02/07/2009

Não ao Golpe de Estado em Honduras!

Por Tito Flávio Bellini
(Mestre em Hitória e Cultura Política, secretário político do PCB-Franca).
Acompanho estarrecido, desde domingo 28 de junho, a brutalidade que acometeu-se sobre a nação de Honduras, na América Central. A elite oligárquica e os setores políticos mais reacionários, com forte apoio militar, desencadearam de maneira vil, imoral, violenta e brutal um golpe de Estado, fazendo ressurgir as lembranças dolorosas de um passado não muito distante da maioria do povo latino-americano, inclusive o Brasil.
O presidente constitucinal, Manuel Zelaya, membro do Partido Liberal de Honduras, foi eleito em 2005 e seu mandato irá até janeiro de 2010. Desde 2007 vinha se aproximando de governos de esquerda nas Américas, inclusive levando Honduras à aderir à ALBA, um novo modelo de integração regional proposto pela Venezuela e hoje integrado também por mais seis países. Tal guinada à esquerda deixou os setores conservadores da sociedade hondurenha contrariados e, desde então, buscavam criar condições para a retirada de Manuel Zelaya da presidência.
O estopim para a crise foi a tentativa do presidente em realizar uma consulta popular no dia 28 de junho para saber dos cidadãos hondurenhos se concordariam ou não com um referendo junto das eleições presidenciais em 29 novembro, para opinarem sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte. Tal consulta foi considerada ilegal pelo congresso e pela suprema corte.
Com o pretexto de garantir a legalidade no país a cúpula militar executou um golpe, prendendo o presidente e o deportando para a Costa Rica, de onde foi para a Nicarágua. Pouco tempo depois, o congresso hondurenho elegeu indiretamente Roberto Micheletti, também do Partido Liberal e então presidente do congresso nacional, como presidente interino. Para “legalizar” tal ato, foi apresentada uma carta-renúncia de Zelaya falsa, datada de 25 de junho, ou seja, três dias antes do golpe! Logo em seguida foi decretado toque de recolher e inicou-se uma violenta repressão aos defensores de Zelaya.
Imediatamente a comunidade internacional pronunciou-se contrária ao golpe, não reconhecendo a legalidade do “presidente de fato”, como está sendo chamado Michelleti em Honduras: ALBA, OEA, ONU, Comunidade Européia, Brasil e inclusive os EUA exigiram o retorno imediato à democracia, com a recondução de Zelaya à presidência. Os países membros da ALBA e da Comunidade Européia retiraram seus embaixadores de Honduras e não reconhecem o governo ditatorial atual.
Há graves denúncias que apontam para 2 mortos em manifestações e centenas de presos ou desaparecidos, além do recrutamento militar forçado, inclusive de adolescentes, levado à cabo nas últimas horas naquele país, onde o serviço militar não é obrigatório. Os meios de comunicação que se opõem ao golpe foram invadidos e tiveram equipamentos destruídos. Uma equipe da TV venezuelana TeleSur foi presa. As notícias mais atuais vêm da internet, principalmente.
Mas a maior evidência do caráter ditatorial do novo governo veio em 01 de julho: os direitos civis da população foram suspensos por 72 horas! Isso significa que qualquer pessoa agora poderá ser presa sem acusação, suas casas podem ser invadidas pela polícia sem mandado judicial, a liberdade de organização e de circulação estão suspensas.. Em nome da legalidade, contrários a um suposto delito de Zelaya, os setores golpistas rasgaram a Constituição Hondurenha e criaram uma instabilidade regional.
O povo resiste nas ruas, com greves, concentrações populares, bloqueios de estradas, mobilizações. O presidente Zelaya afirma que regressará à Honduras no próximo fim de semana, tentando reassumir a presidência. Os golpistas, por sua vez, ameaçam prendê-lo se retornar ao país.
Infelizmente por aqui não se fala muito disso nos meios de comunicação. A pauta principal recente era o acidente da Air Franca, depois o foco foi para as eleições no Irã e agora é a morte de Michael Jackson. Como se Honduras não fosse da nossa conta!

