A CRISE É DO CAPITAL, MAS QUEM PAGA A CONTA SÃO OS TRABALHADORES

05 JUNHO 2010
CLASSIFICADO EM INTERNACIONAL - IMPERIALISMO

Crédito: Latuff

Renato Nucci Junior (Membro do Comitê Central do PCB)

Uma grave crise se abate sobre a União Européia. A incapacidade de alguns dos países que a integram em honrar seu compromisso com o pagamento dos títulos públicos, sendo a Grécia sua primeira e mais notória vítima, levou as nações mais poderosas da UE (Alemanha à frente), a lançar um pacote de ajuda financeira aos países em dificuldade. O pacote não tem outro objetivo senão o de emprestar dinheiro aos países em dificuldades, para garantir que os ativos em risco de inadimplência, sejam resgatados. A soma de recursos mobilizados pode chegar à impressionante cifra de 1 trilhão de euros. Tudo para garantir que os detentores de títulos da dívida pública, em sua maioria banqueiros alemães e especuladores financeiros de todo o mundo, não vejam seu precioso dinheirinho se esfumar.

A conta dessa farra será paga pelos trabalhadores europeus. É que para ter acesso ao pacote de ajuda internacional, os países em dificuldade terão de aplicar medidas fiscais e econômicas duríssimas, com o fito de gerar um superávit capaz de pagar pelos empréstimos recebidos. O famigerado FMI, cujas receitas de ajuste econômico causam recessão econômica e atacam os interesses dos trabalhadores, cobrou dos países europeus “reformas urgentes”. Estas não passam de uma precarização do mercado de trabalho e o “saneamento” das contas públicas pelo corte de direitos e desmonte dos serviços públicos.A intenção é uma só: retirar direitos, cortar salários e reduzir o investimento público, visando garantir os lucros dos credores da dívida pública dos países europeus.

Na Grécia, o Congresso, dominado pelos social-democratas do PASOK, aprovou um corte de 20% nas aposentadorias e pensões, redução de 25% no salário dos funcionários públicos, aumento na idade da aposentadoria, diminuição do investimento nos serviços públicos, ataques às leis de proteção ao trabalho e privatização. Na Espanha, o governo socialista de José Rodríguez Zapatero anunciou um corte de 5% no salário dos funcionários públicos, congelamento no valor das aposentadorias e eliminação de uma ajuda de 2,5 mil euros que as mães recebem ao ter um filho. Outro socialista, o português José Sócrates, primeiro-ministro do governo lusitano, decidiu por cortar 5% dos salários dos funcionários públicos, além de elevar a alíquota de alguns impostos. Na Inglaterra, o novo governo anunciou corte de 7,2 bilhões de euros do orçamento, além de suspender por um ano a contratação de novos funcionários públicos. Na Alemanha o seguro desemprego será cortado em 50% e as idades para aposentadoria aumentarão de 60 para 65 anos no caso das mulheres e de 65 para 70 no caso dos homens. Na Itália, o governo neofascista de Berlusconi propõe o corte nos salários e na contratação de novos funcionários públicos, além de bloquear novos pedidos de aposentadorias. Na França, Nicolas Sarkozy quer elevar a idade para a aposentadoria mínima e o corte de benefícios extras para famílias com mais de três filhos.

Como vemos, serão os trabalhadores europeus que pagarão, com ataques aos seus direitos e até mesmo com redução salarial, a conta da crise do capital. Porém, não será nada fácil para a burguesia européia e mundial, artífices desses ataques, cobrar essa fatura. Os trabalhadores têm demonstrado disposição para resistir às investidas perpetradas pelas grandes potências capitalistas e seus governos. Na Grécia, em poucos meses, os trabalhadores já protagonizaram nove greves gerais com ampla adesão de massa. Em 29 de maio, em Lisboa, uma grande manifestação reuniu cerca de 300 mil pessoas e em outros países europeus o proletariado já principia algumas mobilizações para lutar contra as medidas de ajuste.

