Governo de Lugo implementa Plano Colômbia na região

Orlando Castillo Caballero

ALAI AMLATINA, 12/05/2010 – O Ministro do Interior do Paraguai, Rafael Filizzola, anunciou, nos últimos dias, a Promulgação da Lei 3.994/10 de 24 de abril do corrente ano, pela qual o presidente Lugo declara o Estado de Exceção nas províncias de San Pedro, Concepción, Amambay, Presidente Hayes e Alto Paraguay.

A Lei em questão foi tratada pelo Congresso Nacional de maneira urgente e promulgada poucos dias após ter sido enviada pelo Poder Executivo. Com esta lei, o executivo fica habilitado a dispôr dos efetivos das Forças Armadas nas citadas zonas, sendo que, nas primeiras províncias (Concepción e San Pedro) existe um importante número de organizações campesinas.

Esta é a segunda vez que se utiliza, – durante este decênio –, a figura do Estado de Exceção. Primeiramente, foi utilizada pelo ex-Presidente Luis Ángel González Macchi, em maio de 2000, ante uma tentativa de golpe de Estado, realizada pelo golpista Lino Oviedo.

O Estado de Exceção, uma figura constitucional de caráter extremo e regulado pela Carta Magna paraguaia em seu artigo 288, estabelece como requisitos fundamentais para o mesmo, a existência de um Conflito Armado Internacional ou uma Grave Comoção Interna, que coloque em perigo a institucionalidade estatal. Ambos pressupostos não ocorreram, apesar do Estado de Exceção ter sido estabelecido.

A razão alegada pelo Chefe do Executivo e o Ministro do Interior é, principalmente, o combate entre o autodenominado Exército do Povo Paraguaio que, em menos de 2 anos, vem sendo a principal justificativa do governo para suas debilidades políticas intrínsecas e de seus demônios internos, como é a Vice-Presidência.

O denominado EPP vem servindo como bode expiatório do governo que, em 5 oportunidades, mobilizou grande quantidade de efetivos policiais e militares nas zonas de San Pedro e Concepción. Justamente nessa região, concomitante a estes operativos, se registrou um elevado número de desalojamentos e expulsões, mais de 500 processos à líderes camponeses e o assassinato de 7 líderes camponeses perderam a vida. Isso durante dois anos de Governo.

O estado de exceção, além de ser um retrocesso à democracia e um grave destino político do governo de Lugo, deve ser visto dentro de um contexto mais amplo e, principalmente, mais arriscado para os movimentos sociais nacionais e para a estabilidade regional.

O Paraguai, sem ter firmado nenhum convênio de cooperação militar e de segurança com os Estados Unidos, – de maneira estrita –, vem sendo o país na região, – depois da Colômbia –, que mais vem desenvolvendo a receita de segurança daquele país e o que mais vem facilitando a inserção dos mesmos na região.

O estado de exceção declarado posteriormente à morte de 4 pessoas num enfrentamento, que não se sabe com certeza se foi o EPP ou algum grupo mafioso da região, teve rápido apoio dos grupos que estariam ligados à certos grupos locais, como a Associação Rural do Paraguai (ARP).

O recentemente reeleito presidente da ARP, Néstor “Tito” Núñez, manifestou à imprensa o apoio do setor ao ingresso dos militares nas citadas províncias, para exterminar o grupo de delinquentes da EPP. Além disso, o agricultor, fazendo suas as ideias do Ministro do Interior que em janeiro passado questionou o trabalho das organizações dos Direitos Humanos na denúncia de torturas e busca de bodes expiatórios dentro das organizações camponesas, manifestou que as mesmas deviam definir-se com respeito às defesas de criminosos.

Indiscutivelmente, a declaração do Estado de Exceção não é somente uma medida política, mas também econômica, a partir do momento em que as ações cidadãs de pressão, feitas às autoridades locais, não vão poder desenvolver-se com as mesmas garantias estabelecidas na constituição. Portanto, qualquer expulsão ou detenção de pessoas, poderá ser realizada sem ordem judicial e, assim, defender a propriedade privada.

