14/01/2010

A Criação de um Mito. A nova face da alienação política do período petista.

Pela primeira vez na história do cinema, um presidente da república ainda em pleno
mandato, tem dedicada sua biografia à sétima arte, com um grande apelo à trajetória
de quem venceu a fome e as péssimas condições as quais os retirantes nordestinos
são submetidos desde o êxodo do sertão até chegar às favelas na periferia de São
Paulo. O filme sobre a trajetória de Lula é uma superprodução para os padrões
brasileiros, financiado com recursos de diversas empresas privadas, entre elas
empreiteiras que estão diretamente envolvidas nas obras do PAC, tais como a
Odebrecht e Camargo Corrêa e empresas prestadoras de serviços ou parceiras na
exploração do Pré-sal, como o grupo EMX, do empresário Eike Batista.
Mas o que nos chama a atenção no filme não é a grande quantidade de empresas
privadas que financiaram a obra e nem tão pouco a qualidade cinematográfica e o
investimento no elenco. O que nos chama a atenção são as mensagens que estão
evidenciadas nessa obra e o quanto a era Lula dá indícios de que ainda irá perdurar
por algum tempo no cenário político brasileiro.
Podemos avaliar o filme em pelo menos três aspectos, sendo que todos eles são
partes de um todo que pode ser resumido na tentativa da reificação de um mito vivo
no imaginário da população.
O 1º aspecto trata da superação e da conquista de outro patamar de vida, ao qual de
certa forma, todos(as) os(as) trabalhadores(as) são envolvidos ao se verem retratar
na pele de um menino pobre, de uma família numerosa e retirante, que sonha com
uma perspectiva melhor ao virem para São Paulo e que são sujeitados a todo o tipo
de prova: fome, miséria, enchentes destruindo tudo nas madrugadas, humilhações
etc, etc.
Lula encarna a figura do herói épico que vence com afinco as determinações às
quais a classe trabalhadora estaria subjugada.
Uma vez operário, ainda jovem, se horroriza com o vandalismo das greves dirigidas
pelos comunistas, como o seu irmão mais velho, conhecido na época como “Frei
Chico” e não vê sentido em tratar os patrões e o Governo, leia-se o capital, como os
inimigos de classe dos trabalhadores(as).
Lula quer namorar, curtir o futebol, tomar cerveja e viver a vida, mesmo que sob o
obscurantismo da Ditadura Militar e as perseguições e arrochos sob os quais o
operariado vivia no Brasil naquele momento. Representa o trabalhador comum, mas
sensível aos dilemas de seu tempo. Por sua vez, escolhe outra forma de se
posicionar frente a esse contexto; critica a luta armada, o radicalismo ideológico da
esquerda marxista, presente nos diálogos com o irmão.
Após a perda trágica da 1ª esposa, morta em trabalho de parto junto com o filho, Lula
se deprime e envolve-se então de corpo e alma com o sindicato dos metalúrgicos do
ABC, à época dirigido por um sindicalista oportunista e que possuía relações
espúrias com o Governo e o empresariado.
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Eis o 2º aspecto da peça, o operário comum que desde cedo não se condicionou
pelo enfrentamento ideológico, mas que buscou encontrar outras formas de
convivência com o capital, aceita o estabelecimento do FGTS (Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço) e passa a propagandear as vantagens em se aceitar a
transição, ao contrário dos comunistas que denunciavam o ataque ao direito da
estabilidade por tempo de serviço. É o sindicalista que aos poucos vai retirando o
sindicato do isolamento e vai condicionando aos trabalhadores do ABC uma voz
ativa frente aos arrochos promovidos pela política econômica.
No filme, em seu discurso de posse em 1975, Lula reafirma que o papel fundamental
do sindicato seria “buscar o entendimento” e de que “ não são os patrões os nossos
inimigos”. Está plantada aí a semente ideológica de um modelo sindical que se
alastrou e firmou raízes em diversos segmentos da classe trabalhadora em todo o
Brasil e que alguns anos mais tarde estaria bem representada na organização
político e sindical conhecida como Articulação, a principal corrente do Partido dos
Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores ( CUT).
Nesse momento o aspecto ideológico fica muito evidente. O novo sindicalismo
forjado nas lutas do ABC no final dos anos 70 e início dos 80 é um sindicalismo que
superou tanto o “velho” modelo comunista, baseado na luta de classes, como
também o peleguismo, típico do período intervencionista na estrutura sindical,
constituindo através das greves e da mobilização de base o despertar do sonho de
uma classe por um futuro mais digno e a superação das amarras da Ditadura.
É o herói coletivo, aquele que encarna todo o sentimento de esperança e rebeldia de
um momento histórico, de transição, mas ao mesmo tempo de estabelecimento de
um novo modelo de relação entre o capital e o trabalho no coração da indústria
brasileira.
O 3º e último ato da peça encerra todo o sentido da obra.
Lula supera as adversidades, “conquista” junto com seus companheiros de sindicato
um novo patamar não apenas para os metalúrgicos do ABC mas também para o
conjunto da população brasileira ao se tornar o 1º operário eleito presidente da
república.
Um líder sindical que através da persistência e da fidelidade com suas origens,
imbuído de suas convicções, entre elas a de que os “patrões não são os nossos
inimigos” consegue chegar ao mais alto posto do poder político no Brasil.
Enfim o filme: “Lula, O Filho do Brasil” é um fantástico documentário de propaganda
política e ideológica da perspectiva social democrata, não para a época retratada no
filme; mas para a nossa atualidade.
Muitos críticos vêem no filme mais um elemento de campanha eleitoral para a
ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o que não deixa de ser verdade. Mas
essa obra também serve como elemento de propagação de uma idéia, de uma
mensagem aos trabalhadores em época de crise econômica mundial e acentuada
contradições no mundo do trabalho, de que assim como nos anos 70, mesmo com
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greves e ocupações, o diálogo e a parceria devem estar sempre à frente da
condução política das lideranças de classe, sejam eles patrões ou empregados.
O modelo instaurado no ABC e ampliado pela CUT durante os anos 90 com a defesa
do chamado sindicalismo de resultados perpassa hoje por uma séria onda de
críticas, pois o apogeu desse modelo de sindicalismo conciliatório e institucionalizado
encontrou justamente no Governo do presidente “operário” seu clímax e ao mesmo
tempo seu limite histórico, pois aumenta significativamente a onda de desfiliações
das entidades de base ao não identificarem mais nesse modelo sindical uma real
alternativa de luta frente aos efeitos da crise.
Mesmo assim a associação do homem retirante com o líder sindical e com o
presidente eleito que após ser derrotado por três vezes, não desistiu, vencendo as
eleições de 2002 é justamente a síntese desejada tanto pelos que defendem o atual
governo em ano eleitoral, como os que defendem o legado histórico da CUT e seus
sindicatos orgânicos, como os que defendem a manutenção desse modelo de
governo socialiberal, calcado na mais profunda aliança de classe já operada entre a
burguesia e a nova burocracia sindical e política.
Há ainda outro elemento que não pode ser desconsiderado e nada mais justo que
parafrasear o próprio presidente Lula: “nunca antes na história desse país”, um
presidente que não tem condições legais de ser candidato ao próximo pleito já
antecipou sua campanha para 2014 com tanta pompa e inteligência.
O filme sem sombra de dúvida estará presente no imaginário da população brasileira
ao longo desses próximos anos tornando-se mais um acessório de propaganda
ideológica, utilizada pelo PT em torno da figura de Lula sempre que se fizer
necessário, pois como bem está sintetizado em seu título, LULA seria o filho natural
de toda uma nação chamada Brasil.
Nem Getúlio Vargas inspirado em Joseph Goebbels, quando criou o DIP
(Departamento de Imprensa e Propaganda) inaugurando na história da república o
uso do marketing político para a auto promoção, chegaria a tanto!
Por Fábio Bezerra.
(Professor de História e Filosofia e membro do CC do PCB)

