O RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, O PCB E A ESQUERDA

Por Igor Grabois

O PCB participou ativamente das eleições municipais em 2008. Lançou 43 candidatos a prefeito e mais de 700 candidatos a vereador. Elaborou um programa de governo para todo o país, levantando a questão da participação popular nas prefeituras, a universalização dos serviços públicos e o fim das privatizações e terceirizações. Politizou o debate, pois não se limitou ao debate local, circunscrito pelo senso comum e pela mídia. As campanhas comunistas foram campanhas de denúncia política, onde houve espaço para a solidariedade internacional e latino-americana e para a discussão da organização dos trabalhadores.

A campanha eleitoral dos comunistas se deu em condições difíceis. O boicote da mídia foi ostensivo, onde só os candidatos dos grandes partidos tiveram espaço. A lei eleitoral é extremamente restritiva, onde a desigualdade mais gritante é a distribuição do horário público de rádio e tv. As máquinas governamentais têm um peso expressivo no resultado eleitoral, com a interferência direta dos governos estaduais e federal. Certamente, essas eleições de 2008 foram as mais desmobilizadas e despolitizadas desde a redemocratização.

O caráter das eleições municipais

As eleições no Brasil ocorrem nos anos pares, com eleições municipais e eleições gerais alternadamente. As eleições municipais assumem um caráter de preparação para as eleições gerais. Ou seja, a eleição dos prefeitos e vereadores se torna uma prévia da eleição dos governadores e do presidente da república. Este conteúdo, porém, fica velado pelo localismo das eleições de âmbito municipal. O clientelismo, a troca de favores, o papel de "lideranças" – que nada mais são do que cabos eleitorais remunerados – são os elementos determinantes para o sucesso nessas eleições. Haja vista a composição das câmaras de vereadores nas principais cidades. O voto de opinião, tanto à esquerda quanto à direita, é suplantado pelo voto mapeado pelas máquinas políticas. As eleições de 2008 confirmam, mais uma vez, este quadro.

Em 2010, será a primeira eleição presidencial sem Lula. Esta eleição ocorrerá após dois mandatos de um presidente com origem no movimento operário. O ambiente em que se prepara essa eleição é de crise econômica internacional. Essa crise é um elemento complicador do consenso burguês, que vem se consolidando desde a reeleição de Lula em 2006.

Este consenso burguês se dá em torno do crescimento econômico e do aumento da presença de empresas de capital de origem no Brasil no cenário internacional. Todos os setores importantes da economia brasileira têm se beneficiado do momento atual. Os bancos viram o crédito se expandir, elevando a sua lucratividade como nunca antes na história do nosso país. O agronegócio, embalado nos bons preços, até o momento, dos produtos agrícolas, amplia sua influência, ditando inclusive a política agrária do governo. O setor imobiliário também se beneficiou da expansão do crédito. A indústria de transformação aumenta as suas vendas e investe na sua capacidade produtiva com o crédito subsidiado do BNDES. Esse crescimento tem reflexos no emprego e na renda – em um movimento insuficiente para desconcentrar renda e repor as perdas do passado. Portanto, o capitalismo no Brasil convive com a "alternância de poder", entre um partido de origem popular, de corte social-democrata, e partidos abertamente burgueses. O resultado eleitoral e a sucessão presidencial

O panorama dos eleitos e dos segundos turnos na maioria das cidades importantes aponta uma vitória da base governista. O PMDB obteve o maior número de prefeituras. O PT viu crescer sua quantidade de prefeitos eleitos, ampliou sua presença nas regiões metropolitanas de Rio e São Paulo. O PC do B fez crescer a sua bancada de prefeitos, reflexo dos bons ventos do governo Lula, da diluição da sua política e do consenso burguês que se constituiu em torno do atual governo. As oligarquias tradicionais sofreram pesadas derrotas em diversos estados. Os dois candidatos que disputavam a herança do carlismo em Salvador ficaram de fora do segundo turno. No interior emerge a liderança de Geddel Vieira Lima e do governador Jacques Wagner, ambos à sombra do governo federal. No Recife, o candidato do PT, apoiado pelo prefeito, pelo governador e pelo governo federal impôs uma derrota acachapante ao PMDB oposicionista. Em Fortaleza, o PSDB local, artífice do arranjo político do tucanato, foi fragorosamente derrotado. Apenas em Natal, o demo Agripino Maia foi vitorioso. DEM e PSDB se enfraquecem como representação burguesa e alternativa à Lula. Perderam um número significativo de prefeituras. Uma eventual vitória em São Paulo não contesta essa análise. O candidato demo foi para o segundo turno dentro do esquema Serra, no qual o DEM é linha auxiliar. Kassab, inclusive, evitou se apresentar como candidato oposicionista no plano federal. Em Minas, a unanimidade em trono de Aécio se quebra, em um segundo turno inesperado em Belo Horizonte. O PMDB, do Ministro Hélio Costa cresceu.

