Capitalismo norte-americano: Caminho de sentido único para a cleptocracia?

por David Kerans

"Se há uma guerra de classes nos EUA, o meu lado está a ganhar". Warren Buffet, investidor multimilionário, 2004

As palavras de Buffett agitaram os media norte-americanos, que fazem geralmente tudo o que podem para esconder a luta de classes ou ridicularizá-la, como se fosse imoral e estranha aos EUA. Contudo, para aqueles que observam de perto os EUA, os comentários de Buffett são reveladores não pela sua franqueza, mas pelo eufemismo. Como uma análise apressada das tendências recentes revela, a luta de classes nos EUA adquiriu um carácter preocupantemente unilateral. Índices comparativos de desigualdade colocam os EUA no topo dos países industrializados ou próximos, uma situação que traz custos e perigos reais para a sociedade norte-americana. Para além disso, a desigualdade está agora profundamente estabelecida e as suas características aproximam-se da cleptocracia [N. T.: literalmente, governo de ladrões] nos EUA, com umas poucas elites privilegiadas apoderando-se de enormes quantidades de riqueza pública. Pior ainda, os dois sectores da economia mais envolvidos neste processo cleptocrático são o financeiro e o militar, precisamente os dois sectores mais capazes de provocar alvoroço num mundo mais global, como esta década mostrou tão claramente. Por mais claramente que possamos identificar os perigos, não é tão claro que possamos fazer alguma coisa para os afastar, e os observadores internacionais não devem partir do princípio de que a chegada da administração de Barack Obama é garantia de segurança face a novos assomos de aventureirismo financeiro ou militar. Uma hegemonia de classe que se intensifica A relutância do sistema norte-americano em admitir a existência ou legitimidade da luta de classes tem as suas raízes num período de opulência da classe média, no pós-Segunda Guerra Mundial. Por uma variedade de razões, nesse período as classes mais baixas deixaram gradualmente de se mobilizar e nunca voltaram a revitalizar-se enquanto força política. O que esta visão do sistema deixa de lado, claro, é que a camada mais rica da sociedade fez grandes progressos na sua mobilização para alterar as regras de governo e os locais de trabalho a seu favor. Esta história está bem documentada, e envolve tudo desde métodos ilegais para neutralizar sindicatos até à baixa dos impostos sobre as grandes fortunas. É claro que há uma guerra de classe nos EUA. Muito para além de trabalhar para alterar a distribuição da riqueza como numa clássica luta de classes, os interesses das grandes fortunas conseguiram nas últimas décadas alterar o sistema político nos EUA de modo a solidificar as suas vantagens com uma firmeza sem precedentes. A chave foi a cooptação quase indiscriminada dos políticos mais relevantes (incluindo o Partido Democrata e não apenas o abertamente pró-corporativo Partido Republicano) ao serviço das grandes corporações, poderosos interesses especiais e o sobredimensionado Exército. É certo que figuras proeminentes da Esquerda têm desde há muito acusado o Partido Democrata de se render às corporações (Ralph Nader fez disso uma carreira desde os anos 1990 e a tradição é muito mais antiga). Mas por um certo número de razões (em particular a rápida subida dos custos das campanhas eleitorais, a tentação dos empregos rendosos com patrocinadores corporativos ou lobbies empresariais no final dos mandatos) funcionários eleitos e nomeados em ambos os partidos agora abdicam da sua autonomia muito antes de ocupar os seus lugares em Washington. Parece haver cada vez maiores cartazes a dizer "vende-se" sobre as cabeças de funcionários nacionais em anos recentes: gastos com lobbies em Washington mais que duplicaram entre 1999 e 2007 e saltaram mais 15-20% em 2008. Os grupos de pressão estão a desenvolver-se como nunca, precisamente porque os seus remuneradores corporativos estão a usá-los para exercer um controlo cada vez maior sobre o funcionamento de Washington. As grandes corporações e os poucos privilegiados que as lideram tiraram lucros enormes dos esforços dispendidos para dominar Washington. A fatia das receitas dos impostos federais oriunda das corporações desceu de 26,5% em 1950 para 10,2% em 2000 (a quebra foi compensada com impostos sobre os trabalhadores). Enquanto parte do PIB, os impostos corporativos caíram de 6% nos anos 1950 para apenas 1,8% em 2001. Além disso, Washington cortou o valor dos impostos sobre as maiores fortunas em cerca de 50% ou mais desde o fim dos anos 1970. O 1% mais rico da população apropria-se agora de perto