Dilma, Serra, Aécio e a estratégia de Lula

Escrito por Luiz Antonio Magalhães
21-Mai-2008

Depois da crise de 2005 e 2006, a política brasileira vem passando por uma fase de relativa calmaria. É verdade que o clima às vezes esquenta por conta de um dossiê aqui, outra denúncia acolá, mas no fundo o cenário da economia em franca expansão acaba trazendo não apenas popularidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como também uma certa interdição do debate de idéias no país.

Os leitores certamente notaram que nos últimos meses os principais líderes da oposição com chance de bater o PT na eleição de 2010 – os governadores Aécio Neves, de Minas Gerais, e José Serra, de São Paulo, ambos tucanos – simplesmente pararam de criticar o governo federal.

Serra não diz absolutamente nada sobre coisa alguma desde que assumiu a prefeitura de São Paulo, pois parece ter gostado do marketing criado para aquela campanha, repetido quando ele concorreu ao governo do estado, que consiste em falar apenas generalidades e dar uma boa lustrada em sua biografia, tentando convencer o eleitorado de que ele é o "mais preparado" para a administração pública brasileira, ao passo que seus adversários todos seriam meros amadores. É possível que Serra tenha sido mais combativo ao questionar a política econômica de Fernando Henrique Cardoso, seu correligionário, do que a de Lula, seu adversário. Mais recentemente, o governador paulista decidiu aceitar convites para aparecer a lado de Lula em eventos dos mais variados, como inaugurações de obras do PAC ou lançamento da Política Industrial.

De Aécio, então, nem é preciso falar: age praticamente como um parceiro de Lula, patrocinando uma candidatura em Belo Horizonte na qual o PSB é cabeça de chapa e o PT fica com a vice, excluindo seu próprio partido, o PSDB, que participaria da aliança com a esperança de, uma vez eleita a chapa, participar do governo municipal em algumas secretarias. Mais ainda: quem é o candidato de Aécio ao governo de Minas em 2010? É o petista Fernando Pimentel, atual prefeito de BH, que em contrapartida poderia apoiar Aécio em uma eventual candidatura à presidência da República.

Trocando em miúdos, o maior partido de oposição do país a rigor não faz oposição alguma ao governo, pelo menos não neste momento. No fundo, o coro dos descontentes ficou limitado hoje à extrema esquerda e ao DEM, sobre o qual seria até injusto qualificar como extrema-direita, pois se trata apenas de um saco de gatos pingados que foram excluídos do banquete fisiológico servido pelo governo federal. Nos dois casos, os descontentes guardam como semelhança a extrema incompetência em se comunicar com a população – basta ver como Agripino Maia e Heloísa Helena se parecem em seus recentes discursos de tom udenista-desastrado.

Governo em ação: agora é Dilma?

Se o presidente Lula tem tido a sorte de contar com o vigoroso crescimento da economia e, ao mesmo tempo, com a absoluta tibieza da oposição, é fato que ele ainda não está com a vida ganha, como se diz no campo da malandragem, porque não tem ainda um "sucessor natural" que pudesse absorver a força da altíssima popularidade do governo e do presidente. Muita gente já tem certeza que o nome é Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil que já começa a ser conhecida como "mãe do PAC". É um pouco cedo, embora o PAC já seja a grande bandeira eleitoral da eleição de 2010. Ademais, como bem lembrou o experiente deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um nome como o de Dilma, que não foi "curado pelo tempo", é mais suscetível a oscilações, coisa que não acontece com a turma que está nessa estrada há muitos anos, como Serra, Lula e Aécio.

Outro experiente parlamentar que prefere falar em off diz que Lula só não parte para o terceiro mandato porque acha difícil aprovar a mudança constitucional no Senado – "na Câmara passa com mais de 400 votos, no Senado faltam pelo menos dois ou três. Só daria certo se o pedido viesse das ruas", explica. Segundo este mesmo parlamentar, o presidente está agindo com habilidade no trato da oposição, fomentando a disputa entre Serra e Aécio no PSDB, mas sem permitir que qualquer um deles se fortaleça em demasia neste momento, a fim de que a definição da candidatura só ocorra mesmo em 2010, desgastando os dois pré-candidatos internamente. Por outro lado, continua a fonte, Lula não se compromete com nenhum nome da base aliada, embora tenha "carregado" bastante a ministra Dilma nos últimos tempos.

Lula conhece melhor que ninguém o que significa uma eleição presidencial – já disputou 5 delas. Se aparenta não ter uma estratégia definida neste momento, é porque está observando o cenário e tentando ouvir a voz rouca das ruas, como dizia seu antecessor na presidência. A pressão da mídia para que ele esqueça o terceiro mandato é grande, enorme. Resta saber se o presidente agüenta a outra pressão - do PT e da massa para que ele concorra mais uma vez...

Luiz Antônio Magalhães é editor de política do DCI e editor-assistente do Observatório da Imprensa (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/).

Blog do autor: http://www.blogentrelinhas.blogspot.com/

Em debate, o futuro da USP

Instituição realiza 5º Congresso e discute Estatuinte para mudar os rumos da Universidade

21/05/2008
Dafne Melo
da Redação

Durante os dias 26 e 30, a Universidade de São Paulo (USP) deixará de lado as atividades acadêmicas tradicionais para discutir os rumos da instituição. Nesse período, ocorrerá o 5° Congresso, cuja realização é uma das conquistas obtidas com as mobilizações de 2007, marcadas pela ocupação do prédio da reitoria da universidade por 51 dias, entre maio e junho.
Tendo como o eixo central “Da Universidade que temos à Universidade que queremos”, o Congresso irá fazer debates sobre seis temas principais: ensino, pesquisa e extensão; financiamento da universidade; expansão, acesso e permanência estudantil; fundações e outras formas de mercantilização da universidade; estrutura de poder na universidade; e plano de luta para a instalação de uma Estatuinte democrática e soberana.
Toda a organização do evento foi definida por uma comissão de 30 pessoas composta por 9 professores, 12 estudantes (de graduação e pós-graduação) e 9 funcionários, indicados pelas suas entidades representativas. Dentre outras deliberações, a comissão definiu que o voto no Congresso não será universal, mas paritário. Ao todo, serão 750 delegados – 250 para cada categoria – que terão poder de voz e voto nas plenárias.
Histórico
Democratizar a estrutura de poder da USP não é um tema novo. Já no período de abertura política o assunto foi pautado no 1º Congresso, feito em 1980, com inúmeras críticas e propostas de mudanças ao Estatuto vigente na época. As regras de então eram de 1970, feitas uma semana após os direitos políticos do então reitor Hélio Lourenço – e de inúmeros outros docentes – serem cassados pelo regime militar.
Embora uma reforma no Estatuto tenha sido feita em 1988, manteve-se a estrutura de poder contida no Estatuto feito na ditadura. César Minto, professor e integrante da direção da Associação de Docentes da USP (Adusp), observa que nem mesmo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação é respeitada. “Essa Lei diz que os órgãos colegiados devem ter 70% de docentes – nem mais nem menos – mas aqui nós temos 80% e só podem participar os titulares. A LDB já é complicada, mas sequer isso a USP respeita”, aponta.
Minto explica que somente professores titulares podem ocupar cargos Executivos – reitor, pró-reitores ou diretores de unidades – e também são eles a maioria dentro do Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da USP. É ele que define, por exemplo, o reitor da instituição, a partir da sugestão de três nomes, em ordem de preferência. “E o governador do Estado de São Paulo referenda a escolha”, complementa.
Ricardo Costa, membro da Diretório Central dos Estudantes da USP, acredita que a estrutura política e administrativa da Universidade é autoritária e anti-democrática. “Essa estrutura exclui a possibilidade de participação e de decisão por parte de estudantes, funcionários e mesmo dos professores que não são titulares”, critica.
Acumular forças
Uma das pautas principais do Congresso será discutir a realização de uma Estatuinte. Mais que isso, também será um importante espaço para acumular forças e estabelecer estratégias em comum para fazer frente aos setores conservadores, os quais não vêem com bons olhos uma reformulação das regras que hoje comandam a Universidade. “O 5º Congresso é muito importante por uma série de motivos, mas, essencialmente, é para organizar a luta conjunta de estudantes, funcionários e professores, por um debate democrático sobre o atual Estatuto e sobre uma Estatuinte”, afirma Ricardo Costa. Para o estudante, o evento será um momento ímpar para realizar discussões mais aprofundadas, “como há muito tempo não é feito em conjunto”.
Minto acredita que é difícil prever como a reitoria irá se comportar diante das deliberações do Congresso, mas também acredita que os resultados dependerão da capacidade do movimento pela Estatuinte se organizar e mostrar força política.

