Escrito por Bianca Pyl, Repórter Brasil
03/12/2009
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) encontrou 12 pedreiros e ajudantes submetidos à escravidão contemporânea em obras de estrada da concessionária Rodovias do Tietê, no município de Monte Mor (SP) Em plena construção de mais um dos pedágios da malha rodoviária de São Paulo, Estado mais rico do país, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) encontrou 12 trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea. O flagrante ocorreu no município de Monte Mor (SP) em meados de outubro. Os pedreiros e ajudantes trabalhavam na construção de uma praça de pedágio para a concessionária Rodovias do Tietê.Contratadas para executar uma das fases, as vítimas chegaram às obras por meio de um esquema de sucessivas subcontratações, que envolve as empresas Jair Nunes da Silva Construções ME, Construtora House Capanema, Construtora Artin Ltda e a própria concessionária.No momento da fiscalização, os trabalhadores cozinhavam uma porção de feijão doada por um vizinho. A comida era preparada do lado de fora da casa utilizada como alojamento, em uma fogueira improvisada com tijolos. Eles estavam há dois dias sem se alimentar. O procurador do trabalho Mário Antônio Gomes, acompanhado de técnicos da Vigilância Sanitária municipais de Monte Mor, constatou uma série de irregularidades. "A moradia não tinha as mínimas condições de ser habitada. Só havia um banheiro na casa, que estava muito sujo. O empregador não fornecia água potável aos empregados", detalha. Apenas sete dormiam em colchões próprios. Os outros improvisavam uma cama com papelão e cobertores. Na frente do alojamento, havia um depósito de lixo que exalava mau cheiro. Muitos animais peçonhentos e insetos circulavam pelo local por causa da proximidade com a mata.As vítimas trabalhavam no local desde agosto, mas ainda não tinham recebido salários regulares. Vales no valor de R$ 50 foram distribuídos para alguns. "Depois que encerraram sua parte na obra, os trabalhadores foram deixados no alojamento, sem o pagamento dos salários e da rescisão do contrato de trabalho. Eles não tinham assistência nenhuma", conta o procurador. As Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de alguns empregados foram retidas; outros não tiveram registro no documento. A jornada de trabalho extrapolava o limite diário e semanal permitido pela legislação trabalhista (8h diárias ou 44h semanais). Os trabalhadores não tinham descanso semanal: trabalhavam de segunda a segunda, das 7h até às 21h. A pausa para alimentação era de apenas alguns minutos.De acordo com os depoimentos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas são do Nordeste. Contudo, eles já tinham migrado para o Sudeste em busca de condições melhores de vida. O recrutamento para a obra do pedágio foi feito já na capital paulista, com promessas de salários de R$ 900, além de alimentação, moradia e todos os direitos trabalhistas.Os representantes da concessionária Rodovias do Tietê S/A assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram a fornecer alimentação e material de higiene pessoal aos empregados até o dia de audiência administrativa, ocorrida em 20 de outubro, na sede da PRT-15. Os trabalhadores receberam os pagamentos referentes ao tempo de trabalho, além da verba da rescisão do contrato de trabalho. Na opinião de Mário Antônio, este tipo de exploração ocorre devido à vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes, muitas vezes são ex-cortadores de cana. "O empregador sabe que o trabalhador necessita de emprego para continuar no Estado e o trabalhador se sujeita a condições como estas. Nós estamos acompanhando a mecanização do setor da cana-de-açúcar e como consequência o desemprego de muitos trabalhadores rurais. Essas pessoas estão indo trabalhar na construção civil, que em contrapartida tem recebido investimentos do governo e necessitado de mão-de-obra". A terceirização - e até a "quarteirização" - de serviços também foram condenadas pelo procurador. "Nesse ramo é muito difícil uma construtora fazer todo o trabalho. Normalmente, ela terceiriza cada etapa da construção e faz o papel de uma espécie de gerente da obra". As empresas grandes contratam outras menores e aquela que está na ponta do ciclo normalmente não tem condições financeiras de arcar com as verbas trabalhistas.A Rodovias do Tietê S/A pertence à CIBE Participações Empreendimentos S.A. (CIBEPar) que, por sua vez, pertence a outras duas empresas: o Bertin Ltda - tradicional grupo de frigoríficos envolvido em outros casos de trabalho escravo - e o Grupo Equipav Pavimentação, Engenharia e Comércio S.A. A CIBEPar atua nas áreas de saneamento, rodovias e energia.O grupo também é dono das concessionárias Rodovias das Colinas (SP), Sulvias, Metrovias e Convias (RS), a Nascentes das Gerais (MG). A CIBEPar também controla a operadora do Terminal Rodoviário de Campinas e a operadora do Terminal Rodoviário de Campo Grande (MS). A Concessionária Rodovias do Tietê enviou nota à Repórter Brasil e disse que "tomou, imediatamente, todas as medidas necessárias para amenizar a situação vivida por aquelas pessoas e exigir da empresa contratada a regularização das condições de trabalho e alojamento dos seus funcionários. Quanto à terceirização das obras, a Rodovias do Tietê vai intensificar suas fiscalizações e aumentar as penalidades para as contratadas que praticarem atos não previstos na lei".
02/12/2009
Brasília, Versalhes brasileira?
Franco Juvêncio *
Para desencanto de conservadores e de progressistas ortodoxos a História não se repete em suas particularidades. Feitos e fatos havidos, sempre condicionados à subjetividade do novo, tornam-se, no entanto, referências para melhor entendimento do presente e da antevisão do futuro.
A cidade de Versalhes surgiu por força da necessidade de novos locais para melhor administração da França face o emergente período industrial do capitalismo. Um dos motivos também considerados para Brasília substituir o Rio de Janeiro como capital do Brasil.
Os governos de ambos os países foram retirados de suas mais politizadas cidades. As novas capitais como civitas e não urbs resultaram praticamente sem produção material, sem lutas trabalhistas de proletários pela satisfação de suas necessidades, pela reivindicação de seus direitos e pela imposição do seu modo de vida e de sua ética de classe.
O ideário que passou a predominar nessas novas civitas foi o de uma alta classe média como sempre em crise existencial, querendo se aburguesar sem poder e negando-se aceitar as vantagens sociais da emancipação proletária.
Cidades povoadas por funcionários públicos de formação universitária livresca e diletante -- distante da vivência da solução de problemas práticos concretos, -- de lobistas flanando nos corredores de palácios e ministérios, ciosos de serem convidados a participar das vantagens em projetos nacionais ou mesmo de festas nas embaixadas dos países ricos. Terreno fértil para, com seu falso glamour, atrair pobres e destituídos em busca de melhores condições de vida. Condições marcadas pelo ideário da troca e do lucro fácil, a um passo do embuste e da criminalidade de pequeno porte. Dessa para a participação na de grande porte basta um pulo.
Versalhes chegou a ser cenário da Revolução Francesa. Não foram poucas as cabeças que ali rolaram. Será este o destino de Brasília? Seus representantes políticos – governadores, senadores e parlamentares em geral, mesmo os que se anunciam de esquerda -- nem os deuses sabem como tiveram suas campanhas eleitorais financiadas. Suspeitas não esclarecidas vão se enfileirando ao longo da chamada Nova República.
