21/05/2008

O papel do Partido Político como agente educador

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Por Marcos Cassin
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Neste pequeno artigo é apresentada a importância das questões pertinentes ao papel educativo do partido em vários escritos de Lênin, sem a preocupação cronológica, mas com a intenção da fidelidade terminológica, e deste como síntese do acumulo teórico com a prática do militante político.Em seus escritos, ele debate com seus contemporâneos sobre a organização do partido revolucionário, a elevação da consciência do proletariado trade-unionista a uma consciência política de classe, a atuação deste partido frente aos outros partidos, os sindicatos, parlamento e, à sociedade em geral. No livro "Que Fazer?", defende que a luta pelo socialismo só pode ser travada a partir de uma consciência socialista, ou seja, consciência política de classe que só pode ser incorporada pelo operariado quando vem do exterior desta classe, "fora da esfera das relações restritas entre operários e patrões", uma vez que a luta espontânea limita as questões que envolvem o operariado e seus patrões. O conhecimento que pode fazer com que o operariado eleve sua consciência ao nível socialista, é o conhecimento obtido é produzido a partir das relações entre todas as classes e camadas com o Estado e o governo e nas relações de todas as classes entre si. Esta análise o leva a afirmar que, ao sair da luta entre operário e patrão que se limita às questões relacionadas com melhorias das condições de trabalho e salários e incorporando a luta das várias classes em relação ao Estado, com o propósito de dirigi-las para a conquista do poder de Estado, o operariado toma consciência socialista, saindo do limite de operário e elevando-se à condição de revolucionário. Mas, para alcançar a condição de revolucionário, impõe-se a necessidade do estudo teórico, o estudo da ciência socialista que é elaborada fora das relações restritas do operariado com o patrão. Isto não significa que a classe operária é incapaz de formar seus próprios intelectuais, elaboradores de teoria.Lênin escreveu a respeito em uma nota de rodapé do livro "Que fazer?": Isto não significa, naturalmente, que os operários não participem nessa elaboração. Mas não participam como operários, participam como teóricos do socialismo, como os Proudhon e os Weitling; noutros termos, só participam no momento e na medida em que consigam dominar, em maior ou menor grau, a ciência da sua época e fazê-la progredir. E para que os operários os consigam com maior freqüência é preciso esforçar-se o mais possível para elevar o nível de consciência dos operários em geral; é preciso que os operários não se confinem ao quadro artificialmente restrito da ' literatura para operários', mas aprendam a assimilar cada vez mais a literatura geral. Seria mesmo mais justo dizer, em vez de 'não se confinem', 'não sejam confinados', por que os próprios operários lêem e querem ler tudo quanto se escreve também para os intelectuais e 'só alguns (maus) intelectuais pensam que 'para os operários' basta falar das condições nas fábricas e repisar aquilo que já sabem há muito tempo. [1] Todo este processo de elevação da consciência política, intelectualização e organização da classe operária passa, necessariamente, pela organização do partido da classe operária, que terá êxito com um eficiente trabalho educativo interno e externo ao partido e à classe operária.O papel educativo do Partido Comunista é educar a militância e as massas para a luta e construção do socialismo. Portanto, a educação dos comunistas e das massas trabalhadoras é um importante instrumento da luta política que, para a classe operária, significa a tomada do poder de Estado e a construção do socialismo, objetivos esses que só serão alcançados através da organização e ações revolucionárias do proletariado, fundamentadas pela teoria revolucionária: Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucioná­rio. [2] Ainda no livro "Que fazer?", Lênin cita Engels, identificando a importância da teoria e dizendo que este é outro campo de luta de classes em que os revolucionários devem se preparar: Citaremos as observações feitas por Engels em 1874 sobre a importância que a teoria tem no movimento social-democrata. Engels reconhece na grande luta da social-democracia não duas formas (a política e a econômica) - como se faz entre nós - mas três, colocando a seu lado a luta teórica.