PCB PRESTA HOMENAGEM A MANOEL MARULANDA

-

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a público render homenagem ao marechal de campo* e comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP), Manoel Marulanda, cuja vida servirá de exemplo para as atuais e futuras gerações de revolucionários latinoamericanos e de todas as partes do mundo. O comandante Marulanda lutou por cerca de 60 anos contra a oligarquia colombiana, seu Estado terrorista e as cúpulas militares, saindo invicto de todas as batalhas. Derrotou 17 presidentes e todos os planos do imperialismo que visavam a destruir o movimento revolucionário e a Marulanda fisicamente e construiu um exército popular que honra e dignifica todos os revolucionários do mundo. Triunfou sobre seus inimigos de classe e morreu de ataque cardíaco, nos braços de sua companheira e rodeado de sua guarda pessoal, sem ser tocado pelas balas assassinas do imperialismo e do governo corrupto, fascista e narcotraficante de Álvaro Uribe.Marulanda será sempre lembrado pelas gerações futuras como um dos principais heróis revolucionários do século XX, um genial estrategista militar, líder invicto de mil batalhas, e um condutor político da nova Colômbia, que enfrentou com ousadia os poderosos de seu país e do mundo. Educou várias gerações de revolucionários colombianos nos princípios revolucionários e na abnegação pela causa popular.O Partido Comunista Brasileiro, coerente com seu internacionalismo proletário, tem-se dedicado no Brasil a dar solidariedade ao povo colombiano na luta contra o Estado terrorista que a burguesia mantém há décadas em seu País, ao mesmo tempo em que luta para que as forças políticas brasileiras e nosso governo reconheçam as FARC-EP como força beligerante, de forma a abrir caminho para uma paz negociada na Colômbia.O PCB também saúda todos os combatentes revolucionários colombianos, estejam nas montanhas ou nas regiões urbanas, e hipoteca solidariedade irrestrita aos lutadores pela paz na região, especialmente os camaradas Carlos Lozano e Amílcar Figueroa, além dos parlamentares e dirigentes políticos que o Estado terrorista colombiano quer incriminar, porque trabalham por uma justa paz no País.

Camarada Marulanda, Presente!

Rio de Janeiro, maio de 2008

Com os olhos secos diante dos miseráveis

Escrito por Mário Maestri
02-Jun-2008

Em ‘A destruição da razão’, de 1953, escrita após a hecatombe da grande guerra inter-imperialista de 1939-45, com seus talvez cinqüenta milhões de mortos, George Lukács traçou magnífica crítica da gênese e do desenvolvimento do pensamento irracionalista moderno, de candente vigência nos dias de hoje. Lamentavelmente, como tantos outros trabalhos desse importante filósofo marxista húngaro, esse livro também não se encontra disponível no Brasil.

Naquele trabalho, Lukács lembrava que o irracionalismo moderno assumiu faces diversas nos dois últimos séculos, sendo, porém os nexos fundamentais dessa vertente filosófica a incessante desvalorização do intelecto e da razão em prol da intuição; a refutação da objetividade das leis históricas e da possibilidade de conhecê-las; a subjetivação da história e a negação da idéia da possibilidade de progresso.

Lukács assinala que, nesse contexto geral, a defesa da ordem capitalista dá-se através da apologia direta e indireta. A primeira louva aquela sociedade e nega e dissimula seus aspectos mais negativos. A segunda, quando o mundo real começa a horrorizar até mesmo os insensíveis, defende o caráter incompreensível da história; a desigualdade, a agressividade, o egoísmo etc. como atributos da natureza humana e próprios a todas as ordens sociais.

O objetivo último dessa apologia é fortalecer as tendências à destruição da confiança na práxis social como fator de progresso social; a passividade e o imobilismo como comportamentos políticos gerais; o cinismo e o pessimismo como estados psicológicos diante das mazelas da sociedade que avançam a galope desenfreado.

George Lukács lembrava que as interpretações irracionalistas do mundo assumem singular importância em épocas de transição e quando de graves crises sociais, como a que vivemos atualmente. Então, diante das novas demandas postas pela história, a razão irracional transforma os problemas em respostas, nega ao pensamento materialista dialético a capacidade de desvelar os nexos fundamentais do mundo social, transforma a maior riqueza do fenômeno em relação a sua representação teórica, em desvalorização da capacidade de compreendê-lo teoricamente.

Hoje, as novas tendências neo-irracionalistas apresentam-se sob aparências diversas. Pensadores partidários das concepções do ingresso da humanidade em idade pós-industrial e pós-moderna defendem o fim da credibilidade nos "grandes relatos" sobre a necessidade e possibilidade da superação das contradições sociais; sugerem a definitiva subjunção do homem aos processos tecnológicos; proclamam o fim da objetividade e da unidade da vida social.

