05/08/2010

A UJC e o Pioneirismo na formulação de políticas de esquerda para a juventude no Brasil

Heitor Cesar R. de Oliveira e Maria Fernanda M. Scelza *
Terça-feira, 3 de Agosto de 2010

Da Fundação a primeira reestruturação
O Movimento Comunista Internacional (MCI) sempre foi permeado por divisões e disputas, sendo a homogeneidade nunca uma constante. Durante o século XX, o MCI passou por um forte movimento de ruptura e superaçãoii, refletindo um quadro de tensão ainda maior.3 Prova disso é que os anos pós-Revolução Russa foram de intensa movimentação no cenário comunista internacional. As divergências ainda permaneciam em parte, muitas das do período pré-revolução, mas agora a hegemonia, fortalecida pela prática, ou seja, pela vitória dos bolcheviques, agora era outra.
A II Internacional Comunista foi constituída com princípios federalistas. Ou seja, era formado por diversas organizações implementadas em países diversos. O que não significava uma total autonomia de suas partes. A Social Democracia Alemã era uma espécie de centro nervoso, um comando “legítimo” do movimento socialista, por diversos fatores que não cabem nesse breve texto descrever. Contrariamente ao movimento que inspiraria a III Internacional.4
Essa tônica seria hegemônica dentro do MCI até o fim do século XX, tendo como característica a forte centralização nos planos de formulação teórica, análises e táticas de intervenções no movimento político.
Assim III Internacional ou Komintern (Internacional Comunista), organizada como a Internacional necessária para a época das revoluções, foram inspiradas não mais numa espécie de federalismo, como a II Internacional, mas sim sob da lógica de um só partido internacional. Tal partido surgia como um formulador de linhas gerais, onde uma série de outros partidos criados no calor da Revolução Russa ou através de cisões no interior das antigas Social Democracias era filiados e buscavam orientações para suas ações políticas.
Se a II Internacional, tinha tido êxitos no fortalecimentos dos Partidos dos operários, no crescimento de sua representação política, as mesmas tinham se acomodado a ordem, e precisavam agora de um novo tipo de organização para apresentar a superação do capitalismo na sua fase nova, onde as antigas táticas da Social Democracia se mostravam como meras reformas ao sistema.
No Brasil em 1922 foi criado o Partido Comunista (Seção Brasileira da Internacional Comunista) de sigla PCB sob forte inspiração no Partido Bolchevique, vitorioso na Revolução Russa, reflexo também de um novo movimento operário brasileiro que não mais se sentia contemplado nas teses do movimento anarquista, carecia de uma organização que unificasse as novas demandas, mobilizações e lutas e que formulasse um mais bem estruturado programa de intervenção política.
O PCB, que desde sua fundação buscava se enquadrar nas linhas orientadoras da III Internacional procura desenvolver as diretrizes internacionais no Brasil.
Uma importante orientação feita pelo Komintern, dizia respeito à criação de juventudes comunistas em todo o mundo. Esta tarefa já percorria os partidos comunistas desde 1920, ano do II Congresso do Komintern, que na ocasião também organizou o I Congresso da Internacional da Juventude Comunista.
O PCB procurou cumprir a orientação de organizar sua juventude comunista. Descrevendo o II Congresso do PCB, Moisés Vinhas aponta a importância atribuída já em 1925 para a tentativa de organização de uma juventude comunista brasileira: “(...) Do temário constam relatórios sobre as atividades (...) e organização da Juventude Comunista, que atraíra poucos membros no Rio de Janeiro desde sua criação em Janeiro de 1924, deveria receber atenção mais seria do coletivo”.5
Desde janeiro de 1924, quando em uma reunião do Comitê Central (CC) foi aprovada a criação da JC6, até a sua fundação em agosto de 1927, o PCB possuiu enormes dificuldades para por em prática tal resolução do Komintern.
