” – Parte II
Dia: 26 / 03 / 09 (quinta-feira) – 19h - Debate após a Exibição
Direção: Martin Scorsese
Ano: 2008
Sinopse: Continuação do documentário "No Direction Home - Bob Dylan" O cenário era de Guerra Fria (comunistas, direitos humanos e o assassinato de JFK em pauta) e da quentíssima Guerra do Vietnã. A frustração e o desconforto em não conseguir se desvincular de uma imagem criada à sua revelia são captados no final da segunda parte, quando Dylan diz que estava cheio daquela cena, de se sentir "pressionado e martelado" a responder perguntas.
108min
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“DIVERSIDADE CULTURAL – outras linguagens, outros olhares”
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“UM LUGAR CHAMADO BRICK LANE” - "Brick Lane "
Dia: 27 / 03 / 09 (sexta-feira) - 19h
- Debate após a Exibição
Direção: Sarah Gavron
Ano: 2007 - (Inglaterra )
Elenco: Lalita Ahmed, Naeema Begum, Bernard Holley, Tannishtha Chatterjee.
Sinopse: Nazneem, uma jovem de Bangladesh, chega na cidade de Londres em 1980, deixando para trás sua querida irmã e sua casa, para viver nova vida em um casamento arranjado. Trancada entre as quatro paredes de sua casa, e com um casamento nada amoroso com Chanu, ela sente que sua alma está morrendo aos poucos. Sua irmã Hasina, no entanto, continua a viver sua vida em Bangladesh, se envolvendo em uma aventura atrás da outra. Nazneem se esforça para aceitar seu novo estilo de vida, e manter sua cabeça afastada dos problemas, mas ela logo irá descobrir que a vida não pode ser evitada – e é forçada a confrontar isso no dia em que o jovem Karim bate à sua porta.
101 min
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“A BANDA” - “Bikur Ha-Tizmoret "
Dia: 28 / 03 / 09 (sábado) - 16h – Debate após a Exibição
Direção: Eran Kolirin
Ano: 2007 – (Israel )
Elenco: Ronit Elkabitz, Sasson Gabai, Ronit Elkabetz, Saleh Bakri e Khalifa Natour.
Sinopse: Os músicos de uma pequena banda militar egípcia chegam a Israel para se apresentar num grande evento, mas em razão da burocracia - ou da total falta de sorte mesmo – acabam esquecidos no aeroporto. Ao tentar seguir viagem por conta própria, sendo que apenas o jovem Haled fala inglês, e nenhum deles entende uma única palavra em hebraico, acabam numa pequena cidade em algum lugar no coração do deserto israelense. Uma banda perdida numa cidade perdida. Logo são acolhidos pelos amigáveis moradores que, apesar das diferenças culturais, abrem seus corações aos forasteiros. Durante 24 horas, a música e o amor criam entre eles uma conexão inesquecível.
88 minutos
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PROGRAMAÇÃO ESPECIA
CICLO: “Rock n’ Cinema”

Curadoria: Gabriel Zanardelli Vince Esgalha
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“HELP ” - “Jesus Christ Superstar”
Dia: 28 / 03 / 09 (sábado) – 19h30min - Debate após a Exibição
Direção: Richard Lester
Ano: 1965 - (Reino Unido)
Elenco: John Lennon , Ringo Starr, Paul McCartney, George Harrison, Leo McKern.
Sinopse: Uma aventura surreal, filmado em Londres, Bahamas e Alpes Suiços. No filme os Beatles são perseguidos por membros de um culto indiano que querem o anel que Ringo está usando.Inicialmente seria intitulado, Eight Arms to hold you. O filme custou o dobro do preço do anterior/ Hardy Days Night , por ser filmado em cores e por ter feito em algumas locações exóticas. Porem , na Inglaterra nem todas as músicas do LP, forma apresentadas na produção.Durante os depoimentos feito no documentário Anhtology, Ringo disse que muitas cenas do filme, os Beatles gravaram sob efeito de maconha. Canções do filme: You're Going To Lose That Gir,You've Got To Hide Your Love Away; Ticket To Ride; The Night Before;I Need You; Another Girl; Help!
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LOCAL
Museu da Imagem e do Som – Campinas
Palácio dos Azulejos
Rua: Regente Feijó, 859
Programação sujeita a alterações
Entrada Franca (40 lugares)
Apoio 100% Vídeo

