ATO POLÍTICO-CULTURAL PELA REFORMA AGRÁRIA EM SÃO PAULO

Dia- sexta-feira (20/8)
Hora- a partir das 13h

Local- Praça da Sé, centro de São Paulo

O MST vem para as cidades nesta semana pedir apoio, mais uma vez, a todos os trabalhadores e trabalhadores em defesa da Reforma Agrária. Queremos apresentar uma proposta de novo modelo para agricultura brasileira, que de fato distribua a terra, ajude a gerar emprego, produzir alimentos de qualidade e a preços acessíveis aos brasileiros.
O Movimento tem como objetivo principal a luta pela democratização da terra. O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do mundo: mais de 43% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de 1% de latifundiários (cerca de 50 mil proprietários, enquanto 4 milhões de famílias não tem terra para trabalhar). Nós avaliamos que, para distribuir parte das terras improdutivas, é necessário fazer um processo massivo de Reforma Agrária. Dessa forma, as condições de vida da população das cidades também vai melhorar.
Defendemos uma Reforma Agrária Popular, com a criação de agroindústrias, que possam gerar renda e criar empregos no meio rural, com a construção de escolas e universidades de boa qualidade, possibilitando que a população permaneça no campo e tenha boas condições de vida. A nossa luta incansável faz dos Sem Terra vítimas de uma grande campanha de criminalização da mídia e dos latifundiários por defender a bandeira da divisão da terra . Há uma tentativa de transformar o MST em culpado pelos crimes causados pelo latifúndio do agronegócio.
Nós viemos às cidades e vamos sair às ruas para denunciar o agronegócio pela destruição da natureza, pelo uso de grande quantidade de veneno - que além de destruir o solo envenena a população – e pela expulsão do homem e da mulher do campo. Queremos também denunciar o uso de trabalho escravo nas áreas de produção do agronegócio. Um crime como esse não pode ficar impune e essas terra devem ser distribuídas para a Reforma Agrária.
Ajude a defender a Reforma Agrária. Dividir a terra é contribuir com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores do campo e da cidade. Defender a Reforma Agrária é lutar pela preservação do meio ambiente e pelo fim da violência no campo, produzida pelas grandes empresas capitalistas e pelo latifúndio. Participe dessa luta. Vista o boné do MST e ajude a defender essa bandeira, que não é só dos camponeses, é sua também.Viva Reforma Agrária! Viva o povo brasileiro!
VOCÊ DEFENDE A REALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO PAÍS?

PARTICIPE!
WWW.MST.ORG.BR

PLEBISCITO PELO LIMITE DA TERRA

19 Agosto 2010

Frei Betto*
Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.
Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).
As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.
Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.
O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra – princípio adotado por vários países capitalistas – a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.
Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175 ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500 ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as cinco milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram neste limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.
O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.
Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.
Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.
Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.
A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.
Mais informações e para assinar abaixo-assinado: www.limitedaterra.org.br
*Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibett

Crescem as evidências de agressão do Irã pelos EUA

Escrito por Virgílio Arraes*
17-Ago-2010

Há poucos dias, a Casa Branca anunciou sua intenção de recolher-se militarmente do Iraque em algumas semanas. A confrontação há muito deixou de justificar-se, uma vez que a derrubada da ditadura de Saddam Hussein teria significado o fim da primazia do Partido Baath, de caráter laico e nacionalista.

A permanência de efetivos estender-se-ia apenas para operações especiais ou de apoio às forças locais. Contudo, a retirada, caso ocorra, não representaria ainda a oportunidade adequada para refletir sobre a natureza de um empreendimento tão equivocado, desde sua primeira proposição, logo após o atentado terrorista de 11 de setembro, e sua posterior execução, em março de 2003.

A razão para isto é o possível direcionamento do aparato bélico norte-americano para outro país da região, o Irã, sob justificativa de interromper o desenvolvimento de suas atividades nucleares que, aos olhos de setores mais conservadores da Casa Branca, seriam de destinação militar. Como conseqüência da possível incursão, haveria a cessação de futuras disputas nucleares naquela área do globo.

