Polícia Civil do Rio invade campus da UFRJ

Moção de Repúdio aprovada pela Congregação da ESS/UFRJ

A Congregação da Escola de Serviço Social da UFRJ, instância máxima de deliberação da Unidade, vem a público manifestar seu mais profundo repúdio à inaceitável invasão da Policia Civil ocorrida no último dia 13 de Setembro nas dependências da ESS. Nesse dia, a ESS foi invadida por cerca de sete policiais civis armados em três viaturas, acompanhados da Delegada Chefe da 155º. DP sob a alegação de crime contra os direitos autorais. A batida policial fora motivada por uma denúncia do chamado Disque-denúncia e não havia nenhum procedimento que justificasse tal investida: não havia intimação em nome de qualquer pessoa e nem tampouco se tratava de mandado policial. Entretanto, a Delegada se reportou à Direção da ESS ameaçando arrombar a porta da Xerox e prender o operador das máquinas copiadoras. Ademais, insultaram e provocaram funcionários da ESS, alunos e professores. Não fosse a atuação da Direção e dos docentes presentes o desfecho poderia ser pior, uma vez que conseguimos com muito custo convencer a Delegada da gravidade e das consequencias que decorreriam da prisão do operador da Xerox, trabalhador de mais de uma década na ESS, muito querido por todos e recentemente homenageado pelos estudantes numa cerimônia de formatura.

Se tal prisão foi evitada, não conseguimos evitar outro fato grave: a apreensão de TODO o material (pastas, textos, documentos acadêmicos da unidade, livros) dos docentes organizados na sala da Xerox. O resultado foi o seguinte: a ESS foi invadida por policiais que não portavam, além das armas e da truculência, nenhum procedimento formal que caracterizasse busca e apreensão, configurando-se numa operação completamente irregular; os docentes, discentes e funcionários foram ameaçados por diversas vezes; todo o material didático foi apreendido; e o trabalhador da Xerox foi levado para delegacia, interrogado e indiciado.

De uma só vez foram violadas duas clausulas pétreas consagradas na Constituição Federal brasileira: a Autonomia Universitária, garantida no artigo 207 que assegura a universidade a independência da criação e difusão do conhecimento científico face a eventuais ingerências estatais e interesses do mercado; e, sobretudo, a educação (o conhecimento e a cultura) como um direito, normatizado pelo artigo 206 que afiança um ensino ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Em nome de uma lei que supostamente defende os direitos autorais interdita-se o essencial: o amplo acesso ao conhecimento e o próprio direito à educação como bem público e inalienável, dever do Estado.

É público e notório o fato de que o acesso ao ensino superior não é universal e alcança uma parcela ínfima da juventude brasileira que potencialmente deveria ter seu ingresso assegurado nas instituições públicas do sistema federal de ensino superior. Neste sistema mesmo, apenas, cerca de 4% consegue ultrapassar o filtro dos processos seletivos, comumente denominados de vestibular. No entanto, mesmo entre aqueles que passam pelo funil meritocrático do vestibular, uma parcela significativa dos estudantes, evidentemente que aqueles oriundos das camadas mais populares da população trabalhadora, vivencia enormes dificuldades de custear sua própria permanência na universidade, o que envolve alimentação, transporte, moradia e material didático.

No âmbito da universidade brasileira, e isso envolve tanto as instituições públicas quanto as privadas, é comum e corriqueiro a utilização de máquinas copiadoras para garantir o acesso dos estudantes e professores à leitura. Sem entrar no mérito da lei (Lei no. 9610 de 19/02/1998), que, aliás, é evasiva quando diz que apenas “pequenos trechos” podem ser reproduzidos (o que no mínimo levanta a indagação do que se pode considerar por “pequenos trechos”). Praticamente todas as instituições de ensino superior conseguem garantir sua atividade fim – o ensino – por meio da disponibilização de materiais didáticos a permissionários que utilizam-se do espaço da universidade para reproduzirem justamente os textos providenciados pelos docentes. Mais ainda: praticamente todas as unidades acadêmicas das instituições de ensino superior estabelecem esse procedimento como forma de viabilizar o essencial: o acesso à leitura de estudantes e professores, o que torna a prática um costume que atende a interesses coletivos que conflitam com a referida lei dos direitos autorais.