[3] A necessidade de assimilação da teoria revolucionária por parte da classe operária, aponta a questão: quais devem ser as condições que possibilitem instrumentalizar os revolucionários de uma teoria revolucionária? A resposta a essa questão, do ponto de vista marxista-leninista, é que o instrumento que possibilita a assimilação da teoria revolucionária pelos revolucionários é o partido da classe operária (Partido Comunista), que deve utilizar como princípio educativo a relação teoria/prática. O partido tem que propiciar uma educação que articule a teoria e a vida cotidiana, para que o partido não limite seu programa de formação às experiências cotidianas da vida e nem aos estudos teóricos desvinculados da realidade concreta. Estas preocupações foram manifestadas por Lênin em seu artigo "Sobre a confusão da política e a pedagogia", escrito em 1905: Na atividade política do partido social-democrata há e haverá sempre certos elementos de pedagogia: é preciso educar toda a classe dos trabalhadores assalariados a fim de que desempenhem o papel de combatentes para libertar toda a humanidade de qualquer opressão; é preciso educar constantemente novas e novas camadas desta classe, saber aproximar-se dos elementos mais atrasados, menos desenvolvidos , menos influenciados por nossa ciência e pela ciência da vida, para poder falar e estabelecer contato com eles e elevá-los paciente e firmemente ao nível da consciência social-democrata sem converter nossa doutrina em um dogma sem vida, ensinando-a não apenas com livros, mas também por meio da participação das camadas mais atrasadas, e menos desenvolvidas do proletariado na luta diária e prática. [4] A preocupação da relação teoria/prática na formação dos revolucionários também é trabalhada por ele, ao referir-se às experiências do movimento revolucionário nos grandes acontecimentos e como essas experiências possibilitaram um avanço na qualidade do movimento e, para fundamentar esta tese, exemplificou, através de análises das greves da metade do século XIX e de como contribuíram para o crescimento do movimento operário que se manifestou nas greves dos anos 90 do mesmo século e como estas foram embriões da luta consciente do proletariado contra a burguesia.Ele também chama a atenção para a necessidade de se aprender na observação da vida cotidiana das massas operárias e camponesas. Os ensinamentos que os grandes movimentos da história e da vida cotidiana oferecem para a educação da classe operária e das massas não são suficientes para formá-las politicamente, necessitando, para tanto, um ensino teórico e sistemático da ciência revolucionária, o socialismo científico. Este estudo tem a maior ou menor importância, segundo as condições revolucionárias, ou seja, se há movimentos de grande agitação e/ou revolucionários, o estudo sistemático fica secundarizado, sendo que o processo de formação da classe operária e das massas se dá na própria luta; se o movimento operário passa por período de calmaria, de repressão por parte das forças reacionárias, o estudo sistemático tem que ser priorizado na luta do proletariado. É nesses momentos que a luta ideológica toma maior importância e a classe operária tem que se organizar e se preparar para esta dura batalha contra a burguesia e no seu próprio interior, uma vez que esses momentos favorecem as vacilações e tendências pequeno-burguesas no seio da classe operária.Este é um movimento que não pode ser entendido de forma mecânica. Dar prioridade aos movimentos de rua e extrair, a partir daí, lições que servirão para a formação dos militantes e das massas, não exclui a importância do estudo sistemático. É este que possibilita uma qualidade diferente das ações de agitação e revolucionárias. O inverso também é verdadeiro, quando se priorizam os estudos sistemáticos em conseqüência do momento histórico que se vive, não se abandona o movimento de rua, pois é este que concretiza as possibilidades de transformações guiadas por uma teoria.Em seu artigo "Novas tarefas e novas forças", escrito no início da revolução de 1905, indica quais devem ser as tarefas da social-democracia e quais as prioritárias do movimento frente ao momento revolucionário: ... é preciso ampliar em grande medida todo tipo de organizações do Partido ou a ele afetas para ir, ainda que seja em certo grau, ao compasso da torrente centuplicada da energia