Na aparente contramão, defensores de retorno aos valores superiores, intemporais e ideais do Século das Luzes criticam a atual barbarização da cultura impulsionada pelos pós-modernos. Todos convergem na proclamação do fim da "radicalidade" de toda e qualquer interpretação social a partir das oposições interclassistas e proclamam a morte do marxismo, do socialismo, do terceiro-mundismo.

Neo-iluministas e pós-modernistas predizem que o desnível abismal e crescente entre países ricos e pobres "não cessará de alargar-se", sendo os próprios miseráveis culpados pela miséria que vivem. Convergem em apreciação filosófica da história e da sociedade atual que incentiva e justifica o cinismo e o elitismo dos privilegiados, o pessimismo e a inatividade dos explorados. Sobretudo nos últimos vinte anos, após a maré neo-liberal que açoitou o mundo, para número crescente de pensadores, a história apresentaria-se finalmente em sua natureza: processo eminentemente ininteligível e filha do absoluto caos.

Como resultado do crescente prestígio intelectual do irracionalismo, cresce igualmente em forma frenética o interesse pelos pais do moderno irracionalismo – Schopenhauer, Kierkegaard, Nietzsche, Spengler, Heidegger etc. Para a razão irracional, a consciência da agonia final das ilusões sociais de redenção e uma existência cruel que escapa à compreensão humana aconselhariam o refúgio no imóvel, contemplativo e desesperado eticismo kierkegaardiano ou, talvez, no imperativo nietzschiano de ficar de olhos secos diante dos miseráveis.

Mário Maestri, 59, rio-grandense, historiador, é professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF.

Fonte: Correio da Cidadania

Renegociação da dívida agrícola intensificará transferência de recursos ao agronegócio

Por Gabriel Brito e Valéria Nader

Na semana em que o governo federal anunciou um pacote recorde de renegociação da dívida do setor agrícola nacional,no valor total de 75 bilhões de reais, muito se proclamou que tais medidas, viabilizadas pela assinatura da Medida Provisória 432, dariam novo fôlego ao setor e permitiriam ao país superar sua crise na produção, além da realização de novos investimentos na área.

No entanto, em entrevista ao Correio da Cidadania, o professor do departamento de geografia da USP Ariovaldo Umbelino considera que todas as medidas servem apenas para refinanciar os grandes produtores, pois são estes os verdadeiros grandes portadores da dívida, já que os pequenos são responsáveis por no máximo 5% dos débitos renegociados. Além do mais, de acordo com Umbelino, a própria medida em si atesta a incapacidade do agronegócio brasileiro em se sustentar de forma competitiva sem subsídios governamentais, como ocorre nos países desenvolvidos.
Correio da Cidadania: Como você avalia a renegociação da dívida agrícola proposta pelo governo, através da Medida Provisória 432?

Ariovaldo Umbelino: Antes de qualquer coisa, devemos entender estruturalmente essa questão da dívida rural brasileira. Não é a primeira vez que acontece isso. A primeira grande renegociação foi em 1996. Depois, foi repetida em 2000, quando o Fernando Henrique fez a securitização de parte dessas dívidas, e em 2003 e 2004, quando outras negociações também se realizaram.

Todas elas revelam que, na realidade, a agricultura capitalista, dentro do bojo das políticas neoliberais, não tem nenhuma possibilidade de se desenvolver e se realizar sem subsídio público ou governamental.

O que a renegociação mostra é exatamente a falência da política neoliberal voltada à agricultura. Em todos os países desenvolvidos do mundo - EUA, Japão, os europeus -, a agricultura é fortemente subsidiada, pois, de uma maneira geral, os preços agrícolas até esse ano sempre foram descendentes em relação aos produtos industriais consumidos pela agricultura, sempre ascendentes por sua vez.

Na verdade, esse papel da agricultura como produtora de alimento barato para os trabalhadores - que de preferência precisam receber salários baixos a fim de permitir altos lucros aos empreendedores em geral - revela a necessidade do subsídio público. Esse é o primeiro ponto a ser destacado.

O segundo é que vai por água abaixo aquela máxima do agronegócio brasileiro, a de que eles são competitivos e capazes de competir com a produção agrícola de qualquer outro lugar do mundo. No entanto, a verdade é que a agricultura brasileira, de forma indireta e através desta renegociação, revela que também é subsidiada. É evidente que nesse bojo entram os grandes, mas também fazem parte os médios e pequenos produtores, sobretudo aqueles provenientes da reforma agrária.

