Fred Goldstein (*)
1ª Parte
A caracterização da crise
Estamos a entrar num período raro da história - um período em que um
histórico sistema social mundial - o sistema capitalista - mostra todos os sinais
e sintomas de estar numa profunda crise donde não consegue libertar-se
senão por meio de medidas económicas.
Não temos uma bola de cristal. O marxismo é uma ciência e a sua prática
revolucionária é uma arte. Não é uma escola de profecias. O marxismo pode
desenterrar as tendências em acção no sistema capitalista, apenas tendo como
base o conhecimento das suas leis e a observação cuidadosa do desenrolar
dos acontecimentos.
Contudo, o sistema capitalista é não planeado e anárquico. Os monopólios
gigantes que abarcam o globo envolvem-se em concorrência desenfreada em
segredo, quer através das suas empresas concorrentes quer através dos seus
governos capitalistas. Não há hipótese de se obter uma antevisão rigorosa dos
desenvolvimentos económicos. Isto só é possível se houver uma economia
mundial, conscienciosa, cooperativa e colectivamente planeada.
Mesmo banqueiros centrais dos EUA, Europa e Japão, assim como o FMI -
aqueles que têm o maior acesso à informação - não podem fazer nada senão
adivinhar o curso do sistema capitalista em qualquer dado momento. Os
representantes dos trabalhadores, para redefinir a sua estratégia no âmbito da
luta de classes, têm que aplicar o marxismo o melhor que puderem de acordo
com as circunstâncias.
O problema da caracterização da crise actual
Toda a gente repete que esta é a maior crise económica desde a Grande
Depressão. Isto é mesmo verdade. Mas este enunciado não clarifica as
questões principais. Nada diz aos trabalhadores e à vanguarda da natureza
desta crise específica, apenas que ela é má (o que eles já sabem). Meramente
reiterando a severidade da crise não diz por que ela é tão má, porque teve de
ser assim e qual é o prognóstico - o que está reservado para as massas e,
acima de tudo, qual é a saída para esta crise. Se isto é uma crise do sistema
burguês então a única saída para os trabalhadores e oprimidos, uma vez que
estejam galvanizados para a luta, é a total destruição do capitalismo.
Há uma diferença profunda entre uma crise capitalista específica e uma crise
histórica do capitalismo enquanto sistema. A Grande Depressão começou
como uma crise cíclica, o colapso de uma bolha na bolsa de valores, com uma
crise subjacente de sobreprodução. Mas depressa se revelou como uma crise
do sistema. A crise actual está a indicar sinais semelhantes. A que começou
em Dezembro de 2007 tinha os elementos básicos de uma crise capitalista
clássica, no sentido de que era provocada por sobreprodução capitalista,
apesar de ser precipitada por uma crise financeira com a falência da bolha
imobiliária. Sobreprodução e falência de bolhas são características de todas as
crises capitalistas. Contudo, esta crise é obviamente muito mais do que uma
crise cíclica.
A recuperação do desemprego: Impasse crescente capitalista
Esta crise tem particularidades importantes que indicam uma diferença
qualitativa das anteriores recessões no pós-2ª Guerra Mundial, incluindo a crise
de 1980-1982. É cada vez mais claro, cada dia que passa, que a classe
capitalista não tem resposta para o crescente desemprego massivo. Não houve
sequer uma redução de quantidade nas fileiras dos desempregados durante os
12 meses da recuperação capitalista. De facto, a operação e retoma do
sistema foi dominada por uma intratável crise de desemprego afectando, pelo
menos, 30 milhões de trabalhadores e os seus agregados familiares - isto é,
talvez um terço ou mais da população.
Desenvolvimento da recuperação do desemprego
Isto é, possivelmente, o aspecto mais significativo desta crise. Se o capitalismo
não pode reduzir o exército de reserva de desempregados durante um
aumento do seu nível, então isso significa que o mecanismo económico do
capitalismo está irrevogavelmente quebrado. O sistema, como nos anos 30,
não resolve a crise do desemprego apenas por meios económicos. O seu
funcionamento normal, como um sistema de exploração sucesso/falência,
encalhou. Teve uma gigantesca quebra, mas não tem, nem terá, um sucesso a
seguir. Na melhor das hipóteses, a falência será seguida por estagnação com
desemprego massivo duradouro e crescente e, no pior dos casos, uma maior
falência ainda irá acontecer.
A recuperação do desemprego é de longe a pior, numa série de três
recuperações de desemprego nas últimas duas décadas. A recuperação do
desemprego é um novo fenómeno do capitalismo nos Estados Unidos. Surgiu
depois do declínio de 1991 e provocou preocupação entre os economistas
burgueses. Esta preocupação dissipou-se quando do colapso da URSS e pelo
crescimento da tecnologia que se seguiu no final da década. Mas o fenómeno
regressou com uma vingança - uma recuperação do desemprego muito pior -
depois do declínio de 2000-2001. A actual recuperação do desemprego é a
continuação desastrosa desta tendência e excede largamente aquela de 2001-
2004.
O significado duma recuperação do desemprego é que o capitalismo recupera
mas os trabalhadores não, mesmo ao mínimo nível. Os negócios expandemse,
mas os empregos não. O falhanço dos capitalistas para recontratar os
trabalhadores levanta uma barreira à recuperação do ciclo negocial capitalista.
Os patrões não recontratam por que os negócios vão mal. E os negócios vão
mal por que os patrões não recontratam. O crescimento anémico da economia
durante a "recuperação" é acompanhado não por contratação massiva mas por
contínuas paragens ("layoffs"). Mas a contratação é a única maneira para os
trabalhadores terem novamente dinheiro nos bolsos e comprarem os géneros
que eles produziram e alimentarem uma situação em alta. A imprensa
capitalista refere-se a isto como o "problema do consumidor". Mas, na
realidade, é um problema da sobreprodução capitalista, que ganha pontos na
crise logo que se inicia a recuperação e pára repentinamente qualquer sucesso
futuro.
Alteração no ciclo de negócios
A fase da recuperação capitalista do ciclo de negócios é suposta ser a situação
mais favorável para os trabalhadores. A parte de recuperação do ciclo no
passado foi o momento em que os patrões precisaram de contratar mão-deobra
para alimentar uma explosão de produção renovada e exploração.
Escassez relativa de mão-de-obra e aumentos de salários foram característicos
de recuperações capitalistas em toda a história. Karl Marx explicou este
processo em 1847 na sua clássica obra, Trabalho Assalariado e Capital.
Nas últimas duas décadas, o efeito da parte do crescimento do ciclo na classe
trabalhadora reverteu no seu oposto. As recuperações capitalistas foram cada
vez mais acompanhadas, não por uma relativa falta de trabalhadores mas por
elevado desemprego contínuo por tempos mais e mais prolongados após cada
recuperação e supressão continuada de trabalhadores, especialmente
daqueles com maiores ou moderados salários, através do período de sucesso.
As necessidades do capital, para o crescimento da força de trabalho, a fim de
manter rentabilidade durante um período de crescimento, diminuíram
consistentemente.
Contracção das forças produtivas
A fim de regressarem aos lucros na crise actual os capitalistas tiveram de
encolher a economia, reduzir a capacidade e despedir trabalhadores, juntando
muito maior intensificação de exploração aos que ainda permaneciam nos
empregos. O capitalismo no seu todo, em oposição a indústrias específicas,
teve de contratar as forças produtivas e capacidade produtiva sem as substituir
por capacidade produtiva comparável ou maior, como fizera em crises no
passado.
O encolhimento da indústria automóvel é um exemplo perfeito. As empresas de
automóveis norte-americanas tinham a capacidade de produzir 19 milhões de
carros por ano e estavam a produzir mais do que 16 milhões antes da crise.
Várias fábricas fecharam, à volta de 235.000 trabalhadores foram dispensados
e agora a indústria luta para produzir e vender 11 a 12 milhões de veículos. O
encolhimento da indústria automóvel e a crucial indústria imobiliária (as duas
indústrias que produzem a maioria de empregos na economia) são os casos
mais importantes, mas esses exemplos podem facilmente ser aumentados.
Nos anos 90, a indústria global do aço estava a sofrer os efeitos da
sobreprodução devido às inovações tecnológicas e à concorrência mundial
intensificada entre os monopólios do aço. Os monopólios norte-americanos
propunham tarifas elevadas para o aço importado. Mas a restante classe
capitalista não desejava que rebentasse uma guerra comercial. Por isso, os
industriais juntaram-se e encolheram (reduziram o tamanho) a indústria do aço.
Mas uma coisa é reduzir o tamanho a uma única indústria que produz uma
única matéria-prima e outra coisa é reduzir o tamanho de indústrias principais,
como as do automóvel e do imobiliário, que precisam de um sem número de
matérias-primas e produtos manufacturados de toda a economia. O que
interfere em milhões de empregos, de forma directa e indirecta.
Crise estrutural ou crise das relações de propriedade?
Muitos economistas burgueses começaram a utilizar a expressão "crise
estrutural" para descrever a situação actual. Não concordam com ela, nem
nenhum deles pode, na realidade, dar uma definição do que isso significa. Mas
a frase "crise estrutural" dá-lhes uma saída, pois isso implica que uma qualquer
forma de reestruturação pode resolver o problema.
O facto é que, como iremos abordar depois, o problema foi criado pela
reestruturação continuada do capitalismo, nacional e globalmente, nas três
últimas décadas. O capitalismo foi profundamente reestruturado
tecnologicamente, originando uma alta produtividade, uma estrutura global de
baixos salários. Não há virtualmente espaço livre para posteriores
reestruturações significativas ao longo de quaisquer linhas previsíveis.
Na realidade, esta é mais do que uma crise estrutural como a que houve em
1980-1982 (que abordaremos mais tarde). Está a tornar-se numa crise em que
o sistema de exploração, as relações burguesas de exploração de classe e
propriedade privada sobre a qual ela assenta, têm como resultado um conflito
irreconciliável com o desenvolvimento posterior da sociedade. Sendo assim,
cauções, pacotes de estímulos, manipulação financeira e reestruturação
acabam por não revigorar o sistema. E nenhum sucesso episódico, aqui ou
acolá, poderá alterar a extensa queda dos acontecimentos.
O capitalismo é um sistema que se baseia na repetição das crises. É um
sistema onde os crescimentos são seguidos por falências - um sistema de
crises recorrentes para a classe trabalhadora. É caracterizado por
sobreprodução, colapso dos mercados, despedimentos massivos, supressão
das regalias dos trabalhadores, destruição das forças produtivas, das fábricas,
dos armazéns, etc., e a sua substituição por mais eficientes e maiores meios
de produção. Tem sido esta a história cruel do capitalismo em quase dois
séculos.
A crise de 1980-1982 foi devastadora, mas era uma crise estrutural. A
chamada recessão Reagan foi o maior declínio do capitalismo, conhecido até
então, desde a Grande Depressão. Foi uma crise cíclica de sucesso e falência
e uma crise estrutural onde a classe capitalista enfrentava uma taxa de lucro
em declínio.
O crescimento da indústria nas décadas até aos anos 80 tinha como base a
expansão das velhas tecnologias. Os patrões aceleraram os trabalhadores,
subiram os preços e fizeram tudo que puderam para espremer o maior lucro
deles. Surge então a revolução científico-tecnológica através da produção
computadorizada e robótica e outras novas tecnologias. Isto iniciou uma
competição entre os capitalistas, que agarraram a nova tecnologia para
aumentar a taxa de exploração e aumentar os lucros.
Os monopólios industriais gigantes desenvolveram uma vasta reestruturação
da indústria durante e depois da recessão Reagan. A taxa de desemprego
oficial cresceu 11%, superior à taxa oficial de hoje.
Foram encerradas fábricas. Milhões de trabalhadores foram despedidos num
curto espaço de tempo. Muitas fábricas foram permanentemente transformadas
como novas, e instalações de alta tecnologia com robots, sensores e outros
métodos tecnológicos destinados a substituir trabalhadores foram instaladas.
