02/07/2009

Não ao Golpe de Estado em Honduras!

Por Tito Flávio Bellini
(Mestre em Hitória e Cultura Política, secretário político do PCB-Franca).
Acompanho estarrecido, desde domingo 28 de junho, a brutalidade que acometeu-se sobre a nação de Honduras, na América Central. A elite oligárquica e os setores políticos mais reacionários, com forte apoio militar, desencadearam de maneira vil, imoral, violenta e brutal um golpe de Estado, fazendo ressurgir as lembranças dolorosas de um passado não muito distante da maioria do povo latino-americano, inclusive o Brasil.
O presidente constitucinal, Manuel Zelaya, membro do Partido Liberal de Honduras, foi eleito em 2005 e seu mandato irá até janeiro de 2010. Desde 2007 vinha se aproximando de governos de esquerda nas Américas, inclusive levando Honduras à aderir à ALBA, um novo modelo de integração regional proposto pela Venezuela e hoje integrado também por mais seis países. Tal guinada à esquerda deixou os setores conservadores da sociedade hondurenha contrariados e, desde então, buscavam criar condições para a retirada de Manuel Zelaya da presidência.
O estopim para a crise foi a tentativa do presidente em realizar uma consulta popular no dia 28 de junho para saber dos cidadãos hondurenhos se concordariam ou não com um referendo junto das eleições presidenciais em 29 novembro, para opinarem sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte. Tal consulta foi considerada ilegal pelo congresso e pela suprema corte.
Com o pretexto de garantir a legalidade no país a cúpula militar executou um golpe, prendendo o presidente e o deportando para a Costa Rica, de onde foi para a Nicarágua. Pouco tempo depois, o congresso hondurenho elegeu indiretamente Roberto Micheletti, também do Partido Liberal e então presidente do congresso nacional, como presidente interino. Para “legalizar” tal ato, foi apresentada uma carta-renúncia de Zelaya falsa, datada de 25 de junho, ou seja, três dias antes do golpe! Logo em seguida foi decretado toque de recolher e inicou-se uma violenta repressão aos defensores de Zelaya.
Imediatamente a comunidade internacional pronunciou-se contrária ao golpe, não reconhecendo a legalidade do “presidente de fato”, como está sendo chamado Michelleti em Honduras: ALBA, OEA, ONU, Comunidade Européia, Brasil e inclusive os EUA exigiram o retorno imediato à democracia, com a recondução de Zelaya à presidência. Os países membros da ALBA e da Comunidade Européia retiraram seus embaixadores de Honduras e não reconhecem o governo ditatorial atual.
Há graves denúncias que apontam para 2 mortos em manifestações e centenas de presos ou desaparecidos, além do recrutamento militar forçado, inclusive de adolescentes, levado à cabo nas últimas horas naquele país, onde o serviço militar não é obrigatório. Os meios de comunicação que se opõem ao golpe foram invadidos e tiveram equipamentos destruídos. Uma equipe da TV venezuelana TeleSur foi presa. As notícias mais atuais vêm da internet, principalmente.
Mas a maior evidência do caráter ditatorial do novo governo veio em 01 de julho: os direitos civis da população foram suspensos por 72 horas! Isso significa que qualquer pessoa agora poderá ser presa sem acusação, suas casas podem ser invadidas pela polícia sem mandado judicial, a liberdade de organização e de circulação estão suspensas.. Em nome da legalidade, contrários a um suposto delito de Zelaya, os setores golpistas rasgaram a Constituição Hondurenha e criaram uma instabilidade regional.
O povo resiste nas ruas, com greves, concentrações populares, bloqueios de estradas, mobilizações. O presidente Zelaya afirma que regressará à Honduras no próximo fim de semana, tentando reassumir a presidência. Os golpistas, por sua vez, ameaçam prendê-lo se retornar ao país.
Infelizmente por aqui não se fala muito disso nos meios de comunicação. A pauta principal recente era o acidente da Air Franca, depois o foco foi para as eleições no Irã e agora é a morte de Michael Jackson. Como se Honduras não fosse da nossa conta!

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