26/07/2008

CAI A MÁSCARA

O Ministério do Petróleo iraquiano, assessorado por uma equipe do Departamento de Estado norte-americano, aprovou a abertura da exploração do petróleo a empresas estrangeiras. Com isso, fica revertida a nacionalização do petróleo, em vigor no Iraque desde 1972. Numa ironia macabra, as empresas beneficiárias deste entreguismo são as mesmas que, durante mais de meio século, exploraram este recurso natural. O sangue das centenas de milhares de vítimas da guerra promovida pelo imperialismo está sendo trocado por acordos comerciais leoninos.

Os Estados Unidos, que produzem 10% e consomem 24% de todo o petróleo mundial, importam cerca de 60% do que consomem deste produto estratégico. Uma dependência que tem derivado, não raro, em intervencionismo militar para impedir a descontinuidade da oferta. As reservas estimadas do Iraque atingem 115 bilhões de barris, quase 10% do total mundial. Um butim apetitoso para a gula energética das nações imperialistas, especialmente com o preço do petróleo nas nuvens. O povo iraquiano ? "Armas de destruição em massa" que nunca foram encontradas ? Ora, estes são apenas detalhes ...

Fonte: Informativo da Base Horácio Macedo - PCB Zona Sul - Rio de Janeiro.

O TERRORISMO MANDA A IV FROTA

Cada vez fica mais claro que o verdadeiro terrorismo é o do imperialismo – sobretudo de seu pólo hegemônico norte-americano, mas também de todo o sistema capitalista mundial a ele associado. Lógico que esta máquina de moer gente, que massacra povos com a mais moderna tecnologia de guerra, promove e estimula guerras entre países paupérrimos, dizima milhões pela fome em todo o mundo, lógico que tal máquina chama seus inimigos de terroristas para esconder seu caráter – este sim – autenticamente terrorista.

Já não bastam aos EUA e seus aliados as intervenções militares no Iraque e no Afeganistão, em que o objetivo óbvio de garantir suprimento inesgotável de petróleo levou o governo norte-americano a disseminar entre seu povo a paranóia do terrorismo islâmico – elevada à enésima potência pelo ainda nebuloso episódio da destruição das Torres Gêmeas. A crise econômica que atingiu o próprio centro do Império o induz agora à tentação de novas aventuras, e desta vez, muito provavelmente, no que sempre consideraram "seu quintal": a América Latina.

Os preparativos estão aí: tentativas de desestabilização dos governos de resistência (Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador, sobretudo); apoio aberto ao governo agressivo de Uribe (Colômbia), capaz de assassinar o principal negociador das FARC para depois colher os frutos políticos da cinematográfica "libertação" de Ingrid Betancourt; estimulo às contradições do governo Lula, que ao mesmo tempo se apresenta como alternativa bem-comportada a Chaves, Morales e Correia, e assume o papel de "pacificador" do Haiti, sob o comando de Washington; ocupação militar de pontos importantes na AL, como a base de Manta – que será transferida do Equador para a Colômbia, bem na fronteira com a Venezuela, e abrigará aviões e helicópteros espiões dos EUA – e a região de Ayacucho, no Peru, onde se monta um campo para treinamento de mercenários venezuelanos, sob o disfarce de "ajuda humanitária".

Agora, a coisa esquentou de vez. Depois de 60 anos desativada, a IV Frota norte-americana, de triste memória, volta a costear nossos mares, muito mais ameaçadora do que antes, pois dispõe de poder destrutivo muito maior – inclusive nuclear. O pretexto é "manobras conjuntas para treinamento militar". Trata-se de provocação inaceitável. É ou não é verdadeiro terrorismo, essa pressão descabida sobre governos legítimos? Que se articulem politicamente todas as forças anti-imperialistas da América Latina em um movimento para impedir que tal absurdo se consume e, se necessário, expulsar de nossas águas os terroristas imperialistas indesejáveis!
Fonte: Informativo da Base Horácio Macedo - PCB Zona Sul - Rio de Janeiro.

25/07/2008

NOTA OFICIAL DO MST

A direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) esclarece que não tem qualquer participação com as articulações do grupo de José Rainha Jr. na comunidade da Rocinha, como foi publicado no jornal O Globo, nesta quinta-feira (24/07).

1- O MST não participa do processo eleitoral nem apóia candidaturas a prefeito ou vereador. O papel do Movimento é fazer a luta social pela Reforma Agrária e preservamos a nossa autonomia em relação a partidos, governos e do Estado em mais de 24 anos na organização dos trabalhadores rurais.

2- José Rainha Jr. e os integrantes de seu grupo, como Niúria Antunes, não participam de nenhuma instância de coordenação nacional, estadual ou local do nosso Movimento. Reafirmamos que José Rainha Jr. não faz parte do MST. As articulações, pronunciamentos públicos e entrevistas na mídia dos envolvidos nesse episódio não são da responsabilidade do MST.

3- O Jornal O Globo não respeitou os critérios fundamentais do jornalismo e publicou uma manchete irresponsável na sua capa, desconsiderando a nota enviada pelo movimento, na qual esclarecemos que não temos qualquer envolvimento com essa articulação, que usa indevidamente o nome do MST.