Sou daqueles que involuntariamente estiveram ausentes de Brasília por um longo período. Muita coisa não vivenciei in-loco, mas já de volta até hoje espero pelo esclarecimento dos mais variados escândalos: o do governo Collor, o da ASEFE, o dos JOGOS PANAMERICANOS, o da UNIVERSIDADE de BRASILIA, o de depostos ou auto-demitidos senadores, o do METRÔ de BRASILIA, e agora o do denunciado atual governo do Distrito Federal.
O Brasil de hoje já alcançou sobejamente as condições objetivas para uma nova ordem econômica marcada pela justiça social. A questão é a falta das condições subjetivas para tanto. Como adquiri-las?
Em Versalhes não bastou querer melhorar o regime monarquista transformando-o de Absolutista em Federativo. Foi necessária a Revolução Francesa com os movimentos que lhe sucederam. É de se perguntar se basta querer melhorar o regime capitalista brasileiro? Estamos hoje plenamente integrados em sua fase imperialista internacional. A contradição fundamental que sofremos hoje se dá diretamente entre capital internacional e trabalho. Encontramo-nos entre escolher o caminho da reforma ou o da ruptura. No caso de Versalhes houve ruptura. E no nosso caso em Brasília?
Em sendo necessário há que se inteirar de como romper não se contentando somente em reformar!
* Membro do CC do PCB.
Para desencanto de conservadores e de progressistas ortodoxos a História não se repete em suas particularidades. Feitos e fatos havidos, sempre condicionados à subjetividade do novo, tornam-se, no entanto, referências para melhor entendimento do presente e da antevisão do futuro.
A cidade de Versalhes surgiu por força da necessidade de novos locais para melhor administração da França face o emergente período industrial do capitalismo. Um dos motivos também considerados para Brasília substituir o Rio de Janeiro como capital do Brasil.
Os governos de ambos os países foram retirados de suas mais politizadas cidades. As novas capitais como civitas e não urbs resultaram praticamente sem produção material, sem lutas trabalhistas de proletários pela satisfação de suas necessidades, pela reivindicação de seus direitos e pela imposição do seu modo de vida e de sua ética de classe.
O ideário que passou a predominar nessas novas civitas foi o de uma alta classe média como sempre em crise existencial, querendo se aburguesar sem poder e negando-se aceitar as vantagens sociais da emancipação proletária.
Cidades povoadas por funcionários públicos de formação universitária livresca e diletante -- distante da vivência da solução de problemas práticos concretos, -- de lobistas flanando nos corredores de palácios e ministérios, ciosos de serem convidados a participar das vantagens em projetos nacionais ou mesmo de festas nas embaixadas dos países ricos. Terreno fértil para, com seu falso glamour, atrair pobres e destituídos em busca de melhores condições de vida. Condições marcadas pelo ideário da troca e do lucro fácil, a um passo do embuste e da criminalidade de pequeno porte. Dessa para a participação na de grande porte basta um pulo.
Versalhes chegou a ser cenário da Revolução Francesa. Não foram poucas as cabeças que ali rolaram. Será este o destino de Brasília? Seus representantes políticos – governadores, senadores e parlamentares em geral, mesmo os que se anunciam de esquerda -- nem os deuses sabem como tiveram suas campanhas eleitorais financiadas. Suspeitas não esclarecidas vão se enfileirando ao longo da chamada Nova República.
Sou daqueles que involuntariamente estiveram ausentes de Brasília por um longo período. Muita coisa não vivenciei in-loco, mas já de volta até hoje espero pelo esclarecimento dos mais variados escândalos: o do governo Collor, o da ASEFE, o dos JOGOS PANAMERICANOS, o da UNIVERSIDADE de BRASILIA, o de depostos ou auto-demitidos senadores, o do METRÔ de BRASILIA, e agora o do denunciado atual governo do Distrito Federal.
O Brasil de hoje já alcançou sobejamente as condições objetivas para uma nova ordem econômica marcada pela justiça social. A questão é a falta das condições subjetivas para tanto. Como adquiri-las?
Em Versalhes não bastou querer melhorar o regime monarquista transformando-o de Absolutista em Federativo. Foi necessária a Revolução Francesa com os movimentos que lhe sucederam. É de se perguntar se basta querer melhorar o regime capitalista brasileiro? Estamos hoje plenamente integrados em sua fase imperialista internacional. A contradição fundamental que sofremos hoje se dá diretamente entre capital internacional e trabalho. Encontramo-nos entre escolher o caminho da reforma ou o da ruptura. No caso de Versalhes houve ruptura. E no nosso caso em Brasília?
Em sendo necessário há que se inteirar de como romper não se contentando somente em reformar!
* Membro do CC do PCB.
01/12/2009
NOTA POLÍTICA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA – BRASIL
A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista – UJC apresenta para a juventude brasileira, para o conjunto de sua militância, simpatizantes, amigos e aliados uma análise sobre a conjuntura e as lutas da juventude e aponta os eixos de atuação política da UJC para os seis próximos meses que antecedem o V Congresso Nacional da UJC - BRASIL.
A crise continua!
Os impactos da Crise Econômica Mundial acarretam para os trabalhadores e a juventude a perca de direitos, desemprego e o aumento da violência. A Crise continua! E cada vez mais é sentida com o aumento do número de pessoas que passam fome no mundo. Obama segue os planos de Bush dando continuidade a invasão militar dos Estados Unidos e aliados no Iraque e no Afeganistão, ameaçando uma Guerra na península Coreana e no Irã, além de manter o apoio a Israel inviabilizando a criação de um Estado Palestino. Promovendo a guerra em larga escala ainda foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, quem sabe isso o tenha incentivado a enviar mais 30 mil soldados ianques para o Afeganistão para “pacificar” as lutas da resistência.
Como ressalta a Declaração Política do XIVº Congresso do PCB: “A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo”.
Na América Latina, verifica-se uma crescente rejeição, por parte dos partidos de esquerda, das organizações dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais e populares, dos governos da Venezuela, do Equador, de Cuba Socialista e da Bolívia, ao projeto de Álvaro Uribe de favorecer a ampliação das bases militares dos Estados Unidos na Colômbia. Somadas a reativação da Quarta-Frota militar no Atlântico Sul e ao repleto histórico de intervenções políticas e militares na região, as bases militares podem cumprir o papel de fomentar um conflito armado na região ameaçando os países que hoje se contrapõem aos ditames de Washington como Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela. A defesa estratégica do Pré-sal, da Amazônia e do Aquífero Guarani faz parte da luta contra o imperialismo.
O golpe militar em Honduras que culminou na deposição do presidente Manuel Zelaya foi uma clara ação contra a construção da Alternativa Bolivariana para os povos da Nossa América (ALBA). A UJC parabeniza e presta apoio militante a iniciativas concretas de solidariedade internacionalista como a da Casa da América Latina que colaboram para a concretização de ações efetivas junto aos movimentos sociais e populares, partidos e organizações políticas hondurenhas com o objetivo de denunciar e colaborar para a retomada do mandato do presidente Manuel Zelaya e a realização de uma constituinte naquele país.
Nossa resposta é a luta!
