Por Eleni Belu, membro do Birô Político do CC do KKE
A economia capitalista internacional está sofrendo uma profunda crise caracterizada basicamente por uma grande sincronização. Manifestou-se inicialmente em 2007 nos Estados Unidos, no setor da construção, através de uma depreciação do capital nas companhias financeiras, dada a ampla circulação de títulos precários usados para investimentos no setor imobiliário.
O perigo do colossal colapso financeiro dos Estados Unidos – que mantém fortes posições no mercado internacional de capitais financeiros – causou uma queda gradual e generalizada dos preços nas bolsas mais importantes do mundo. Foi a “ponta do iceberg” da manifestação de uma crise generalizada de superprodução e superacumulação de capital.
Uma versão otimista dos dados e análises atuais das organizações econômicas internacionais indicam o ano de 2010 como o de maior recessão. Já houve um aumento no número de desempregados de 25 milhões e estima-se que outros 40 milhões se somem até o final do ano.
Em 2009 estima-se que o PIB mundial cairá 1,7%, segundo o Banco Mundial, e 2,75% segundo a OCDE. Estima-se que o comércio internacional cairá 13,2% em 2009. O Fundo Monetário Internacional estima que a depreciação do capital financeiro foi de 4,1 trilhões de dólares desde a manifestação da crise até agora.
O estouro da crise econômica na Grécia
Na economia grega a crise se manifestou com certo atraso em comparação com o resto da Zona do Euro. Entrou em fase de recessão em 2009, enquanto em 2008 era freada a expansão do PIB. O elemento mais importante é que o setor industrial (setor de mineração, setor manufatureiro, energia e água), segundo as estatísticas burguesas, entrou em fase de recessão em 2005 e afundou 4% em 2007-2008.
Em 2008, todos os ramos da indústria manufatureira estavam em recessão, exceto o ramo da indústria alimentícia (crescimento de 1,2%). A crise no setor manufatureiro se reflete no grande declínio dos bens industriais (aproximadamente 7%). O setor da construção sofreu um grande descenso (-9,4%).
Durante o período de 2002-2008, notou-se uma tendência de queda importante da produção na maioria dos produtos agrícolas básicos – exceto o trigo, o milho e o pêssego. Segundo os dados proporcionados pelo Eurostat, o rendimento agrícola real caiu 7,1% em 2008, devido ao estancamento dos preços de venda dos produtores e do grande aumento dos preços de produtos industriais. Segundo o Eurostat, o rendimento agrícola líquido associado ao valor líquido acrescentado em relação ao custo foi reduzido, em 2008, a 80,1%, em comparação com o ano 2000. (=100) [1].
Em 2008 houve uma grande queda de preços na bolsa de Atenas. Seu valor total de mercado (como porcentagem do PIB), no final de 2008, foi estimado em, aproximadamente, 1/3 do valor correspondente ao do final de 2007 (dezembro de 2008: 28%, dezembro de 2007: 86%) [2]. Uma parte importante desta queda foi devida à retirada massiva de investidores estrangeiros em outubro de 2008.
Independentemente da fase de ciclo da crise, uma característica particular da economia grega é sua condição financeira agravada e deficiente no longo prazo. O freio no crescimento do PIB, que se acelerou no segundo semestre de 2008, piorou drasticamente as condições de concessão de empréstimo no país.
As últimas análises preveem uma queda de 1% no PIB de 2009. A amplitude da recessão na economia grega dependerá do rumo da crise:
a. Nos países balcânicos, onde existem importantes investimentos de companhias com sede na Grécia. Isto tem a ver, sobretudo, com economias que apresentam altas taxas de crescimento capitalista. Por exemplo, a Romênia cresceu 7,7% em 2008, enquanto se espera um descenso de 1,8% em 2009; a Bulgária cresceu 4,4% em 2008, enquanto se espera um descenso de 1% em 2009 [3].
b. No comércio internacional, do qual uma grande parte é realizada por meio de transporte marítimo, o que constitui uma importante fonte de renda.
c. De países europeus importantes, como a Alemanha e a Grã-Bretanha, procede uma grande parte dos turistas que visitam a Grécia, não somente em número absoluto de turistas, mas também quanto ao número de estâncias e gastos.
Os efeitos do alto investimento da União Europeia, em comparação com o declínio industrial e agrícola, são contraditórios.
Tudo o que foi mencionado demonstra que a explosão da crise na economia grega vai ser profunda. Há quem diga que durará dois anos. Agravará as contradições sociais existentes através do aumento das greves, do emprego em tempo parcial e da ampliação das relações trabalhistas flexíveis. Segundo as medições burguesas, a pobreza já cresceu, com particular concentração (em torno de 1/4) em crianças de até 15 anos, assim como pessoas entre 18 e 24 anos.
É evidente que os índices de pobreza refletem só uma parte da mesma. Não refletem o fato de que os salários não estão à altura do crescimento do PIB e da produtividade, numa fase de reprodução ampliada da Grécia.
A análise do KKE há dez anos
Para avaliar a atual crise e prever uma saída da recessão em nível internacional e na Grécia, acreditamos que seria útil mencionar a análise geral sobre a crise que fizemos há dez anos. Também deveríamos lembrar nossa previsão sobre o período posterior a essa crise.
Em 1998 se produziu outra fase de recessão. Começou nos países que até então se consideravam como “milagres econômicos” e eram caracterizados como “tigres asiáticos”. Afetou as economias do sudeste asiático, assim como a do Japão e de países da América Latina. Em 2000, se manifestou também nos Estados Unidos, ainda que com certo atraso. O PIB caiu 1%, enquanto o fluxo internacional de capitais para investimento direto e o comércio internacional sofreram uma importante redução.
Foi neste momento que a reflexão sobre a fortaleza do sistema capitalista reapareceu pela primeira vez depois da vitória da contrarrevolução na URSS e nos países que haviam construído o socialismo. A burguesia expressou a preocupação pela possibilidade de que sua política, em algum momento, tivesse dificuldades para controlar o descontentamento e a reação dos trabalhadores e dos povos diante das consequências da crise.
As diversas teorias sobre as causas da crise eram parte do esforço para controlar a situação e garantir a estabilidade do poder do capital. Estas teorias centraram-se na forma como funcionavam as bolsas, enfatizavam a transparência na gestão dos fundos de investimento de alto risco (hedge funds) e nas condições dos empréstimos do FMI e do BM aos estados.
Em outras palavras, centraram-se na aparente disfunção na esfera da circulação do capital em sua forma monetária.
Nesse momento, o KKE deduziu que havia ocorrido uma crise de superprodução, de superacumulação de capital, igual às de anos anteriores, sendo a crise de 1973 o exemplo mais ilustrativo. Mantivemos a posição de que era uma crise de superacumulação do capital, independentemente de sua forma inicial.
Diferentemente das disputas burguesas – começando pelo próprio FMI – relativas às medidas de gestão para a aceleração da saída da recessão ou para uma suposta previsão da recessão nos Estados Unidos e nos outros países capitalistas, o KKE havia dito que a saída da recessão, a recuperação e a progressão para um novo rumo ascendente da reprodução ampliada capitalista levariam ao surgimento de uma nova crise de superacumulação, mais profunda e mais sincronizada que a anterior.
Além disso, o KKE avisou que as condições de trabalho, os salários e as condições de vida da classe operária nesses países não melhorariam, mas, ao contrário, piorariam, inclusive na fase de desenvolvimento capitalista.
Esta previsão se baseava no fato de que o grau de participação na produção capitalista mundial e no mercado estava mudando em benefício das novas economias emergentes, possuidoras de uma grande população doméstica e força de trabalho muito barata. As derrotas contrarrevolucionárias, a erosão oportunista, a crise do movimento comunista e, em geral, o retrocesso do movimento operário e a assimilação das organizações sindicais pelo sistema capitalista levaram a isso.
Assim, sob condições de reprodução capitalista ampliada, a tendência à redução de renda dos trabalhadores prevaleceu, enquanto, por outro lado, aumentou o grau de exploração.
Esta tendência se concretizou em decisões estratégicas unificadas. Na União Europeia, por exemplo, estas decisões se codificaram na Estratégia de Lisboa, que promove a restrição dos direitos dos trabalhadores e pensionistas para chegar ao objetivo da denominada “redução do custo de trabalho” no mercado da UE.
No período seguinte, nos primeiros dez anos do século XXI, houve novas fusões e aquisições, ampliou-se a interconexão internacional do capital, intensificaram-se a competição capitalista internacional e a formação de alianças e uniões regionais mais ou menos coesas.
A tendência às mudanças entre as economias capitalistas desigualmente emergentes se fortaleceu. Isso leva ao fim do equilíbrio de forças no mercado capitalista internacional que se formou há 70 anos. Ao mesmo tempo, essa tendência se expressou através de novas exigências estatais e interestatais em favor de mudanças nos acordos e cooperações internacionais, como, por exemplo, nos acordos da OMC, na composição de órgãos do FMI e do Banco Mundial, na composição das reservas internacionais de divisas, nas divisas utilizadas no comércio de materiais industriais e na expansão do G7.