O enigma não decifrado

Escrito por Léo Lince
21-Mai-2008

No século passado, durante os dias que constituíram o glorioso ano de 1968, o mundo foi abalado por uma eletrização política nada comum. Como uma vaga de contestação aos diferentes formatos do sistema dominante, o vento forte da rebeldia juvenil percorreu os quatro cantos do planeta. Como se sabe, cada século reserva, em seu calendário, pontos de encontro com a perenidade da história. São entroncamentos depois dos quais, como se diz, nada será como antes. O ano em pauta, sem dúvida, foi um destes períodos.

O epicentro do abalo foi localizado na França, onde a economia ficou paralisada por duas semanas, dez milhões de trabalhadores em greve se juntaram aos estudantes que, nas "barricadas do desejo", queriam mudar o mundo. No calor dos acontecimentos, muitos acreditaram estar vivendo uma típica situação revolucionária. Mas, apesar da envergadura do movimento, falava-se mais em "vazio de poder" do que em "dualidade do poder". Os comitês de greve não criaram uma coordenação nacional, não se articulavam entre si. A contestação radical não logrou positividade programática. Tudo se passava como se esse imenso poder à margem do Poder se dirigisse ao mundo da política dizendo: "nosso reino não é deste mundo".

Contestador e espontâneo, ocupando o espaço livre das ruas e refratário ao conjunto das instituições, o movimento vinha de "baixo da base" e se dirigia ao "global". Além do despotismo patronal e dos malefícios da tecnologia posta a serviço do capital, questionava-se a oposição política integrada no "aparato total" e suas estruturas (partidos, sindicatos, Estado) descentradas do indivíduo. Nascida como fenômeno político e se dirigindo à política, a ebulição gigantesca não desaguou em revolução política, tampouco desencadeou uma contra-revolução. Visando a política, ela atingiu em cheio a cultura e se desdobrou como um processo longo e contraditório de revolução cultural.

Ainda quando as barricadas ardiam, um marxista veterano e arguto, Henri Lefebvre, ressaltou que: "em tais acontecimentos se tornaram momentaneamente visíveis, com a transparência luminosa de um relâmpago, novos elementos da vida social". A irrupção espontâneo-contestatória era uma expressão de mudança na morfologia do tecido social. Outras palavras, outros valores, carências e demandas se destinavam a entrar, para o bem ou para o mal, na pauta permanente dos conflitos sociais. Os ventos da rebeldia trouxeram para o fato político um quadro social marcado por um grau de complexidade novo. A direita e a esquerda, as propostas do conservadorismo e da mudança social, passarão a ser interpeladas por um leque novo de problemas, agentes sociais e sujeitos políticos que, até então, não entravam na ordem natural das coisas.

As grandes estruturas da política (partidos, sindicatos), embora continuem importantes, não monopolizam mais a representação cidadã. A sociedade começa a ser habitada por uma miríade de movimentos – pacifistas, ecológicos, feministas, de moradores, sem teto, sem terra e tantos outros – possuídos por importância cada vez maior. A politização crescente dos problemas "domésticos" ou individuais parece confirmar Marx: "o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos". Por outro lado, a demanda por "socialização" da política e dos meios de governar (autogestão, auto-organização das minorias e maiorias, democracia direta), embora ainda não tenha encontrado formas de efetiva realização, é uma das marcas do movimento de maio, também voltado para o "livre desenvolvimento de todos".

Tais novidades, sempre remetidas para além da linha do horizonte, ainda hoje estão postas como desafios nos embates da luta política. Sobrevivem como um espinho na ferida cicatrizada e fazem com que a Irrupção de 68, quarenta anos depois, conserve o sabor de um enigma não decifrado.

Léo Lince é sociólogo.

Para retomar as privatizações, governo de SP fragiliza movimento sindical

Escrito por Gabriel Brito
20-Mai-2008

No transcorrer das duas últimas semanas, uma notícia golpeou o universo sindicalista: a demissão, por parte do Banco Nossa Caixa, do funcionário Dirceu Travesso. De trajetória notória nas lutas sindicais e sociais, a demissão é vista como uma clara retaliação à sua participação nos embates pelos direitos dos bancários, que, aliás, estão em processo eleitoral em seu sindicato no estado de São Paulo.

Em entrevista ao Correio da Cidadania, Didi, como é conhecido, explica as razões que circundam sua saída, alerta para as intenções do governador José Serra em privatizar estatais de todos os setores e convoca o movimento sindical a se unir e debater idéias, sem permitir a interferência patronal.

Confira a seguir a entrevista de Dirceu Travesso, também membro do PSTU e candidato a governador e prefeito de São Paulo em eleições passadas.

Correio da Cidadania: O que motivou sua demissão e que significados existem por trás dela?

Dirceu Travesso: No dia em que fui despedido, foi um gerente regional me entregar a carta de demissão. Perguntei se era por algum tipo de avaliação do banco e ele me disse que não, ou seja, não havia justificativa. Tratava-se de decisão institucional, conforme palavras usadas por ele mesmo. Temos claro que na verdade há uma disputa em torno do projeto do que deve ser o Banco Nossa Caixa, público diga-se. E há também minha história envolvida. Estou na militância desde o fim dos anos 70, quando entrei no movimento estudantil como parte do processo de reestruturação da UNE, depois participei da construção da CUT, da fundação do PT, enfim, sempre estive debatendo outros projetos para o país. Fui membro da executiva nacional e estadual da CUT, candidato a prefeito, a governador...

No entanto, sempre coloquei essas diferenças no campo institucional, seja do ponto de vista sindical, na luta cotidiana pela organização dos trabalhadores, ou seja, do ponto de vista político, apresentando uma alternativa de debate e discussão ideológica.

Sendo assim, acreditamos que minha demissão é um ataque frontal contra o livre direito de organização, em particular nesse momento, quando acaba de se aprovar a lei de legalização das centrais sindicais. Na verdade, só depois de décadas e décadas reconheceram legalmente as centrais, mas o fato é que elas já existiam há muito tempo, apenas não estavam legalizadas.

Dessa forma, quando se reconhece que a Conlutas é uma alternativa à esquerda nesse modelo sindical que aí está presente, vem um ataque como esse, que te manda para fora sem nenhuma explicação ou justificativa. E estão ocorrendo outras demissões nesse momento no banco. A explicação é corte e redução de custos, mas o critério adotado pela diretoria do banco é que sejam em princípio funcionários aposentados. Nós somos contra essas demissões, pois só aumentam o desmonte do banco público, prejudicam o atendimento à população etc. Se é para tirar os aposentados, que se faça com um planejamento a médio e longo prazo, a fim de que se possa contratar gente nova para o lugar desses funcionários e que estes possam organizar sua vida.

De toda forma, temos essa compreensão, de que, claramente, a demissão expressa uma punição pelo meu posicionamento e vai contra o direito de organização dos trabalhadores.

CC: E podemos considerar que esses ataques serão ainda mais recorrentes?

DT: Acho que já têm sido. Esse último período já tem se caracterizado por isso, uma dinâmica que infelizmente vem se reproduzindo. Para poder impor esses ataques, a retirada de direitos, o desmonte do serviço público, a reforma da previdência etc., eles têm a necessidade de fragilizar a possibilidade de resistência e de calar aqueles que, de uma forma ou outra, defendem um modelo diferente, outro projeto. Portanto, pensamos que infelizmente isso faz parte de tal processo.

A outra face disso, além das demissões, é a criminalização dos movimentos sociais. Mas isso, ao menos por um lado, desnuda e desmascara de forma categórica o discurso democrático, pois, se há uma democracia , por que os trabalhadores não têm direito de se organizar e levantar suas bandeiras de reivindicações, seus projetos? Essa é a exigência que estamos fazendo, que trata da questão de democracia em relação ao direito de organização dos trabalhadores.

CC: Pode-se dizer que existe uma estratégia deliberada, portanto, do governo do estado de enfraquecer o movimento sindical com vistas a aprovar mais privatizações?

DT: Eu acho que isso está bem claro. Não só no governo estadual, que é o centro desse processo (retomando a história das privatizações, a venda da CESP e tudo mais), mas infelizmente na política geral. Cabe a nós defender o direito de organização, uma base sindical, a possibilidade da participação política. Esse é o papel que temos a cumprir. Sem dúvida, esses acontecimentos são parte desse ataque mais global contra as conquistas históricas dos trabalhadores, tanto do ponto de vista das despesas públicas como dos nossos direitos.

CC: O movimento sindical tem condição de, no momento, se fortalecer mais para enfrentar essas questões?