A bem dizer, a defesa dos direitos autorais é de interesse de todos nós, uma vez que somos – como integrantes da universidade pública brasileira – aqueles que mais produzimos ciência, pesquisa e conhecimento no Brasil, compondo um percentual que gira em torno de 90% de toda a produção nacional. No entanto, quem está a frente da defesa legalista dos direitos autorais não são efetivamente os produtores do conhecimento (os autores) que, vale lembrar, percebem ganhos que oscilam em torno de 7% sobre os valores comerciais das obras estabelecidos pelas grandes editoras. E são elas que efetivamente atuam, com o braço das polícias, na defesa da lei. Em suma, a lei defende, prioritariamente os interesses das maiores editoras do país e, em face dos interesses coletivos maiores do acesso à cultura e ao conhecimento, demonstra seu caráter ilegítimo. Ou seja, é legal, mas não é legitimo. Conflita-se, nesse caso, o direito estabelecido e o que é justo. E, diante de tal contradição, que se defenda a justiça.

É importante destacar ainda que a política deliberada de batidas policiais e, portanto, de criminalização das atividades de xerox pelos campi de todo o país tem interesses mercantis vis. As próprias grandes editoras querem através da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), deter o monopólio da comercialização das reproduções fotocopiadas. Criaram para isso uma ferramenta na internet que permite as maiores editoras do país explorar uma grande demanda do mercado: a compra do livro fracionado, isto é, a compra apenas de capítulos de livros. O aluno, seleciona pelo site o texto das editoras cadastradas nos sistema e mediante pagamento o imprime nas lojas de xerox autorizadas pela ABDR. Tal estratégia que eleva em 20% o preço cobrado pelas copiadoras de xerox, já que inclui o repasse dos direitos autorais, é fonte de lucro certo para as grandes editoras e se põe como meio de reversão do prejuízo de milhões de reais estimados pela ABDR, num contexto de crescimento estupendo de matrículas no ensino superior brasileiro e de queda da venda de livros universitários.

Entendemos que a Universidade é o lugar do exercício pleno do pensamento. Por isso, deve ser o espaço no qual circulam idéias que quando são publicadas devem ser o mais amplamente acessadas, ou seja, democratizadas. Desse modo, a Universidade deve em primeiro lugar assegurar esse acesso a docentes e discentes. Deve também repudiar veementemente todo tipo de incursão policial, incluindo as que querem cercear a viabilização de sua atividade fim, o ensino, a pesquisa e a extensão, que passa pela leitura de textos publicados que são comercializados por preços impraticáveis para a maioria da comunidade acadêmica.

Assim, mais uma vez repudiamos o atentado à autonomia universitária consumado com a agressão que sofremos e exigimos das instâncias superiores da UFRJ as providencias cabíveis, quais sejam:

1. a garantia do acesso à leitura de textos publicados, seja por meio da ampliação do acervo de nossas bibliotecas, seja através de mecanismos que garantam à UFRJ meios de reprodução de textos que não infrinjam a referida lei, tal como fez a USP em resolução de 2005, na qual exerce sua autonomia e legisla em favor da comunidade acadêmica;

2. a garantia de que a UFRJ não se curvará à invasão arbitrária de polícias estaduais, sob qualquer pretexto;

3. a solicitação de todo o material didático apreendido irregularmente de nossos docentes, agora em poder da Polícia Civil do Rio de Janeiro;

4. a solidariedade e a defesa do trabalhador Henrique Alves Papa que operava as fotocópias para a ESS.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010

Congregação da ESS/UFRJ"

Do Movimento Continental Bolivariano aos Povos da Venezuela e do mundo

“Quando a opressão não deixa
mais alternativa, a guerra de liberação,
constitui o legítimo recurso dos povos
para alcançar a liberdade”
S. Bolívar. 1812 Cartagena.