Foi encarregado de organizar a juventude o jovem Leôncio Basbaum, convidado a participar de uma reunião do CC do PCB por Astrojildo Pereira. Como militante já desenvolvia trabalhos com jovens comunistas em Recife e Salvador pelo Partido. O próprio Basbaum explica que “decidiram que eu seria, a partir de então, o encarregado do setor juvenil do Partido, com o objetivo de criar uma organização juvenil de caráter nacional (...)”.7
Ainda em 1926, de maneira bastante embrionária, a Juventude Comunista começa a intervir no seio da sociedade, fazendo um trabalho de recrutamento entre jovens operários e organizando os primeiros Diretórios Acadêmicos do país. No Rio de Janeiro, foram criados diretórios na Faculdade Nacional de Direito, Engenharia e Medicina.
Além da militância, Leôncio Basbaum também trabalhava no jornal “A Nação” onde passou a escrever uma série de artigos sobre a juventude operária e sobre a necessidade de se constituir uma organização especifica da juventude. Conseguiu, através deste jornal, publicar fichas de cadastros para que os jovens preenchessem e enviassem pedindo ingresso na Juventude Comunista Brasileira (JC).
Em fins de 1926 já haviam centenas de inscritos de vários Estados (Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal – antigo Estado da Guanabara). Apesar da JC esboçar um fortalecimento numérico, algo ainda faltava para por em marcha o processo de organização em nível nacional.
Nas atividades do 1º de Maio de 1927, data mais que apropriada, a participação da nova JC ocorre com grande destaque. Mostraram-se as demandas de uma juventude que logo ao romper a infância, era posta em condições de trabalho sofríveis, sem possibilidades de prosseguir com os estudos, além de não possuir uma organização que a representasse. Havia, uma demanda organizativa, emulativa, mobilizadora no seio da juventude trabalhadora. Estimulada e estimulando essa demanda a JC tornou-se pioneira em organização de juventude com características nitidamente de esquerda. Ocupando esse espaço no cenário político brasileiro, o espaço da juventude organizada não enquanto classe, já que não era esse o cenário, mas enquanto instrumento de uma classe, agrupando jovens trabalhadores e demais jovens, desde que comprometidos com a classe trabalhadora e sua luta por emancipação.
Juventude Comunista Brasileira: surgimento e primeiros conflitos
O dia 1º de Agosto foi escolhido como data para o Ato de Fundação da Juventude Comunista, pois congregava na mesma data o Dia Internacional da Juventude e o Dia Internacional de Luta Contra a Guerra, bandeira, esta segunda, defendida pelas juventudes comunistas do mundo todo.
Como cerca de 80% a 90% da composição da JC eram de jovens trabalhadores, inclusive a maior parte da direção provisória que seria indicada, existiu uma preocupação em associar a JC com o segmento juvenil que estava no mercado de trabalho. Assim, o local escolhido para o evento era uma referência para os trabalhadores da época, um importante sindicato: a União dos Trabalhadores Gráficos (UGT) com sede no centro do Rio de Janeiro.
Comentando a solenidade, Leôncio Basbaum descreve “(...) uma bela festa com discursos, nos quais o que mais se destacou foi o de um jovem metalúrgico, de uns 17 anos, Jaime Ferreira, que não sabia como acabar o seu discurso. Ao fim de quase meia hora, tive de puxá-lo pela manga para que sentasse (...)”.8
Com a fundação da JC foi indicada uma direção nacional provisória, onde Leôncio Basbaum foi eleito Secretário Geral. Basbaum ocupou o cargo até o ano de 1929, quando completou 21 e, seguindo as decisões estatutárias de então da Juventude Comunista, deveria ingressar no PCB.
