07/08/2009

PCB inaugura sua sede em Campinas

O Partido Comunista Brasileiro inaugurará nesse sábado, dia 8 de agosto, a partir das 14 horas, a sede de seu Comitê Regional em Campinas. A inauguração contará com exposição de charges do camarada Vinícius Gonzaga, poesia e música. Será feita a apresentação da tese do XIV Congresso do PCB, Estratégia e Tática da Revolução Socialista no Brasil, pelo camarada Igor Grabois, seguida de debate. A sede do Comitê Intermunicipal do PCB fica a Rua Dr. Quirino, 843, Sala 5, Centro de Campinas.
Comitê Intermunicipal de Campinas do Partido Comunista Brasileiro

05/08/2009

HONDURAS: CONTRA A MANOBRA DO PACTO DE ELITES:

Ivan Pinheiro (*)
Em Honduras, joga-se uma importante batalha que impactará a correlação de forças da luta de classes entre o capital e o trabalho na América Latina. As classes dominantes locais e o imperialismo tentam se contrapor ao desejo de mudanças políticas, econômicas e sociais das massas populares, para manter e se possível ampliar a exploração dos trabalhadores, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, assim como o saque às riquezas naturais da região.
Honduras mostra com clareza a ilusão de alianças com as chamadas burguesias nacionais nos processos de luta por mudanças, mesmo nos países em que o desenvolvimento das forças produtivas é inconsistente. Manuel Zelaya não é um Chávez, um Evo e nem mesmo um Rafael Correa; está longe de qualquer verniz socialista. Para ser deposto, bastou-lhe querer mudar a Constituição conservadora e incorporar o país à ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) - uma integração complementar e solidária, não imperialista – à busca de recursos e alternativas capazes de mitigar injustiças sociais.
Honduras mostra também que, apesar de os EUA deterem a hegemonia mundial (ainda que em processo de decadência), o mundo não é mais unipolar. Tende a ser cada vez mais multipolar. O imperialismo estadunidense não conseguiu consumar o golpe que patrocinou por debaixo do pano, em articulação com o núcleo duro da oligarquia hondurenha.
O modelo do golpe não era original. Dois golpes anteriores se deram da mesma forma: uma falsa renúncia do Presidente da República, sua prisão de surpresa, sem processo, o translado em avião para fora do país e a posse de um fantoche de confiança dos EUA e da oligarquia local. O golpe em Honduras é um desempate; daí sua importância. Num deles, no Haiti, conseguiram sacar do poder o Presidente eleito, Aristides; na Venezuela, não conseguiram derrubar o Presidente Chávez.
No caso hondurenho, houve erros na execução do plano golpista. O maior deles foi a falta de uma satanização prévia de Manuel Zelaya, para que a opinião pública mundial, manipulada pela mídia única, “compreendesse” as razões do golpe. Isto levou também a maioria esmagadora dos governos do mundo a repudiar imediatamente o golpe, inclusive, alguns deles, para não permitir que este tipo de golpe virasse uma “jurisprudência” contra eles próprios.
Honduras mostra ainda que, principalmente em política externa, o Presidente dos Estados Unidos não passa de um mero portavoz de luxo do verdadeiro poder imperialista, formado pelo governo de fato, invisível, composto por quadros do Departamento de Estado, do Pentágono, da CIA e do complexo industrial-militar.
Enganam-se os que imaginam que há alguma divergência entre Obama e Hilary Clinton, que parecem fazer movimentos diferentes. Na realidade, trata-se de uma divisão de tarefas, em que o Presidente critica moderadamente o golpe (para simular que representa mudança) e a Secretária de Estado opera habilmente uma esperta tática para resolver a crise com uma solução que, apesar do insucesso do golpe, contemple o mais importante para os EUA e a oligarquia: os resultados políticos que motivaram o golpe.