09/01/2010

PROJETO APROVADO NO SENADO ATACA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

Em 16 de dezembro de 2009, o Senado aprovou por 48 votos a favor e nenhum contrário o PLS 611/2007, que acrescenta dispositivo à Lei Complementar 101 de 2000, a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal. O dispositivo aprovado limita, até o ano de 2016, a expansão da despesa com remuneração e encargos sociais dos servidores nos três níveis de governo (União, estados e municípios), autorizando apenas a reposição da inflação acrescidos de mais 2,5% ou a taxa de crescimento do PIB, valendo o menor índice. O PLS 611/2007 é de autoria, à época, dos seguintes senadores: do líder do Governo Romero Jucá (PMDB/RR); da líder do PT, Ideli Salvatti (SC); da presidenta do Congresso, Roseana Sarney (PMDB/MA); e do líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

As conseqüências desse projeto são nefastas não apenas para os trabalhadores do serviço público, mas para toda a massa trabalhadora do país que necessita de serviços públicos como educação e saúde. Os servidores públicos serão atingidos por um arrocho salarial ainda maior, pois ao limitar a expansão das despesas com remuneração, ficam reduzidas as possibilidades de recomposição do poder de compra dos seus salários. Por sua vez, a massa trabalhadora sofrerá com a precarização no atendimento de suas necessidades, pois ao limitar os gastos com pessoal, o dispositivo dificultará a expansão da rede de serviços públicos.