Uma pauta importante que se apresenta para os trabalhadores e a juventude do Brasil é o debate político sobre o PRÉ-SAL. Os petroleiros em conjunto com os movimentos sociais e populares e a juventude constroem a nível nacional a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! A UJC convoca a juventude brasileira a participar dessa importante campanha nacional envolvendo suas entidades, associações e organizações na construção dos Comitês, ações e mobilizações da campanha. Continuamos firme na denuncia dos leilões criminosos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (Presidida pelo PcdoB) que fatia e vende as riquezas petrolíferas para a iniciativa privada. Defendemos a realização de um plebiscito para termos uma nova Lei do Petróleo que extinga a ANP, acabe com os leilões das bacias petrolíferas, retome o monopólio estatal do petróleo e aponte para a Reestatização da Petrobrás sob o controle dos trabalhadores. Somente desta forma podemos preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros que serão gerados pelo pré-sal sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.
A crescente criminalização dos movimentos sociais e os assassinatos de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST são ações preocupantes que devem ser respondidas com o reforço nas ações de solidariedade e apoio militante ao MST. Entendemos que essa ofensiva contra o conjunto dos movimentos sociais, intensificada na criminalização do MST, é nitidamente uma iniciativa dos setores políticos mais conservadores do país, que hoje fazem parte inclusive do Governo Lula.
A UJC vem participando das mobilizações unitárias em conjunto com o PCB e a INTERSINDICAL que estão ocorrendo no Brasil defendendo que os ricos paguem pela CRI$E. Mas também denunciamos aqueles que sob a bandeira da unidade tentam conduzir os movimentos sociais, sindicais e de juventudes ao pacto social, agora “justificado" pela crise. A UJC fortalecerá as ações unitárias, mas buscará construir agendas próprias ou integrando campos progressistas, que identificam na crise questões inerentes do capitalismo. No Brasil defendemos a construção de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA, na perspectiva da formação de um Bloco Revolucionário do Proletariado que aglutine forças na luta pelo socialismo, que vá muito além de meras disputas eleitorais.
Seguimos lutando e criando!
A UJC retomou de forma regular sua participação junto a Federação Mundial das Juventudes Democráticas - FMJD fortalecendo a unidade das organizações de juventudes comunistas e revolucionárias no cenário internacional na luta contra o imperialismo e pelo socialismo. Além da participação no último Festival a UJC vem participando ativamente de reuniões, encontros e seminários da FMJD que ocorrem na América Latina.
Estivemos presentes no Conselho Geral da FMJD em Havana (CUBA) e na reunião regional da FMJD em Santiago (Chile) e vamos construir e participar do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes em 2010 alçando bem alto a bandeira do socialismo.
A UJC esta buscando estreitar cada vez mais seus laços de apoio e solidariedade com suas organizações amigas. O Congresso da Juventude Comunista da Venezuela – JCV realizado no final do mês de agosto do corrente ano sinalizou um importante acúmulo de experiências de lutas importantes para o conjunto das organizações de juventudes comunistas e da esquerda. Saudamos os 80 anos de fundação da Juventude Comunista do Equador – JCE. Compreendemos a importância e o compromisso revolucionário desta organização para o avanço da luta pelo socialismo no Equador e no mundo. Em setembro estivemos novamente presentes no Congresso da Juventude Comunista Paraguaia – JCP, organização com a qual aprofundamos as relações de solidariedade e internacionalismo, avançando nas lutas conjuntas pela soberania energética do Paraguai e na luta contra o latifúndio em nossos países.
A juventude trabalhadora é uma parcela da classe trabalhadora que sofre diretamente com a precarização, o desemprego e outras mazelas do capitalismo. A UJC vem acumulando experiências de organização e luta na organização dos jovens trabalhadores. Seguimos construindo a INTERSINDICAL e impulsionaremos a campanha NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS! Entre a juventude trabalhadora. A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes da Frente de Jovens Trabalhadores a garantir a participação na Plenária Nacional da INTERSINDICAL nos dias 28 e 29 de novembro em Santos-SP, onde iremos realizar uma reunião nacional dos jovens trabalhadores ligados a UJC.
A UJC convoca seus militantes, amigos e simpatizantes a participação no processo de mobilização para a construção de um Seminário Nacional de Reorganização do Movimento Estudantil Secundarista durante o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A UBES que se destacou nos anos 90 na campanha pelo Fora Collor hoje atua em parceria com o ex-presidente na defesa das políticas compensatórias e focalizadas do governo Lula. Vamos participar do próximo congresso da UBES organizando os estudantes secundaristas e suas entidades de base (Grêmios) em cada estabelecimento de ensino com o objetivo de retomar o importante papel de mobilização e luta do movimento estudantil secundarista brasileiro. Movimento Estudantil Universitário
A destacada atuação unitária das Juventudes Comunistas do Fórum de Unidade dos Comunistas durante o último congresso da União Nacional dos Estudantes através da chapa POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR marcou um passo importante no rumo de uma proposta de reorganização da UNE e da construção de um bloco no movimento estudantil brasileiro que prioriza o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.
A União da Juventude Comunista vem reforçando sua atuação política em importantes universidades do país. Nossa participação nos processos eleitorais das entidades estudantis e nos congressos estudantis das universidades, não é um fim em si mesmo e sim uma possibilidade de potencializarmos o papel de organização e luta dos estudantes a partir do fortalecimento de suas entidades. Para tal, nos processos eleitorais e congressos que participamos buscamos construir um campo político que se contraponha aos campos governistas e paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.
Na UFG vencemos novamente as eleições para a gestão do DCE, enfrentando o boicote patrocinado pelas correntes governistas e a postura sectária de um setor do movimento. CRIAR, CRIAR, A UNIVERSIDADE POPULAR! Foi a palavra de ordem cantada na última ocupação de reitoria.
Em São Paulo mantemos nossa participação na construção do DCE da UNIFESP e estimulamos a organização do Movimento pela base, nos cursos, através dos Centros e Diretórios Acadêmicos e do movimento estudantil de área. Fortalecemos nossa atuação no Movimento Estudantil de Área, contribuindo com formulações no tocante a temas relacionados a saúde pública. Na USP TODO CARNAVAL TEM SEU FIM! É o nome de nossa chapa composta por militantes da UJC e estudantes independentes. Desde a ocupação da reitoria em 2007 ampliamos e qualificamos nossa intervenção política. A USP vem sofrendo vários ataques do Governo de José Serra, as mobilizações dos professores, técnicos administrativos e estudantes cresceram nos últimos anos.
No estado de Minas Gerais apoiamos a mobilização dos trabalhadores da Universidade Estadual de Minas Gerais contra o Governo Aécio Neves e estamos nos preparando para uma disputa contra a juventude do PSDB nas eleições para o Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação - UEMG. Na UFMG após um processo eleitoral despolitizado e marcado por manobras políticas anti-democráticas que inviabilizaram nossa participação enquanto chapa e garantiu a vitória do campo governista,faz-se necessário a recomposição do campo de oposição a direção do DCE. Seguimos defendendo a realização de um Congresso dos Estudantes da UFMG para que neste congresso o movimento estudantil organizado possa construir uma plataforma de lutas pautada pela construção da UNIVERSIDADE POPULAR. Na UERJ não participamos do processo eleitoral e denunciamos o acordo feito entre setores governistas com um setor da esquerda que constrói uma nova entidade. Retomamos nossa atuação na UERJ e somamos força na construção de um campo de oposição ao Governo de Sérgio Cabral.
Em Pernambuco participamos ativamente do Congresso dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) debatendo e combatendo posicionamentos anarcóides e pós-modernos que apontam para o fim das entidades estudantis. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou mesmo na expedição da 1º via do diploma de graduação. Enquanto militantes comunistas e defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não aceitamos tal absurdo silenciosamente. É o nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade.