A reação dos trabalhadores europeus sinaliza um giro à esquerda por parte de uma classe operária com forte tradição de luta. Porém, a imposição de uma derrota à burguesia e ao seu plano de ajuste dependerá da capacidade da classe operária do Velho Continente em superar a influência ainda exercida pela ideologia e pela política social-democrata. Esta se constitui em um aparelho ideológico de Estado cuja função, na opinião de Poulantzas, é a de “inculcar a ideologia burguesa no interior da classe operária”. Um dos aspectos dessa ideologia é o de institucionalizar as lutas, encaminhando-as sempre para uma saída negociada e conciliatória entre capital e trabalho. Quiçá os termos draconianos do ajuste imposto pela burguesia européia, com apoio de governos social-democratas (casos de Portugal, Grécia e Espanha) e contando com a conivência de alguns partidos socialistas e suas centrais sindicais, levem a uma diminuição em sua base de massa. Mas para tanto, cabe aos comunistas e partidos operários uma tarefa de importância capital: ser, a exemplo dos comunistas gregos, o elemento mais ativo e decidido na organização das lutas que se anunciam e, ao mesmo tempo, através delas, ser capaz de apresentar uma saída anticapitalista e antiimperialista que pavimente o caminho para uma outra sociedade.

Campinas, junho de 2010.

Ho Chi Min

Escrito por Wladimir Pomar

O Vietnã comemorou, em maio, os 120 anos do nascimento de Ho Chi Min, inclusive com a realização de um seminário internacional para discutir o seu legado. Nesse seminário, abordou, principalmente, suas contribuições nas causas da independência nacional, socialismo, paz, amizade e progresso da humanidade, cultura, ética e dignidade. Diante dos novos desafios enfrentados pelos Vietnã, em especial pela adoção dos mecanismos de mercado para desenvolver suas forças produtivas, com todas as conseqüências que isso representa, os comunistas vietnamitas parecem empenhados em resgatar os pensamentos históricos de Ho Chi Min como uma bússola que os oriente nesse complexo processo de transição. Quando Ho Chi Min nasceu, em 1890, o Vietnã, juntamente com o Camboja e com o Laos, fazia parte da chamada Indochina francesa. Uma parte do país, o Nam Ky (Cochinchina) estava subordinada ao regime colonial. Outra parte, o Ban Ky (Tonkin) era um semi-protetorado, enquanto o Trung Ky (Anan) era um protetorado. Na prática, essa divisão era formal, já que a administração colonial decidia a vida do povo das três regiões, explorava suas riquezas naturais, protegia os produtos industriais franceses em sua concorrência com o artesanato local e reprimia qualquer movimento tendente a recuperar a soberania nacional. Ho foi o terceiro filho de um homem de cultura, que não se deixara corromper, nem pelo mandarinato, nem pelas possibilidades que os colonialistas ofereciam aos colaboradores. Desse modo, cresceu num ambiente em que a cultura de seu povo, com mais de 3500 anos de história, era estudada e mantida como forma de resistência ao domínio colonial. Aos 15 anos já estava envolvido com as atividades clandestinas que parte da intelectualidade vietnamita desenvolvia contra os colonizadores. Porém, ao contrário de alguns desses intelectuais, que pretendiam voltar-se para o Japão como contraponto ao domínio colonial, Ho Chi Min sentiu-se mais atraído pelos países ocidentais, como a França. Tais países viviam a contradição de promoverem a liberdade, a igualdade e a fraternidade, mesmo formais, em seu território, ao mesmo tempo em que praticavam a opressão e a exploração contra outros povos, proibindo-os de reivindicar qualquer uma daquelas bandeiras surgidas da revolução de 1789. Ao terminar seus estudos, em 1908, Ho Chi Min decidiu viajar aos países ocidentais para conhecer como viviam seus povos e tirar daí ensinamentos que pudessem ajudar seus compatriotas a libertar-se do jugo colonial. Saiu do Vietnã como ajudante de cozinheiro de um navio mercante. E durante vários anos conheceu, além da França, Espanha, Portugal e Grã-Bretanha, na Europa; a Tunísia, Congo, Daomé e Senegal, na África; e os Estados Unidos, Brasil e alguns outros países das Américas. Em cada um desses lugares, permaneceu por algum tempo. Foi cozinheiro na França, limpador de neve e atendente de hotel em Londres, ajudante de pedreiro em Nova York. Em cada uma das cidades em que viveu, mesmo por pouco tempo, fez contato com os emigrados vietnamitas, com os movimentos populares locais, com políticos e intelectuais. Com isso, descobriu a existência de movimentos anti-coloniais, lutas operárias e mobilizações sociais de diferentes tipos dentro dos países imperialistas, a exemplo das ações dos negros norte-americanos Através dessas viagens e contatos com diferentes povos chegou à conclusão de que "embora as cores da pele fossem diferentes, havia apenas duas qualidades de pessoas sobre a Terra: os exploradores e os explorados". Isto se tornou um ponto de virada em sua visão, já que o pensamento comum dos vietnamitas era que todos os franceses eram colonialistas. Ter o povo francês, principalmente seus trabalhadores, como aliados, tornou-se parte do pensamento adquirido na experiência das viagens de Ho Chi Min. Durante a primeira guerra mundial, Ho permaneceu na Grã-Bretanha como trabalhador manual. Mas logo que o conflito foi encerrado, resolveu voltar à França, onde se tornou restaurador de pinturas antigas. Ao mesmo tempo, desenvolvia atividades políticas com emigrados vietnamitas e mantinha contatos com os socialistas franceses. Passou a escrever artigos e panfletos sobre a opressão colonial na Indochina e acabou juntando-se ao Partido Socialista. A ocorrência da revolução russa, em 1917, causou um forte impacto no pensamento de Ho, estimulando-o a conhecer como os russos haviam chegado a tanto. Foi em parte sob a influência desse acontecimento que ele, sob o nome de Nguyen Ai Quoc, decidiu enviar à Conferência de Versalhes a "Petição na Nação Anamita (Vietnamita). A petição foi publicada em 18 de junho de 1919 pelo jornal L’Humanité, sob o título "O direito das nações". Nessa petição, Ho demandava que o governo francês anistiasse todos os presos políticos, reformasse o sistema judicial vietnamita, dando ao povo do país as mesmas salvaguardas dadas aos europeus, permitisse a liberdade de imprensa, opinião, associação, assembléia e ensino, substituísse o regime de decretos pelo regime da lei, e permitisse a presença de uma delegação permanente de vietnamitas no parlamento francês, para mantê-lo informado de suas aspirações. Embora a petição não reivindicasse a independência, ela foi uma demonstração de que a luta pela independência dos povos colonizadas estava tomando corpo. A recusa pura e simples da Conferência em examinar a petição levou Ho Chi Min a chegar a outra importante conclusão: as declarações imperialistas sobre liberdade e democracia não eram senão palavras ao vento para enganar os povos oprimidos. Para conquistar a independência e a liberdade os povos tinham que contar com sua própria força. Isso levou Ho a se voltar ainda mais para a experiência russa. Junto com ativistas do Partido Socialista Francês participou ativamente das atividades de solidariedade aos revolucionários russos contra a intervenção das potências imperialistas que pretendiam derrubar o novo poder na antiga terra dos tzares. Em 1921, Ho Chi Min tomou conhecimento das teses de Lênin sobre as Nações e a Questão Colonial, apresentadas no segundo congresso da Internacional Comunista. Essas teses, segundo descrição do próprio Ho, o levaram a exclamar que ali estava o que ele e os povos oprimidos procuravam. "Aqui está o que nós necessitamos, aqui está o caminho de nossa libertação". Com isso, o que era uma curiosidade pela experiência da revolução russa, tornou-se uma verdade revelada e um objeto de estudo intenso. Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Carta ao governo Israelense