Durante o ciclo prévio da crise capitalista internacional, isso era facilmente detectável. No entanto, na atual crise, se converteu em uma tendência irreversível. Sobre essa base se desenvolveu o novo ciclo da crise econômica capitalista internacional, o atual. Começou nos Estados Unidos, transferiu-se para a Zona do Euro – talvez com maior profundidade – e engloba ao mesmo tempo a Grã-Bretanha, o Japão, a Rússia, Turquia e países da América Latina. Até agora, há um impacto na China e na Índia através de uma queda na taxa de crescimento.
Análise do KKE para a atual crise econômica mundial
Espera-se que a atual recessão seja de maior duração que a anterior e que a transição para uma nova fase de revitalização e crescimento seja apenas perceptível. No entanto, o mais importante são as previsões que podemos fazer sobre a posição da classe operária e, em geral, da maior parte dos trabalhadores autônomos, na fase de recuperação da recessão.
Consideramos que a mesma tendência que se manifestou nas duas décadas anteriores – de deterioração – continuará e piorará. A única via para evitar isso é uma aparente revitalização político-ideológica e organizativa do movimento comunista internacional, a emancipação do movimento sindical do governo e do sindicalismo amarelo, o abandono dos mecanismos de manipulação da UE (exemplo: o CES – Conselho Econômico e Social – etc.), a emancipação político-ideológica de mais forças operárias da enganosa influência exercida pela denominada socialdemocracia, através de velhas ou novas formações políticas.
As contradições internas do capitalismo e o antagonismo capitalista internacional alcançaram um nível no qual a classe operária, os trabalhadores autônomos – que estão próximos em termos de rendimentos e padrão de vida – e os setores mais baixos da classe média unicamente podem frear o processo de deterioração de sua posição se contra-atacarem, se abandonarem as ciladas políticas do compromisso, do consenso, da aceitação de uma suposta “colaboração de classes” para fazer frente à crise.
O movimento operário e sindical perde suas características de movimento que luta por salários, redução da jornada de trabalho, etc., quando seus órgãos dirigentes, tais como a Confederação Geral Grega do Trabalho (GSEE), conseguem acordos com a Federação de Empresas Industriais Gregas (SEB) para fazer frente, em conjunto, à crise.
O movimento operário e popular pode e deve ser reagrupado com uma orientação claramente antiimperialista, antimonopolista e anticapitalista. Deve utilizar, em todo país, qualquer brecha aberta pela vacilação político-ideológica e organizativa.
Afirmamos que, quando culminar o próximo ciclo da crise, quando vier a fase seguinte de recessão, a gestão burguesa terá que enfrentar grandes dificuldades, serão formados sucessivos governos sem estabilidade, serão agravados os desacordos no seio da EU, e a defesa ideológica do sistema capitalista será profundamente golpeada
Com um pouco de imaginação criativa, baseada na análise científica, poderíamos dizer que nos dirigimos a um novo 1929 ou talvez um novo 1937. Estas previsões também são feitas pelos analistas burgueses e os centros imperialistas de estudos estratégicos em nível nacional ou transnacional.
O papel específico da socialdemocracia no resgate do sistema
Para salvar o sistema, liberais e socialdemocratas, de Sarcozy a Obama, Brown e Lothar Bisky, todos prometem um “capitalismo humano, saudável”.
A socialdemocracia internacional tem uma importante atividade, centrando seu esforço para culpar unicamente o “neoliberalismo” pela crise, sua suposta fórmula ineficaz e a equivocada proporção existente entre o poder do mercado e a regulamentação estatal, regional e internacional.
A socialdemocracia internacional se esforçou para convencer as massas operárias e populares de que elaborou uma nova fórmula. Em outras palavras, os socialdemocratas argumentam que encontraram a proporção adequada entre, de um lado, a política que promove a concentração e centralização de capital, com o apoio aos monopólios, e, do outro, a política que controla as irregularidades do mercado por meio de um ou vários bancos controlados pelo Estado ou por meio da nacionalização de várias empresas problemáticas na indústria e no transporte. As noções da “Economia Verde” e a “melhor distribuição” constituem os complementos essenciais deste esforço.
As medidas imediatas propostas pela socialdemocracia não puderam desviar-se da direção de apoio aos grupos monopolistas e da reprodução capitalista. É significativo o chamado que fez a Comissão Stiglitz aos membros do G-20 para que centrassem sua ação no aumento da liquidez da economia real, apoiando novas prestações. No Simpósio em Atenas, G. Papandreu, presidente da Internacional Socialista e, atualmente, primeiro ministro da Grécia, enfocou de novo a necessidade de garantir a adequação de capital dos grupos financeiros. Esta política põe em risco os rendimentos populares, visto que o pagamento das amortizações futuras será feita pelos contribuintes, a maioria dos quais são empregados e autônomos.
A “Economia Verde”, na realidade, é uma proposta de gestão dos problemas ambientais segundo os interesses e as decisões do capital monopolista. Dirige os investimentos para a adoção de novas tecnologias, impulsionando o desenvolvimento capitalista, enquanto um dos seus objetivos é a redução da dependência energética da UE.
Novas formações políticas, como o PEE (Partido da Esquerda Europeia), apareceram no seio da socialdemocracia, principalmente a corrente que reivindica a existência de empresas estatais, juntamente com o domínio dos monopólios, no “socialismo democrático”. Afirmam que descobriram – com mais efetividade que outros partidos – o equilíbrio entre o “mercado” e a “regulação”, o capital “privado” e o “estatal”. Além disso, afirmam que, para que esta solução seja a mais efetiva, as contradições no seio da UE deveriam ser eliminadas por meio do fortalecimento de suas estruturas e da formação de um governo da UE.
Na realidade, funcionam como obstáculo ideológico-político no desenvolvimento da luta de classes, na maturação da consciência política, fomentando ilusões de um capitalismo mais humano e justo, mediante uma justa redistribuição da riqueza. Ocultam conscientemente que a fonte da riqueza é a exploração do trabalhador pelo capital e que as relações na esfera da distribuição se definem pelas relações de propriedade sobre os meios de produção.
Apresentam a crise atual como crise do “capitalismo cassino” e consideram que se deve ao fato que o mercado global há 30 anos não foi submetido a nenhum controle político. Acreditam, tal como a socialdemocracia em seu conjunto, que a causa da crise é a denominada gestão “neoliberal”.
De fato, adaptam a velha linha socialdemocrata de reformas à atual situação da UE. No lugar de monopólios estatais que sirvam aos monopólios privados, propõem o monopólio interestatal europeu. Sobre a gestão governamental da nação-estado, sugerem um forte governo interestatal supostamente capaz de expressar os interesses gerais na UE e resolver as contradições entre seus estados membros.
Neste marco, o Partido da Esquerda Europeia sustenta que o sistema financeiro deve ser submetido ao controle público e social. Pede que mude o papel do Banco Central Europeu para que possa alinhar-se com critérios como o emprego, o desenvolvimento social e ecológico, etc.
Na realidade, seus representantes são “mais papistas que o papa”, já que proporcionam um pretexto socialista “de esquerda” ao fortalecimento dos 73 mecanismos repressivos existentes e a aparição de outros novos.
O papel específico deste partido consiste na renovação da socialdemocracia para servir ao sistema com mais eficiência. Serve à manipulação ideológica quando semeia a ilusão por uma UE favorável aos povos, por uma gestão em favor dos povos, sobre a base do domínio econômico dos monopólios.
A desigualdade e as contradições no seio da UE são inevitáveis
A atual crise econômica na Zona do Euro agravou as contradições entre os estados membros, inclusive em seu núcleo central, como o KKE havia previsto e afirmado.
Apesar da interrelação de capitais, apesar da estratégia comum contra a classe operária, o estado-nação continua sendo o órgão que garante o domínio econômico dos monopólios e serve à concentração e centralização do capital, em antagonismo com outros processos similares em outros estados membros da UE.
A desigualdade capitalista existe na fase de reprodução ampliada, assim como na de recessão, e se manifesta em nível geral da produção, na produção laboral, na proporção das indústrias, nos salários, nas exportações e importações de mercadorias percentualmente no PIB, na entrada e saída de capitais.
Esta desigualdade se reflete na situação financeira de cada estado, nos diferentes tamanhos da dívida pública e nos déficits, nos diferentes tipos de juros em cada estado, tal como é estabelecido pelo mercado internacional com base na posição de cada estado na Zona do Euro e no sistema imperialista internacional.
Esta desigualdade impossibilita a formação de uma política financeira comum, inclusive, em condições de recessão. Isto foi visto em diferentes propostas, como as da Alemanha e Grã-Bretanha, sobre as medidas e pacotes de gestão da crise, assim como na formação de taxas de juros acima das que fixava o Banco Central Europeu.