A ambiguidade nos termos da restrição de direitos, deixa nas mãos do chefe operativo e do Comandante em Chefe das Forças Armadas as decisões sobre os feitos que se registrem dentro do campo de ação.

Concepción e San Pedro são as províncias com maior número de camponeses mobilizados. Também são as províncias onde mais exercícios militares dos Estados Unidos vem sendo realizados nos últimos anos que, em conjunrto, chegam a mais de 16. Além disso, contam com zonas muito acessíveis de exploração do Aquífero Guaraní.

Estas zonas já foram identificadas como de suma importância pelos efetivos militares norte-americanos, que vem desenvolvendo treinamentos militares armados. Entre dezembro e fevereiro passado, se encontravam assessores colombianos instalados no local.

São contabilizados 10 assessores colombianos no país, 8 dos quais foram declarados oficialmente pelos governo como especialistas em assuntos de sequestros, como é o caso do pecuarista Fidel Zavala. Porém, dois deles chegaram ao país durante a entrega de armamentos israelenses às Forças Nacionais, em janeiro passado.

Os armamentos de procedência israelense são utilizados, atualmente, pelas forças especiais treinadas na Colômbia e nos Estados Unidos. Eles se somam ao arsenal e tecnologia doados ao Paraguai durante a apresentação do batalhão anti-terrorista, em 4 de novembro de 2009 passado.

Este batalhão, conjuntamente com os assessores colombianos, se encontra realizando o trabalho de campo em Concepción. Além disso, não se tem notícias de 2 especialistas em armas ingressos este ano, somente por uns dias. Não se sabe se abandonaram o país. O fato é que os mesmos poderiam ainda se encontrar na zona de Concepción.

Cabe destacar que a figura-chave da cooperação colombo-paraguaia é o adido militar do país e cafeicultor no Paraguai, o coronel Jorge Humberto Jerez Cuéllar. Em declarações à imprensa nacional, advertiu sobre o ingresso das FARC no país. O citado militar se encontra no território dentro do marco de cooperação entre ambos países. Conforme documento que fora firmado já em 2001, posterior ao sequestro de María Edith de Debernardi, desde esse ano, vem se estabelecendo a suposta conexão do movimento ou de líderes campesinos com grupos armados.

O citado militar colombiano, igual à vários de seus pares adestrados paraguaios, são alunos exemplares da célebre Escola das Américas, tendo se formado, em janeiro de 1983.

Por intermédio de Cuellar, 27 oficiais e suboficiais das Forças de Operações Especiais da Polícia (FOPE) foram treinados por 2 pessoas da segurança colombiana, no denominado “Primeiro Curso Internacional de Anti-Sequestro e Anti-Extorsão”. O curso ocorreu em janeiro passado, sendo entregue os certificados em 4 de fevereiro último, do qual participou o próprio presidente Lugo.Estes intercâmbios e formação por parte de Colômbia, somam-se a uma série de efetivos que já foram formados entre 2007 e 2009, incluindo juízes, magistrados, policiais e militares. O novo curso que o escritório de Segurança Diplomática da Embaixada dos EUA desenvolve é denominado “Curso Avançado de Capacitação em Segurança”.

A estes assessores colombianos e cursos de segurança, encabeçados pelo formado da SOA Jerez Cuellar, se soma a partir de agora, de maneira mais direta e decisiva a intervenção norte-americana por meio do Programa de Assistência Anti-Terrorista (ATA) do Departamento de Estado.

A embaixada norte-americana, à cargo de Liliana Ayalde, manifestou que realizarão um curso avançado em “Segurança em Instalações Críticas”, para funcionários de segurança e de outra repartições oficiais.