Senhores que me envergonham:

Judeu identificado com as melhores tradições humanistas de nossa cultura, sinto-me profundamente envergonhado com o que sucessivos governos israelenses vêm fazendo com a paz no Oriente.Médio.

As iniciativas contra a paz tomadas pelo governo de Israel vem tornando cotidianamente a sobrevivência em Israel e na Palestina cada vez mais insuportável.

Já faz tempo que sinto vergonha das ocupações indecentes praticadas por colonos judeus em território palestino. Que dizer agora do bombardeio do navio com bandeira Turca que leva alimentos para nossos irmãos palestinos? Vergonha, três vezes vergonha!

Proponho que Simon Peres devolva seu prêmio Nobel da Paz e peça desculpas por tê-lo aceito mesmo depois de ter armado a África do Sul do Apartheid.

Considero o atual governo, todos seus membros, sem exceção, merecedores por consenso universal do Prêmio Jim Jones por estarem conduzindo todo um pais para o suicídio coletivo.

A continuar com a política genocida do atual governo nem os bons sobreviverão e Israel perecerá baixo o desprezo de todo o mundo..

O Sr., Lieberman, que trouxe da sua Moldávia natal vasta experiência com pogroms, está firmemente empenhado em aplicá-la contra nossos irmãos palestinos. Este merece só para ele um tribunal de Nuremberg.

Digo tudo isso porque um judeu humanista não pode assistir calado e indiferente o que está acontecendo no Oriente Médio. Precisamos de força e coragem para, unidos aos bons, lutar pela convivência fraterna entre dois povos irmãos.

