O 22 Prairial de Luis Inácio¹*

Hernandez Vivan e Nilson Morais*
O 18 Brumário de Luís Bonaparte é um texto clássico do conjunto da obra de Karl Marx e, de modo mais amplo, do marxismo em geral. Segundo Florestan Fernandes, O 18 Brumário de Luís Bonaparte é o “principal trabalho histórico” de Marx.Iremos nos servir desse texto como uma ferramenta teórica a fim de compreender criticamente o presente, talvez o que exista de mais fundamental no projeto teórico – mas também prático-político – de Marx. Para tanto, acabamos por fazer uma leitura, por assim dizer, “interessada” do 18 Brumário. O objeto ao qual nos voltamos, munidos dos referenciais teóricos de Marx, é o governo Luís Inácio. Nosso problema, portanto, é testar, criativamente, a atualidade do 18 Brumário, não através de uma aplicação mecânica, mas sim como uma inspiração teórica.

Nosso empreendimento, no limite, não é nada original: outros e muito mais gabaritados analistas políticos já o fizeram com mais êxito. Tentaremos incidir nesse debate, muito embora, possivelmente, glosaremos o principal. No que tange aos analistas brasileiros, privilegiamos dois textos fundamentais: Hegemonia às avessas do sociólogo Francisco de Oliveira e Raízes sociais e ideológicas do lulismo do cientista político André Singer.

Dessa maneira, portanto, não reconstituiremos historicamente as batalhas travadas que são narradas no 18 Brumário. Tentaremos, mais produtivamente, pinçar conceitos que estão imersos e, por vezes, à primeira vista, escondidos no interior do texto.

Nota metodológica

Em primeiro lugar, cabe assinalar a dificuldade, propriamente, de se falar em “conceitos” na obra de Marx. Isso porque Marx não dispõe, por exemplo, de conceitos a priori e, portanto, deve retira-los da experiência, notadamente, da experiência histórica. Desse modo, cabe a Marx a partir de circunstâncias históricas, por vezes, peculiares, compreender o que há de essencial nos fenômenos manifestos. Isso acaba por marcar os conceitos marxistas historicamente. Em primeiro lugar porque a extração histórica serve de origem ao conceito e a seu nome – por exemplo, os conceitos de bonapartismo (abstração de uma situação ocorrida na França durante três ou quatro anos no século XIX) e via prussiana (que busca demarcar a passagem dos resquícios feudais ao capitalismo na Prússia).

Em segundo lugar, porque os conceitos, dado que foram extraídos da história e ela própria é essencialmente mudança, têm uma vigência limitada. O conceito que tem aplicabilidade no feudalismo pode perde-la no capitalismo; o que vale ao capitalismo concorrencial pode não significar nada no capitalismo monopolista. Nesse sentido, contra nosso argumento, vale lembrar que Florestan Fernandes não considera o conceito de bonapartismo válido ao capitalismo que não seja concorrencial.

Dessa maneira, cabe assinalar o que há de essencial e o que há de acessório nos conceitos. O mesmo Florestan Fernandes dirá que bonapartismo está ligado necessariamente ao exército, como traço essencial. Várias questões conceituais têm seu campo delimitado nessa via: ora, por exemplo, se o conceito de via prussiana vale apenas ao processo de transição capitalista ocorrida na Prússia em fins do século XIX por meio de um arranjo político oligárquico, o que há de conceitual no conceito de “via prussiana”? Em que medida não passa a ser uma mera descrição que, como tal, diz respeito apenas a uma absoluta particularidade? O problema contrário também é válido: se via prussiana explica toda transição capitalista não-revolucionária – como, em larga medida, o conceito foi reapropriado no Brasil, por críticos como Carlos Nelson Coutinho –, isto é, se explica quase tudo ou uma generalidade razoável, em que medida o conceito não passa a ser vazio?

Em suma, esse o problema, o qual tentaremos afastar por meio de uma definição mais rigorosa do conceito de bonapartismo.

Bonapartismo

O bonapartismo diz respeito a uma série de condições e características: 1) enfraquecimento das instituições, 2) personificação do poder, 3) aparato estatal hipertrofiado, 4) indeterminação da representação, 5) mecanismos de cooptação e deseducação das massas, 6) autonomização do Estado, 7) líder como expressão de uma classe incapaz de organizar-se por si própria.

Acreditamos que estas sejam as características fundamentais do conceito de bonapartismo. Florestan Fernandes propõe, talvez com razão, de que há uma ligação não eventual entre bonapartismo e exército. Sem contradize-lo, mas também sem conceder-lhe o ponto, optamos pelo conceito de bonapartismo tal como elaborado por Domenico Losurdo no qual afasta o exército e acrescenta o adjetivo soft a fim de qualificar um certo bonapartismo contemporâneo. Passaremos a tentar explicar cada uma dessas características mostrando como elas aparecem no texto de Marx.