Velhas fábricas perfeitamente funcionais foram encerradas. A era da produção
automática espalhou-se por toda a economia como uma vingança. Discussão
de concessões com os sindicatos estava na ordem do dia. Racismo e conflitos
laborais estavam por toda a parte. Foi lançado um ataque de emboscada
cuidadosamente planeado ao sindicato PATCO dos controladores do tráfego
aéreo. O sindicato foi destroçado e 18.000 trabalhadores foram impedidos de
emprego federal por toda a vida. A liderança dos trabalhadores bateu em
retirada perante o ataque. Os trabalhadores foram repelidos, apesar das suas
lutas corajosas e frenéticas - os mineiros das minas de cobre da Phelps-Dodge,
a greve dos embaladores de carne, a greve nas minas de carvão Pittston e
muitas outras mais. Os serviços sociais foram destruídos. A reacção Reagan
formou a atmosfera política de direita em Washington.
Mas o capitalismo recuperou da crise pela combinação do aumento da
exploração dos trabalhadores através da reindustrialização de alta tecnologia,
por uma maior ofensiva sem descanso anti-trabalhadores dirigida contra
trabalhadores de salários mais elevados, pela transferência de 750 mil milhões
de dólares retirados dos serviços sociais para os patrões - por uma guerra
virtual aos pobres, especialmente aos afro-americanos e à população latino/a -
e pelos 2 biliões de dólares da organização militar de Reagan dirigida contra a
URSS.
Onde é que a crise actual difere da de 1980-1982? Se não for qualitativamente
diferente, se o sistema não tiver passado por um ponto crucial de não retorno,
então a crise será eventualmente liquidada pela descarga dos inventários e do
retorno gradual a um aumento estimulado pelas cauções e pelos gastos
militares. O mercado capitalista reviverá com um retorno a uma expansão
renovada, com força suficiente para absorver uma porção significativa da actual
reserva de desempregados. Mas será isso que está a acontecer?
As medidas históricas de ressurgimento económico estão esgotadas
As medidas históricas do capitalismo para ultrapassar as suas crises de
sobreprodução e lucro na época imperialista foram variadas e familiares.
Expansão imperialista e pilhagem das nações oprimidas foi uma das primeiras
e envolveu gastos militares, preparação para a guerra e a própria guerra. A
seguir veio a intervenção financeira pelo estado capitalista na economia, isto é,
investir dinheiro nos bancos de Wall Street e na Bolsa ou impulsionar
específicas firmas gigantes. Acima de tudo, baixar salários através da
tecnologia e/ou arruinar os sindicatos e subir os preços (inflação).
Todos estes métodos foram utilizados separadamente ou em combinação para
ajudar a ultrapassar as anteriores crises que o capitalismo norte-americano
experimentou desde a 2ª Guerra Mundial. Nenhum foi capaz, até agora, de
ultrapassar o impasse actual.
A intervenção financeira pelo estado capitalista é esticada até ao limite.
Houve intervenção na economia, sem precedentes, pelo estado capitalista, que
não resultou. Até agora, o governo capitalista gastou ou prometeu ajuda
financeira de, pelo menos, 10,5 biliões de dólares para estimular a economia.
Gastaram no imediato 750 mil milhões de dólares para os bancos, 85 mil
milhões de subsídio à indústria automóvel para fechar fábricas e atirar com
milhares de trabalhadores para o desemprego. Veio depois o subsídio em
dinheiro pelo abate de carros velhos, que aumentou as vendas de automóveis.
Depois o Congresso passou um pacote de estímulo de 787 mil milhões de
dólares. Em complemento, houve a distribuição ao complexo militar-industrial e
ao Pentágono de 700 a 800 mil milhões de dólares cada ano e o aumento da
guerra no Afeganistão.
À medida que o sistema de mercado capitalista não conseguia resolver a crise,
o estado capitalista viu-se obrigado a intervir e ajudar, não só a classe
dirigente, mas até o próprio sistema. Para além de ter dado mais de 10 biliões
de dólares em ajudas, empréstimos avalizados, compra de activos
depreciáveis, etc. no final de 2009, a Reserva Federal deu incalculáveis
quantidades de dinheiro a financeiros, conservando as taxas de empréstimos
bancários próximas do zero.
A intervenção do governo federal (e dos governos de toda a Europa, Japão e
do resto do mundo capitalista) foi transferir grande parte da crise dos
monopólios capitalistas privados para a estrutura financeira do estado. Ao
assumir as dívidas dos banqueiros e financeiros, ao contrair empréstimos
nacionais e estrangeiros e ao dizer à imprensa escrita para investir na
economia, o estado capitalista adquiriu enormes dívidas - dívidas que não
podiam ser pagas devido ao desemprego elevado e à redução do valor criado
pelos trabalhadores.
A dívida do governo capitalista não provoca crise económica se a economia
capitalista cresce, se for criada mais-valia e o governo receber dinheiro através
de taxas sobre salários e lucros - os quais representam valor real criado pelos
trabalhadores. A administração Roosevelt incorreu em dívidas muito maiores
do que as administrações de Bush e Obama. Mas à 2ª Guerra Mundial seguiuse
a expansão capitalista, a reconstrução da Europa e da Ásia, um novo
período de industrialização da economia mundial capitalista e lucros
incalculáveis a fluir para Wall Street e Washington, provenientes da exploração
e da super-exploração dos trabalhadores no mundo inteiro.
A crise da dívida actual é insolúvel por que, em vez da expansão, há agora
contracção económica global e desemprego massivo. Quando dezenas de
milhões de trabalhadores estão desempregados, eles não estão a produzir
novos valores. Toda a expansão de moeda e empréstimos pelo governo não
podem criar sequer um cêntimo de valor. É apenas papel de valor fictício
A situação actual é oposta à do período pós-2ª Guerra Mundial. Embora os
políticos da classe dominante reduzam os gastos sociais em todos os sítios
que podem, contudo, o governo capitalista tem agora de dar algum apoio
mínimo a grandes secções da classe trabalhadora, através de seguros de
desemprego, senhas de refeições, assistência, ajuda para serviços públicos e
outros pagamentos. Em vez de serem explorados e fornecerem taxas e lucros,
os trabalhadores têm de ser apoiados através de vários programas sociais a
fim de evitar que se afundem na destituição total - e entrem em rebelião.
A população afro-americana e latino/a recebem o apoio mais pequeno e
sofrem, proporcionalmente, elevadas vítimas com a crise. A população
indígena sempre sofre os mais altos índices de vitimização em qualquer crise
capitalista - incluindo desemprego, baixos salários, perda de cuidados de
saúde e ausência de casas para viver. As comunidades indígenas, em geral,
são invisíveis em relação ao resto da sociedade devido a séculos de políticas
de racismo e genocídio.
A subida da pobreza para níveis de recorde oficiais - 15% em 2009 - significa
sofrimento para as massas e agravamento da crise financeira para o estado
capitalista.
A crise financeira do estado capitalista, por sua vez, é transferida para as
massas. Ao mesmo tempo que a classe dominante encolhe o chamado sector
privado, a maioria dos serviços sociais vitais é abandonada permanentemente.
O sistema entra em contracção; escolas e hospitais fecham ou são vendidos;
pequenos quartéis de bombeiros e centros para a 3ª idade são encerrados;
programas de saúde mental, senhas de comida e muitos outros serviços são
extintos. A administração Obama está a preparar o palco para cortar a
Segurança Social, "Medicaid" (NT: sistema nos EUA em que o custo de actos
médicos em pobres é pago pelo governo) e "Medicare" (NT: o governo dos
EUA ajuda a pagar os actos médicos a pessoas idosas).
Financiamento dos serviços sociais provém dos salários dos trabalhadores ou
de taxas a pagar pelos patrões retiradas dos lucros que foram tirados aos
trabalhadores em primeiro lugar. Por isso, os benefícios sociais são realmente
salários sob forma social. Cortes nos serviços são reduções no salário social
da classe trabalhadora.
Muitos destes serviços, incluindo educação pública universal, eram dantes
olhados pelas classes dominantes como necessários à saúde e funcionamento
do capitalismo. Estas instituições eram necessárias para a reprodução e
conservação dos trabalhadores. Eram apoiadas (com má vontade) pela classe
dominante, a fim de materialmente manter os trabalhadores a um nível mínimo
e dar-lhes as necessárias aptidões e educação para renovada e expandida
exploração. (Os afro-americanos, latinos/as, asiáticos e a população indígena,
mantidos pelas políticas racistas no último degrau do proletariado, sempre
obtinham o mínimo dos mínimos.)
O facto destas instituições sociais estarem a ser atiradas indiscriminadamente
pela borda fora, é um sintoma de que a burguesia, com o seu sistema num
estado de contracção, já não considera a educação e outros apoios para os
trabalhadores como vital. A manutenção dos trabalhadores, especialmente os
sectores oprimidos e as suas comunidades, é considerada como dispensável
despesa geral pelos banqueiros e patrões em alturas de crise e de contracção
sistémica. Isto é análogo ao decréscimo da economia no chamado "sector
privado."
Gastos militares: um narcótico falhado.
O narcótico histórico utilizado para estimular artificialmente a economia
capitalista falhou completamente desta vez. A classe dominante entrega ao
complexo militar-industrial 700 a 800 mil milhões de dólares por ano, amplia a
guerra no Afeganistão e Paquistão e continua a ocupar o Iraque, mas tudo isto
não é suficiente para reestimular a economia.
Porquê? Em primeiro lugar, porque a máquina militar dos EUA já é maior do
que todo o conjunto do resto do mundo e não pode expandir-se
significativamente na base da actual escala limitada de acções de guerra. Em
segundo lugar, a máquina militar é um reflexo da economia geral capitalista de
alta tecnologia. É agora, cada vez mais, baseada em bombas inteligentes,
bombas guiadas a lazer, drones sem piloto, operações militares coordenadas
por satélites, robots de campo de batalha, navios de mísseis de alta tecnologia,
etc. A produção para a guerra de alta tecnologia não tem muito trabalho
intensivo, como o da produção de equipamento e provisões para um exército
recrutado e envolvido numa guerra convencional.
Na crise actual, a guerra imperialista é uma pura perda
Vale a pena notar que a primeira crise geral do capitalismo nos EUA e em todo
o mundo aconteceu no final do século XIX. A conquista e o povoamento para a
exploração das terras nativas, a anexação de metade do México, a importação
de chineses e de outros trabalhadores asiáticos para a construção dos
caminhos de ferro ocidentais, - e apropriação de bens pessoais - fizeram parte
da chamada "frontier" (NT: limite da área onde as pessoas viviam e que
conheciam bem). Este incontestável roubo e agressão formou a maioria da
base económica do capitalismo norte-americano.
Após a Guerra Civil, a expansão "frontier", através do genocídio e da anexação
chegou ao fim. O período de industrialização, incluindo o grande
desenvolvimento dos caminhos-de-ferro, acabou de falência em falência. Deuse
um decréscimo generalizado da economia dos Estados Unidos. A economia
desmoronou-se em 1873 e entretanto, com recuperações suaves, continuou
em crise com o colapso financeiro de1893-1896.
O imperialismo era uma extensão e uma expressão da crise capitalista. Desta
crise, nasceu a expansão dos poderes europeus com a sua "disputa" por
África, e a expansão dos Estados Unidos na Ásia e América Latina. No começo
deu-se a conquista do Havai e de Samoa pelos EUA, seguindo-se pela
chamada Guerra espanhola-americana de 1898, e a conquista de Porto Rico,
Cuba e Filipinas.
O capitalismo dos EUA enfrentava uma guerra aberta de classes durante este
período, a partir da grande sublevação nos caminhos-de-ferro em 1877 até à
luta de 1886 em Haymarket pelo jornada de 8 horas, a greve do aço de
Homestead em 1892 e a greve dos caminhos de ferro Pullman em 1894 (que
falhou fatalmente devido à exclusão dos trabalhadores negros).
