CARTA ÀS TESES DO PCB

Por: Lincoln Penna

Rio, 02 de Julho de 2009
Prezado Camarada Ivan
Li as Teses do PCB com entusiasmo. Escritas numa linguagem clara e precisa, o que facilita o entendimento e as eventuais críticas do observador interessado em interagir com os quadros deste partido de tantas glórias, sempre na defesa da classe operária e dos interesses nacionais. Gostaria de ressaltar, de início, duas observações positivas: a quebra da lógica do etapismo, cuja herança vem desde o VI Congresso da Internacional Comunista (IC), quando foi sustentado, em fins dos anos de 1920, que os países de passado colonial não poderiam adotar a perspectiva de uma revolução socialista antes de completarem as tarefas históricas com vistas a realizarem plenamente as relações capitalistas de produção nesses territórios. E ao longo da trajetória do partido essa premissa se tornou quase insubstituível nos documentos orgânicos e nas declarações políticas dos comunistas. Anos antes, é preciso dizer, Stálin proclamara a tese da revolução num só país, redirecionando o papel da IC de órgão promotor da revolução mundial para instrumento de defesa da Revolução Bolchevique, em face das dificuldades por que passava a Grande Revolução de Outubro de 1917.
A outra observação positiva é a da luta anticapitalista, aplicada aos tempos atuais, algo que precisa ser cada vez mais proclamado como uma necessidade da humanidade como um todo. A crescente manifestação a favor da preservação do meio ambiente profundamente afetado pela ação poluidora e devastadora dos interesses de uma exploração predatória do nosso eco sistema planetário é, indiscutivelmente, uma clara demonstração de como tem se expandido a consciência ecológica na direção certa, a de identificar os capitalistas de toda sorte, agentes dessa ação. Essa atitude de identificar o capitalismo e as práticas capitalistas como o obstáculo a ser combatido foi escamoteado exatamente em função das etapas da revolução. Ora, se a revolução não era socialista, como sustentavam os etapistas, os obstáculos a serem removidos seriam as estruturas que emperrariam o desabrochar pleno das relações capitalistas de produção. Assim, o latifúndio e o imperialismo apareciam como responsáveis por todos os males, e o modo de produção que os embalavam, o capitalista, era colocado num plano secundário.
Contudo, tenho algumas observações adicionais a fazer.
Uma das questões refere-se ao papel mesmo da revolução nos nossos tempos. O caráter anticapitalista que deve orientá-la coloca um problema. Como desenvolvê-la no plano de uma formação social isolada, portanto nacional? O sentido anticapitalista e, portanto, socialista, implica na absoluta necessidade de tornar internacional qualquer processo radical de ruptura com o domínio do grande capital. Por outro lado, a direção desse processo revolucionário deve obedecer a forças que constituem o mundo do trabalho cada vez mais diversificado. Essa situação não dilui o peso do proletariado, mas amplia a sua configuração como classe no processo de produção igualmente ampliado pela expansão da tecnologia e das novas ocupações surgidas pela intensidade da produção.
E o sentido anticapitalista põe em discussão a necessidade de se redefinir a democracia, cujos limites políticos e institucionais acabam tornando-a subordinada ao capitalismo impedindo, assim, a ampliação de sua dimensão social, única possibilidade para a implantação verdadeira de uma sociedade radicalmente democrática. A convivência da democracia burguesa com o capitalismo não interessa aos que vivem excluídos dos bens criados pelo trabalho. A reconquista das liberdades democráticas no passado recente correspondeu a um momento de luta contra o regime autoritário no Brasil e em outras sociedades submetidas à ditadura das classes dominantes antipovo. Contudo, essa situação se encontra superada e a perspectiva é de se alcançar seu mais completo horizonte, a democracia igualitária, o comunismo, como objetivo maior e duradouro da História da Humanidade.
Cabe uma última reflexão. Para se chegar a esse patamar do igualitarismo radical, da sociedade sem classe, é imprescindível a existência de uma etapa socialista nos moldes de uma ditadura da classe operária, mesmo ampliada pela multiplicidade de sua representação, presentemente? Ou numa revolução de dimensões mundiais, cujo processo caberá a cada povo implementar em seus espaços nacionais, essa etapa socialista, também passaria a ser dispensada, uma vez removidas as resistências das classes representativas dos interesses do capital?
E mais. Com travar a batalha ideológica que produziu uma consciência da acumulação do dinheiro por parte dos cidadãos, cada vez mais alheios e distantes do altruísmo e da fraternidade universal, e ansiosos pelo ganho a qualquer custo e preço, submetidos à lógica do capital profundamente impregnado em suas vidas.?
Não tenho respostas para essas e muitas outras questões, mas perguntas. Espero que elas sejam instigantes, porque, como dizia Paulo Freire, o grande educador popular, a pergunta é sempre mais importante que as respostas. Elas nos ajudam a pensar e nos obrigam a estarmos atentos à realidade mutante e, por isso mesmo, repleta de desafios. Vencê-los é uma tarefa revolucionária.
Um afetuoso abraço do
Lincoln Penna