O enfraquecimento das instituições, internamento ao texto do 18 Brumário, tem seu exemplo, entre vários, a partir do momento no qual a constituição é desrespeitada em favor do esmagamento da Montanha pelo Partido da Ordem. Dirá Marx: “A 13 de junho o partido da ordem não tinha apenas destroçado a Montanha: tinha efetuado a subordinação da Constituição às decisões majoritárias da Assembléia Nacional. E compreendia a república da seguinte maneira: que a burguesia governa aqui sob formas parlamentares, sem encontrar, como na monarquia, quaisquer barreiras tais como o veto do poder executivo ou o direito de dissolver o parlamento. Esta era uma república parlamentar, como a cognominou Thiers. Mas se a burguesia assegurou a 13 de junho sua onipotência dentro do parlamento, não tornara ao mesmo tempo o próprio parlamento irremediavelmente fraco diante do poder executivo e do povo, expulsando a bancada mais popular?” (p. 53). Se para a aniquilação, enquanto força parlamentar, da Montanha foi necessário o desrespeito da instituição, esse mesmo expediente foi utilizado para a aniquilação do partido da ordem. Vale notar também que o sufrágio universal é reestabelecido por Bonaparte, no entanto, aparece agora como uma forma vazia, destituída de todo seu significado político, servindo apenas a manutenção da legitimidade do bonapartismo.
A centralização no poder executivo acaba por levar à personificação progressiva do poder. Marx dirá que Bonaparte e sua causa – a ordem – passam a identificar-se. O golpe da Montanha, a tentativa de impeachment contra Bonaparte, aparada pelo partido da ordem, acabou por ampliar a popularidade de Bonaparte.
A centralização do poder político em uma pessoa serve à instrumentalização do Estado pelo executivo. Marx aponta a esse respeito: “Torna-se imediatamente óbvio que em um país como a França, onde o poder executivo controla um exército de funcionários que conta mais de meio milhão de indivíduos e portanto mantém uma imensa massa de interesses e de existências na mais absoluta dependência; onde o Estado enfeixa, controla, regula, superintende e mantém sob tutela a sociedade civil, desde as suas mais amplas manifestações de vida até suas vibrações mais insignificantes, desde suas formas gerais de comportamento até a vida privada dos indivíduos; onde através da mais extraordinária centralização, esse corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência, uma capacidade de acelerada mobilidade e uma elasticidade que só encontra paralelo na dependência desamparada, no caráter caoticamente informe do próprio corpo social” (...) (pp. 58-59). Dessa maneira, é possível constatar que o aparelho estatal moderno, hipertrofiado, é fonte grandiosa de poder político, através das mil relações que mantém com a sociedade civil.
A indeterminação da representação é um elemento fundamental para explicar o surgimento de uma personagem relativamente superior e autônoma ao resto da sociedade. Marx oferece o seguinte conceito de representação: “Não se deve imaginar (...) que os representantes democráticos sejam na realidade todos shopkeepers (lojistas) ou defensores entusiastas desses últimos. Segundo sua formação e posição individual podem estar tão longe deles como o céu da terra. O fato que os torna representantes da pequena burguesia é o fato de que sua mentalidade não ultrapassa os limites que esta não ultrapassa na vida, de que são conseqüentemente impelidos, teoricamente, para os mesmos problemas e soluções para os quais o interesse material e a posição social impelem, na sua prática, a pequena burguesia. Esta é, em geral, a relação que existe entre os representantes políticos e literários de uma classe e a classe que representam” (p. 48). Ou seja, Marx assinala que o representante pode ser de natureza material diversa do representado, coincidindo teoria do representante com a prática do representado; interesse material do representado e horizonte intelectual e político do representante.

À medida que o partido da ordem passa a girar em falso, devido a conflitos mesquinhos entre os partidos, devido ao desejo de ordem da burguesia a fim de perpetuar seus negócios, que é superior a quaisquer laços históricos de representação, Bonaparte aparece à burguesia francesa como a melhor escolha, implodindo a relação de representação entre burguesia e partido da ordem. Os representantes se destacaram definitivamente dos interesses reais da burguesia e, por isso, foram abandonados pela classe a qual almejavam representar.