Na UFRGS, apoiamos a CHAPA 2 buscando manter o DCE na resistência aos ataques do Governo de Yeda Crusius a universidade e aos movimentos sociais. Na UFSM participamos da construção uma importante referência de esquerda no ME, que mesmo derrotada nas eleições para o DCE, politizou o debate e criou uma alternativa política de esquerda junto aos estudantes. Fortalecemos ainda nossa atuação na UFSC, denunciamos as manobras antidemocráticas feitas no Conselho de Entidades de Base e seguimos atuando em parceria com os movimentos sociais e pautando o debate estratégico da Universidade Popular.
A UJC esta retomando sua atuação no movimento de área fazendo o debate sobre as questões pertinentes a formação profissional na perspectiva da luta contra-hegemônica em relação ao capital. Participamos neste ano de vários encontros e buscaremos ampliar nossa participação nas executivas e federações de cursos, nos conselhos regionais e nacionais de entidades e no Fórum de Executiva e Federações de Cursos.
Os coletivos e núcleos de cultura da UJC estão desenvolvendo importantes atividades de cunho político e cultural pelo país. O Bloco Comuna que pariu! se prepara para sair novamente no carnaval do Rio de Janeiro, em Goiás o debate sobre Cultura Popular ganha cada vez mais fôlego, em Brasília a experiência do Teatro do Oprimido vem ampliando seus horizontes, Sábados vermelhos, Sexta Popular de Cultura e shows com bandas alternativas, são importantes experiências, que também levantam as bandeiras da União Juventude Comunista em diversos estados do país.
Ampliamos o núcleo da UJC em Cuba, denominado Carlos Marighela, que organiza estudantes brasileiros da Escola Latino-Americana de Medicina e da Escola Internacional Salvador Allende. Os jovens comunistas que estudam e vivem em Cuba, contribuem na construção do Socialismo na Ilha e nas lutas contra o Bloqueio e pela Liberdade dos 5 Heróis Cubanos.
Saudamos a realização do XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro – PCB, organização da qual surge a União da Juventude Comunista e a qual a UJC possui vínculos político-ideológicos inquebrantáveis. A reconstrução revolucionária do PCB é uma conquista para a juventude e classe trabalhadora do Brasil e do mundo e nesses marcos, a própria reorganização da UJC em 2005, foi e é uma parte importante.
Construir o V Congresso: tarefa dos jovens comunistas
A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes a começarem desde já os preparativos para o V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista que se realizará nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2010, na cidade de Goiânia/GO. O reforço na construção política e material da organização, a participação nas lutas políticas da juventude brasileira e a atenção na consecução das tarefas e objetivos traçados são peças fundamentais na consolidação da UJC a nível nacional como organização da juventude comunista na luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.
A UJC mais do que nunca escreve em suas bandeiras e flâmulas: Fomos, Somos e Seremos Comunistas.
Viva a União da Juventude Comunista!
Viva o V Congresso Nacional da UJC!
COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Novembro de 2009
A crise continua!
Os impactos da Crise Econômica Mundial acarretam para os trabalhadores e a juventude a perca de direitos, desemprego e o aumento da violência. A Crise continua! E cada vez mais é sentida com o aumento do número de pessoas que passam fome no mundo. Obama segue os planos de Bush dando continuidade a invasão militar dos Estados Unidos e aliados no Iraque e no Afeganistão, ameaçando uma Guerra na península Coreana e no Irã, além de manter o apoio a Israel inviabilizando a criação de um Estado Palestino. Promovendo a guerra em larga escala ainda foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, quem sabe isso o tenha incentivado a enviar mais 30 mil soldados ianques para o Afeganistão para “pacificar” as lutas da resistência.
Como ressalta a Declaração Política do XIVº Congresso do PCB: “A crise demonstra de maneira cristalina a necessidade de os povos se contraporem à barbárie capitalista e buscarem alternativas para a construção de uma nova sociabilidade humana. Em todo o mundo, com destaque para a América Latina, os povos vêm resistindo e buscando construir projetos alternativos baseados na mobilização popular, procurando seguir o exemplo de luta da heróica Cuba, que ficará na história como um marco da resistência de um povo contra o imperialismo”.
Na América Latina, verifica-se uma crescente rejeição, por parte dos partidos de esquerda, das organizações dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais e populares, dos governos da Venezuela, do Equador, de Cuba Socialista e da Bolívia, ao projeto de Álvaro Uribe de favorecer a ampliação das bases militares dos Estados Unidos na Colômbia. Somadas a reativação da Quarta-Frota militar no Atlântico Sul e ao repleto histórico de intervenções políticas e militares na região, as bases militares podem cumprir o papel de fomentar um conflito armado na região ameaçando os países que hoje se contrapõem aos ditames de Washington como Cuba, Equador, Bolívia e Venezuela. A defesa estratégica do Pré-sal, da Amazônia e do Aquífero Guarani faz parte da luta contra o imperialismo.
O golpe militar em Honduras que culminou na deposição do presidente Manuel Zelaya foi uma clara ação contra a construção da Alternativa Bolivariana para os povos da Nossa América (ALBA). A UJC parabeniza e presta apoio militante a iniciativas concretas de solidariedade internacionalista como a da Casa da América Latina que colaboram para a concretização de ações efetivas junto aos movimentos sociais e populares, partidos e organizações políticas hondurenhas com o objetivo de denunciar e colaborar para a retomada do mandato do presidente Manuel Zelaya e a realização de uma constituinte naquele país.
Nossa resposta é a luta!
Uma pauta importante que se apresenta para os trabalhadores e a juventude do Brasil é o debate político sobre o PRÉ-SAL. Os petroleiros em conjunto com os movimentos sociais e populares e a juventude constroem a nível nacional a campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! A UJC convoca a juventude brasileira a participar dessa importante campanha nacional envolvendo suas entidades, associações e organizações na construção dos Comitês, ações e mobilizações da campanha. Continuamos firme na denuncia dos leilões criminosos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (Presidida pelo PcdoB) que fatia e vende as riquezas petrolíferas para a iniciativa privada. Defendemos a realização de um plebiscito para termos uma nova Lei do Petróleo que extinga a ANP, acabe com os leilões das bacias petrolíferas, retome o monopólio estatal do petróleo e aponte para a Reestatização da Petrobrás sob o controle dos trabalhadores. Somente desta forma podemos preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros que serão gerados pelo pré-sal sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.
A crescente criminalização dos movimentos sociais e os assassinatos de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST são ações preocupantes que devem ser respondidas com o reforço nas ações de solidariedade e apoio militante ao MST. Entendemos que essa ofensiva contra o conjunto dos movimentos sociais, intensificada na criminalização do MST, é nitidamente uma iniciativa dos setores políticos mais conservadores do país, que hoje fazem parte inclusive do Governo Lula.
A UJC vem participando das mobilizações unitárias em conjunto com o PCB e a INTERSINDICAL que estão ocorrendo no Brasil defendendo que os ricos paguem pela CRI$E. Mas também denunciamos aqueles que sob a bandeira da unidade tentam conduzir os movimentos sociais, sindicais e de juventudes ao pacto social, agora “justificado" pela crise. A UJC fortalecerá as ações unitárias, mas buscará construir agendas próprias ou integrando campos progressistas, que identificam na crise questões inerentes do capitalismo. No Brasil defendemos a construção de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTIIMPERIALISTA, na perspectiva da formação de um Bloco Revolucionário do Proletariado que aglutine forças na luta pelo socialismo, que vá muito além de meras disputas eleitorais.