revolucionária popular. Isto não significa, está claro, que se deva abandonar a firme preparação e a educação sistemática nas verdades do marxismo; mas é preciso ter em conta que agora, na preparação e na educação, assumem muito mais importância as próprias ações militares, que ensinam os não iniciados a seguirem nossa orientação e nenhuma outra mais. É preciso ter presente que nossa fidelidade 'doutrinária' ao marxismo se reafirma neste momento em virtude de o curso dos acontecimentos revolucionários dar, em toda parte, lições concretas às massas, e todas estas lições confirmam precisamente nosso dogma...Não se trata, portanto, de enfraquecer nossas exigências social-democratas e nossa intransigência ortodoxa, mas de reforçá-las por novos caminhos, com novos métodos de ensino. Em tempos de guerra é preciso instruir os recrutas diretamente nas ações militares. Assimilai, pois, com mais audácia, os novos métodos de instrução, camaradas! Formai com mais audácia, novos e novos destacamentos, enviai-os ao combate, recrutai mais jovens operários, ampliai os limites habituais de todas as organizações do Partido, começando pelos comitês e terminando pelos grupos de fábricas, sindicatos de oficina e círculos estudantis! Recordai que toda demora de nossa parte na realização desta tarefa beneficiará os inimigos da social-democracia, pois os novos regatos buscarão saída imediatamente e, ao não encontrarem um leito social-democrata, procurarão outros leitos.[5] A preocupação de Lênin com a participação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia na revolução de 1905, era a necessidade de ampliar seus militantes em todas as instâncias partidárias e que a social-democracia não se distanciasse do movimento de massas, que desse respostas e os conduzisse na ação revolucionária, sendo que aquele momento histórico determinava as ações militares como o melhor método de instruir a militância, a classe operária e as massas trabalhadoras. Já nos momentos de repressão e contra-revolucionários, o estudo sistemático é que passa a ter importância ímpar, como justifica em seu artigo "A caminho", publicado no Sotsial-Demokrat, nº 2, escrito em 1909, quando analisava o quadro político pós-revolucionário e a crise pela qual o POSDR passava. Indicava, por fim, qual o caminho que a social-democracia russa deveria seguir. Nesse mesmo artigo, chama a atenção do partido para a necessidade de uma estreita relação entre a organização partidária e a educação de seus quadros e militantes, relação que, necessariamente, deve ser mantida também na ação do partido frente às massas: ... o trabalho prolongado de educação e organização das massas do proletariado passa ao primeiro plano; a conbinação da organização clandestina e da legal impõem ao Partido deveres especiais; a popularização e o esclarecimento da experiência da revolução, desacreditada pelos liberais e intelectuais liquidacionistas, são necessários com objetivos teóricos e práticos.[6] O trabalho de formação do partido se dá na relação do trabalho de educação e organização em sua estrutura interna. Isso impõe ao partido a tarefa de organizar e educar a classe operária e as massas, sendo esta relação que possibilita a educação política interna e externamente ao partido. Em seu artigo "Tarefas urgentes de nosso movimento", escrito em Novembro de 1900, indica as tarefas que o partido é chamado a cumprir: ... dever a que está chamada a cumprir a social-democracia russa: levar as idéias socialistas e a consciência política à massa do proletariado e organizar um partido revolucionário ligado indissoluvelmente ao movimento operário espontâneo.[7] Segundo os princípios marxista-leninistas, a revolução socialista é um processo que compreende a articulação do Partido revolucionário com a ação revolucionária das massas, portanto, o partido tem que, necessariamente, estar junto do povo para que possa cumprir seu papel político, pedagógico e organizador, para dirigir e elevar a consciência política do proletariado e das massas para a revolução.A atuação do partido junto à classe operária e às massas não se limita aos movimentos espontâneos, mas também às instituições em que essas camadas da sociedade se organizam. Lênin, em seus escritos, privilegia a atuação do Partido Comunista nas organizações sindicais, ressaltando que os comunistas devem atuar em todos os sindicatos, principalmente nos reacionários, pois é neles que se encontram as massas mais atrasadas do proletariado e do campesinato e também, que é papel do partido elevar a consciência política destas massas. ... o papel de vanguarda do proletariado, que consiste em instruir, ilustrar, educar, atrair para uma vida nova as camadas e as massas mais atrasadas da classe operária e do campesinato.