(Nota política do PCB)
PCB propõe um amplo movimento de massas que exija a convocação de um
PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre
a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.
PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre
a REESTATIZAÇÃO DA PETROBRÁS.
As reservas anunciadas da camada pré-sal são de grande magnitude, capazes de sustentar o
consumo brasileiro e de possibilitar grande volume de exportações pelos próximos 20 anos,
igualando o Brasil aos grandes produtores do Oriente Médio e possibilitando uma maior
autonomia brasileira em relação aos países capitalistas desenvolvidos. É uma boa notícia,
nestes tempos de crise econômica internacional.
A produção do pré-sal oferece perspectivas de lucros extremamente elevados. Se depender
apenas do interesse das multinacionais e dos acionistas privados – donos de quase 70% das
ações da Petrobrás – a exploração será intensa e de curto prazo.
A proposta de marco regulatório para o setor apresentada pelo Governo Lula - sem ouvir
previamente os movimentos sociais e a população em geral - está aquém das necessidades
nacionais e populares, mesmo apontando para o regime de partilha, no caso do pré-sal.
Ainda que este não seja o melhor sistema de contratação de empresas privadas para
compartilhamento dos investimentos e da produção, supera o modelo hoje vigente, de
controle privado sobre as reservas (na forma de concessões). No entanto, lamentavelmente,
fazendo-se o jogo das grandes empresas petrolíferas multinacionais, este modelo de
concessão será mantido para as áreas fora do pré-sal e até para 28% da própria região do présal,
já leiloadas pela famigerada ANP, dirigida pelo pcdob.
A criação de um Fundo Social para investimentos em áreas sociais é um ponto positivo,
desde que gerido com participação popular. A proposta de capitalização da Petrobrás pode
vir a ser um limitado aspecto positivo, desde que signifique maior controle das ações da
empresa pelo Estado brasileiro.
O projeto aponta também para a criação de uma nova empresa estatal para intermediar os
contratos de exploração do óleo do pré-sal, o que, a nosso ver, é desnecessário, uma vez que
a Petrobrás dispõe de toda a capacitação para executar estas operações. Mais ainda, a
tendência é que, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as propostas sofram emendas
das bancadas privatistas para torná-las ainda mais favoráveis aos interesses do grande
capital.
Este é um risco para o qual devemos estar atentos, pois a prática do governo Lula tem sido a
conciliação de classes, com recurso a “balões de ensaio” e propostas aparentemente
elevadas, apresentadas para posterior negociação. A proximidade das eleições de 2010, em
que Lula é refém do PMDB e outros setores burgueses, agrava este risco.
Neste caso pode estar o anúncio de que a Petrobrás venha a ter direito a, no mínimo, 30%
das áreas a serem oferecidas para exploração. Esta é uma proposta rebaixada para os que
defendemos o monopólio estatal do petróleo, mas mesmo assim o principal alvo das críticas
dos agentes do capital, que acusam de “estatizante” o mesmo governo Lula que acaba de
aumentar para 20% o percentual de ações do Banco do Brasil negociado na Bolsa de Nova
Iorque, exatamente a mesma medida adotada por FHC, em seu governo, em relação à
Petrobrás, aliás mantida até hoje pelo atual Presidente.
O nosso petróleo deve ser visto como uma riqueza dos trabalhadores brasileiros, a grande
maioria da população. Assim, a forma, o controle, o ritmo e a destinação das receitas
provenientes da exploração do petróleo devem ser objeto não apenas de amplo debate mas
principalmente de ação direta dos movimentos organizados dos trabalhadores.
Consideramos que a Petrobrás, pioneira na tecnologia de perfuração de poços em águas
profundas, não precisa de sócios privados para explorar nosso petróleo, pois reúne todas as
condições técnicas para assumir a totalidade dos trabalhos de exploração. Mesmo se
houvesse necessidade de complementação dos esforços da Petrobrás para a exploração das
reservas, deveria ser adotado o modelo de prestação de serviços e não de partilha.
O PCB defende a reestatização da Petrobrás para que, sob controle dos trabalhadores,
todos os ganhos provenientes da exploração do petróleo possam ser investidos nas áreas
sociais e em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas e renováveis para
a produção de energia.
Defendemos também o fim da entreguista ANP, a suspensão imediata dos leilões de reservas
petrolíferas e a retomada das áreas já licitadas, com a retomada do monopólio estatal.
É preciso também ajustar o ritmo da exploração do petróleo, para que as reservas não se
esgotem em prazo curto, apenas para satisfazer a sanha de lucro das grandes corporações
multinacionais.
A campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, que une os mais diferentes segmentos que
lutam por soberania e justiça social deve ser fortalecida para que esta disputa se dê nas ruas,
pressionando o governo e o Congresso Nacional, nos quais não podemos confiar. Esta é a
única alternativa para que se avance, de fato, para que o uso das reservas do pré-sal se volte
para os interesses da classe trabalhadora.
