Instituição realiza 5º Congresso e discute Estatuinte para mudar os rumos da Universidade
21/05/2008
Dafne Melo
da Redação
21/05/2008
Dafne Melo
da Redação
Durante os dias 26 e 30, a Universidade de São Paulo (USP) deixará de lado as atividades acadêmicas tradicionais para discutir os rumos da instituição. Nesse período, ocorrerá o 5° Congresso, cuja realização é uma das conquistas obtidas com as mobilizações de 2007, marcadas pela ocupação do prédio da reitoria da universidade por 51 dias, entre maio e junho.
Tendo como o eixo central “Da Universidade que temos à Universidade que queremos”, o Congresso irá fazer debates sobre seis temas principais: ensino, pesquisa e extensão; financiamento da universidade; expansão, acesso e permanência estudantil; fundações e outras formas de mercantilização da universidade; estrutura de poder na universidade; e plano de luta para a instalação de uma Estatuinte democrática e soberana.
Toda a organização do evento foi definida por uma comissão de 30 pessoas composta por 9 professores, 12 estudantes (de graduação e pós-graduação) e 9 funcionários, indicados pelas suas entidades representativas. Dentre outras deliberações, a comissão definiu que o voto no Congresso não será universal, mas paritário. Ao todo, serão 750 delegados – 250 para cada categoria – que terão poder de voz e voto nas plenárias.
Histórico
Democratizar a estrutura de poder da USP não é um tema novo. Já no período de abertura política o assunto foi pautado no 1º Congresso, feito em 1980, com inúmeras críticas e propostas de mudanças ao Estatuto vigente na época. As regras de então eram de 1970, feitas uma semana após os direitos políticos do então reitor Hélio Lourenço – e de inúmeros outros docentes – serem cassados pelo regime militar.
Embora uma reforma no Estatuto tenha sido feita em 1988, manteve-se a estrutura de poder contida no Estatuto feito na ditadura. César Minto, professor e integrante da direção da Associação de Docentes da USP (Adusp), observa que nem mesmo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação é respeitada. “Essa Lei diz que os órgãos colegiados devem ter 70% de docentes – nem mais nem menos – mas aqui nós temos 80% e só podem participar os titulares. A LDB já é complicada, mas sequer isso a USP respeita”, aponta.
Minto explica que somente professores titulares podem ocupar cargos Executivos – reitor, pró-reitores ou diretores de unidades – e também são eles a maioria dentro do Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da USP. É ele que define, por exemplo, o reitor da instituição, a partir da sugestão de três nomes, em ordem de preferência. “E o governador do Estado de São Paulo referenda a escolha”, complementa.
Ricardo Costa, membro da Diretório Central dos Estudantes da USP, acredita que a estrutura política e administrativa da Universidade é autoritária e anti-democrática. “Essa estrutura exclui a possibilidade de participação e de decisão por parte de estudantes, funcionários e mesmo dos professores que não são titulares”, critica.
Acumular forças
Uma das pautas principais do Congresso será discutir a realização de uma Estatuinte. Mais que isso, também será um importante espaço para acumular forças e estabelecer estratégias em comum para fazer frente aos setores conservadores, os quais não vêem com bons olhos uma reformulação das regras que hoje comandam a Universidade. “O 5º Congresso é muito importante por uma série de motivos, mas, essencialmente, é para organizar a luta conjunta de estudantes, funcionários e professores, por um debate democrático sobre o atual Estatuto e sobre uma Estatuinte”, afirma Ricardo Costa. Para o estudante, o evento será um momento ímpar para realizar discussões mais aprofundadas, “como há muito tempo não é feito em conjunto”.
Minto acredita que é difícil prever como a reitoria irá se comportar diante das deliberações do Congresso, mas também acredita que os resultados dependerão da capacidade do movimento pela Estatuinte se organizar e mostrar força política.
Tendo como o eixo central “Da Universidade que temos à Universidade que queremos”, o Congresso irá fazer debates sobre seis temas principais: ensino, pesquisa e extensão; financiamento da universidade; expansão, acesso e permanência estudantil; fundações e outras formas de mercantilização da universidade; estrutura de poder na universidade; e plano de luta para a instalação de uma Estatuinte democrática e soberana.
Toda a organização do evento foi definida por uma comissão de 30 pessoas composta por 9 professores, 12 estudantes (de graduação e pós-graduação) e 9 funcionários, indicados pelas suas entidades representativas. Dentre outras deliberações, a comissão definiu que o voto no Congresso não será universal, mas paritário. Ao todo, serão 750 delegados – 250 para cada categoria – que terão poder de voz e voto nas plenárias.
Histórico
Democratizar a estrutura de poder da USP não é um tema novo. Já no período de abertura política o assunto foi pautado no 1º Congresso, feito em 1980, com inúmeras críticas e propostas de mudanças ao Estatuto vigente na época. As regras de então eram de 1970, feitas uma semana após os direitos políticos do então reitor Hélio Lourenço – e de inúmeros outros docentes – serem cassados pelo regime militar.
Embora uma reforma no Estatuto tenha sido feita em 1988, manteve-se a estrutura de poder contida no Estatuto feito na ditadura. César Minto, professor e integrante da direção da Associação de Docentes da USP (Adusp), observa que nem mesmo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação é respeitada. “Essa Lei diz que os órgãos colegiados devem ter 70% de docentes – nem mais nem menos – mas aqui nós temos 80% e só podem participar os titulares. A LDB já é complicada, mas sequer isso a USP respeita”, aponta.
Minto explica que somente professores titulares podem ocupar cargos Executivos – reitor, pró-reitores ou diretores de unidades – e também são eles a maioria dentro do Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da USP. É ele que define, por exemplo, o reitor da instituição, a partir da sugestão de três nomes, em ordem de preferência. “E o governador do Estado de São Paulo referenda a escolha”, complementa.
Ricardo Costa, membro da Diretório Central dos Estudantes da USP, acredita que a estrutura política e administrativa da Universidade é autoritária e anti-democrática. “Essa estrutura exclui a possibilidade de participação e de decisão por parte de estudantes, funcionários e mesmo dos professores que não são titulares”, critica.
Acumular forças
Uma das pautas principais do Congresso será discutir a realização de uma Estatuinte. Mais que isso, também será um importante espaço para acumular forças e estabelecer estratégias em comum para fazer frente aos setores conservadores, os quais não vêem com bons olhos uma reformulação das regras que hoje comandam a Universidade. “O 5º Congresso é muito importante por uma série de motivos, mas, essencialmente, é para organizar a luta conjunta de estudantes, funcionários e professores, por um debate democrático sobre o atual Estatuto e sobre uma Estatuinte”, afirma Ricardo Costa. Para o estudante, o evento será um momento ímpar para realizar discussões mais aprofundadas, “como há muito tempo não é feito em conjunto”.
Minto acredita que é difícil prever como a reitoria irá se comportar diante das deliberações do Congresso, mas também acredita que os resultados dependerão da capacidade do movimento pela Estatuinte se organizar e mostrar força política.
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