As diferentes visões sobre o Pacto de Estabilidade, sobre se este se inclina pela flexibilidade financeira ou pela estabilidade monetária, expressam as diferentes necessidades dos estados membros, e não uma falta de órgãos de governo da UE ou um excesso de poder do Banco Central Europeu, como afirmam o PEE e o SYN/SYRIZA.
Nas atuais condições de recessão, a desigualdade se manifestou na economia grega com maior gravidade que nas fases anteriores. Problemas crônicos se agravaram, como a dívida pública, o déficit comercial e o estancamento, no longo prazo, da indústria manufatureira.
A tendência à mudança da correlação de forças no mercado internacional
Está claro que a intensificação do desenvolvimento desigual é um fenômeno generalizado na UE e no sistema imperialista internacional. A característica geral da depreciação do capital durante a crise não se manifesta proporcionalmente em todos os estados, setores e empresas (de capital privado ou por ações). Assim, a recessão e a fase de estabilização e revitalização ocasionam reorganizações da correlação de forças entre as várias empresas, setores e economias em nível estatal.
No entanto, mudanças importantes se incubam num período amplo que inclui mais de um ciclo de crise econômica. A crise atual cristaliza as mudanças na correlação de forças incubadas nos últimos 30 anos, aproximadamente em 3 ciclos de crise que afetaram a maioria das economias capitalistas avançadas. Nos últimos 10 anos estas mudanças se aceleraram.
No período de 1980-2008, a tendência à queda da participação dos Estados Unidos, da Zona do Euro e do Japão no PIB foi dominante. De forma contrária, a participação da China aumentou (440% no período de 1980-2007), e a China alcançou a terceira posição, atrás da Zona do Euro. Além disso, a participação da Índia e da Rússia no PIB também aumentou (a Índia, 110% no período de 1980-2007, e Rússia, 19,3% no período de 2000-2007).
A participação da Zona do Euro caiu rapidamente no período de 2000-2007 (12,8%), igual à participação da Grécia (aproximadamente o dobro da média da Zona do Euro). A tendência para a piora da participação se mantém, em 2008 e 2009, quanto aos Estados Unidos, à Zona do Euro (incluindo a Grécia) e o Japão.
As mesmas tendências se refletem na participação proporcional nas entradas e saídas (inflow/outflow) mundiais de capital para investimentos diretos, embora com algumas diversificações; mas, concretamente, no período entre 1980 e 2006, a China, a Rússia e a Índia viram subir sua participação no crescimento de entradas e saídas (com flutuações), enquanto os Estados Unidos viram como sua participação caía. O Japão mantém sua parte em saídas, enquanto a Zona do Euro aumenta sua participação em entradas e saídas, mantendo a primeira posição internacional. No período de 1980-2006, a participação grega nas entradas foi reduzida (de 1,22 a 0,41%), enquanto sua participação em saídas aumentou (de 0% em 1990 a 0,34% em 2006). Durante esse período, a Grécia se converte em exportador líquido de capitais.
A participação nas exportações e importações mundiais constitui outro índice importante. No período de 1980-2007, a participação nas importações e exportações refletiu as seguintes tendências: os Estados Unidos tiveram uma perda na participação das exportações (de 11,1% em 1980 a 8,41% em 2007), igual ao Japão (de 6,42% a 5,13%). A Zona do Euro manteve praticamente igual sua proporção, com flutuações, mantendo a primeira posição (1980: 30,75%, 1990: 35,05%, 2007: 29,19%). No entanto, a perda de 6% no período de 1990-2007 não deve ser subestimada. A Grécia sofreu uma perda na sua participação (1980: 0,25%, 2007: 0,17%).
A participação da China denotou um incremento espetacular de 890% (1980: 0,89%, 2007: 8,81%), ficando na segunda posição, à frente dos Estados Unidos. A Rússia e a Índia também mostram uma tendência a subir, mas ainda tem pouca participação (em 2007, a Rússia teve uma participação de 2,57% e a Índia, de 1,05%).
A tendência na participação nas importações mundiais é a seguinte: a Zona do Euro mantém a primeira posição nas importações com uma tendência à queda (1980: 34,28%, 2007: 28%). A Grécia continua no mesmo nível (1980: 0,51%, 2007: 0,53%). A participação do Japão se reduz (1980: 6,81%, 2007: 4,41%), enquanto a dos Estados Unidos cresce (1980: 12,39%, 2007: 14,35%) e mantém a segunda posição em importações, igual à da China (1980: 0,96%, 2007: 6,8%), que tem a terceira posição. Além disso, a Rússia e a Índia refletem um aumento limitado de sua participação.
Também está se reorganizando o âmbito privado (ou de fundos corporativos). Segundo a lista dos 1000 homens mais ricos da Grã-Bretanha, publicada na edição semanal do “Sunday Times”, a metade dos dez primeiros aumentou sua riqueza durante a crise em 1.054 milhões de euros (43%), enquanto o resto viu cair sua riqueza em 33.738 milhões de euros (-242%).
Em condições de recessão, enquanto o número de companhias com perdas se incrementa, há empresas que ainda acumulam lucros, com taxas reduzidas ou crescentes. No segundo caso, por exemplo, inclui-se a empresa alemã Siemens, que no primeiro trimestre de 2009 alcançou lucros de 1.010 milhões de euros, enquanto no primeiro trimestre de 2008 seus lucros foram de 412 milhões de euros (incremento de 145%), com um incremento anual de vendas de 5%.
Fenômenos similares acontecem na economia grega. A estimativa de lucros dos 8 principais bancos (National, Eurobank, Pireaus, Cyprus, Marfin, Agricutural Bank oj Greece e Emporiki) para o primeiro trimestre de 2009 era de 610 milhões de euros, enquanto no primeiro trimestre do ano passado os lucros foram de 1.195 milhões de euros, o que mostra uma queda de 50%.
A reclassificação das ações também se leva a cabo em um subsetor como o do transporte aéreo, entre a Olympic Airways e a Aegean Airlines. A reclassificação também se promove por meio de amortizações como as do Grupo Marfin (Vivartia e Olympic Airways) e da fusão já incubada de novas empresas financeiras na Grécia.
Esta tendência é óbvia no mercado internacional, particularmente nos setores nos quais a crise de superprodução se manifestou inicialmente, como a indústria automobilística.
Assim, um novo ciclo de centralização de capitais, que havia se depreciado na fase de recessão, está se preparando para entrar numa fase de crescimento, por meio do processo produtivo, do processo de exploração da força de trabalho.
A saída da recessão busca ganhar um lucro adicional conquistando novos mercados. Cresce o antagonismo, são discutidas velhas regulamentações e estabelecidas outras novas, inclusive, aproveitando as condições criadas pelas guerras imperialistas.
Estas tendências podem ser resumidas da seguinte maneira:
• Os Estados Unidos continuam sendo a primeira potência no PIB, mas com uma deterioração de todos os outros índices.
• O crescimento da China é impressionante, ainda que não esteja à altura da produtividade global (per capita).
• A posição competitiva das mercadorias da Zona do Euro melhorou (ao contrário da posição da Grécia, que se deteriorou). A posição da China melhorou ostensivamente, enquanto que, por outro lado, é bastante óbvia a deterioração da posição competitiva dos Estados Unidos e do Japão.
• A posição competitiva da Índia e da Rússia se mantém baixa, mas com uma tendência à alta.
• A posição da Grécia se reflete de forma contraditória. Por um lado, sua participação no PIB é baixa, e sua posição em relação às exportações piora, caracterizada, principalmente, por uma participação relativamente menor que sua participação no PIB, enquanto melhora a posição que ocupa na saída de capitais.
O índice “posição de investimento internacional líquido” para a Grécia continua sendo negativa (soma de Investimentos Diretos, Investimentos na Bolsa, Derivados, outros investimentos, Reservas de Divisas), em 183.944 bilhões de euros em 2008, embora caia a porcentagem do PIB (2006: -83,6%, 2007: -94%, 2008: -75,7%) [4].
Em combinação com o desenvolvimento de outros índices econômicos, já mencionados, podemos afirmar que, durante o período de integração na CEE – e particularmente na Zona do Euro –, a economia grega perdeu quanto à sua posição competitiva na produção industrial doméstica (principalmente a indústria manufatureira), mas aumentou a acumulação de capital e a exportação de investimentos diretos.
Devemos assinalar neste ponto que, entre os mil mais ricos com atividade econômica na Grã-Bretanha, há 10 gregos, 4 dos quais estão entre os 100 primeiros (D. Leventis, M. Laimos, F. Niarchos, St. Hatziioannou). Esses dados confirmam a afirmação do XVIII Congresso do KKE de que a Grécia ocupa uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, mantendo a mesma posição – a penúltima – na Zona do Euro, mas com uma posição melhorada no mercado dos Balcãs.
Sobre certas interpretações burguesas relativas à crise
Todo esse desenvolvimento capitalista desigual e contraditório na Grécia, na UE, nos Estados Unidos e em nível internacional não tem nenhuma relação com as teorias relativas ao “capitalismo cassino”, ao “superconsumo”, etc.