de 70% dos retornos de capital (dividendos, juros, rendas e lucros), comparados com os 37% de há dez anos atrás, e 58% de há cinco anos atrás. É a mais elevada proporção já registada nos EUA. Como se o movimento ascendente de dinheiro não fosse suficientemente preocupante, a distribuição desequilibrada deste movimento para o sector financeiro é ainda mais alarmante. De 1998 a 2008, Wall Street e as companhias de seguros despejaram 1,7 mil milhões de dólares em contribuições de campanha política e gastaram pelo menos mais 3,4 mil milhões de dólares com Washington através de grupos de pressão. Wall Street obteve o que pretendia. Conseguiu o relaxamento de importantes regulações sobre as suas operações, e a parte de lucros corporativos dos EUA do sector subiu em conformidade: chegou aos 40% nesta década, em relação a uns 21-30% nos anos 1990 e apenas 8-20% nos anos 1980. Expropriando os expropriados: a elite põe o país a saque Tendo estabelecido uma hegemonia incontestável por volta dos anos 1990, as elites corporativas dos EUA decidiram atribuir-se a si mesmas pródigas quantias de dinheiro dos contribuintes. O processo teve início de um modo prosaico, com o esquema dos subsídios governamentais atribuídos à finança. Na viragem para o século XXI, a assistência do Governo Federal às corporações totalizou 75 mil milhões de dólares por ano em subsídios directos, mais 60 mil milhões em cortes nos impostos. Os custos indirectos que as corporações trazem à sociedade, sob a forma de poluição, desperdícios, corrupção, lobbies, acidentes, eram então muitas vezes mais altos. A extracção de riqueza através do sector da defesa foi muito mais sinistra que a questão dos subsídios para a finança. Os maiores contratantes da Defesa fizeram das pressões sobre o Congresso uma ciência (que rendeu 149 milhões de dólares em 2008) e atingiram um aumento de 70% em orçamentos para bases do Pentágono (sem contar o custo dos conflitos) durante esta década. Para além disso, fatias desmesuradas destes orçamentos vão parar aos bolsos de pessoas não identificadas. Como lamentou o próprio secretário da Defesa Donald Rumsfeld em 2001, o Departamento da Defesa não sabia para onde tinham ido 2,3 milhões de milhões (trillions) de dólares do seu financiamento. Perdas enormes continuam a ter lugar, a julgar pelo anúncio do Departamento de Defesa em 2006 de que não poderá apresentar declarações de auditoria financeira antes de 2016. E o roubo estende-se ainda mais amplamente. Ao longo da última década o Congresso desenvolveu um sistema para canalizar dezenas de milhares de milhões por ano a patrocinadores privilegiados através de emendas não controladas a projectos de lei sobre dotação, acrescentadas à última da hora — e portanto não controladas e não verificadas —; o chamado "earmarking" [N. T.: alocação], cerca de metade do qual pertence hoje ao sector da defesa). O zénite da cleptocracia (pelo menos nesta altura) chegou com a recente crise financeira. No ano passado, o Departamento do Tesouro dos EUA e a Reserva Federal pegaram em milhões de milhões de dólares dos contribuintes, à maneira de Wall Street, muitas vezes sem requerer padrões de responsabilidade para o uso dos fundos, e geralmente sem compensar justamente os contribuintes. Calcular a dimensão das ofertas aos grandes bancos demonstrou ser muito difícil, mas ninguém duvida de que o total é prodigioso, e continua a subir. A assistência directa à população mais geral, em contraste, tem sido insignificante. A maldição do gigante Como o economista-chefe do FMI Simon Johnson delineou, a trajectória geral da cleptocracia norte-americana reflecte a de muitas economias de mercado emergentes nos períodos pós-colonial e pós Guerra-fria, atingindo um surto de empréstimos descuidados, um crash económico traumático e uma determinação do governo em evitar prejudicar interesses oligárquicos que muito colocam em perigo a estabilidade económica (os maiores bancos sobreviventes em Wall Street e o Pentágono, no caso dos EUA). Fossem os EUA uma potência menor e o FMI e outros potenciais credores imporiam a eliminação selectiva de alguns cleptocratas antes de fornecer assistência financeira. Mas os EUA não são uma potência menor. São a maior economia do mundo e usufruem da moeda de reserva mundial e podem portanto simplesmente cunhar moeda para pagar a sua dívida externa. O sistema parece impermeável à reforma vinda do exterior, e apenas revela leves indícios de reforma interna. Nestas circunstâncias, não deverá ser uma surpresa para ninguém assistir a mais crises financeiras e aventureirismo militar com origem nos EUA.

