Carta aberta a Paulo Vannuchi, Ministro, Cidadão Brasileiro, Companheiro e Amigo

Alipio Freire

Caro Paulo,

acabo de tomar conhecimento da notícia sobre a ameaça de pedido de demissão do ministro da Defesa Nelson Jobim, e dos seus patronos, os comandantes das Três Armas, assim como da negociação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A indignidade e o golpismo desses setores representados pelo ministro Jobim e os três comandantes não nos surpreende. Não nos surpreende sequer a escolha dos momentos de maior desmobilização (como as festas de final de ano) para que façam suas chantagens e gerem crises: entre outras medidas, o Ato Institucional Número 5 também foi anunciado na noite de uma sexta-feira, às vésperas das festas de final de ano de 1968 (13 de dezembro).

Gostaria sinceramente de me orgulhar das nossas Forças Armadas, que nos deram homens da envergadura de João Cândido, Luiz Carlos Prestes, Apolônio de Carvalho, Henrique Dufles Teixeira Lott, Alfeu D'Alcântara Monteiro, Carlos Lamarca - para ficarmos apenas no universo dos nomes mais conhecidos publicamente, sem citar os milhares de Marco Antônio da Silva Lima, José Raimundo da Costa, Otacílio Pereira da Silva, José Mariane Alves Ferreira, Onofre Pinto e tantos outros, alguns dos quais constam da lista daqueles que foram assassinados e outros que, além de assassinados, tiveram seus cadáveres ocultados - os "desaparecidos", por ordem de seus antigos companheiros de farda.

A verdade, porém, é que a cúpula atual das nossas Armas, em sua grande maioria, pouco difere daqueles energúmenos que rasgaram a nossa Constituição com o golpe de 1964, e instalaram o Terror de Estado, para garantir os privilégios da elite econômica, o esbulho da classe trabalhadora e do nosso povo, e instituir consignas aviltantes, do tipo "O que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil". Assim, por maior que sejam a minha boa vontade e meu esforço nesse sentido, não há como nos orgulharmos de instituições comandadas por políticas desse tipo. Mas, um dia as mudaremos, também.

Sim, senhor Ministro; sim, Cidadão Paulo Vannuchi; sim meu amigo e companheiro de todas as lutas e jornadas pela democratização e aprofundamento da democracia em nosso país: esses senhores de hoje são os mesmos de sempre. São aqueles mesmos que, com base na truculenta Doutrina de Segurança Nacional forjada no War College de Washington no imediato pós Guerra, forjaram a Lei de Segurança Nacional – LSN, que vigorou durante a ditadura, até ser derrubada pelas nossas jornadas democráticas da segunda metade dos anos 1970 e início dos 1980. A mesma torpe e sinistra LSN que o senhor ministro da Defesa Nelson Jobim tenta hoje restaurar, a mando dos seus superiores (os comandantes das Três Armas), a serviço dos interesses que em 1964 empolgaram grande parte da cúpula militar de então. Uma Doutrina e uma Lei de Segurança Nacional que transforma a nossa classe trabalhadora, nosso povo e todos os democratas e homens e mulheres de bem deste País, em "inimigos internos", e achincalha nosso Exército, Marinha e Aeronáutica, conferindo-lhes o papel de polícias, de forças repressivas contra os nossos melhores cidadãos e cidadãs. Uma Doutrina e Lei de Segurança Nacional que transformam, enfim, nossas Forças Armadas, em Forças de Ocupação Interna, para a defesa dos interesses dos grandes centros econômicos internacionais, retirando-lhes e invertendo, assim, o papel mais digno, honrado e decente que deveriam cumprir: o de defensores da nossa soberania, e fiadores da nossa Constituição.

A impostura que eles e seus representados têm utilizado, é a questão do "revanchismo", cada vez que falamos responsabilização judicial e punição nos termos das leis da Nossa República, que devem ser aperfeiçoadas nesse sentido. E isto, ainda que, a rigor, sequer necessitemos mudanças na atual Lei da Anistia, para levarmos aos nossos tribunais de hoje, os celerados de antanho. A leitura e argumentos do professor e jurista Fábio Konder Comparato sobre o texto da Lei de Anistia em vigor, especialmente no que diz respeito aos "crimes conexos", são suficientes para levarmos em frente os processos - e esses generais, brigadeiros e almirantes que ora se insubordinam, sabem disto.

E sabem também que "revanchismo" seria pretender que os acusados (diretos ou indiretos) de crimes de tortura fossem seqüestrados, levados para cárceres clandestinos onde permaneceriam desaparecidos durante o tempo que melhor aprouvesse aos seus seqüestradores; onde seriam interrogados sob as mais aviltantes torturas; e, depois, aqueles que sobrevivessem aos meses de incomunicabilidade e sevícias, que sobrevivessem ao chamado "terror dos porões", fossem submetidos à farsa burlesca do julgamento nos tribunais de guerra. Esses senhores sabem muito bem que não nos propomos a isto a que fomos submetidos; que não nos propomos a qualquer prática que lembre, sequer aparentemente, os métodos por eles utilizados, e que agora tentam acobertar. Sabem muito bem que somos homens e mulheres formados em outros princípios, e que jamais nos utilizaríamos de qualquer dos seus métodos, ou com eles seríamos coniventes. O que pretendemos pura e simplesmente é apenas responsabilização judicial e punição nos termos das leis da nossa República, dos responsáveis diretos pelas torturas e de seus mandantes, garantindo-lhes todo o direito de assistência jurídica e de defesa.

Exercer e/ou aperfeiçoar os mecanismos legais que constituem a República, é praticar a democracia - pois, para nós, a democracia é o exercício permanente de direitos isonômicos, e não um palavreado ambíguo e balofo, um florilégio para ornamentar discursos autoritários de lobos travestidos de cordeiros, como as recentes chantagens de pedido de demissão e criação de uma crise militar, num momento em que os chamados movimentos e organizações da sociedade civil estão desmobilizados, o Congresso Nacional e demais esferas legislativas em recesso e, no que diz respeito ao Judiciário, o País está à mercê do arbítrio pessoal de um trânsfuga que ocupará a Presidência do Supremo Tribunal Federal até o próximo dia 31 de dezembro, o doutor Gilmar Mendes.

