22/07/2008

Vigência do Partido Comunista como organização revolucionária

Carolus Wimmer*

Não é só teoria, o processo político venezuelano é um tema de atualidade prática. Especula-se o porquê do Partido Comunista da Venezuela, PCV, não haver se incorporado de uma vez ao Partido Socialista Unido de Venezuela, PSUV, formação pela qual clamou o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías. Inclusive houve quem dissesse que caso não se incorporasse, o Partido Comunista da Venezuela não teria sentido, seria liquidado no processo e reduzido a nada, porque a luta pelo socialismo "ficaria nas mãos do PSUV".

Parece um argumento aparentemente lógico, porém não é. O Partido Comunista de Venezuela luta e seguirá lutando pelo socialismo, independentemente de qual seja a posição do PSUV, ou de qualquer outra força que se proponha à transformação e liquidação do capitalismo.

Para os comunistas, o socialismo constitui uma etapa de transição a uma sociedade mais justa - a nossa maneira de ver - que é o comunismo. Então, os mais férreos e decididos lutadores pelo socialismo, somos nós, os comunistas. Alcançar e construir o socialismo nos aproxima do nosso objetivo, que é construir uma sociedade mais avançada que a organização socialista, ou seja, o comunismo, a organização comunista da sociedade. Expressando graficamente: nossa luta pelo comunismo requer uma etapa prévia, que é o socialismo. No socialismo, como organização produtiva e de distribuição social do produzido, a formulação que lhe serve de base é: "de cada um (que produz para a sociedade) segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho (remuneração por seu trabalho), pelo que deu, rendeu ou produziu"; esta constitui a base para a construção da sociedade socialista.

No comunismo a formulação de base é mais avançada e assinala "de cada um (que produz) segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades". Isto implica um alto nível de desenvolvimento da sociedade, da produtividade, permitindo satisfazer as necessidades do coletivo. Avançar ao primeiro, o socialismo, requer um pressuposto: eliminar a propriedade privada dos meios de produção. No capitalismo, tem-se a propriedade privada dos meios de produção. Os trabalhadores vendem sua força de trabalho, o que sabem fazer, pela qual os donos dos meios de produção lhes pagam uma parte do que produziram, através do salário. O restante torna-se mais-valia, pela qual o dono dos meios de produção apropria-se, constituindo-se como a base para o crescimento de sua riqueza.

Assim se estabelece a sociedade capitalista. Os que possuem os meios de produção unem-se para defender essa ordem social que lhes permite enriquecer cada vez mais. E os que são explorados unem-se para defender-se dessa exploração e lutar por outra ordem social na qual não sejam explorados. Essa união entre os exploradores se conhece como a classe social burguesa, a burguesia, que defende seus interesses e busca que as coisas se mantenham assim. E os que trabalham e são explorados constituem a classe operária, o proletariado, que defendem seus interesses e querem que a sociedade mude, com a extinção da propriedade privada, da exploração e do capitalismo.

Os interesses de ambas as classes são antagônicos. Por isso lutam entre si, fundamentalmente para exercer o poder de governar a sociedade em seu conjunto. Isso é o que se denomina a luta de classes. Que é precisamente o que nós, marxistas-leninistas, consideramos como o motor da história. Não é o marxismo-leninismo o motor da história, e sim a luta de classes. O marxismo-leninismo, suas formulações teóricas, são só um instrumento de interpretação de realidades em transformação, um instrumento de interpretação e orientação para a luta, para estudar a luta de classes em determinados momentos históricos e, portanto, não substitui a luta de classes como motor da história. Isto é "o marxismo- leninismo": um instrumento profundamente enriquecido através da história, por apoiar-se na dialética, a qual lhe permite sua renovação permanente. Que o usou Marx, em seu momento, nas condições dominantes então. Que o usou também Lenin, em seu momento, nas condições dominantes então. E que atualmente serve de guia aos Partidos Comunistas de todo o mundo para o estudo das condições econômicas e sociais, do desenvolvimento respectivo da luta de classes e para a formulação de suas políticas a partir da luta de classes e da defesa dos interesses da classe operária, do proletariado nas lutas imediatas em cada país, projetadas em seu avanço rumo ao socialismo e ao comunismo. Não se pode falar então do Marxismo-Leninismo como "dogma", nem de dogmáticos e nem que "está ultrapassado". Não está ultrapassado; pelo contrário, se renova, se atualiza, se aplica continuamente de acordo com as realidades. É dialético, dinâmico, em permanente interpretação das realidades da luta de classes. E, com isto, nós, os marxistas-leninistas, tomamos partido pelas lutas do proletariado e da classe operária contra o capitalismo. Somos anticapitalistas, combatendo todas as formas capitalistas ou que gerem capitalismo.

Como se tem falado, o novo Partido PSUV, "não vai ter as bandeiras do marxismo-leninismo porque é um dogma, porque já está ultrapassado"; porém isso não se pode decretar, deve-se demonstrá-lo cientificamente, e isso ninguém fez nem poderá fazê-lo, porque nem está ultrapassado e nem é um dogma. Que não o adote o novo Partido PSUV, que não o use, que o rechace ou expulse de suas fileiras, é uma questão dos que formam esse Partido. Este mesmo partido onde foi dito, repetidamente, que a adoção de suas orientações teóricas, políticas, modelo organizativo, etc., serão horizontais e coletivas, discutidas pelos candidatos a membros, estes convertidos em membros plenos pelo processo de reuniões de batalhões, nos quais discutirão e adotarão coletivamente as orientações teórico-doutrinárias, a linha política, sindical, etc., os estatutos, organização, funcionamento e, contudo, isso não tem ocorrido. Quer dizer, isso está por ser visto e discutido horizontalmente, segundo foi dito.

Em todo caso, houve muitas chamadas ao Partido Comunista da Venezuela para que se dissolvesse e fosse integrar o PSUV. Era para isso, para depois nos dizerem que deveríamos destituir-nos de nossa condição de comunistas e de marxistas-leninistas? Na verdade, isso demonstra a necessidade da existência do Partido Comunista da Venezuela, como Partido da classe operária, do proletariado venezuelano, como garantia do uso do marxismo-leninismo na orientação das lutas de classes e pelo socialismo, e assinala a necessidade de seu fortalecimento ideológico, político e orgânico de construir um grande Partido Comunista da Venezuela, vencendo todos os obstáculos.

E ao atualizarmos o tema, fazemos referência ao discurso do Presidente Chávez, no dia 3 de janeiro de 2008, onde autocriticamente reconhece, depois de um ano, a vigência do PCV e a necessidade de reconstruir o Pólo Patriótico como aliança entre o PSUV e o PCV.

* Membro do Comitê Central do PCV, Secretário de Relações Internacionais, Deputado do Parlamento Latino-Americano

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