Portanto, a renegociação revela esse lado da crise e sinaliza que daqui a quatro, cinco anos ela terá de ser feita novamente. Os pequenos não têm como fazê-lo e os grandes simplesmente se habituaram a não pagar, pois sabem que o governo cede e que possuem uma forte base parlamentar de pressão, que obviamente é posta a reivindicar tais tipos de renegociação.

CC: No atual momento, em que o país se beneficia, ao menos economicamente, do mercado de commodities, essa renegociação não é inoportuna?

AU: Os capitalistas nunca querem pagar nada ao Estado. Nem imposto, nem empréstimos, nada. Então, essa postura ‘anti-pagamento’ é comum entre os setores das elites brasileiras, que sempre transferiram à União os custos de seus investimentos. A base do enriquecimento das elites sempre se fez na apropriação do fundo público, como muito bem estudou o professor Chico de Oliveira. Sendo assim, é uma prática cotidiana do setor empresarial brasileiro, sobretudo dos que são ligados à agricultura. Esse é o principal ponto que enxergo.
De qualquer forma, se olharmos a MP 432 que o governo encaminhou ao Congresso e que já foi aprovada pela Câmara dos deputados e pelo Senado, poderemos conferir que, na parte que trata dos objetivos da lei, eles justificam que haverá redução dos encargos por inadimplência incidentes em prestações vencidas e não pagas.

Veja só. Eles não pagam e o governo ainda reduz o imposto, que tem a ver com os juros sobre essa dívida não paga e que não pertence somente aos devedores das parcelas futuras. Há ainda a concessão de prazo adicional, redução das taxas de juros das operações e concessões de desconto para liquidação de dívidas. Ou seja, reduzem os encargos, os juros e ainda dão desconto para pagarem.

Portanto, trata-se de uma ação que fortalecerá o caixa do agronegócio. Por exemplo, um dos descontos, esse para liquidação de dívidas que vencem em 2008, 2009 ou 2010: se aqueles que devem mais de 200 mil reais pagam o débito em 2008, a dívida sofre 15% de desconto. E, como se não bastasse, depois há a bonificação, que pode chegar a 35% de desconto sobre o que deve ser pago mais um bônus de 6.000 reais.

Quer dizer, há um conjunto de ações que representam transferência de recursos públicos para o caixa do agronegócio.

CC: Pudemos ver que a mídia e o governo têm ressaltado que essa medida beneficiaria 1,8 milhão de pequenos produtores. O que você diria sobre isso?

AU: Pois é, esse 1,8 milhão de contratos de pequenos produtores na realidade envolvem um total de apenas 3 bilhões de reais da dívida. Ou seja, a verdade é que os pequenos são os únicos que pagam, os mais adimplentes. E o número de pequenos produtores inadimplentes gira entre 3% e 5%. Portanto, a dívida não é dos pequenos. Estes sempre são utilizados como bode expiatório para refinanciarem e perdoarem as dívidas dos grandes.

O que de fato está em jogo é a enorme diferença entre os 73 bilhões de reais em dívida que pertencem aos grandes e médios produtores e os 3 bilhões que pertencem aos pequenos.

CC: Ressalta-se ainda o aspecto de que a renegociação vai incidir no combate à crise dos alimentos.
AU: É curioso, pois até agora o governo dizia que o Brasil não passava por crise de alimentos, que estava imune. Porém, a MP evoca exatamente o cenário de crise nacional, e que, então, o refinanciamento da dívida seria uma contribuição.
Há ainda um terceiro objetivo, que diz: "o esforço do governo federal, além de visar a recuperação da renda agrícola e o retorno de recursos públicos esterilizados e onerosos para o novo período, pode ser entendido no campo das relações internacionais como contribuição da sociedade brasileira no sentido de ampliar a oferta mundial de alimentos".

Quer dizer, o povo brasileiro paga para que o mundo tenha comida mais barata. É o fim da picada.

CC: Mas existiria algum mínimo benefício no controle da crise interna?

AU: Na realidade não vai mudar absolutamente nada. Aprovadas as medidas, os produtores vão aos bancos aos quais devem e repactuam tudo. O que acontece com eles? Hoje, são inadimplentes; com a repactuação, tornam-se adimplentes. Ou seja, saem da condição de devedores e ainda estão livres para fazerem novas dívidas, pois é isso que acontecerá. Farão novos empréstimos e não pagarão, como fizeram em todos os casos anteriores, já que sempre dizem estar sem condições. A rigor, nada mudará.

Fonte: Correio da Cidadania