Obviamente, num quadro como o descrito acima, o armistício foi a saída imediata possível – até por que, uma guerra não se perde e não se ganha numa única batalha. Além disto, nenhuma vitória (bem como nenhuma derrota) é definitiva. O certo é que nessa medição de forças experimentada – cujo desfecho esperado pelo ministro Jobim e seus patrões, seria a queda do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos – Paulo Vannuchi, tal não aconteceu e, se depender dos setores democráticos e mais bem informados do nosso povo, ao contrário do que pretendem os três comandantes militares (os homens fortes do Ministério da Defesa), quem poderá cair será o próprio senhor Nelson Jobim – o que entendemos, seria um grande avanço para a nossa ainda frágil democracia.

E não se trata de triunfalismo, ou efeito retórico: apesar da desmobilização de final de ano, lançado há apenas duas semanas, o Manifesto Contra Anistia a Torturadores, da Associação Juízes para a Democracia e dirigido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Procurador Geral da República e que circula na internet (acesse http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php), já reuniu cerca de 10 mil assinaturas. Iremos reforça-lo.

Sem dúvida, o respaldo do senhor Jobim – além dos tanques e baionetas, que encarnam apenas o braço armado de um conjunto de interesses econômicos e eleitorais – são aquelas mesmas forças que tramaram e organizaram há cerca de dois anos a crise dos aeroportos, cuja culminância foi um dos maiores desastres aéreos dos últimos tempos, com mais de duas centenas de mortos, no aeroporto de Congonhas. Mas, que importância têm vidas humanas para ambições políticas, econômicas e pessoais de homens como o doutor Jobim e seus pares? O importante para eles é que toda a armação tramada resultou na queda do então ministro da Defesa, senhor Valdir Pires, e na ascensão do senhor Nelson Jobim.

Apenas para refrescar as nossas memórias, lembramos que, a primeira visita feita em São Paulo pelo ministro Jobim, depois de se deixar fotografar fantasiado de bombeiro entre os escombros do avião acidentado, foi ao seu amigo de longa data, o governador José Serra.

Entre outros, os interesses eleitoreiros da crise inaugurada neste 22 de dezembro de 2009 são tão óbvios, que nem merecem que os analisemos – sobretudo depois das sucessivas investidas neste sentido, ao longo deste ano (2009). Sobre o que eles prometem para o próximo ano, basta acessarmos "Reparação", no link http://www.youtube.com/watch?v=8d61_1u1s2o – três minutos do trailer oficial do documentário longa-metragem que a direita lançará em 2010. Verdadeiro primor: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, lado a lado com outros coristas da dimensão do jornalista Demétrio Magnoli e do acadêmico Marco Antônio Villa – sim, amigo Vannuchi, uma verdadeira quadrilha naturalista (talvez não tão naturalista...).

Mas, continuaremos as nossas batalhas – que não começaram ontem, nem acabarão amanhã. E temos ainda toda energia necessária para as enfrentar e vencer. A mesma energia que nos garantiu poder chegar aos dias de hoje, de cabeça erguida, podendo olhar nos olhos de qualquer cidadão, pois jamais fomos reféns de quem quer que fosse, menos ainda, de canalhas.

A esse respeito, é muito interessante lermos e relermos cuidadosamente o depoimento (ver no pé desta mensagem) do coronel e torturadorCarlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-COD e que está sendo processado por familiares de algumas das suas vítimas: uma obra prima de ameaças e chantagens contra seus superiores hierárquicos nos tempos da ditadura. Lá estão todos os nomes. É como se o senhor Ustra dissesse: “Não senhores, não cairei sozinho. Tratem de livrar a minha barra, pois, do contrário, arrasto todos comigo”. Imagine, caro ministro Vannuchi, o pânico desses quatro senhores que ameaçaram criar uma crise militar... como se dizia em gíria de cadeia, “o maior sapo-seco”, “uma p... sugesta!”.

Pois é, meu Companheiro Vannucchi, seguimos mais uma vez juntos, e até o fim, nesta nova trincheira onde, mais uma vez ainda, o que está em jogo é a classe trabalhadora, o povo e todos os/as democratas e homens e mulheres de bem deste País.

Com o mais forte e fraternal abraço,

ao Ministro, ao Cidadão Brasileiro, ao Companheiro e ao Amigo,

de Alipio Freire

Documentário sobre Questão Palestina

Documentário “Occupation 101: vozes da maioria silenciada”
Direção: Sufyan Omeish e Abdallah Omeish.
Duração: 88min - legendado.

Sinopse: O documentário Occupation 101: Vozes da Maioria Silenciada (2006) traz um contundente conjunto de imagens e depoimentos sobre a ocupação israelense na Palestina, desfazendo mitos que tentam naturalizá-la, como o de que o conflito entre judeus e palestinos no Oriente Médio tem raízes milenares, congênitas.

O filme traz um histórico do movimento sionista, da resistência palestina, do apoio do imperialismo estadunidense a Israel (quinta maior potência nuclear do mundo), do cotidiano de violência, abusos, opressão impostos pelo Estado de Israel aos palestinos.