"Pesquisa da CNA é ridícula", diz dirigente do MST

14 de outubro de 2009
O MST criticou a pesquisa divulgada ontem (13/10) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com base na qual a entidade afirma que cerca 72% dos assentamentos do país não produzem o suficiente para gerar renda e que 37% dos assentados brasileiros vivem mensalmente com no máximo um salário mínimo. Para o MST, a pesquisa - encomendada pela CNA ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) - não pode ter relevância porque analisou apenas nove assentamentos.
“Uma pesquisa feita em apenas nove assentamentos é tão tabajara e ridícula que não tem relevância alguma. Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho apenas para atender a vontade dos latifundiários. Confiamos no Censo Agropecuário, que demonstra que a concentração de terras no país cresceu nos últimos 10 anos”, afirmou João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, nesta quarta-feira (14/10).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também condenou a pesquisa. Em entrevista coletiva, ontem, (13/10), o presidente do órgão, Rolf Hackbart, disse que o Censo Agropecuário apresenta números bem diferentes dos da CNA.
“Quero reafirmar que a reforma agrária produz muitos alimentos. O Censo Agropecuário, que pesquisou todos os estabelecimentos do país, mostra que a agricultura familiar detém 24% da área total e produz 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. Fico com o censo e não com o Ibope, que pesquisou mil famílias. Temos 1 milhão de famílias assentadas no Brasil inteiro em 80 milhões de hectares. A amostra é insuficiente”, afirmou Hackbart. Para ele, a pesquisa da CNA teve o interesse de demonstrar que a “reforma agrária não é mais necessária”.