A primeira direção nacional, de caráter provisório, denominado de Comitê Central, era um reflexo das principais características das juventudes comunistas, suas limitações e seu grau de relação com o PCB. Foram indicados como membros da direção os jovens trabalhadores, na maioria operária: Jaime Ferreira, Elisio, Altamiro, Brasilino, Pedro Magalhães; e os estudantes Com o intuito de potencializar as intervenções da JC, foi criado o jornal O Jovem Proletário. O jornal tornou-se o porta-voz semanal da Juventude Comunista, que teve seu nome alterado para Juventude Comunista Brasileira (JCB)9. O grande mote do jornal eram as denúncias, sendo elas de caráter geral – como a visita de navios de guerra dos EUA – , ou referentes ao cotidiano dos jovens – situação dos jovens trabalhadores e a redução da jornada de trabalho, bandeira defendida pela JCB.
Nós primeiros números eram apresentada a Juventude comunistas de referência a juventude comunista, como o “patrono” das JCs Karl Liebknecht, textos de Lênin a UJC Soviética (Komsomol) e também, além das denuncias, a dura realidade vivida pela juventude trabalhadora brasileira e mundial.
No que diz respeito à relação da juventude com o Partido, fica clara a preocupação em evitar confrontos, causando certa confusão quanto às delimitações de atuação da organização. De acordo com Basbaum, “embora por vezes ultrapassemos nosso campo de ação, procurando tomar atitudes políticas, na verdade tínhamos de seguir a linha traçada pelo próprio Partido. Nossa ação se limitava a recrutar jovens nas fabricas, nas empresas ou no comercio, e mesmo em escolas superiores (...)”.10
Dentre as dificuldades iniciais ainda havia o fato de possuir um efetivo de jovens com diferentes graus de estudos, desde analfabetos até estudantes de nível superior. Traçar uma política que garantisse a unidade de um grupo tão heterogêneo e, principalmente, representasse todos, era tarefa bastante árdua.
Vislumbrando sanar tais carências, a JCB lançou mão de diversos tipos de atividades recreativas e culturais, organizando em 1928 o Centro de Jovens Proletários.Tratava-se de um centro cultural e recreativo agregava os jovens trabalhadores, fornecendo ao mesmo tempo lazer e conhecimento.
O aumento do prestigio da JCB entre os jovens trabalhadores pode ser notabilizado pelas investidas de maiores êxitos, como as reivindicações por setoriais juvenis para atenderem demandas especificas, dentro dos próprios sindicatos.11 Esse fortalecimento da Juventude Comunista, assim como o do próprio PCB não passariam gratuitamente para as oligarquias que dirigiam o país. Que viam com preocupações os movimentos sociais e a organização da classe trabalhadora no Brasil
Nas vésperas de seu primeiro aniversário, a JCB sofreu um grande impacto. Assim como o PCB foi posta na clandestinidade pela chamada Lei Celerada.12
Quanto às relações internacionais, a JCB solicitou e teve sua inscrição aceita na Internacional da Juventude Comunista, de onde recebeu o convite para participar do V Congresso da Internacional Comunista da Juventude, além de obter uma bolsa de estudo na Escola Leninista, com direito a enviar um filiado. Mesmo na clandestinidade a JCB buscou finanças para a viagem até Moscou, sendo representada por seu Secretário Geral Leôncio Basbaum.
No interior do PCB, ocorria desde fins de 1927 um intenso debate acerca da aproximação com elementos da Coluna Prestes e o próprio Luis Carlos Prestes. Tal debate dividiu o Comitê Central do PCB, onde alguns militantes acusavam Prestes e seus seguidores de possuírem tendências pequeno-burguesas. Por fim, o Comitê Central do PCB encaminha a decisão do então Secretário Geral Astrojildo Pereira de entrar em contato com Prestes, estava exilado na Bolívia.13
A mesma divergência teve repercussão devastadora na Juventude, causando a primeira grande cisão na organização. Posterior a esse “racha” um momento bastante peculiar foi inaugurado nos organismos do Partido, inclusive na juventude. É o que se convencionou chamar de obrerismo, espécie de proletarização objetiva e política dos militantes do PCB e da JCB, decorrente dos novos ditames do MCI.