Porque não festejo e me faz mal o Natal

ESCRITO POR MÁRIO MAESTRI*

27-DEZ-2009

Não festejo e me faz mal o natal por diversas razões, algumas fracas, outras mais fortes. Primeiro, sou ateu praticante e, sobretudo, adulto. Portanto, não participo da solução fácil e infantil de responsabilizar entidade superior, o tal de "pai eterno", pelos desastres espirituais e materiais de cuja produção e, sobretudo, necessária reparação, nós mesmos, humanos, somos responsáveis. Sobretudo como historiador, não vejo como celebrar o natalício de personagem sobre o qual quase não temos informação positiva e não sabemos nada sobre a data, local e condições de nascimento. Personagem que, confesso, não me é simpático, mesmo na narrativa mítico-religiosa, pois amarelou na hora de liderar seu povo, mandando-o pagar o exigido pelo invasor romano: "Dai a deus o que é de deus, dai a César, o que é de César"! O Natal me faz mal por constituir promoção mercadológica escandalosa que invade crescentemente o mundo exigindo que, sob a pena da imediata sanção moral e afetiva, a população, seja qual for o credo, caso o tenha, presenteie familiares, amigos, superiores e subalternos, para o gáudio do comércio e tristeza de suas finanças, numa redução miserável do valor do sentimento ao custo do presente. Não festejo e me desgosta o Natal por ser momento de ritual mecânico de hipócrita fraternidade que, em vez de fortalecer a solidariedade agonizante em cada um de nós, reforça a pretensão da redenção e do poder do indivíduo, maldição mitológica do liberalismo, simbolizada na excelência do aniversariante, exclusivo e único demiurgo dos males sociais e espirituais da humanidade. Desgosta-me o caráter anti-social e exclusivista de celebração que reúne egoísta apenas os membros da família restrita, mesmo os que não se freqüentaram e se suportaram durante o ano vencido, e não o farão, no ano vindouro. Festa que acolhe somente os estrangeiros incorporados por vínculos matrimoniais ao grupo familiar excelente, expulsos da cerimônia apenas ousam romper aqueles liames. Horroriza-me o sentimento de falsa e melosa fraternidade geral, com que nos intoxica com impudícia crescente a grande mídia, ano após ano, quando a celebração aproxima-se, no contexto da contraditória santificação social do egoísmo e do individualismo. Ao igual dos armistícios natalinos das grandes guerras, que reforçavam, e ainda reforçam - vide o peru de Bush, no Iraque -, o consenso sobre a bondade dos valores que justificavam o massacre de cada dia, interrompendo-o por uma noite apenas. Não festejo o Natal porque, desde criança, como creio para muitíssimos de nós, a festa, não sei muito bem por que, constituía um momento de tensão e angústia, talvez por prometer sentimentos de paz e fraternidade há muito perdidos, substituindo-os pela comilança indigesta e a abertura sôfrega de presentes, ciumentamente cotejados com os cantos dos olhos aos dos outros presenteados. Por tudo isso, celebro, sim, o Primeiro do Ano, festa plebéia, hedonista, aberta a todos, sem discursos melosos, celebrada na praça e na rua, no virar da noite, ao pipocar dos fogos lançados contra os céus. Celebro o Primeiro do Ano, tradição pagã, sem religião e cor, quando os extrovertidos abraçam os mais próximos e os introvertidos levantam tímidos a taça aos estranhos, despedindo-se com esperança de um ano mais ou menos pesado, mais ou menos frutífero, mais ou menos sofrido, na certeza renovada de que, enquanto houver vida e luta, haverá esperança. *Mário Maestri é historiador.

Os Estados Unidos: a Economia da destruição e a Terapia de Choque

*Robson de Moraes

*Professor; membro da Comissão de Políticas Urbanas da Associação dos Geógrafos (AGB-GO) e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

A economia norte americana está assentada em complexo militar - industrial. Se o Pentágono fosse um país, estaria entre as quinze maiores economias do mundo. Segundo Stephen Dais, com os dólares que foram gastos com armamento pelo governo americano, no período de 1947 a 1989 (8,2 trilhões de dólares), poderia se construir um outro do país do porte dos E.U.A , incluindo todas as suas indústrias e infra-estrutura existente. Só no ano de 2002 foram gastos com armamento, em todo o planeta a soma de 0,8 trilhões de dólares, sendo que cinco países são responsáveis por metade deste gastos.Em 2005, somente o Ministério da Defesa Americano, superou a cifra de um bilhão de dólares por dia. O orçamento de desenvolvimento e pesquisa do Pentágono, equivale a algo entre 70% e 80% das pesquisas militares realizadas no planeta. Seymour Melman, afirma que desde 1951 o orçamento militar americano envolve uma quantia maior do que a somatórias de todas as corporações sediados no país. O setor bélico (estatal e privado), empregava em 1986, mais de 6 milhões de pessoas, um em cada 20 empregos depende direto ou indiretamente de gastos militares (Washington Post - 17/01/1986) , sendo que a fronteira entre o que é incluindo ou não no orçamento militar é mantido inteiramente na sombra. George McGovern, sustenta que em 1969 a cada um dólar pago de imposto pelo cidadão dos estados Unidos, apenas 28% ficavam liberados para despesas não militares. Como se pode concluir, considerar o grande irmão do norte como um estado militarista tem a sua razão.

Atualmente o Capital Financeiro, a industria militar americana, aliado ao capital petrolífero e a grande mídia, compõem o centro hegemônico na estrutura de poder da sociedade americana. A administração W. Bush, foi apenas uma expressão mais reveladora da presença deste agrupamento no domínio da maior potência militar do planeta. Após os atentados de 2001, foram autorizados mais gastos militares. As empresas contratadas no setor privado são as mais lucrativas. A Rockwell International multiplicou por oito seus contratos com o Pentágono. Desde então, segundo Mario Pianta, as contribuições às campanhas presidenciais multiplicaram por quatro.

Richard Chenney (Vice - Presidente de Bush), foi executivo principal da Halliburtun Corp, empresa mãe de uma das maiores beneficiárias de contratos com Pentágono (Kellogg, Brown & Root), que ganhou contrato milionários para as obras do Iraque ocupado. Na vigência da política contra o “eixo do mau”, os gastos militares foram elevados em 18% para fim de modernização tecnológica. Empresas como Boeing, Lockeed Martin e Northorp Grummann, estão entre as que mais faturaram com os avanços da máquina da guerra.