Confirmando um ditado popular brasileiro (“filho feio não tem pai”), os EUA há mais de um mês simulam que não têm nada a ver com o golpe nem com o histriônico “presidente” de opereta, ganhando tempo para desmotivar a renitente mobilização popular, inviabilizar o plebiscito sobre a reforma constitucional, comprometer ou neutralizar Zelaya com acordos rebaixados e criar as condições para um pacto de elites, um governo de ”união nacional”, que exclua os setores populares e garanta os privilégios da classe dominante e do imperialismo.
Zelaya acaba alimentando este jogo, com seus erros e/ou conciliações. Quando aceita uma negociação de cartas marcadas, mediada por um ventríloquo do império, reconhece na prática o governo golpista. Quando bravateia entrar no país e recua, fortalece os golpistas e desanima a resistência.
Outros preços certamente serão cobrados nas negociações: a ruptura com a ALBA e a manutenção (quem sabe a ampliação), da estratégica base militar ianque de Soto Cano. Afinal de contas, Honduras dispõe de grandes reservas de petróleo e fica exatamente entre os dois países com governos progressistas na América Central, articulados com a ALBA: El Salvador e Nicarágua.
O objetivo principal desta tática é a eleição de um “tertius” de consenso das elites, para “unir o país” e legitimar o golpe. O títere de plantão será carta fora do baralho. Já fez sua parte. A tarefa de convocar as eleições pode ser cumprida pelo próprio Zelaya, que voltaria ao país apenas para convocar as eleições, sem direito à reeleição e à Constituinte. Seu prêmio de consolação seria uma anistia e o direito de concorrer no futuro. Há outras alternativas. O próprio Micheletti pode convocar eleições antecipadas sem poder concorrer ou ainda renunciar para que o Presidente da Corte Suprema assuma e as convoque. Para apurar as responsabilidades do golpe, nada melhor que a criação de uma comissão de “notáveis”, destinada apenas a conciliar.
O plano é perfeito. Mas dois fatores podem derrotá-lo.
Um deles é a intensificação da mobilização popular que, diante deste quadro, deve imediatamente acrescentar uma outra bandeira, para além da volta do Presidente deposto. Hoje já não basta ele voltar. Talvez seja o caso de a heróica resistência popular hondurenha ligar a bandeira pela volta de Zelaya à da realização do plebiscito sobre a Constituinte. Até para poder continuar lutando por esta bandeira, caso o Presidente volte apenas para operar o pacto de elites. A luta popular pode inclusive assumir um patamar superior, como alternativa de poder.
O outro fator é a solidariedade internacional. Não apenas a importante solidariedade atual de governos de países capitalistas e organismos multilaterais, pois estes respaldarão imediatamente o pacto de elites, inclusive o governo brasileiro, apesar de vir tendo uma posição correta e firme pela volta de Zelaya. Refiro-me à solidariedade internacionalista, única forma de contribuir para que a solução da crise hondurenha faça avançar, e não retroceder, o processo de mudanças.
É hora de as organizações políticas e sociais do campo popular e de esquerda que atuam na América Latina (1) marcarem um grande e unitário evento, de preferência na Nicarágua, não só para verbalizar a solidariedade dos povos da região, mas sobretudo para, a partir de então, promover atos unitários e simultâneos em toda a América Latina, de respaldo a uma saída popular para a crise hondurenha.
(*) – Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro);
(1) Centrais sindicais, Congresso Bolivariano dos Povos, Conselho Mundial da Paz,
Coordenadora Continental Bolivariana, entidades de solidariedade, Federação Mundial da Juventude Democrática, Federação Mundial das Mulheres, Federação Sindical Mundial, Fórum de São Paulo, Movimentos Sociais, Partidos, parlamentares e personalidades progressistas, Via Campesina etc.