A LUTA A PARTIR DOS LOCAIS DE TRABALHO, MORADIA, ESTUDO

De 10 a 14 de agosto a Intersindical estará em diversos estados na Jornada Nacional de Luta .
Os porta-vozes do governo dentro do movimento sindical como a CUT, Força Sindical , CTB entre outros comemoram a retomada da produção registrada no último período como se isso tivesse alguma conseqüência positiva real para a classe trabalhadora.
Mesmo com a pequena retomada na produção e a diminuição do desemprego, as demissões não pararam e a rotatividade aumenta. Isso quer dizer que os patrões fizeram as demissões em massa no final de 2008 e primeiro trimestre de 2009 e em alguns setores retomam as contratações, só que agora com salários menores.
Exatamente a estratégia patronal que se confirmou. Demitir, diminuir salários, continuar a demitir e depois numa próxima rodada contratar por salários inferiores. A maior parte das centrais sindicais se tornaram mediadoras dos interesses do Capital e dessa maneira impuseram nessa crise mais uma derrota a setores importantes da nossa classe, com os acordos que passaram pela redução salarial, banco de horas, suspensão dos contratos de trabalho (lay-off) .
A partir dessa frágil retomada, o Capital vai exigir muito mais de quem ainda não perdeu seu emprego. Os índices oficiais do próprio governo e dos setores patronais mostram que a intensificação no ritmo de trabalho aumentou, ou seja, os trabalhadores agora trabalham por três, as empresas impõem horas-extras e as condições de trabalho pioram.
Mais uma vez parte do movimento sindical e popular tenta ocultar a realidade da classe trabalhadora, tendo como objetivo ajudar o capital a retomar seus lucros.
Em março os atos promovidos pelas centrais sindicais exigiam a mudança da política econômica e a diminuição da taxa de juros, o resultado desse silencio em relação ao que o Capital está operando no processo de produção, foi a medida do governo Lula que garante a isenção do IPI para os carros e os produtos da linha branca.
DIMUNUIR A TAXA DE JUROS PARA ESCONDER A TAXA DE LUCRO DO CAPITAL VINDA DA EXPLORAÇÃO ?
Os lucros extraordinários que obtiveram as grandes multinacionais antes de sua crise, continuam tendo sua base real no processo de exploração da força de trabalho da classe trabalhadora. A crise de agora é um bom exemplo, pois demonstra o processo cíclico e periódico pelo qual o Capital percorre. Para ganhar a concorrência as empresas investem cada vez mais na parte constante de seu capital (equipamentos cada vez mais modernos e novas tecnologias) e menos em sua parte variável e produtora de valor (a força de trabalho).
Mas a grande maioria das centrais sindicais não se arrisca em discutir que mesmo com a queda da taxa de lucro, as mercadorias produzidas estão carregadas de valor e portanto, de lucro a partir do trabalho da classe trabalhadora. Enquanto isso se movimentam em defesa do governo através de atos contra a CPI da Petrobrás, uma ação oportunista da direita que privatizou tudo quanto pode mas não discutem que o governo Lula tem implementado uma política privatista a seu modo.
Através das Parcerias Pública Privada, sem contar que a própria Petrobrás já está em boa medida nas mãos do capital privado através de ações na Bolsa de Valores seja no Brasil e fora daqui como nos EUA e cumpre muitas vezes um papel imperialista em países da América Latina como a Bolívia.
POR ISSO A INTERSINDICAL ESTARÁ NA SEMANA DE 10 A 14 DE AGOSTO ORGANIZANDO PARALISAÇÕES NA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Para além do Banco Central, mais do que marchas é preciso retomar a luta a partir do local onde o Capital ataca nossa classe.
Por isso entre 10 e 14 de agosto metalúrgicos, sapateiros, operários na construção civil, servidores públicos, bancários, entre tantas outras categorias que se organizam na Intersindical estarão em mobilização em defesa do emprego, dos salários e direitos.
Nos diversos estados onde estamos organizados a preparação da jornada de agosto já começou. A nossa 2◦ publicação a revista “ Crise, a Classe no olho do furacão” tem sido um importante instrumento de formação e organização da jornada.
Juntos com os setores do movimento sindical e popular que não renderam a política de parceria com os patrões e governo estamos organizando nos estados e regiões a semana da jornada nacional de lutas.
Não nos pauteremos pelas divergências que não impedem a unidade para essa mobilização, como também não nos submeteremos a atos que têm o objetivo de ocultar da classe trabalhadora a verdadeira luta que temos que travar nesse período.
POR NENHUM DIREITO A MENOS

PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS ACUMULAR FORÇAS NA JORNADA DE LUTA RUMO A GREVE GERAL

AQUI ESTÁ A INTERSINDICAL.

Sarney, o homem incomum

Posted by Leandro Fortes
Há anos, nem me lembro mais quantos, os principais colunistas e repórteres de política do Brasil, sobretudo os de Brasília, reputam ao senador José Sarney uma aura divinal de grande articulador político, uma espécie de gênio da raça dotado do dom da ponderação, da mediação e do diálogo. Na selva de preservação de fontes que é o Congresso Nacional, estabeleceu-se entre os repórteres ali lotados que gente como Sarney – ou como Antonio Carlos Magalhães, em tempos não tão idos – não precisa ser olhada pelas raízes, mas apenas pelas folhagens. Esse expediente é, no fim das contas, a razão desse descolamento absurdo do jornalismo brasiliense da realidade política brasileira e, ato contínuo, da desenvoltura criminosa com que deputados e senadores passeiam por certos setores da mídia.
Olhassem Sarney como ele é, um coronel arcaico, chefe de um clã político que há quatro décadas domina a ferro e fogo o Maranhão, estado mais miserável da nação, os jornalistas brasileiros poderiam inaugurar um novo tipo de cobertura política no Brasil. Começariam por ignorar as mentiras do senador (maranhense, mas eleito pelo Amapá), o que reduziria a exposição de Sarney em mais de 90% no noticiário nacional. No Maranhão, a família Sarney montou um feudo de cores patéticas por onde desfilam parentes e aliados assentados em cargos públicos, cada qual com uma cópia da chave do tesouro estadual, ao qual recorrem com constância e avidez. O aparato de segurança é utilizado para perseguir a população pobre e, não raras vezes, para trucidar opositores. A influência política de Sarney foi forte o bastante para garantir a derrubada do governador Jackson Lago, no início do ano, para que a filha, Roseana, fosse reentronizada no cargo que, por direito, imaginam os Sarney, cabem a eles, os donatários do lugar.
José Sarney é uma vergonha para o Brasil desde sempre. Desde antes da Nova República, quando era um político subordinado à ditadura militar e um representante mais do que típico da elite brasileira eleita pelos generais para arruinar o projeto de nação – rico e popular – que se anunciava nos anos 1960. Conservador, patrimonialista e cheio dessa falsa erudição tão típica aos escritores de quinta, José Sarney foi o último pesadelo coletivo a nós impingido pela ditadura, a mesma que ele, Sarney, vergonhosamente abandonou e renegou quando dela não podia mais se locupletar. Talvez essa peculiaridade, a de adesista profissional, seja o que de mais temerário e repulsivo o senador José Sarney carregue na trouxa política que carrega Brasil afora, desde que um mau destino o colocou na Presidência da República, em março de 1985, após a morte de Tancredo Neves.
Ainda assim, ao longo desses tantos anos, repórteres e colunistas brasileiros insistiram na imagem brasiliense do Sarney cordial, erudito e mestre em articulação política. É preciso percorrer o interior do Maranhão, como já fiz em algumas oportunidades, para estabelecer a dimensão exata dessa visão perversa e inaceitável do jornalismo político nacional, alegremente autorizado por uma cobertura movida pelos interesses de uns e pelo puxa-saquismo de outros. Ao olhar para Sarney, os repórteres do Congresso Nacional deveriam visualizar as casas imundas de taipa e palha do sertão maranhense, as pústulas dos olhos das crianças subnutridas daquele estado, várias gerações marcadas pela verminose crônica e pela subnutrição idem. Aí, saberiam o que perguntar ao senador, ao invés de elogiar-lhe e, desgraçadamente, conceder-lhe salvo conduto para, apesar de ser o desastre que sempre foi, voltar à presidência do Senado Federal.
