O DESMANCHE DO PT – E DE LULA

Laerte Braga

Há um pensamento dominante entre petistas que qualquer crítica ao governo Lula signifique apoio, ou consentimento, ou ajuda, a manobras tucano/democratas para eleger José Serra em 2010. Ou o tresloucado governador de Minas Aécio Neves. Petistas não têm o hábito de olhar para o próprio umbigo e perceberem os equívocos cometidos pelo governo Lula e pelo partido numa trajetória errática que, mesmo com os altos índices de aprovação do presidente, não o exime de críticas.

Uma coisa são as alianças podres do governo e outra coisa são os podres tucanos e fétidos democratas. Eu não votaria em Aluísio Mercadante para nada. Mas entendo sua decisão de renunciar à liderança da bancada do partido no Senado. Não votaria nele, mas há diferenças abissais entre Mercadante e Jereissati ou qualquer tucano. Mercadante é um sujeito decente, tucano não sabe o que é isso.

O problema é que Sarney é um dos cânceres da política nacional e como todo câncer precisa ser extirpado. Do contrário todo o organismo fica comprometido. E não há nenhum milagre no fato de Lula ser mais popular que FHC. Qualquer um que não seja tucano ou democrata em qualquer canto do mundo.

O xis da questão é que quando os eleitores se libertaram do jugo corrupto dos tucanos, do governo FHC, elegeram Lula para fazer o contrário. Lula não fez. Dourou a pílula, evitou uma ou outra das costumeiras besteiras de FHC, o caráter entreguista do governo, mas não foi além do “capitalismo a brasileira”, perfeita definição de Ivan Pinheiro.

E isso, evidente, porque há uma diferença de caráter entre o atual presidente e o ex-presidente. Lula não é bandido. Mas também não é mocinho.

A senadora Marina da Silva viveu na pele, sofreu, agüentou, tentou de todas as formas, que políticas ambientais – era o que lhe cabia no governo enquanto ministra – obedecessem ao programa do seu partido, o PT.

Esbarrou no pragmatismo de setores do governo e do partido, numa aliança inacreditável que levou, por exemplo, o norte-americano Henry Meireles (algumas pessoas chamam de Henrique) à presidência do Banco Central.

Em busca de uma “governabilidade” que não tinha nada a ver com os anseios e aspirações dos brasileiros que o elegeram, Lula juntou-se a partidos e políticos inaceitáveis em qualquer circunstância.

O que foi o mensalão? A jogada perversa, mas fria, planejada e pensada de um político ligado à ditadura militar, com postura de extrema-direita, mas corrupto confesso, Roberto Jéferson, em favor de tucanos.

Por detrás da postura de Jéferson havia apenas um jogo de interesses e o ex-deputado não fez nada daquilo por acesso de bom caratismo, até porque nada do que disse ficou provado até hoje. Ao contrário da compra de votos para aprovar a emenda constitucional da reeleição no primeiro governo de FHC. Mas Lula deixou-se enredar e cada vez mais foi atolando seu governo e seu partido num PMDB tucano, sob a batuta de Michel Temer e noutra faceta, a do coronelismo, sob a regência de José Sarney.

Existe algo maior que Lula e o PT. Não inventaram nem a esquerda e nem a luta popular. Se faz parte do governo uma figura com a estatura de Celso Amorim, ou do secretário geral do Itamaraty, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, do ministro da Saúde, que por sinal é do PMDB, José Carlos Temporão, fez parte até pouco tempo um embuste chamado Mangabeira Unger. Está no Ministério das Comunicações um político no mínimo complicado, Hélio Costa.

Quais os avanços reais e efetivos na reforma agrária? Por que a entrega de ponderável parte do pré sal?

A opinião pública foi iludida no governo FHC com a conversa fiada que privatizando o governo teria mais dinheiro para a saúde, a educação e políticas sociais de reais e efetivos avanços, na prática, o programa bolsa família, tocado com a competência e a seriedade do ministro Patrus Ananias (uma das exceções positivas), mas e daí?

O governo Lula caiu na armadilha da política rasteira de Brasília, uma espécie de ilha da fantasia e os aspectos positivos acabam se perdendo nessa “arraia miúda”, pagando o preço de defender um dos mais corruptos e venais políticos do Brasil contemporâneo, exatamente José Sarney.

O Senado todo é uma desnecessidade como afirma o jurista Dalmo Dalari de Abreu? Num projeto político de governo popular é sim. Não importa que existam cinco ou seis senadores decentes. A chamada Câmara Alta pratica a mais baixa forma de política.

Lula pensou pequeno.

A senadora Marina da Silva, à frente do Ministério do Meio-ambiente, tratou de defender interesses nacionais para além dos específicos de sua pasta.

A Amazônia é talvez o maior desafio para o País, ao lado do problema da Comunicação em poder de grupos controlados de fora. Por gente de fora. De olho na Amazônia.