DT: Acho que não, pelo contrário. Há uma crise no movimento sindical, de forma mais geral. Lamentavelmente, há um debate do movimento hoje sobre qual deve ser o projeto e a política. Setores importantes e fundamentais do movimento sindical infelizmente apóiam essas reformas. Há diferenças aqui e acolá, mas as privatizações têm ocorrido, tanto no governo estadual quanto no federal. Então, a maioria apóia essas políticas, o que acaba desarmando a possibilidade de unidade para se construir a luta e a resistência.

No caso da minha demissão, houve uma posição muito positiva do movimento sindical, entendendo que houve um ataque contra as centrais. Houve um posicionamento dos comitês centrais exigindo o reconhecimento da Conlutas, do meu mandato como dirigente lá e minha reintegração ao banco. Isso é um posicionamento da Intersindical, CUT, UGT, CPT, Nova Central Sindical, enfim, todas essas se posicionaram entendendo a minha demissão como parte de um ataque que deve ser respondido, exigindo respeito às centrais sindicais, à lei que foi aprovada, além da minha reintegração imediata.

CC: E como poderia começar a ser resolvida essa crise do movimento sindical?

DT: Pode ser resolvida com debate de projetos, uma disputa que terá de ocorrer num período próximo. Esse é um outro elemento decisivo do processo. O chamado que fazemos ao movimento sindical é o de que, apesar de todas as diferenças, quem tem de decidir o que acontece, quem dirige os sindicatos, são os próprios trabalhadores. Os patrões não têm o direito de interferir, nem através de cooptação nem por ataques e demissões.

Outro fato que não citei é o de que está aberto o processo eleitoral para o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Desde 1988, não houve uma eleição desse sindicato na qual, de alguma forma, eu não tenha participado. Há 20 anos, em todas as eleições sindicais, ganhando e entrando na diretoria ou perdendo por poucos votos com uma chapa de oposição, sempre estive presente. E no meio desse novo processo eleitoral, sou demitido, caracterizando-se assim uma clara interferência naquilo que é direito da categoria bancária: a possibilidade de debater e decidir os projetos, ter uma base própria que discuta isso.

Nós da Conlutas estamos apresentando uma alternativa, que é o chamado pela unidade da esquerda, à Intersindical, para que possamos ter um projeto distinto, a fim de construir uma alternativa que mantenha um projeto ideológico de resistir ao neoliberalismo, que não aceite as privatizações e reformas neoliberais. Por fim, que também não seja somente a ala esquerda desse modelo a ter um projeto global de enfrentamento e resistência.

Este é o chamado que nós da Conlutas fazemos. E fazemos a todos que estão no movimento, que ressentem a liberdade de autonomia, pois são os trabalhadores que devem decidir, não os patrões. Estes não podem de maneira alguma interferir.

Que as centrais possam apresentar suas concepções e a classe trabalhadora possa definir o caminho, seja em uma eleição de sindicato, na escolha de filiação a uma central, nos acordos coletivos, no que for.

CC: Mas, aparentemente, a tendência é que essa liberdade em definir suas próprias políticas seja cada vez mais ferida pelo governo.

DT: É o mais provável. Para atacar, precisam fragilizar nossa organização.

CC: Comenta-se que Serra planeja, até o fim do seu mandato, privatizar todas as empresas ainda estatais. Devemos mesmo temer por isso?

DT: Ele mandou um projeto para a Assembléia Legislativa, no qual listou 18 estatais e estabeleceu um prazo para que se comece um processo de privatização. Do metrô à Sabesp, passando pelo IPT, CESP, pela Nossa Caixa e pelo CDHU. Dessa forma, podemos esperar que todas essas privatizações sejam levadas adiante.

CC: Nem a interrupção da privatização da CESP ajuda a barrar esse processo?

DT: Sim, claro que ajuda. Essa foi uma derrota deles. Agora, o fato de ganhar uma batalha no meio da guerra não significa que esta tenha acabado, muito pelo contrário. Eles vão novamente retomar a negociação com o governo federal para tentar privatizar a CESP. E nós também vamos manter nossa postura do lado de cá, discutindo e participando.

CC: E é possível essa resistência surtir efeito?

DT: Acho que esse é o caminho, construir uma alternativa, o debate de um projeto do movimento sindical, de resistência e combate ao imperialismo e ao neoliberalismo. Um chamado à Intersindical e aos outros setores da esquerda para construir uma alternativa independente. E também aos setores populares, para discutir a lógica do projeto, a inaceitável legitimação de ataques que não respeitem minimamente os direitos de organização dos trabalhadores.

É o chamado que fazemos. No meu caso, é uma defesa pela minha reintegração, mas também uma defesa para que os trabalhadores tenham o direito de debater as diferenças apresentadas no movimento sindical.

Educar para a cidadania

Escrito por Frei Betto
20-Mai-2008

Cidadania rima com democracia. Se nem se sabe o nome do político em que se votou nas últimas eleições, e muito menos o que andou fazendo (ou desfazendo), como participar das decisões nacionais? Assim, nossa democracia permanece meramente representativa. Dá-se um bom emprego a um político. Sem se dar conta de que são reflexos diretos da política o preço do pão, a mensalidade da escola, a qualidade de vida.

Ser cidadão é entrar em um nó de relações. É simples: ao pedir nota fiscal, evita-se a sonegação e aumenta-se a arrecadação pública que, em tese, permite ao governo investir em rodovias, hospitais, escolas, segurança etc. Quando se recusa a propina ao guarda, moraliza-se o aparato policial.

Cidadania supõe consciência de responsabilidade cívica. Nada mais anticidadania do que essa lógica de que não vale a pena chover no molhado. Vale. Experimente recorrer à defesa do consumidor, escrever para jornais e autoridades. Querem os políticos corruptos que passemos a eles cheque em branco para continuarem a tratar a coisa pública como negócio privado. E fazemos isso ao torcer o nariz para a política, com aquela cara de nojo.

Cidadania rima com solidariedade. Cada um na sua e Deus por ninguém é o que propõe a filosofia neoliberal. Sem consciência de que somos todos resultados da loteria biológica. Nenhum de nós escolheu a família e a classe social em que nasceu. Injusto é, de cada 10 brasileiros, 6 nascerem entre a miséria e a pobreza (e nascem por ano, no Brasil, cerca de 3 milhões de pessoas). Ter sido sorteado implica uma dívida social.

Solidariedade se pratica com participação nos movimentos sociais, sindicatos, partidos, ONGs, administrações públicas voltadas aos interesses da maioria.

Se prefere deixar "tudo como está para ver como fica", não se assuste quando lhe enfiarem um revólver na cara ou exigirem que trabalhe mais por menos salário. Afinal, você merece, como todos que não percebem que cidadania e democracia são sempre uma conquista coletiva que depende do corajoso empenho de cada um de nós.

Este ano teremos eleições municipais. Comece a pensar grande. Espelhe-se no Movimento Nossa São Paulo (http://www.nossasaopaulo.org.br/). Repita-o em seu município.

Muitos se queixam de que o mundo vai mal, o governo é incompetente, os políticos oportunistas. Mas o que faço para melhorar as coisas?

Havia em São Paulo um travesti, Brenda Lee, que batizei de Cleópatra em meu romance ‘Alucinado Som de Tuba’ (Ática). Antes de morrer assassinado, ocupou-se de cuidar de seus companheiros contaminados pela Aids. Não esperou que o poder público o fizesse. Transformou a pensão em que morava em hospital de campanha. Foi a primeira pessoa física a obter, na justiça, verba pública para uma iniciativa individual.

O dilema é educar para a cidadania ou deixar-se "educar" pelo neoliberalismo, que rima com egoísmo.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Paulo Freire e Ricardo Kotscho, de "Essa escola chamada vida" (Ática), entre outros livros.