A aprovação do PLS 611/2007 pelos 48 senadores presentes à sessão (veja lista abaixo), representando um leque partidário que vai da oposição burguesa ao governo Lula (PSDB/DEM), incluindo os partidos da sua base de sustentação (PT/PCdoB/PMDB/PSB), torna evidente o compromisso de todas as frações da classe dominante brasileira, como também do atual governo, em manter o sagrado princípio neoliberal herdado das gestões tucanas de controlar os gastos públicos. Esse controle, todavia, só se refere aos gastos com as demandas de interesse popular, como ampliação da rede de serviços públicos, que requer para tal a contratação de funcionários e o pagamento de um salário capaz de atender suas necessidades. Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, o Orçamento Geral da União (OGU) executado até 31/12/2007, demonstrava que o principal gasto do governo federal é com os Juros e Amortizações da Dívida, que representam 30,59% do orçamento executado, com a Previdência em segundo lugar com 27,50%. Outros dados levantados pela Auditoria indicam que o Orçamento de 2009 da União previa aos credores da dívida pública o pagamento de R$ 234 bilhões sob a rubrica de juros e amortizações. Nesse total não estão computados os valores relacionados com a rolagem da dívida, o que significa pagamento de amortizações com a emissão de novos títulos. Se estes forem somados, os gastos totais atingiriam a impressionante cifra de R$ 756 bilhões, ou metade do Orçamento de 2009.

Os números demonstram que o pagamento da dívida pública serve unicamente para encher os bolsos dos grandes especuladores que lucram às custas dos trabalhadores. Enquanto isso, a Auditoria constata que os gastos com pessoal previstos para o Orçamento de 2009 seriam de R$ 169 bilhões. Ou seja, o Estado brasileiro, mesmo no governo Lula, é usado por uma porção de parasitas da classe dominante brasileira como meio de acumulação de capital. Através de uma apropriação dos recursos do Orçamento Geral da União, esses parasitas - de acordo com o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, cerca de 20 mil famílias embolsam 70% dos serviços de juros da dívida - ganham muito dinheiro com o lucrativo negócio da dívida pública, às custas das necessidades populares. Todos esses números demonstram a grande mentira difundida por certos analistas econômicos de que as necessidades da população trabalhadora, como Previdência Social e Saúde, não cabem no Orçamento Geral da União. Esses analistas, com espaço cativo na grande imprensa comercial, anunciam o fim dos tempos quando se trata de ampliar os gastos públicos com investimentos em áreas sociais. Porém, calam-se quando parte considerável do Orçamento se destina a garantir os interesses de uma fração insignificante da classe dominante brasileira, cuja apropriação dos recursos públicos é uma das formas por ela usada para ampliar sua acumulação de capital.

A aprovação do PLS 611/2007 se insere nessa lógica de limitar a expansão das despesas públicas com pessoal e encargos, com impactos negativos na rede de serviços públicos que atendem a maioria da população trabalhadora, em favor dos interesses dos parasitas que lucram com o negócio da dívida pública. O resultado será uma maior precarização dos serviços públicos já prestados, bem como justificará uma nova onda de privatização em áreas como saúde, onde pululam projetos que visam terceirizar a administração de complexos hospitalares repassando-os para Organizações Sociais de Saúde (OSS) ou transformando-os em autarquias.
Nessa área, o caso do governo do estado de São Paulo, do tucano José Serra, é exemplar. Em 2004, a Lei Orçamentária Anual (LOA), destinava R$ 5,67 bilhões de orçamento para a Secretaria Estadual de Saúde. Em 2009, esse valor saltou para R$ 10,94 bilhões, um crescimento de 93,25%. Porém, os repasses da Secretaria de Saúde paulista para as OSS cresceram 201,97%, saltando de R$ 626 milhões em 2004 para R$ 1,89 bilhão em 2009. Em 2004 os repasses da Secretaria de Saúde para as OSS representavam 11,06% do orçamento total, atingindo em 2009 17,28%.

Aprovado no Senado, o PLS 611/2007 vai para debate na Câmara dos Deputados. Ainda há tempo para os trabalhadores do serviço público, através de greves e manifestações, resistirem a mais esse ataque aos seus interesses. Também existe tempo de construir uma agenda de debate com a massa trabalhadora usuária dos serviços públicos, demonstrando a necessidade desta se somar à luta contra o PLS 611/2007.

Campinas, janeiro de 2010.