Desta maneira, os Estados Unidos procederiam à ação em decorrência de uma atitude prévia do Irã e, assim, torneariam sua responsabilidade de iniciar mais uma confrontação. Em Washington, há muita insatisfação quanto aos resultados efetivos das sanções aplicadas a Teerã.

Outra premissa posta por neoconservadores é a estreita conexão lá entre a belicosidade do processo nuclear e o extremismo do regime político iraniano, de feitio teocrático e aparentemente bastante anti-ocidental, na prática, americanofóbico. A forma por que teria sido conduzida a eleição local de junho de 2008 no Irã reforçaria a expectativa negativa no Ocidente, de acordo com a visão reacionária.

A eliminação de um problema – militar - auxiliaria a transição na solução do outro – político - e, por conseguinte, auxiliaria sobremodo a estabilidade da região médio-oriental e adjacências, bastante abalada por Iraque, Afeganistão e recentemente Paquistão.

No entanto, um eventual ataque, mesmo preciso, a instalações nucleares não limitaria o espectro de uma esperada resposta de Teerã. Além do mais, a investida reduziria o apoio a Washington por parte de seus aliados mais estimados, como Arábia Saudita e Turquia.

Por outro lado, os neoconservadores arriscam que a intervenção em si não causaria muita contestação na opinião pública mundial, mesmo entre os setores mais progressistas, haja vista a inexistência da perspectiva do envio de tropas ou da continuidade dos ataques.

Bisa-se quase o roteiro utilizado no Iraque: a eliminação da ameaça militar, por posse de armas de destruição em massa, desencadearia a da política, representada por uma antiga ditadura secular, inadaptada à nova ordem mundial desde seu princípio.

Naquela oportunidade, setores mais reacionários envolveram a sociedade norte-americana em um enredo formulado de maneira tosca, próximo do improvisado, porém crível a segmentos mais ingênuos, de sorte que se lançaram os dados em uma veloz substituição de regime em Bagdá, favorável ao Ocidente, que suprimiria a lembrança dos obstáculos postos por ramos mais previdentes.

A derrocada do governo iraquiano a princípio proporcionou à Casa Branca otimismo suficiente para alongar a movimentação além da fronteira. Porém, a incapacidade de estruturar a transição de poder arrefeceu a implementação do projeto, ao adiá-la, porém sem nunca arquivá-la.

De todo modo, o resultado da eleição de novembro influenciará a conduta da gestão Obama no tocante ao Oriente Médio. É mais provável que os democratas reduzam seu número de cadeiras na Câmara, mas mantenham a maioria; no Senado, em que a renovação será parcial, trinta e sete de uma centena, a preponderância deverá ser também do governo, apesar do certame ser mais disputado.

De mais a mais, os Estados Unidos deverão abordar com severidade a questão iraniana na abertura da sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, a partir de setembro, tendo em vista seu público interno. Nela, deverão aludir à ineficácia das sanções com o objetivo de interromper o desenvolvimento do programa nuclear do Irã.

A despeito disso, até lá, Washington almeja obter o nihil obstat de Moscou e Pequim, governos com os quais Teerã tem interesses econômicos, para executar medidas ainda mais rigorosas. As aplicadas já têm dificultado a exploração de novos campos petrolíferos, uma vez que corporações ocidentais têm se recusado a disponibilizar recursos humanos e técnicos, diante do receio de receber penalidades futuras em seus países de origem.

Por fim, sem firmar um posicionamento de não proliferação nuclear de caráter mundial, a iniciativa estadunidense malogrará. Além do mais, a obsolescência dos equipamentos iranianos não permite o enriquecimento necessário do urânio para utilização com fins militares no curto prazo. Portanto, há tempo para conversações, de preferências multilaterais.

*Virgílio Arraes é doutor em História das Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da mesma instituição.