CARACAS - O governo venezuelano nacionalizou nesta sexta-feira 60 empresas do setor petrolífero do país no Lago de Maracaibo (oeste) e absorveu mais de 8.000 trabalhadores que passarão a ser incorporados pela estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, qualificou de ''histórico'' o ato de ''recuperação da propriedade e controle'' desses bens e serviços, os quais, segundo enfatizou, foram privatizados em meados da década de 1990 durante o processo de abertura petrolífera no país.
- Estamos nacionalizando 60 empresas privadas. Hoje desaparecem, não nos fazem falta. Para quê? - expressou Chávez, durante o anúncio oficial, transmitido em rede nacional obrigatória de rádio e TV.
Nenhuma fonte oficial venezuelana quis informar quantas das empresas desapropriadas contam com capital estrangeiro, assim como preferiram não fazer uma avaliação preliminar de quanto precisaria ser pago pelo Estado venezuelano em indenizações. No entanto, a imprensa local informou hoje que uma das afetadas é a empresa britânica John Wood Group, que tem 49,5% das ações da Servicios de Ingeniería, Mantenimiento, Construcción y Operaciones (Simco).
A tomada de controle desses bens e serviços ligados à atividade petrolífera resultou da aplicação de uma nova lei, promulgada na noite de quinta-feira pelo presidente da Venezuela , que permite a desapropriação desses setores.
O Governo de Chávez iniciou em 2006 uma política de recuperação da soberania petrolífera da Venezuela, quinto exportador mundial de petróleo, com a tomada de controle das operações de prospecção, exploração e refino de petróleo, complementada agora com a nacionalização dos bens e serviços do setor.
Aproveitando os dividendos do "boom" petrolífero, Chávez nacionalizou em 2007 projetos de extração de petróleo no valor de bilhões de dólares, levando grandes empresas como Exxon Mobil e ConocoPhillips a abandonarem o país e pleitearem indenizações.
Os lucros do petróleo diminuíram nos últimos meses, e agora Chávez investe contra empresas menores, com as quais o governo tem dívidas em atraso. A nova lei dá ao Estado a possibilidade de pagar indenizações em títulos, e não em dinheiro.
A lei também facilita um futuro confisco de bens de grandes prestadoras de serviços, como Halliburton e Schlumberger.
Blindagem
O chefe de Estado ressaltou que, com a absorção desses serviços, a indústria petrolífera venezuelana "reduzirá seus custos de produção" e registrará uma "economia de US$ 700 milhões ao ano". Chávez propôs que esses recursos sejam administrados pelos "conselhos operários e comunais" para o desenvolvimento de suas comunidades.
O ministro de Energia e Petróleo venezuelano e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, afirmou que, desde a noite de quinta-feira, a indústria estatal "tomou o controle de mais de 85% dos bens e atividades submetidas à nova lei", não só no Lago de Maracaibo, mas em outras regiões do país.
O ministro afirmou que a nova lei não afetará a contratação de equipamentos de perfuração e que, além disso, blinda o Estado contra a arbitragem internacional, já que qualquer conflito deverá passar pelos tribunais nacionais.
Ramírez não precisou quanto o Estado pagará às empresas desapropriadas, nem se o cálculo desse número já começou a ser feito.
Trabalhadores incorporados à PDVSA
Chávez ressaltou que, "a partir de agora", os oito mil trabalhadores das empresas nacionalizadas "passam a ser pessoal fixo da PDVSA", que reconhecerá "os anos de serviço, a seguridade social" e garantirá uma "aposentadoria digna".
- Estamos libertando não só os píeres,as lanchas e os rebocadores, vocês (os trabalhadores) estão se libertando do jugo do capitalismo - exclamou o presidente.
Fonte: EFE e Reuters/Brasil Online
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