O PCB propõe às organizações políticas e sociais que participam desta luta a criação de
um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para
que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA
PETROBRÁS.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Setembro de 2009
consumo brasileiro e de possibilitar grande volume de exportações pelos próximos 20 anos,
igualando o Brasil aos grandes produtores do Oriente Médio e possibilitando uma maior
autonomia brasileira em relação aos países capitalistas desenvolvidos. É uma boa notícia,
nestes tempos de crise econômica internacional.
A produção do pré-sal oferece perspectivas de lucros extremamente elevados. Se depender
apenas do interesse das multinacionais e dos acionistas privados – donos de quase 70% das
ações da Petrobrás – a exploração será intensa e de curto prazo.
A proposta de marco regulatório para o setor apresentada pelo Governo Lula - sem ouvir
previamente os movimentos sociais e a população em geral - está aquém das necessidades
nacionais e populares, mesmo apontando para o regime de partilha, no caso do pré-sal.
Ainda que este não seja o melhor sistema de contratação de empresas privadas para
compartilhamento dos investimentos e da produção, supera o modelo hoje vigente, de
controle privado sobre as reservas (na forma de concessões). No entanto, lamentavelmente,
fazendo-se o jogo das grandes empresas petrolíferas multinacionais, este modelo de
concessão será mantido para as áreas fora do pré-sal e até para 28% da própria região do présal,
já leiloadas pela famigerada ANP, dirigida pelo pcdob.
A criação de um Fundo Social para investimentos em áreas sociais é um ponto positivo,
desde que gerido com participação popular. A proposta de capitalização da Petrobrás pode
vir a ser um limitado aspecto positivo, desde que signifique maior controle das ações da
empresa pelo Estado brasileiro.
O projeto aponta também para a criação de uma nova empresa estatal para intermediar os
contratos de exploração do óleo do pré-sal, o que, a nosso ver, é desnecessário, uma vez que
a Petrobrás dispõe de toda a capacitação para executar estas operações. Mais ainda, a
tendência é que, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as propostas sofram emendas
das bancadas privatistas para torná-las ainda mais favoráveis aos interesses do grande
capital.
Este é um risco para o qual devemos estar atentos, pois a prática do governo Lula tem sido a
conciliação de classes, com recurso a “balões de ensaio” e propostas aparentemente
elevadas, apresentadas para posterior negociação. A proximidade das eleições de 2010, em
que Lula é refém do PMDB e outros setores burgueses, agrava este risco.
Neste caso pode estar o anúncio de que a Petrobrás venha a ter direito a, no mínimo, 30%
das áreas a serem oferecidas para exploração. Esta é uma proposta rebaixada para os que
defendemos o monopólio estatal do petróleo, mas mesmo assim o principal alvo das críticas
dos agentes do capital, que acusam de “estatizante” o mesmo governo Lula que acaba de
aumentar para 20% o percentual de ações do Banco do Brasil negociado na Bolsa de Nova
Iorque, exatamente a mesma medida adotada por FHC, em seu governo, em relação à
Petrobrás, aliás mantida até hoje pelo atual Presidente.
O nosso petróleo deve ser visto como uma riqueza dos trabalhadores brasileiros, a grande
maioria da população. Assim, a forma, o controle, o ritmo e a destinação das receitas
provenientes da exploração do petróleo devem ser objeto não apenas de amplo debate mas
principalmente de ação direta dos movimentos organizados dos trabalhadores.
Consideramos que a Petrobrás, pioneira na tecnologia de perfuração de poços em águas
profundas, não precisa de sócios privados para explorar nosso petróleo, pois reúne todas as
condições técnicas para assumir a totalidade dos trabalhos de exploração. Mesmo se
houvesse necessidade de complementação dos esforços da Petrobrás para a exploração das
reservas, deveria ser adotado o modelo de prestação de serviços e não de partilha.
O PCB defende a reestatização da Petrobrás para que, sob controle dos trabalhadores,
todos os ganhos provenientes da exploração do petróleo possam ser investidos nas áreas
sociais e em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas e renováveis para
a produção de energia.
Defendemos também o fim da entreguista ANP, a suspensão imediata dos leilões de reservas
petrolíferas e a retomada das áreas já licitadas, com a retomada do monopólio estatal.
É preciso também ajustar o ritmo da exploração do petróleo, para que as reservas não se
esgotem em prazo curto, apenas para satisfazer a sanha de lucro das grandes corporações
multinacionais.
A campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, que une os mais diferentes segmentos que
lutam por soberania e justiça social deve ser fortalecida para que esta disputa se dê nas ruas,
pressionando o governo e o Congresso Nacional, nos quais não podemos confiar. Esta é a
única alternativa para que se avance, de fato, para que o uso das reservas do pré-sal se volte
para os interesses da classe trabalhadora.
O PCB propõe às organizações políticas e sociais que participam desta luta a criação de
um amplo movimento de massas que exija a convocação de um PLEBISCITO, para
que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZAÇÃO DA
PETROBRÁS.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Setembro de 2009
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