Quando candidato a presidente Lula falava em projeto Brasil. Onde está? Nos acordos feitos com a MONSANTO para a produção de transgênicos? Na VALE privatizada? Na EMBRAER em mãos do capital estrangeiro?

Na PETROBRAS acossada dia e noite por bandidos do porte de Jereissati, FHC, Arthur Virgílio, de olho nas contas bancárias e nas contribuições das empresas estrangeiras do setor petrolífero?

Há dias a Marinha brasileira divulgou um comunicado oficial repudiando e desmentindo o jornal THE GLOBE (alguns conhecem como O GLOBO) sobre a questão dos submarinos movidos a propulsão nuclear. Já poderíamos ter pelo menos três desses submarinos tomando conta das costas, do litoral do Brasil e não o temos por conta do jogo de empurra e entrega do governo FHC e da falta de decisão do governo Lula. A decisão veio agora e como compensação política. Não como parte de um projeto de defesa da soberania nacional e da integridade de nosso território que passa pelo mar territorial brasileiro. São indispensáveis, os submarinos.

Pior ainda. A Aeronáutica brasileira está a mercê de interesses norte-americanos e de Israel no que diz respeito a ser reequipada com caças à altura das reais necessidades da segurança nacional. É um problema que rola desde os tempos de FHC e Lula não resolveu. Só procurou equilibrar-se na conversa de uma no cravo e outra na ferradura, ou em soluções paliativas.

Segurança não pode confundido com empregado do CARREFOUR levando um negro para um quartinho (a empresa é cúmplice, é bandida) pelo fato de ser negro e, portanto, suspeito de ser ladrão. Uai! FHC é branco. Sarney apesar de pintar cabelos e bigodes de preto é branco. E nunca ninguém levou os dois para quartinho escuro.

A política de Lula para a Amazônia, para além da questão ambiental, inexiste. Ou o que existe é um outro exercício de equilibrismo entre as mega concessões feitas a setores e grupos privados e as palhaçadas do ministro Minc com dados estatísticos que não comprovam coisa alguma no essencial.

Falta decisão política efetiva de uma integração latino-americana que exclui tropas no Haiti. E um monte de outras coisas.

Onde o governo Lula consegue avanços – e existem – é onde estão figuras que na verdade garantem o mínimo de credibilidade e visibilidade desses avanços. Do contrário seria só uma exibição fantástica de carisma de Lula, inegável, mas compreensível se comparado com alguém como FHC, uma figura que tipifica o ser amoral. Sem escrúpulos.

Ou você acha que Obama chama Lula de “o cara” por que?

O governo dá a sensação, outro ponto, que não atinou para a grave ameaça à soberania nacional e especificamente a Amazônia, no que diz respeito ao acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos. Sete bases militares para “combater o narcotráfico”? Ora, o narcotráfico, segundo o departamento de combate às drogas do governo dos EUA, está no governo colombiano. Em Álvaro Uribe.

E é o que menos importa. Importa o controle da Amazônia. Quando a GLOBO e outros se referem às FARCs como “terroristas” estão apenas tentando criar na opinião pública – e criaram – o monstro que devora criancinhas, mata idosos, não permite a democracia, quando no duro, as FARCs são um ponto de resistência ao avanço dos EUA sobre a Amazônia brasileira ou não.

Em seguida ao cancelamento da visita do presidente do Irã ao Brasil, o líder sionista (sinônimo de fascismo) que ocupa o ministério das Relações Exteriores de Israel apareceu por aqui para deitar falas sobre cooperação, de olho em comunidades palestinas no sul do País e na água, no controle da tríplice fronteira, onde agem às escancaras terroristas do MOSSAD.

Por que o governo brasileiro não rompeu relações diplomáticas com o governo golpista de Honduras? Qual a razão da presença de tropas brasileiras no Haiti num processo de ocupação e repressão ao sabor dos interesses dos EUA?

Marina da Silva não é a ponta de um iceberg. É o próprio. Não agüentou digerir tantos sapos assim. E existem diferenças fundamentais entre ela e Heloísa Helena. A senadora Marina tentou de todas as formas resistir dentro do PT. Não é uma temperamental como a alagoana. E não vai aqui nenhuma crítica sobre conduta em relação a Heloísa Helena, só a forma, ao jeito.

A decisão de deixar o partido foi consciente. Pensada e pesada. O que vai fazer daqui para a frente é outra conversa. Se se deixar ludibriar pelo canto de tucanos e democratas joga fora sua história. Não creio que faça isso. A senadora não dá mostras, nunca, de assimilar a convivência com pústulas padrão José Serra.

O problema Marina da Silva não é só Marina da Silva, o tamanho da perda (imenso). É o processo autofágico de Lula e do PT.