Sobre o “capitalismo cassino”
Refere-se a uma teoria que culpa o sistema financeiro pela crise e pela recessão na produção industrial. Na melhor das hipóteses, culpa as estruturas e regulamentações existentes no sistema financeiro em nível internacional, entre as quais estão inclusos o FMI, o Banco Mundial e os Órgãos de Avaliação (empresas, na realidade) e as instituições estatais – Agências de Qualificação Creditícia.
O isolamento dos fenômenos de parasitismo e a caracterização dos mesmos, como o “capitalismo cassino” ou como distorções do sistema financeiro em nível internacional é, no mínimo, uma excessiva simplificação – se não um engano indiscutível.
Não foi por acaso que os Acordos de Bretton Woods foram arruinados na crise de 1971-1973.
A decadência e o parasitismo (por exemplo, o fato de que, em 2008, os derivados econômicos em nível internacional foram equivalentes a 976% do PIB) são resultado do desenvolvimento capitalista em sua fase monopolista, resultado da propriedade por ações dos meios de produção, resultado da fusão do capital industrial com o bancário, ou seja, do capital financeiro. Essa é a base do capital fictício (por exemplo, os denominados “títulos podres”) ou dos preços fictícios na bolsa do capital industrial e comercial. Essa é a base do parasitismo.
Não é estranho que a superacumulação de capital apareça em companhias financeiras que operam como centro de acumulação de todo tipo de renda não investida (dos capitalistas e dos trabalhadores) e sua transformação em capital.
A própria natureza do capitalismo predispõe uma tendência à superprodução e à superacumulação de capital e em sua própria natureza também há uma tendência à expansão do capital fictício, assim como o cancelamento obrigatório da superprodução e a desvalorização de capital.
O crédito leva à superprodução e à superacumulação de capital até o inevitável momento em que a superprodução, a produção capitalista ampliada finalize. Será interrompida quando alcance seus limites e quando as consequências da anarquia e a deterioração (capital fictício) da produção capitalista tenham intensificado a contradição entre capital e força de trabalho.
Sobre a “distorção do superconsumo” do desenvolvimento capitalista
Alguns teóricos projetam a necessidade de “novos modelos” para a economia grega. Afirmam que o extremamente rápido desenvolvimento da Grécia durante o período de 2000-2008, segundo os índices de qualidade de vida da ONU (a Grécia ocupava o posto 24 de 175), foi resultado do superconsumo e do superendividamento do estado, dos lares e das empresas. Garantem que este “modelo” esgotou suas possibilidades, enquanto que um novo modelo deverá ser necessariamente mais controlado, mais produtivo e mais austero. Em relação direta com isso está a declaração feita pelo Presidente do Banco da Grécia.
Esse ponto de vista tenta conscientemente reforçar o conceito do capitalismo na consciência popular. A dependência direta que as pessoas têm do sistema bancário (hipotecas, empréstimos ao consumidor e cartões de crédito), expressa nos denominados “superendividamento” e o “superconsumo”, é uma característica do capitalismo desenvolvido. Isso é evidente com o superendividamento dos Estados Unidos, que tomou a forma de uso massivo de “dinheiro de plástico” – os cartões.
A teoria do superconsumo ou seu oposto, o infraconsumo, não leva em conta a força motriz da produção capitalista, que é o lucro, a apropriação de mais-valia e não a produção de valores de uso para a satisfação das necessidades sociais. Oculta o fato de que, inicialmente, a anarquia e a desigualdade se expressam entre os próprios capitalistas, que compram e vendem mercadorias entre si mesmos, usadas então na produção capitalista; não leva em conta que a anarquia se expressa entre os ramos da produção industrial.
A anarquia e a desigualdade da reprodução capitalista se expressam em primeiro e principal lugar, por um lado, no intercâmbio entre os capitalistas da categoria de produção de produtos industriais e, por outro lado, entre aqueles capitalistas da categoria de produção de produtos para o consumo direto.
Como fator secundário relacionado, a anarquia se expressa na esfera da circulação de mercadorias de consumo direto, na área que se refere ao intercâmbio entre o consumidor e o empresário. Isto é, se expressa secundariamente como uma debilidade no gasto do consumidor, devido à entrada da classe operária neste mercado, cuja intensificação está claramente em direta relação com o grau de exploração.
Numa crise, a reprodução ampliada capitalista é abruptamente interrompida. Com uma recessão, a restauração das desproporções mais extremas tem lugar, em parte, instantaneamente para que se ponha em marcha um novo ciclo de reprodução ampliada capitalista anárquica.
Resumindo a crise
O que está acontecendo hoje – a desvalorização de capital em toda forma (comercial, financeiro) e a desvalorização da força de trabalho (como mercadoria) – ocorreu repetidamente no passado, com sua primeira aparição no começo do século XIX, e voltará a ocorrer novamente no futuro, enquanto existir o capitalismo.
A inevitabilidade da crise se encontra no DNA do capitalismo, encontra-se no contraditório caráter mercantil da produção capitalista de mercadorias, em sua anarquia e desigualdade, em sua tendência de garantir inicialmente o lucro adicional capitalista com a introdução de nova maquinaria mais produtiva, assim como com a exploração de capital industrial em países com força de trabalho mais barata, fatores que agravam a contradição entre capital e força de trabalho, a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada de seus produtos, devido à propriedade privada dos meios de produção. O mesmo impulso pelo lucro adicional leva à tendência decrescente da porcentagem média de lucro.
Uma economia capitalista precisa de uma força motriz que leve a reprodução capitalista a seus extremos, a acumular imensos lucros e a que a apropriação de mais-valia da classe operária adote uma forma de especulação monetária. Significa que esses imensos lucros, expressos em diferentes formas de capital e na esfera de sua circulação (fundos mútuos, bônus, ações em órgãos financeiros e companhias de fundos financeiros para gestão de capital – hedges funds), reproduzidos como capital, como valor autocrescente, devem ser reciclados no processo produtivo, sugando novo trabalho não remunerado como vampiros, para que se transformem em mercadoria, que em seguida se vende e se expressa como novo lucro.
A necessidade da propriedade social e do planejamento central – frentes de luta
A raiz da crise pode ser arrancada unicamente com a abolição da propriedade capitalista, com o fim da anarquia da produção capitalista, com o planejamento central de uma reprodução ampliada, tendo como objetivo a produção de valores de uso para a sempre crescente e ampliada satisfação das necessidades sociais.
Somente sobre a base de uma indústria socialista pode ser mudada a distribuição da força de trabalho, os meios e materiais de produção da riqueza social. Só assim se pode apoiar a produção agrícola cooperativa, o dinheiro pode perder sua substância como forma de valor, como meio de distribuição de mais-valia, pode desaparecer o caráter especulativo do Banco Central.
Esse é o futuro: economia popular, socialista, a alternativa real à barbárie capitalista.
Essa é a necessidade de hoje, a qual é rejeitada bem diretamente pelas forças liberais burguesas ou, indiretamente, pelas autodenominadas correntes “socialistas democráticas”, que distorcem e difamam sua expressão histórica inicial na União Soviética.
No entanto, é um fato histórico que, na década de 30, havia dois mundos: um mundo destroçado pela competição e a crise capitalista, e um mundo socialista que se caracterizava não só por impressionantes taxas de produção industrial, como também por impressionantes taxas de desenvolvimento na prosperidade social.
A verdade confirmada historicamente é que a propriedade social e o planejamento central foram derrotados quando a luta de classes não teve o conhecimento e a força para levar a cabo a destruição de toda forma de propriedade individual, de toda fonte de riqueza individual.
Devido a essas posições relativas ao outro rumo da produção social e da organização da sociedade, o KKE é acusado de remeter a satisfação das necessidades imediatas do povo trabalhador ao socialismo.
Isso é uma mentira consciente dos partidos burgueses e oportunistas.
O KKE foi e será firme em seu apoio às exigências de direitos do povo trabalhador, da juventude, dos pensionistas, com coerência em suas palavras e fatos, porque tem um rumo estratégico.
Por essa razão, foi e será capaz de defender coerentemente o direito ao trabalho em tempo integral e estável, à garantia de proteção social aos desempregados, à maternidade, aos estudantes universitários que trabalham, aos direitos sindicais, aos rendimentos dos agricultores, aos direitos dos pequenos proprietários, dos imigrantes e refugiados políticos, pela educação gratuita e exclusivamente pública, pela saúde, pelas pensões, pela proteção do maio ambiente, pelo combate às consequências negativas e antipopulares de nossa inclusão na UE e na OTAN.
O fortalecimento político do KKE significa o fortalecimento de uma força que pode lutar pelos direitos, uma força de resistência contra os novos ataques antioperários e antipopulares dos patrões e do governo, assim como uma força para arrancar novas conquistas, uma força para os interesses operários e populares hoje e no futuro.
[1] Eurostat Statistics in focus, 18/2009.
[2] Report by the Governor of the Bank of Greece for 2008, p.36.
[3] Source: Bank of Greece, p.67.
[4] Relatório do Governador do Banco da Grécia, p. 157.
