25/02/2009

700 mil em Roma - Protestos crescem em Itália

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À medida que a crise económica e social se agrava, cresce a contestação social às políticas de direita do governo de Silvio Berlusconi.
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Cerca de 700 mil trabalhadores italianos desfilaram, dia 13 em Roma, sob a palavra de ordem «Unidos contra a crise». A grande manifestação convocada pela CGIL, a maior central sindical do país, juntou funcionários públicos, em greve nacional nesse dia, e o sector da metalomecânica, designadamente da indústria automóvel abalada por uma das maiores crises de sempre.Ao protesto juntaram-se estudantes universitários, médicos, desempregados, a generalidade dos partidos da oposição e ainda alguns representantes do Partido Democrático (PD), embora o seu líder, Walter Veltroni, se tenha limitado a manifestar solidariedade.
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Na véspera, vários milhares de manifestantes convocados pelo PD haviam condenado as intenções do governo de proceder a uma revisão da Constituição. Na semana anterior, Berlusconi afirmara que o Texto aprovado em 1947 havia sido escrito há muitos anos sob a influência do fim de uma ditadura e de forças ideológicas que tomaram por modelo a constituição soviética.
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Miséria alastra
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Porém, ao longo das mais de oito horas que durou a manifestação de sexta-feira, 13, foram as consequências sociais devastadoras da crise económica que estiveram no centro dos protestos e dos discursos.A rápida deterioração das condições de vida dos italianos é reflectida pelos números do Instituto Nacional de Estatística (ISTAT): 5,3 por cento da população tem dificuldades em comprar alimentação; 11 por cento não tem capacidade para fazer face a despesas em caso de doença; 17 por cento não pode comprar vestuário, 8,8 por cento tem pagamentos em atraso; 3,7 por cento está em risco de perder a habitação por incumprimento das prestações.
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Os números da economia também não são animadores. O ano que terminou ficou marcado pela maior recessão dos últimos 20 anos. No quarto trimestre, a economia retrocedeu -1,2 por cento em relação ao trimestre anterior, elevando a quebra anual para -2,6 por cento. A produção industrial caiu -2,5 por cento em Dezembro.Na fábrica do grupo Fiat de Pomigliano d'Arco, nos arredores de Nápoles, desde Setembro que os operários estão em situação de «desemprego técnico». Na prática, a unidade que fabrica os potentes Alfa Romeo, tem grande parte da laboração suspensa e impõe a paragem forçada ao efectivo, reduzindo para cerca de 60 por cento os respectivos salários.
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A contrastar com o cenário de depressão económica que afecta a generalidade dos sectores, algumas prestigiadas marcas de luxo continuam a progredir. No passado dia 10, o construtor de super-carros Ferrari, revelou ter registado em 2008 uma facturação recorde com a venda de 6587 veículos. De igual forma, o estaleiro naval Modelart di Itri não tem falta de encomendas para os grandes iates com mais de 50 metros, nos quais concentra agora a sua actividade, já que as embarcações pequenas não encontram comprador.Recusando ser as grandes vítimas da crise, os trabalhadores italianos voltam à rua no próximo dia 4 de Abril, desta vez para encher o Circo Máximo de Roma.