NÃO EM NOME DA INTERSINDICAL! INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASE TRABALHADORA

06/10/2009
A partir do encerramento de um ciclo de instrumentos que nasceram com a classe trabalhadora que hoje se transformaram em seu contrário e trabalham contra a classe, um processo de reorganização iniciou-se no movimento dos trabalhadores.
Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, oposições e coletivos de trabalhadores organizados em diversas categorias lançam a proposta de construção da INTERSINDICAL - um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora.
No segundo semestre de 2007 o governo Lula edita Medida garantido reconhecimento legal das centrais sindicais e junto a isso o financiamento das mesmas através do imposto sindical. A partir disso um “frison” se instala em setores da vanguarda da classe, completamente à distancia da base real dos trabalhadores.
Os militantes sindicais do PCdoB rompem com a CUT e criam a CTB, os militantes em sua maioria do PSTU que já em 2005 tinham rompido com a CUT se colocam em movimento para legalizar a Conlutas como Central sindical e militantes do PSol que ajudavam a construir a Intersindical também rompem e passam a se denominar no movimento como “Intersindical, instrumento de luta, unidade da classe e construção de uma central”.
A Intersindical- instrumento de luta e organização da classe trabalhadora se mantém, além de ampliar seu trabalho e consolidar-se em 14 estados. Na contra-ordem do senso comum militante, entendemos que outra Central nascerá a partir do movimento da classe não de forma espontaneísta, mas sim junto com a classe e não pela classe, na representação formal e distante da grande parte dos que hoje estão inscritos para construção de um novo aparelho.
Esclarecemos mais uma vez isso porque de forma oportunista os que romperam com a Intersindical e buscam uma fusão com a Conlutas, usam o nome da Intersindical para noticiar lutas que não organizaram, como a greve dos Metalúrgicos na região de Campinas onde conseguimos 10% de reajuste, sendo o aumento real nos salários de 5,32% o maior índice garantido nas campanhas salariais de 2009.
Também a Conlutas ao fazer criticas a esse setor, por conta das divergências que existem entre eles na forma e conteúdo dessa nova central, se utiliza erradamente do nosso nome.
A Intersindical de construção de uma nova central é a entidade que têm militantes que verbalizam a construção imediata de uma nova central, mas que mantêm filiação à CUT ainda em vários sindicatos e federações. A Intersindical nova central tem data marcada para acabar, pois buscam uma fusão a qualquer custo até o primeiro semestre de 2010, pois não querem que as demandas sindicais atrapalhem o processo eleitoral do próximo ano.
Tanto a Conlutas como a Intersidical-nova central, tem legitimidade para irem rumo a uma fusão, bem como legitimidade para divergirem entre si nos espaços reais e virtuais, mas não tem legitimidade alguma para tentar gerar confusão usando de meias nomenclaturas. Façam o que quiserem, mas não com o nome da INTERSINDICAL-INTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.
A INTERSINDICAL- Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, seguirá sua construção e ampliação com total independência dos patrões e dos governos, autonomia em relação aos partidos e a partir dos locais onde a classe está fazer das ações cotidianas a busca por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