O papel do Partido Político como agente educador

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Por Marcos Cassin

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Neste pequeno artigo é apresentada a importância das questões pertinentes ao papel educativo do partido em vários escritos de Lênin, sem a preocupação cronológica, mas com a intenção da fidelidade terminológica, e deste como síntese do acumulo teórico com a prática do militante político.Em seus escritos, ele debate com seus contemporâneos sobre a organização do partido revolucionário, a elevação da consciência do proletariado trade-unionista a uma consciência política de classe, a atuação deste partido frente aos outros partidos, os sindicatos, parlamento e, à sociedade em geral. No livro "Que Fazer?", defende que a luta pelo socialismo só pode ser travada a partir de uma consciência socialista, ou seja, consciência política de classe que só pode ser incorporada pelo operariado quando vem do exterior desta classe, "fora da esfera das relações restritas entre operários e patrões", uma vez que a luta espontânea limita as questões que envolvem o operariado e seus patrões. O conhecimento que pode fazer com que o operariado eleve sua consciência ao nível socialista, é o conhecimento obtido é produzido a partir das relações entre todas as classes e camadas com o Estado e o governo e nas relações de todas as classes entre si. Esta análise o leva a afirmar que, ao sair da luta entre operário e patrão que se limita às questões relacionadas com melhorias das condições de trabalho e salários e incorporando a luta das várias classes em relação ao Estado, com o propósito de dirigi-las para a conquista do poder de Estado, o operariado toma consciência socialista, saindo do limite de operário e elevando-se à condição de revolucionário. Mas, para alcançar a condição de revolucionário, impõe-se a necessidade do estudo teórico, o estudo da ciência socialista que é elaborada fora das relações restritas do operariado com o patrão. Isto não significa que a classe operária é incapaz de formar seus próprios intelectuais, elaboradores de teoria.Lênin escreveu a respeito em uma nota de rodapé do livro "Que fazer?": Isto não significa, naturalmente, que os operários não participem nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo, como os Proudhon e os Weitling; noutros termos, só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência da sua época e fazê-la progredir. E para que os operários os consigam com maior freqüência é preciso esforçar-se o mais possível para elevar o nível de consciência dos operários em geral; é preciso que os operários não se confinem ao quadro artificialmente restrito da ' literatura para operários', mas aprendam a assimilar cada vez mais a literatura geral. Seria mesmo mais justo dizer, em vez de 'não se confinem', 'não sejam confinados', por que os próprios operários lêem e querem ler tudo quanto se escreve também para os intelectuais e 'só alguns (maus) intelectuais pensam que 'para os operários' basta falar das condições nas fábricas e repisar aquilo que já sabem há muito tempo. [1] Todo este processo de elevação da consciência política, intelectualização e organização da classe operária passa, necessariamente, pela organização do partido da classe operária, que terá êxito com um eficiente trabalho educativo interno e externo ao partido e à classe operária.O papel educativo do Partido Comunista é educar a militância e as massas para a luta e construção do socialismo. Portanto, a educação dos comunistas e das massas trabalhadoras é um importante instrumento da luta política que, para a classe operária, significa a tomada do poder de Estado e a construção do socialismo, objetivos esses que só serão alcançados através da organização e ações revolucionárias do proletariado, fundamentadas pela teoria revolucionária: Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucioná­rio. [2] Ainda no livro "Que fazer?", Lênin cita Engels, identificando a importância da teoria e dizendo que este é outro campo de luta de classes em que os revolucionários devem se preparar: Citaremos as observações feitas por Engels em 1874 sobre a importância que a teoria tem no movimento social-democrata. Engels reconhece na grande luta da social-democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica.[3] A necessidade de assimilação da teoria revolucionária por parte da classe operária, aponta a questão: quais devem ser as condições que possibilitem instrumentalizar os revolucionários de uma teoria revolucionária? A resposta a essa questão, do ponto de vista marxista-leninista, é que o instrumento que possibilita a assimilação da teoria revolucionária pelos revolucionários é o partido da classe operária (Partido Comunista), que deve utilizar como princípio educativo a relação teoria/prática. O partido tem que propiciar uma educação que articule a teoria e a vida cotidiana, para que o partido não limite seu programa de formação às experiências cotidianas da vida e nem aos estudos teóricos desvinculados da realidade concreta. Estas preocupações foram manifestadas por Lênin em seu artigo "Sobre a confusão da política e a pedagogia", escrito em 1905: Na atividade política do partido social-democrata há e haverá sempre certos elementos de pedagogia: é preciso educar toda a classe dos trabalhadores assalariados a fim de que desempenhem o papel de combatentes para libertar toda a humanidade de qualquer opressão; é preciso educar constantemente novas e novas camadas desta classe, saber aproximar-se dos elementos mais atrasados, menos desenvolvidos , menos influenciados por nossa ciência e pela ciência da vida, para poder falar e estabelecer contato com eles e elevá-los paciente e firmemente ao nível da consciência social-democrata sem converter nossa doutrina em um dogma sem vida, ensinando-a não apenas com livros, mas também por meio da participação das camadas mais atrasadas, e menos desenvolvidas do proletariado na luta diária e prática. [4] A preocupação da relação teoria/prática na formação dos revolucionários também é trabalhada por ele, ao referir-se às experiências do movimento revolucionário nos grandes acontecimentos e como essas experiências possibilitaram um avanço na qualidade do movimento e, para fundamentar esta tese, exemplificou, através de análises das greves da metade do século XIX e de como contribuíram para o crescimento do movimento operário que se manifestou nas greves dos anos 90 do mesmo século e como estas foram embriões da luta consciente do proletariado contra a burguesia.Ele também chama a atenção para a necessidade de se aprender na observação da vida cotidiana das massas operárias e camponesas. Os ensinamentos que os grandes movimentos da história e da vida cotidiana oferecem para a educação da classe operária e das massas não são suficientes para formá-las politicamente, necessitando, para tanto, um ensino teórico e sistemático da ciência revolucionária, o socialismo científico. Este estudo tem a maior ou menor importância, segundo as condições revolucionárias, ou seja, se há movimentos de grande agitação e/ou revolucionários, o estudo sistemático fica secundarizado, sendo que o processo de formação da classe operária e das massas se dá na própria luta; se o movimento operário passa por período de calmaria, de repressão por parte das forças reacionárias, o estudo sistemático tem que ser priorizado na luta do proletariado. É nesses momentos que a luta ideológica toma maior importância e a classe operária tem que se organizar e se preparar para esta dura batalha contra a burguesia e no seu próprio interior, uma vez que esses momentos favorecem as vacilações e tendências pequeno-burguesas no seio da classe operária.Este é um movimento que não pode ser entendido de forma mecânica. Dar prioridade aos movimentos de rua e extrair, a partir daí, lições que servirão para a formação dos militantes e das massas, não exclui a importância do estudo sistemático. É este que possibilita uma qualidade diferente das ações de agitação e revolucionárias. O inverso também é verdadeiro, quando se priorizam os estudos sistemáticos em conseqüência do momento histórico que se vive, não se abandona o movimento de rua, pois é este que concretiza as possibilidades de transformações guiadas por uma teoria.Em seu artigo "Novas tarefas e novas forças", escrito no início da revolução de 1905, indica quais devem ser as tarefas da social-democracia e quais as prioritárias do movimento frente ao momento revolucionário: ... é preciso ampliar em grande medida todo tipo de organizações do Partido ou a ele afetas para ir, ainda que seja em certo grau, ao compasso da torrente centuplicada da energia revolucionária popular. Isto não significa, está claro, que se deva abandonar a firme preparação e a educação sistemática nas verdades do marxismo; mas é preciso ter em conta que agora, na preparação e na educação, assumem muito mais importância as próprias ações militares, que ensinam os não iniciados a seguirem nossa orientação e nenhuma outra mais. É preciso ter presente que nossa fidelidade 'doutrinária' ao marxismo se reafirma neste momento em virtude de o curso dos acontecimentos revolucionários dar, em toda parte, lições concretas às massas, e todas estas lições confirmam precisamente nosso dogma...Não se trata, portanto, de enfraquecer nossas exigências social-democratas e nossa intransigência ortodoxa, mas de reforçá-las por novos caminhos, com novos métodos de ensino. Em tempos de guerra é preciso instruir os recrutas diretamente nas ações militares. Assimilai, pois, com mais audácia, os novos métodos de instrução, camaradas! Formai com mais audácia, novos e novos destacamentos, enviai-os ao combate, recrutai mais jovens operários, ampliai os limites habituais de todas as organizações do Partido, começando pelos comitês e terminando pelos grupos de fábricas, sindicatos de oficina e círculos estudantis! Recordai que toda demora de nossa parte na realização desta tarefa beneficiará os inimigos da social-democracia, pois os novos regatos buscarão saída imediatamente e, ao não encontrarem um leito social-democrata, procurarão outros leitos.[5] A preocupação de Lênin com a participação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia na revolução de 1905, era a necessidade de ampliar seus militantes em todas as instâncias partidárias e que a social-democracia não se distanciasse do movimento de massas, que desse respostas e os conduzisse na ação revolucionária, sendo que aquele momento histórico determinava as ações militares como o melhor método de instruir a militância, a classe operária e as massas trabalhadoras. Já nos momentos de repressão e contra-revolucionários, o estudo sistemático é que passa a ter importância ímpar, como justifica em seu artigo "A caminho", publicado no Sotsial-Demokrat, nº 2, escrito em 1909, quando analisava o quadro político pós-revolucionário e a crise pela qual o POSDR passava. Indicava, por fim, qual o caminho que a social-democracia russa deveria seguir. Nesse mesmo artigo, chama a atenção do partido para a necessidade de uma estreita relação entre a organização partidária e a educação de seus quadros e militantes, relação que, necessariamente, deve ser mantida também na ação do partido frente às massas: ... o trabalho prolongado de educação e organização das massas do proletariado passa ao primeiro plano; a conbinação da organização clandestina e da legal impõem ao Partido deveres especiais; a popularização e o esclarecimento da experiência da revolução, desacreditada pelos liberais e intelectuais liquidacionistas, são necessários com objetivos teóricos e práticos.[6] O trabalho de formação do partido se dá na relação do trabalho de educação e organização em sua estrutura interna. Isso impõe ao partido a tarefa de organizar e educar a classe operária e as massas, sendo esta relação que possibilita a educação política interna e externamente ao partido. Em seu artigo "Tarefas urgentes de nosso movimento", escrito em Novembro de 1900, indica as tarefas que o partido é chamado a cumprir: ... dever a que está chamada a cumprir a social-democracia russa: levar as idéias socialistas e a consciência política à massa do proletariado e organizar um partido revolucionário ligado indissoluvelmente ao movimento operário espontâneo.[7] Segundo os princípios marxista-leninistas, a revolução socialista é um processo que compreende a articulação do Partido revolucionário com a ação revolucionária das massas, portanto, o partido tem que, necessariamente, estar junto do povo para que possa cumprir seu papel político, pedagógico e organizador, para dirigir e elevar a consciência política do proletariado e das massas para a revolução.A atuação do partido junto à classe operária e às massas não se limita aos movimentos espontâneos, mas também às instituições em que essas camadas da sociedade se organizam. Lênin, em seus escritos, privilegia a atuação do Partido Comunista nas organizações sindicais, ressaltando que os comunistas devem atuar em todos os sindicatos, principalmente nos reacionários, pois é neles que se encontram as massas mais atrasadas do proletariado e do campesinato e também, que é papel do partido elevar a consciência política destas massas. ... o papel de vanguarda do proletariado, que consiste em instruir, ilustrar, educar, atrair para uma vida nova as camadas e as massas mais atrasadas da classe operária e do campesinato.[8] Quanto à participação nas instituições legais, justifica, em vários textos, a participação do Partido Social-Democrata no Parlamento Burguês. Diz ele no artigo "Qual a atitude dos partidos burgueses e do partido operário ante as eleições à Duma?", publicado em 31 de Dezembro de 1906, no semanário Ternii Trudá, nº 2: O que nos importa não é assegurar por meio de negociatas um lugar na Duma. Ao contrário, estes lugares somente são importantes na medida em que possam contribuir para desenvolver a consciência das massas, elevar seu nível político, organizá-las, não em nome da placidez filistéia, da 'tranqüilidade', da 'ordem' e da prosperidade pacífica (burguês)", mas em nome da luta, da luta para conquistar a plena libertação do trabalho de toda exploração e opressão.[9] Também em seu artigo "A caminho", indica qual deve ser a atuação dos comunistas em decorrência da derrota do movimento revolucionário de 1905/1907, e como deveriam atuar nas condições que aquele momento lhes impunha: Esta etapa deve ser superada; as novas condições do momento reclamam novas formas de luta; a utilização da tribuna da Duma é uma necessidade absoluta; o trabalho prolongado de educação e organização das massas do proletariado passa ao primeiro plano.[10] O marxismo-leninismo apresenta princípios na defesa do trabalho de formação política da classe operária e das massas. Quanto aos meios se diferenciam segundo as condições políticas que se apresentam a cada momento histórico, mas que os objetivos permanecem os mesmos, ou seja, educar e formar a classe operária e as massas para a revolução e construção do socialismo. Esses princípios não se limitam à realidade européia e russa do século XIX e início do XX, mas fornecem as bases do trabalho pedagógico que os partidos revolucionários e organizações comprometidas com a transformação social devem seguir.A bibliografia revista de Marx, Engels e Lênin não contém uma proposta sistemática de como o Partido da classe operária deve se organizar para cumprir seu papel educador de seus quadros e militantes, mas isso não impossibilita de fazer algumas afirmações e chegar a determinadas conclusões: 1. A formação no partido tem como essência a educação política, com o objetivo de preparar seus membros para a luta de classes, também no campo teórico e ideológico. 2. O partido da classe operária tem como uma de suas tarefas divulgar as idéias socialistas e elevar a consciência das massas e, para tanto, seus membros, que são instrumentos deste trabalho, têm que ter o domínio das idéias socialistas e uma consciência política que se eleve além das aparências, do espontaneísmo e dos limites em que o operário está mantido em conseqüência das relações que o capitalismo lhes impõem. Os membros do partido têm que ser revolucionários, têm que dominar determinados conhecimentos sistemáticos. 3. A base da educação no partido está na participação dos indivíduos no movimento do progresso histórico, sendo estes indivíduos elementos de uma determinada classe social, portanto, sua formação deve ser uma educação que tenha como um dos suportes a vida orgânica do partido e uma educação de caráter classista.4. O Partido:4.1. deve suprir de conhecimentos gerais seus militantes, quadros e as massas em geral, quando a sociedade e os movimentos populares mais amplos não dão conta destas necessidades;4.2. tem que se capacitar para sistematizar e tirar conclusões das experiências do movimento operário e popular; 4.3. deve propiciar uma educação sistemática dos princípios do marxismo;4.4. tem que criar condições para tirar seus membros da concepção de mundo burguesa e contribuir para a construção e divulgação da concepção de mundo socialista; 4.5. deve trabalhar para extinguir a dicotomia entre operário e intelectual, no sentido de transformar cada membro do Partido, independentemente de sua origem de classe, em teórico e divulgador da revolução socialista.Estes devem ser pontos que norteiam o trabalho de formação de toda organização revolucionária, segundo os princípios do marxismo-leninismo.