É importante assinalar que o governo nacional conta dentro do Ministério do Interior, como principal assessor, com Edgardo Bustaglia, que, em entrevista concedida ao periódico de direita ABC Color, manifestou que cartéis colombianos e mexicanos se encontram no Paraguai e assessora o Ministro Filizzola nas políticas repressivas.

Dentro deste contexto ocorrido em 20 de abril passado, vários agentes norte-americanos se juntaram aos seus pares colombianos na zona norte, dentro do denominado “Operativo Ñepytyvo II” nas localidades de Belén e Paso Barreto.

A embaixada norte-americana informou que seus efetivos se encontraram trabalhando durante 8 dias na região, no que denominaram um “entretenimento de pré-instalação”. É dito que a intervenção direta das Forças Armadas do Paraguai tem cerca de 3 mil efetivos nas zonas de exceção, buscando o fantasma da justificação repressiva no movimento camponês, o EPP.

Segurança na transformação do sonho

O estado de exceção, a capacitação de magistrados, juízes, policiais e militares, a criação de um super demônio que explica todos os males paraguaios, como o Exército do Povo Paraguaio (EPP), e a conexão dos mesmos com o movimento camponês e sua criminalização são questões que deveriam se vistas com olhos latino-americanos.

Muitos dos que acreditaram que com Lugo os setores sociais chegavam ao poder, justificam a política de segurança do presidente como a ação lógica de um presidente sem Congresso, fato que não podemos esquecer nem muito menos ignorar.

Apesar do latente “hondurazo” e do risco que existia de que o mesmo se repetir no Paraguai, facilitar a análise e justificar Lugo com este fato seria também dar credibilidade aos sonhos e demonstrar muita ingenuidade das pessoas com relação à eleição passada.

Não existe dúvida de que o governo nacional tem dado passos decisivos quanto a diminuição das taxas negativas relativas à saúde, com uma política que vem promovendo a gratuidade do serviço médico e reconhecendo o caráter de direito humano fundamental da saúde. Também foi dado um grande passos para garantí-lo como tal.

Porém, à custa da saúde, vem se intensificando as medidas repressivas e se afundando, cada vez mais, na política de militarização, ao invés da construção de um Sul distinto. Na cúpula da Unasur, na Argentina no ano passado, defendeu de maneira muito hábil a instalação de Bases Militares na Colômbia, tomando uma posição pastoral antes que de condenação.

Lugo, antes que qualquer outro governo colorado da transição, vem buscando unir grupos de pecuaristas e fazendeiros do país em sua defesa. Sabe que um “hondurazo” no Paraguai é mais difícil, mas não impossível. Ao melhor estilo dilatório, vem estabelecendo acordos quanto a Reforna Agrária. No entanto, em 2 anos de governo não avançou com nenhuma medida que favoreça a propriedade da terra das organizações campesinas.

Antes de favorecer a justa distribuição da terra, defendeu a propriedade privada da Associação Rural do Paraguai, cumprindo com todos os caprichos do setor, fato que não ocorreu em outros governos, devido aos diferentes objetivos econômicos. E é claro: está a favor de seus aliados.
Artigo completo em: http://alainet.org/active/38070&lang=es

- Orlando Castillo Caballero é Advogado, defensor de Direitos Humanos, es Abogado, defensor de Derechos Humanos, defensor da consciência e ativista da Desmilitarização, membro da Campanha pela Desmilitarização das Américas – CADA.


Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

Enterrem o meu coração na curva do rio

Roberto Numeriano*


Na Espanha, ano passado, foi recolhida a um depósito uma estátua eqüestre do ditador Francisco Franco. Era a última memória visível do fascismo espanhol, responsável por uma ditadura que durou 36 anos, depois de golpear a República e se instalar no poder ao fim de uma cruenta guerra civil. A não ser o mausoléu tétrico e de mau gosto, conhecido “Valle de los Caídos”, não há ruas, praças, becos e instituições espanholas homenageando o ditador. Na Espanha, Franco, tanto quanto Hitler para os povos, virou sinônimo de guerra, traição, genocídios, tortura, terror de Estado e ditadura.