Concebemos o direito à rebelião dos povos como um direito universal inalienável.
Em determinados momentos ou períodos históricos os povos tem, não somente o direito como o dever de levantar-se contra a opressão e o terrorismo de Estado, utilizando todas as formas de luta que estejam em seu alcance, incluindo a luta armada. Assim aconteceu em nossa América frente a cruel conquista e colonização européia e frente às diversas formas de tirania e iniquidades, e assim vem sendo – e é – ao largo do combate da humanidade por suas liberdades e direitos.
Neste sentido, está claro que as causas que deram origem à confrontação armada na Colômbia não só não desapareceram como se aprofundaram e extendido, e que a pobreza, a iniquidade, a fraude eleitoral e a violação flagrante dos direitos fundamentais do ser humano seguem sendo constantemente agravada que marca a história recente deste país irmão, impedindo uma saída política não beligerante.
O governo dirigido por Juan Manuel Santos é somente uma nova expressão destes regimes oligárquicos, manejados e dirigidos pelo império norte-americano desde o auge do santanderismo.
A chamada “democracia colombiana” vem se convertendo numa obscura máquina de eleger carrascos, não existindo garantias, nem conições mínimas para o desenvolvimento de uma alternativa política eleitoral que mude o destino histórico deste país.
Essa ansiada possibilidade tem sido cerceada em reiteradas ocasiões. Basta recordar o assassinato de milhares de liberais desmobilizados em meados do século XX, o assassinato em plena via pública de Jorge Eliécer Gaitán no ano de 1948 e a matança que se seguiu e, mais recentemente (entre 1984 e 1990) o brutal extermínio de mais de 5000 candidatos, ativistas e políticos desarmados da União Patriótica junto aos assassinatos seletivos dos dirigentes guerrilheiros desmobilizados do M-19.
Entendemos a luta armada dos povos como uma epopéia pela libertação e isto, em absoluto, pode ser qualificado de terrorismo. Este termo, embalado, manipulado e explorado em maior escala pelos ianques e seus poderosos meios de desinformação depois dos sucessos do 11 de setembro, vem sendo usado junto às múltiplas artimanhas e mentiras como recurso para estigmatizar, desprestigiar e isolar os grupos insurgentes, procurando bloquear a solidariedade internacional em seu favor e criminalizar toda a tentativa de exercê-la.
Com esse mesmo propósito e igual sentido de adulteração da verdade e dos fatos, se insiste em vincular as guerrilhas colombianas com o narcotráfico, utilizando nessa direção o enorme poder comunicacional transnacional dos EUA e seus aliados para semear a falsa idèia de umas guerrilhas, que desviando-se de suas origens, se transformam em um cartel da droga.
Os vínculos com a narco-corrupção, sem dúvida, apontam em direção inversa, implicando profunda e inequivocadamente as altas esferas do governo, Estado e elites empresariais colombianas encabeçadas nos últimos anos pelo narco-paramilitar Uribe Vélez, pelo próprio Juan Manuel Santos e pelo inescrupuloso setor oligárquico que representa. Aqui é válido afirmar que o ladrão e o assassino julgam por sua condição.
Podemos entender que existem razões do Estado que gravitam neste momento para a retomada das relações entre Venezuela e Colômbia, porém os povos, o povo bolivariano, mariateguista, artiguista, sanmartiniano, rodriguista, sandinista, zapatista, camanhista, alfarista, tupacamarista, guevarista… - e muito especialmente os revolucionários de todas as tendências e formas de combate - devem entender, a partir da profundidade do internacionalismo e o latino-americanismo, que a solidariedade não admite silêncios cômodos nem omissões convenientes.