Vinte e dois, dos cinqüentas estados americanos, dependem das despesas militares. Em 14 estados o emprego está ligado a empresas com íntima relação com o sistema de defesa. A economia deste país não pode suportar o desarmamento. Em sete estados a indústria da guerra representa 20% da economia. Desta forma, é fácil chegar a conclusão que a economia dos Estados Unidos é extremamente dependente da máquina de destruição da vida. Os grupos industriais norte americanos, que nas décadas de 1920 e 1930, eram inseridos na produção automobilística, migraram com a crise de 1929 e a II Grande Guerra, para as encomendas militares. O complexo industrial militar do Tio Sam é de um tipo jamais visto na história da humanidade, que resultou (direta ou indiretamente), nas guerras mais sangrentas da experiência humana na Terra.

A história da economia armamentista norte americana andou lado a lado, com o aumento do déficit público. As aparentes tentativas de fazer encolher ou de formatar o complexo militar - industrial, converteu – se em seu oposto, isto é, em mais gastos militares. Em 1949, houve uma depressão na economia dos Estados Unidos, com diminuição do Produto Interno Bruto e quebra das importações. Este fenômeno estava relacionado ao desarmamento seguido pelo fim da Guerra. A Guerra da Coréia reverteu esta tendência, realimentando a taxas de lucros. A saída encontrada pela economia capitalista para a crise de super - produção, veio com a corrida armamentista e não através da Teoria Geral de Keynes como muito se divulga. Para Claudio Katz é importante observar o desenvolvimento tecnológico, que se faz fundamental neste setor, Katz indica que todas as inovações tecnológicas significativas nas últimas décadas, foram inicialmente concebidas em esfera militar: a microeletrônica surge como resolução de problemas de balísticas; a energia nuclear veio do âmbito militar etc.

No imediato pós guerra, a demanda mundial era inferior a capacidade produtiva dos Estados Unidos. A pura e simples expansão produtiva poderia agravar ainda mais a super - produção. A indústria da guerra tem o “mérito” de elevar o poder de compra e consequentemente o consumo, sem produzir uma massa de mercadorias que vão ao mercado competir com outras mercadorias já existentes. A produção induzida pelo governo, tem a vantagem de não concorrer com a produção não militar. Os setores da economia voltado para a produção de mercadorias, perderam o controle da reprodução ampliada do capital para a indústria armamentista. O governo americano passou a ser o grande comprador “consumidor coletivo”.

A partir da estruturação da economia de guerra dos E. U A. fica patente a insuficiência do argumento, que defende a idéia na qual a cada crise a economia capitalista se renova, volta a crescer, acumula e desenvolve novamente as forças produtivas. O Grande Irmão do Norte criou uma economia baseada na guerra permanente, bem diferenciado do imperialismo britânico precedente.

Governos no mundo inteiro, não tem como subsidiar nada. A capitalização de recursos estatais são provenientes da própria população. Na prática o que ocorre é que uma parte da sociedade subvenciona a outra parte. O setor da economia não militar financia por meio de impostos a ajuda governamental à produção bélica. Os países mais ricos do mundo passam a ter sua base econômica embalada pelo crescimento da dívida pública, o G– 7, (grupo dos sete países mais ricos do mundo: E.U.A, França, Reino Unido, Itália, Canadá , Alemanha e Japão), criado no contexto do choque do petróleo de 1975 e do esgotamento do acordo de Breton Woods, vem implementando esforços de controlar artificialmente o déficit estatal através da financeirização, na qual a especulação passa a ter papel destacado e constituir-se como principal ator. Financeirização empresarial, desenvolvimento de estratégias de lucratividade a curto prazo, vão construindo o cenário em que o setor produtivo vai cedendo lugar aos ativos financeiros. O resultado? Todos nós já conhecemos: a atual crise econômica.

Aliada a incrível máquina de guerra estadounidense, uma outra tática é largamente adotada: a chamada terapia do choque, técnica que consiste em se aproveitar momentos de pavor para introduzir mudanças tidas como necessárias. Segundo o economista norte americano Milton Friedman, considerado um dos principais teóricos do liberalismo econômico contemporâneo, defensor do Capitalismo Laisse - Faire e do livre mercado, Somente uma crise, real ou pressentida, produz mudança verdadeira”. A afirmação de Friedman é a ponte que vincula uma onda de desastres naturais e provocados, com a ascensão do chamado neoliberalismo, nas mais variadas regiões do planeta.

Nas terras do Tio Sam o furacão Katrina, que arrasou com a região metropolitana de New Orleans, em agosto de 2005 e vitimou milhares de pessoas, foi recebido por “Tio Miltie” (nome dado pelos alunos de Friedman), em matéria publicada no Wall Street Journal, como uma “enorme possibilidade de reforma no sistema educacional de Lousiania”. Antes da passagem do Katrina, havia 123 escolas públicas e 7 privadas. Os professores contavam com uma forte representação sindical. Depois da tempestade, só restaram 4 escolas públicas, pois, as demais foram privatizadas. Os 4.700 professores demitidos e depois, uma parcela recontratada com salários reduzidos e sem estabilidade. O Americam Interprise Institute, declarou : “ O Katrina realizou em uma semana, o que os reformadores neoliberais não conseguiram em anos”, é oCapitalismo de Desastre.

Em 1947 Milton Friedman e Friedrich Hayek fundaram a sociedade de Mont Pelerin, um clube que incorporava economistas defensores da idéia de livre mercado, que levou o mesmo nome da pequena cidade suíça onde reuniam-se anualmente. Neste momento histórico, o mundo acabava de sair de uma Grande Guerra e de uma depressão econômica. O contexto da fundação do grupo de Mont Pelerin não era o mais estimulante para os novos liberais. Desde a crise de 1929 e a Teoria geral de John Maynard Keynes, a intervenção do estado como instrumento de regulação da economia era amplamente praticada. Friedman e Hayek eram vistos como pensadores exóticos e completamente descontextualizados das reais necessidades existentes no mundo da economia.

Em um de seus livros (Capitalismo e Liberdade), Friedman sistematiza os principais elementos que orientariam o mercado global e nos Estados Unidos seria transformada na agenda do movimento neo– conservador: Em primeiro lugar os governos deveriam abolir sistematicamente todos os entraves e empecilhos existente no caminho da acumulação de capital; Deveriam vender todos os ativos que pudessem ser administradas por empresas privadas. Deveria ainda cortar os gastos sociais. As diretrizes apresentadas tinham o inconveniente de ser extremamente impopular não podendo ser aplicada em um país onde a democracia e vontade popular fosse base estruturante da vida política, pois a reação a tais medidas poderia representar perda de popularidade e consequentemente de voto.