Seguimos lutando e criando!
A UJC retomou de forma regular sua participação junto a Federação Mundial das Juventudes Democráticas - FMJD fortalecendo a unidade das organizações de juventudes comunistas e revolucionárias no cenário internacional na luta contra o imperialismo e pelo socialismo. Além da participação no último Festival a UJC vem participando ativamente de reuniões, encontros e seminários da FMJD que ocorrem na América Latina.
Estivemos presentes no Conselho Geral da FMJD em Havana (CUBA) e na reunião regional da FMJD em Santiago (Chile) e vamos construir e participar do XVIIº Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes em 2010 alçando bem alto a bandeira do socialismo.
A UJC esta buscando estreitar cada vez mais seus laços de apoio e solidariedade com suas organizações amigas. O Congresso da Juventude Comunista da Venezuela – JCV realizado no final do mês de agosto do corrente ano sinalizou um importante acúmulo de experiências de lutas importantes para o conjunto das organizações de juventudes comunistas e da esquerda. Saudamos os 80 anos de fundação da Juventude Comunista do Equador – JCE. Compreendemos a importância e o compromisso revolucionário desta organização para o avanço da luta pelo socialismo no Equador e no mundo. Em setembro estivemos novamente presentes no Congresso da Juventude Comunista Paraguaia – JCP, organização com a qual aprofundamos as relações de solidariedade e internacionalismo, avançando nas lutas conjuntas pela soberania energética do Paraguai e na luta contra o latifúndio em nossos países.
A juventude trabalhadora é uma parcela da classe trabalhadora que sofre diretamente com a precarização, o desemprego e outras mazelas do capitalismo. A UJC vem acumulando experiências de organização e luta na organização dos jovens trabalhadores. Seguimos construindo a INTERSINDICAL e impulsionaremos a campanha NENHUM DIREITO A MENOS! AVANÇAR RUMO A NOVAS CONQUISTAS! Entre a juventude trabalhadora. A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes da Frente de Jovens Trabalhadores a garantir a participação na Plenária Nacional da INTERSINDICAL nos dias 28 e 29 de novembro em Santos-SP, onde iremos realizar uma reunião nacional dos jovens trabalhadores ligados a UJC.
A UJC convoca seus militantes, amigos e simpatizantes a participação no processo de mobilização para a construção de um Seminário Nacional de Reorganização do Movimento Estudantil Secundarista durante o 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A UBES que se destacou nos anos 90 na campanha pelo Fora Collor hoje atua em parceria com o ex-presidente na defesa das políticas compensatórias e focalizadas do governo Lula. Vamos participar do próximo congresso da UBES organizando os estudantes secundaristas e suas entidades de base (Grêmios) em cada estabelecimento de ensino com o objetivo de retomar o importante papel de mobilização e luta do movimento estudantil secundarista brasileiro. Movimento Estudantil Universitário
A destacada atuação unitária das Juventudes Comunistas do Fórum de Unidade dos Comunistas durante o último congresso da União Nacional dos Estudantes através da chapa POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR marcou um passo importante no rumo de uma proposta de reorganização da UNE e da construção de um bloco no movimento estudantil brasileiro que prioriza o debate estratégico da construção da Universidade Popular em detrimento da disputa por cargos na direção da UNE e da opção por construir entidades paralelas. Não compartilhamos da visão idealista de que o movimento estudantil, em forte crise, será reorganizado por cima, através de criação de novas entidades, mas sim através de uma forte mobilização envolvendo o conjunto dos estudantes, em torno de propostas e programas claros de uma reestruturação do ME.
A União da Juventude Comunista vem reforçando sua atuação política em importantes universidades do país. Nossa participação nos processos eleitorais das entidades estudantis e nos congressos estudantis das universidades, não é um fim em si mesmo e sim uma possibilidade de potencializarmos o papel de organização e luta dos estudantes a partir do fortalecimento de suas entidades. Para tal, nos processos eleitorais e congressos que participamos buscamos construir um campo político que se contraponha aos campos governistas e paute o debate estratégico da construção da Universidade Popular.
Na UFG vencemos novamente as eleições para a gestão do DCE, enfrentando o boicote patrocinado pelas correntes governistas e a postura sectária de um setor do movimento. CRIAR, CRIAR, A UNIVERSIDADE POPULAR! Foi a palavra de ordem cantada na última ocupação de reitoria.
Em São Paulo mantemos nossa participação na construção do DCE da UNIFESP e estimulamos a organização do Movimento pela base, nos cursos, através dos Centros e Diretórios Acadêmicos e do movimento estudantil de área. Fortalecemos nossa atuação no Movimento Estudantil de Área, contribuindo com formulações no tocante a temas relacionados a saúde pública. Na USP TODO CARNAVAL TEM SEU FIM! É o nome de nossa chapa composta por militantes da UJC e estudantes independentes. Desde a ocupação da reitoria em 2007 ampliamos e qualificamos nossa intervenção política. A USP vem sofrendo vários ataques do Governo de José Serra, as mobilizações dos professores, técnicos administrativos e estudantes cresceram nos últimos anos.
No estado de Minas Gerais apoiamos a mobilização dos trabalhadores da Universidade Estadual de Minas Gerais contra o Governo Aécio Neves e estamos nos preparando para uma disputa contra a juventude do PSDB nas eleições para o Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação - UEMG. Na UFMG após um processo eleitoral despolitizado e marcado por manobras políticas anti-democráticas que inviabilizaram nossa participação enquanto chapa e garantiu a vitória do campo governista,faz-se necessário a recomposição do campo de oposição a direção do DCE. Seguimos defendendo a realização de um Congresso dos Estudantes da UFMG para que neste congresso o movimento estudantil organizado possa construir uma plataforma de lutas pautada pela construção da UNIVERSIDADE POPULAR. Na UERJ não participamos do processo eleitoral e denunciamos o acordo feito entre setores governistas com um setor da esquerda que constrói uma nova entidade. Retomamos nossa atuação na UERJ e somamos força na construção de um campo de oposição ao Governo de Sérgio Cabral.
Em Pernambuco participamos ativamente do Congresso dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) debatendo e combatendo posicionamentos anarcóides e pós-modernos que apontam para o fim das entidades estudantis. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a cobrança de taxas é uma constante – seja na matrícula, no histórico escolar ou mesmo na expedição da 1º via do diploma de graduação. Enquanto militantes comunistas e defensores de um modelo educacional crítico e libertador, não aceitamos tal absurdo silenciosamente. É o nosso papel a organização dos estudantes para lutar contra as cobranças de taxas em universidades públicas e lutar pela construção de uma educação comprometida com as transformações necessárias e revolucionárias em nossa sociedade.
Na UFRGS, apoiamos a CHAPA 2 buscando manter o DCE na resistência aos ataques do Governo de Yeda Crusius a universidade e aos movimentos sociais. Na UFSM participamos da construção uma importante referência de esquerda no ME, que mesmo derrotada nas eleições para o DCE, politizou o debate e criou uma alternativa política de esquerda junto aos estudantes. Fortalecemos ainda nossa atuação na UFSC, denunciamos as manobras antidemocráticas feitas no Conselho de Entidades de Base e seguimos atuando em parceria com os movimentos sociais e pautando o debate estratégico da Universidade Popular.