4- O MST realiza uma Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e já aconteceram protestos em 11 estados para denunciar que a Reforma Agrária está parada em todo o país. Reivindicamos o assentamento das 140 mil famílias acampadas, a valorização da agricultura familiar e um programa de agroindústrias para viabilizar a produção de alimentos nos assentamentos.

São Paulo, 24 de julho de 2008.
DIREÇÃO NACIONAL DO MST

22/07/2008

Vigência do Partido Comunista como organização revolucionária

Carolus Wimmer*

Não é só teoria, o processo político venezuelano é um tema de atualidade prática. Especula-se o porquê do Partido Comunista da Venezuela, PCV, não haver se incorporado de uma vez ao Partido Socialista Unido de Venezuela, PSUV, formação pela qual clamou o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías. Inclusive houve quem dissesse que caso não se incorporasse, o Partido Comunista da Venezuela não teria sentido, seria liquidado no processo e reduzido a nada, porque a luta pelo socialismo "ficaria nas mãos do PSUV".

Parece um argumento aparentemente lógico, porém não é. O Partido Comunista de Venezuela luta e seguirá lutando pelo socialismo, independentemente de qual seja a posição do PSUV, ou de qualquer outra força que se proponha à transformação e liquidação do capitalismo.

Para os comunistas, o socialismo constitui uma etapa de transição a uma sociedade mais justa - a nossa maneira de ver - que é o comunismo. Então, os mais férreos e decididos lutadores pelo socialismo, somos nós, os comunistas. Alcançar e construir o socialismo nos aproxima do nosso objetivo, que é construir uma sociedade mais avançada que a organização socialista, ou seja, o comunismo, a organização comunista da sociedade. Expressando graficamente: nossa luta pelo comunismo requer uma etapa prévia, que é o socialismo. No socialismo, como organização produtiva e de distribuição social do produzido, a formulação que lhe serve de base é: "de cada um (que produz para a sociedade) segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho (remuneração por seu trabalho), pelo que deu, rendeu ou produziu"; esta constitui a base para a construção da sociedade socialista.

No comunismo a formulação de base é mais avançada e assinala "de cada um (que produz) segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades". Isto implica um alto nível de desenvolvimento da sociedade, da produtividade, permitindo satisfazer as necessidades do coletivo. Avançar ao primeiro, o socialismo, requer um pressuposto: eliminar a propriedade privada dos meios de produção. No capitalismo, tem-se a propriedade privada dos meios de produção. Os trabalhadores vendem sua força de trabalho, o que sabem fazer, pela qual os donos dos meios de produção lhes pagam uma parte do que produziram, através do salário. O restante torna-se mais-valia, pela qual o dono dos meios de produção apropria-se, constituindo-se como a base para o crescimento de sua riqueza.

Assim se estabelece a sociedade capitalista. Os que possuem os meios de produção unem-se para defender essa ordem social que lhes permite enriquecer cada vez mais. E os que são explorados unem-se para defender-se dessa exploração e lutar por outra ordem social na qual não sejam explorados. Essa união entre os exploradores se conhece como a classe social burguesa, a burguesia, que defende seus interesses e busca que as coisas se mantenham assim. E os que trabalham e são explorados constituem a classe operária, o proletariado, que defendem seus interesses e querem que a sociedade mude, com a extinção da propriedade privada, da exploração e do capitalismo.

Os interesses de ambas as classes são antagônicos. Por isso lutam entre si, fundamentalmente para exercer o poder de governar a sociedade em seu conjunto. Isso é o que se denomina a luta de classes. Que é precisamente o que nós, marxistas-leninistas, consideramos como o motor da história. Não é o marxismo-leninismo o motor da história, e sim a luta de classes. O marxismo-leninismo, suas formulações teóricas, são só um instrumento de interpretação de realidades em transformação, um instrumento de interpretação e orientação para a luta, para estudar a luta de classes em determinados momentos históricos e, portanto, não substitui a luta de classes como motor da história. Isto é "o marxismo- leninismo": um instrumento profundamente enriquecido através da história, por apoiar-se na dialética, a qual lhe permite sua renovação permanente. Que o usou Marx, em seu momento, nas condições dominantes então. Que o usou também Lenin, em seu momento, nas condições dominantes então. E que atualmente serve de guia aos Partidos Comunistas de todo o mundo para o estudo das condições econômicas e sociais, do desenvolvimento respectivo da luta de classes e para a formulação de suas políticas a partir da luta de classes e da defesa dos interesses da classe operária, do proletariado nas lutas imediatas em cada país, projetadas em seu avanço rumo ao socialismo e ao comunismo. Não se pode falar então do Marxismo-Leninismo como "dogma", nem de dogmáticos e nem que "está ultrapassado". Não está ultrapassado; pelo contrário, se renova, se atualiza, se aplica continuamente de acordo com as realidades. É dialético, dinâmico, em permanente interpretação das realidades da luta de classes. E, com isto, nós, os marxistas-leninistas, tomamos partido pelas lutas do proletariado e da classe operária contra o capitalismo. Somos anticapitalistas, combatendo todas as formas capitalistas ou que gerem capitalismo.