Isso significa que presidente e partido são absolutamente irresponsáveis no que diz respeito à luta popular e pensam apenas e tão somente na política menor de um institucional carcomido pela corrupção e pelo entreguismo.

Não se pode exigir das pessoas que fechem os olhos a isso e apóiem incondicionalmente o governo e seu partido.

Apoio incondicional, um político mineiro dos velhos tempos dizia que a gente “só presta a mãe”.

O que está em jogo é bem maior que Lula e o PT.

Os caminhos são outros. Ou esse País vira estado norte-americano, república de bananas, com bases militares no Nordeste como querem os EUA, sob a batuta de bandidos tucanos democratas à frente José Serra e toda a corte FIESP/DASLU.

Na luta pelo Brasil soberano, independente e justo, Lula e o PT são episódicos. Essa construção está acima deles. E a resistência se estende a atitudes e posturas como a de aliar-se a figuras como Sarney. Não se trata de sobreviver a nada, mas tão somente de criar condições de governabilidade dentro de um processo corrupto e anti-nacional.

É abrir as portas para José Serra em 2010. Ou pior, o irresponsável do governador de Minas. O tal que não tem dinheiro, mas compra apartamento de 12 milhões de reais.

O assanho das pitonisas e o deficit programático

Sérgio Granja*
A possível candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, à sucessão presidencial, pelo PV, assanha o apetite palpiteiro das pitonisas eleitorais. Estas geralmente erram muito mais do que acertam em seus prognósticos, mas têm a seu favor o fato de, apuradas as urnas, ninguém se lembrar mais das previsões que cantaram em verso e prosa.
Há palpites para todos os gostos. Segundo a última pesquisa DataFolha, se a eleição fosse hoje, Serra teria 37% das intenções de voto, em seguida viria Dilma com 16%, Ciro Gomes com 15%, Heloísa Helena (PSol) com 12% e Marina ficaria com 3%. A margem de erro de 2% sugere que Heloísa e Dilma possam estar empatadas com 14% cada uma.
Infelizmente, poucos se ocupam em desvendar para o eleitorado o significado político das opções que são postas. Fala-se em percentuais de votação que cada candidatura estaria em condições de amealhar. Esquece-se de especular sobre o viés político e ideológico dessas candidaturas, do impacto que elas poderiam ter na vida pública brasileira e do que elas representariam em termos de projetos de sociedade.
Vai em estágio bastante avançado o americanalhamento da política brasileira e já se consolida o descrédito nos institutos representativos. A polarização PT-PSDB não contrapõe um projeto hegemônico de sociedade a outro contra-hegemônico, mas se trava como uma disputa no interior do marco hegemônico do capitalismo, com ligeiras variações de nuança. É nesse contexto que surge a candidatura Marina Silva.
Uma novidade? Ou advertir-se-ia alguma similitude com a candidatura de Gabeira à prefeitura carioca? Qual seria, afinal, o projeto alternativo de sociedade dos "verdes"? Essas são algumas das questões que se colocam com uma possível candidatura Marina.
Gabeira encarnou, como nenhum outro, a dimensão pós-moderna da política. Por um lado, o abandono da esperança na possibilidade de um mundo diferente do atual, com o seu corolário: o encaminhamento pragmático de "políticas do possível" (naquela conjuntura, pragmatismo era o mesmo que propostas neoliberais). Por outro, a espetacularização da política, o preenchimento do vácuo de propostas inovadoras com jogos de artifício midiáticos que proporcionam uma sensação etérea de "pós-modernidade", de algo profundamente distinto (diferente e glamoroso) - inabordável, é verdade, mas fundamentalmente "positivo". Descontados os truques de prestidigitação, o conteúdo programático de Gabeira foi, em essência, o receituário das técnicas gerenciais da empresa privada e a apologia da subsunção dos negócios público à lógica do capital. Gabeira prometia solucionar os problemas da cidade com mais capitalismo. E não teve pejo em aparecer ao lado de próceres do tucanato e do próprio Arminio Fraga em pessoa. Com o agravante de que, naquele exato momento, se dava a crise econômica por conta da dinâmica processual do mesmo mercado capitalista por ele mitificado. Agora, ele quer sair candidato do PV ao governo do Rio com o apoio do PSDB e do DEM, e discute com a Marina como isso poderia ser viabilizado.
Mas, vale recordar, já na eleição municipal, não constituíram raridades os setores e personalidades de esquerda que se assanharam para apoiar Gabeira no segundo turno (alguns apoiaram desde o primeiro). O argumento, se bem recordo, era o de que Gabeira aparecia como a opção de "esquerda" na percepção popular. Ora, há aqui um reparo a fazer: se Gabeira passava uma imagem não condizente com a realidade, o dever da esquerda só poderia ser o de esclarecer o equívoco em vez de reforçá-lo.
Marina, sem dúvida, deverá agir com mais recato. Está claro que estará balizada pelo PV: Zequinha Sarney, Sirkis e Gabeira, entre outros. Também está claro que, de um modo geral, não tomará a iniciativa de propostas avançadas, em contradição com a lógica da acumulação capitalista. É provável, entretanto, que se contraponha a setores do capital interessados na ampliação da fronteira agrícola, que barre o desmatamento e reprima a poluição do meio-ambiente. Certamente porá o agronegócio em pé de guerra contra ela e estará no contrapé de práticas empresarias predatórias. No mais, é improvável que vá além do acanhado horizonte social do lulo-petismo.
As pitonisas eleitorais erraram todas nas eleições passadas e nada garante que acertarão desta feita. E mesmo que os prognósticos acertassem na mosca, o que está em jogo não pode se cingir à discussão dos imponderáveis eleitorais.
Atílio Boron e José Paulo Neto coincidem em analisar que há um deficit organizacional na esquerda brasileira (e latino-americana em geral). Tendo a concordar com o diagnóstico deles, desde que se inclua nesse "organizacional" o que eu chamaria de deficit programático. De resto, organização e consciência caminham juntas, uma pressupõe a outra como duas faces de uma mesma moeda.