DIREITO AO ABORTO

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Por Frei Betto
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Embora contrário ao aborto, admito a sua descriminalização em certos casos, como o de estupro, e não apóio a postura do arcebispo de Olinda e Recife ao exigir de uma criança de 9 anos assumir uma gravidez indesejada sob grave risco à sua sobrevivência física (pois a psíquica está lesada) e ainda excomungar os que a ajudaram a interrompê-la.
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Ao longo da história, a Igreja Católica nunca chegou a uma posição unânime e definitiva quanto ao aborto. Oscilou entre condená-lo radicalmente ou admiti-lo em certas fases da gravidez. Atrás dessa diferença de opiniões situa-se a discussão sobre qual o momento em que o feto pode ser considerado ser humano. Até hoje, nem a ciência nem a teologia têm a resposta exata. A questão permanece em aberto.
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Santo Agostinho (séc. IV) admite que só a partir de 40 dias após a fecundação se pode falar em pessoa. Santo Tomás de Aquino (séc. XIII) reafirma não reconhecer como humano o embrião que ainda não completou 40 dias, quando então lhe é infundida a "alma racional".
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Esta posição virou doutrina oficial da Igreja a partir do Concílio de Trento (séc. XVI). Mas foi contestada por teólogos que, baseados na autoridade de Tertuliano (séc. III) e de santo Alberto Magno (séc. XIII), defendem a hominização imediata, ou seja, desde a fecundação trata-se de um ser humano em processo. Esta tese foi incorporada pela encíclica Apostolica Sedis (1869), na qual o papa Pio IX condena toda e qualquer interrupção voluntária da gravidez.
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No século XX, introduz-se a discussão entre aborto direto e indireto. Roma passa a admitir o aborto indireto em caso de gravidez tubária ou câncer no útero. Mas não admite o aborto direto nem mesmo em caso de estupro.
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Bernhard Haering, renomado moralista católico, admite o aborto quando se trata de preservar o útero para futuras gestações ou se o dano moral e psicológico causado pelo estupro impossibilita aceitar a gravidez. É o que a teologia moral denomina ignorância invencível. A Igreja não tem o direito de exigir de seus fiéis atitudes heróicas.
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Roma é contra o aborto por considerá-lo supressão voluntária de uma vida humana. Princípio que nem sempre a Igreja aplicou com igual rigor a outras esferas, pois defende o direito de países adotarem a pena de morte, a legitimidade da "guerra justa" e a revolução popular em caso de tirania prolongada e inamovível por outros meios (Populorum Progresio).
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Embora a Igreja defenda a sacralidade da vida do embrião em potência, a partir da fecundação, ela jamais comparou o aborto ao crime de infanticídio e nem prescreve rituais fúnebres ou batismo in extremis para os fetos abortados…
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Para a genética, o feto é humano a partir da segmentação. Para a ginecologia-obstetrícia, desde a nidação. Para a neurofisiologia, só quando se forma o cérebro. E para a psicossociologia, quando há relacionamento personalizado. Em suma, carece a ciência de consenso quanto ao início da vida humana.
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Partilho a opinião de que, desde a fecundação, já há vida com destino humano e, portanto, histórico. Sob a ótica cristã, a dignidade de um ser não deriva daquilo que ele é e sim do que pode vir a ser. Por isso, o cristianismo defende os direitos inalienáveis dos que se situam no último degrau da escala humana e social.
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O debate sobre se o ser embrionário merece ou não reconhecimento de sua dignidade não deve induzir ao moralismo intolerante, que ignora o drama de mulheres que optam pelo aborto por razões que não são de mero egoísmo ou conveniência social, como é o caso da menina do Recife.
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Se os moralistas fossem sinceramente contra o aborto, lutariam para que não se tornasse necessário e todos pudessem nascer em condições sociais seguras. Ora, o mais cômodo é exigir que se mantenha a penalização do aborto. Mas como fica a penalização do latifúndio improdutivo e de tantas causas que, no Brasil, levam à morte, por ano, de cerca de 21 entre cada 1.000 crianças que ainda não completaram doze meses de vida?
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"No plano dos princípios – declarou o bispo Duchène, então presidente da Comissão Espiscopal Francesa para a Família -, lembro que todo aborto é a supressão de um ser humano. Não podemos esquecê-lo. Não quero, porém, substituir-me aos médicos que refletiram demoradamente no assunto em sua alma e consciência e que, confrontados com uma desgraça aparentemente sem remédio, tentam aliviá-la da melhor maneira, com o risco de se enganar" (La Croix, 31/3/79).
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O caso do Recife exige uma profunda análise quanto aos direitos do embrião e da gestante, a severa punição de estupros e violência sexual no seio da família, e dos casos de pedofilia no interior da Igreja e, sobretudo, como prescrever medidas concretas que socialmente venham a tornar o aborto desnecessário.
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Frei Betto é escritor, autor, em parceria com L.F. Veríssimo e outros, de "O desafio ético" (Garamond), entre outros livros.
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FONTE: Correio da Cidadania