A economia capitalista internacional está sofrendo uma profunda crise caracterizada basicamente por uma grande sincronização. Manifestou-se inicialmente em 2007 nos Estados Unidos, no setor da construção, através de uma depreciação do capital nas companhias financeiras, dada a ampla circulação de títulos precários usados para investimentos no setor imobiliário.
O perigo do colossal colapso financeiro dos Estados Unidos – que mantém fortes posições no mercado internacional de capitais financeiros – causou uma queda gradual e generalizada dos preços nas bolsas mais importantes do mundo. Foi a “ponta do iceberg” da manifestação de uma crise generalizada de superprodução e superacumulação de capital.
Uma versão otimista dos dados e análises atuais das organizações econômicas internacionais indicam o ano de 2010 como o de maior recessão. Já houve um aumento no número de desempregados de 25 milhões e estima-se que outros 40 milhões se somem até o final do ano.
Em 2009 estima-se que o PIB mundial cairá 1,7%, segundo o Banco Mundial, e 2,75% segundo a OCDE. Estima-se que o comércio internacional cairá 13,2% em 2009. O Fundo Monetário Internacional estima que a depreciação do capital financeiro foi de 4,1 trilhões de dólares desde a manifestação da crise até agora.
O estouro da crise econômica na Grécia
Na economia grega a crise se manifestou com certo atraso em comparação com o resto da Zona do Euro. Entrou em fase de recessão em 2009, enquanto em 2008 era freada a expansão do PIB. O elemento mais importante é que o setor industrial (setor de mineração, setor manufatureiro, energia e água), segundo as estatísticas burguesas, entrou em fase de recessão em 2005 e afundou 4% em 2007-2008.
Em 2008, todos os ramos da indústria manufatureira estavam em recessão, exceto o ramo da indústria alimentícia (crescimento de 1,2%). A crise no setor manufatureiro se reflete no grande declínio dos bens industriais (aproximadamente 7%). O setor da construção sofreu um grande descenso (-9,4%).
Durante o período de 2002-2008, notou-se uma tendência de queda importante da produção na maioria dos produtos agrícolas básicos – exceto o trigo, o milho e o pêssego. Segundo os dados proporcionados pelo Eurostat, o rendimento agrícola real caiu 7,1% em 2008, devido ao estancamento dos preços de venda dos produtores e do grande aumento dos preços de produtos industriais. Segundo o Eurostat, o rendimento agrícola líquido associado ao valor líquido acrescentado em relação ao custo foi reduzido, em 2008, a 80,1%, em comparação com o ano 2000. (=100) [1].
Em 2008 houve uma grande queda de preços na bolsa de Atenas. Seu valor total de mercado (como porcentagem do PIB), no final de 2008, foi estimado em, aproximadamente, 1/3 do valor correspondente ao do final de 2007 (dezembro de 2008: 28%, dezembro de 2007: 86%) [2]. Uma parte importante desta queda foi devida à retirada massiva de investidores estrangeiros em outubro de 2008.
Independentemente da fase de ciclo da crise, uma característica particular da economia grega é sua condição financeira agravada e deficiente no longo prazo. O freio no crescimento do PIB, que se acelerou no segundo semestre de 2008, piorou drasticamente as condições de concessão de empréstimo no país.
As últimas análises preveem uma queda de 1% no PIB de 2009. A amplitude da recessão na economia grega dependerá do rumo da crise:
a. Nos países balcânicos, onde existem importantes investimentos de companhias com sede na Grécia. Isto tem a ver, sobretudo, com economias que apresentam altas taxas de crescimento capitalista. Por exemplo, a Romênia cresceu 7,7% em 2008, enquanto se espera um descenso de 1,8% em 2009; a Bulgária cresceu 4,4% em 2008, enquanto se espera um descenso de 1% em 2009 [3].
b. No comércio internacional, do qual uma grande parte é realizada por meio de transporte marítimo, o que constitui uma importante fonte de renda.
c. De países europeus importantes, como a Alemanha e a Grã-Bretanha, procede uma grande parte dos turistas que visitam a Grécia, não somente em número absoluto de turistas, mas também quanto ao número de estâncias e gastos.
Os efeitos do alto investimento da União Europeia, em comparação com o declínio industrial e agrícola, são contraditórios.
Tudo o que foi mencionado demonstra que a explosão da crise na economia grega vai ser profunda. Há quem diga que durará dois anos. Agravará as contradições sociais existentes através do aumento das greves, do emprego em tempo parcial e da ampliação das relações trabalhistas flexíveis. Segundo as medições burguesas, a pobreza já cresceu, com particular concentração (em torno de 1/4) em crianças de até 15 anos, assim como pessoas entre 18 e 24 anos.
É evidente que os índices de pobreza refletem só uma parte da mesma. Não refletem o fato de que os salários não estão à altura do crescimento do PIB e da produtividade, numa fase de reprodução ampliada da Grécia.
A análise do KKE há dez anos
Para avaliar a atual crise e prever uma saída da recessão em nível internacional e na Grécia, acreditamos que seria útil mencionar a análise geral sobre a crise que fizemos há dez anos. Também deveríamos lembrar nossa previsão sobre o período posterior a essa crise.
Em 1998 se produziu outra fase de recessão. Começou nos países que até então se consideravam como “milagres econômicos” e eram caracterizados como “tigres asiáticos”. Afetou as economias do sudeste asiático, assim como a do Japão e de países da América Latina. Em 2000, se manifestou também nos Estados Unidos, ainda que com certo atraso. O PIB caiu 1%, enquanto o fluxo internacional de capitais para investimento direto e o comércio internacional sofreram uma importante redução.
Foi neste momento que a reflexão sobre a fortaleza do sistema capitalista reapareceu pela primeira vez depois da vitória da contrarrevolução na URSS e nos países que haviam construído o socialismo. A burguesia expressou a preocupação pela possibilidade de que sua política, em algum momento, tivesse dificuldades para controlar o descontentamento e a reação dos trabalhadores e dos povos diante das consequências da crise.
As diversas teorias sobre as causas da crise eram parte do esforço para controlar a situação e garantir a estabilidade do poder do capital. Estas teorias centraram-se na forma como funcionavam as bolsas, enfatizavam a transparência na gestão dos fundos de investimento de alto risco (hedge funds) e nas condições dos empréstimos do FMI e do BM aos estados.
Em outras palavras, centraram-se na aparente disfunção na esfera da circulação do capital em sua forma monetária.
Nesse momento, o KKE deduziu que havia ocorrido uma crise de superprodução, de superacumulação de capital, igual às de anos anteriores, sendo a crise de 1973 o exemplo mais ilustrativo. Mantivemos a posição de que era uma crise de superacumulação do capital, independentemente de sua forma inicial.
Diferentemente das disputas burguesas – começando pelo próprio FMI – relativas às medidas de gestão para a aceleração da saída da recessão ou para uma suposta previsão da recessão nos Estados Unidos e nos outros países capitalistas, o KKE havia dito que a saída da recessão, a recuperação e a progressão para um novo rumo ascendente da reprodução ampliada capitalista levariam ao surgimento de uma nova crise de superacumulação, mais profunda e mais sincronizada que a anterior.
Além disso, o KKE avisou que as condições de trabalho, os salários e as condições de vida da classe operária nesses países não melhorariam, mas, ao contrário, piorariam, inclusive na fase de desenvolvimento capitalista.
Esta previsão se baseava no fato de que o grau de participação na produção capitalista mundial e no mercado estava mudando em benefício das novas economias emergentes, possuidoras de uma grande população doméstica e força de trabalho muito barata. As derrotas contrarrevolucionárias, a erosão oportunista, a crise do movimento comunista e, em geral, o retrocesso do movimento operário e a assimilação das organizações sindicais pelo sistema capitalista levaram a isso.
Assim, sob condições de reprodução capitalista ampliada, a tendência à redução de renda dos trabalhadores prevaleceu, enquanto, por outro lado, aumentou o grau de exploração.
Esta tendência se concretizou em decisões estratégicas unificadas. Na União Europeia, por exemplo, estas decisões se codificaram na Estratégia de Lisboa, que promove a restrição dos direitos dos trabalhadores e pensionistas para chegar ao objetivo da denominada “redução do custo de trabalho” no mercado da UE.
No período seguinte, nos primeiros dez anos do século XXI, houve novas fusões e aquisições, ampliou-se a interconexão internacional do capital, intensificaram-se a competição capitalista internacional e a formação de alianças e uniões regionais mais ou menos coesas.
A tendência às mudanças entre as economias capitalistas desigualmente emergentes se fortaleceu. Isso leva ao fim do equilíbrio de forças no mercado capitalista internacional que se formou há 70 anos. Ao mesmo tempo, essa tendência se expressou através de novas exigências estatais e interestatais em favor de mudanças nos acordos e cooperações internacionais, como, por exemplo, nos acordos da OMC, na composição de órgãos do FMI e do Banco Mundial, na composição das reservas internacionais de divisas, nas divisas utilizadas no comércio de materiais industriais e na expansão do G7.