O PSol não escapa dessa faixa da esquerda com um deficit que é tanto organizacional quanto programático. Um bom programa mínimo, afirmativo de uma opção anticapitalista concreta, já seria um primeiro passo para a superação das dificuldades. Aliás, sem um programa mínimo na contramão da lógica do capital não há possibilidade da construção de uma opção contra-hegemônica. Para além do metabolismo da reprodução dos mandatos e da sobrevivência eleitoral, sindical, etc., ficaria a perplexidade: partido pra quê?
No manifesto inaugural da Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx saudou, em 1864, a conquista da limitação da jornada máxima de trabalho na Inglaterra como uma vitória da economia política da classe operária sobre a economia política burguesa: "a Lei das Dez Horas não foi apenas um grande sucesso prático; foi a vitória de um princípio; foi a primeira vez que à plena luz do dia a economia política da burguesia sucumbiu à economia política da classe operária". É nesse mesmo sentido que deve operar a lógica de uma plataforma anticapitalista: um programa mínimo concreto para os dias de hoje. Com a diferença de que ele deve contemplar os interesses de aliados da pequena e da média burguesia em contradição com o caráter cada vez mais oligopolista do grande capital. Engels, por sinal, já apontava, em 1895, na sua famosa introdução às Lutas de Classe na França, a importância estratégica do proletariado agrupar em torno de si as camadas intermediárias da sociedade.
Do ponto de vista dos trabalhadores, há um conjunto de medidas que não pode ficar esquecido. Por exemplo:
1) É preciso que os custos de financiamento da seguridade social e dos gastos públicos em geral sejam repartidos pela população de acordo com a capacidade contributiva de cada um. Hoje, ocorre uma inversão: os mais pobres pagam proporcionalmente muito mais do que os mais ricos. Para se ter uma idéia do tamanho da injustiça, os mais pobres precisam trabalhar 91 dias a mais do que os mais ricos para pagar seus impostos: os 10% mais pobres pagam proporcionalmente 44,5% a mais do que os 10% mais ricos. E para o financiamento da seguridade social, os 10% de renda domiciliar per capita mais baixa destinam 9,4% de sua renda (de R$ 71,52) para a seguridade social, enquanto os 10% de renda domiciliar per capita mais alta destinam 1,09% de sua renda (de R$ 3.992,37). O partido não tem hoje um projeto que corrija as distorções no financiamento da seguridade social. E o projeto de reforma tributária que apresentou é extremamente tímido. Basta dizer que, para o imposto de renda, propõe-se a alíquota máxima de 50%. Na meca do capitalismo, a alíquota máxima era de 70% até ser reduzida para 50% em 1981, na montante neoliberal da eleição de Reagan. Naturalmente que aqui apenas esboço o problema, que é vasto e complexo, exigindo uma reformulação profunda, mas cujos eixos inescapáveis passam pela progressividade das alíquotas, pela taxação da riqueza e pela desoneração dos imposto indiretos.
2) Na questão do emprego e da renda, ao lado da recuperação das pensões e aposentadorias, e da valorização do salário mínimo, está colocada a redução da jornada de trabalho sem perda salarial, a ampliação dos direitos da gestante e da lactante, o encarecimento das horas extras e das demissões, mas também a proibição das demissões em massa e das dispensas imotivadas, de modo a garantir minimamente a estabilidade no emprego.
3) A estatização do sistema bancário, securitário e financeiro em geral é fundamental, ao lado da reestatização da Petrobrás e das empresas privatizadas como EMBRAER, Vale do Rio Doce e outras. É bom lembrar que a estatização do sistema financeiro foi proposta a pouco tempo nos Estados Unidos por um economista burguês insuspeito, o keynesiano Paul Krugman, articulista do New York Times e prêmio Nobel.
4) No campo da cultura e da informação é preciso quebrar o monopólio capitalista sobre a indústria cultural, garantindo a liberdade de imprensa e de expressão para o conjunto da população, sobretudo na televisão e no rádio.
5) No terreno institucional, além do financiamento público exclusivo das campanhas, é preciso fazer uma faxina e avançar na democratização do poder, na participação dos cidadãos e na implementação da democracia direta.
6) A questão da reforma agrária é paradigmática. Hoje, o máximo que se pede é a expropriação das terras improdutivas. Mas, se atentarmos para o projeto de reforma agrária apresentado por Jango há 45 anos, no comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, fica claro o quanto a reivindicação foi rebaixada. O presidente de então propôs a desapropriação das terras com mais de 600 hectares às margens das rodovias federais, das ferrovias e dos açudes, bem como as grandes propriedades beneficiadas por obras públicas de saneamento. Ele dizia que as melhores terras deveriam ser destinadas à reforma agrária. E, veja bem, tratava-se de uma reforma agrária burguesa, vocacionada a criar uma classe de pequenos proprietários rurais.
Eis alguns tópicos a serem considerados na elaboração do programa mínimo. Há aí muita coisa que poderíamos "colar" da social democracia europeia e que, face ao nosso deficit programático, pode até soar "esquerdista".
O importante é que, de posse do programa mínimo, aí sim, poderíamos realizar todos os movimentos táticos que se fizessem necessários, flexibilizar as alianças com ousadia e, inclusive, por que não, negociar compromissos que nos propiciem acumular forças para avançar mais adiante. Mas, sem um programa mínimo, o que, por exemplo, poderíamos negociar com a Marina e o PV, ou com quem quer que seja? Em torno de que pontos faríamos concessões e estabeleceríamos acordos?
Não basta que um círculo restrito de dirigentes iluminados tenha clareza sobre os objetivos que persegue. É preciso que o conjunto da militância esteja ciente, seja ganha para a luta pelos objetivos comuns, esteja convencida da necessidade deles e se empenhe em conquistá-los. Para isso, é fundamental superar o deficit programático.
Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos

As pedras de Tegucigalpa - Honduras: a revolução nacional-libertadora tardia

Ivan Pinheiro (*)

Os dias que passei em Honduras, na fraterna companhia de Amauri Soares e Marcelo Buzetto, serviram para consolidar as impressões que, desde o Brasil, expusera no artigo “Contra a manobra do pacto de elites”.

Definitivamente, o golpe não só contou como ainda conta com o apoio material e político do imperialismo estadunidense, que foi obrigado a dissimular sua participação em razão dos erros cometidos na execução do golpe, sobretudo o fato de o mundo ter sido surpreendido com a prisão e a retirada à força de Manuel Zelaya do país, sem uma satanização prévia.

O golpe em Honduras é parte do plano imperialista para tentar frear a ALBA e os processos de mudanças sociais na América Latina. Honduras fica entre a Nicarágua e El Salvador, vizinhos hoje governados por antigos movimentos guerrilheiros de libertação nacional, agora em versão moderada, que se desmilitarizaram nos anos 90: a Frente Sandinista e a Frente Farabundo Marti.

Além disso, o país possui grandes reservas não exploradas de petróleo, minério abundante e outros recursos naturais, além da base de Soto Cano, a mais importante e estratégica para os ianques na América Central. Zelaya é o detalhe do golpe, que é muito mais contra a ALBA, contra Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e os dois vizinhos limítrofes.

Ao que tudo indica, está a ponto de se consumar o plano B que o império adotou a partir da repulsa mundial no início do golpe: a sua legitimação e, em seguida, legalização.

A cada dia que passa fica mais difícil a volta de Zelaya ao governo, ainda que apenas para presidir as eleições gerais de novembro com as mãos atadas, sem ALBA, sem Constituinte, nem mesmo o direito de se candidatar ao mais simples cargo eletivo.

Um dos mais importantes lances deste plano B se deu no dia 12 de agosto, quando os membros da Corte Suprema e do Tribunal Superior Eleitoral anunciaram oficialmente a manutenção das eleições gerais para o dia 29 de novembro próximo. Logo em seguida, simulando surpresa, o presidente golpista reconhece a decisão do judiciário, como se estivesse submetendo-se a um poder autônomo, ao “império da lei e da justiça, ao estado democrático de direito”.

Tudo isso em cadeia nacional de televisão. No horário nobre, como convém a uma boa novela. Em seguida, ainda ao vivo, Honduras ganha de quatro a zero da rival Costa Rica, pelas eliminatórias da Copa do Mundo.