FRENTE FARABUNDO MARTÍ É FAVORITA NA ELEIÇÃO EM EL SALVADOR

Pesquisas indicam vitória do candidato Maurício Funes, da Frente Farabundo Marti. Mas paira no ar a ameaça de fraude. El Salvador tem cerca de 5 milhões e 800 mil habitantes. Estão registrados para votar cerca de 4 milhões e 337 mil habitantes. A quantidade de eleitores, num país com a demografia de El Salvador, só é possível se o "padrão eleitoral" incluir mortos, eleitores fantasmas e eleitores com mais de um registro. Resultado deve ser conhecido no início da noite deste domingo.
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Os salvadorenhos vão às urnas neste domingo para eleger. A expectativa é de vitória de Maurício Funes, candidato da Frente Farabundo Marti. As últimas pesquisas dão a ele 8,9 pontos de vantagem frente ao candidato da Arena: 42,3% contra 33,4%. As mesmas pesquisas apontam uma simpatia de 48,4% em favor de Funes, contra 35,45 em favor do candidato da Arena.Ao mesmo tempo, paira no ar a ameaça de fraude. El Salvador tem cerca de 5 milhões e 800 mil habitantes. Estão registrados para votar cerca de 4 milhões e 337 mil habitantes.
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A quantidade de eleitores, num país com a demografia de El Salvador, só é possível se o "padrão eleitoral" incluir mortos, eleitores fantasmas, eleitores com mais de um registro, etc.Uma auditoria feita por um magistrado do Tribunal Eleitoral do país apontou a existência de 100 mil mortos, que continuam nas listas de votação. A mesma auditoria encontrou 300 mil pessoas sem domicílio conhecido. Foram localizados casos de eleitores com dois registros distintos. E registros eleitorais em que a foto do eleitor no registro é distinta da foto que consta do documento.Em El Salvador, os eleitores votam por "apellido". Ou seja: voce vota no seu município, mas as urnas são organizadas pelo seu sobrenome. Ou seja: dois vizinhos, se tiverem sobrenomes começando por "Z" e por "A", votam em locais distintos. Isto prejudica os eleitores pobres, que têm dificuldades para se locomover até o local de votação.
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Nas recentes eleições de janeiro, bem como nos últimos dias, constatou-se um fluxo de "eleitores" vindos de países vizinhos, para votar, com documentos falsos, na eleição de El Salvador. Empresários reuniram seus trabalhadores e disseram que registrassem (com máquinas fotográficas embutidas em celulares) seu voto; quem votasse em Funes e na FMLN, seria demitido.Por fim, há notícias de que partidários da Arena pretendem tumultuar os locais de votação, após o meio-dia, naqueles locais onde há forte votação em favor de Funes.A Arena controla 3 dos 5 magistrados do Tribunal eleitoral (que é composto por indicação dos partidos, portanto o 3x2 é institucionalizado).
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A FMLN venceu por uma margem de 100 mil votos a eleição de janeiro de 2009. Maurício Funes recebe apoio de setores que em janeiro não votaram na FMLN. Logo, a fraude é o único mecanismo disponível para a direita. A FMLN tem 200 mil militantes mobilizados em todo o país. Milhares de observadores internacionais já estão no país. O governo dos EUA declarou (diferente da eleição passada) que não apóia nenhuma candidatura e que tratará igualmente com quem vencer.O atual presidente e seu candidato disseram que aceitarão o resultado eleitoral, se Funes vencer. As urnas fecham as 17h (horário local). Às 18h30 é provável que já saibamos o resultado. Às 19h30 deve sair o primeiro boletim oficial. O fundamental é saber se a mobilização popular e a organização da campanha de Funes conseguirão suplantar a fraude.(*) Valter Pomar é Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores e está em El Salvador acompanhando a eleição presidencial.
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FONTE: Agência Carta Maior