Com o crescimento das orientações do Desenvolvimentistas no Terceiro Mundo e as constantes ameaças aos interesses americanos nestas regiões é que vem a tona a Doutrina do Choque, em que se aproveita de um momento na qual a sociedade se encontra atordoada para realização da agenda apresentada por Friedman. Os sucessivos golpes militares executados na América Latina vão fornecer o ambiente necessário para a aplicação da agenda Neoliberal, sendo que a resposta popular passaria a ser simplesmente criminalizada e taxada de vandalismo, terrorismo ou comunismo.

O Chile é o palco da primeira experiência . O choque implemetado pela violenta deposição do Governo eleito de Salvador Allende e a ascensão de Augusto Pinochet, foi a bandeirada de largada do experimento Neo- liberal. Com tanques e canhões de guerra nas ruas a sociedade chilena presenciou a taxa de desemprego subir de 3% (durante o governo Allende ) para 20% um ano após o golpe. As manifestações populares duramente reprimidas pela Lei Marcial e o toque de recolher. A economia contraiu 15%. Em contrapartida grandes empresas estrangeiras passavam a controlar a economia aumentando expressivamente sua lucratividade.

A próxima experiência vem com outro golpe militar um novo choque, desta vez na Argentina (1976), que ao colocar o Peronismo na clandestinidade, a Junta Militar proíbe greves e elimina todas as restrições para demissão de trabalhadores. A ditadura privatizou centenas de |Companhias Estatais, transformando o país em solo atrativos para as multinacionais com a admiração e agradecimento de Washington. As celas e presídios ficaram abarrotadas de prisioneiros criminalizados pela resistência. Bolívia, Colômbia, Uruguai, Paraguai, entre outros seguiram o mesmo caminho.

Na década de 1980. o choque, na América Latina, foi causado pelo impacto da dívida externa. Com a elevação brutal dos juros da dívida promovida pelo Banco Central americano (FED), os países endividados foram obrigados a recorrer a empréstimos de curto prazo (F.M.I), o que invariavelmente agravou a situação.

O ideário neoliberal e sua Doutrina de Choque não se restringe aos países sul americanos. A Inglaterra do final da década de 1970 vivencia sua terapia de choque com Margareth Thatcher. Eleita em 1979 com o slogan “ O trabalhismo não está funcionando”, provocou a elevação dos níveis de desemprego e da inflação. Em 1982 seu índice de aprovação chegava a 18%. Mas um fato inusitado veio a proporcionar ao governo conservador inglês, bem como a junta militar argentina a edição de um novo choque. As Ilhas Malvinas, identificado como território britânico no atlântico sul e considerado, até então, como um peso para os cofres da coroa, foi ocupada por tropas argentinas. A guerra estava declarada. Uma ampla campanha de mídia foi iniciada relembrando a trajetória do orgulho do Império Inglês. No final da guerra (11 semanas e pouco mais de mil mortos), a popularidade de Thatcher ultrapassava a 59%. A reeleição estava garantida. O novo inimigo, agora interno, são os trabalhadores das minas de carvão em greve. Com o aparato repressor já montado pela recente guerra, a greve dos mineiros (o sindicato mais forte da Inglaterra) foi derrotada em um manifestação final com mais de setecentos feridos. O choque estava completo atordoados os Keynesianos e a esquerda trabalhista não puderam mais reagir. Privatizações, estímulo a fusões e cortes sociais foi o que se seguiu.

Os países do Bloco Socialistas não estavam imunes a Terapia do Choque de vertente Neoliberal. A ascensão do Movimento Solidariedade de Lech Walesa ao governo levou a Polônia a inflação de 600% e ao racionamento de comida. A festejada Perestroika (reestruturação) e Glasnost (abertura) de Mikhail Gorbachev, culminou com Boris Yeltsin e a completa bancarrota e desaparecimento da URSS. Na África do Sul a chegada ao governo de Nelson Mandela e dos militantes anti-apartheid do C.N.A (Congresso Nacional africano), incorporou a premissa neoliberal e foi incapaz de corrigir as graves distorções sociais e econômicas existentes no país

Nos Estados Unidos da era Reagan o mesmo ocorreu. O ex ator de Hollywood, em uma única canetada demitiu 11.400 controladores de vôo em greve, dobrando um importante sindicato deste país. Recentemente, os atentados às Torres Gêmeas fornecem os ingredientes necessários para a execução da chamada Terapia do Choque. Atordoadas pela ação que vitimou milhares de pessoas, o governo americano em uma imaginada cruzada, constrói todo um cenário propício a manobras políticas e econômicas de seus interesses. Governos em várias partes do planeta apresentam “preocupações” semelhantes e recorrem a medidas de exceção que fortalecem o controle e a obediência, evitando ou combatendo diretamente as mais variadas reações.

A crise do capitalismo expressada pelo descenso político do neoliberalismo, pode representar uma crise de hegemonia norte americana, no entanto, a edificação de um bloco de forças anti-imperialistas e anti-neoliberais, encontra uma série de dificuldades. O que se denomina de Pós-Neoliberalismo, é um termo por demais genérico e incorpora diferentes formas de negação do Consenso de Washington. A quadra histórica que vivemos é amplamente marcada pela perda de legitimidade das correntes liberais e por variados esforços de viabilização de projetos alternativos tendo ainda como pano de fundo o cheiro de pólvora e cadáver do belicismo americano.

