Leonardo Sakamoto
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O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) encontrou um nicho a ser explorado, a do nacionalismo cego que passa por cima de direitos humanos para alimentar a paranóia do risco do inimigo externo. Que pode vir travestido de inescrupulosos indígenas aliados dos yankees, que tramam a independência de suas terras nas regiões de fronteira, ou de perversos militantes do desenvolvimento sustentável, que impedem o Brasil de atingir seu ideal de nação previsto por Pero Vaz de Caminha e reafirmado por Celso Furtado. E, ontem, seguindo a toada, afirmou, em audiência pública realizada em Ribeirão Preto para debater o Código Florestal, que membros do Ministério Público agem como "braços jurídicos das ONGs" ambientalistas - o que certamente provocou orgasmos em ruralistas presentes. Aldo é o relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que dará parecer ao projeto de lei nº 1.876, de 1999, propondo alterações na lei de proteção às florestas. Defende mudanças para beneficiar o agronegócio, a economia e o país que vai pra frente. Com isso, os instrumentos para criação de unidades de conservação e a manutenção de reservas florestais legais (aquele tanto de mata que deve ser mantido em cada fazenda) e de áreas de preservação permanente estão em risco. O Congresso também projeta o afrouxamento do licenciamento ambiental e o enfraquecimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o que seria a farra de quem quer por tudo abaixo sem se preocupar com processos e embargos. Relembrar é preciso. Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, Aldo Rebelo divulgou uma nota repudiando a decisão, dizendo que ela agridia o interesse nacional e projetava incertezas quanto à unidade da nação. É notória a boa relação do ex-presidente da Câmara com os militares. E sabe-se que há muita gente nas forças armadas cuja mentalidade não avançou desde a Guerra Fria, mantendo-se enclausurados em um bunker de paranóia. Como se a experiência da reserva Ianomâmi, bem maior e fronteiriça, não tivesse mostrado o contrário. E como se as forças armadas não tivessem livre acesso a qualquer parte do território nacional. Para entender como pensa o deputado, seguem alguns trechos daquela nota: "O Supremo abre um precedente para que sejam implantados no Brasil um Estado multinacional e uma nação balcanizada, pois confere a tribos indígenas que fazem parte do povo brasileiro o esdrúxulo status de minorias apartadas do todo nacional, com prerrogativas negadas a outros estratos que há cinco séculos amalgamam a formação social do país." "O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região". "Os índios beneficiados foram isolados da nação. Os índios e não índios prejudicados podem recorrer à resistência não violenta na defesa de seus direitos históricos. E o Congresso Nacional, última instância da soberania popular, tem o dever de reparar este erro calamitoso do Executivo e do Judiciário." Claro! É notório por todos que a espécie dos Homo Arrozeirus já habitavam Roraima antes da chegada das tribos! Garantir mínimos direitos aos povos indígenas, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, decisões como essa, por mais que não sejam perfeitas, ajudam a torná-los, de fato, brasileiros. O que mais entristece não é exatamente a posição do deputado, uma vez que ele tem o direito de falar o que quiser. Mas os argumentos que usa, para justificar o corte seco nos direitos desses povos ou para liberar a pilhagem ambiental, são de lascar. Aldo fala de interesses externos de olho no solo e no subsolo da Amazônia, culpa as ONGs estrangeiras que atuam aqui por isso. É claro que existem ONGs canalhas, mas da mesma forma que empresas e governos. Contudo, ele não fala sobre a verdadeira degradação ambiental, social, trabalhista causada por multinacionais estrangeiras que têm interesse no tipo de "progresso" pregado pelo deputado. A agenda de Aldo o consagra como um dos grandes aliados dos ruralistas e seu modelo de desenvolvimento. E não dos movimentos sociais, entidades progressistas e dos trabalhadores brasileiros - que seriam próximos de seu partido, de acordo com seu próprio partido. A Amazônia já está internacionalizada, deputado. E não é de agora. Parece que o senhor não se lembra o que aconteceu durante o último período ditatorial e após a redemocratização, em que a pilhagem do capital internacional correu solta pela Amazônia, Cerrado e Pantanal, passando por cima de populações tradicionais, camponeses e trabalhadores rurais. Não acredito que Aldo Rebelo, caso resolva tentar mais um mandato neste ano, perca sua base em São Paulo. O PC do B vota com o partido e, por aqui, ele é o partido. Contudo, conheço gente na estrutura partidária que não está feliz com esse movimento tático que resultou em noivado com o agronegócio. Hoje, o deputado já poderia ser considerado um membro da bancada ruralista - o que deve lhe trazer algum dividendo eleitoral com grandes produtores rurais. Mas me pergunto qual será o comportamento de quem sempre votou nele, mas se sentiu traído, no momento em que chegar a solidão da urna.
Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
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