No Brasil, neste mês de maio, justamente estas seis palavras se impuseram aos brasileiros quando o governo Lula divulgou a 3ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A 3ª versão é a maior prova de que os legados autoritários do regime militar, aliados à mentalidade reacionária hegemônica no clero católico e evangélico, ao latifúndio e à mídia do grande capital, continuam impondo ao país uma visão de mundo autoritária e ideologicamente regressiva.

O recuo do governo Lula ante a reação dos bastiões conservadores (e potencialmente neofascistas, em alguns casos) pode ser interpretado por duas vertentes que não se excluem. Em primeiro lugar, é possível dizer que houve um cálculo político-eleitoral na decisão. Em segundo lugar, relacionado diretamente com este, tivemos um cálculo político-ideológico. É claro que estes cálculos não eximem Lula e seus “conselheiros” palacianos da grave traição aos princípios e objetivos que inspiram a luta de entidades e pessoas no combate pelo resgate da memória e da verdade e pela afirmação de um Estado de Direito democrático fundado numa radicalidade democrática.

O cálculo político-eleitoral pesou o desdobramento dos naturais embates que os temas provocariam na sociedade, amplificados, sobretudo numa perspectiva negativa, pela mídia do grande capital. Preocupado com os prejuízos para a candidata Dilma Roussef, o governo Lula simplesmente fez a montanha parir um rato emasculado. (Até nos lembra aquela fatídica Carta aos Brasileiros, texto que qualquer banqueiro de Wall Street assinaria com um largo sorriso).

O cálculo político-ideológico é o mais deletério para uma sociedade política submetida aos consensos fraudados, entre os quais a Lei da Anistia (1979), e a Constituição de 1988 (menos cidadã do que podemos supor). Assim afirmamos porque ele busca bloquear / neutralizar processos de luta sociais, políticas, culturais e econômicas que refletem o conflito de ideologias e de classes, ou seja, ele quer calar a voz dissidente de pessoas e coletivos que pretendem formular e praticar uma contra-hegemonia à presente ordem social e política fraudada.

Se já não tínhamos qualquer ilusão quanto ao PNDH como potencial mobilizador daqueles processos, menos ainda devemos alimentar esperanças de que aquele rato possa roer e guinchar. Mas, parece-nos, a derrota por força do “fogo amigo” talvez sirva de lição para algo que devemos resgatar e que tem a ver com a permanência da luta dos trabalhadores, a despeito da manipulação da religiosidade, mistificação da imprensa do grande capital, ameaças implícitas da caserna golpista e pressão do latifúndio do agronegócio. Trata-se de resgatar o potencial de luta e rebeldia por cima e além das estruturas estatais, inspirando-se nos homens e mulheres que nos precederam e que começaram suas batalhas para conquistar o fundamento de tudo: a liberdade pela emancipação material e espiritual.

Está na hora de fazer a nossa hora. O PNDH não deve servir como despojo de uma batalha perdida sobre o qual nos resta chorar. Era, aliás, muito institucional e formalista como espaço de intervenção dos que lutam contra memórias e legados da ditadura. Vamos recriar conceitualmente o PNDH, sem retalhos e com propostas calcadas numa radicalidade democrática, em oposição ao institucionalismo político burguês. Não há possibilidade de qualquer direito humano pleno sem a emancipação plena dos homens e mulheres no contexto da luta anticapitalista.

*Roberto Numeriano é membro do Comitê Central e do Comitê Regional do PCB – Pernambuco.