Por outras palavras, a economia capitalista não podia crescer mais no âmbito
da estrutura dos limites nacionais sem implodir numa crise de desemprego
massivo e ou sublevação social. Explosão imperialista sangrenta era a solução.
Até este ponto, as tentativas para expandir o império tinham rendido pouco
para o imperialismo dos EUA. De facto, devido à resistência das massas, as
suas guerras recentes foram uma pura perda para a classe capitalista.
Gastaram entre um e dois biliões de dólares na guerra do Iraque com
resultados insignificantes. A guerra no Afeganistão é um escoadouro crescente
na economia. Por isso, não há novas fontes de super lucros nem novos
territórios para expandir a exploração.
Então, enquanto os gastos militares e as guerras são essenciais para preservar
o sistema de um colapso, pouca coisa foi criada em matéria de emprego e não
foi possível simular uma recuperação económica como fora feito no passado.
2ª Parte
A crise e a época do capitalismo de baixos salários.
Os patrões, como sempre fazem, estão a utilizar a crise capitalista para baixar
os salários. Isto aumenta os lucros das empresas individuais, mas no declínio
actual apenas faz aprofundar a crise do sistema. O que fora um método
histórico para baixar salários a fim de aumentar os lucros, lançar as bases para
uma nova expansão capitalista, não está a resultar.
Chegando a esta crise, os trabalhadores já sofreram mais do que três décadas
de salários baixos, desde os finais de 1970 para diante e, em complemento,
estavam a ser esmagados sob o crescente custo dos cuidados de saúde, perda
de pensões e de benefícios, e hipotecas massivas e dívidas em cartões de
crédito. As reservas familiares esgotavam-se.
Para começar, famílias afro-americanas, latino/as, asiáticas e indígenas, quase
não tinham reservas e sofriam altas e históricas taxas de pobreza - antes da
crise. Mais e mais mulheres foram trabalhar, mas a maioria recebia os salários
mais baixos no sector de serviços da economia, muitas delas forçadas a
trabalhar longas horas (ou em vários empregos) a fim de preencher o
rendimento deixado pelos homens despedidos ou com salários reduzidos, em
geral, na classe trabalhadora.
A desigualdade na divisão nacional do rendimento entre o capital e o trabalho
atingiu proporções obscenas durante estas três décadas. Os super-ricos
tornaram-se mais ricos e os trabalhadores tornaram-se mais pobres. De 1979 a
2007, a média dos rendimentos após impostos dos 1% mais ricos subiu 281% -
um aumento de 973.000 dólares por cada família da classe dominante. Este
1% de milionários e bilionários, passaram de 7,5% do rendimento nacional em
1979 para 17% em 2007. Um quinto da população mais baixa recebia em
média 17.000 dólares por ano (abaixo da linha de pobreza) e trabalhadores de
rendimento médio recebiam 55.000 dólares anuais.
Ainda que isto represente rendimento pessoal, é um reflexo da redivisão da
mais-valia social, um vasto incremento nessa mais-valia, derivada de três
décadas de salários decrescentes e exploração capitalista intensificada, que
vai para os ricos.
Isto era o resultado da reestruturação do mundo capitalista, baseada na
revolução da produção, transportes e comunicações, que trouxe a revolução
científico-tecnológica.
A reestruturação acelerou após a derrota da URSS e da Europa Oriental, da
abertura da China, Índia e outras partes do mundo, que dobraram a força
global disponível de trabalho para exploração pelo capital imperialista (como foi
documentado em Capitalismo de Baixos Salários).
O colapso da URSS não sujeitou centenas de milhões de trabalhadores e
camponeses à pilhagem e exploração apenas no estrangeiro. Libertou o punho
dos capitalistas contra os trabalhadores nos EUA. Isto é uma citação em
Capitalismo de Baixos Salários (Pag.65)
O imperialismo e a crise: desde o tempo de Lenine aos dias de hoje
Mas em complemento ao efeito político na luta de classes, o colapso da URSS
e a abertura a novas fronteiras de exploração da classe trabalhadora mundial
alteraram a dinâmica do imperialismo desde que Lenine escreveu a sua análise
clássica, "Imperialismo: O Último Estádio do Capitalismo", em 1916.
De novo citando de Capitalismo de Baixos Salários (Pag.55):
…na fase mais recente da revolução científico-tecnológica, os avanços nos
transportes, comunicações, tecnologia interna e desenvolvimento no software
permitiram às grandes empresas capitalistas, com enormes valores e ligações
aos bancos gigantes, criar uma nova divisão do trabalho no mundo, ou aquilo
que Marx chamou a divisão social do trabalho, diferente da divisão do trabalho
no local do trabalho.
A nova tecnologia abriu à classe capitalista a possibilidade de reorganizar e
recolocar processos de produção em todo o mundo, utilizando novos e velhos
métodos. Este processo acelerou uma corrida de empresas em todo o mundo
para encontrar o trabalho mais barato nos países menos desenvolvidos (e em
áreas de baixos salários nos próprios países) e incorporá-los nas redes dos
processos produtivos mais modernos, como também em importar
trabalhadores de baixo salário do estrangeiro.
O processo da super-exploração imperialista estava livre de todos os limites
geográficos pela revolução científico-tecnológica. Podia agora ser aplicada
onde quer que trabalhadores pudessem ser agrupados no mundo.
Quando Lenine escreveu o seu trabalho, que permanece como base
fundamental para a compreensão do imperialismo, as classes dominantes
estavam a utilizar uma pequena porção dos seus super-lucros roubados às
colónias para subornar os líderes dos trabalhadores no país e criarem uma
larga camada superior privilegiada da classe trabalhadora. O seu objectivo era
ter paz de classe no país e conseguir que os trabalhadores se identificassem
com o imperialismo. A exportação de capital para as colónias resultava em
super-lucros que voltavam ao país.
Agora, contudo, com a concorrência salarial global sob o regime do
imperialismo moderno, a classe capitalista orquestrou uma "corrida até ao fim"
entre as diferentes secções de trabalhadores a nível global. Pondo trabalhador
contra trabalhador e pondo trabalhadores dos países imperialistas em
competição com trabalhadores com baixos salários em todo o mundo, numa
base de "emprego para emprego", destrói os privilégios de sectores dos
trabalhadores, principalmente de homens brancos, que dominavam o
movimento laboral.
A destruição indiscriminada de privilégios é um novo aspecto do imperialismo
na era da revolução científico-tecnológica e no pós-período soviético, e deve
ser compreendida como um novo desenvolvimento desde que Lenine escreveu
a sua brilhante análise. O seu trabalho continua ainda a ser a base para a
compreensão do imperialismo como a regra do capital financeiro monopolista.
Mas o desenvolvimento das forças produtivas e os avanços na globalização
capitalista transformaram a estrutura de classe do mundo do trabalho e
nivelaram-na para baixo. Isto, em última análise, reforçou a perspectiva
revolucionária.
Enquanto a exportação de capitais era dantes utilizada para fomentar um
estrato mais elevado da classe trabalhadora nos países imperialistas, para
amaciar a luta de classes, e promover estabilidade social, com a nova divisão
do trabalho a nível mundial a exportação de capitais é utilizada para fazer
descer o padrão de vida dos trabalhadores nos países imperialistas, dizimar as
camadas superiores dos trabalhadores e secções da classe média, e destruir a
segurança no emprego e os benefícios sociais. Isto irá, inevitavelmente,
enfraquecer a base da estabilidade social. Irá lançar as bases para o
ressurgimento da luta de classes no centro das empresas exploradoras
gigantes. Para além disso, a socialização mundial em expansão dos processos
laborais e a classe trabalhadora internacional em rápido crescimento, faz com
que a solidariedade de classe contra o imperialismo, através das fronteiras,
seja imperativa (Capitalismo de Baixos Salários, pag.57)
Isto é o quadro histórico da crise. Esses analistas que começam a falar acerca
da chamada "crise estrutural" devem ser lembrados de que a profunda
natureza da crise do sistema é resultante de anos de implacável reestruturação
capitalista do seu sistema global de exploração. Se pudessem resolvê-la por
mais reestruturação já o teriam feito.
As leis do marxismo continuam válidas
A maneira de compreender a causa subjacente da crise actual é compreender
o papel do desenvolvimento da tecnologia sob o capitalismo e o seu efeito nos
trabalhadores. O excerto seguinte do Capitalismo de Baixos Salários (pag.81)
contém uma importante citação de Sam Marcy. Sam Marcy, Presidente e
fundador do Workers World Party, num livro muito importante intitulado: High
Tech, Low Pay: A Marxist Analysis of the Changing Character of the Working
Class, publicado em 1986, analisava as fases iniciais da revolução de alta
tecnologia e os seus efeitos nos trabalhadores nos Estados Unidos
Numa secção devotada ao seu impacto nos sindicatos, localizou as fases do
desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo a partir da fase de
manufactura de cooperação simples até à revolução industrial e máquinas em
larga escala, seguindo para a fabricação em série - primeiras montagens de
produção em linha - nos princípios do século XX. e, em seguida, descreveu a
fase da alta tecnologia: "Esta fase (fabricação em série) deu agora lugar a outra
fase do desenvolvimento tecnológico. O período de produção em série que
começou com Ford e continuou por um período de tempo depois da 2ª Guerra
Mundial era caracterizado pela expansão. Mas a fase actual, a fase científicotecnológica,
embora continuando com as primeiras tendências de
desenvolvimento, contrai a força laboral" [ênfase minha].
"Como todas as fases anteriores do desenvolvimento capitalista, a fase actual é
baseada na utilização dos trabalhadores como força de trabalho. Mas toda a
sua tendência é para diminuir a força laboral enquanto tentam aumentar a
produção. A revolução tecnológica é, portanto, um salto em frente, cujos efeitos
devastadores requerem uma estratégia revolucionária para os suplantar."
Toda a inovação tecnológica desde a alvorada do capitalismo foi destinada à
intensificação da exploração do trabalho através de mais e mais produção em
cada vez menos tempo e com cada vez menos trabalhadores. Marcy escreveu
sobre o assunto há um quarto de século, antes da internet, da utilização
universal dos computadores, do software de controlo da produção, do software
privado, de sistemas de GPS e da miríade de invenções tecnológicas
destinadas a dispensar trabalhadores, de os fazer trabalhar mais rapidamente,
na redução de técnicos e na descida dos salários.
Há duas irresistíveis e contraditórias tendências enraizadas no sistema
capitalista do lucro que existem lado a lado e vêm da mesma fonte: a sede pela
mais-valia, pelo lucro. Uma é a tendência do capital para expandir produção
para o limite absoluto da capacidade existente, dada a tecnologia disponível, a
fim de maximizar a quota de mercado e os lucros. A outra, é o impulso do
capital para dispensar trabalhadores e reduzir salários, também para maximizar
lucros. Estas duas tendências, que estão inseridas no sistema têm,
inevitavelmente, que acabar numa crise de sobreprodução - uma crise na qual
o sempre crescente volume de bens produzidos pelos trabalhadores não
podem ser comprados por eles ao preço que dará um lucro para o capitalista.
Os trabalhadores são sempre pagos na gama do que necessitam para
sobreviver. Alguns são pagos um pouco mais do que necessitam para
sobreviver, outros menos, especialmente os oprimidos, mas isso é agora
também verdade para um número crescente de trabalhadores brancos pobres.
Sob o capitalismo, o poder de consumo da sociedade permanece sempre
numa estreita faixa ditada pelo preço de subsistência do poder laboral - isto é,
os salários. Mas a produção, inevitavelmente, segue sempre à frente do
consumo baseado na competição capitalista, quer os salários estejam altos ou
baixos.