MST fecha rodovias em protesto à repressão no RS

Mais de mil integrantes do MST fecham na manhã desta quinta-feira (08/05) onze rodovias no Rio Grande do Sul em protesto à repressão da Brigada Militar contra as famílias do acampamento* de São Gabriel, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Os protestos tiveram inicio às 8h.Desde às 6h da manhã, a Brigada Militar cercou uma área de 4km do acampamento do MST, não deixando que apoiadores das famílias e nem a imprensa se aproximem do local.Os policiais querem vistoriar o acampamento, argumentando que pretendem recuperar o que o MST supostamente tirou da Fazenda Southall, quando foi ocupada em 14 de abril. No entanto, até o momento, as famílias não receberam nenhum mandado judicial e afirmam que irão resistir à ação dospoliciais.O MST condena ação da Brigada Militar, que tem como objetivo amedrontar as famílias e até mesmo humilhá-las. O movimento também critica o atual governo estadual de Yeda Crusius (PSDB), que até o momento não destinou nenhuma verba para a criação ou sustentação de assentamentos no RS, mas é conivente com a repressão da Brigada Militar aos movimentos sociais e aos trabalhadores em geral.RepressãoDesde ontem à noite, a Brigada Militar está engrossando o efetivo de policiais perto do acampamento em São Gabriel, para preparar a invasão da área nesta quinta-feira. De acordo com informações não-oficiais, a BM está com mandado de busca e apreensão e argumenta que irá revistar as famílias para encontrar o que elas teriam supostamente tirado da Fazenda Southall.O MST alerta para a possibilidade de mais um conflito na região. Isso porque as ações da Brigada Militar contra os Sem Terra são marcadas pela violência. Cerca de mil homens, mulheres e crianças estão no acampamento montado em uma área que já pertence ao Incra (Intituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e será destinada à reforma agrária. Os sem terra responsabilizam a Brigada Militar e o governo do Estado por qualquer conflito que venha ocorrer em São Gabriel. Todas as ações da Brigada Militar comandadas pelo subcomandante Mendes contra o MST, ou qualquer outra organização de trabalhadores, têm resultado em tristes conflitos. O mais recente envolvendo o movimento ococrreu em Rosário do Sul, durante as atividades que marcaram o Dia da Mulher, em 8 de Março, quando mais de 50 trabalhadoras foram feridas por homens da polícia, que as atacaram com a cavalaria, bombas de gás e balas de borracha.

Manter o povo desinformado é preciso!