A UJC esta retomando sua atuação no movimento de área fazendo o debate sobre as questões pertinentes a formação profissional na perspectiva da luta contra-hegemônica em relação ao capital. Participamos neste ano de vários encontros e buscaremos ampliar nossa participação nas executivas e federações de cursos, nos conselhos regionais e nacionais de entidades e no Fórum de Executiva e Federações de Cursos.
Os coletivos e núcleos de cultura da UJC estão desenvolvendo importantes atividades de cunho político e cultural pelo país. O Bloco Comuna que pariu! se prepara para sair novamente no carnaval do Rio de Janeiro, em Goiás o debate sobre Cultura Popular ganha cada vez mais fôlego, em Brasília a experiência do Teatro do Oprimido vem ampliando seus horizontes, Sábados vermelhos, Sexta Popular de Cultura e shows com bandas alternativas, são importantes experiências, que também levantam as bandeiras da União Juventude Comunista em diversos estados do país.
Ampliamos o núcleo da UJC em Cuba, denominado Carlos Marighela, que organiza estudantes brasileiros da Escola Latino-Americana de Medicina e da Escola Internacional Salvador Allende. Os jovens comunistas que estudam e vivem em Cuba, contribuem na construção do Socialismo na Ilha e nas lutas contra o Bloqueio e pela Liberdade dos 5 Heróis Cubanos.
Saudamos a realização do XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro – PCB, organização da qual surge a União da Juventude Comunista e a qual a UJC possui vínculos político-ideológicos inquebrantáveis. A reconstrução revolucionária do PCB é uma conquista para a juventude e classe trabalhadora do Brasil e do mundo e nesses marcos, a própria reorganização da UJC em 2005, foi e é uma parte importante.
Construir o V Congresso: tarefa dos jovens comunistas
A Coordenação Nacional da UJC convoca seus militantes a começarem desde já os preparativos para o V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista que se realizará nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2010, na cidade de Goiânia/GO. O reforço na construção política e material da organização, a participação nas lutas políticas da juventude brasileira e a atenção na consecução das tarefas e objetivos traçados são peças fundamentais na consolidação da UJC a nível nacional como organização da juventude comunista na luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.
A UJC mais do que nunca escreve em suas bandeiras e flâmulas: Fomos, Somos e Seremos Comunistas.
Viva a União da Juventude Comunista!
Viva o V Congresso Nacional da UJC!
COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
Rio de Janeiro – RJ – Brasil – Novembro de 2009
30/11/2009
Nacional-burguês e nacional-popular em tempos de ufanismo neodesenvolvimentista
O fato de um governante ser atacado por forças antinacionais não significa necessariamente que ele não represente os interesses dos dominantes
25/11/2009
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida*
Existem duas unilateralidades bastante comuns em análises políticas inspiradas, de algum modo, nas teorizações marxistas. A primeira consiste em mirar apenas as relações entre as classes fundamentais do capitalismo; a segunda, no extremo oposto, limita-se aos conflitos que se travam entre os dominantes, deixando de lado as contradições do primeiro tipo. Todavia, sem levar em conta ambos os tipos de relações, é impossível sequer iniciar a análise dos problemas da representação política, a começar pela diferença crucial entre Estado e governo e, em cada conjuntura, entre esquerda e direita, uma e outra consideradas em sua complexidade.
Parece-nos que Emir Sader, no texto intitulado “Peron, Vargas e Lula” (Carta Maior, 5/11/2009) incorre na segunda unilateralidade e, desta forma, produz o risco de graves equívocos teóricos e políticos. O texto expressa uma justa indignação contra Fernando Henrique Cardoso que considerou Lula como uma “espécie de neoperonista”, o que, para o tucanato, é uma grave desqualificação. Desta forma, FHC veste definitivamente a roupa da oligarquia latinonoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular”.
O problema é quando Emir Sader discorre muito seletivamente sobre as virtudes dos que ele considera os principais alvos dessas “oligarquias”: Peron, Vargas e Lula.
Sader atribui a estes três líderes políticos “a liderança popular, projetos de desenvolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular” e a personificação de “projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional”. Os dois primeiros – Perón e Vargas – “dirigiram a construção dos Estados nacionais nos nossos dois países” e, ao longo desses processos, desenvolveu-se “o maior ciclo expansivo expansivo de nossas economias paralelamente ao mais extenso processo de conquistas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos”. Por isso atraíram – insiste Emir Sader – o ódio da direita oligárquica, branca, proprietária das empresas de mídia e ligada às atividades de exportação. A mesma direita que, não vencendo eleições, também conspirou o tempo todo contra o governo Kubitschek, com duas revoltas oriundas da Aeronáutica, “sempre apoiadas pela oposição e com a conivência dos EUA”.
De fato, Perón, Getúlio e Lula, têm em comum “a personificação de projetos nacionais”. Mas isto não significa que sejam nacionais-populares. Para dar um exemplo extremo, Adolf Hitler, que não era de origem burguesa, personificou, na mesma época da ditadura do Estado Novo, um projeto nacional com altíssimo teor de adesão popular; desenvolveu o mercado interno; quase emplacou um “carro do povo”; respaldou-se em forte ideologia nacional; e foi muito competente ao se apropriar de uma simbologia cara ao movimento operário, a começar pela criação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (mais conhecido como Partido Nazista). Isto passou pela desativação do que havia de independente e emancipatório no movimento revolucionário alemão. Enquanto funcionou, a burguesia alemã achou ótimo e o nazismo contou com simpática neutralidade de muitos liberais em todo o mundo, inclusive na imprensa brasileira.
Não se trata – em absoluto – de identificar a ditadura do Estado Novo ao nazi-fascismo, até porque há quem destaque no primeiro a forte influência positivista. Mas alguns pontos de contato são inegáveis: a decapitação do movimento operário, o forte anticomunismo, a mobilização controlada dos trabalhadores via sindicato de Estado, um discurso que calava fundo junto a eles, a instituição de direitos trabalhistas via estrutura sindical corporativista e forte apoio burguês. Roberto Simonsen, o principal dirigente industrial da época e um dos principais defensores da política de substituição de importações, apoiou decididamente o golpe de 1937. E, para quem confunde projeto nacional com nacional-popular, vale a pena examinar esta pérola do longo manifesto que empresários, empresas e associações empresariais publicaram em 19/04/1942, em comemoração ao aniversário, de Vargas, carinhosamente chamado de “apóstolo da Ordem”: “Cada nação tem idéia nacional própria (...). A nossa, a brasileira, é a que aí está em vigor desde 10 de novembro de 1937”. Ou seja, desde o golpe do Estado Novo. Três anos depois, a “oligarquia” mais reacionária, aliada ao imperialismo estadunidense, encabeçou a luta pela derrubada de Vargas. Mas teve o apoio do conjunto da de uma burguesia seriamente assustada com a possibilidade de que Vargas perdesse o controle sobre o movimento operário em ascensão.