A conta total dos salários da sociedade, mais o rendimento da classe média e o
consumo pela classe dominante, mesmo que seja extravagante, nunca se
comparará com a sempre aumentada produção na corrida aos mercados. E
essa corrida não pode ser contida, por que todas as empresas capitalistas,
mesmo que sejam muito grandes, estão sempre em perigo de serem engolidas
pelas suas vorazes rivais.
Taxa de lucro a decair
À medida que a tecnologia se torna cada vez mais cara, isso leva a taxa de
lucro do capitalismo a diminuir. Isto é porque os patrões gastam quantidades
de dinheiro cada vez maiores, para ter máquinas e equipamentos mais
eficientes e mais matérias-primas, para terem mais e mais produção e ter cada
vez menos trabalhadores. É assim que utilizam menos poder laboral
relativamente aos instrumentos de produção. A taxa de lucro é calculada pela
quantidade de mais-valia extraída dos trabalhadores em relação ao
investimento total capitalista em meios de produção e matérias-primas (capital
constante) mais salários (capital variável).
Quando a taxa de lucro baixa, cada capitalista tenta introduzir nova tecnologia
para obter vantagens sobre os seus rivais. O primeiro a introduzir nova
tecnologia obtém vantagens sobre os seus rivais que ainda utilizam tecnologia
antiga, tecnologia menos produtiva. Mas rapidamente se espalha a nova
tecnologia. A vantagem original do primeiro capitalista perde-se. O novo nível
superior de produtividade é agora a norma. Toda a indústria ou grupo de
indústrias afectadas pela nova tecnologia são agora mais produtivas,
produzindo em série mais e mais bens com cada vez menos trabalhadores.
Então, o ciclo na corrida por novas tecnologias começa outra vez de novo.
Quando os trabalhadores produzem mais artigos num dado momento devido a
nova tecnologia ou por trabalharem mais rapidamente, gastam menos tempo
em cada artigo, ou em cada operação necessária para criar um artigo. O tempo
de trabalho dos trabalhadores é espalhado sobre mais e mais artigos. O tempo
total de trabalho permanece o mesmo, mas há menos tempo laboral
incorporado em cada artigo produzido utilizando a nova, mais cara, tecnologia,
há menos mais-valia em cada artigo, pois a mais-valia só vem do trabalho
humano. Então, o capitalista tem que vender mais artigos para colher a mesma
mais-valia e ter lucro. É cada vez mais difícil para os patrões recuperarem o
seu dinheiro para cobrir o custo do equipamento e manterem um forte lucro do
trabalho que não é pago aos trabalhadores. Os capitalistas têm, por
conseguinte, de expandir vendas constantemente para obterem uma maior
quantidade de lucro para compensar o declínio nas respectivas taxas. Esta é a
única maneira para aguentarem a sua margem de lucro e sobreviverem à
"guerra até à morte" da concorrência capitalista. Esta situação conduz,
inevitavelmente, os capitalistas para a criação de condições para a
sobreprodução e a crise.
As associações de capitalistas competem umas com as outras para ganhar
quotas de mercado, introduzindo, constantemente, nova tecnologia. Foi isto
que, historicamente, lançou o capitalismo para a frente, de fase para fase,
desde o seu começo. Como Marcy escreveu em High-Tech, Low Pay, "isto é
uma lei que eles não podem evitar."
A revolução científico-tecnológica, a revolução digital, abriu a porta aos patrões
para manterem um fluxo ininterrupto de destruição tecnológica laboral. Na
presente conjuntura, após três décadas de intensa, rápida e permanente
revolução científico-tecnológica, globalização imperialista e transformação da
fase do capitalismo de baixos salários, o sistema é tão produtivo que, logo que
se recomponha de novo, o poder produtivo de fabrico avançado e processos de
serviço, rapidamente ultrapassa a capacidade das massas para consumir.
Os patrões não irão investir em novas forças produtivas a não ser que possam
vender com lucro. Os banqueiros não concedem empréstimos aos negócios
que não conseguem vender a uma população crescentemente empobrecida. A
cada avanço tecnológico torna-se progressivamente mais difícil iniciar o
sistema e expandir capital. Mas a expansão do capital é a única coisa que
permite ao sistema viver e aos trabalhadores trabalhar.
A contradição entre o crescimento das forças produtivas e o sistema do lucro
está a atingir um novo apogeu, como aconteceu na Grande Depressão.
Durante os anos 20 foi o rápido desenvolvimento das indústrias de produção
em série - automóveis, carne, frigoríficos, rádios, etc. - que precedeu o colapso.
Hoje, é o impacto da revolução científico-tecnológica que está a levar as coisas
a acontecer, mas numa escala maior e mais global. Esta contradição, era a que
estava atrás das recuperações dos desempregados após as crises de 1991 e
2000-2001. E isto é o que está por debaixo da crise actual.
O largo quadro teórico dentro do qual se pode analisar a situação actual foi
traçado por Marx em 1857 no seu Prefácio a "Uma Contribuição para a Crítica
da Economia Política".
Na produção social das suas vidas, os homens entram em relações definitivas
que são indispensáveis e independentes das suas vontades, relações de
produção que correspondem a um estádio definitivo de desenvolvimento das
suas forças materiais produtivas. A soma total destas relações de produção
constitui a estrutura económica da sociedade, a fundação real sobre a qual se
eleva uma super-estrutura política e legal e à qual correspondem formas
definitivas de consciência moral social.
A uma certa fase do seu desenvolvimento, as forças materiais produtivas da
sociedade entram em conflito com as razões de produção existentes, ou - o
que é apenas uma expressão legal para a mesma coisa - com as relações de
propriedade dentro das quais estiveram a trabalhar até agora. De formas de
desenvolvimento das forças produtivas estas relações transformam-se em suas
grilhetas. Então começa uma época de revolução social. Com a mudança na
fundação económica toda a imensa super-estrutura é, mais ou menos,
rapidamente transformada.
Este parágrafo é a mais concisa formulação da tese central do materialismo
histórico. Descreve da forma mais minuciosamente concisa o processo de
transição do feudalismo para o capitalismo e do capitalismo para o socialismo,
embora seja a explicação para todo o desenvolvimento histórico duma fase da
sociedade para outra, começando com o comunismo primitivo, antes da
sociedade se dividir em classes.
A chave para o pensamento de Marx, em relação ao presente, é que o
capitalismo criou vastos e poderosos meios de produção operados por uma
classe mundial de trabalhadores em todos os continentes, que estão
entrançados num sistema de produção espalhado por toda a parte. Desde os
primeiros tempos da manufactura, quando os artesãos eram trazidos para um
edifício para fazer vestuário ou carroças ou seja o que for, os capitalistas
utilizaram tecnologia para avançar até à idade do espaço. Mas as mesmas
instituições de propriedade privada, escravidão salarial e o sistema do lucro,
que existiam no princípio do sistema capitalista, ainda existem. Estão
completamente fora de moda e são agora uma sociedade sufocada. Nas
palavras de Marx, relações de propriedade, propriedade privada dos meios de
produção, começam a entrar em conflito com a operação de um sistema global
de economia envolvendo centenas de milhões de trabalhadores.
É este o ponto a que chegou o capitalismo na crise actual, como o ponto a que
chegou nos anos 80 do século XIX e nos anos 30 do século XX.
A meio caminho do terceiro ano, 31 meses depois de 31 de Dezembro de
2007, quando começou o declínio económico, nada foi capaz de começar a
levantar, de qualquer forma significativa, o sistema capitalista. À medida que
continuava no mesmo curso, o sistema de exploração capitalista coloca-se na
posição de começar a ser um travão absoluto a mais desenvolvimento. A
sociedade não será capaz de prosseguir no velho caminho. As massas
enfrentarão um abismo. A nossa tarefa é evitar que os trabalhadores e os
oprimidos sejam arrastados para o fundo desse abismo.
Para além de compreendermos a natureza larga e global da crise, temos de ser
capazes de discernir onde estamos na crise, qual o estado da classe
trabalhadora e como é que os diferentes sectores estão a reagir. Sabendo que
existe uma crise profunda é uma coisa. Adaptar a nossa estratégia e tácticas a
este momento é outra coisa. Para sabermos para onde vamos e como vamos
lá chegar, temos que saber onde estamos.
Neste momento, os trabalhadores enquanto classe, estão sob um cerco e
ainda não foram capazes de montar uma forte defesa de classe contra os
ataques que vêm de todos os lados. A liderança laboral não organizou acções
efectivas e, até agora, adoptou uma abordagem completa de não-luta. Antes da
crise estavam em retirada e, até hoje, não têm mostrado inclinação de
abandonar esta postura.
A crise capitalista divide a classe trabalhadora e enfraquece a sua posição.
Mas dito isto, mesmo a nossa experiência limitada tem mostrado de que há
muitos elementos entre os trabalhadores, particularmente entre os oprimidos e
entre os imigrantes, trabalhadores indocumentados, assim como estudantes e
jovens, mulheres e trabalhadores LBGT (NT: lésbicas, gays, bissexuais,
transexuais), a maior parte com os mais baixos salários, que desejam, estão
prontos, são capazes, e até ansiosos por lutar.
Sam Marcy escreveu sobre a tendência da tecnologia de empobrecer a classe
trabalhadora e de nivelar os salários altos, levando os negros, latinos/as,
asiáticos, nativos e mulheres trabalhadoras - os com mais baixos salários e
sectores mais numerosos da classe trabalhadora - a ter uma posição de mais
militância e liderança política no movimento da classe trabalhadora. E na crise
actual, podemos detectar este desenvolvimento - pela vitória dos trabalhadores
domésticos em Nova Iorque, dos operários na empresa "Republic Windows and
Doors", das lutas dos trabalhadores agrícolas, dos trabalhadores de serviços e
de muitos outros demasiado numerosos para mencionar.
Ninguém pode dizer quando e como esta vontade de lutar vai espalhar-se, mas
entretanto, a nossa análise do estado actual do sistema deve encorajar-nos
para aberta e agressivamente acusar o capitalismo por todos os seus crimes
contra as massas e ter fé no nosso programa socialista.
A nossa geração tem o benefício de poder aprender pela experiência das
gerações anteriores de trabalhadores. Durante os anos 30, todo o mundo
capitalista estava naquilo que parecia ser uma crise terminal. Houve uma
situação de pré-guerra civil na Alemanha antes de Hitler tomar o poder. Houve
uma grande greve geral em França. Houve uma guerra civil em Espanha. A
Itália teve a sua sublevação cedo depois da 1ª Guerra Mundial. E nos Estados
Unidos houve um recrudescimento pré-revolucionário de trabalhadores. Muito
mais se estava a passar em áreas coloniais na Ásia, África e América Latina.
Há muitas lições importantes desse período que terão aplicação no futuro e o
Partido deve aprender com estas lições, embora agora estejamos num quadro
histórico diferente.
Todas estas sublevações foram condicionadas pelo facto do capitalismo ter
atingido um impasse e ameaçava a própria existência do proletariado e dos
oprimidos. Mas a classe trabalhadora, por uma variedade de razões históricas,
era incapaz de derrubar a burguesia nessa altura e a classe dominante
recuperou o seu poder através da contra-revolução e da guerra. Abriu uma
nova era de expansão imperialista e desenvolvimento capitalista, que agora
parece estar a chegar ao fim.
Temos de seguir em frente, um passo de cada vez, para construir o Partido, o
instrumento indispensável para qualquer progresso significativo na luta, e ter fé
no nosso programa socialista revolucionário.
O autor escreveu o livro Low Wage Capitalism, uma análise marxista da
globalização e os seus efeitos na classe trabalhadora nos EUA. Também
escreveu numerosos artigos e deu conferências sobre a crise económica
actual. Para mais informações ver em www. lowwagecapitalism.com
Submetido para discussão de pré-conferência para o "Workers World Party.
Conferência Nacional em 13-14 Novembro de 2010, 6 de Outubro de 2010.