04/08/2009

Manifesto da unidade pela Universidade Popular*

Diante dos ataques que a universidade pública vem sofrendo mais intensamente nos últimos anos, da crise que provoca desemprego em massa, perdas dos direitos trabalhistas e entrega das riquezas naturais de nosso povo, o 51° Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE) realizado entre os dias 15 a 19 de julho ignorou todo um passado histórico de lutas do Movimento Estudantil. Já foi o tempo em que cinco dias de Congresso da UNE representariam um período de intenso debate político que instrumentalizasse os estudantes frente ao desafio histórico de defender a educação das garras do mercado.
É lamentável fazer um balanço deste CONUNE e visualizar que este conseguiu ser mais despolitizado e aparelhado que o de 2007. Quando pensamos que a abertura se deu em plenário do Congresso Nacional, que os dois primeiros dias foram de ócio programado, que os atos do dia 16 (PROUNI e Petróleo) foram financiados e regidos pelo Governo Federal, nos perguntamos: onde estará a autonomia de uma entidade que historicamente tinha papel protagonista e que hoje está a reboque do Estado? Os heróicos militantes que dedicaram a sua vida para a luta no movimento estudantil, certamente não poderiam prever algo que foi tão explicito em matéria de aparelhamento partidário. A “primeira participação” de um presidente no Congresso – apresentando sua possível candidata a presidente em 2010 – ouvido por uma claque de estudantes exclusivamente convocados para este fim, foi emblemática da situação atual de subserviência da nossa entidade nacional.
No terceiro dia, a enxurrada de mesas foi assustadora na programação: 25 em um curto espaço de 8 horas, exigindo que um estudante interessado se dividisse em pelo menos 10 pra acompanhar os debates! Ainda assim, temas importantes como o de Ciência e Tecnologia foram simplesmente boicotados. O fim do dia estaria reservado para o pior: os 13 Grupos de Discussão – que em tese deveriam tirar as principais linhas a serem defendidas pela entidade – não existiram! Méritos para a oposição que “forçou” a mesa de Movimento Estudantil, que o bloco governista majoritário da União da Juventude Socialista (UJS) logo se prontificou a abafar, levando parte de seus militantes para fazer guerra de torcida e não para colocar suas posições políticas.
O sábado e o domingo estariam reservados para as Plenárias Finais (ou seriam iniciais?). No sábado seria a definição dos eixos em Conjuntura, Educação e Movimento Estudantil que a UNE defenderia nos próximos 2 anos e no domingo a escolha da Diretoria. Participamos em conjunto com os companheiros da Oposição de Esquerda, defendendo eixos importantíssimos para o movimento estudantil, na defesa da universidade pública e gratuita, contra todas as medidas da Contra-Reforma Universitária, e na defesa do projeto estratégico que o ME carece no momento: a Universidade Popular.
Toda a insuficiência da UNE enquanto entidade organizadora das lutas do ME; autônoma aos governos, partidos e reitorias; protagonista de campanhas históricas pelas riquezas naturais de nosso povo; por um projeto de sociedade mais justa e igual e na luta contra a autocracia da ditadura militar; - ficou exposta de forma emblemática na plenária final de “eleição” da nova diretoria da UNE. O debate se resumiu aos dez minutos de cada chapa, na defesa das bandeiras de cada organização e numa votação em que a “guerra pelos crachás”, se constituía na briga pelas 17 vagas na diretoria executiva (remuneradas) e nas mais de 80 vagas na diretoria plena.
Diante de toda a falta de debates, da necessidade de um congresso de verdade e não de uma fachada institucionalizada de disputa de cargos, apresentamos a chapa “Por uma Universidade Popular”, convocando os estudantes para a necessária reorganização do ME de “baixo pra cima” a partir de cada entidade de base. Convocamos todos a lutar contra os efeitos da crise econômica sobre o povo e pelo o que identificamos como fundamental: a construção de um projeto estratégico do movimento estudantil. Após a apresentação da chapa nos retiramos do processo de eleição da diretoria por entender que não é uma possível diretoria – nas condições já descritas deste congresso – que auxiliará para a reorganização do ME. Na situação despolitizante deste CONUNE, nossa disputa prioritária foi no campo das idéias, buscando construir laços que possam ter repercussões para além deste evento.

ME e a necessidade do projeto estratégico: “Criar, criar, a universidade popular!”