Como se tem falado, o novo Partido PSUV, "não vai ter as bandeiras do marxismo-leninismo porque é um dogma, porque já está ultrapassado"; porém isso não se pode decretar, deve-se demonstrá-lo cientificamente, e isso ninguém fez nem poderá fazê-lo, porque nem está ultrapassado e nem é um dogma. Que não o adote o novo Partido PSUV, que não o use, que o rechace ou expulse de suas fileiras, é uma questão dos que formam esse Partido. Este mesmo partido onde foi dito, repetidamente, que a adoção de suas orientações teóricas, políticas, modelo organizativo, etc., serão horizontais e coletivas, discutidas pelos candidatos a membros, estes convertidos em membros plenos pelo processo de reuniões de batalhões, nos quais discutirão e adotarão coletivamente as orientações teórico-doutrinárias, a linha política, sindical, etc., os estatutos, organização, funcionamento e, contudo, isso não tem ocorrido. Quer dizer, isso está por ser visto e discutido horizontalmente, segundo foi dito.

Em todo caso, houve muitas chamadas ao Partido Comunista da Venezuela para que se dissolvesse e fosse integrar o PSUV. Era para isso, para depois nos dizerem que deveríamos destituir-nos de nossa condição de comunistas e de marxistas-leninistas? Na verdade, isso demonstra a necessidade da existência do Partido Comunista da Venezuela, como Partido da classe operária, do proletariado venezuelano, como garantia do uso do marxismo-leninismo na orientação das lutas de classes e pelo socialismo, e assinala a necessidade de seu fortalecimento ideológico, político e orgânico de construir um grande Partido Comunista da Venezuela, vencendo todos os obstáculos.

E ao atualizarmos o tema, fazemos referência ao discurso do Presidente Chávez, no dia 3 de janeiro de 2008, onde autocriticamente reconhece, depois de um ano, a vigência do PCV e a necessidade de reconstruir o Pólo Patriótico como aliança entre o PSUV e o PCV.

* Membro do Comitê Central do PCV, Secretário de Relações Internacionais, Deputado do Parlamento Latino-Americano

A renúncia de Uribe, condição para a democracia

A Corte Suprema de Justiça colombiana condenou a ex-congressista Yidis Medina pelo crime de suborno e pediu à Corte Constitucional a revisão da sentença sobre a reeleição presidencial. Argumenta que houve "atos criminosos" para forçar uma maioria na Comissão da Câmara que definiu a aprovação do ato legislativo correspondente, considerada "um claro desvio de poder".

Caso a Corte constitucional concorde com a revisão, poderá deixar sem chão o atual mandato presidencial. O presidente respondeu em seu estilo, com novos ataques à Corte Suprema. Propôs um referendo para repetir as eleições presidenciais de 2006, ignorando, em conseqüência, as decisões judiciais.

Não se trata só de um novo episódio da crise. Uribe busca quebrar as normas institucionais que legitimam a separação de poderes públicos para consolidar uma forma de dominação arbitrária. A atitude do governo denota a arrogância prepotente da presidência, baseada em poder personalista e tirânico; mostra o desgaste evidente do autoritarismo em choque com o poder judicial, um dos componentes da crise em curso; desmascara a intenção de se manter no poder a qualquer preço, passando por cima da própria legalidade existente.

Mesmo numa democracia tão limitada como a colombiana, o crime não pode gerar legitimidade, como pretendem Uribe e sua quadrilha. O conjunto de fatos que se amontoam comprovam que o regime uribista está metido em armações, fraudes, com a máfia e a corrupção e que, portanto, não pode seguir governando o país. Diante desta realidade, Uribe tenta precipitar a situação ao auto-golpe, como saída reacionária e autocrática da crise.

Para o povo colombiano põe-se na ordem do dia a exigência da renúncia de Álvaro Uribe à presidência, uma transição com a participação do movimento popular e da oposição, para a convocatória de uma Assembléia Nacional Constituinte. A intervenção popular é o eixo principal na materialização de uma saída progressista. Ela exige a mobilização unitária de massas e a convergência de todas as forças políticas descontentes com o continuísmo, a política contra os trabalhadores, a máfia narco-paramilitar, a repressão, o belicismo e a submissão frente a Bush e seu Comando Sul.

Esse é o momento de lutar por uma transformação avançada, que inclua uma reforma política e eleitoral; uma nova orientação econômica do país; uma reforma agrária democrática integral; que avance através do diálogo para uma solução política do conflito armado, com acordos humanitários; assim como uma postura amistosa e pacífica com relação aos vizinhos bolivarianos e aos demais Estados latino-americanos. O Partido Comunista Colombiano, integrante do Pólo Democrático Alternativo, faz um chamado a dinamizar a mobilização do povo, pela defesa de seus direitos fundamentais, de suas liberdades e garantias públicas e pela paz democrática com justiça social.

PARTIDO COMUNISTA COLOMBIANO / PDA
Comitê Executivo Central