(*) Membro do Secretariado do CC do Partido Worker’s World
Tradução de João Manuel Pinheiro
1ª Parte
A caracterização da crise
Estamos a entrar num período raro da história - um período em que um
histórico sistema social mundial - o sistema capitalista - mostra todos os sinais
e sintomas de estar numa profunda crise donde não consegue libertar-se
senão por meio de medidas económicas.
Não temos uma bola de cristal. O marxismo é uma ciência e a sua prática
revolucionária é uma arte. Não é uma escola de profecias. O marxismo pode
desenterrar as tendências em acção no sistema capitalista, apenas tendo como
base o conhecimento das suas leis e a observação cuidadosa do desenrolar
dos acontecimentos.
Contudo, o sistema capitalista é não planeado e anárquico. Os monopólios
gigantes que abarcam o globo envolvem-se em concorrência desenfreada em
segredo, quer através das suas empresas concorrentes quer através dos seus
governos capitalistas. Não há hipótese de se obter uma antevisão rigorosa dos
desenvolvimentos económicos. Isto só é possível se houver uma economia
mundial, conscienciosa, cooperativa e colectivamente planeada.
Mesmo banqueiros centrais dos EUA, Europa e Japão, assim como o FMI -
aqueles que têm o maior acesso à informação - não podem fazer nada senão
adivinhar o curso do sistema capitalista em qualquer dado momento. Os
representantes dos trabalhadores, para redefinir a sua estratégia no âmbito da
luta de classes, têm que aplicar o marxismo o melhor que puderem de acordo
com as circunstâncias.
O problema da caracterização da crise actual
Toda a gente repete que esta é a maior crise económica desde a Grande
Depressão. Isto é mesmo verdade. Mas este enunciado não clarifica as
questões principais. Nada diz aos trabalhadores e à vanguarda da natureza
desta crise específica, apenas que ela é má (o que eles já sabem). Meramente
reiterando a severidade da crise não diz por que ela é tão má, porque teve de
ser assim e qual é o prognóstico - o que está reservado para as massas e,
acima de tudo, qual é a saída para esta crise. Se isto é uma crise do sistema
burguês então a única saída para os trabalhadores e oprimidos, uma vez que
estejam galvanizados para a luta, é a total destruição do capitalismo.
Há uma diferença profunda entre uma crise capitalista específica e uma crise
histórica do capitalismo enquanto sistema. A Grande Depressão começou
como uma crise cíclica, o colapso de uma bolha na bolsa de valores, com uma
crise subjacente de sobreprodução. Mas depressa se revelou como uma crise
do sistema. A crise actual está a indicar sinais semelhantes. A que começou
em Dezembro de 2007 tinha os elementos básicos de uma crise capitalista
clássica, no sentido de que era provocada por sobreprodução capitalista,
apesar de ser precipitada por uma crise financeira com a falência da bolha
imobiliária. Sobreprodução e falência de bolhas são características de todas as
crises capitalistas. Contudo, esta crise é obviamente muito mais do que uma
crise cíclica.
A recuperação do desemprego: Impasse crescente capitalista
Esta crise tem particularidades importantes que indicam uma diferença
qualitativa das anteriores recessões no pós-2ª Guerra Mundial, incluindo a crise
de 1980-1982. É cada vez mais claro, cada dia que passa, que a classe
capitalista não tem resposta para o crescente desemprego massivo. Não houve
sequer uma redução de quantidade nas fileiras dos desempregados durante os
12 meses da recuperação capitalista. De facto, a operação e retoma do
sistema foi dominada por uma intratável crise de desemprego afectando, pelo
menos, 30 milhões de trabalhadores e os seus agregados familiares - isto é,
talvez um terço ou mais da população.
Desenvolvimento da recuperação do desemprego
Isto é, possivelmente, o aspecto mais significativo desta crise. Se o capitalismo
não pode reduzir o exército de reserva de desempregados durante um
aumento do seu nível, então isso significa que o mecanismo económico do
capitalismo está irrevogavelmente quebrado. O sistema, como nos anos 30,
não resolve a crise do desemprego apenas por meios económicos. O seu
funcionamento normal, como um sistema de exploração sucesso/falência,
encalhou. Teve uma gigantesca quebra, mas não tem, nem terá, um sucesso a
seguir. Na melhor das hipóteses, a falência será seguida por estagnação com
desemprego massivo duradouro e crescente e, no pior dos casos, uma maior
falência ainda irá acontecer.
A recuperação do desemprego é de longe a pior, numa série de três
recuperações de desemprego nas últimas duas décadas. A recuperação do
desemprego é um novo fenómeno do capitalismo nos Estados Unidos. Surgiu
depois do declínio de 1991 e provocou preocupação entre os economistas
burgueses. Esta preocupação dissipou-se quando do colapso da URSS e pelo
crescimento da tecnologia que se seguiu no final da década. Mas o fenómeno
regressou com uma vingança - uma recuperação do desemprego muito pior -
depois do declínio de 2000-2001. A actual recuperação do desemprego é a
continuação desastrosa desta tendência e excede largamente aquela de 2001-
2004.
O significado duma recuperação do desemprego é que o capitalismo recupera
mas os trabalhadores não, mesmo ao mínimo nível. Os negócios expandemse,
mas os empregos não. O falhanço dos capitalistas para recontratar os
trabalhadores levanta uma barreira à recuperação do ciclo negocial capitalista.
Os patrões não recontratam por que os negócios vão mal. E os negócios vão
mal por que os patrões não recontratam. O crescimento anémico da economia
durante a "recuperação" é acompanhado não por contratação massiva mas por
contínuas paragens ("layoffs"). Mas a contratação é a única maneira para os
trabalhadores terem novamente dinheiro nos bolsos e comprarem os géneros
que eles produziram e alimentarem uma situação em alta. A imprensa
capitalista refere-se a isto como o "problema do consumidor". Mas, na
realidade, é um problema da sobreprodução capitalista, que ganha pontos na
crise logo que se inicia a recuperação e pára repentinamente qualquer sucesso
futuro.
Alteração no ciclo de negócios
A fase da recuperação capitalista do ciclo de negócios é suposta ser a situação
mais favorável para os trabalhadores. A parte de recuperação do ciclo no
passado foi o momento em que os patrões precisaram de contratar mão-deobra
para alimentar uma explosão de produção renovada e exploração.
Escassez relativa de mão-de-obra e aumentos de salários foram característicos
de recuperações capitalistas em toda a história. Karl Marx explicou este
processo em 1847 na sua clássica obra, Trabalho Assalariado e Capital.
Nas últimas duas décadas, o efeito da parte do crescimento do ciclo na classe
trabalhadora reverteu no seu oposto. As recuperações capitalistas foram cada
vez mais acompanhadas, não por uma relativa falta de trabalhadores mas por
elevado desemprego contínuo por tempos mais e mais prolongados após cada
recuperação e supressão continuada de trabalhadores, especialmente
daqueles com maiores ou moderados salários, através do período de sucesso.
As necessidades do capital, para o crescimento da força de trabalho, a fim de
manter rentabilidade durante um período de crescimento, diminuíram
consistentemente.
Contracção das forças produtivas
A fim de regressarem aos lucros na crise actual os capitalistas tiveram de
encolher a economia, reduzir a capacidade e despedir trabalhadores, juntando
muito maior intensificação de exploração aos que ainda permaneciam nos
empregos. O capitalismo no seu todo, em oposição a indústrias específicas,
teve de contratar as forças produtivas e capacidade produtiva sem as substituir
por capacidade produtiva comparável ou maior, como fizera em crises no
passado.
O encolhimento da indústria automóvel é um exemplo perfeito. As empresas de
automóveis norte-americanas tinham a capacidade de produzir 19 milhões de
carros por ano e estavam a produzir mais do que 16 milhões antes da crise.
Várias fábricas fecharam, à volta de 235.000 trabalhadores foram dispensados
e agora a indústria luta para produzir e vender 11 a 12 milhões de veículos. O
encolhimento da indústria automóvel e a crucial indústria imobiliária (as duas
indústrias que produzem a maioria de empregos na economia) são os casos
mais importantes, mas esses exemplos podem facilmente ser aumentados.
Nos anos 90, a indústria global do aço estava a sofrer os efeitos da
sobreprodução devido às inovações tecnológicas e à concorrência mundial
intensificada entre os monopólios do aço. Os monopólios norte-americanos
propunham tarifas elevadas para o aço importado. Mas a restante classe
capitalista não desejava que rebentasse uma guerra comercial. Por isso, os
industriais juntaram-se e encolheram (reduziram o tamanho) a indústria do aço.
Mas uma coisa é reduzir o tamanho a uma única indústria que produz uma
única matéria-prima e outra coisa é reduzir o tamanho de indústrias principais,
como as do automóvel e do imobiliário, que precisam de um sem número de
matérias-primas e produtos manufacturados de toda a economia. O que
interfere em milhões de empregos, de forma directa e indirecta.
Crise estrutural ou crise das relações de propriedade?
Muitos economistas burgueses começaram a utilizar a expressão "crise
estrutural" para descrever a situação actual. Não concordam com ela, nem
nenhum deles pode, na realidade, dar uma definição do que isso significa. Mas
a frase "crise estrutural" dá-lhes uma saída, pois isso implica que uma qualquer
forma de reestruturação pode resolver o problema.
O facto é que, como iremos abordar depois, o problema foi criado pela
reestruturação continuada do capitalismo, nacional e globalmente, nas três
últimas décadas. O capitalismo foi profundamente reestruturado
tecnologicamente, originando uma alta produtividade, uma estrutura global de
baixos salários. Não há virtualmente espaço livre para posteriores
reestruturações significativas ao longo de quaisquer linhas previsíveis.
Na realidade, esta é mais do que uma crise estrutural como a que houve em
1980-1982 (que abordaremos mais tarde). Está a tornar-se numa crise em que
o sistema de exploração, as relações burguesas de exploração de classe e
propriedade privada sobre a qual ela assenta, têm como resultado um conflito
irreconciliável com o desenvolvimento posterior da sociedade. Sendo assim,
cauções, pacotes de estímulos, manipulação financeira e reestruturação
acabam por não revigorar o sistema. E nenhum sucesso episódico, aqui ou
acolá, poderá alterar a extensa queda dos acontecimentos.
O capitalismo é um sistema que se baseia na repetição das crises. É um
sistema onde os crescimentos são seguidos por falências - um sistema de
crises recorrentes para a classe trabalhadora. É caracterizado por
sobreprodução, colapso dos mercados, despedimentos massivos, supressão
das regalias dos trabalhadores, destruição das forças produtivas, das fábricas,
dos armazéns, etc., e a sua substituição por mais eficientes e maiores meios
de produção. Tem sido esta a história cruel do capitalismo em quase dois
séculos.
A crise de 1980-1982 foi devastadora, mas era uma crise estrutural. A
chamada recessão Reagan foi o maior declínio do capitalismo, conhecido até
então, desde a Grande Depressão. Foi uma crise cíclica de sucesso e falência
e uma crise estrutural onde a classe capitalista enfrentava uma taxa de lucro
em declínio.
O crescimento da indústria nas décadas até aos anos 80 tinha como base a
expansão das velhas tecnologias. Os patrões aceleraram os trabalhadores,
subiram os preços e fizeram tudo que puderam para espremer o maior lucro
deles. Surge então a revolução científico-tecnológica através da produção
computadorizada e robótica e outras novas tecnologias. Isto iniciou uma
competição entre os capitalistas, que agarraram a nova tecnologia para
aumentar a taxa de exploração e aumentar os lucros.
Os monopólios industriais gigantes desenvolveram uma vasta reestruturação
da indústria durante e depois da recessão Reagan. A taxa de desemprego
oficial cresceu 11%, superior à taxa oficial de hoje.
Foram encerradas fábricas. Milhões de trabalhadores foram despedidos num
curto espaço de tempo. Muitas fábricas foram permanentemente transformadas
como novas, e instalações de alta tecnologia com robots, sensores e outros
métodos tecnológicos destinados a substituir trabalhadores foram instaladas.