A unidade entre as teses Une de Volta pra Luta, A Hora é Essa e Ciência em Disputa, se deu em torno de alguns eixos: a visualização da conjuntura desfavorável ao conjunto dos trabalhadores do mundo e ao futuro da universidade; a defesa de um projeto de educação que tenha como objetivo a emancipação política, social e econômica do povo; e o chamado “urgente” para a reorganização de movimento estudantil autônomo e combativo, que expresse o clamor das bases organizadas. Essa unidade programática foi uma vitória para o processo de reorganização do ME, pois mesmo com todas as críticas à fragilidade da UNE e sua insuficiência para potencializar as lutas dos estudantes, acreditamos que não podemos nos ausentar deste espaço que é apenas um reflexo da totalidade do movimento.
Saímos deste CONUNE com a certeza de que o Movimento Estudantil tem que superar os seus vícios institucionais, que fazem com que o absurdo da falta de debates seja naturalizado em nome de uma suposta “representatividade da base” sacralizada nos rituais de escolha da Diretoria. Precisamos romper o atrelamento espúrio e a tendência “parlamentarista” que a UNE tem se emaranhado nos últimos tempos, delegando todas as lutas para os gabinetes fechados, ignorando as ruas e as ocupações de Reitoria.
Chamamos todos os companheiros da “Oposição de Esquerda” para uma unidade real nas lutas de base, que supere o imediatismo da unificação nos períodos de escolha da Diretoria da UNE. Para isso, acreditamos que é imprescindível ampliar o movimento por uma universidade popular: debatendo e formulando rumos para o movimento estudantil; questionando a que(m) serve a produção de conhecimento da universidade; que lute pela democracia interna das universidades disputando seus projetos; sendo críticos e criadores do novo conhecimento para a emancipação de nosso povo trabalhador; pintando a universidade com as cores dos movimentos sociais, com a cara dos operários, camponeses e todos setores explorados de nossa sociedade!
Sabemos que a Universidade Popular não se realizará plenamente nesta sociedade regida pela ordem do Capital, mas compreendemos que é preciso ir além do debate sobre qualidade e de resistência às políticas governamentais. É necessário apontar para quem queremos tal qualidade. A ciência e tecnologia devem ser bases para a construção de um projeto popular de transformação social, exigindo do Movimento Estudantil que postule uma Universidade ao lado daquele a quem deve servir: o povo.
“Vem estudante, vamos lutar!...Por uma Universidade Popular!”
*Assinam este manifesto as teses “Une de Volta pra Luta”, “A Hora é Essa” e “Ciência em Disputa”, que constituíram no 51° CONUNE a frente
“POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR”.

03/08/2009

Ssangyong Motors: «Estamos resolvidos a lutar até à morte»