Abaixo o fascismo!

Paz Já!

Silvio Tendler

Cineasta

Carta da Flotilha da Liberdade

A brasileira Iara Lee, cineasta e ativista social, era uma das integrantes da "Flotilha da Liberdade", um grupo de seis navios que transportava mais de 750 pessoas com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza e que foi atacado por Israel na madrugada dessa segunda-feira (31/5). Ainda não há informações sobre seu paradeiro. Abaixo, um texto escrito por Iara pouco antes da viagem.

Por que vou a Gaza

Em alguns dias eu serei a única brasileira a embarcar num navio que integra a GAZA FREEDOM FLOTILLA. A recente decisão do governo israelense de impedir a entrada do acadêmico internacionalmente reconhecido Noam Chomsky nos Territórios Ocupados da Palestina sugere que também seremos barrados. Não obstante, partiremos com a intenção de entregar comida, água, suprimentos médicos e materiais de construção às comunidades de Gaza. Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional. Embora o presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza.
O cerco à Faixa de Gaza pelo governo israelense tem origem em 2005, e vem sendo rigorosamente mantido desde a ofensiva militar israelense de 2008-09, que deixou mais de 1.400 mortos e 14.000 lares destruídos. Israel argumenta que suas ações militares intensificadas ocorreram em resposta ao disparo de foguetes ordenado pelo governo Hamas, cuja legitimidade não reconhece. Porém, segundo organizações internacionais de direitos humanos como Human Rights Watch, a reação militar israelense tem sido extremamente desproporcional. O cerco não visa militantes palestinos, mas infringe as normas internacionais ao condenar todos pelas ações de alguns. Uma reportagem publicada por Amnesty International, Oxfam, Save the Children, e CARE relatou, “A crise humanitária [em Gaza] é resultado direto da contínua punição de homens, mulheres e crianças inocentes e é ilegal sob a lei internacional.” Como resultado do cerco, civis em Gaza, inclusive crianças e outros inocentes que se encontram no meio do conflito, não têm água limpa para beber, já que as autoridades não podem consertar usinas de tratamento destruídas pelos israelenses. Ataques aéreos que danaram infraestruturas civis básicas, junto com a redução da importação, deixaram a população em Gaza sem comida e remédio que precisam para uma sobrevivência saudável. Nós que enfrentamos esta viagem estamos, é claro, preocupados com nossa segurança também. Anteriormente, alguns barcos que tentaram levar abastecimentos a Gaza foram violentamente assediados pelas forças israelenses. Dia 30 de dezembro de 2008 o navio ‘Dignity’ carregava cirurgiões voluntários e três toneladas de suprimentos médicos quando foi atacado sem aviso prévio por um navio israelense que o atacou três vezes a aproximadamente 90 milhas da costa de Gaza. Passageiros e tripulantes ficaram aterrorizados, enquanto seu navio enchia fazia água e tropas israelenses ameaçavam com novos disparos. Todavia eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise. Com a partida dos nossos navios, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy mandou uma carta de apoio aos palestinos para o governo de Israel. “Eu me considero um amigo de Israel e simpatizante do povo judeu” escreveu, acrescentando: “mas por este meio, e também no Senado, expresso minha simpatia a este movimento completamente pacífico…Os oito navios do Free Gaza Movement (Movimento Gaza Livre) levarão comida, roupas, materiais de construção e a solidariedade de povos de várias nações, para que os palestinos possam reconstruir suas casas e criar um futuro novo, justo e unido.” Seguindo este exemplo, funcionários públicos e outros civis devem exigir que sejam abertos canais humanitários a Gaza, que as pessoas recebam comida e suprimentos médicos, e que Israel faça um maior esforço para proteger inocentes. Enquanto eu esteja motivada a ponto de me integrar à viagem humanitária, reconheço que muitos não têm condições de fazer o mesmo. Felizmente, é possível colaborar sem ter que embarcar em um navio. Nós todos simplesmente temos que aumentar nossas vozes em protesto contra esta vergonhosa violação dos direitos humanos.

REPÚDIO INDIGNADO A MAIS UMA COVARDE E DESUMANA AGRESSÃO SIONISTA

(Nota Política do PCB)


O Partido Comunista Brasileiro (PCB) manifesta seu repúdio e indignação diante do covarde ataque cometido por agentes do Estado terrorista de Israel, que agiram como verdadeiros piratas modernos contra a flotilha humanitária que levava remédios e suprimentos para a população bloqueada da Faixa de Gaza.