Há mais de cinco séculos que a elite vem mantendo o povo trabalhador sem um bom serviço de educação pública. E há muitos é negado qualquer meio de escolaridade, gerando um alto índice de analfabetismo. Sem uma educação formal que o ajude a refletir e a ter conhecimento dos fatos como eles são, sem ter conhecimento dos problemas a partir de suas causas estruturais, o povo trabalhador se sente incapaz de decidir sobre seu próprio destino. Torna-se joguete nas mãos dos seus opressores e exploradores. Não por menos, já se vão mais de 120 anos que o povo "vota" escolhendo seus governantes. Melhor dizendo, vota escolhendo seus exploradores. Se o ensino público já era precário antes de 1964, tornou-se ainda mais rebaixado com a implantação da ditadura militar. A política dos militares cassou aqueles profissionais do ensino que conseguiram escapar da mediocridade e passaram a fornecer um grau de ensino libertador, ensino que permite e estimula o acesso à pesquisa, à reflexão e que, portanto, estimula também à busca das soluções para os problemas estruturais. Com a chegada do "tucanato" ao governo do estado de São Paulo, pela eleição de Mário Covas, deu-se um novo assalto ao já precário sistema educacional paulista. Professores foram demitidos, escolas fechadas, matérias eliminadas e salários rebaixados. Com isto, depois de 14 anos de governo do PSDB, a escolaridade do estado de São Paulo se tornou uma das piores de todo o Brasil, segundo dados oficiais. Alunos de 3ª série secundária têm dificuldade em ler e interpretar corretamente qualquer artigo de jornal. E os "tucanos" tinham lá suas razões – embora criminosas – para fazer o que estão fazendo: pretendiam ficar no poder político por mais de 20 anos seguidos e, com isso, garantir a imposição da política neoliberal à nação brasileira. Para conseguir tal proeza, o rebaixamento do conhecimento popular era fundamental, assim como contar com os serviços da mídia, enganadora e vendedora das ilusões capitalistas, essa que enxovalha nossos lares com as drogas tipo Faustão, BBB, novelas e outros circos, tipo o dramalhão da infeliz Isabella. Foi assim que tanto FHC no âmbito federal quanto Covas e Alckmin no estadual conseguiram vender gatos por lebres, ao desencadear o maior assalto ao patrimônio público, via privatização (privataria) das empresas públicas. Mas, para isso, os tucanos (como agora os governos petistas) contaram também com o enfraquecimento do movimento popular, sobretudo do movimento sindical, cujas direções das centrais mais tradicionais foram cooptadas pelo capital e passaram a defender os interesses da exploração. Não faz muito tempo, o governador paulista José Serra, também "tucano", veio a público informar que pretende privatizar nada menos que 18 empresas públicas do estado. Entre elas, empresas estratégicas como Metrô, SABESP, CESP, Nossa Caixa/Nosso Banco... Como previu a resistência dos trabalhadores organizados a esse seu desmando criminoso, Serra se antecipou e encomendou a perseguição aos militantes e lideranças sindicais mais combativos dessas empresas. No ano de 2007, orientou a demissão de dezenas de funcionários do Metrô, todos eles atuantes no movimento sindical e que se opuseram à sua privatização. No início deste ano, repetiu a dose com a demissão de centenas de trabalhadores da SABESP, com o discurso esfarrapado de que eram trabalhadores não concursados. Entretanto, não os substituiu por outros, tornando os serviços da SABESP mais precários que o habitual. Na última semana, começou o ataque à organização sindical da Nossa Caixa, ao demitir um dos seus mais experientes funcionários, dirigente sindical e ardente defensor da Nossa Caixa como banco do povo e não como mais um banco a serviço da espoliação capitalista. Demitiu o Didi (Dirceu Travesso), seu funcionário há trinta anos e dirigente nacional da Conlutas. Tornados precários progressivamente esses serviços públicos, Serra pretende dizer ao povo que o capital privado é mais competente que o Estado para administrá-los. E o povo, desorganizado, desinformado e manipulado pela mídia, acabará por engolir mais uma pílula de sua morte lenta e dolorosa. Tais fatos nos revelam o quanto é urgente desenvolver um trabalho educativo junto à juventude para que ela deixe de ser massa de manobra de políticos inescrupulosos e traidores da nação brasileira.

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Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

10% dos mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz Ipea

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país.
Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária. A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%. Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou. Apenas para efeito de comparação, ao final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro --único dado disponível. "Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirma. A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva. Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. "Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou. A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.
Karen Camacho - Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online

Os sindicatos de resultados e a flexibilização disfarçada

A chamada reforma sindical apresentada pelo governo Lula tem a mesma lógica e os mesmos objetivos da proposta defendida por FHC, em sua inconclusa agenda neoliberal: a flexibilização dos direitos trabalhistas.
Como se verá, a reforma não se limita a regulamentar a estrutura sindical. É uma tentativa de promover importantes modificações na legislação trabalhista, sobretudo no que se refere à solução dos conflitos entre o capital e o trabalho. Trata-se de um conjunto de medidas que, uma vez transformadas em lei, tornarão desnecessária a chamada reforma trabalhista, pois estará consagrada entre nós a flexibilização para baixo dos direitos dos trabalhadores, que foram conquistados às custas de muita luta e sacrifício.
Em verdade, essa reforma é um dos 17 pontos da Carta de Intenções, firmada pelo governo Lula com o FMI, em 21 de novembro de 2003.
Preside a reforma sindical um conceito - de natureza trabalhista e não sindical --, denominado "auto-composição dos conflitos entre o capital e o trabalho", defendido ardorosamente por Francisco Dorneles que, quando Ministro do Trabalho de FHC, repetia sistematicamente que "o negociado deve prevalecer sobre o legislado". Este é um dos objetivos da reforma: o afastamento do Estado do processo de solução dos conflitos trabalhistas, esvaziando-se o papel da Justiça do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho.
É a adesão à tese da "livre" negociação entre o capital e o trabalho, como se os dois lados estivessem em igualdade de condições para negociar, ainda mais num quadro em que o desemprego, o acirramento da competitividade empresarial e o avanço tecnológico, dentre outros fatores, enfraquecem o poder de mobilização do movimento sindical, em âmbito mundial.
Na lógica da manutenção da conservadora política econômica de FHC, o governo Lula submete-se à pressão do "mercado" e aos ditames do FMI, aderindo à tese de que é necessário flexibilizar os direitos trabalhistas, para impulsionar a economia, gerar emprego e diminuir o chamado Custo Brasil.
Esta, aliás, é uma das maiores falácias da burguesia brasileira, até porque o Brasil tem um dos menores salários mínimos, mesmo se comparado com países da América Latina, e direitos trabalhistas e sociais inferiores aos praticados na grande maioria dos países capitalistas mais avançados. Além do mais, todas as experiências de flexibilização de direitos trabalhistas levadas a efeito em outros países não geraram emprego: só resultaram em mais acumulação de capital.
No caso brasileiro, trata-se de um retrocesso republicano, mesmo nos limites do Estado burguês, pois, desde as primeiras leis trabalhistas, está presente na nossa legislação a idéia da intervenção do Estado na proteção dos trabalhadores, frente ao poderio econômico do capital.
No que se refere à estrutura sindical, ao invés de representarem avanço para a classe trabalhadora, as reformas propostas pelo governo Lula significarão a mudança conservadora e cupulista do atual modelo e levarão à flexibilização para baixo dos direitos trabalhistas. O cronograma escolhido para a implantação das reformas é produto de um sofisticado oportunismo: primeiro a reforma sindical, depois a trabalhista.
A prioridade dessas reformas, num governo comprometido com os trabalhadores, deveria ser obviamente a reforma trabalhista, como estava previsto anteriormente. Não para flexibilizar direitos para baixo, mas pelo menos para assegurar recomposição salarial e geração de novos empregos. Afinal de contas, há cerca de dez anos os salários estão desindexados. Aliás, no primeiro ano de governo Lula, diminuiu a renda dos trabalhadores e cresceu o desemprego. No mesmo período, a maioria dos sindicatos não conseguiu sequer a reposição salarial pelo INPC.
Esperava-se, portanto, que o novo governo tomasse a iniciativa de apresentar algumas propostas, como redução da jornada de trabalho, fim das horas-extras e recomposição do poder aquisitivo dos salários.
Revelando claramente a inflexão conservadora do governo, alterou-se a cronologia original da agenda, para não desagradar ao "mercado" e, principalmente, evitar que os trabalhadores se mobilizassem por suas bandeiras de luta.
Começar as reformas pela estrutura sindical, além de evitar a tensão social do movimento de massas e a divisão da ampla e heterogênea base parlamentar do governo, limita o debate à cúpula sindical, já que os trabalhadores andam afastados de seus sindicatos e dificilmente se mobilizarão em torno de questões como o financiamento das entidades ou a polêmica sobre unicidade ou pluralismo sindical. Ainda assim, a reforma está sendo imposta de cima para baixo ao próprio movimento sindical, já que o debate é limitado à parte da cúpula das centrais sindicais.
Além do mais, não se trata da necessária reforma dos sindicatos, para torná-los fortes, unitários, classistas e enraizados nas massas para, depois, agendar a reforma trabalhista. Pelo contrário, trata-se, como veremos, de aniquilar a atual estrutura sindical, substituindo-a por uma outra, mais dócil, cupulista, economicista, estatal, dividida, moldada para a sustentação ao governo e a conciliação entre o capital e o trabalho, tendo como modelo o sindicalismo norte-americano.
A atual estrutura sindical, com todas as suas limitações, não pode ser responsabilizada pelo refluxo do movimento dos trabalhadores. As causas principais residem no desemprego, aprofundado pela manutenção da política econômica, e na degeneração de algumas entidades, notadamente a CUT, cujo processo de perda da identidade classista -- que já vinha de sua filiação à CIOSL --, agravou-se no novo governo, em que passou a atuar como um organismo estatal, uma espécie de departamento de conciliação do Ministério do Trabalho.
Com esta mesma estrutura sindical limitada, o movimento sindical já jogou importante papel em defesa dos trabalhadores, como são exemplos os períodos que vão de 1958 a 1964 e de 1978 a 1985.
O mais grave da oportunista inversão da cronologia das reformas é uma manobra ainda mais ardilosa: a chamada "reforma sindical" não trata apenas da estrutura sindical, mas abrange todo o sistema de negociação e solução de conflitos entre o capital e o trabalho, do direito de greve ao poder normativo da Justiça do Trabalho, tudo na lógica da flexibilização para baixo dos direitos trabalhistas. Isto se dá através de hábil manipulação, para passar a impressão de que as mudanças atingem apenas a estrutura sindical.
Como dissemos, se a chamada reforma "sindical" for aprovada como está sendo proposta, não haverá necessidade da reforma "trabalhista" ou, quando muito, esta se limitará à discussão da lista de direitos atuais que poderão ou não ser objeto de flexibilização. E é bom deixar claro que qualquer mudança significará flexibilização para baixo (de interesse dos patrões), pois, para flexibilizar para cima (de interesse dos trabalhadores) não há necessidade de mudanças legais, pois isso sempre foi assegurado pela CLT, que estabelece patamares mínimos de direitos trabalhistas.
Por exemplo: a lei estabelece que as horas extras devem ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho. No entanto, vários sindicatos, ao longo de décadas, conquistaram percentuais superiores, numa flexibilização para cima. Hoje, é nulo qualquer acordo que preveja adicional inferior a 50%. No entanto, com a flexibilização para baixo, poder-se-á pactuar até que não haja qualquer percentual.
Outro aspecto importante da manobra é a forma de apresentação das propostas de reforma. Repetindo uma prática que está se transformando numa marca deste governo, as propostas são apresentadas como de iniciativa da sociedade. É a chamada "concertação", estimulada por um governo que se pretende "acima das classes", com a criação de Conselhos, Câmaras e Fóruns polipartites de aconselhamento. Dentro desta lógica, o governo apenas "encampa" as propostas que "vêm da sociedade", como se o seu poder não fosse o predominante naquelas instâncias.
Este é o caso do chamado Fórum Nacional do Trabalho, que formulou as propostas, afinal "encampadas" pelo governo. O Fórum, tripartite, é formado por representantes do governo, dos trabalhadores (as centrais sindicais, com o peso preponderante da CUT, lá representada pelo seu campo majoritário e assessorada por agentes da CIOSL) e dos empregadores (confederações patronais, que sempre defenderam a flexibilização).
Outro absurdo é a questão da estrutura sindical ser discutida e deliberada num fórum tripartite, botando-se por terra uma das maiores conquistas da Constituição de 1988: a liberdade e a autonomia sindical frente ao Estado e aos patrões. A forma de organização e de sustentação financeira das entidades sindicais trabalhistas deveria ser tratada como um assunto exclusivo dos trabalhadores, assim como deve caber às empresas o direito de organizar suas entidades como lhes convier.