Outro expediente do bonapartismo se consuma por meio da cooptação das massas. Esse elemento em Luís Bonaparte não se dá por uma cooptação geral das massas, mas sim em setores localizados da sociedade, notadamente exército e lúmpen-proletariado. A esse respeito ilustra Marx: “Na sua qualidade de fatalista, [Luís Bonaparte] vivia e vive ainda imbuído da convicção de que existem certas forças superiores as quais o homem, e especialmente o soldado, não pode resistir. Entre essas forças estão, antes e acima de tudo, os charutos e a champanha, as fatias de peru e as salsichas feitas com alho” (p. 73). Marx faz referência a toda uma engenharia social que serve à manutenção dessa cooptação e um amortecimento geral dos setores que por ela são visados: “Donativos e empréstimos – resume-se nisso a ciência financeira do lúmpen-proletariado, tanto de alto como de baixo de nível” (p. 64).

O resultado profundo de todos esses mecanismos acaba por redundar em uma relativa autonomia do Estado. Autonomia que se dá por meio da máquina burocrática que, através de sucessivos golpes, em nome da ordem e da coesão social, é abdicada pela burguesia em favor de um poder supremo outro. Esse poder serve a manutenção do poder burguês, mas freqüentemente pode assumir formas autônomas que, se não o contradigam, não são sua expressão direta.

A última característica que destacamos diz respeito ao fato de que a autonomia do Estado é relativa, logo não absoluta. Não é absoluta porque ainda é expressão de uma classe. Muito embora uma classe particular, uma classe incapaz de organizar-se por si mesma: os pequenos camponeses. Marx explica o porquê dessa desorganização estrutural: “A grande massa da Nação Francesa é, assim, formada pelas simples adição de grandezas homólogas, da mesma maneira por que batatas em um saco constituem um saco de batatas” (p. 115). Os elementos culturais dessa classe apontavam uma solução autoritária, que passava por uma mitificação do Bonaparte tio, o que permitiu a realização desse ideal – idéia napoleônica – pelo sobrinho.

Governo Luís Inácio

Elencadas essas características que constituem o conceito de bonapartismo – seguindo Losurdo, bonapartismo soft – o problema desse seminário ganha todos os elementos necessários a afim de se responder a questão: é ainda de alguma atualidade o 18 Brumário?Se formos acreditar no ex-porta-voz do Planalto, André Singer, sim. Segundo ele, em relação ao comportamento político que dá sustentação a Luís Inácio:

“O modelo de comportamento político desenhado acima tem antecedentes clássicos. Marx, em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, revela que a projeção de anseios em uma força previamente existente, que deriva da necessidade de ser constituído como ator político desde o alto, é típica de classes ou frações de classe que têm dificuldades estruturais para se reorganizar” (p. 88).

Singer se refere ao subproletariado que, após o primeiro mandato, passou a ser o sustentáculo principal de Luís Inácio.
Vamos tentar apontar de modo geral que as principais características do bonapartismo são homólogas no governo Luis Inácio.
Enfraquecimento das instituições.

O Congresso Nacional, instituição legislativa primeira do Estado brasileiro, desde o início da era Luís Inácio passou por um duplo enfraquecimento. Primeiro, por meio de escândalos de corrupção, acentuados pela mídia burguesa, puseram, em larga medida, em xeque, senão sua legitimidade, sua credibilidade. Em segundo lugar, ao institucionalizar, de exceção à regra, a medida provisória, o executivo passou a governar não só contra, mas a despeito do legislativo. O legislativo tornou-se uma tribuna de acusações estéreis, e não muito mais que isso. Segundo Francisco de Oliveira, a política não diz mais respeito a nenhum conflito de classe, o que implica na própria despolitização da política.
No tocante a personificação do poder, é evidente, de modo sintomático, que se operou uma separação razoável entre Partido dos Trabalhadores e Luís Inácio. André Singer oferece um argumento irretocável: ele mostra que o eleitorado do PT sempre foi superior nas localidades com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ao passo que Luís Inácio em 2006 teve votações superiores nos bolsões de pobreza. A transferência de votos e prestígio de Luís Inácio mostrou-se limitada nas últimas eleições municipais, índice de que sua personalidade é superior ao partido. Essa separação mostra, com mais precisão ainda, que Luís Inácio descolou-se de sua base social – um proletariado mais formalmente educado e organizado e setores médios – para uma base subproletária.
O Estado na era Luís Inácio passou por um reforço importante, com contratações visando a substituição de terceirizados e aumento do serviço público. A teia de relações entre Estado e sociedade civil aumentou significativamente.