GOVERNO LULA E BANQUEIROS BRASILEIROS CONTRIBUEM NA ESPOLIAÇÃO DO POVO GREGO

Renato Nucci Junior
(Membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro)

O povo grego tem protagonizado, nas últimas semanas, uma luta heróica contra as medidas aprovadas a toque de caixa por seu parlamento, dirigido pelos social-democratas do PASOK, para receber ajuda financeira internacional que retire o país da crise. As exigências impostas pela União Européia e o FMI para que a Grécia tenha acesso ao pacote de “ajuda” da ordem de 110 bilhões de euros são duríssimas e quem pagará a conta é o povo grego. Elas incluem a redução dos salários, corte nas aposentadorias, ataque aos serviços públicos, aumento dos impostos e a retirada de direitos sociais e trabalhistas.
Esse imenso volume de recursos servirá para que o governo grego faça frente ao pagamento de sua dívida, de mais de 270 bilhões de euros, cerca de 115% do seu PIB. O dinheiro que se pretende emprestar à Grécia servirá para a mesma cumprir suas obrigações com os especuladores e credores de títulos de sua dívida pública, que levaram o país à falência. Em suma, sacrifica-se o povo grego, com um corte de 30 bilhões de euros em seus gastos públicos até 2012, para que meia dúzia de ricaços tenham os seus lucros garantidos. É contra essa tentativa de fazê-los pagar pela crise que os trabalhadores gregos, com destacado papel dos comunistas, tem se mobilizado. Só nesse ano foram sete greves gerais com ampla adesão de massa.
O temor de que a crise grega se alastre e torne ainda mais demorada a recuperação econômica mundial, tem mobilizado os esforços das principais potências capitalistas. A União Européia aprovou um pacote de ajuda de 750 bilhões de euros, o equivalente a metade do PIB brasileiro. O próprio FMI disponibilizará cerca de 250 bilhões. Tudo em nome da manutenção de um modelo econômico cuja fatura, em termos de ajuste das contas públicas, implicará em novos ataques aos direitos dos trabalhadores em todo o mundo.
O Brasil também participa desse esforço mundial para conter a crise grega. O governo Lula anunciou na última sexta-feira, 7 de maio, que fará um aporte de 286 milhões de dólares no FMI para ajudar a debelar a crise. Esse volume de recursos não representa sequer 1% do total de recursos do Fundo destinados à Grécia, de 30 bilhões de euros. Trata-se de um aporte pequeno se comparado ao volume total. Porém, o que mais importa não é o tamanho da contribuição, mas o gesto em si.
O aporte ao FMI mais uma vez sinaliza o compromisso do governo Lula com a manutenção de um modelo econômico, baseada na lógica financista e especulativa. Motivado por essa lógica, a intenção do governo nesse aporte de recursos serve tanto para manter o bom funcionamento do capitalismo, como também salvar os interesses dos bancos privados brasileiros. Questionado se o Brasil teria títulos da dívida grega, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega declarou “que alguns bancos privados brasileiros podem ter esses papéis, mas em um percentual baixo” (Folha de São Paulo, 08/05/2010).
Independente do percentual que os bancos brasileiros possuem de títulos da dívida grega, reafirmamos que o mais importante é o gesto em si. E novamente, com tal gesto, o governo Lula, como faz desde o seu primeiro mandato, não confronta os interesses dos banqueiros brasileiros, cujos lucros em 2009, mesmo com a crise econômica, foram de R$ 23 bilhões, 26% a mais do que no ano anterior. Um lucro obtido na base de juros extorsivos garantidos pelo Banco Central, de taxas de serviços abusivas e de uma exploração brutal sobre os bancários. Como a espoliação do povo brasileiro não é suficiente para ampliar a acumulação de capital, os banqueiros tupiniquins alçam vôos maiores e se lançam ao mundo, explorando oportunidades abertas em outros países. Contam nessa empreitada com o apoio do governo Lula, cujo aporte de dinheiro no FMI no caso da crise grega, destina-se a salvar os seus preciosos lucros. E como sempre ocorre, o recurso para esse aporte virá dos cofres públicos, mais uma vez usados para atender grandes interesses privados nacionais. É assim que os banqueiros brasileiros e o governo Lula, não satisfeitos em explorar o povo brasileiro, agora contribuem na espoliação do povo grego.


Campinas, maio de 2010.