A sinalização é óbvia: até a posse do novo Presidente, em janeiro, Micheletti preside o país, o TSE realiza as eleições, a Corte Suprema as preside, as Forças Armadas as garantem e os observadores internacionais escolhidos a dedo as legitimam. Tudo para passar um ar de legalidade. Se assim for, Zelaya não volta nem para passar a faixa ao futuro Presidente.

No mesmo dia, em entrevista coletiva após uma cúpula do Nafta, entre sorridentes presidentes do Canadá e do México, Obama fez uma jogada de mestre, abandonando Zelaya à própria sorte. Aproveitando-se das ilusões alimentadas por este, de voltar ao poder por iniciativa dos EUA, Obama lavou as mãos, apontando a incoerência das pressões para que intervenha em Honduras por parte dos que pedem o fim da intervenção dos EUA nos países da América Latina.

No mesmo evento trilateral, Felipe Calderón – eleito presidente numa monumental fraude contra López Obrador - anuncia o reconhecimento do México ao governo Micheletti, seguindo o exemplo pioneiro do Canadá, cujas mineradoras transnacionais com sede no país ocupam quase um terço do território hondurenho. Para os que ainda não se deram conta de que o capitalismo brasileiro é parte do sistema imperialista, a mais poderosa dessas mineradoras tidas como canadenses (a INCO) foi recentemente comprada pela “nossa” Vale do Rio Doce.

Tudo indica que o núcleo duro da oligarquia e da cúpula militar que assumiu o governo em Honduras há mais de cinqüenta dias - agora falando grosso pelo decurso de prazo no poder - está com força para impor seu próprio projeto de pacto de elites para superar a crise e legitimar o golpe. Não só rechaçou as propostas conciliadoras feitas pelo Presidente da Costa Rica, como, em 10 de agosto, não recebeu uma delegação de chanceleres latino-americanos que, em nome da OEA, iriam a Tegucigalpa tentar mediar a crise. E olha que eram representantes apenas de governos moderados ou pró-imperialistas: Argentina, Canadá, Costa Rica, Jamaica, México e República Dominicana. Os golpistas só admitiram receber a Comissão da OEA no próximo 24 de agosto, ganhando mais duas semanas sem “mediações”.

Os golpistas conseguiram unificar todas as instituições e personalidades das classes dominantes: as cúpulas das Forças Armadas, da Igreja Católica, das entidades empresariais, do Judiciário, a grande maioria do Congresso Nacional, incluindo parlamentares do próprio partido de Zelaya, aliás o mesmo de Micheletti, o centenário Partido Liberal, uma espécie de PMDB hondurenho.

Esta unificação se expressa na mídia. Estão com o golpe todos os quatro jornais diários e, com a intervenção militar no canal 36 e a repressão a jornalistas independentes, todas as emissoras de televisão. Apenas uma estação de rádio ainda resistia, mas quando escrevo, deve estar fora do ar.

Creio que presenciamos em Honduras os momentos cruciais para o desfecho desta batalha, um capítulo da luta de classes que se expressa no país. Nos dias 11 e 12 de agosto, não por coincidência, chegaram ao auge a mobilização popular e a repressão. Sinto expressar a impressão de que os golpistas saíram mais fortalecidos dessas dramáticas 48 horas.

No dia 11, os protestos em Tegucigalpa, São Pedro de Sula e outras localidades envolveram quase cem mil manifestantes. Na capital, a marcha tentou ir até a Casa Presidencial, sede do governo federal, que fica num bairro de elite afastado do centro, sendo reprimida por um aparato de milhares de soldados da Polícia Nacional e do Exército. Na dispersão, como expressão da revolta popular, as pedras das mal calçadas ruas de Tegucigalpa se transformaram em armas contra símbolos do capital: as vidraças de bancos e redes multinacionais de comida rápida.

Na noite do dia 11, o governo retoma o toque de recolher. Na madrugada, veículos sem placa percorrem a capital com atiradores em trajes civis metralhando os dois principais locais de reunião da direção da Frente Nacional Contra o Golpe de Estado: as sedes do Sindicato dos Trabalhadores de Bebidas e da Via Campesina.

Na manhã do dia 12, quando nova manifestação pacífica se dirigia ao centro da cidade, para um protesto diante do Congresso Nacional, a repressão já havia montado um aparato impressionante, destinado a evacuar todo o centro da cidade com violência contra quem estivesse nas ruas, fossem ou não manifestantes.

Sou testemunha ocular de que o pretexto para justificar a violenta repressão foi montado por agentes provocadores que, numa ação combinada, simularam uma agressão e logo em seguida a proteção do Vice-Presidente do Congresso Nacional, um dos principais articuladores do golpe. Exatamente na hora em que passavam os manifestantes, ele saíra sozinho à porta do Parlamento em plena sessão legislativa. Estas cenas, algumas horas depois, foram exibidas à exaustão em todas as emissoras de televisão hondurenhas e possivelmente no mundo todo.

