DISCUTIR OS ROYALTIES É DISCUTIR SOMENTE O RABO DO ELEFANTE

Emanuel Cancella (*)
O deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, presta um desserviço e um grande serviço à nação brasileira. O desserviço é reduzir drasticamente os royalties de estados e municípios produtores de petróleo. O mérito da emenda do deputado que distribui os recursos dessa compensação financeira para todos os estados e municípios brasileiros é pautar o debate do petróleo em toda a sociedade. Os governadores que hoje choram a perda dos royalties convocando o povo a tomar as ruas e comprar essa briga, nunca antes chamaram a população para decidir o destino desses recursos. Para repartir o lucro da exploração petroleira com todos não é necessário reduzir dos que hoje já se beneficiam dos royalties, até porque estamos falando de 15% do petróleo produzido. Enquanto debatemos essa pequena parcela, as multinacionais no novo marco regulatório do presidente Lula podem abocanhar até 70% das reservas do pré-sal. Discutir os royalties é como discutir o rabo do elefante e esquecer todo o corpo, como bem disse o professor Ildo Sauer (USP) em brilhante exposição sobre o tema durante oFórum Social Urbano, no Rio de Janeiro. A Petrobrás descobriu no pré-sal um manancial de petróleo que na versão mais conservadora possui 100 bilhões de barris, o que somada as nossas reservas em torno de 14 bilhões de barris coloca-nos à frente da Venezuela, detentora da 6ª maior reserva do mundo. Os testes recentes da Petrobrás reforçam nosso otimismo. A OPEP já acena com a abertura das portas ao Brasil após tamanha descoberta. Lula aponta para a mudança da lei do petróleo. Retira-nos dos leilões criminosos da ANP para nos submeter a partilha. A Petrobrás fica com 30% da reservas do pré-sal e o restante vai para a partilha. A Petrobrás que desenvolveu a tecnologia, investiu bilhões em verbas públicas e levou trinta anos para descobrir o pré-sal fica com cerca de um terço das reservas. Um petróleo que está em nosso território e a Constituição Federal expressa que toda riqueza do subsolo pertence à nação. Como declarou o ator Paulo Betti no filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”, essa é a luta pelo óbvio ululante! Na lei de Lula, fora do pré-sal continua a prevalecer a lei entreguista de FHC. O Brasil é auto-suficiente na produção de petróleo. Não temos pressa. Para que leilões e partilha? Fica claro aos olhos do mundo que a moeda mais forte do planeta é o petróleo. Temos que tratar nossas reservas de hidrocarboneto como estratégicas. Aproveitar nossa situação privilegiada e fazer um amplo debate de soberania energética. Aprofundar o uso de energias alternativas (hidráulica, solar, biomassa e eólica). Retomar a indústria petroquímica destruída por Collor e FHC, essa que é o filé mignon da indústria do petróleo. Intensificar a produção de petróleo e gás nesse momento é fazer o jogo daqueles que usam a guerra e derrubam governos para se apossar de reservas alheias de energia. Parece que nossos governantes e o Congresso Nacional estão fazendo o jogo do inimigo. Essa mesma turma tentou esconder o lado obscuro da ditadura militar, o movimento popular pela “Diretas já!” e agora, na discussão do petróleo e dos royalties, quer que nos limitemos a discutir o rabo do elefante e esqueçamos o principal. Ir além do rabo e garantir ao povo brasileiro todo o elefante, todo o petróleo, é tarefa de todos nós!

* Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ, para a AgênciaPetroleira de Notícias.