Durante o ciclo prévio da crise capitalista internacional, isso era facilmente detectável. No entanto, na atual crise, se converteu em uma tendência irreversível. Sobre essa base se desenvolveu o novo ciclo da crise econômica capitalista internacional, o atual. Começou nos Estados Unidos, transferiu-se para a Zona do Euro – talvez com maior profundidade – e engloba ao mesmo tempo a Grã-Bretanha, o Japão, a Rússia, Turquia e países da América Latina. Até agora, há um impacto na China e na Índia através de uma queda na taxa de crescimento.
Análise do KKE para a atual crise econômica mundial
Espera-se que a atual recessão seja de maior duração que a anterior e que a transição para uma nova fase de revitalização e crescimento seja apenas perceptível. No entanto, o mais importante são as previsões que podemos fazer sobre a posição da classe operária e, em geral, da maior parte dos trabalhadores autônomos, na fase de recuperação da recessão.
Consideramos que a mesma tendência que se manifestou nas duas décadas anteriores – de deterioração – continuará e piorará. A única via para evitar isso é uma aparente revitalização político-ideológica e organizativa do movimento comunista internacional, a emancipação do movimento sindical do governo e do sindicalismo amarelo, o abandono dos mecanismos de manipulação da UE (exemplo: o CES – Conselho Econômico e Social – etc.), a emancipação político-ideológica de mais forças operárias da enganosa influência exercida pela denominada socialdemocracia, através de velhas ou novas formações políticas.
As contradições internas do capitalismo e o antagonismo capitalista internacional alcançaram um nível no qual a classe operária, os trabalhadores autônomos – que estão próximos em termos de rendimentos e padrão de vida – e os setores mais baixos da classe média unicamente podem frear o processo de deterioração de sua posição se contra-atacarem, se abandonarem as ciladas políticas do compromisso, do consenso, da aceitação de uma suposta “colaboração de classes” para fazer frente à crise.
O movimento operário e sindical perde suas características de movimento que luta por salários, redução da jornada de trabalho, etc., quando seus órgãos dirigentes, tais como a Confederação Geral Grega do Trabalho (GSEE), conseguem acordos com a Federação de Empresas Industriais Gregas (SEB) para fazer frente, em conjunto, à crise.
O movimento operário e popular pode e deve ser reagrupado com uma orientação claramente antiimperialista, antimonopolista e anticapitalista. Deve utilizar, em todo país, qualquer brecha aberta pela vacilação político-ideológica e organizativa.
Afirmamos que, quando culminar o próximo ciclo da crise, quando vier a fase seguinte de recessão, a gestão burguesa terá que enfrentar grandes dificuldades, serão formados sucessivos governos sem estabilidade, serão agravados os desacordos no seio da EU, e a defesa ideológica do sistema capitalista será profundamente golpeada
Com um pouco de imaginação criativa, baseada na análise científica, poderíamos dizer que nos dirigimos a um novo 1929 ou talvez um novo 1937. Estas previsões também são feitas pelos analistas burgueses e os centros imperialistas de estudos estratégicos em nível nacional ou transnacional.
O papel específico da socialdemocracia no resgate do sistema
Para salvar o sistema, liberais e socialdemocratas, de Sarcozy a Obama, Brown e Lothar Bisky, todos prometem um “capitalismo humano, saudável”.
A socialdemocracia internacional tem uma importante atividade, centrando seu esforço para culpar unicamente o “neoliberalismo” pela crise, sua suposta fórmula ineficaz e a equivocada proporção existente entre o poder do mercado e a regulamentação estatal, regional e internacional.
A socialdemocracia internacional se esforçou para convencer as massas operárias e populares de que elaborou uma nova fórmula. Em outras palavras, os socialdemocratas argumentam que encontraram a proporção adequada entre, de um lado, a política que promove a concentração e centralização de capital, com o apoio aos monopólios, e, do outro, a política que controla as irregularidades do mercado por meio de um ou vários bancos controlados pelo Estado ou por meio da nacionalização de várias empresas problemáticas na indústria e no transporte. As noções da “Economia Verde” e a “melhor distribuição” constituem os complementos essenciais deste esforço.
As medidas imediatas propostas pela socialdemocracia não puderam desviar-se da direção de apoio aos grupos monopolistas e da reprodução capitalista. É significativo o chamado que fez a Comissão Stiglitz aos membros do G-20 para que centrassem sua ação no aumento da liquidez da economia real, apoiando novas prestações. No Simpósio em Atenas, G. Papandreu, presidente da Internacional Socialista e, atualmente, primeiro ministro da Grécia, enfocou de novo a necessidade de garantir a adequação de capital dos grupos financeiros. Esta política põe em risco os rendimentos populares, visto que o pagamento das amortizações futuras será feita pelos contribuintes, a maioria dos quais são empregados e autônomos.
A “Economia Verde”, na realidade, é uma proposta de gestão dos problemas ambientais segundo os interesses e as decisões do capital monopolista. Dirige os investimentos para a adoção de novas tecnologias, impulsionando o desenvolvimento capitalista, enquanto um dos seus objetivos é a redução da dependência energética da UE.
Novas formações políticas, como o PEE (Partido da Esquerda Europeia), apareceram no seio da socialdemocracia, principalmente a corrente que reivindica a existência de empresas estatais, juntamente com o domínio dos monopólios, no “socialismo democrático”. Afirmam que descobriram – com mais efetividade que outros partidos – o equilíbrio entre o “mercado” e a “regulação”, o capital “privado” e o “estatal”. Além disso, afirmam que, para que esta solução seja a mais efetiva, as contradições no seio da UE deveriam ser eliminadas por meio do fortalecimento de suas estruturas e da formação de um governo da UE.
Na realidade, funcionam como obstáculo ideológico-político no desenvolvimento da luta de classes, na maturação da consciência política, fomentando ilusões de um capitalismo mais humano e justo, mediante uma justa redistribuição da riqueza. Ocultam conscientemente que a fonte da riqueza é a exploração do trabalhador pelo capital e que as relações na esfera da distribuição se definem pelas relações de propriedade sobre os meios de produção.
Apresentam a crise atual como crise do “capitalismo cassino” e consideram que se deve ao fato que o mercado global há 30 anos não foi submetido a nenhum controle político. Acreditam, tal como a socialdemocracia em seu conjunto, que a causa da crise é a denominada gestão “neoliberal”.
De fato, adaptam a velha linha socialdemocrata de reformas à atual situação da UE. No lugar de monopólios estatais que sirvam aos monopólios privados, propõem o monopólio interestatal europeu. Sobre a gestão governamental da nação-estado, sugerem um forte governo interestatal supostamente capaz de expressar os interesses gerais na UE e resolver as contradições entre seus estados membros.
Neste marco, o Partido da Esquerda Europeia sustenta que o sistema financeiro deve ser submetido ao controle público e social. Pede que mude o papel do Banco Central Europeu para que possa alinhar-se com critérios como o emprego, o desenvolvimento social e ecológico, etc.
Na realidade, seus representantes são “mais papistas que o papa”, já que proporcionam um pretexto socialista “de esquerda” ao fortalecimento dos 73 mecanismos repressivos existentes e a aparição de outros novos.
O papel específico deste partido consiste na renovação da socialdemocracia para servir ao sistema com mais eficiência. Serve à manipulação ideológica quando semeia a ilusão por uma UE favorável aos povos, por uma gestão em favor dos povos, sobre a base do domínio econômico dos monopólios.
A desigualdade e as contradições no seio da UE são inevitáveis
A atual crise econômica na Zona do Euro agravou as contradições entre os estados membros, inclusive em seu núcleo central, como o KKE havia previsto e afirmado.
Apesar da interrelação de capitais, apesar da estratégia comum contra a classe operária, o estado-nação continua sendo o órgão que garante o domínio econômico dos monopólios e serve à concentração e centralização do capital, em antagonismo com outros processos similares em outros estados membros da UE.
A desigualdade capitalista existe na fase de reprodução ampliada, assim como na de recessão, e se manifesta em nível geral da produção, na produção laboral, na proporção das indústrias, nos salários, nas exportações e importações de mercadorias percentualmente no PIB, na entrada e saída de capitais.
Esta desigualdade se reflete na situação financeira de cada estado, nos diferentes tamanhos da dívida pública e nos déficits, nos diferentes tipos de juros em cada estado, tal como é estabelecido pelo mercado internacional com base na posição de cada estado na Zona do Euro e no sistema imperialista internacional.
Esta desigualdade impossibilita a formação de uma política financeira comum, inclusive, em condições de recessão. Isto foi visto em diferentes propostas, como as da Alemanha e Grã-Bretanha, sobre as medidas e pacotes de gestão da crise, assim como na formação de taxas de juros acima das que fixava o Banco Central Europeu.