A luta de um povo por sua libertação é parte de nossa própria luta para nos livrarmos das cadeias. Embebidos do espírito bolivariano, assumimos a luta antiimperialista como luta continental contra o império opressor, sempre respeitando a independência, as identidades, as circunstâncias políticas e formas de ação de cada povo e cada setor. Negar tal independência implica adotar a faculdade de perceber e analisar a realidade diferenciada com lentes distantes, que só procuram ver o que favorece interesses egoístas ou manobras circunstanciais, deslegitimando a voz de seus atores reais e desconhecendo o direito e as justas causas e razões. Quem pode afirmar que uma guerrilha pode existir sem apoio popular e sem razões históricas ineludíveis por mais de 50 anos?
A guerra, sem dúvida, não pode seguir sendo o único trágico destino de nosso irmão povo colombiano, nem a rendição de suas heróicas forças insurgentes a saída equânime que dará término a mais de cinco décadas de sangue e morte. Isso seria aceitar que a injusta ordem imposta à ponta de fuzis e terror pelas oligarquias e o imperialismo é o único possível, aceitar o jugo e dar graças por ter vivido sem alcançar um acordo nacional que supere as causas do conflito e leve a Colômbia à uma paz com justiça social, sólida e duradoura.
Quem está fechando as portas ao diálogo que possibilitaria um acordo não é a insurgência armada. Não é casual que Santos, a poucos dias de selar o acordo com o presidente Chávez, mostrou sua verdadeira face, assinalando que não vai aceitar nenhum interlocutor nacional ou internacional que busque um processo de diálogo para a paz na Colômbia, negando-se a nomear um Comissionado de Paz e chamando o exército regular a fortalecer a ofensiva militar contra o povo em resistência, coroando-se como o “santo patrono” da Colômbia santanderista.
Frente ao conflito colombiano, somo solidários com os mais de sete mil presos políticos e prisioneiros de guerra, com os mais de quatro milhões de expulsos de suas terras, com os familiares dos milhares de desaparecidos, com os perseguidos políticos e refugiados colombianos espalhados por todo o mundo, em especial com os que se encontram na Venezuela e no Equador, com o movimento estudantil colombiano em pé de luta, com os dirigentes sindicais que dia a dia arriscam suas vidas para defender seus direitos, com o movimento indígena, com o povo consciente, pobre e perseguido da Colômbia que resiste nas montanhas, campos e cidades nas fileiras das FARC-EP e na ELN na Colômbia insurgente de Bolívar.
Somos partidários pelo reconhecimento dessas forças como FORÇAS BELIGERANTES, defensoras de uma proposta de paz com dignidade, portadoras de uma alternativa democrática destinada a contribuir junto a outros setores a criar uma nova Colômbia livre de bases militares norte-americanas, do terrorismo de Estado, de para-militarsmo genocida e de conflitos armados. Uma Colômbia em paz, autodeterminada e a caminho do reinado do desenvolvimento integral, inclusivo e de justiça social.
Acreditamos ser um dever das esquerdas e das forças democráticas e progressistas de nossa América e do mundo, estando ou não exercendo funções de governo, reconhecer o valor dessas forças alternativas (insurgentes ou não, armadas ou civis), apoiá-las em seu rol beligerante, isolar o regime narco-para-terrorista da Colômbia, exigir o desmantelamento das bases militares norte-americanas, bloquear seus propósitos agressivos contra a Venezuela e região, e rumar à saída política democrática do conflito armado.
É a hora das definições, de atuar em consequência e com coerência. A espada da batalha de Bolívar em nossas mãos não é um símbolo, é espírito de luta que percorre nossa America.
PELA PÁTRIA GRANDE E O SOCIALISMO:
VIVA A COLÔMBIA INSURGENTE DE BOLÍVAR!