Os jornalões brasileiros e suas opiniões sobre a ditadura militar

de Mazinho Pereira
Já que estamos "comemorando", hoje, 46 anos do golpe militar de 1964, não custa lembrarmos dos "bravos" cidadãos-de-bem da grande imprensa deste país que desfraldaram bandeiras em apoio a tão nobre atitude militar.
Alguns destes "grandes impresários" nacionais tiveram dias de glórias durante a ditadura. Outros, no entanto, tomaram do próprio veneno e se lascaram com a censura que se seguiu depois de 64. Não importa. O importante, hoje, neste dia de "júbilo", é ver o grande apreço e zelo que nossa grande imprensa tinha (tinha ?) pela "democracia", pela qual tanto se batem e clamam quando se fala, ainda hoje, em "controle social da mídia".Divirtam-se e não se esqueçam: TODOS estes jornalões ainda estão por aí "lutando" contra a corrupção, a ameça sindicalista que pode 'tomar de assalto o estado brasileiro", os "agitadores" do campo e da cidade que confabulam para solapar a ordem nacional, e as políticas sociais que estrangulam nossas "precárias contas públicas".
O golpismo do jornal O Globo
“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos. Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada…, atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso… As Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal. O Globo, 2 de abril de 1964.
“Ressurge a democracia! Vive a nação dias gloriosos… Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições. Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada”. O Globo, 4 de abril de 1964.
“A revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista”. O Globo, 5 de abril de 1964.
Conluio dos jornais golpistas
“Minas desta vez está conosco… Dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições”. O Estado de S.Paulo, 1º de abril de 1964.
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”. Tribuna da Imprensa, 2 de abril de 1964.
“Desde ontem se instalou no país a verdadeira legalidade… Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”. Jornal do Brasil, 1º de abril de 1964.
“Pontes de Miranda diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la”. Jornal do Brasil, 6 de abril de 1964.
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade”. O Estado de Minas, 2 de abril de 1964.
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”. O Dia, 2 de abril de 1964.
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”. O Povo, 3 de abril de 1964.
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República… O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”. Correio Braziliense, 16 de abril de 1964.
Apoio à ditadura sanguinária
“Um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social – realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama”. Folha de S.Paulo, 22 de setembro de 1971.
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se. Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o país, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”. Jornal do Brasil, 31 de março de 1973.
“Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada”. Editorial de Roberto Marinho, O Globo, 7 de outubro de 1984.

Ato em defesa de Cuba: participe!

6 de abril de 2010
Nós, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), convocamos todos os militantes de movimentos sociais, do movimento sindical progressista, dos partidos progressistas e todos os que tremem de indignação diante de uma injustiça cometida contra quer ser humano, em qualquer parte do mundo, para um ato de solidariedade a Cuba diante da ofensiva contra-revolucionária que está em curso.
O Democratas e o PSDB, junto agora com a UGT, que se presta a ser o braço sindical da direita brasileira, vão estar nesta quarta-feira no Consulado de Cuba .
Por isso, convocamos toda a militância a também comparecer ao Consulado, às 8h, para manifestar nossa solidariedade ao povo e ao governo do país. Defender Cuba é defender a Revolução e suas conquistas econômicas, sociais, políticas e culturais.
Nenhuma opressão mais contra Cuba. Querem impor um bloqueio contra a ilha no Brasil. Querem impedir que o povo brasileiro conheça a Revolução. Chega de bloqueio midiático contra Cuba. Chega de perseguição.
Vamos dar um basta na contra-revolução latino-americana, que derruba presidente em Honduras, que cria bases dos EUA na Colômbia e que ataca todos os dias a revolução cubana aqui no Brasil.
É hora de retribuir o que sempre recebemos desta grande pátria latino-americana: a solidariedade irrestrita aos povos do mundo. Não devemos vestir branco, pois esta será a cor da roupa dos contras.
Com firmeza, mas com organização, estaremos lá, na defesa de Cuba, da defesa de seu povo e na defesa dessa Revolução, que também é nossa.
O Consulado fica na rua Cardoso de Almeida, 2115, bairro Sumaré, São Paulo.
Direção estadual MST/SPMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

O hip-hop em queda livre

Erich Tal

“O Hip Hop amadureceu tanto que apodreceu” (Dead Prez)

"Certa vez, um nobre homem, imaginou que os seres humanos se afogavam na água apenas por que estavam possuídos pela idéia de gravidade. Se afastassem essa representação da cabeça, por exemplo, esclarecendo-a como uma representação supersticiosa, religiosa, eles estariam livres de todo e qualquer perigo de afogamento. Durante toda a sua vida combateu a ilusão da gravidade, cujas danosas conseqüências todas as estatísticas lhe forneciam novas e numerosas provas Aquele nobre homem era do tipo dos novos filósofos revolucionários alemães.” Karl Marx