O LATIFÚNDIO QUE MATA E MALTRATA

Joãozinho Ribeiro(*)
Praga encravada no solo brasileiro conseguiu atravessar quase intocável a totalidade dos regimes políticos que já experimentamos, do império à federação republicana, chegando ao século XXI com um rastro de cruéis conseqüências, que até os dias de hoje enlutam milhares de famílias em todas as regiões do país – a praga do latifúndio.
A incontestável melhoria nos índices de qualidade de vida da população brasileira, usufruída nos anos da gestão do presidente Lula, ainda contrastam com o aumento da concentração da propriedade da terra e com a ampliação do financiamento público para o agronegócio voltado única e exclusivamente para a exportação, em detrimento do crédito de mesma natureza dirigido à agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 80 % dos alimentos que chegam diariamente às nossas mesas.
O Censo Agropecuário, divulgado recentemente pelo IBGE, abrangendo um ciclo iniciado em 1995 e encerrado em 2006, revela números que atestam graves distorções na concentração da propriedade e da produção no Brasil.
Os pobres do campo, neste conjunto incluídos aqueles que possuem propriedades inferiores a 10 hectares, tiveram a propriedade de suas áreas reduzidas de 9,9 milhões para 7,7 milhões de hectares, representando apenas 2,7% de todas as propriedades agrícolas do país. Por outro lado, 31.889 fazendeiros, possuidores de propriedades com extensões acima de mil hectares, respondem pela titularidade de 98 milhões de hectares.
Voltados exclusivamente para o agronegócio, temos ainda 15.012 proprietários (1% do total dos estabelecimentos), com propriedades acima de 2.500 hectares, representando 46% do total de todas as terras.
Saindo da concentração da propriedade e entrando na concentração da produção, as distorções são ainda mais alarmantes. Para um Valor Bruto de Produção Agrícola equivalente a R$ 141 bilhões em 2006, o Estado disponibilizou em créditos para o agronegócio, através de diversificadas linhas de financiamento, um total de R$ 80 bilhões, que resultou numa produção avaliada em R$ 91 bilhões, utilizando para tanto uma área de 32 milhões de hectares, ocupada pelo plantio de soja, milho, cana de açúcar e pecuária.
Na contramão desta história, para a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos que chegam às nossas mesas diariamente, foram destinados apenas R$ 6 bilhões de crédito, que ainda assim produziram 50 dos R$ 141 bilhões do Valor Bruto da Produção Agrícola de 2006, ocupando uma reduzida área de 7 milhões de hectares, com o plantio de arroz, feijão, mandioca, trigo etc.
Se não levarmos em conta para uma análise menos apaixonada este elenco de dados, o terrorismo jornalístico perpetrado pelos maiores veículos de comunicação do país, representados pelas vozes de profissionais do ramo como Alexandre Garcia e Miriam Leitão, diante das imagens de um trator dirigido por um membro do MST derrubando alguns pés de laranja em plantação da Crutale, passam para a população que a única cultura dos assentamentos de trabalhadores rurais sem terra no país é a da violência sem justa causa; coisa de criminosos, que deve ser punida com todos os propalados rigores da lei.
Os mesmos rigores da lei não são invocados por estes ilustres arautos do latifúndio para pedir a punição dos mandantes dos homicídios das centenas de trabalhadores rurais que lutam com suas famílias por um pedaço de terra. Pior ainda, dos 1.521 casos de homicídios levados a julgamento entre 1985 e 2008, somente 7,5% foram concluídos. Este levantamento foi apresentado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça no I Encontro do Fórum Nacional para monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, na semana passada, em Campo Grande – MS.
Região Casos Vítimas Casos julgados Mandantes Mandantes Executores Executores

condenados absolvidos condenados resolvidos

Norte 504 760 25 16 1 22 15

Nordeste 336 377 18 1 1 12 11
Centro-Oeste 114 165 11 1 2 11 2
Sul 113 144 27 1 4 23 19
Sudeste 62 75 4 0 0 3 2
Total 1129 1521 85 19 8 71 49
Fonte: Comissão Pastoral da Terra
A criminalização dos movimentos sociais hoje se tornou objeto de várias iniciativas da direita reacionária, visando a abertura de CPIs nas duas casas do Congresso Nacional. Se contrapondo a estas iniciativas, a presidência do Senado recebeu um manifesto em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contendo assinaturas de renomadas personalidades do mundo intelectual, do quilate do jurista Fábio Konder Comparato, do fotógrafo Sebastião Salgado, incluindo o escritor uruguaio Eduardo Galeano e o ensaísta norte-americano Noam Chomsky.
Se as cenas de “vandalismo” na plantação da Crutale repetidas exaustivamente pelos principais canais de televisão são objeto de comoção nacional, igualmente deveriam ser considerados estarrecedores os dados apresentados pelo IBGE sobre a concentração da propriedade e da produção agropecuária e os dados apresentados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ acerca da impunidade dos mandantes dos assassinatos de trabalhadores rurais.
As insinuações televisivas chegam a produzir afirmações caluniosas do tipo “recebem subsídio para praticar crimes” (Ministro Gilmar Mendes), ou “crimes cometidos pelos movimentos sociais” (Alexandre Garcia), taxando de mero eufemismo o termo “movimentos sociais”. Em conjunto questionam e reprovam o “orçamento destinado aos assentamentos em 2010”.
O País mudou, mas estes senhores feudais permanecem com os seus valores vinculados aos tempos do Brasil - Colônia. Caso a chibata ainda fosse permitida, com certeza seria utilizada sem dó, nem piedade no couro dos assentados.
(*) poeta/compositor, ex-Secretário de Estado da Cultura do Maranhão.