Na dispersão desordenada, grande parte dos manifestantes se dirigiu ao quartel general da resistência desde o início das mobilizações, o até então inviolável campus da Universidade Pedagógica, onde se realizam as Assembléias da resistência e se alojavam os militantes que moram fora da capital. Mas o campus já estava tomado pelas tropas, que sequer permitiram aos alojados retirarem seus pertences pessoais, cuja apreensão ainda serviu para manipular a “descoberta” de coquetéis molotov.

É impressionante a combatividade, a coragem e a determinação do povo hondurenho. É digna de registro a unidade das forças que impulsionam até aqui a resistência, organizadas na Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, apesar das debilidades políticas, materiais e organizativas dos movimentos sociais e grupos de esquerda. Não fossem estas debilidades, a história poderia ser outra. Nos momentos seguintes ao golpe havia um conjunto de fatores que poderiam configurar uma situação pré-revolucionária.

Os sindicatos ainda não têm a força desejável, sobretudo na iniciativa privada, onde a greve geral não vicejou. Os agrupamentos revolucionários só agora estão se reorganizando, recuperando-se da desarticulação das décadas de 80 e 90, em função da derrota da luta armada, da repressão e da crise na construção do socialismo. Para se ter uma idéia, dois partidos que se reivindicavam comunistas se dissolveram naquele período e só agora alguns comunistas estão refundando o Partido.

Mas as classes dominantes, para além do Estado, possuem uma arma decisiva numa batalha como esta: a mídia, sobretudo a televisão. É por este meio que os golpistas conseguiram calar, enquadrar e cooptar a grande maioria da pequena burguesia, restringindo a resistência aos setores proletários e parte minoritária das camadas médias.

Com muita competência, diuturnamente, todos os canais de televisão legitimam o golpe e satanizam a resistência. Jogam com o medo, mostrando cenas de violência nas ruas, em que as tropas só atacam para se defender dos “violentos” manifestantes, chamados de bárbaros e terroristas. Jogam com o risco de se perderem empregos e negócios, por conta da paralisação de parte importante da economia do país. Jogam com o sentimento de autodeterminação, acusando a resistência de ser dirigida e financiada pela Venezuela e pela Nicarágua.

Todos os meios de comunicação se utilizam do mesmo padrão de manipulação. Os manifestantes são “vândalos, terroristas”; o golpe é uma “sucessão constitucional”. Não há qualquer debate na mídia eletrônica, em que haja espaço para o contraditório. Como aqui no Brasil, todos os “especialistas” chamados a comentar os fatos têm a mesma visão de mundo. A manipulação midiática não é apenas o que noticiam, mas também o que não noticiam. A solidariedade internacional não é conhecida pelo povo hondurenho. Zelaya tem sido satanizado como um meliante político, que queria rasgar a Constituição, a serviço de Hugo Chávez. Nesta fase de legitimação do golpe, o noticiário sobre Honduras vai sumindo na mídia mundial.

Confesso que foi impossível resistir à atração de vivenciar pessoalmente os confrontos do centro da cidade, ao lado dos manifestantes e do povo, para ajudar no que fosse possível. Confesso que foi difícil reprimir o impulso que as mãos suplicavam, quando as pedras me olhavam do chão.

A ofensiva da direita pode levar a um natural refluxo do movimento de massas, sobretudo face ao cansaço, à falta de resultados, ao isolamento social e, de uns tempos para cá, a uma certa desconfiança sobre a determinação de Zelaya. Ainda por cima, a mídia legitimou a repressão, o que dá ao governo golpista mãos livres para radicalizar mais nas próximas escaramuças.

Há muitos indícios de que o imperialismo já selou o destino de Zelaya: a possibilidade de uma volta ao país, “anistiado”, após a posse do novo Presidente. Não há qualquer sinal da saída de Micheletti antes disso, nem com a assunção de um tertius para disfarçar o golpe. Se um fato novo não ocorrer, Micheletti passa a faixa para o novo Presidente, em janeiro, certamente um cidadão “ilibado, acima das classes, de união nacional”, ou seja, da absoluta confiança do imperialismo e das classes dominantes locais.

Sinceramente, gostaria de trazer de Honduras avaliações diferentes.

Um exemplo deste plano é que, em 13 de agosto, partiu de Honduras para os EUA uma comissão de “notáveis” indicados pelo governo golpista, para explicar as razões do golpe ao Departamento de Estado, a convite deste. Lembram-se do compromisso de Obama de não receber delegações do governo golpista?