Ou seja, o debate em torno de 2010, até o momento, não se caracteriza por uma oposição a Lula. O que ocorre no Congresso Nacional, particularmente no Senado, não se reflete na política material, como demonstra o resultado das eleições. A discussão da sucessão presidencial gira em torno da crise e da manutenção do crescimento econômico. Em poucos momentos da história nacional houve tanta unidade nas classes dominantes. O resultado eleitoral reflete o consenso burguês que se consolida. A concluir pelo resultado eleitoral, o governador Serra se fortalece frente ao grupo de Aécio e de Tasso Jereissati, este com sua reeleição ao senado em risco. O grupo arrivista-reacionário de Alckmin parece definitivamente derrotado.

O desenho da sucessão parece se definir entre o PSDB de Serra e um candidato governista, não necessariamente petista. Ambos os grupos reivindicando um discurso de crescimento econômico, de obras de infra-estrutura, de desenvolvimento econômico. O discurso abertamente neoliberal da era FHC se torna residual. A crise põe de lado, pelo menos por enquanto, os ideólogos do estado mínimo. Os projetos pouco se diferenciam. Crescimento, mas retirando direitos dos trabalhadores e atacando a sua organização. O PT seguindo no trabalho de cooptação da classe operária e o PSDB conformando uma política para as camadas médias.

O resultado da esquerda A esquerda, em geral, diminuiu sua representação nas Câmaras e prefeituras. No estado de São Paulo, o PSOL elegeu apenas quatro vereadores, a maioria em municípios de pouca expressão. Em Rio e São Paulo, seus candidatos a prefeito tiveram votação abaixo do esperado. Obteve significativas vitórias em Fortaleza e Maceió, mas com o peso de figuras públicas que transcendam o partido. O PSTU viu sua votação diminuir nas eleições de vereador em Rio e São Paulo e não logrou eleger um único vereador. A Frente de Esquerda não conseguiu se materializar nas principais cidades. Onde ela ocorreu, não conseguiu se firmar como alternativa de esquerda, muitas vezes se enredando nas discussões locais e abandonando o debate político mais profundo.

A esquerda do PT também diminuiu nessas eleições. Perdeu vereadores e a maioria esmagadora dos prefeitos eleitos é ligada ao campo majoritário. Figuras tradicionais da esquerda do PT, ligadas ao movimento operário e popular, perderam mandatos, substituídas por candidatos eleitos por máquinas políticas. O caso de São Paulo é emblemático. O PC do B paga caro pelo seu crescimento, em termos de alianças, concessão de legenda e comprometimento do programa. Muitos dos eleitos não têm a sombra de comunistas, estando no PC do B por este ser um partido governista. Não conseguiu materializar a sua "tática audaciosa", de se descolar do PT e se apresentar como alternativa institucional-eleitoral. Em São Paulo, se contentou com a vice da candidata petista. Em Belo Horizonte e no Rio, viu seu eleitorado minguar e ficou fora do segundo turno. O PC do B aparece, na cena política, como coadjuvante do petismo.Grande parcela da esquerda não está organizada em partidos.

Mal participou do processo eleitoral. O abstencionismo é fruto da consolidação do PT como partido da ordem. Esse campo de esquerda não vê alternativa partidária no plano político, o que, por decorrência, leva ao abstencionismo. Superar o abstencionismo vai demandar a construção de uma alternativa política dos trabalhadores que se manifeste no plano institucional. O PCB lançou candidatos próprios em diversas cidades importantes do país. Conseguiu expressivos resultados eleitorais em capitais e cidades médias, como Nova Friburgo, Juiz de Fora, Macapá, Franca, Teresina, Aracajú, dentre outras. Em São Paulo, Rio, Recife, Fortaleza, Manaus, apesar de obter menos de 1% dos votos, os comunistas qualificaram o debate, dialogaram com o movimento operário e popular e obtiveram importante saldo político e organizativo. Desde a sua reconstrução, o PCB não participava das eleições de maneira tão ampla, apresentando centenas de candidatos, ocupando espaços na mídia, realizando a interlocução política. Logrou eleger, ainda, 13 vereadores, em 9 Estados. No plano eleitoral, o Partido, em geral, manteve ou ampliou a votação em relação a 2004. O PCB está correto na sua política de combinar o trabalho não-institucional com o institucional. As eleições terminaram e a responsabilidade dos comunistas aumentou. A tarefa dos comunistas é seguir firme na reorganização do movimento operário e na reconstrução do protagonismo da classe trabalhadora.

Igor Grabois, economista, é membro da Comissão Política Nacional do PCB.