O EXÉRCITO DE RESERVA QUALIFICADO NA ERA DO DESEMPREGO

Edna Bertoldo*

As sociedades de classes criaram os letrados e iletrados, escolarizados e desescolarizados, os sábios e os ignorantes, chegando a uma situação limite com o capitalismo, cujo surgimento/desenvolvimento colocou na ordem do dia exigências peculiares no plano das relações trabalho-educação. A existência de uma classe trabalhadora, aquela que produz a riqueza, sem instrução, sem o conhecimento mínimo necessário à reprodução social, já não poderia ser compatível com a nova ordem instaurada que passa a carecer de uma força de trabalho detentora de um saber minimamente adequado ao processo de produção, de um lado e, de outro, ideologicamente convencida de que o capitalismo é o único sistema capaz de tornar o homem feliz, por permitir que suas necessidades possam ser ampliadas e realizadas. Tudo só depende do indivíduo, do seu querer.
Esse sistema, que tudo prometeu, mas pouco cumpriu, tem difundido amplamente que o maior problema do mundo atual é a falta de qualificação, de escolarização elevada da força de trabalho. Só não conseguiriam trabalhar aqueles indivíduos que não estudaram, portanto, que não se qualificaram para o mercado de trabalho.
Ocorre, porém, que nunca vivemos tempos tão perversos como os de hoje, pois o que presenciamos cotidianamente é que, a rigor, quanto mais os indivíduos buscam se qualificar, mais difícil vai se tornando a sua inserção no mercado de trabalho. Torna-se cada vez mais freqüente o aumento, gradativo, do nível de escolarização de uma parcela significativa da força de trabalho, que tende a aumentar com a criação dos cursos de educação à distância, como também é visível a redução das oportunidades e precarização das condições de emprego, fenômenos requeridos pelo sistema no atual momento de acumulação do lucro. A concorrência, que só tende a acirrar-se, agora vem se dando entre indivíduos qualificados e não entre qualificados x não qualificados. Trata-se, na verdade, da existência de um exército de reserva qualificado.
O concurso para docentes e técnico-administrativos ora em curso na Universidade Federal de Alagoas[1] é um caso exemplar: para as 211 vagas ofertadas para o cargo de docentes do Campus de Maceió, inscreveram-se nada menos que 1700 professores, com titulação que varia entre Mestres e Doutores. Elevado além de qualquer medida é também o número de inscritos para ocupar as 60 vagas para o cargo de técnico-administrativos: nove mil candidatos.
No caso do Campus de Arapiraca, onde são oferecidas 38 vagas para docente, a disputa se dará entre 511 candidatos.
Esses dados indicam o quanto é falsa a ideologia da empregabilidade [2] difundida pelo capital ao afirmar que a qualificação é a porta de acesso segura para o emprego. A realidade nos mostra, ao contrário, que a qualificação da força de trabalho não traduz nenhuma garantia para a inserção do indivíduo no mercado de trabalho. Este, na verdade, enfrenta formas cada vez mais sofisticadas de competitividade cuja finalidade é dificultar seu acesso ao tão almejado emprego.
O exército de reserva, fenômeno produzido pelo capitalismo desde seus primórdios, intensificou-se de forma inédita no contexto da crise estrutural do capital e este, para dissimular seus efeitos negativos, acalenta a promessa da elevação da escolarização como a saída para enfrentar o problema do desemprego. Se, por um lado, não há a garantia de que o indivíduo sem o mínimo de qualificação tenha acesso ao emprego, por outro, não existem dados da realidade que comprovem que o indivíduo qualificado se torne empregável. O discurso ideológico da empregabilidade é mais uma das formas encontradas pelo capital para ofuscar aos olhos dos trabalhadores a causa essencial do desemprego e, em conseqüência, da pobreza de milhares e milhares de seres humanos: jovens, mulheres, homens, pais de famílias, idosos, negros, brancos, índios, enfim, de todos na luta pela sobrevivência.
Assim, desviando os indivíduos da causa principal que provoca tanta miséria humana, o capital busca com isto arrefecer a luta de classes e tornar os seus valores e seu objetivo fundamental, que é o lucro, o único horizonte possível a ser perseguido pela humanidade.

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* Professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas. E-mail: edna_bertoldo@hotmail.com
[1] Dados divulgados na Folha Universitária, disponível em http://www.ufal.br/noticia.jsp?id=2381. Acesso em 06/5/2008.
[2] As pesquisas realizadas recentemente por Luciano Moreira Accioly (A empregabilidade nos Parâmetros Curriculares Nacionais: implicações e limites para a formação humana, Universidade Federal de Alagoas) e Helena Freres (A educação e a ideologia da empregabilidade: formando para o (des)emprego, Universidade Federal do Ceará), estão entre aquelas que se contrapõem à ideologia da empregabilidade.