Velhas fábricas perfeitamente funcionais foram encerradas. A era da produção
automática espalhou-se por toda a economia como uma vingança. Discussão
de concessões com os sindicatos estava na ordem do dia. Racismo e conflitos
laborais estavam por toda a parte. Foi lançado um ataque de emboscada
cuidadosamente planeado ao sindicato PATCO dos controladores do tráfego
aéreo. O sindicato foi destroçado e 18.000 trabalhadores foram impedidos de
emprego federal por toda a vida. A liderança dos trabalhadores bateu em
retirada perante o ataque. Os trabalhadores foram repelidos, apesar das suas
lutas corajosas e frenéticas - os mineiros das minas de cobre da Phelps-Dodge,
a greve dos embaladores de carne, a greve nas minas de carvão Pittston e
muitas outras mais. Os serviços sociais foram destruídos. A reacção Reagan
formou a atmosfera política de direita em Washington.
Mas o capitalismo recuperou da crise pela combinação do aumento da
exploração dos trabalhadores através da reindustrialização de alta tecnologia,
por uma maior ofensiva sem descanso anti-trabalhadores dirigida contra
trabalhadores de salários mais elevados, pela transferência de 750 mil milhões
de dólares retirados dos serviços sociais para os patrões - por uma guerra
virtual aos pobres, especialmente aos afro-americanos e à população latino/a -
e pelos 2 biliões de dólares da organização militar de Reagan dirigida contra a
URSS.
Onde é que a crise actual difere da de 1980-1982? Se não for qualitativamente
diferente, se o sistema não tiver passado por um ponto crucial de não retorno,
então a crise será eventualmente liquidada pela descarga dos inventários e do
retorno gradual a um aumento estimulado pelas cauções e pelos gastos
militares. O mercado capitalista reviverá com um retorno a uma expansão
renovada, com força suficiente para absorver uma porção significativa da actual
reserva de desempregados. Mas será isso que está a acontecer?
As medidas históricas de ressurgimento económico estão esgotadas
As medidas históricas do capitalismo para ultrapassar as suas crises de
sobreprodução e lucro na época imperialista foram variadas e familiares.
Expansão imperialista e pilhagem das nações oprimidas foi uma das primeiras
e envolveu gastos militares, preparação para a guerra e a própria guerra. A
seguir veio a intervenção financeira pelo estado capitalista na economia, isto é,
investir dinheiro nos bancos de Wall Street e na Bolsa ou impulsionar
específicas firmas gigantes. Acima de tudo, baixar salários através da
tecnologia e/ou arruinar os sindicatos e subir os preços (inflação).
Todos estes métodos foram utilizados separadamente ou em combinação para
ajudar a ultrapassar as anteriores crises que o capitalismo norte-americano
experimentou desde a 2ª Guerra Mundial. Nenhum foi capaz, até agora, de
ultrapassar o impasse actual.
A intervenção financeira pelo estado capitalista é esticada até ao limite.
Houve intervenção na economia, sem precedentes, pelo estado capitalista, que
não resultou. Até agora, o governo capitalista gastou ou prometeu ajuda
financeira de, pelo menos, 10,5 biliões de dólares para estimular a economia.
Gastaram no imediato 750 mil milhões de dólares para os bancos, 85 mil
milhões de subsídio à indústria automóvel para fechar fábricas e atirar com
milhares de trabalhadores para o desemprego. Veio depois o subsídio em
dinheiro pelo abate de carros velhos, que aumentou as vendas de automóveis.
Depois o Congresso passou um pacote de estímulo de 787 mil milhões de
dólares. Em complemento, houve a distribuição ao complexo militar-industrial e
ao Pentágono de 700 a 800 mil milhões de dólares cada ano e o aumento da
guerra no Afeganistão.
À medida que o sistema de mercado capitalista não conseguia resolver a crise,
o estado capitalista viu-se obrigado a intervir e ajudar, não só a classe
dirigente, mas até o próprio sistema. Para além de ter dado mais de 10 biliões
de dólares em ajudas, empréstimos avalizados, compra de activos
depreciáveis, etc. no final de 2009, a Reserva Federal deu incalculáveis
quantidades de dinheiro a financeiros, conservando as taxas de empréstimos
bancários próximas do zero.
A intervenção do governo federal (e dos governos de toda a Europa, Japão e
do resto do mundo capitalista) foi transferir grande parte da crise dos
monopólios capitalistas privados para a estrutura financeira do estado. Ao
assumir as dívidas dos banqueiros e financeiros, ao contrair empréstimos
nacionais e estrangeiros e ao dizer à imprensa escrita para investir na
economia, o estado capitalista adquiriu enormes dívidas - dívidas que não
podiam ser pagas devido ao desemprego elevado e à redução do valor criado
pelos trabalhadores.
A dívida do governo capitalista não provoca crise económica se a economia
capitalista cresce, se for criada mais-valia e o governo receber dinheiro através
de taxas sobre salários e lucros - os quais representam valor real criado pelos
trabalhadores. A administração Roosevelt incorreu em dívidas muito maiores
do que as administrações de Bush e Obama. Mas à 2ª Guerra Mundial seguiuse
a expansão capitalista, a reconstrução da Europa e da Ásia, um novo
período de industrialização da economia mundial capitalista e lucros
incalculáveis a fluir para Wall Street e Washington, provenientes da exploração
e da super-exploração dos trabalhadores no mundo inteiro.
A crise da dívida actual é insolúvel por que, em vez da expansão, há agora
contracção económica global e desemprego massivo. Quando dezenas de
milhões de trabalhadores estão desempregados, eles não estão a produzir
novos valores. Toda a expansão de moeda e empréstimos pelo governo não
podem criar sequer um cêntimo de valor. É apenas papel de valor fictício
A situação actual é oposta à do período pós-2ª Guerra Mundial. Embora os
políticos da classe dominante reduzam os gastos sociais em todos os sítios
que podem, contudo, o governo capitalista tem agora de dar algum apoio
mínimo a grandes secções da classe trabalhadora, através de seguros de
desemprego, senhas de refeições, assistência, ajuda para serviços públicos e
outros pagamentos. Em vez de serem explorados e fornecerem taxas e lucros,
os trabalhadores têm de ser apoiados através de vários programas sociais a
fim de evitar que se afundem na destituição total - e entrem em rebelião.
A população afro-americana e latino/a recebem o apoio mais pequeno e
sofrem, proporcionalmente, elevadas vítimas com a crise. A população
indígena sempre sofre os mais altos índices de vitimização em qualquer crise
capitalista - incluindo desemprego, baixos salários, perda de cuidados de
saúde e ausência de casas para viver. As comunidades indígenas, em geral,
são invisíveis em relação ao resto da sociedade devido a séculos de políticas
de racismo e genocídio.
A subida da pobreza para níveis de recorde oficiais - 15% em 2009 - significa
sofrimento para as massas e agravamento da crise financeira para o estado
capitalista.
A crise financeira do estado capitalista, por sua vez, é transferida para as
massas. Ao mesmo tempo que a classe dominante encolhe o chamado sector
privado, a maioria dos serviços sociais vitais é abandonada permanentemente.
O sistema entra em contracção; escolas e hospitais fecham ou são vendidos;
pequenos quartéis de bombeiros e centros para a 3ª idade são encerrados;
programas de saúde mental, senhas de comida e muitos outros serviços são
extintos. A administração Obama está a preparar o palco para cortar a
Segurança Social, "Medicaid" (NT: sistema nos EUA em que o custo de actos
médicos em pobres é pago pelo governo) e "Medicare" (NT: o governo dos
EUA ajuda a pagar os actos médicos a pessoas idosas).
Financiamento dos serviços sociais provém dos salários dos trabalhadores ou
de taxas a pagar pelos patrões retiradas dos lucros que foram tirados aos
trabalhadores em primeiro lugar. Por isso, os benefícios sociais são realmente
salários sob forma social. Cortes nos serviços são reduções no salário social
da classe trabalhadora.
Muitos destes serviços, incluindo educação pública universal, eram dantes
olhados pelas classes dominantes como necessários à saúde e funcionamento
do capitalismo. Estas instituições eram necessárias para a reprodução e
conservação dos trabalhadores. Eram apoiadas (com má vontade) pela classe
dominante, a fim de materialmente manter os trabalhadores a um nível mínimo
e dar-lhes as necessárias aptidões e educação para renovada e expandida
exploração. (Os afro-americanos, latinos/as, asiáticos e a população indígena,
mantidos pelas políticas racistas no último degrau do proletariado, sempre
obtinham o mínimo dos mínimos.)
O facto destas instituições sociais estarem a ser atiradas indiscriminadamente
pela borda fora, é um sintoma de que a burguesia, com o seu sistema num
estado de contracção, já não considera a educação e outros apoios para os
trabalhadores como vital. A manutenção dos trabalhadores, especialmente os
sectores oprimidos e as suas comunidades, é considerada como dispensável
despesa geral pelos banqueiros e patrões em alturas de crise e de contracção
sistémica. Isto é análogo ao decréscimo da economia no chamado "sector
privado."
Gastos militares: um narcótico falhado.
O narcótico histórico utilizado para estimular artificialmente a economia
capitalista falhou completamente desta vez. A classe dominante entrega ao
complexo militar-industrial 700 a 800 mil milhões de dólares por ano, amplia a
guerra no Afeganistão e Paquistão e continua a ocupar o Iraque, mas tudo isto
não é suficiente para reestimular a economia.
Porquê? Em primeiro lugar, porque a máquina militar dos EUA já é maior do
que todo o conjunto do resto do mundo e não pode expandir-se
significativamente na base da actual escala limitada de acções de guerra. Em
segundo lugar, a máquina militar é um reflexo da economia geral capitalista de
alta tecnologia. É agora, cada vez mais, baseada em bombas inteligentes,
bombas guiadas a lazer, drones sem piloto, operações militares coordenadas
por satélites, robots de campo de batalha, navios de mísseis de alta tecnologia,
etc. A produção para a guerra de alta tecnologia não tem muito trabalho
intensivo, como o da produção de equipamento e provisões para um exército
recrutado e envolvido numa guerra convencional.
Na crise actual, a guerra imperialista é uma pura perda
Vale a pena notar que a primeira crise geral do capitalismo nos EUA e em todo
o mundo aconteceu no final do século XIX. A conquista e o povoamento para a
exploração das terras nativas, a anexação de metade do México, a importação
de chineses e de outros trabalhadores asiáticos para a construção dos
caminhos de ferro ocidentais, - e apropriação de bens pessoais - fizeram parte
da chamada "frontier" (NT: limite da área onde as pessoas viviam e que
conheciam bem). Este incontestável roubo e agressão formou a maioria da
base económica do capitalismo norte-americano.
Após a Guerra Civil, a expansão "frontier", através do genocídio e da anexação
chegou ao fim. O período de industrialização, incluindo o grande
desenvolvimento dos caminhos-de-ferro, acabou de falência em falência. Deuse
um decréscimo generalizado da economia dos Estados Unidos. A economia
desmoronou-se em 1873 e entretanto, com recuperações suaves, continuou
em crise com o colapso financeiro de1893-1896.
O imperialismo era uma extensão e uma expressão da crise capitalista. Desta
crise, nasceu a expansão dos poderes europeus com a sua "disputa" por
África, e a expansão dos Estados Unidos na Ásia e América Latina. No começo
deu-se a conquista do Havai e de Samoa pelos EUA, seguindo-se pela
chamada Guerra espanhola-americana de 1898, e a conquista de Porto Rico,
Cuba e Filipinas.
O capitalismo dos EUA enfrentava uma guerra aberta de classes durante este
período, a partir da grande sublevação nos caminhos-de-ferro em 1877 até à
luta de 1886 em Haymarket pelo jornada de 8 horas, a greve do aço de
Homestead em 1892 e a greve dos caminhos de ferro Pullman em 1894 (que
falhou fatalmente devido à exclusão dos trabalhadores negros).