As diferentes visões sobre o Pacto de Estabilidade, sobre se este se inclina pela flexibilidade financeira ou pela estabilidade monetária, expressam as diferentes necessidades dos estados membros, e não uma falta de órgãos de governo da UE ou um excesso de poder do Banco Central Europeu, como afirmam o PEE e o SYN/SYRIZA.
Nas atuais condições de recessão, a desigualdade se manifestou na economia grega com maior gravidade que nas fases anteriores. Problemas crônicos se agravaram, como a dívida pública, o déficit comercial e o estancamento, no longo prazo, da indústria manufatureira.
A tendência à mudança da correlação de forças no mercado internacional
Está claro que a intensificação do desenvolvimento desigual é um fenômeno generalizado na UE e no sistema imperialista internacional. A característica geral da depreciação do capital durante a crise não se manifesta proporcionalmente em todos os estados, setores e empresas (de capital privado ou por ações). Assim, a recessão e a fase de estabilização e revitalização ocasionam reorganizações da correlação de forças entre as várias empresas, setores e economias em nível estatal.
No entanto, mudanças importantes se incubam num período amplo que inclui mais de um ciclo de crise econômica. A crise atual cristaliza as mudanças na correlação de forças incubadas nos últimos 30 anos, aproximadamente em 3 ciclos de crise que afetaram a maioria das economias capitalistas avançadas. Nos últimos 10 anos estas mudanças se aceleraram.
No período de 1980-2008, a tendência à queda da participação dos Estados Unidos, da Zona do Euro e do Japão no PIB foi dominante. De forma contrária, a participação da China aumentou (440% no período de 1980-2007), e a China alcançou a terceira posição, atrás da Zona do Euro. Além disso, a participação da Índia e da Rússia no PIB também aumentou (a Índia, 110% no período de 1980-2007, e Rússia, 19,3% no período de 2000-2007).
A participação da Zona do Euro caiu rapidamente no período de 2000-2007 (12,8%), igual à participação da Grécia (aproximadamente o dobro da média da Zona do Euro). A tendência para a piora da participação se mantém, em 2008 e 2009, quanto aos Estados Unidos, à Zona do Euro (incluindo a Grécia) e o Japão.
As mesmas tendências se refletem na participação proporcional nas entradas e saídas (inflow/outflow) mundiais de capital para investimentos diretos, embora com algumas diversificações; mas, concretamente, no período entre 1980 e 2006, a China, a Rússia e a Índia viram subir sua participação no crescimento de entradas e saídas (com flutuações), enquanto os Estados Unidos viram como sua participação caía. O Japão mantém sua parte em saídas, enquanto a Zona do Euro aumenta sua participação em entradas e saídas, mantendo a primeira posição internacional. No período de 1980-2006, a participação grega nas entradas foi reduzida (de 1,22 a 0,41%), enquanto sua participação em saídas aumentou (de 0% em 1990 a 0,34% em 2006). Durante esse período, a Grécia se converte em exportador líquido de capitais.
A participação nas exportações e importações mundiais constitui outro índice importante. No período de 1980-2007, a participação nas importações e exportações refletiu as seguintes tendências: os Estados Unidos tiveram uma perda na participação das exportações (de 11,1% em 1980 a 8,41% em 2007), igual ao Japão (de 6,42% a 5,13%). A Zona do Euro manteve praticamente igual sua proporção, com flutuações, mantendo a primeira posição (1980: 30,75%, 1990: 35,05%, 2007: 29,19%). No entanto, a perda de 6% no período de 1990-2007 não deve ser subestimada. A Grécia sofreu uma perda na sua participação (1980: 0,25%, 2007: 0,17%).
A participação da China denotou um incremento espetacular de 890% (1980: 0,89%, 2007: 8,81%), ficando na segunda posição, à frente dos Estados Unidos. A Rússia e a Índia também mostram uma tendência a subir, mas ainda tem pouca participação (em 2007, a Rússia teve uma participação de 2,57% e a Índia, de 1,05%).
A tendência na participação nas importações mundiais é a seguinte: a Zona do Euro mantém a primeira posição nas importações com uma tendência à queda (1980: 34,28%, 2007: 28%). A Grécia continua no mesmo nível (1980: 0,51%, 2007: 0,53%). A participação do Japão se reduz (1980: 6,81%, 2007: 4,41%), enquanto a dos Estados Unidos cresce (1980: 12,39%, 2007: 14,35%) e mantém a segunda posição em importações, igual à da China (1980: 0,96%, 2007: 6,8%), que tem a terceira posição. Além disso, a Rússia e a Índia refletem um aumento limitado de sua participação.
Também está se reorganizando o âmbito privado (ou de fundos corporativos). Segundo a lista dos 1000 homens mais ricos da Grã-Bretanha, publicada na edição semanal do “Sunday Times”, a metade dos dez primeiros aumentou sua riqueza durante a crise em 1.054 milhões de euros (43%), enquanto o resto viu cair sua riqueza em 33.738 milhões de euros (-242%).
Em condições de recessão, enquanto o número de companhias com perdas se incrementa, há empresas que ainda acumulam lucros, com taxas reduzidas ou crescentes. No segundo caso, por exemplo, inclui-se a empresa alemã Siemens, que no primeiro trimestre de 2009 alcançou lucros de 1.010 milhões de euros, enquanto no primeiro trimestre de 2008 seus lucros foram de 412 milhões de euros (incremento de 145%), com um incremento anual de vendas de 5%.
Fenômenos similares acontecem na economia grega. A estimativa de lucros dos 8 principais bancos (National, Eurobank, Pireaus, Cyprus, Marfin, Agricutural Bank oj Greece e Emporiki) para o primeiro trimestre de 2009 era de 610 milhões de euros, enquanto no primeiro trimestre do ano passado os lucros foram de 1.195 milhões de euros, o que mostra uma queda de 50%.
A reclassificação das ações também se leva a cabo em um subsetor como o do transporte aéreo, entre a Olympic Airways e a Aegean Airlines. A reclassificação também se promove por meio de amortizações como as do Grupo Marfin (Vivartia e Olympic Airways) e da fusão já incubada de novas empresas financeiras na Grécia.
Esta tendência é óbvia no mercado internacional, particularmente nos setores nos quais a crise de superprodução se manifestou inicialmente, como a indústria automobilística.
Assim, um novo ciclo de centralização de capitais, que havia se depreciado na fase de recessão, está se preparando para entrar numa fase de crescimento, por meio do processo produtivo, do processo de exploração da força de trabalho.
A saída da recessão busca ganhar um lucro adicional conquistando novos mercados. Cresce o antagonismo, são discutidas velhas regulamentações e estabelecidas outras novas, inclusive, aproveitando as condições criadas pelas guerras imperialistas.
Estas tendências podem ser resumidas da seguinte maneira:
• Os Estados Unidos continuam sendo a primeira potência no PIB, mas com uma deterioração de todos os outros índices.
• O crescimento da China é impressionante, ainda que não esteja à altura da produtividade global (per capita).
• A posição competitiva das mercadorias da Zona do Euro melhorou (ao contrário da posição da Grécia, que se deteriorou). A posição da China melhorou ostensivamente, enquanto que, por outro lado, é bastante óbvia a deterioração da posição competitiva dos Estados Unidos e do Japão.
• A posição competitiva da Índia e da Rússia se mantém baixa, mas com uma tendência à alta.
• A posição da Grécia se reflete de forma contraditória. Por um lado, sua participação no PIB é baixa, e sua posição em relação às exportações piora, caracterizada, principalmente, por uma participação relativamente menor que sua participação no PIB, enquanto melhora a posição que ocupa na saída de capitais.
O índice “posição de investimento internacional líquido” para a Grécia continua sendo negativa (soma de Investimentos Diretos, Investimentos na Bolsa, Derivados, outros investimentos, Reservas de Divisas), em 183.944 bilhões de euros em 2008, embora caia a porcentagem do PIB (2006: -83,6%, 2007: -94%, 2008: -75,7%) [4].
Em combinação com o desenvolvimento de outros índices econômicos, já mencionados, podemos afirmar que, durante o período de integração na CEE – e particularmente na Zona do Euro –, a economia grega perdeu quanto à sua posição competitiva na produção industrial doméstica (principalmente a indústria manufatureira), mas aumentou a acumulação de capital e a exportação de investimentos diretos.
Devemos assinalar neste ponto que, entre os mil mais ricos com atividade econômica na Grã-Bretanha, há 10 gregos, 4 dos quais estão entre os 100 primeiros (D. Leventis, M. Laimos, F. Niarchos, St. Hatziioannou). Esses dados confirmam a afirmação do XVIII Congresso do KKE de que a Grécia ocupa uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, mantendo a mesma posição – a penúltima – na Zona do Euro, mas com uma posição melhorada no mercado dos Balcãs.
Sobre certas interpretações burguesas relativas à crise
Todo esse desenvolvimento capitalista desigual e contraditório na Grécia, na UE, nos Estados Unidos e em nível internacional não tem nenhuma relação com as teorias relativas ao “capitalismo cassino”, ao “superconsumo”, etc.
