05/11/2010

O Ateísmo como militância social

Escrito por Mário Maestri*
04-Nov-2010

Dentro do respeito às crenças individuais dos homens e das mulheres de bem, a militância ateísta é dever social inarredável para todos os que se mobilizam pela redenção da humanidade da alienação social, material e espiritual que a submerge crescentemente neste início de milênio, ameaçando a sua própria existência. Por mais subjetiva, introspectiva e sublimada que se apresente, a crença religiosa jamais nasce, se realiza e se esgota no indivíduo. Ela é fenômeno parido no mundo social, que influencia essencialmente a ação individual e coletiva.

Em forma mais ou menos radical, mais ou menos plena, mais ou menos consciente, a crença religiosa dissocia-se da objetividade material e social. Ela desqualifica o doloroso esforço histórico que permitiu ao ser humano superar sua origem animal e, percebendo a si e à natureza, começar a conhecer as leis imanentes ao mundo, na difícil, necessária e inconclusa luta pela harmonização da existência social.

A crença religiosa nega as crescentes conquistas da racionalidade, da objetividade, da materialidade, da historicidade, encobrindo-as com as espessas sombras da irracionalidade, da subjetividade, do espiritualismo. Desequilibra a difícil luta do ser humano para erguer-se sobre as pernas e moldar o mundo com as mãos, forçando-o a ajoelhar-se novamente, apequenado, temeroso, embasbacado diante do "desconhecido", sob o peso de alienação socialmente alimentada.

A crença religiosa droga o ser social com suas ilusões infantis de redenção conquistada através da obediência incondicional a estranho super-pai, que em muitas das mais importantes tradições espiritualistas, apesar de onisciente, onipotente e onipresente, e, assim, capaz de tudo dar aos filhos, lançou-os – no singular e no plural – em desnecessárias desassistência, miséria e tristeza.

É porque é!

A essência anti-científica da religião, que não argumenta, pois se nutre da crença incondicional no arbitrário, materializa-se na oposição visceral, mais ou menos realizada, ao maior tesouro humano, a capacidade de diálogo e de compreensão tendencial do universo. Que o digam Galileu e Giordano Bruno! Daí sua histórica intolerância, desconfiança e ojeriza para com o pensamento científico. E, verdadeiro tiro no pé, seu constante e paradoxal esforço para afirmar que a ciência seja uma crença a mais.

O pensamento religioso nega e aborta o ativismo e o otimismo racionalistas e materialistas, nascidos da possibilidade de compreensão, domínio e transformação do mundo social e material. Impõe visão pessimista, quietista, introspectiva e infantil do universo, essencialmente petrificado e eternizado pela materialização de transcendência, à qual o homem deve apenas submeter-se e render-se, para merecer a liberação.

Para tais visões, o ativismo e otimismo social são incongruências, ao não haver imperfeição social superável, já que esta última nasce da própria natureza humana, habitada pelo mal e pelo pecado, devido ao desrespeito a interdições primordiais do pai eterno – olha aí ele de novo –, origem do pecado. Pecado que exige incessante expiação e penitência, lançando o ser religioso em triste e mórbido mundo de culpa, de submissão, de punição.

Ativismo e otimismo sociais impensáveis para uma forma de compreender a sociedade em que não há história. Ou o que compreendemos como história se mostra ininteligível, pois regida essencialmente por determinações transcendentais paridas e concluídas à margem das práticas humanas. Realidade à qual, segundo tal visão, podemos ascender, muito limitadamente, apenas através da revelação.

Quando deus mata o homem

Na sua petrificação a-social e a-histórica, a religião cria um mundo chato, triste, deprimente, infantil, mórbido. Um universo que valoriza a paciência, a submissão, o imobilismo, o quietismo, a humildade, a transcendência, a espiritualidade etc., valores e comportamentos historicamente explorados pelos opressores, no esforço de manter o mundo imóvel, através de alienação e submissão dos oprimidos, nesta vida, é claro, pois na outra se sentarão à direita de deus-pai.