01/07/2009

REFORÇAR A SOLIDARIEDADE MUNDIAL FRENTE AO GOLPE DA DIREITA EM HONDURAS

(Nota Política do PCB)
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público manifestar seu repúdio ao golpe militar em Honduras, expressar sua irrestrita solidariedade ao povo hondurenho, exigir que o presidente constitucional, Manoel Zelaya, seja imediatamente reconduzido ao cargo para o qual foi eleito e conclamar o povo hondurenho a resistir aos golpistas de todas as formas até derrotar essa tentativa fascista de mudar o curso político na região.
Trata-se de uma atitude desesperada de uma oligarquia brutal que domina o País e que visa com este golpe brecar as aspirações da população por mudanças, de forma a manter seus privilégios seculares. Honduras vinha vivenciando um processo de democratização desde a eleição do presidente Zelaya, com suas ações no sentido de restringir os privilégios das elites, favorecer os camponeses e incorporar-se à ALBA. Esse processo iria se intensificar com uma consulta popular, que abriria espaço para a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.
Inconformada com os avanços e com a participação popular na política, as oligarquias recorreram à sua velha fórmula para continuar saqueando o País: implementaram o golpe de Estado, seqüestraram o presidente legitimamente eleito e o exilaram na Costa Rica, num enredo típico que relembra os velhos tempos das ditaduras sanguinárias latino-americanas, de triste memória para os povos da região.
Apesar das declarações dúbias de Barack Obama a respeito - diante do repúdio da opinião pública mundial e da grande maioria dos governos nacionais, inclusive europeus - há fortes evidências da participação da embaixada norte-americana, de multinacionais, da USAID e da CIA na preparação e execução do golpe. Afinal, o imperialismo ianque é o maior interessado em frear as mudanças na América Latina.
O PCB também destaca que na articulação deste golpe tiveram um papel importante os meios de comunicações conservadores da América Latina que, com desinformação e manipulação, criaram um ambiente propício para que a oligarquia e os militares rompessem o processo constitucional em Honduras. Esses meios de comunicação têm sido o principal instrumento ideológico de resistência às mudanças que vem ocorrendo na América Latina, o que torna urgente a luta pela democratização dos meios de comunicação na região.
Queremos ressaltar que este golpe é uma afronta a todos os povos da América Latina. Por isso, nenhum governo deve reconhecer os golpistas. O PCB conclama o povo hondurenho a resistir de todas as formas possíveis para derrotar o golpe. Além disso, as forças progressistas da América Latina devem ir imediatamente para as ruas, manifestar na prática sua solidariedade ao povo hondurenho e ao governo constitucional do presidente Zelaya.
Rio de Janeiro 28 de junho de 2009 Comissão Política Nacional do PCB