Renato Nucci Junior (Militante e dirigente do PCB-São Paulo)

Relação dos senadores presentes na sessão de 16/12/2009 do Senado que aprovou o PLS 611/2007
Acir Gurgacz (PDT/RO)
Aloízio Mercadante (PT/SP)
Álvaro Dias (PSDB/PR)
Antônio Carlos Junior (DEM/BA)
Antônio Carlos Valadares (PSB/SE)
Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Augusto Botelho (PT/RR)
Cícero Lucena (PSDB/PB)
Demóstenes Torres (DEM/GO)
Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Eduardo Suplicy (PT/SP)
Efraim Morais (DEM/PB)
Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
Fernando Collor (PTB/AL)
Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Francisco Dornelles (PP/RJ)
Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)
Gim Argello (PTB/DF)
Heráclito Fortes (DEM/PI)
Ideli Salvatti (PT/SC)
Inácio Arruda (PC do B/CE)
João Durval (PDT/BA)
João Pedro (PT/AM)
João Tenório (PSDB/AL)
João Vicente Claudino (PTB/PI)
Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Mão Santa (PSC/PI)
Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Marco Maciel (DEM/PE)
Marisa Serrano (PSDB/MS)
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Osmar Dias (PDT/PR)
Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Papaléo Paes (PSDB/AP)
Patrícia Sabóya (PDT/CE)
Paulo Duque (PMDB/RJ)
Paulo Paim (PT/RS)
Pedro Simon (PMDB/RS)
Raimundo Colombo (DEM/SC)
Renan Calheiros (PMDB/AL)
Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Romeu Tuma (PTB/SP)
Sadi Cassol (PT/TO)
Sérgio Zambiassi (PTB/RS)
Valdir Raupp (PMDB/RO)
Valter Pereira (PMDB/MS)
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB/MG)

06/01/2010

Garis X Band: Carta aberta à população




Carta aberta à população (do Sindicato dos Garis e Varredores)
Garis de São Paulo são humilhados duas vezes


Não bastasse a frase desrespeitosa: “Que m …: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”, captada pelo áudio aberto no encerramento de uma saudação de Feliz 2010 de garis e varredores, no dia 31 de Dezembro de 2009, na TV Bandeirantes, hoje (4/01/10), ao tentar entregar uma carta à Boris Casoy e à TV Bandeirantes, os diretores do Siemaco foram mais uma vez humilhados.
Uma jornalista que se apresentou como Albertina e se disse chefe de redação não quis, sequer, assinar o protocolo de recebimento. Não autorizou, inclusive, que os diretores do Siemaco, o Sindicato dos Garis e Varredores, entrassem nas dependências da TV Bandeirantes.
Atitude que confirma que a desculpa de Boris Casoy não passou de uma formalidade e que prevalece o preconceito e o tratamento desrespeitoso com a categoria, com os seus representantes legais e com os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana de São Paulo.
Por isso, publicamos esta “Carta aberta à população”, em busca de atitudes menos preconceituosas e para insistir na adoção de hábitos democráticos. Pois, os garis e varredores de São Paulo queriam provar para a TV Bandeirantes e para Boris Casoy que não aceitam a classificação desrespeitosa: “O mais baixo na escala do trabalho”.
O preconceito e a afronta aos mínimos hábitos democráticos se confirmam pelas atitudes da TV Bandeirantes em não receber nossa carta de protesto e pelo tratamento desrespeitoso da jornalista Albertina, subordinada a Boris Casoy.

Eis a íntegra da carta que tentamos entregar ao apresentador Boris Casoy e que fomos obrigados a protocolar na TV Bandeirantes, que também não nos recebeu:

“São Paulo, 4 de Janeiro de 2010
De: Sindicato dos Garis de São Paulo
Para: TV Bandeirantes e Boris Casoy
Fazemos questão de registrar, formalmente, nossa indignação com a frase do apresentador Boris Casoy, da TV Bandeirantes, no dia 31 de dezembro de 2009, quando afirmou: “Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho”.
Não aceitamos as desculpas do apresentador, que foram meramente formais ao ser pego ao manifestar o que pensa e que, infelizmente, reforça o preconceito de vários setores da sociedade contra os trabalhadores garis e varredores, responsáveis pela limpeza da nossa Capital.
O esforço que os trabalhadores e trabalhadoras fazem, apesar de enfrentarem atitudes preconceituosas como a expressa por Boris Casoy, muito nos orgulha pois sabemos que somos parte integrante da preservação da saúde pública de nossa querida São Paulo.
Moacyr Pereira, presidente do Siemaco-SP, Sindicato dos Garis e Varredores de São Paulo.”