[8] Quanto à participação nas instituições legais, justifica, em vários textos, a participação do Partido Social-Democrata no Parlamento Burguês. Diz ele no artigo "Qual a atitude dos partidos burgueses e do partido operário ante as eleições à Duma?", publicado em 31 de Dezembro de 1906, no semanário Ternii Trudá, nº 2: O que nos importa não é assegurar por meio de negociatas um lugar na Duma. Ao contrário, estes lugares somente são importantes na medida em que possam contribuir para desenvolver a consciência das massas, elevar seu nível político, organizá-las, não em nome da placidez filistéia, da 'tranqüilidade', da 'ordem' e da prosperidade pacífica (burguês)", mas em nome da luta, da luta para conquistar a plena libertação do trabalho de toda exploração e opressão.[9] Também em seu artigo "A caminho", indica qual deve ser a atuação dos comunistas em decorrência da derrota do movimento revolucionário de 1905/1907, e como deveriam atuar nas condições que aquele momento lhes impunha: Esta etapa deve ser superada; as novas condições do momento reclamam novas formas de luta; a utilização da tribuna da Duma é uma necessidade absoluta; o trabalho prolongado de educação e organização das massas do proletariado passa ao primeiro plano.[10] O marxismo-leninismo apresenta princípios na defesa do trabalho de formação política da classe operária e das massas. Quanto aos meios se diferenciam segundo as condições políticas que se apresentam a cada momento histórico, mas que os objetivos permanecem os mesmos, ou seja, educar e formar a classe operária e as massas para a revolução e construção do socialismo. Esses princípios não se limitam à realidade européia e russa do século XIX e início do XX, mas fornecem as bases do trabalho pedagógico que os partidos revolucionários e organizações comprometidas com a transformação social devem seguir.A bibliografia revista de Marx, Engels e Lênin não contém uma proposta sistemática de como o Partido da classe operária deve se organizar para cumprir seu papel educador de seus quadros e militantes, mas isso não impossibilita de fazer algumas afirmações e chegar a determinadas conclusões: 1. A formação no partido tem como essência a educação política, com o objetivo de preparar seus membros para a luta de classes, também no campo teórico e ideológico. 2. O partido da classe operária tem como uma de suas tarefas divulgar as idéias socialistas e elevar a consciência das massas e, para tanto, seus membros, que são instrumentos deste trabalho, têm que ter o domínio das idéias socialistas e uma consciência política que se eleve além das aparências, do espontaneísmo e dos limites em que o operário está mantido em conseqüência das relações que o capitalismo lhes impõem. Os membros do partido têm que ser revolucionários, têm que dominar determinados conhecimentos sistemáticos. 3. A base da educação no partido está na participação dos indivíduos no movimento do progresso histórico, sendo estes indivíduos elementos de uma determinada classe social, portanto, sua formação deve ser uma educação que tenha como um dos suportes a vida orgânica do partido e uma educação de caráter classista.4. O Partido:4.1. deve suprir de conhecimentos gerais seus militantes, quadros e as massas em geral, quando a sociedade e os movimentos populares mais amplos não dão conta destas necessidades;4.2. tem que se capacitar para sistematizar e tirar conclusões das experiências do movimento operário e popular; 4.3. deve propiciar uma educação sistemática dos princípios do marxismo;4.4. tem que criar condições para tirar seus membros da concepção de mundo burguesa e contribuir para a construção e divulgação da concepção de mundo socialista; 4.5. deve trabalhar para extinguir a dicotomia entre operário e intelectual, no sentido de transformar cada membro do Partido, independentemente de sua origem de classe, em teórico e divulgador da revolução socialista.Estes devem ser pontos que norteiam o trabalho de formação de toda organização revolucionária, segundo os princípios do marxismo-leninismo.

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