28 de Julho de 2009
"Segue abaixo impressionante relato sobre uma greve de metalúrgicos na Coréia do Sul da empresa Sangyong Motors, que ocupam a fábrica há três semanas contra as demissões em massa efetuadas pela direção da empresa".
A partir de 20 de Julho, e munidos de uma decisão judicial, mais de 3.000 polícias de choque, incluindo uma unidade especial, tentaram tomar a fábrica e expulsar os trabalhadores. Como os trabalhadores se recusaram a acatar a ordem judicial, a polícia desencadeou o ataque, que já dura há sete dias consecutivos. Neste ataque participam também capangas pagos pela administração e fura-greves [pelegos].
A polícia tem procedido a uma propaganda ideológica incessante e um helicóptero tem estado a realizar voos baixos para que os trabalhadores que ocupam a fábrica não consigam dormir e, assim, os deixar desmoralizados.
O abastecimento de água e de gás à fábrica foi cortado e não tem sido permitida a entrada de assistência médica humanitária. (A energia eléctrica não foi cortada, para evitar que tintas e outros materiais inflamáveis se decomponham.)
A partir do dia 21 os helicópteros da polícia têm estado a lançar granadas de gás sobre os operários que lutam no telhado das oficinas de pintura. Este gás contém um elemento tóxico, capaz de desfazer certas borrachas.
Nas ocasiões em que a polícia de choque lança os assaltos para tentar entrar nas oficinas de pintura, ela emprega uma arma especial de 50.000 volts, enquanto os fura-greves usam fisgas [estilingues].
Claro que, na rua em frente da Ssangyong Motors, nós, os trabalhadores das fábricas vizinhas, usamos barras de ferro e cocktails Molotov para combater a polícia e ajudar os grevistas.
Cerca de 700 operários estão a alimentar-se apenas com uma malga de arroz com sal e a beber água da chuva, depois de fervida. Apesar de muitos terem sido feridos na luta, continuam a combater sem hesitações.
No dia 20 de Julho, suicidou-se a esposa de um membro da direcção local do sindicato. Embora ele não constasse da lista dos despedidos [demitidos], participava na luta, apesar de ter recebido várias vezes ameaças da administração. A mulher dele tinha apenas 29 anos de idade. Até este momento, já 5 pessoas morreram ou se suicidaram por causa desta luta.
Em 22 de Julho, o Sindicato dos Operários Metalúrgicos Coreanos, KMWU, no qual estão filiados os grevistas da Ssangyong Motors, convocou uma greve de apoio de 4 horas, e outra de 6 horas no dia 23. Em 25 de Julho a central sindical, KCTU, organizou um comício junto à estação ferroviária de Pyeongtaeck, a localidade onde se encontra a Ssangyong Motors. No final deste comício, trabalhadores e outros participantes, armados com barras de ferro e pedras retiradas das calçadas, enfrentaram a polícia de choque, numa tentativa de avançar até aos portões da fábrica. Um ataque brutal por parte da polícia obrigou-nos a retirar, mas os confrontos continuaram noite dentro nas ruas de Pyeongtaek.
Nós, os membros do KMWU, temos programada uma greve geral de 6 horas para 29 de Julho; mas, como sabem, é difícil mobilizar todos os membros de um sindicato para participar numa greve de apoio.
Entretanto, a administração da Ssangyong Motors procura apresentar-se como vítima, dizendo que pode ser forçada a declarar falência.
Devido às pressões crescentes de algumas organizações cívicas e de alguns membros do parlamento, estava previsto que a administração e o sindicato da Ssangyong reunissem em 25 de Julho, mas a administração cancelou unilateralmente o encontro, com os argumentos de que os operários continuavam a lançar parafusos e porcas com fisgas [estilingues] e de que a administração não aceitava a reivindicação sindical de que em vez de despedimentos [demissões] os trabalhadores fossem incluídos rotativamente numa lista de suspensão de actividade, temporária e não remunerada. A administração recusou-se a aceitar esta concessão feita pelos sindicatos e diz que só aceitará os despedimentos.
Hoje, dia 27, os operários da Ssangyong Motors convocaram uma conferência de imprensa e novo comício junto às oficinas de pintura, escapando por algum tempo ao ambiente sufocante que se respira no interior daquelas oficinas.
As reivindicações formuladas nesse comício são:
1. Retirada da polícia.2. Negociações directas com a administração e com o governo.3. Divulgação pública do inquérito acerca das influências ilegais na utilização da tecnologia de motores diesel híbridos.
Termino citando as últimas palavras proferidas na conferência de imprensa: «Temo-nos esforçado o mais possível por que este conflito se resolva dentro dos princípios do acordo pacífico e do diálogo. No entanto, se continuar esta repressão brutal e mortífera, declaramos francamente que estamos resolvidos a lutar até à morte. Mostraremos ao mundo a nossa determinação de morrer não só como trabalhadores mas também como seres humanos. Lutaremos sem hesitações para reconquistar os nossos direitos e podermos enfim voltar às nossas casas».
Post scriptum. Ao voltar a casa, ouvi dizer que a polícia lançara novo ataque brutal contra os grevistas. Hoje e toda esta semana serão dias decisivos.
27 de Julho de 2009