O ateísmo militante é necessário ao retrocesso da alienação, enormemente crescente em tempos de vitória da contra-revolução neoliberal. Ele impõe-se na luta por um mundo mais rico, mais pleno, mais livre, mais fraterno, em que o homem seja o amigo, não o lobo do homem. É imprescindível ao esforço de superação da miséria, da tristeza e da dor, materiais e espirituais, nos limites férreos da natureza humana historicamente determinada.

O ateísmo militante é democrático, pois tem como essencial meio de pregação a conscientização, individual e coletiva, da necessidade de assentar as práticas sociais nos valores da humanidade, da racionalidade, da liberdade, da solidariedade, da igualdade. Pregação racionalista e materialista que compreende que a superação da alienação espiritual será materializada plenamente apenas através da superação da alienação social e material.

O que exige intransigente luta política, cultural e ideológica pela defesa dos maltratados valores do laicismo, única base possível para convivência social mínima por sobre crenças religiosas, étnicas, ideológicas etc. singulares. Laicismo agredido pela despudorada exploração mercantil, política e social, direta ou indireta, por parte das religiões novas e antigas, da crescente fragilidade popular contemporânea. O monopólio público da educação e da grande mídia televisiva e radiofônica, sob controle democrático, e a ilegalização do escorcho religioso popular direto são pontos programáticos dessa mobilização.

O Céu e o Inferno

O ateísmo militante é pregação de adultos, conscientes do limite e dos perigos de empreitada subversiva, dessacralizante e mobilizadora, pois voltada para a necessidade do homem de retomar as rédeas de sua vida material e espiritual, no aqui e no agora. É jornada sem esperanças de premiações e de graças na outra vida, e sobretudo nessa, ao contrário do habitual nas religiões oferecidas como vias expressas para o sucesso individual, no rentável balcão da exploração da alienação.

O racionalismo militante é caminho difícil que premia os que nele perseveram com a experiência, mesmo fugidia, com o que há de melhor nos seres humanos, a racionalidade, a solidariedade, a fraternidade. Sentimentos e práticas vividos em forma direta, sem tabelas, pois a única ponte que liga os homens são as lançadas pelos próprios homens, entre homens construídos pela história à imagem e semelhança dos homens.

A vida racional é aventura recompensada, sobretudo, pelo inebriante desvelamento do encoberto pela ignorância e irracionalidade e pelo equilíbrio obtido na procura da harmonia social, por mais difícil e limitada que seja. Trata-se de caminho que permite, sem sonhar nem crer, seguir decifrando, alegre e desvairadamente, esse mundo crescentemente encantado e terrível. Viagem por esta vida terrena, valiosa, breve e única, sempre apoiada na lembrança de que, diante das penas e tristezas, não se há de rir ou chorar, mas sobretudo entender, para poder transformar.

Uma experiência de vida que, mesmo bordejando não raro o inferno, ou sendo elevada fugidamente aos reinos dos céus, sabe-se que tudo se passa e se conclui nesse mundo, concreto, terrivelmente triste e belo, sobre o qual somos plena, total, sem desculpas e irremediavelmente responsáveis.

*Mário Maestri é rio-grandense, historiador, ateu, marxista, comunista sem partido. E-mail:
maestri@via-rs.net