Ato em São Paulo denuncia ofensiva contra Reforma Agrária

21 de dezembro de 2009
No último sábado (19/12), trabalhadores e trabalhadoras rurais do campo e da cidade e apoiadores da Reforma Agrária realizaram um ato contra a criminalização dos movimentos sociais. A atividade aconteceu em São Bernardo do Campo (SP) e integrou o 25º Encontro Estadual “Carlos Marighella”, do MST-SP.
A noite, repleta de poesias, músicas e intervenções político-culturais, contou com a participação de cerca de 350 pessoas. A abertura foi feita pelo grupo “Canto Libre”, composto por pessoas que lutaram contra a ditadura chilena e foram forçadas a se refugiar no Brasil. Na sequência, realizou-se o lançamento do livro “Sonho com a vida”, editado pela Expressão Popular, de autoria do Sem Terra Luiz Beltrame, que nesse ano completou 101 anos de luta.
No ato, estiveram presentes diversas entidades e organizações, dentre as quais: PCB, Consulta Popular, CUT, Movimento de Defesa dos Direitos Humanos, Intersindical, CPT, PSOL, Servidores Públicos de São Bernardo do Campo, Conselho Regional do Serviço Social de SP, Sinpro ABC, Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, Sindicato dos Petroleiros, Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia, Projeto Meninos e Meninas de Rua, entre outros.
O ato, que aconteceu no teatro Cacilda Becker, foi uma denúncia à ofensiva cada vez maior da burguesia brasileira, que em uma clara tentativa de criminalização dos movimentos sociais se utiliza de instrumentos como o aumento do uso das forças policiais, a manipulação da realidade pela grande mídia e, atualmente, a instauração de uma CPMI contra o MST. Segundo Delwek Matheus, da coordenação do MST-SP, “essa ofensiva tenta encurralar o Movimento para que seja combatido e isolado, é um mecanismo de controle no combate aos trabalhadores. É somente com a unidade dos movimentos e organizações da classe trabalhadora que poderemos combater a criminalização e seguir na luta”.

Palestina Livre! Essa luta é de todos nós. (Nota Política do PCB)

O próximo dia 27 de dezembro marca um ano da invasão genocida do Estado de Israel à Faixa de Gaza, que destruiu toda a infraestrutura da região, saneamento, distribuição de água e eletricidade, comunicação e rodovias, além de escolas, creches, hospitais, dezenas de milhares de residências e centenas de prédios públicos.
A insana investida israelense ocorreu às vésperas da posse do então recém eleito presidente dos EUA, Barack Obama, candidato pelo Partido Democrata, que, durante a campanha, havia prometido uma mudança radical na política externa norte- americana, incluindo a retirada das tropas estadunidenses do Iraque e do Afeganistão, além do reconhecimento do Estado Palestino e do fim dos conflitos na região.

Passado um ano, nada disso ocorreu. Ao contrário, o que se vê é justamente o recrudescimento da agressividade imperialista na região do Oriente Médio.

A população da Faixa de Gaza foi submetida a um dos maiores ataques por terra e ar desde o fim da 2ª Guerra Mundial. Mais de uma tonelada de bombas foram despejadas por dia sobre um povo indefeso, em condições desiguais para combater.

Além dos ataques militares, Israel aumentou o cerco a Gaza, proibindo a entrada de remédios e alimentos durante dias, o que agravou sobremaneira a condição de penúria do povo palestino, vítima de um verdadeiro genocídio.

Até hoje, diversos hospitais operam em condições precárias, falta distribuição de água em várias partes de Gaza e o embargo a diversos produtos de primeira necessidade ainda continua nas fronteiras policiadas por Israel.

De tudo o que se tentou destruir, a única coisa que não se abalou foi a determinação do povo palestino em resistir heroicamente, como tem feito há décadas contra a invasão israelense, promovida e apoiada pelo imperialismo, sobretudo o norte-americano.

A cada dia que passa cai mais a máscara de Obama, cujas promessas de campanha para o Oriente Médio não passaram de palavras ao vento: mantém-se o processo de opressão e o quadro de instabilidade na região. Acima do discurso fácil de campanha eleitoral, estão os interesses das grandes empresas bélicas e do petróleo, que de fato mandam na Casa Branca e operam as ações no Oriente Médio.

Nós do PCB sempre estivemos ao lado dos povos que lutam contra a opressão e o domínio imperialista em seus territórios. Estivemos ao lado do povo palestino em todos os momentos mais difíceis da sua resistência e luta política e não será diferente enquanto não se conquistar a autonomia do Estado Palestino.

Conclamamos toda a nossa militância e as organizações internacionalistas a promoverem atos de solidariedade aos povos do Oriente Médio que lutam contra as ocupações e imposições imperialistas e, em especial ao povo palestino que, a cada ataque, a cada ação fascista do Estado de Israel e dos EUA, nos dão uma lição de heroísmo, resistência e persistência pelo direito de viver em sua terra, com paz, liberdade e dignidade.

Comitê Central do PCB.
Dezembro de 2009.

PCB E A FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO CONTINENTAL BOLIVARIANO (Nota Política do PCB)

Realizou-se em Caracas, na semana passada, o Congresso fundador do MOVIMENTO CONTINENTAL BOLIVARIANO (MCB). Participaram do evento centenas de delegados de organizações políticas revolucionárias e movimentos populares classistas de mais de trinta países. O PCB esteve representado pelo seu Secretário Geral, Ivan Pinheiro, e seu Secretário de Relações Internacionais, Edmilson Costa. Do Brasil, participaram também da fundação a Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, representada pelo camarada Geraldo Barbosa, e o PCML.

O MCB representa um salto de qualidade com relação à agora extinta Coordenadora Continental Bolivariana (CCB), embrião do Movimento. Da Venezuela, são fundadores o PCV (Partido Comunista de Venezuela), alguns setores do PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela) e diversas outras organizações.

O Congresso debateu e aprovou três documentos básicos: as normas de organização, a plataforma política e o manifesto de fundação.

Discutindo seu caráter, o MCB se definiu como "uma corrente revolucionária, antiimperialista, anticapitalista e pró-socialista". O Movimento respeitará a autonomia das organizações integrantes e não será excludente com outras iniciativas e articulações antiimperialistas na América Latina e no mundo. Pelo contrário, considera-se parte deste contexto de luta, plural e diversificado.