Movimento Continental Bolivariano, 21 de Agosto de 2010.
Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

A Esquerda Brasileira como integrante de um Brasil Negado e o Complexo de Mameluco do PSOL

*Robson de Moraes

A sociedade brasileira em seus encontros e desencontros, é retratada em inúmeras obras de diversos autores da mais diferentes correntes teóricas. Em algumas destas leituras está exposto um Brasil profundo, invisível aos olhos de uma elite que se esforça em desenraizar-se e travestir-se de moderna e global (no duplo sentido do termo, ou seja, mundializado e midiático), preservando preconceitos e práticas excludentes de um período colonial escravocrata, que insiste em se manter no ser e fazer presente de nossos dirigentes políticos e empresariais. Ensaios como Casa Grande e Senzala (Gilberto Freyre), Raízes do Brasil (Sérgio Buarque de Holanda), A Casa e a Rua (Roberto Da Matta), O Povo Brasileiro (Darcy Ribeiro), entre outros, revelam este Brasil negado pelos “Donos de Poder”, tal qual denominou Raymundo Faoro.

Em suas centenas de milhões de pessoas, o país é uma nação inacabada, efetivada por um Estado negador dos Diretos mais elementares e inalienáveis, produtora de uma absurda contradição: enquanto nos gabamos de ter alcançado a oitava economia do planeta (segundo o relatório do FMI para o ano de 2009), nos mantemos em septuagésimo quinto em qualidade de vida (levando em conta o IDH), atrás da Albânia e de Trinidad e Tobago. Temos Desenvolvimento Humano inferior a de países a pouco atolados em guerras civis como a Croácia e Montenegro. Na América do Sul estamos mais atrasados que o pequeno Uruguai, atrás da Argentina, do Chile e da contestada Cuba.

Já se tornou evidente que não há “Dois Brasis”, como nos apontou a clássica obra de Jacques Lambert e tão bem criticado por Chico de Oliveira em sua Crítica da Razão Dualista, mas uma perversa combinação que engloba realidades distintas em um mesmo Território, marcado pela heterogeneidade de Classes, Etnias, Culturas, Saberes e Economias.

O processo eleitoral de 2010 expressa todas estas contradições. Há um projeto dominante, fundamentado no aprofundamento da moderna economia (não tão) nacional em um mercado mundial cada vez tecnologicamente verticalizado e em profundo antagonismo com a horizontalidade da reprodução da vida cotidiana. Há uma intensa disputa sobre qual agrupamento do bloco dominante irá conduzir o Brasil ao nosso futuro imediato (Dilma ou Serra ?) de sociedade excludente com capacidade de produzir grandes corporações de origem local ou a sociedade excludente completamente subordinada aos interesses internacionais. É óbvio que não poderemos ser maniqueístas e não poderemos esquecer a alternativa de uma sociedade excludente com verniz ambiental

Neste pleito há ainda uma curiosidade eleitoral: a versão protagonizada pelo PSOL da “Dialética do Senhor e do Escravo” que poderíamos definir como uma espécie de Complexo de Mameluco. Tal qual no escrito de Hegel, a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, faz um enorme esforço de fazer-se reconhecido como força política diante da mídia e do conjunto de seus adversários. Ao privilegiar a busca do reconhecimento no outro dominante, acaba por reconhecê-lo como definidor dos parâmetros e das normas a serem adotadas. O Escravo, ao procurar estabelecer as condições de sua identidade no Senhor, acaba legitimando o papel de Senhor e consagrando sua subalternidade.

Ao rejeitar a participação no debate, entre as candidaturas de esquerda à Presidência da República, promovida pelo jornal Brasil de Fato como forma amenizar o isolamento promovido pela mídia aos agrupamentos da Esquerda Revolucionária Brasileira e garantir a presença em evento do Instituto Ethos (Organização vinculado ao empresariado paulista), o PSOL age como o mameluco filho de pai português e mãe indígena ou como um mulato, filho do mesmo pai lusitano e de mãe africana, miscigenação esta amplamente divulgada e difundida no imaginário social de nosso povo. Diante de um pai ausente, que cedo abandonou, o filho faz de tudo para ter o reconhecimento do pai, negando sua condição materna e afastando-se de tudo que possa lembrá-la, desqualificando-a e desconstruindo quaisquer laços de aproximação da mãe negada, sonhando com uma relação impossível com um pai, que na prática não o quer.

É nesta conjuntura adversa e diante de precaríssimas bases é que se impõe a tarefa de construção de um pólo aglutinador das Esquerdas, comprometidas com um processo de transformação revolucionária, que dê expressão política a milhões de deserdados, embrião de um Estado Popular, que assista às verdadeiras demandas de nossa gente. Pólo aglutinador que possa definitivamente compreender, perceber e organizar o brasileiro, não como apenas uma identidade a ter sua estima valorizada, mas acima de tudo, como uma forma plural, criativa e inventiva de se colocar no mundo, arquiteto de um novo Projeto e de uma nova hegemonia, que subverta o atual estado de coisas, que elimine os antagonismos vigentes, capaz de viver e prosperar em uma unidade da diversidade, que não renegue a dialética a um mero transformismo adaptativo de camaleão, conciliador por natureza, impotente por vocação e subalterno por vontade e mediocridade.

*Robson de Moraes é Geógrafo (membro da Associação dos Geógrafos Brasileiros), Professor e militante do Partido Comunista Brasileiro