A afirmação de que Vargas, JK foram, assim, como Lula, atacados pelas “oligarquias tradicionais” é extremamente confusa e induz a graves equívocos políticos para as classes populares. Vargas e JK tiveram o apoio da maior parte das chamadas oligarquias rurais tradicionais. O segundo, um dos principais herdeiros políticos do primeiro, era quadro do principal partido com base nos proprietários rurais, o PSD, aliás resultado da transformação da máquina da ditadura estadonovista em organização partidária. O apoio destas “oligarquias rurais” à política desenvolvimentista tinha um preço: mesmo os direitos trabalhistas, estreitamente ligados a uma estrutura sindical que possibilitava a mobilização controlada dos trabalhadores por Vargas, JK e similares, não eram extensivos aos homens e mulheres do campo. O que explica a tremenda falta de apetite desses governos para realizarem qualquer política de reforma agrária.
Ao exaltar políticas de industrialização que ampliaram o consumo de massas no Brasil, Emir Sader deixa de lado o processo tremendamente pouco inclusivo do desenvolvimento capitalista dependente neste país. Processo que, aliás, teve continuidade durante a ditadura militar, com o chamado “milagre brasileiro” dos anos de chumbo e, logo em seguida, desembocou na fracassada tentativa do II PND, sob a batuta do governo Geisel. Este governo foi apoiado, sempre em nome de um projeto nacional (não popular) de desenvolvimento, por vários nacionalistas. E – exemplo de coerência com sua guinada política – recebeu, mais de uma vez, elogio do candidato Lula, em 2001, e do presidente Lula em abril do ano passado, quando também aproveitou a oportunidade para, sempre em nome do desenvolvimentismo, elogiar Emilio Garrastazu Médici.
Aqui estamos diante de um nítido corte de classe. Para o capitalismo (e para os capitalistas), aquele ciclo expansivo foi uma maravilha. Elevadas taxas de crescimento econômico com grande concentração de renda, opção rodoviária desastrosa, aumento da favelização, meio século de democracia liberal restrita. É, no mínimo, curioso que Emir Sader elogie uma política de expansão de direitos quando os analfabetos (a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras) não podiam votar e qualquer tipo de partido comunista era proibido. Já o que os capitalistas chamam de “década perdida”, a dos anos 80, foi exatamente marcado por um extraordinário ascenso das lutas operárias e populares.
Comparar os três governantes elogiados por Emir Sader é sempre uma tarefa difícil, dada a brutal mudança dos contextos. Mesmo assim, cabe observar que, no caso de Lula, até a grande finança e o agronegócio voltado para a exportação, além do clã Sarney, aderiram. Agora, a denominação “oligarquia” fica restrita aos proprietários dos grandes meios de comunicação e uma parcela de atores políticos que, diante da captura de boa parte de suas principais bases sociais pela coalizão governista, procura desesperadamente se manter na cena política, na expectativa de voltar ao centro do palco. Daí este aparente paradoxo: quem só tem olhos para cena política, acha, em diversos momentos, que o país está pegando fogo. Mas, a cada foguetório na grande imprensa, no Parlamento e mesmo no Judiciário, o governo se consolida e angaria mais apoio entre os vários segmentos burgueses. Como observou Paul Krugman ao se iniciar o escândalo do mensalão (lembram-se?), antes o “mercado” tinha medo do Lula; agora tem medo de que Lula se vá. Aliás, até o momento em que escrevo este artigo, comparado a Vargas, é justamente Lula quem recebe maior apoio da grande burguesia internacional e nativa, assim como elogios dos dirigentes estadunidenses. É claro que preferem figuras ilustres e mais dóceis como FHC. O problema e que este não funciona, especialmente porque não desfruta de apoio popular. Resta, pragmaticamente, apoiar Lula, sinalizando para que os metaleiros do demotucanato não façam bobagens. Preocupam-se com as incertezas de um período pós-Lula em um contexto de crise capitalista mundial. Em suma, até o presente, a grande burguesia tem em Lula o principal agente político da manutenção da ordem social. Enquanto ele cumprir este papel, o forte preconceito contra o “ex-operário nordestino e semi-analfabeto”, exceto para segmentos da alta classe média, fica de molho. Caso o atual governo fracasse nesta missão, pode rapidamente perder o apoio do conjunto das frações burguesas, como ocorreu com “o apóstolo da Ordem” em 1945 e 1954.
Hoje, até parte dos grandes meios de comunicação embarca em um ufanismo politicamente desmobilizador. O que não é incompatível com a intensa criminalização dos movimentos sociais, inclusive no que estes apresentam de projetos nacionais sérios, até porque dotados de forte potencial antiimperialista. Apesar das contradições secundárias o (o que não significa desimportância), de acordos conjunturais, inclusive apoios eleitorais, ou mesmo de equívocos cometidos pelas lideranças populares, Vargas, Simonsen e Julio de Mesquita, o Lula atual, Antonio Ermírio e Roberto Marinho, estão de um lado; Prestes, Olga Benário e Gregório Bezerra, o MST, Apolônio de Carvalho e João Amazonas, no campo oposto. O fato de um governante ser atacado por forças antinacionais não significa necessariamente que ele não represente os interesses dos dominantes.
Em tempos de ufanismo neodesenvolvimentista, é fundamental distinguir o nacional-burguês do nacional-popular.
*Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida é sociólogo e professor do Departamento de Política da PUC-SP.
25/11/2009
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida*
Existem duas unilateralidades bastante comuns em análises políticas inspiradas, de algum modo, nas teorizações marxistas. A primeira consiste em mirar apenas as relações entre as classes fundamentais do capitalismo; a segunda, no extremo oposto, limita-se aos conflitos que se travam entre os dominantes, deixando de lado as contradições do primeiro tipo. Todavia, sem levar em conta ambos os tipos de relações, é impossível sequer iniciar a análise dos problemas da representação política, a começar pela diferença crucial entre Estado e governo e, em cada conjuntura, entre esquerda e direita, uma e outra consideradas em sua complexidade.
Parece-nos que Emir Sader, no texto intitulado “Peron, Vargas e Lula” (Carta Maior, 5/11/2009) incorre na segunda unilateralidade e, desta forma, produz o risco de graves equívocos teóricos e políticos. O texto expressa uma justa indignação contra Fernando Henrique Cardoso que considerou Lula como uma “espécie de neoperonista”, o que, para o tucanato, é uma grave desqualificação. Desta forma, FHC veste definitivamente a roupa da oligarquia latinonoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular”.
O problema é quando Emir Sader discorre muito seletivamente sobre as virtudes dos que ele considera os principais alvos dessas “oligarquias”: Peron, Vargas e Lula.
Sader atribui a estes três líderes políticos “a liderança popular, projetos de desenvolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular” e a personificação de “projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional”. Os dois primeiros – Perón e Vargas – “dirigiram a construção dos Estados nacionais nos nossos dois países” e, ao longo desses processos, desenvolveu-se “o maior ciclo expansivo expansivo de nossas economias paralelamente ao mais extenso processo de conquistas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos”. Por isso atraíram – insiste Emir Sader – o ódio da direita oligárquica, branca, proprietária das empresas de mídia e ligada às atividades de exportação. A mesma direita que, não vencendo eleições, também conspirou o tempo todo contra o governo Kubitschek, com duas revoltas oriundas da Aeronáutica, “sempre apoiadas pela oposição e com a conivência dos EUA”.