Por outras palavras, a economia capitalista não podia crescer mais no âmbito
da estrutura dos limites nacionais sem implodir numa crise de desemprego
massivo e ou sublevação social. Explosão imperialista sangrenta era a solução.
Até este ponto, as tentativas para expandir o império tinham rendido pouco
para o imperialismo dos EUA. De facto, devido à resistência das massas, as
suas guerras recentes foram uma pura perda para a classe capitalista.
Gastaram entre um e dois biliões de dólares na guerra do Iraque com
resultados insignificantes. A guerra no Afeganistão é um escoadouro crescente
na economia. Por isso, não há novas fontes de super lucros nem novos
territórios para expandir a exploração.
Então, enquanto os gastos militares e as guerras são essenciais para preservar
o sistema de um colapso, pouca coisa foi criada em matéria de emprego e não
foi possível simular uma recuperação económica como fora feito no passado.
2ª Parte
A crise e a época do capitalismo de baixos salários.
Os patrões, como sempre fazem, estão a utilizar a crise capitalista para baixar
os salários. Isto aumenta os lucros das empresas individuais, mas no declínio
actual apenas faz aprofundar a crise do sistema. O que fora um método
histórico para baixar salários a fim de aumentar os lucros, lançar as bases para
uma nova expansão capitalista, não está a resultar.
Chegando a esta crise, os trabalhadores já sofreram mais do que três décadas
de salários baixos, desde os finais de 1970 para diante e, em complemento,
estavam a ser esmagados sob o crescente custo dos cuidados de saúde, perda
de pensões e de benefícios, e hipotecas massivas e dívidas em cartões de
crédito. As reservas familiares esgotavam-se.
Para começar, famílias afro-americanas, latino/as, asiáticas e indígenas, quase
não tinham reservas e sofriam altas e históricas taxas de pobreza - antes da
crise. Mais e mais mulheres foram trabalhar, mas a maioria recebia os salários
mais baixos no sector de serviços da economia, muitas delas forçadas a
trabalhar longas horas (ou em vários empregos) a fim de preencher o
rendimento deixado pelos homens despedidos ou com salários reduzidos, em
geral, na classe trabalhadora.
A desigualdade na divisão nacional do rendimento entre o capital e o trabalho
atingiu proporções obscenas durante estas três décadas. Os super-ricos
tornaram-se mais ricos e os trabalhadores tornaram-se mais pobres. De 1979 a
2007, a média dos rendimentos após impostos dos 1% mais ricos subiu 281% -
um aumento de 973.000 dólares por cada família da classe dominante. Este
1% de milionários e bilionários, passaram de 7,5% do rendimento nacional em
1979 para 17% em 2007. Um quinto da população mais baixa recebia em
média 17.000 dólares por ano (abaixo da linha de pobreza) e trabalhadores de
rendimento médio recebiam 55.000 dólares anuais.
Ainda que isto represente rendimento pessoal, é um reflexo da redivisão da
mais-valia social, um vasto incremento nessa mais-valia, derivada de três
décadas de salários decrescentes e exploração capitalista intensificada, que
vai para os ricos.
Isto era o resultado da reestruturação do mundo capitalista, baseada na
revolução da produção, transportes e comunicações, que trouxe a revolução
científico-tecnológica.
A reestruturação acelerou após a derrota da URSS e da Europa Oriental, da
abertura da China, Índia e outras partes do mundo, que dobraram a força
global disponível de trabalho para exploração pelo capital imperialista (como foi
documentado em Capitalismo de Baixos Salários).
O colapso da URSS não sujeitou centenas de milhões de trabalhadores e
camponeses à pilhagem e exploração apenas no estrangeiro. Libertou o punho
dos capitalistas contra os trabalhadores nos EUA. Isto é uma citação em
Capitalismo de Baixos Salários (Pag.65)
O imperialismo e a crise: desde o tempo de Lenine aos dias de hoje
Mas em complemento ao efeito político na luta de classes, o colapso da URSS
e a abertura a novas fronteiras de exploração da classe trabalhadora mundial
alteraram a dinâmica do imperialismo desde que Lenine escreveu a sua análise
clássica, "Imperialismo: O Último Estádio do Capitalismo", em 1916.
De novo citando de Capitalismo de Baixos Salários (Pag.55):
…na fase mais recente da revolução científico-tecnológica, os avanços nos
transportes, comunicações, tecnologia interna e desenvolvimento no software
permitiram às grandes empresas capitalistas, com enormes valores e ligações
aos bancos gigantes, criar uma nova divisão do trabalho no mundo, ou aquilo
que Marx chamou a divisão social do trabalho, diferente da divisão do trabalho
no local do trabalho.
A nova tecnologia abriu à classe capitalista a possibilidade de reorganizar e
recolocar processos de produção em todo o mundo, utilizando novos e velhos
métodos. Este processo acelerou uma corrida de empresas em todo o mundo
para encontrar o trabalho mais barato nos países menos desenvolvidos (e em
áreas de baixos salários nos próprios países) e incorporá-los nas redes dos
processos produtivos mais modernos, como também em importar
trabalhadores de baixo salário do estrangeiro.
O processo da super-exploração imperialista estava livre de todos os limites
geográficos pela revolução científico-tecnológica. Podia agora ser aplicada
onde quer que trabalhadores pudessem ser agrupados no mundo.
Quando Lenine escreveu o seu trabalho, que permanece como base
fundamental para a compreensão do imperialismo, as classes dominantes
estavam a utilizar uma pequena porção dos seus super-lucros roubados às
colónias para subornar os líderes dos trabalhadores no país e criarem uma
larga camada superior privilegiada da classe trabalhadora. O seu objectivo era
ter paz de classe no país e conseguir que os trabalhadores se identificassem
com o imperialismo. A exportação de capital para as colónias resultava em
super-lucros que voltavam ao país.
Agora, contudo, com a concorrência salarial global sob o regime do
imperialismo moderno, a classe capitalista orquestrou uma "corrida até ao fim"
entre as diferentes secções de trabalhadores a nível global. Pondo trabalhador
contra trabalhador e pondo trabalhadores dos países imperialistas em
competição com trabalhadores com baixos salários em todo o mundo, numa
base de "emprego para emprego", destrói os privilégios de sectores dos
trabalhadores, principalmente de homens brancos, que dominavam o
movimento laboral.
A destruição indiscriminada de privilégios é um novo aspecto do imperialismo
na era da revolução científico-tecnológica e no pós-período soviético, e deve
ser compreendida como um novo desenvolvimento desde que Lenine escreveu
a sua brilhante análise. O seu trabalho continua ainda a ser a base para a
compreensão do imperialismo como a regra do capital financeiro monopolista.
Mas o desenvolvimento das forças produtivas e os avanços na globalização
capitalista transformaram a estrutura de classe do mundo do trabalho e
nivelaram-na para baixo. Isto, em última análise, reforçou a perspectiva
revolucionária.
Enquanto a exportação de capitais era dantes utilizada para fomentar um
estrato mais elevado da classe trabalhadora nos países imperialistas, para
amaciar a luta de classes, e promover estabilidade social, com a nova divisão
do trabalho a nível mundial a exportação de capitais é utilizada para fazer
descer o padrão de vida dos trabalhadores nos países imperialistas, dizimar as
camadas superiores dos trabalhadores e secções da classe média, e destruir a
segurança no emprego e os benefícios sociais. Isto irá, inevitavelmente,
enfraquecer a base da estabilidade social. Irá lançar as bases para o
ressurgimento da luta de classes no centro das empresas exploradoras
gigantes. Para além disso, a socialização mundial em expansão dos processos
laborais e a classe trabalhadora internacional em rápido crescimento, faz com
que a solidariedade de classe contra o imperialismo, através das fronteiras,
seja imperativa (Capitalismo de Baixos Salários, pag.57)
Isto é o quadro histórico da crise. Esses analistas que começam a falar acerca
da chamada "crise estrutural" devem ser lembrados de que a profunda
natureza da crise do sistema é resultante de anos de implacável reestruturação
capitalista do seu sistema global de exploração. Se pudessem resolvê-la por
mais reestruturação já o teriam feito.
As leis do marxismo continuam válidas
A maneira de compreender a causa subjacente da crise actual é compreender
o papel do desenvolvimento da tecnologia sob o capitalismo e o seu efeito nos
trabalhadores. O excerto seguinte do Capitalismo de Baixos Salários (pag.81)
contém uma importante citação de Sam Marcy. Sam Marcy, Presidente e
fundador do Workers World Party, num livro muito importante intitulado: High
Tech, Low Pay: A Marxist Analysis of the Changing Character of the Working
Class, publicado em 1986, analisava as fases iniciais da revolução de alta
tecnologia e os seus efeitos nos trabalhadores nos Estados Unidos
Numa secção devotada ao seu impacto nos sindicatos, localizou as fases do
desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo a partir da fase de
manufactura de cooperação simples até à revolução industrial e máquinas em
larga escala, seguindo para a fabricação em série - primeiras montagens de
produção em linha - nos princípios do século XX. e, em seguida, descreveu a
fase da alta tecnologia: "Esta fase (fabricação em série) deu agora lugar a outra
fase do desenvolvimento tecnológico. O período de produção em série que
começou com Ford e continuou por um período de tempo depois da 2ª Guerra
Mundial era caracterizado pela expansão. Mas a fase actual, a fase científicotecnológica,
embora continuando com as primeiras tendências de
desenvolvimento, contrai a força laboral" [ênfase minha].
"Como todas as fases anteriores do desenvolvimento capitalista, a fase actual é
baseada na utilização dos trabalhadores como força de trabalho. Mas toda a
sua tendência é para diminuir a força laboral enquanto tentam aumentar a
produção. A revolução tecnológica é, portanto, um salto em frente, cujos efeitos
devastadores requerem uma estratégia revolucionária para os suplantar."
Toda a inovação tecnológica desde a alvorada do capitalismo foi destinada à
intensificação da exploração do trabalho através de mais e mais produção em
cada vez menos tempo e com cada vez menos trabalhadores. Marcy escreveu
sobre o assunto há um quarto de século, antes da internet, da utilização
universal dos computadores, do software de controlo da produção, do software
privado, de sistemas de GPS e da miríade de invenções tecnológicas
destinadas a dispensar trabalhadores, de os fazer trabalhar mais rapidamente,
na redução de técnicos e na descida dos salários.
Há duas irresistíveis e contraditórias tendências enraizadas no sistema
capitalista do lucro que existem lado a lado e vêm da mesma fonte: a sede pela
mais-valia, pelo lucro. Uma é a tendência do capital para expandir produção
para o limite absoluto da capacidade existente, dada a tecnologia disponível, a
fim de maximizar a quota de mercado e os lucros. A outra, é o impulso do
capital para dispensar trabalhadores e reduzir salários, também para maximizar
lucros. Estas duas tendências, que estão inseridas no sistema têm,
inevitavelmente, que acabar numa crise de sobreprodução - uma crise na qual
o sempre crescente volume de bens produzidos pelos trabalhadores não
podem ser comprados por eles ao preço que dará um lucro para o capitalista.
Os trabalhadores são sempre pagos na gama do que necessitam para
sobreviver. Alguns são pagos um pouco mais do que necessitam para
sobreviver, outros menos, especialmente os oprimidos, mas isso é agora
também verdade para um número crescente de trabalhadores brancos pobres.
Sob o capitalismo, o poder de consumo da sociedade permanece sempre
numa estreita faixa ditada pelo preço de subsistência do poder laboral - isto é,
os salários. Mas a produção, inevitavelmente, segue sempre à frente do
consumo baseado na competição capitalista, quer os salários estejam altos ou
baixos.