Trata-se de uma ação desumana e bárbara contra civis pacifistas, desarmados, realizada em águas internacionais, com o uso de barcos de guerra, forças especiais, helicópteros e armas pesadas. Foram assassinados cruelmente mais de 15 pacifistas e cerca de cinco dezenas ficaram feridos.

Este escandaloso massacre realizado pelos piratas israelenses faz parte da ofensiva sionista para calar todas as forças progressistas do mundo que clamam por uma paz justa na região e pela formação do Estado Palestino, livre e soberano. Além de uma violação ao direito internacional, esta agressão demonstra claramente para o mundo os métodos brutais com que o governo israelense trata não só os palestinos, mas todos os povos que se opõem à sua política de opressão na região. A impunidade de Israel é garantida por sua aliança com o imperialismo, sobretudo o norte-americano.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua ação internacionalista em defesa da liberdade dos povos, envia suas condolências às famílias dos pacifistas assassinados nessa ação selvagem, ao mesmo tempo em que manifesta sua profunda admiração por todos os pacifistas da Frotilha da Liberdade que, mesmo arriscando a própria vida, tiveram a coragem de expor ao mundo as atrocidades do bloqueio israelense por terra, mar e ar ao povo palestino na Faixa de Gaza.

Diante dessa barbaridade que envergonha o mundo, o Partido Comunista Brasileiro soma-se às forças progressistas que vêm emprestando irrestrita solidariedade ao povo palestino e dirige-se ao governo brasileiro no sentido de que rompa imediatamente todas as relações comerciais com Israel, expulse seu embaixador do Brasil e realize uma ação firme na ONU contra mais essa barbaridade cometida pelas forças sionistas.

Secretariado Nacional do PCB
31 de maio de 2010.

Nota de solidariedade aos estudantes e ao povo haitiano em luta contra a ocupação militar e por sua soberania

30 Maio 2010
Crédito: II Assembléia Popular Nacional

II Assembléia Popular Nacional: Na construção do Brasil que queremos!

Tropas brasileiras da MINUSTAH invadiram na noite da ultima segunda-feira, 24 de Maio de 2010, a Universidade Estatal do Haiti (UEH) em Porto príncipe e prenderam um estudante da Faculdade de Etnologia.
Sob o pretexto de que uma pedra havia sido lançada contra um dos veículos da MINUSTAH, os soldados brasileiros invadiram as instalações da UEH utilizando cassetetes e gás lacrimogêneo. Seqüestraram livros, cadernos e laptops de vários estudantes, além de prender o universitário Mathieu Frantz Junior.
Esta conturbada ação da MINUSTAH ocorre justamente quando os estudantes da UEH e diversas organizações populares haitianas vêm realizando manifestações em repúdio à presença das tropas de ocupação da ONU no paí­s entre outras pautas.
Nós, cerca de 500 lutadores e lutadoras do povo reunidos em Brasília na “II Assembléia Popular: na construção do Brasil que queremos” voltamos a afirmar, uma vez que desde a I Assembléia em 2005 estamos denunciando isto, que a presença das tropas brasileiras no Haiti é inaceitável. Além de nos envergonhar como povo, fere duramente a soberania do heróico povo haitiano, que sofre todas as mazelas de anos de exploração. Nosso apoio deve ser material, de intercâmbio educacional e cultural, jamais militar.
A ocupação militar da nação haitiana significa por si mesma, a negação de todos os princípios básicos de direito internacional público. Entre eles o direito à soberania nacional dentro do quadro transnacional de reciprocidade e solidariedade. O que as Nações Unidas estão gastando (cerca de 600 milhões de dólares por ano) para manter as tropas no Haiti deveria ser utilizado para resolver os problemas fundamentais de seu povo: a falta de energia, alimentos, moradia, educação, emprego e principalmente na reconstrução da capital Porto Príncipe assolada pelo terremoto do último dia 12 de janeiro de 2010, a partir de um processo decidido pelo seu povo e não atendendo aos interesses das empresas transnacionais.
EXIGIMOS explicações do governo brasileiro com relação a esses atos.
EXIGIMOS a retirada das tropas militares do Haiti.
EXIGIMOS que o estudante Mathieu Franz Junior seja solto imediatamente!
HAITI LIVRE E SOBERANO!
Brasília, 27 de maio de 2010