Sobre o “capitalismo cassino”
Refere-se a uma teoria que culpa o sistema financeiro pela crise e pela recessão na produção industrial. Na melhor das hipóteses, culpa as estruturas e regulamentações existentes no sistema financeiro em nível internacional, entre as quais estão inclusos o FMI, o Banco Mundial e os Órgãos de Avaliação (empresas, na realidade) e as instituições estatais – Agências de Qualificação Creditícia.
O isolamento dos fenômenos de parasitismo e a caracterização dos mesmos, como o “capitalismo cassino” ou como distorções do sistema financeiro em nível internacional é, no mínimo, uma excessiva simplificação – se não um engano indiscutível.
Não foi por acaso que os Acordos de Bretton Woods foram arruinados na crise de 1971-1973.
A decadência e o parasitismo (por exemplo, o fato de que, em 2008, os derivados econômicos em nível internacional foram equivalentes a 976% do PIB) são resultado do desenvolvimento capitalista em sua fase monopolista, resultado da propriedade por ações dos meios de produção, resultado da fusão do capital industrial com o bancário, ou seja, do capital financeiro. Essa é a base do capital fictício (por exemplo, os denominados “títulos podres”) ou dos preços fictícios na bolsa do capital industrial e comercial. Essa é a base do parasitismo.
Não é estranho que a superacumulação de capital apareça em companhias financeiras que operam como centro de acumulação de todo tipo de renda não investida (dos capitalistas e dos trabalhadores) e sua transformação em capital.
A própria natureza do capitalismo predispõe uma tendência à superprodução e à superacumulação de capital e em sua própria natureza também há uma tendência à expansão do capital fictício, assim como o cancelamento obrigatório da superprodução e a desvalorização de capital.
O crédito leva à superprodução e à superacumulação de capital até o inevitável momento em que a superprodução, a produção capitalista ampliada finalize. Será interrompida quando alcance seus limites e quando as consequências da anarquia e a deterioração (capital fictício) da produção capitalista tenham intensificado a contradição entre capital e força de trabalho.
Sobre a “distorção do superconsumo” do desenvolvimento capitalista
Alguns teóricos projetam a necessidade de “novos modelos” para a economia grega. Afirmam que o extremamente rápido desenvolvimento da Grécia durante o período de 2000-2008, segundo os índices de qualidade de vida da ONU (a Grécia ocupava o posto 24 de 175), foi resultado do superconsumo e do superendividamento do estado, dos lares e das empresas. Garantem que este “modelo” esgotou suas possibilidades, enquanto que um novo modelo deverá ser necessariamente mais controlado, mais produtivo e mais austero. Em relação direta com isso está a declaração feita pelo Presidente do Banco da Grécia.
Esse ponto de vista tenta conscientemente reforçar o conceito do capitalismo na consciência popular. A dependência direta que as pessoas têm do sistema bancário (hipotecas, empréstimos ao consumidor e cartões de crédito), expressa nos denominados “superendividamento” e o “superconsumo”, é uma característica do capitalismo desenvolvido. Isso é evidente com o superendividamento dos Estados Unidos, que tomou a forma de uso massivo de “dinheiro de plástico” – os cartões.
A teoria do superconsumo ou seu oposto, o infraconsumo, não leva em conta a força motriz da produção capitalista, que é o lucro, a apropriação de mais-valia e não a produção de valores de uso para a satisfação das necessidades sociais. Oculta o fato de que, inicialmente, a anarquia e a desigualdade se expressam entre os próprios capitalistas, que compram e vendem mercadorias entre si mesmos, usadas então na produção capitalista; não leva em conta que a anarquia se expressa entre os ramos da produção industrial.
A anarquia e a desigualdade da reprodução capitalista se expressam em primeiro e principal lugar, por um lado, no intercâmbio entre os capitalistas da categoria de produção de produtos industriais e, por outro lado, entre aqueles capitalistas da categoria de produção de produtos para o consumo direto.
Como fator secundário relacionado, a anarquia se expressa na esfera da circulação de mercadorias de consumo direto, na área que se refere ao intercâmbio entre o consumidor e o empresário. Isto é, se expressa secundariamente como uma debilidade no gasto do consumidor, devido à entrada da classe operária neste mercado, cuja intensificação está claramente em direta relação com o grau de exploração.
Numa crise, a reprodução ampliada capitalista é abruptamente interrompida. Com uma recessão, a restauração das desproporções mais extremas tem lugar, em parte, instantaneamente para que se ponha em marcha um novo ciclo de reprodução ampliada capitalista anárquica.
Resumindo a crise
O que está acontecendo hoje – a desvalorização de capital em toda forma (comercial, financeiro) e a desvalorização da força de trabalho (como mercadoria) – ocorreu repetidamente no passado, com sua primeira aparição no começo do século XIX, e voltará a ocorrer novamente no futuro, enquanto existir o capitalismo.
A inevitabilidade da crise se encontra no DNA do capitalismo, encontra-se no contraditório caráter mercantil da produção capitalista de mercadorias, em sua anarquia e desigualdade, em sua tendência de garantir inicialmente o lucro adicional capitalista com a introdução de nova maquinaria mais produtiva, assim como com a exploração de capital industrial em países com força de trabalho mais barata, fatores que agravam a contradição entre capital e força de trabalho, a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada de seus produtos, devido à propriedade privada dos meios de produção. O mesmo impulso pelo lucro adicional leva à tendência decrescente da porcentagem média de lucro.
Uma economia capitalista precisa de uma força motriz que leve a reprodução capitalista a seus extremos, a acumular imensos lucros e a que a apropriação de mais-valia da classe operária adote uma forma de especulação monetária. Significa que esses imensos lucros, expressos em diferentes formas de capital e na esfera de sua circulação (fundos mútuos, bônus, ações em órgãos financeiros e companhias de fundos financeiros para gestão de capital – hedges funds), reproduzidos como capital, como valor autocrescente, devem ser reciclados no processo produtivo, sugando novo trabalho não remunerado como vampiros, para que se transformem em mercadoria, que em seguida se vende e se expressa como novo lucro.
A necessidade da propriedade social e do planejamento central – frentes de luta
A raiz da crise pode ser arrancada unicamente com a abolição da propriedade capitalista, com o fim da anarquia da produção capitalista, com o planejamento central de uma reprodução ampliada, tendo como objetivo a produção de valores de uso para a sempre crescente e ampliada satisfação das necessidades sociais.
Somente sobre a base de uma indústria socialista pode ser mudada a distribuição da força de trabalho, os meios e materiais de produção da riqueza social. Só assim se pode apoiar a produção agrícola cooperativa, o dinheiro pode perder sua substância como forma de valor, como meio de distribuição de mais-valia, pode desaparecer o caráter especulativo do Banco Central.
Esse é o futuro: economia popular, socialista, a alternativa real à barbárie capitalista.
Essa é a necessidade de hoje, a qual é rejeitada bem diretamente pelas forças liberais burguesas ou, indiretamente, pelas autodenominadas correntes “socialistas democráticas”, que distorcem e difamam sua expressão histórica inicial na União Soviética.
No entanto, é um fato histórico que, na década de 30, havia dois mundos: um mundo destroçado pela competição e a crise capitalista, e um mundo socialista que se caracterizava não só por impressionantes taxas de produção industrial, como também por impressionantes taxas de desenvolvimento na prosperidade social.
A verdade confirmada historicamente é que a propriedade social e o planejamento central foram derrotados quando a luta de classes não teve o conhecimento e a força para levar a cabo a destruição de toda forma de propriedade individual, de toda fonte de riqueza individual.
Devido a essas posições relativas ao outro rumo da produção social e da organização da sociedade, o KKE é acusado de remeter a satisfação das necessidades imediatas do povo trabalhador ao socialismo.
Isso é uma mentira consciente dos partidos burgueses e oportunistas.
O KKE foi e será firme em seu apoio às exigências de direitos do povo trabalhador, da juventude, dos pensionistas, com coerência em suas palavras e fatos, porque tem um rumo estratégico.
Por essa razão, foi e será capaz de defender coerentemente o direito ao trabalho em tempo integral e estável, à garantia de proteção social aos desempregados, à maternidade, aos estudantes universitários que trabalham, aos direitos sindicais, aos rendimentos dos agricultores, aos direitos dos pequenos proprietários, dos imigrantes e refugiados políticos, pela educação gratuita e exclusivamente pública, pela saúde, pelas pensões, pela proteção do maio ambiente, pelo combate às consequências negativas e antipopulares de nossa inclusão na UE e na OTAN.
O fortalecimento político do KKE significa o fortalecimento de uma força que pode lutar pelos direitos, uma força de resistência contra os novos ataques antioperários e antipopulares dos patrões e do governo, assim como uma força para arrancar novas conquistas, uma força para os interesses operários e populares hoje e no futuro.
[1] Eurostat Statistics in focus, 18/2009.
[2] Report by the Governor of the Bank of Greece for 2008, p.36.
[3] Source: Bank of Greece, p.67.
[4] Relatório do Governador do Banco da Grécia, p. 157.
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