A Juventude e o obrerismo
O movimento comunista brasileiro começa a amadurecer e, portanto, a esboçar uma formulação original sobre a realidade brasileira. Este momento de criatividade e originalidade dos comunistas brasileiros teria seu ponto culminante no III Congresso do PCB e no I Congresso da JCB que ocorreriam, respectivamente, em 28, 29, 30 e 31 de Dezembro de 1928 e 01, 02, 03 e 04 de Janeiro, em Niterói. As formulações políticas dos citados congressos logo sofreriam intervenções pela nova doutrina política da Internacional Comunista – o Komintern.
No interior do PCB e, conseqüentemente, no interior da Juventude Comunista, essa conjuntura fez surgir a discussão sobre o caráter da revolução brasileira, os mecanismos de intervenção do PCB e da Juventude no conjunto dos movimentos sociais e do próprio Estado.
Trata-se de um momento de grandes adversidades conjunturais e políticas, de grande repressão por parte do governo, onde vários comícios chegaram a ser dispersos com tiros pela policia. Entretanto, o PCB e a JCB passaram por um fortalecimento político e numérico, mesmo diante da confusão gerada pelas disputas no MCI e pelas novas táticas deste, ganhando espaço e ampliando sua intervenção na sociedade. 14
No plano internacional, o MCI se definia numa forte luta interna que percorreu toda a década de 1920, culminando na vitória do segmento de Joseph Stálin. Configurou-se a política chamada Classe contra Classe, que nada mais era que uma confrontação direta, onde a forte manifestação de um obrerismo (da palavra obra, labor, trabalho) influenciava todos os Partidos filiados ao Komintern.
O I Congresso da JC aponta a necessidade de intensificar a atuação dos jovens comunistas no interior dos sindicatos e desenvolver mais atividades nos setores recreativos e culturais, dando uma maior atenção aos Centros de Jovens Proletários. Leôncio Basbaum demonstra a importância das atividades empreendidas nos centros para a JC: “ele já nos havia trazido excelentes rapazes e moças para a JC e também havíamos decidido esforçar-nos junto aos sindicatos para a criação de departamentos juvenis, a fim de atrair para eles os operários mais jovens (...)”.15
Tanto o PCB quanto a JC conseqüentemente sofrem a crescente influência do obrerismo, o que engessou as organizações, levando-as para um estreito isolamento político. E é nesse clima que ambas entram na década de 1930.
Após sofrer duras criticas por parte do Komintern contra o Bloco Operário Camponês (BOC) – que em 1928 elegeu dois vereadores para o Distrito Federal – , o PCB desfaz o bloco e começa a afastar do Comitê Central os intelectuais, adequando-se às mudanças de linha do obrerismo.
Os primeiros anos da década de 1930, já sob o governo de Getúlio Vargas, os movimentos sociais foram marcados pela inibição e tentativa de institucionalização dos mesmos. A busca de Vargas na construção de um Estado forte e soberano, sem oposições em movimentos reivindicatórios, foi contribuída e facilitada pela adoção por parte do PCB da política obreira, que a afastou o próprio Partido dos movimentos sociais e do conjunto da classe trabalhadora.16
Do sectarismo à amplitude: Frente Popular/ Frente Única Contra o Fascismo
Com o crescimento do movimento fascista na Europa, o Komintern se vê obrigado a recuar de sua política estreita e sem resultados. Nos primeiros anos da década de 1930, começa a rever a política de confrontamento direto, buscando aliança com os setores democráticos contra a ameaça fascista. Em 1935 é levado à frente do Komintern o herói na luta contra o fascismo Dimitrov, que efetua uma verdadeira guinada na linha política do MCI.