30/06/2009

UMA TERRA COM POVO PARA UM POVO ELEITO

(por Thelman Madeira de Souza)
Ninguém, em sã consciência, pode analisar o conflito Israel-Palestina, sem levar em consideração que o Estado judaico tem como fundamento a ideologia sionista. Para justificar essa situação conflituosa, os sionistas lançaram mão de mitos, cujo valor semântico era a invenção. E foi com esse ardil que estes engajaram as potências ocidentais no seu projeto de ocupação da Palestina, via expulsão da população nativa, eufemisticamente, chamada de política de transferências por Yosef Weitz, executivo do Fundo Nacional Judaico, em 1940.
A imagem das intenções benignas dos conquistadores sionistas, na prática, era a realidade cruel da mitologia da conquista. O influente publicista sionista Moshe Smilansky lembrava, em 1914, que a Palestina era uma terra deserta e abandonada, esperando por seus redentores. Este mito explicava, perfeitamente, a atitude de desprezo dos colonos sionistas em relação à população palestina, embora não se tratasse de uma terra sem povo. Com a criação do Estado de Israel, a história da Palestina foi reescrita, apagando os árabes e retirando destes o poder de reivindicação. Entendia-se, então, que a Palestina fora uma terra virgem ou bravia durante os 2000 anos de exílio dos judeus. Somente, o povo judeu a merecia, por saber fazê-la frutificar. A partir desse entendimento não tardaram a expulsão e o extermínio dos palestinos. Nesse mister, o sionismo comportava-se como irmão siamês do nazismo. Vale lembrar que, segundo o biógrafo Joachim Fest, Hitler, frequentemente fazia a apologia do massacre dos peles-vermelhas na América.
O desgaste político da limpeza étnica em curso fez o movimento sionista adotar um novo mito de conquista, o das intenções pacíficas, logo desmascarado, quando ficou claro que o Estado judaico se estenderia por toda a Palestina, mostrando, assim, que o “ethos defensivo” do qual falava a historiadora israelense Anita Shapira era simplesmente uma máscara para uma missão de ocupação.
Infelizmente, a visão caolha do sionismo diante da realidade histórica servia ao trabalho ideológico junto à juventude judaica: era uma espécie de doutrinação em massa, uma propaganda mentirosa, aos moldes nazistas, aquilo que mais tarde o chanceler israelense Abba Eban chamou de “arte de convencer os outros daquilo em que você não acredita necessariamente”. Dessa maneira, as novas gerações recrutadas pelo sionismo já eram, adrede, preparadas para ver, na população palestina, um amontoado de seres inferiores, estereotipados como sujos, burros e preguiçosos, incapazes de fazer florescer o progresso numa terra considerada um direito histórico dos judeus. O direito histórico ou direito de propriedade dos judeus à Palestina era um direito que não exigia prova e fundava-se, teoricamente, no romantismo político alemão, uma das fontes do nazismo, o que não chega a surpreender, haja vista a simpatia de alguns ideólogos do sionismo pelas propostas do nacional-socialismo.
De qualquer maneira, “o direito histórico” do sionismo sobre a Palestina nem era histórico nem era um direito. Não era histórico, visto que desconsiderava dois milênios de colonização não judaica da Palestina e os dois milênios de colonização judaica fora dela. É até possível se argumentar pelo direito de uma minoria perseguida ter um lugar, aonde se refugiar, no caso, o povo judeu. Porém é inadmissível conceber que esta minoria queira, além do abrigo, desabrigar o povo que a acolheu. No entanto, com relação a essa questão, são claras as palavras do líder sionista Ben-Gurion: “O Estado judaico terá um exército excepcional, de modo que estou convencido de que não seremos impedidos de nos assentar em toda a Palestina, seja através de acordo com os vizinhos árabes ou de alguma outra forma”, Essas palavras foram proferidas, em 1937, com a Palestina ainda sob o Mandato britânico, deixando patente o objetivo expansionista dos dirigentes sionistas, que, àquela altura, já ordenavam missões punitivas contra a população árabe, com o intuito de aterrorizá-la e expulsá-la do seu território.
Prevalecia entre os expoentes do sionismo a idéia de que o futuro Estado judaico não podia coexistir com os palestinos e no entendimento dos primeiros era inevitável o uso da força na transferência populacional. As condições para a saída forçada dos palestinos de suas terras foram criadas com o aval das grandes potências ocidentais e com a ajuda “operacional” de organismos repressivos como a Haganah, o Irgun e o Stern, que cometeram toda a sorte de atrocidades em vilarejos e aldeias palestinas. A palavra de ordem era o aniquilamento da população árabe nativa, na busca desesperada por espaço vital. Nesse aspecto, os sionistas se espelharam no pai da Geopolítica, o alemão Karl Haushoffer. A coerência estava, então, preservada, isto é, se o sionismo é uma doutrina colonialista de cunho expansionista e racista, o povo eleito devia cumprir os seus desígnios, esbulhando os palestinos de suas terras, para que pudesse dela tomar posse.
Essa usurpação vem ocorrendo ao longo dos sessenta anos de existência do Estado de Israel. Sob qualquer pretexto, o exército israelense usa de força desproporcional para massacrar os civis palestinos num flagrante desrespeito às leis internacionais, que conta com a conivência das grandes potências e da O.N.U. A incursão israelense, na Faixa de Gaza, coloca na ordem do dia o conceito de “banalidade do mal” da pensadora judia Hannah Arendt. Após bombardearem escolas da O.N.U, que abrigavam crianças palestinas, os militares israelenses diziam-se tristes pela ação genocida, mas justificavam-na com o discurso hipócrita do cumprimento do dever.