Tem razão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar, embora pela lógica do absurdo, que José Sarney não pode ser julgado como um homem comum. É verdade. O homem comum, esse que acorda cedo para trabalhar, que parte da perspectiva diária da labuta incerta pelo alimento e pelo sucesso, esse homem, que perde horas no transporte coletivo e nas muitas filas da vida para, no fim do mês, decidir-se pelo descanso ou pelas contas, esse homem comum é, basicamente, honesto e solidário. Sarney é o homem incomum. No futuro, Lula não será julgado pela História somente por essa declaração infeliz e injusta, mas por ter se submetido tão confortavelmente às chantagens políticas de José Sarney, a ponto de achá-lo intocável e especial. Em nome da governabilidade, esse conceito em forma de gosma fisiológica e imoral da qual se alimenta a escória da política brasileira, Lula, como seus antecessores, achou a justificativa prática para se aliar a gente como os Sarney, os Magalhães e os Jucá.
Pelo apoio de José Sarney, o presidente entregou à própria sorte as mais de seis milhões de almas do Maranhão, às quais, desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003, só foi visitar esse ano, quando das enchentes de outono, mesmo assim, depois que Jackson Lago foi apeado do poder. Teria feito melhor e engrandecido a própria biografia se tivesse descido em São Luís para visitar o juiz Jorge Moreno. Ex-titular da comarca de Santa Quitéria, no sertão maranhense, Moreno ficou conhecido mundialmente por ter conseguido erradicar daquele município e de regiões próximas o sub-registro civil crônico, uma das máculas das seguidas administrações da família Sarney no estado. Ao conceder certidão de nascimento e carteira de identidade para 100% daquela população, o juiz contaminou de cidadania uma massa de gente tratada, até então, como gado sarneyzista. Por conta disso, Jorge Moreno foi homenageado pelas Nações Unidas e, no Brasil, viu o nome de Santa Quitéria virar nome de categoria do Prêmio Direitos Humanos, concedido anualmente pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a, justamente, aqueles que lutam contra o sub-registro civil no País.
Em seguida, Jorge Moreno denunciou o uso eleitoral das verbas federais do Programa Luz Para Todos pelos aliados de Sarney, sob o comando, então, do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau – este um empregado da família colocado como ministro-títere dentro do governo Lula, mas de lá defenestrado sob a acusação, da Polícia Federal, de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. Foi o bastante para o magistrado nunca mais poder respirar no Maranhão. Em 2006, o Tribunal de Justiça do Maranhão, infestado de aliados e parentes dos Sarney, afastou Moreno das funções de juiz de Santa Quitéria, sob a acusação de que ele, ao denunciar as falcatruas do clã, estava desenvolvendo uma ação político-partidária. Em abril passado, ele foi aposentado, compulsoriamente, aos 42 anos de idade. Uma dos algozes do juiz, a corregedora (?) do TRE maranhense, é a desembargadora Nelma Sarney, casada com Ronaldo Sarney, irmão de José Sarney.
Há poucos dias, vi a cara do senador José Sarney na tribuna do Senado. Trêmulo, pálido e murcho, tentava desmentir o indesmentível. Pego com a boca na botija, o tribuno brilhante, erudito e ponderado, a raposa velha indispensável aos planos de governabilidade do Brasil virou, de um dia para a noite, o mascate dos atos secretos do Senado. Ao terminar de falar, havia se reduzido a uma massa subnutrida de dignidade, famélica, anêmica pela falta da proteína da verdade. Era um personagem bizarro enfiado, a socos de pilão, em um jaquetão coberto de goma.
Na mesma hora, pensei no povo do Maranhão.