Em relatório apresentado por Dimitrov no VII Congresso do Komintern, buscou pela construção das frentes únicas contra o progresso do fascismo, apresentando suas características e o seu avanço. O documento destacou o tema das frentes anti-fascistas na juventude, onde procurou fazer um balanço das atividades das Juventudes Comunistas:
"Nossas Juventudes Comunistas continuam sendo, numa serie de países capitalistas, organizações sectárias, desligadas das massas. Sua debilidade principal reside em que se esforçam ainda em copiar as formas e métodos de trabalho dos Partidos Comunistas, e esquecem que as juventudes comunistas não são o Partido Comunista da Juventude. Não percebem que são uma organização com tarefas especiais. Seus métodos e formas de trabalho, de educação, de luta, hão de adptar-se ao nível concreto e as exigências da juventude”.17
No Brasil, sentia-se a necessidade de integrar a JC a um movimento mais amplo diante da fascistização do Estado com Getulio Vargas e da sociedade com a criação da Ação Integralista. Era a uma oportunidade de sair do isolamento a qual se encontrava e de fato começar a intervir novamente na sociedade. Foi neste espírito que a organização participou ativamente da Conferencia Nacional de Estudantes Antifascista.
Nesta ocasião, ocorreram grandes mobilizações promovidas pela Juventude Comunista e, paralelamente, uma série de conflitos físicos entre os comunistas e os integralistas18. Os mais famosos confrontos foram à chamada Batalha da Sé, em São Paulo, com diversos feridos e quatro mortos, sendo um militante da Juventude Comunista, e no Rio de Janeiro houve fortes confrontos na Cinelândia, centro cultural da cidade.19 Tornava-se cada vez maior a necessidade de intensificação da luta contra a fascistização do Estado e da sociedade. A conjuntura posta obrigava a Juventude Comunista a diversificar suas formas de resistência e lutas.
A criação do jornal "Juventude", em 1935, é um reflexo dessa política de resistência ao avanço da direita no país. Esse jornal, que sucedera o Jovem Proletário, ampliando o dialogo da juventude com as novas demandas, conclamava a unidade incondicional dos segmentos anti-fascistas. Em um documento do CC do PCB, de Maio de 1935, apontava a necessidade de se organizar, além dos espaços da JC, os "mais amplos e variados organismos de massas, culturais, recreativos e esportivos e etc nas cidades e no campo”.20
A resolução apontava para que a JC formasse comitês juvenis da Aliança Nacional Libertadora (ANL), e indicava, também, como prioridade organizar o Congresso da Juventude Proletária, Estudantil e Popular, para que tal deliberasse por sua adesão a ANL, fazendo um trabalho paralelo entre os estudantes, entre os jovens operários das fábricas, sindicatos e etc. A idéia era “formar e ampliar a JC dentro de amplos organismos de massa juvenis".21
Destaca-se a participação dos jovens comunistas nos comícios em todo o país, sendo muitos presos. Em atos simbólicos, eram feitas ironias contra os integralistas, onde enforcavam galinhas verdes em alusão as fardas verdes usadas pelo movimento fascista.
A Juventude Comunista ampliava sua participação nos espaços da ANL, assim como seu raio de dialogo coma juventude, começando inclusive a mudar seu perfil, agora com um número crescente de estudantes, em Março, foi aclamado no Teatro João Caetano por proposta de um dirigente da JC, o nome de Prestes para presidente de honra da ANL. Que agora chamava o conjunto dos trabalhadores a derrubar o governo de Vargas e proclamava todo poder a ANL. Em resposta a crescente radicalidade da ANL, o governo de Vargas colocou a organização na ilegalidade, desencadeando uma série de atos arbitrários por parte do Estado, com fechamento de sedes, prisões e espancamentos. Se radicalizava a realidade brasileira, e num ambiente de confronto, ocorre o levante comunista de novembro de 1935. O fracassado Levante Comunista, 1935 fortaleceu ainda mais o argumento do Estado em repreender os comunistas, o momento seguinte foi fortemente marcado pelo desmantelamento do Partido e das organizações a ele ligado, inclusive a Juventude Comunista.22
A partir desse momento que perdurou até meados de 1940, a JC inaugurou numa fase de sobressaltos e incertezas, pois manteve suas atividades e seu funcionamento de forma ilegal e clandestina.