Muitos fazem uma leitura rasa sobre o Hip Hop, alguns de forma proposital, outros por falta de informação e certo grupo por opção política de direita, mesmo quando revestido por roupagem de esquerda. Qual a questão? Primeiramente ao descreverem como o Hip Hop chega ao Brasil não relacionam com o contexto histórico a nível nacional e internacional. Para ser mais preciso, falam do Hip Hop isolado de outras questões como simplesmente uma questão cultural em si. Quais as implicações?
Não entendem a trajetória do Hip Hop caindo assim em constatações imediatistas, errôneas, equivocadas, vazias, quando não vulgares.
Há possíveis análises sobre o Hip Hop, até mesmo porque o discurso eclético emanado do pós – modernismo, herdeiros de maio de 68, além de pregar o irracionalismo, também enfatizam a impossibilidade de se chegar a verdade, a compreensão do fenômeno analisado, do real, do mundo, logo a reflexão é deslocada para a percepção individual, para o subjetivismo egoísta onde todos os olhares são possíveis, desde que não parta das distas “condições materiais de produção e reprodução da vida”. Mas qual é a leitura que fazemos sobre o Hip Hop na nossa percepção enquanto classe oprimida?
A mesma leitura subjetivista que não ajuda entender nada.
Mencionando as mazelas que obstaculizam a compreensão de certo fenômeno social (no caso o Hip Hop), se quisermos fazer uma leitura na contra corrente, devemos salientar as seguintes problematizações: o Hip Hop chega ao Brasil na década de 1980, período da democratização, “transição feita pelo alto”, “transição transada”.
No primeiro momento como simples forma de entretenimento. Mas logo ganhou novo fôlego, principalmente pela sua proliferação nas periferias, tendo como principal sujeito a juventude preta, que até então estava na invisibilidade, já que o padrão de ser jovem estava associado à classe média dos movimentos estudantis que lutaram contra a ditadura, lembre – sem que lutar contra a ditadura não significa uma luta pela revolução. Essa juventude preta logo começou a questionar a violência policial e o racismo.
Um dos pontos forte que deu um caráter de movimento e organicidade ao hip hop foi a formação das posses. Essas posses estendiam sua atuação para além dos quatro elementos, podemos definir posse como a união de mc´s, b. boys, DJs e grafiteiros que se agrupavam em coletivos para divulgar o hip hop e realizar atividades comunitárias, intervenções nos bairros periféricos de reflexão por meio de palestras, debates, oficinas, seminários e outras formas de trabalho em espaços como escolas, associações e etc.
As posses possibilitaram novas formas de fazer trabalho politizado sem cair nos vícios do fazer política da época, novo por vim da juventude preta oprimida, que buscavam se organizarem fora das formas clássicas de organização do proletariado como os partidos políticos e sindicatos.
As posses logo se proliferaram nas periferias até a metade da década de 1990.
Entre o final da década de 80 e final da de 1990 foi marcado pela grande ascensão do hip hop ganhando expressão e se massificando, talvez podemos aqui citar como marco o CD dos Racionais mc´s “Sobrevivendo no inferno” que alcançou grande número de vendas, mas como nem tudo são flores e “para não dizer que não falei das rosas” não posso deixar de citar que o jovem movimento caiu nas graças da industria cultural de massas, do politicismo dos partidos políticos sobre tudo de esquerda e no canto da sereia do chamado “terceiro setor” e por fim do Capital, onde este tem o poder de transformar quase tudo ou tudo em mercadoria, logo o hip hop deve gerar lucro.
Assim, de ativistas muitos passaram a ser artistas, profissionais, músicos e outros adjetivos diversos, só que se esqueceu de avisá-los que aqui não é América do Norte, ou especificamente a terra do Tio San. Mesmo os que foram cooptados pelo Capital estão até hoje procurando o lucro, uns até mesmo de forma mais desesperada se expondo ao ridículo na televisão em diversos programas que historicamente vêem os pretos de forma estereotipada.