Declaração dos Partidos Comunistas e Operários dos países da União Européia, sobre a 5ª Cúpula UE – ALC (União Européia – América Latina e Caribe)

Entre os objetivos da UE não constam combater a pobreza e as desigualdades sociais ou promover políticas de respeito ao meio ambiente, tal como asseguram. A UE busca abrir as economias dos países da ALC à exploração, exigindo a privatização das indústrias estatais e dos recursos naturais, inclusive a água, em benefício do capitalismo monopolista. É ilusório ver a UE como uma alternativa aos EEUU a favor dos povos: ao contrário, tem os mesmos objetivos imperialistas e neo-coloniais.


Com o Tratado de Lisboa, se dão novos passos à configuração da União Européia como um bloco imperialista, econômico, político e militar, pilar da ordem mundial do imperialismo atual, contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos. A soberania e a independência dos povos e dos países estão sendo ainda mais debilitadas. Aumentam os ataques contra os direitos trabalhistas e sindicais, em nome da "modernização", da "competitividade" e da "segurança", com o fim de assegurar os benefícios do capital.

Em suas relações com a América Latina e o Caribe, a União Européia pretende:

· promover, ainda mais, os interesses dos monopólios transnacionais europeus às custas dos povos da região;

· promover acordos sobre comércio e proteção dos investimentos, através de disfarces como acordos de associação econômica e cooperação;

· ganhar espaço em sua competição imperialista com os Estados Unidos;

· atender às oligarquias locais para fazer frente aos movimentos populares, a fim de controlar e neutralizar as lutas e processos anti-imperialistas que se estão produzindo.

A "associação estratégica" entre a UE e a ALC vai contra os interesses dos povos de ambos os continentes.

Junto à resistência popular das massas e à oposição às políticas da UE, o povo trabalhador de toda a Europa expressa sua preocupação sobre a agressividade da UE aos países da América Latina e ao Caribe.

A solidariedade aos povos da América Latina e ao Caribe, a oposição às políticas da UE e suas tentativas de impor injustos acordos de livre comércio são parte integral de nossa luta por uma Europa de cooperação igualitária, de progresso social e econômico e de paz, oposta ao processo de integração capitalista europeu.

Nossos partidos

· expressam seu firme apoio e solidariedade às mobilizações dos movimentos populares, por ocasião da 5ª cúpula UE-ALC, através das forças populares e anti-imperialistas que participam da "Cúpula dos Povos";

· reiteram seu firme apoio à Cuba Socialista e exigem a abolição da "posição comum" da UE em relação a Cuba, assim como todas as injustas medidas restritivas impostas desde 2003;

· denunciam a escandalosa passagem de Caleb MacCarry por países da UE e exigem que o denominado "Coordenador da Transição de Cuba" não seja recebido por nossos governos;

· saúdam a vitória das forças populares no Paraguai e reiteram sua firme solidariedade com a Venezuela Bolivariana, os governos e os povos da Bolívia e do Equador, assim como com todos os povos em luta;

· condenam firmemente as tentativas de desestabilizar a Bolívia,que contaram com o apoio dos EEUU e com a escandalosa tolerância mostrada pelo resto das potências imperialistas;

· exigem que se respeite a soberania e a independência dos países e povos da América Latina e do Caribe;

· condenam a posição da UE de solidariedade e apoio ao governo colombiano, expressado recentemente pela Comissária de Relações Exteriores e Política Européia de Vizinhança;

· exigem que as FARC-EP e o ELN sejam reconhecidos como forças beligerantes e imediatamente retirados da lista da UE de "organizações terroristas" : a própria lista deveria ser eliminada, por tratar-se de um obstáculo para a resolução pacífica de conflitos;

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OS PARTIDOS

1. Partido dos Trabalhadores da Bélgica
2. Partido Comunista da Inglaterra
3. Novo Partido Comunista da Inglaterra
4. Partido dos Comunistas Búlgaros
5. Partido Comunista de Bohemia e Moravia
6. Partido Comunista na Dinamarca
7. Partido Comunista da Dinamarca
8. Partido Comunista da Finlândia
9. Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros
10. Partido Comunista Alemão
11. Partido Comunista da Grécia
12. Partido Comunista da Irlanda
13. Partido dos Trabalhadores da Irlanda
14. Partido dos Comunistas Italianos
15. Partido Socialista de Letônia
16. Partido Socialista da Lituânia
17. Partido Comunista de Luxemburgo
18. Partido Comunista de Malta
19. Novo Partido Comunista da Holanda
20. Partido Comunista da Polônia
21. Partido Comunista Português
22. Partido Comunista dos Povos da Espanha
23. Partido Comunista da Suécia

Curso de formação - 3º etapa

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Dando continuidade ao mês de formação, o comitê intermunicipal do PCB de Campinas convida seus militantes, simpatizantes e interessados para participar da terceira etapa de nosso curso no dia 31 de maio. O tema continua sendo A Teoria Marxista. O texto base é o mesmo utilizado no encontro anterior, chamado “Karl Marx”, escrito por Lênin, em 1914. Ele está disponível na seguinte página da internet:
http://www.marxists.org/portugues/lenin/1914/11/karlmarx/index.htm

É importante que os companheiros leiam o texto para no curso estarem “afiados” para o debate.

Um abraço a todos e até sábado

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Local: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos, Av. Francisco Glicério, 2265, Centro
Dia: 24 de maio (sábado)
Horário: 14:30 horas
Maiores informações: Renato (9746-5852)

PCB E UNIDADE CLASSISTA APÓIAM A ASS

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A classe trabalhadora brasileira vive uma conjuntura difícil. Os patrões, visando aumentar cada vez mais seus lucros, mudaram a face da produção. Nas fábricas, introduziram novas tecnologias que diminuiu o número de operários e fez aumentar o desemprego. Ao mesmo tempo, para acumular mais capital, usam e abusam das terceirizações e do trabalho precário. A produtividade aumentou e, com ela, a intensidade do trabalho e as doenças ocupacionais como LER e stress.

Ao mesmo tempo, patrões e governo se aliam para atacar nossos direitos. Querem mexer na CLT, tirando dela as garantias que impedem os empresários de explorar os trabalhadores sem limites. Fazem contrareformas que privatizam empresas estatais e serviços públicos, como saúde e educação. Querem também mexer na Previdência para tornar ainda mais difícil a aposentadoria. Essas contra-reformas que atingem as funções sociais do Estado, são feitas para atender os interesses dos parasitas do sistema financeiro. Só em 2007, eles receberam R$ 160 bilhões do Estado como pagamento dos serviços da dívida. É o "bolsa-família" dos ricos.

Diante de toda essa conjuntura de ataques aos nossos direitos e conquistas sociais, aumentam os
desafios da classe trabalhadora. Temos não só de lutar por nenhum direito a menos, como também avançar em novas conquistas. É nesse contexto que acontece a Convenção do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região, para compor uma chapa classista e combativa.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e sua corrente sindical, a Unidade Classista, não
participam com chapas nessa Convenção. Porém, não nos furtamos a apoiar aquela que nos parece a mais capaz de fazer o enfrentamento contra os patrões e o governo. Por esse motivo apoiamos nesse processo convencional a chapa da ALTERNATIVA SINDICAL SOCIALISTA (ASS). Identificamos nos companheiros da ASS, força majoritária na direção do Sindicato dos Metalúrgicos, como os mais capazes, no atual contexto, de enfrentar os ataques dos patrões e do governo.

Os companheiros da ASS dirigem o Sindicato há várias gestões. A conquista de sucessivas vitórias eleitorais só é possível por seu compromisso na defesa dos interesses da categoria metalúrgica e por seu envolvimento nas lutas populares de nossa região. Por esses motivos, vemos nos companheiros da ASS os mais capazes de continuar na direção do Sindicato, organizando os metalúrgicos de Campinas e região e o conjunto da classe trabalhadora, para lutar e avançar em novas conquistas.

Enfim, apoiamos os companheiros da ASS por reconhecer, do mesmo modo que o PCB e a Unidade Classista, o compromisso que possuem na construção da Intersindical, como um novo instrumento de luta e organização dos trabalhadores.

Desse modo, prestamos nosso apoio militante aos companheiros da ASS nesse processo convencional. Conclamamos a militância do PCB e da Unidade Classista em toda a região de Campinas, a se somar no esforço de apoiar a chapa da ASS, no sentido de manter o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região no campo do sindicalismo classista, combativo, de construção da Intersindical e que luta pela superação do capitalismo rumo à construção do socialismo.