O impacto desta recessão está em toda parte

O clima sombrio criado pela oposição antes da aprovação do pacote de US$ 787 bilhões para estimular a economia (que só teve três votos republicanos) e nos dias que antecederam a sessão conjunta de ontem no Congresso, acabou neutralizado por um discurso vigoroso. O presidente Barack Obama voltou a ser duro e franco no diagnóstico da crise mas foi confiante e frequentemente convincente ao expor os remédios.A retórica do partido de George W. Bush, indiferente ao seu legado de guerras desastrosas, divisão interna, desprestígio internacional e a crise econômica cuja extensão ainda não está suficientemente avaliada, passou a retratar uma marcha do país “para o socialismo”.
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É o que repetem Rush Limbaugh, celebridade extremista do rádio, e o império Murdoch de mídia (Fox News,"Wall Street Journal", etc).Limbaugh é o mesmo que na campanha das primárias, em programas difundidos em centenas de emissoras do país, tentara impor em diferentes estados o que chamava de “Operação Caos”, para derrotar Obama. Consumada em novembro a vitória do candidato democrata, o esforço de Limbaugh passou a ser para derrotar o pacote de recuperação econômica ou, ao menos, impedir que tivesse votos da oposição.
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Recessão real, está em toda parte
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A pretexto de que “o dinheiro é do povo e não de Washington”, ele intimidava parlamentares republicanos. E em espaço nobre dado por Murdoch na página de opinião do "Wall Street Journal", Limbaugh garantiu que recessões só duram cinco a 11 meses e em média a recuperação vem em seis anos. “Não se deve fazer nada, só esperar que terminem por si mesmas. O que pode torná-las pior é o tipo errado de intervenção do governo”.Obama rejeitou no discurso a tese de que o remédio é não fazer nada.
Às vésperas da sessão conjunta do Congresso, até o ex-presidente Bill Clinton parecia assustado e deu publicamente um conselho. Disse que o presidente devia mostrar otimismo - como Ronald Reagan. Mas ao iniciar o discurso, Obama não repetiu que “o Estado da União é forte”. Foi franco: “O estado da economia é uma preocupação que se sobrepõe a todas as outras”.
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Afirmou ainda que “o impacto desta recessão é real, está em toda parte”. E logo destacou: “Apesar de nossa economia enfraquecida e nossa confiança abalada, (...) esta noite quero que cada americano saiba disso: Vamos reconstruir e recuperar. E os Estados Unidos da América ficarão mais fortes do que antes”. Essas e outras frases soaram tão vigorosas que vieram aplausos, de pé, até do lado oposicionista do plenário.
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A hora do acerto de contas
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A mágica do discurso consistiu nisso - expor erros desastrosos, como as ações desregulamentadoras para permitir lucros fáceis ou bônus inescrupulosos para executivos, até o inevitável dia do acerto de contas. Os problemas econômicos do país, conforme deixou claro, “não começaram quando o mercado imobiliário entrou em colapso ou quando o mercado de ações afundou”.
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A oposição republicana, preocupada com os indícios de que grandes bancos que receberam o socorro do governo poderiam ser temporariamente nacionalizados, talvez tenha ficado aliviada, horas antes da sessão conjunta, com a palavra de Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, banco central americano. Ele negou que o governo pretenda nacionalizar o sistema financeiro do país (ações do Citigroup e do Bank of America subiram 20% depois da fala de Bernanke).No domingo o colunista (e prêmio Nobel de Economia) Paul Krugman, do "New York Times", citara com ironia a conclamação do antecessor de Bernanke no Fed, tratado como “camarada Alan Greenspan”, para que “tomemos as colinas de comando da economia”. Krugman concordou com ele, mas embaraçado. O que aquele defensor do “livre mercado” tinha dito, explicou, é que “pode tornar-se necessário nacionalizar temporariamente alguns bancos para facilitar uma reestruturação rápida e ordenada”.
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A dúvida sobre o futuro dos bancos
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Três observações de Krugman, ao concordar: “Primeiro, alguns dos grandes bancos estão perigosamente no limite - já teriam desmoronado se os investidores não esperassem a decisão do socorro. Segundo, os bancos têm de ser socorridos. O colapso do Lehman Brothers quase destruiu o sistema financeiro mundial e não podemos correr o risco de deixar que instituições muito maiores, como Citigroup ou Bank of America, implodam. Terceiro: embora bancos tenham de ser socorridos, o governo não pode se dar ao luxo, fiscal ou político, de dar presentes colossais aos acionistas de bancos”.Apesar de sensato, Obama ainda parece distante de algo assim - ao menos por enquanto. É que a nacionalização dos bancos tem sido enfaticamente exorcizada a cada dia pelos republicanos e o presidente continua namorando o bipartidarismo. Mas Limbaugh e a Fox News (em especial a nova atração do império Murdoch, Glen Beck) redobram as denúncias veementes contra a “marcha para o socialismo”. Mesmo dedicando a maior parte do discurso à crise da economia, Obama deixou de responder com clareza a preocupações específicas sobre seu plano de socorro ao sistema bancário do país. Limitou-se a dizer que não tem a intenção de fornecer recursos sem impor condicionamentos. Deixou as opções em aberto, mas sua equipe tem sugerido que acredita em alguma forma de nacionalização.
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(*) Como jornalista, desde a década de 1980, Argemiro Ferreira escreve para o diário Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. É autor dos livros "Informação e Dominação" (edição do Sindicato de Jornalistas do Rio de Janeiro, 1982 - esgotado), "Caça às Bruxas - Macartismo: Uma Tragédia Americana" (L&PM, Porto Alegre, 1989), "O Império Contra-Ataca - As guerras de George W. Bush antes e depois do 11 de setembro" (Paz e Terra, São Paulo, 2004). Foi colaborador de Rede Imaginária - TV e Democracia (org. por Adauto Novaes, Companhia das Letras, São Paulo, 1991), Mídia & Violência Urbana (Faperj, Rio de Janeiro, 1994).
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Fonte: Agência Carta Maior

22/02/2009

Revolução versus Reforma

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*Frank A. E. Svensson ( Membro do CC do PCB )
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A idéia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a reevolução análoga à circularidade do movimento dos astros. Na Antigüidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado. Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que substitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.
Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do BrasilRepublicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários.
A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista. Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital. Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, decisões e ideologias dominantes.
A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.
A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecia, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.
Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres. A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.
Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:
a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.
b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.
c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.
A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que após socializarem-se meios de produção desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia. O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar da classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.
É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.
Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.
Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.