A campanha "Nenhum soldado ianque em Nossa América" é uma das principais iniciativas aprovadas pelo Congresso.

O Movimento Continental Bolivariano, ao qual o PCB, convidado pela Comissão Organizadora do Congresso, aderiu na qualidade de membro fundador, dará solidariedade a todas as formas de luta adotadas pelos povos. Como exemplo desta amplitude, o Congresso constitutivo hipotecou sua solidariedade tanto a governos eleitos pelo voto popular que impulsionam mudanças na perspectiva do socialismo como a organizações insurgentes como as FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo), cujo pronunciamento na abertura do evento foi divulgado em vídeo, por Alfonso Cano, seu Comandante em Chefe.

Em função da instalação de sete novas bases militares ianques na Colômbia, do caráter terrorista do seu Estado e de seu atual governo; das provocações com que o imperialismo instiga e ameaça uma guerra com a Venezuela, além da necessidade de lutarmos por uma verdadeira paz com justiça social na Colômbia - que tem como pré-requisitos um novo governo democrático no país e o reconhecimento das FARC como força política beligerante - a solidariedade aos povos venezuelano e colombiano teve um destaque natural e necessário.

É na região em que vivem estes povos irmãos, que inclusive já compuseram um mesmo país (a Grande Colômbia), que se joga hoje a principal batalha contra o imperialismo. Fortalecer a Revolução Bolivariana na Venezuela na perspectiva do socialismo, derrotar o Estado e o governo terrorista colombiano e impulsionar uma grande e massiva campanha "Nenhum soldado ianque em Nossa América" são tarefas que se apresentam como prioritárias na América Latina.

O PCB propõe às forças internacionalistas unitárias em nosso país a criação de um espaço específico de solidariedade à luta do povo colombiano, em todas as suas expressões políticas, militares, sindicais e sociais.

Ao mesmo tempo, num âmbito muito mais amplo, o PCB propõe a todas as forças e personalidades antiimperialistas, progressistas, pacifistas e democráticas a criação de um movimento Brasileiros pela Paz na Colômbia, que se integre ao importante e expressivo movimento Colombianos pela Paz, liderado pela Senadora Piedad Córdoba, no sentido de ajudar a respaldar e internacionalizar a luta pela paz com justiça social na Colômbia.

Apesar da grande importância da luta contra o Estado terrorista colombiano - que reproduz na América Latina o papel que o Estado terrorista e sionista de Israel exerce no Oriente Médio - não se pode dissociá-la da luta anticapitalista em cada um dos países do continente, e da solidariedade a todos os povos em luta, pois o imperialismo, a partir da Quarta Frota e das bases militares na Colômbia e em outros países, está disposto a atacar qualquer dos países da região cujos povos resolvam implantar mudanças sociais, para tentar frear o fortalecimento da ALBA e o ascenso do movimento de massas.

A luta de classe se acentua em nosso continente. O exemplo do golpe em Honduras é emblemático da ofensiva imperialista. O exemplo da extraordinária vitória eleitoral de Evo Morales na Bolívia é emblemático da ofensiva popular.

O PCB atuará, nos marcos do MCB e de outros espaços de luta, de forma ampla e unitária, sob diversos ângulos e aspectos da solidariedade, desde a unidade de ação dos comunistas - nos princípios do internacionalismo proletário - até articulações as mais amplas possíveis, que viabilizem a criação de uma poderoso movimento antiimperialista na América Latina, que tenha como objetivo principal a luta contra a presença militar estadunidense na região.

VIVA O MOVIMENTO CONTINENTAL BOLIVARIANO!
NENHUM SOLDADO IANQUE EM NOSSA AMÉRICA!

PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Comissão Política Nacional - dezembro de 2009

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS

A Comissão Política Regional de São Paulo do Partido Comunista Brasileiro, manifesta seu mais veemente repúdio às últimas ações da Polícia Militar paulista, que trataram com extrema truculência e autoritarismo a greve dos trabalhadores da Nortene Plásticos Ltda., em Barueri, em 10 de dezembro, bem como o despejo violento sofrido por trabalhadores rurais sem terra na cidade de Americana, em 15 de dezembro. Ambos os fatos revelam uma política de Estado levada a cabo pelo governo tucano de José Serra, tendente a usar a força policial como tropa de choque dos interesses dos capitalistas e para reprimir as lutas dos trabalhadores.
Na Nortene Plásticos Ltda., em Barueri, várias viaturas policiais foram deslocadas para reprimir uma assembléia dos trabalhadores da empresa, previamente acordada com a mesma e que se destinava a apresentar a contraproposta patronal às reivindicações dos trabalhadores. A truculência foi a tônica dessa ação policial, que agrediu com socos, pontapés e coronhadas trabalhadores e dirigentes sindicais do Sindicato dos Químicos de Osasco. Estes, além de serem covardemente agredidos, ainda foram humilhados pelos policiais, que os algemaram e os colocaram sentados no chão. Esse caso absurdo revela mais uma vez que o Estado, atendendo aos apelos dos patrões, usou a força policial para desrespeitar e atacar a liberdade de organização sindical.
Já em Americana, cerca de 100 famílias de trabalhadores rurais sem terra organizadas pelo MST, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, que ocuparam na manhã de 15 de dezembro uma área usada ilegalmente pela Usina Ester para plantar cana-de-açúcar e que é de propriedade da União e do governo do estado de São Paulo, foram despejados violentamente por forte aparato policial militar. Soldados da Força Tática e Tropas de Choque usaram bombas de gás e bala de borracha ferindo vários trabalhadores. O comando da Polícia Militar, ao expulsar as famílias da área sem qualquer mandado judicial, extrapolou suas prerrogativas, avocando para si um papel que cabe ao Poder Judiciário. Além do mais, tratores e máquinas da própria Usina Ester foram usados para derrubar os barracos que já haviam sido montados.
Esses fatos manifestam indiscutivelmente a postura do Estado brasileiro, que aliado aos patrões e grandes capitalistas, criminalizam toda e qualquer luta dos trabalhadores. O uso recorrente da força policial, como vemos nos casos em tela, é a tentativa do capital e do Estado em impedir a luta e a organização dos trabalhadores brasileiros.
O PCB manifesta seu mais veemente repúdio a criminalização e luta dos trabalhadores. Do mesmo modo, manifestamos nossa mais irrestrita e profunda solidariedade aos trabalhadores da Nortene Plásticos Ltda. e aos dirigentes sindicais dos Químicos de Osasco, bem como aos trabalhadores rurais sem terra de Americana.
Viva a luta dos trabalhadores!!!
Abaixo a criminalização das lutas sociais!!!