Os golpistas estão trocando os representantes diplomáticos hondurenhos no mundo todo, como a Cônsul Gioconda Perla, do Rio de Janeiro, que ficou fiel a Zelaya. Salvo os que aderiram ao golpe. Preencheram todos os cargos federais. O governo funciona a pleno vapor. As estradas estão sendo desobstruídas, para escoar a circulação de bens e a exportação, reativando a economia. Os defensores de Zelaya na elite política se calaram, com raras exceções. O caso mais emblemático do oportunismo político é do Embaixador hondurenho no Brasil, que havia sido nomeado por Zelaya. Como já sentiu para onde os ventos sopram, simulou uma internação por problema cardíaco no dia da chegada de Zelaya em Brasília, quando este foi recebido pelo Presidente Lula.

Como se vê, vai de vento em popa a tática da legitimação do golpe, ajudada pelo quase fim do mandato de Zelaya e, agora, por uma agenda eleitoral que dominará a cena política hondurenha daqui a poucos dias. Para se ter idéia do processo eleitoral, haverá mais de 20.000 candidatos a cerca de 2.850 cargos (Presidente, Deputados, Prefeitos, Vereadores), inclusive do único Partido considerado de esquerda entre os cinco registrados, o social democrata UD (Unificación Democrática), que tem seis Deputados - nem todos participando publicamente da resistência - numa Câmara de pouco mais de cem.

A partir deste 31 de agosto, os partidos e os candidatos registrados já poderão divulgar suas campanhas em matérias pagas, inclusive na televisão. Isto mudará a pauta nacional.

Aliás, a participação ou não no processo eleitoral pode ser um fator de divisão da Frente contra o golpe, que reúne a Unificación Democrática e o Bloque Popular, em que se encontram as organizações sociais e políticas mais à esquerda. A UD já lançou publicamente um candidato a Presidente, enquanto o Bloque Popular defende a não participação nas eleições, com o argumento de não legitimar o golpe.

Enquanto isso, Zelaya, num comportamento pendular, abandonou seu posto em território nicaragüense, em Ocotal, na fronteira com seu país, de onde anunciara que iria comandar pessoalmente a resistência popular, exatamente nos dias 11 e 12 de agosto, para os quais estava convocada a jornada de luta. Nesses dias, Zelaya optou por um giro pela América do Sul, visitando o Brasil e o Chile, para sinalizar uma inflexão do eixo Chávez/Ortega para Lula/Bachelet.

Mas já ontem o presidente deposto havia voltado ao seu posto na fronteira, de onde divulgou ao povo hondurenho um comunicado conclamando à manutenção da luta de resistência contra o golpe e ao não reconhecimento do processo eleitoral convocado, nem dos seus resultados. E as manifestações continuam, ainda que com participação menor. Neste domingo, haverá um grande concerto musical contra o golpe.

Em verdade, mesmo assim, parece chegar ao fim um dos últimos capítulos da ilusão da revolução nacional-libertadora, que já há algumas décadas passou do prazo de validade.

Zelaya, eleito por um partido da ordem, representava o que ainda resta de setores da burguesia hondurenha, pequenos e médios empresários, que têm algum nível de contradição com o imperialismo. Sua aproximação com a ALBA e a Petrocaribe não tinha um sentido de transição ao socialismo, ainda que o difuso “socialismo do século XXI”. Tratava-se do interesse desses setores não monopolistas da burguesia hondurenha de fazer crescer o mercado interno e ter acesso ao mercado dos países da ALBA. Para isso, precisavam nacionalizar algumas riquezas nacionais, participar de uma integração não imperialista para importar petróleo e outros insumos mais baratos e mitigar as injustiças para aumentar o poder de consumo popular, através de políticas compensatórias e aumento do salário mínimo.

A realidade está mostrando que estes setores residuais da burguesia não têm a mínima condição de disputar com os setores monopolistas. Na fase imperialista do capitalismo, ainda mais em meio à sua crise, a hegemonia no Estado burguês pertence aos segmentos associados aos grandes monopólios. Quem manda em Honduras são os bancos, o agronegócio, os exportadores de matéria prima, e as indústrias maquiadoras voltadas, como no caso da Nike, para o mercado externo.

Mas em Honduras, nada será como antes, principalmente a esquerda e sua vanguarda. Amadurecem e formam-se nesta legendária luta milhares de militantes e quadros. O comando da Frente, em especial do Bloque Popular, já ajustou corretamente a linha política e a organização popular às necessidades desta nova fase da luta. A bandeira da convocação da Constituinte, livre e soberana, com ou sem Zelaya, é um dos eixos políticos principais. Em Assembléia neste domingo, a resistência resolveu priorizar a organização popular, a partir das bases.

A grande lição que os militantes hondurenhos aprenderam é que os proletários só podem contar com eles próprios. Para grande parte desta heróica vanguarda, acabaram-se as ilusões em alianças com a burguesia, nas possibilidades de humanização do capitalismo e de transição ao socialismo nos marcos da institucionalidade burguesa.

E a certeza de que não bastam as pedras de Tegucigalpa.


* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB.
Rio, 19 de agosto de 2009