Em alguns momentos conjunturais tornou-se visível a indeterminação da representação política, que chegou a ter conseqüências graves. Eike Batista, empresário do ramo do petróleo, não cansa de declarar à imprensa sua concordância com Luis Inácio, Dilma Roussef e a política econômica. E não é um caso isolado: Abílio Diniz, usineiros, banqueiros etc., vários ramos da burguesia declaram explícito apoio a Lula. Isso fez, como no modelo exposto no 18 Brumário, um curto-circuito na representação da burguesia. A revista Veja, por exemplo, que imaginava estar à vanguarda da burguesia, viu-se abandonada pelos mais notórios empresários, restando de público uma pequena-burguesia moralista. Mesmo expoentes do PSDB e do DEM, que de início criticavam acerbamente, o programa bolsa-família, hoje lutam para vincular sua imagem a esse mesmo programa. Em suma, houve uma clivagem entre burguesia política, anti-Luís Inácio, e burguesia econômica, pró-Luís Inácio.Do ponto de vista da cooptação, Francisco de Oliveira constata: “Já no primeiro mandato, Lula havia seqüestrado os movimentos sociais e a organização da sociedade civil.”. Além disso, os antigos sindicalistas passaram a operar os fundos de pensão mais rentáveis do Brasil, ligados à esfera pública, o que criou uma subclasse de ex-sindicalistas. CUT e UNE, e em menor medida MST, passaram a apêndices do governo. Marinho, ainda como presidente da CUT, foi convidado a assumir o ministério do Trabalho, o que prontamente aceitou. Diretores da UNE também possuem cargos no Conselho Nacional de Juventude. O programa bolsa-família, como mostrou Singer, um importante mecanismo de deslocamento da base subproletária ao encontro de Lula, possui larga abrangência (7,5 bilhões de reais – em que pese o orçamento destinado à dívida pública ser até treze vezes maior). Singer ainda aponta o crédito consignado – será mais uma amostra da ciência financeira do lúmpen-proletariado? – como uma importante medida do governo do ponto de vista da coesão social.
A autonomia do Estado brasileiro foi diagnosticada pela historiadora Virgínia Fontes. Fontes afirma que o Brasil passou a ser, na era Luis Inácio, um país imperialista por meio de investimentos estatais e exportação de capital para vários países da América Latina. Esses investimentos se dão por meio do BNDES, Petrobrás, Banco do Brasil e empresas privadas como a Vale – cuja subsidiária no Canadá chegou a enfrentar uma greve por mais de 9 meses, o que assinala elementos de truculência tipicamente nacionais. Segundo Virgínia, a condição para a organização do imperialismo brasileiro se dá por meio da autonomia do Estado, ao centralizar e direcionar capitais.
O subproletariado brasileiro, como André Singer mostrou em seu texto, sempre esteve, por definição², à margem da organização de classe, nunca fez-se representar e sempre esteve na órbita da direita, do ponto de vista eleitoral. Fatores da segunda eleição de Lula – bolsa família, aumento do salário mínimo, crédito consignado – deslocaram esse setor que viu em Lula o líder capaz de lhe dar coesão política e representativa. Singer discorda da tese de Francisco de Oliveira segundo a qual há uma hegemonia às avessas, isto é, que as classes populares teriam a direção política da sociedade, muito embora governassem para as elites. Ao contrário, Singer pensa que há uma autêntica representação do subproletariado, o que conduz a um elemento novo na política brasileira.
Referências bibliográficas
MARX, Karl O 18 Brumário de Luís Bonaparte, ed. Paz e Terra, 1986.

SINGER, André Raízes sociais e ideológicas do lulismo, revista “Novos Estudos”, nº 85, dezembro de 2009.

OLIVEIRA, Francisco de Hegemonia às avessas, revista “Piauí”, nº 7, janeiro de 2007.

FONTES, Virgínia O imperialismo brasileiro está nascendo, entrevista ao site IHU em 7/5/2010, consultado em 21 de junho de 2010.

LOSURDO, Domenico Democracia ou Bonapartismo, ed. UFRJ e UNESP, 2004.

[1] Data, segundo o calendário proposto pela Revolução Francesa, que expressa a publicização da “Carta ao Povo Brasileiro”. Sugestão presente no Momento Lênin de Chico de Oliveira.

[2] Definição de subproletários, segundo Paul Singer: “Subproletários são aqueles que ‘oferecem a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais’” (p. 98).

* Seminário apresentado por Hernandez Vivan e Nilson Morais na disciplina Tópicos Especiais em Ciências Humanas, ministrada no primeiro semestre de 2010 no departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná pelo profº Emmanuel Appel.
Texto extraído da rede mundial de computadores em 26/08/2010, as 10hs32min., no sítio: http://agarrandooconceito.blogspot.com/2010/06/o-22-prairial-de-luis-inacio.html