A conta total dos salários da sociedade, mais o rendimento da classe média e o
consumo pela classe dominante, mesmo que seja extravagante, nunca se
comparará com a sempre aumentada produção na corrida aos mercados. E
essa corrida não pode ser contida, por que todas as empresas capitalistas,
mesmo que sejam muito grandes, estão sempre em perigo de serem engolidas
pelas suas vorazes rivais.
Taxa de lucro a decair
À medida que a tecnologia se torna cada vez mais cara, isso leva a taxa de
lucro do capitalismo a diminuir. Isto é porque os patrões gastam quantidades
de dinheiro cada vez maiores, para ter máquinas e equipamentos mais
eficientes e mais matérias-primas, para terem mais e mais produção e ter cada
vez menos trabalhadores. É assim que utilizam menos poder laboral
relativamente aos instrumentos de produção. A taxa de lucro é calculada pela
quantidade de mais-valia extraída dos trabalhadores em relação ao
investimento total capitalista em meios de produção e matérias-primas (capital
constante) mais salários (capital variável).
Quando a taxa de lucro baixa, cada capitalista tenta introduzir nova tecnologia
para obter vantagens sobre os seus rivais. O primeiro a introduzir nova
tecnologia obtém vantagens sobre os seus rivais que ainda utilizam tecnologia
antiga, tecnologia menos produtiva. Mas rapidamente se espalha a nova
tecnologia. A vantagem original do primeiro capitalista perde-se. O novo nível
superior de produtividade é agora a norma. Toda a indústria ou grupo de
indústrias afectadas pela nova tecnologia são agora mais produtivas,
produzindo em série mais e mais bens com cada vez menos trabalhadores.
Então, o ciclo na corrida por novas tecnologias começa outra vez de novo.
Quando os trabalhadores produzem mais artigos num dado momento devido a
nova tecnologia ou por trabalharem mais rapidamente, gastam menos tempo
em cada artigo, ou em cada operação necessária para criar um artigo. O tempo
de trabalho dos trabalhadores é espalhado sobre mais e mais artigos. O tempo
total de trabalho permanece o mesmo, mas há menos tempo laboral
incorporado em cada artigo produzido utilizando a nova, mais cara, tecnologia,
há menos mais-valia em cada artigo, pois a mais-valia só vem do trabalho
humano. Então, o capitalista tem que vender mais artigos para colher a mesma
mais-valia e ter lucro. É cada vez mais difícil para os patrões recuperarem o
seu dinheiro para cobrir o custo do equipamento e manterem um forte lucro do
trabalho que não é pago aos trabalhadores. Os capitalistas têm, por
conseguinte, de expandir vendas constantemente para obterem uma maior
quantidade de lucro para compensar o declínio nas respectivas taxas. Esta é a
única maneira para aguentarem a sua margem de lucro e sobreviverem à
"guerra até à morte" da concorrência capitalista. Esta situação conduz,
inevitavelmente, os capitalistas para a criação de condições para a
sobreprodução e a crise.
As associações de capitalistas competem umas com as outras para ganhar
quotas de mercado, introduzindo, constantemente, nova tecnologia. Foi isto
que, historicamente, lançou o capitalismo para a frente, de fase para fase,
desde o seu começo. Como Marcy escreveu em High-Tech, Low Pay, "isto é
uma lei que eles não podem evitar."
A revolução científico-tecnológica, a revolução digital, abriu a porta aos patrões
para manterem um fluxo ininterrupto de destruição tecnológica laboral. Na
presente conjuntura, após três décadas de intensa, rápida e permanente
revolução científico-tecnológica, globalização imperialista e transformação da
fase do capitalismo de baixos salários, o sistema é tão produtivo que, logo que
se recomponha de novo, o poder produtivo de fabrico avançado e processos de
serviço, rapidamente ultrapassa a capacidade das massas para consumir.
Os patrões não irão investir em novas forças produtivas a não ser que possam
vender com lucro. Os banqueiros não concedem empréstimos aos negócios
que não conseguem vender a uma população crescentemente empobrecida. A
cada avanço tecnológico torna-se progressivamente mais difícil iniciar o
sistema e expandir capital. Mas a expansão do capital é a única coisa que
permite ao sistema viver e aos trabalhadores trabalhar.
A contradição entre o crescimento das forças produtivas e o sistema do lucro
está a atingir um novo apogeu, como aconteceu na Grande Depressão.
Durante os anos 20 foi o rápido desenvolvimento das indústrias de produção
em série - automóveis, carne, frigoríficos, rádios, etc. - que precedeu o colapso.
Hoje, é o impacto da revolução científico-tecnológica que está a levar as coisas
a acontecer, mas numa escala maior e mais global. Esta contradição, era a que
estava atrás das recuperações dos desempregados após as crises de 1991 e
2000-2001. E isto é o que está por debaixo da crise actual.
O largo quadro teórico dentro do qual se pode analisar a situação actual foi
traçado por Marx em 1857 no seu Prefácio a "Uma Contribuição para a Crítica
da Economia Política".
Na produção social das suas vidas, os homens entram em relações definitivas
que são indispensáveis e independentes das suas vontades, relações de
produção que correspondem a um estádio definitivo de desenvolvimento das
suas forças materiais produtivas. A soma total destas relações de produção
constitui a estrutura económica da sociedade, a fundação real sobre a qual se
eleva uma super-estrutura política e legal e à qual correspondem formas
definitivas de consciência moral social.
A uma certa fase do seu desenvolvimento, as forças materiais produtivas da
sociedade entram em conflito com as razões de produção existentes, ou - o
que é apenas uma expressão legal para a mesma coisa - com as relações de
propriedade dentro das quais estiveram a trabalhar até agora. De formas de
desenvolvimento das forças produtivas estas relações transformam-se em suas
grilhetas. Então começa uma época de revolução social. Com a mudança na
fundação económica toda a imensa super-estrutura é, mais ou menos,
rapidamente transformada.
Este parágrafo é a mais concisa formulação da tese central do materialismo
histórico. Descreve da forma mais minuciosamente concisa o processo de
transição do feudalismo para o capitalismo e do capitalismo para o socialismo,
embora seja a explicação para todo o desenvolvimento histórico duma fase da
sociedade para outra, começando com o comunismo primitivo, antes da
sociedade se dividir em classes.
A chave para o pensamento de Marx, em relação ao presente, é que o
capitalismo criou vastos e poderosos meios de produção operados por uma
classe mundial de trabalhadores em todos os continentes, que estão
entrançados num sistema de produção espalhado por toda a parte. Desde os
primeiros tempos da manufactura, quando os artesãos eram trazidos para um
edifício para fazer vestuário ou carroças ou seja o que for, os capitalistas
utilizaram tecnologia para avançar até à idade do espaço. Mas as mesmas
instituições de propriedade privada, escravidão salarial e o sistema do lucro,
que existiam no princípio do sistema capitalista, ainda existem. Estão
completamente fora de moda e são agora uma sociedade sufocada. Nas
palavras de Marx, relações de propriedade, propriedade privada dos meios de
produção, começam a entrar em conflito com a operação de um sistema global
de economia envolvendo centenas de milhões de trabalhadores.
É este o ponto a que chegou o capitalismo na crise actual, como o ponto a que
chegou nos anos 80 do século XIX e nos anos 30 do século XX.
A meio caminho do terceiro ano, 31 meses depois de 31 de Dezembro de
2007, quando começou o declínio económico, nada foi capaz de começar a
levantar, de qualquer forma significativa, o sistema capitalista. À medida que
continuava no mesmo curso, o sistema de exploração capitalista coloca-se na
posição de começar a ser um travão absoluto a mais desenvolvimento. A
sociedade não será capaz de prosseguir no velho caminho. As massas
enfrentarão um abismo. A nossa tarefa é evitar que os trabalhadores e os
oprimidos sejam arrastados para o fundo desse abismo.
Para além de compreendermos a natureza larga e global da crise, temos de ser
capazes de discernir onde estamos na crise, qual o estado da classe
trabalhadora e como é que os diferentes sectores estão a reagir. Sabendo que
existe uma crise profunda é uma coisa. Adaptar a nossa estratégia e tácticas a
este momento é outra coisa. Para sabermos para onde vamos e como vamos
lá chegar, temos que saber onde estamos.
Neste momento, os trabalhadores enquanto classe, estão sob um cerco e
ainda não foram capazes de montar uma forte defesa de classe contra os
ataques que vêm de todos os lados. A liderança laboral não organizou acções
efectivas e, até agora, adoptou uma abordagem completa de não-luta. Antes da
crise estavam em retirada e, até hoje, não têm mostrado inclinação de
abandonar esta postura.
A crise capitalista divide a classe trabalhadora e enfraquece a sua posição.
Mas dito isto, mesmo a nossa experiência limitada tem mostrado de que há
muitos elementos entre os trabalhadores, particularmente entre os oprimidos e
entre os imigrantes, trabalhadores indocumentados, assim como estudantes e
jovens, mulheres e trabalhadores LBGT (NT: lésbicas, gays, bissexuais,
transexuais), a maior parte com os mais baixos salários, que desejam, estão
prontos, são capazes, e até ansiosos por lutar.
Sam Marcy escreveu sobre a tendência da tecnologia de empobrecer a classe
trabalhadora e de nivelar os salários altos, levando os negros, latinos/as,
asiáticos, nativos e mulheres trabalhadoras - os com mais baixos salários e
sectores mais numerosos da classe trabalhadora - a ter uma posição de mais
militância e liderança política no movimento da classe trabalhadora. E na crise
actual, podemos detectar este desenvolvimento - pela vitória dos trabalhadores
domésticos em Nova Iorque, dos operários na empresa "Republic Windows and
Doors", das lutas dos trabalhadores agrícolas, dos trabalhadores de serviços e
de muitos outros demasiado numerosos para mencionar.
Ninguém pode dizer quando e como esta vontade de lutar vai espalhar-se, mas
entretanto, a nossa análise do estado actual do sistema deve encorajar-nos
para aberta e agressivamente acusar o capitalismo por todos os seus crimes
contra as massas e ter fé no nosso programa socialista.
A nossa geração tem o benefício de poder aprender pela experiência das
gerações anteriores de trabalhadores. Durante os anos 30, todo o mundo
capitalista estava naquilo que parecia ser uma crise terminal. Houve uma
situação de pré-guerra civil na Alemanha antes de Hitler tomar o poder. Houve
uma grande greve geral em França. Houve uma guerra civil em Espanha. A
Itália teve a sua sublevação cedo depois da 1ª Guerra Mundial. E nos Estados
Unidos houve um recrudescimento pré-revolucionário de trabalhadores. Muito
mais se estava a passar em áreas coloniais na Ásia, África e América Latina.
Há muitas lições importantes desse período que terão aplicação no futuro e o
Partido deve aprender com estas lições, embora agora estejamos num quadro
histórico diferente.
Todas estas sublevações foram condicionadas pelo facto do capitalismo ter
atingido um impasse e ameaçava a própria existência do proletariado e dos
oprimidos. Mas a classe trabalhadora, por uma variedade de razões históricas,
era incapaz de derrubar a burguesia nessa altura e a classe dominante
recuperou o seu poder através da contra-revolução e da guerra. Abriu uma
nova era de expansão imperialista e desenvolvimento capitalista, que agora
parece estar a chegar ao fim.
Temos de seguir em frente, um passo de cada vez, para construir o Partido, o
instrumento indispensável para qualquer progresso significativo na luta, e ter fé
no nosso programa socialista revolucionário.
O autor escreveu o livro Low Wage Capitalism, uma análise marxista da
globalização e os seus efeitos na classe trabalhadora nos EUA. Também
escreveu numerosos artigos e deu conferências sobre a crise económica
actual. Para mais informações ver em www. lowwagecapitalism.com
Submetido para discussão de pré-conferência para o "Workers World Party.
Conferência Nacional em 13-14 Novembro de 2010, 6 de Outubro de 2010.
(*) Membro do Secretariado do CC do Partido Worker’s World
Tradução de João Manuel Pinheiro
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