Um dos grandes méritos do Capital já analisado muito bem por Marx é a capacidade que este tem de transformar “tudo” em mercadoria, nunca é demais frisar.
Se pegarmos a história do Brasil veja que toda a expressão da cultura de matriz africana é marcada por conteúdo político de resistência, foi por meio dessas expressões que foram organizadas várias revoltas contestatórias. Qual foi a resposta do Estado? Primeiramente reprimiu essas manifestações de forma violenta sempre que teve a oportunidade, tentou esvaziar todo o conteúdo de resistência, e só depois o permitiu quando padronizadas, “enlatadas” e comercializadas sob o nome de elemento da cultura nacional e não mais de matriz africana.
Foi assim com a capoeira, com as danças africanas, com as religiões, com o samba e agora com o hip hop, todos podem fazer hip hop, inclusive brancos da classe média, só falta a polícia.
Isso chama-se projeto de embranquecimento, cujo o hip hop embarcou nesta esteira no começo da primeira década do século XXI.
Se para a classe trabalhadora as décadas de 1980 – 90 e a primeira década deste novo século foram perdidas, pra nós juventude preta oriundos da classe trabalhadora foram mais ainda, a derrota é esmagadora, pois não conseguimos nos organizarmos nas formas clássicas e quando construímos algo novo, damos de bandeja para o capital como o ocorrido com o movimento hip hop, hoje fora de combate no Brasil, ainda mais se tratando de um movimento que em curto espaço de tempo conseguiu alcançar os lugares mais distantes deste país onde nem mesmo a (pseudo) esquerda conseguiu chegar.
Resultado da derrota histórica vista por alguns como vitória: grande parte das posses viraram ONGs, outras foram cooptadas por ONGs que dizem manter o “protagonismo juvenil” (acrescente tutelado), inclusive reservando apenas um espaço de uma semana pra realização de semana de cultura hip hop capenga, rodeadas de patrocínios empresariais que não discute nada sério, mesmas lamentações e discurso de permanecia da sociedade vigente, veja bem, uma semana durante um ano esse é o espaço do hip hop?
Outras posses como que por osmose foram sugados por alguns partidos políticos, fazendo o jogo politicista da corrida por votos contra nós mesmo. Um mc já disse um dia que “trabalhando contra nós mesmos sempre sairemos derrotados”(GOG). Essas instituições (ONGs, Partidos, Estado, Capital), conseguiram tirar o potencial de resistência do hip hop o esvaziando inclusive com o aval de quem é adepto do hip hop.
Qualquer movimento social é por essência reformista já que surge de demandas imediatas, quando conquistada essa demanda eis a sua morte, tende a desaparecer, quando este movimento pode se manter? Quando passa da luta imediata, da “consciência comunitária” pra consciência de classe.
Mas a questão é que os movimentos caíram no discurso do “chamado terceiro setor”, inclusive o hip hop chegando neste momento viciado, onde tudo é projeto social, edital público pra se fazer algo, mais uma vez o Estado burguês não brinca em serviço, incorporando todos na instituição desde que seja pela manutenção desta ordem. E a luta?
Tem rappers que questionam: Qual luta? Racismo? Ainda existe isso? Violência policial? Tem policial mc. E assim novamente “a história se repete como farsa”.
Para concluir: pode um movimento emanado do lupen proletariado, desprovido das condições básicas de existência ser revolucionário?
Na nossa história recente parece que a resposta é não, contudo o hip hop no Brasil enquanto ferramenta de luta tinha todas as condições de fazer lutas mais significativas, o problema é que a luta acabou quando muitos quiseram ir pra TV, outros apenas gravar um medíocre CD e ainda tem a turma que acha que o hip hop é baladinhas, embora ainda existam pequenos focos de resistência espalhados pelo país que fazem trabalhos sérios, sons de protesto, mas que são sufocados pela idolatria da sociedade de consumo, de classes... Por tanto o hip hop continua em queda livre...