Considerações Finais
Desde sua fundação, passando por inúmeras reorganizações (a União da Juventude Comunista foi reativada no segundo semestre de 2006), a JC construiu uma identidade de aproximação com os jovens brasileiros que contribuiu para a consolidação de uma cultura reivindicatória, onde as demandas e necessidades postas eram transformadas em bandeiras e lutas assim como participante ativa em diversos movimentos como a própria criação da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Inegavelmente a história da Juventude Comunista assim como o de seu referencial ideológico e político, PCB, confunde-se com a história do Brasil, denotando a vital importância de um estudo mais aprofundado do tema e seu conhecimento pela sociedade.

*Heitor Cesar R. de Oliveira e Maria Fernanda M. Scelza (Historiadores e Comunistas)
Notas:
i Tal texto se trata de resultados ainda preliminares de uma pesquisa maior que envolve toda a história da UJC
ii Trata-se da disputa no interior da Social Democracia internacional (II Internacional, a Internacional Socialista) que se fortaleceria no momento de crise política causado pela Grande Guerra Mundial
3 A descrição do momento citado e suas limitações poderão ser compreendidas em LÊNIN, V. I. O Estado e a Revolução. SP: HUCITEC, pp. 15.
4 Ver Programa e Estatutos da Internacional Comunista. Lisboa: Edições Maria da Fonte, 1975.
5 VINHAS, Moises . O Partidão: a luta por um partido de Massas. SP: HUCITEC, pp. 34.
6 PEREIRA, Astojildo. Ensaios históricos e políticos. SP: Alfa-Ômega, 1979. 58.
7 BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos: memórias. SP: Alfa-Ômega, 1978. p. 45
8 Idem ao 7. pp. 45
9 Ao longo dos anos, a juventude comunista do Brasil recebeu inúmeros nomes, como Juventude Comunista (JC), Juventude Comunista Brasileira (JCB), Federação da Juventude Comunista Brasileira (FJCB) e União da Juventude Comunista (UJC), nome que permanece até os dias de hoje.
10 Idem ao 5. pp. 47
11 BASBAUM, Leôncio. A Historia Sincera da Republica. vol. II. pp. 215.
12 Lei posta em vigor no ano de 1927. Tinha como meta a censura da imprensa e a restrição das reuniões. Objetivava atingir, sobretudo, o Movimento Tenentistas e o Bloco Operário Camponês (BOC).
13 LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos Percorridos. SP: Brasiliense, 1982. pp. 62.
14 ROEDEL, Hiran e outros. PCB 80 anos. RJ: Fundação Dinarco Reis, 2002. pp. 122.
15 Idem ao 7. pp. 64
16 Idem ao 5. 68.
17 DIMITROV. A Unidade Operária Contra o Fascismo. MG: Aldeia Global Livraria, 1978. pp. 59-60.
18 Movimento nacionalista de nítida caracterização fascista. Os integralistas possuíam como principal liderança o intelectual Plínio Salgado e foram aliados de Getúlio Vargas no início do governo, sendo perseguidos posteriormente.
19 Idem ao 14. pp. 123.
20 VIANNA, Marly (org.). Pão, terra e liberdade: memória do Movimento Comunista de 1935. RJ/ SP: Arquivo Nacional/ Universidade Federal de São Carlos, 1995. pp. 53.
21 Idem ao 20. pp. 53.
22 UJC. Resolução Politica do Congresso nacional de Reorganização – Histórico da UJC. RJ: Fundação Dinarco Reis, 2006. pp. 10.

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