De fato, Perón, Getúlio e Lula, têm em comum “a personificação de projetos nacionais”. Mas isto não significa que sejam nacionais-populares. Para dar um exemplo extremo, Adolf Hitler, que não era de origem burguesa, personificou, na mesma época da ditadura do Estado Novo, um projeto nacional com altíssimo teor de adesão popular; desenvolveu o mercado interno; quase emplacou um “carro do povo”; respaldou-se em forte ideologia nacional; e foi muito competente ao se apropriar de uma simbologia cara ao movimento operário, a começar pela criação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (mais conhecido como Partido Nazista). Isto passou pela desativação do que havia de independente e emancipatório no movimento revolucionário alemão. Enquanto funcionou, a burguesia alemã achou ótimo e o nazismo contou com simpática neutralidade de muitos liberais em todo o mundo, inclusive na imprensa brasileira.
Não se trata – em absoluto – de identificar a ditadura do Estado Novo ao nazi-fascismo, até porque há quem destaque no primeiro a forte influência positivista. Mas alguns pontos de contato são inegáveis: a decapitação do movimento operário, o forte anticomunismo, a mobilização controlada dos trabalhadores via sindicato de Estado, um discurso que calava fundo junto a eles, a instituição de direitos trabalhistas via estrutura sindical corporativista e forte apoio burguês. Roberto Simonsen, o principal dirigente industrial da época e um dos principais defensores da política de substituição de importações, apoiou decididamente o golpe de 1937. E, para quem confunde projeto nacional com nacional-popular, vale a pena examinar esta pérola do longo manifesto que empresários, empresas e associações empresariais publicaram em 19/04/1942, em comemoração ao aniversário, de Vargas, carinhosamente chamado de “apóstolo da Ordem”: “Cada nação tem idéia nacional própria (...). A nossa, a brasileira, é a que aí está em vigor desde 10 de novembro de 1937”. Ou seja, desde o golpe do Estado Novo. Três anos depois, a “oligarquia” mais reacionária, aliada ao imperialismo estadunidense, encabeçou a luta pela derrubada de Vargas. Mas teve o apoio do conjunto da de uma burguesia seriamente assustada com a possibilidade de que Vargas perdesse o controle sobre o movimento operário em ascensão.
A afirmação de que Vargas, JK foram, assim, como Lula, atacados pelas “oligarquias tradicionais” é extremamente confusa e induz a graves equívocos políticos para as classes populares. Vargas e JK tiveram o apoio da maior parte das chamadas oligarquias rurais tradicionais. O segundo, um dos principais herdeiros políticos do primeiro, era quadro do principal partido com base nos proprietários rurais, o PSD, aliás resultado da transformação da máquina da ditadura estadonovista em organização partidária. O apoio destas “oligarquias rurais” à política desenvolvimentista tinha um preço: mesmo os direitos trabalhistas, estreitamente ligados a uma estrutura sindical que possibilitava a mobilização controlada dos trabalhadores por Vargas, JK e similares, não eram extensivos aos homens e mulheres do campo. O que explica a tremenda falta de apetite desses governos para realizarem qualquer política de reforma agrária.
Ao exaltar políticas de industrialização que ampliaram o consumo de massas no Brasil, Emir Sader deixa de lado o processo tremendamente pouco inclusivo do desenvolvimento capitalista dependente neste país. Processo que, aliás, teve continuidade durante a ditadura militar, com o chamado “milagre brasileiro” dos anos de chumbo e, logo em seguida, desembocou na fracassada tentativa do II PND, sob a batuta do governo Geisel. Este governo foi apoiado, sempre em nome de um projeto nacional (não popular) de desenvolvimento, por vários nacionalistas. E – exemplo de coerência com sua guinada política – recebeu, mais de uma vez, elogio do candidato Lula, em 2001, e do presidente Lula em abril do ano passado, quando também aproveitou a oportunidade para, sempre em nome do desenvolvimentismo, elogiar Emilio Garrastazu Médici.
Aqui estamos diante de um nítido corte de classe. Para o capitalismo (e para os capitalistas), aquele ciclo expansivo foi uma maravilha. Elevadas taxas de crescimento econômico com grande concentração de renda, opção rodoviária desastrosa, aumento da favelização, meio século de democracia liberal restrita. É, no mínimo, curioso que Emir Sader elogie uma política de expansão de direitos quando os analfabetos (a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras) não podiam votar e qualquer tipo de partido comunista era proibido. Já o que os capitalistas chamam de “década perdida”, a dos anos 80, foi exatamente marcado por um extraordinário ascenso das lutas operárias e populares.
Comparar os três governantes elogiados por Emir Sader é sempre uma tarefa difícil, dada a brutal mudança dos contextos. Mesmo assim, cabe observar que, no caso de Lula, até a grande finança e o agronegócio voltado para a exportação, além do clã Sarney, aderiram. Agora, a denominação “oligarquia” fica restrita aos proprietários dos grandes meios de comunicação e uma parcela de atores políticos que, diante da captura de boa parte de suas principais bases sociais pela coalizão governista, procura desesperadamente se manter na cena política, na expectativa de voltar ao centro do palco. Daí este aparente paradoxo: quem só tem olhos para cena política, acha, em diversos momentos, que o país está pegando fogo. Mas, a cada foguetório na grande imprensa, no Parlamento e mesmo no Judiciário, o governo se consolida e angaria mais apoio entre os vários segmentos burgueses. Como observou Paul Krugman ao se iniciar o escândalo do mensalão (lembram-se?), antes o “mercado” tinha medo do Lula; agora tem medo de que Lula se vá. Aliás, até o momento em que escrevo este artigo, comparado a Vargas, é justamente Lula quem recebe maior apoio da grande burguesia internacional e nativa, assim como elogios dos dirigentes estadunidenses. É claro que preferem figuras ilustres e mais dóceis como FHC. O problema e que este não funciona, especialmente porque não desfruta de apoio popular. Resta, pragmaticamente, apoiar Lula, sinalizando para que os metaleiros do demotucanato não façam bobagens. Preocupam-se com as incertezas de um período pós-Lula em um contexto de crise capitalista mundial. Em suma, até o presente, a grande burguesia tem em Lula o principal agente político da manutenção da ordem social. Enquanto ele cumprir este papel, o forte preconceito contra o “ex-operário nordestino e semi-analfabeto”, exceto para segmentos da alta classe média, fica de molho. Caso o atual governo fracasse nesta missão, pode rapidamente perder o apoio do conjunto das frações burguesas, como ocorreu com “o apóstolo da Ordem” em 1945 e 1954.
Hoje, até parte dos grandes meios de comunicação embarca em um ufanismo politicamente desmobilizador. O que não é incompatível com a intensa criminalização dos movimentos sociais, inclusive no que estes apresentam de projetos nacionais sérios, até porque dotados de forte potencial antiimperialista. Apesar das contradições secundárias o (o que não significa desimportância), de acordos conjunturais, inclusive apoios eleitorais, ou mesmo de equívocos cometidos pelas lideranças populares, Vargas, Simonsen e Julio de Mesquita, o Lula atual, Antonio Ermírio e Roberto Marinho, estão de um lado; Prestes, Olga Benário e Gregório Bezerra, o MST, Apolônio de Carvalho e João Amazonas, no campo oposto. O fato de um governante ser atacado por forças antinacionais não significa necessariamente que ele não represente os interesses dos dominantes.
Em tempos de ufanismo neodesenvolvimentista, é fundamental distinguir o nacional-burguês do nacional-popular.
*Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida é sociólogo e professor do Departamento de Política da PUC-SP.
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