Comissão Política Regional de São Paulo do PCB
São Paulo, 15 de dezembro de 2009.

A Autarquização do Complexo de Saúde da UNICAMP

No final do mês de julho de 2009, foi proposta pelo governo do Estado de São Paulo à Universidade Estadual de Campinas a autarquização da área de saúde (Hospital das Clínicas, Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Hemocentro e Gastrocentro) da universidade. Tornar o complexo de saúde da UNICAMP uma autarquia significa desvinculá-lo da universidade e vinculá-lo à Secretaria Estadual de Saúde.
Autarquia, segundo definição jurídica, é uma entidade administrativa au­tônoma pública criada por lei, com receita e patrimônio próprios, sem fins lucrativos, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram gestão administrativa e finan­ceira descentralizada. Na prática, a autarquia é uma entidade pública desvinculada da admi­nistração direta da prefeitura, estado ou união, ela recebe um orçamento próprio e decide de que maneira deve gastá-lo.
A proposta de desvinculação da área de saúde da Unicamp é amplamente defendida pelos diretores da Faculdade de Ciências Médicas da universidade e pelo superintendente do hospital das clínicas e sua argumentação baseia-se na questão do subfinanciamento da saúde e da contratação de funcionários.
O complexo de saúde da UNICAMP recebe seu financiamento de duas fontes diferentes: a tabela SUS (procedimentos pagos pelo SUS) advém da Secretaria de Saúde e é responsável por 1/3 do capital recebido; os outros 2/3 advém da própria universidade para pagamento de recursos humanos. Afirma-se que a questão do subfinanciamento é bastante preocupante, o que é verdade. O hospital está totalmente precarizado e não consegue desenvolver suas atividades de assistência de maneira, no mínimo, adequada. Quanto aos funcionários, afirma-se que mais de cem leitos do hospital estão paralisados por falta de contratação de trabalhadores, que está paralisada devido a problemas do Ministério Público com a FUNCAMP (Fundação de Apoio da UNICAMP).
Sabemos, entretanto, que a autarquização não é uma proposta aceitável para a resolução desses problemas por quais vem passando a área de saúde; sabemos, também, que essa proposta não vem isolada, mas sim, em um contexto que se caracteriza por ser conseqüência das políticas privatizantes do Estado brasileiro.
O governo federal encaminhou ao Congresso em julho de 2007 o Projeto de Lei 92/2007, que cria as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP), caracterizadas como “novos” modelos de gestão para a melhoria do setor público; mas que são, na verdade, uma “nova” roupagem para as terceirizações e privatizações do setor público, desresponsabilizando o Estado de mais uma de suas funções.
Em 2008, o governo do estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 62/08, que prevê a gestão dos centros de saúde e dos hospitais universitários com base nas Organizações Sociais (OS). As OS são definidas como “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas a atividades de relevante valor social, que independem de concessão ou permissão do Poder Público, criadas por iniciativa de particulares segundo modelo previsto em lei, reconhecidas, fiscalizadas e fomentadas pelo Estado”. Percebe-se, portanto, que, mais uma vez, o Estado se desresponsabiliza de sua função de administrar o bem público, terceirizando esse serviço e privatizando-o.
A proposta de autarquização não foge dessa política de desresponsabilização do poder público e da lógica privatizante pela qual o Estado brasileiro opta: mesmo sendo uma administração pública, a autarquia permite que seja criada uma Fundação de Apoio para gerir a administração do complexo de saúde.
A instalação de uma fundação na área de saúde da UNICAMP (que seria diferente da FUNCAMP) representa a inserção da lógica privada no serviço público e na universidade, já que esta não precisa necessariamente prestar serviços somente ao bem público; pode prestar serviços a entidades privadas, dar consultorias, atuar como intermediária na contratação de funcionários para o serviço público (em regime CLT, com precarização do trabalho e maior exploração dos trabalhadores) e fazer compras destinadas ao serviço publico sem licitação, dentre muitas outras atuações que a caracterizam como um modelo privatizante de administração.
Além de permitir a instalação de uma fundação de apoio, a autarquia pode proporcionar muitas alternativas que ferem o principio de saúde que o próprio Sistema Único de Saúde defende: uma saúde pública, universal, gratuita, equânime, integral com controle social, sendo um direito de todo cidadão e de dever do Estado de proporcioná-la. A desvinculação do complexo hospitalar da universidade, permite que sejam feitas parcerias com entidades privadas para a venda de campos de estagio dentro do hospital (ferindo a autonomia universitária), convênios com empresas para a venda de consultas (a famosa “dupla-porta”) e fim do controle social (capacidade de intervenção da população nas decisões relacionadas à saúde).
Deve-se perceber, conseqüentemente, que o problema de subfinanciamento da área de saúde da UNICAMP não acontece de maneira isolada: ela é conseqüência da intensa precarização que as universidades públicas vêm sofrendo por parte do Estado. Assim, devemos lutar por mais verbas sim para o hospital, mas essa luta não é desvinculada da luta por mais verbas para a educação. O financiamento do complexo hospitalar por meio da inserção da iniciativa privada não resolverá o processo de precarização que o ensino superior público vem sofrendo e, por isso, não resolverá os problemas que vêm surgindo cada dia mais nas nossas universidades.
Devemos nos posicionar contra a autarquização da área de saúde da UNICAMP, pois somos favoráveis a um sistema de saúde 100% público, universal e gratuito, com administração pública e sem terceirizações ou privatizações do mesmo.