04/11/2010

Declaração final do III Encontro Civilização ou Barbárie

Reunidos na cidade portuguesa de Serpa, os participantes no III Encontro Internacional Civilização ou Barbárie – Desafios do Mundo Contemporâneo:
Lançam um alerta para o agravamento da crise global do sistema capitalista.
• Constatam que pela evolução dessa crise – financeira, económica, social, militar, energética, cultural, ambiental e política - o capitalismo, na sua escalada de agressividade, se tornou um factor de regressão absoluta da civilização, ameaçando a própria continuidade da vida na Terra.
• Sublinham que os EUA, núcleo do sistema capitalista, optaram por uma estratégia de terrorismo de Estado que assume matizes genocidas nas suas guerras asiáticas.
• Identificam na União Europeia um bloco politico-económico-militar ao serviço do capital monopolista, empenhado em impor, através do chamado Tratado Constitucional, um reforço da integração capitalista, aprofundando o seu carácter federalista, neoliberal e militarista.
• Saúdam a resistência dos povos europeus à ofensiva em curso contra os seus direitos e garantias, contra as soberanias nacionais e a democracia, ofensiva que promove o desemprego e a pauperização, favorece o grande capital, e suprime direitos laborais e sociais, sobretudo nos sectores da Saúde, da Educação, da Segurança Social, destruindo conquistas históricas dos trabalhadores e atingindo com particular violência as mulheres trabalhadoras. As gigantescas manifestações de protesto em França, em Espanha, Itália, Portugal e sobretudo na Grécia confirmam que a radicalização da luta de massas como resposta à violência do sistema se amplia a nível continental.
• Condenam as guerras imperiais que atingem os povos do Iraque e do Afeganistão, agredidos e ocupados, e os monstruosos crimes ali cometidos pelas forças armadas dos EUA e da NATO, com a aprovação e cumplicidade do Governo português; denunciam como farsa os calendários de retirada das tropas invasoras; advertem que autênticos exércitos de mercenários se comportam na Região como hordas fascistas; e saúdam a resistência dos povos iraquiano e afegão em luta pela liberdade e independência.
• Manifestam a sua solidariedade com o povo mártir da Palestina e o povo do Líbano no seu combate heróico contra o sionismo neofascista. Denunciam o Tribunal Especial das Nações Unidas sobre o Líbano como mero serventuário dos EUA e de Israel. Denunciam a hipocrisia da falsa política de paz do governo Obama, aliado incondicional do sionismo e do Estado terrorista de Israel.
• Advertem contra o perigo de uma agressão iminente dos EUA e de Israel ao povo do Irão - agressão que poderia ser o prólogo da III Guerra Mundial - e denunciam a campanha de desinformação montada para deformar a imagem daquela nação que foi berço de grandes civilizações.
• Alertam para a política de cerco militar e de guerra fria que os EUA conduzem contra a República Popular da China.
• Condenam as intervenções militares directas e indirectas do imperialismo estado-unidense na América Latina; denunciam o regresso da IV Frota da US Navy a águas sul-americanas e a instalação de 7 novas bases norte-americanas na Colômbia e reclamam o encerramento de todas as existentes no Continente, incluindo a de Guantanamo, ocupada ilegalmente em Cuba.
• Denunciam a participação do governo dos EUA, através da CIA e do Pentágono, no golpe de estado nas Honduras e na fracassada intentona no Equador e saúdam as conquistas democráticas e as medidas anti-imperialistas alcançadas pelos governos progressistas de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador.
• Saúdam a luta, corajosa e difícil, de uma percentagem crescente de cidadãos norteamericanos contra as engrenagens de um sistema de poder cuja ambição e irracionalidade configuram ameaça à humanidade e sublinham que as esperanças suscitadas pela eleição de Barack Obama se desvanecem à medida que se torna evidente que o novo presidente dá no fundamental continuidade à política externa de George Bush – agravando-a mesmo, como sucede no Afeganistão e na América Latina - e, no plano interno, actua como aliado do capital contra os trabalhadores.
• Saúdam calorosamente o povo da Venezuela pelos avanços realizados no desenvolvimento da Revolução Bolivariana, pela firmeza perante o imperialismo estado-unidense e na defesa do projecto de construção de uma sociedade socialista.
• Reclamam o fim do bloqueio imposto a Cuba pelos EUA e da “Posição Comum da UE”, ambos instrumentos do imperialismo. Sublinham que a sua revolução socialista e a heróica resistência do seu povo a meio século de guerra não declarada foi factor decisivo para o fortalecimento em todo o continente da resistência ao imperialismo norte-americano. Sem essa resistência e exemplo, os avanços revolucionários registados na Venezuela não teriam sido possíveis, nem a emergência de governos progressistas noutros países.
• Saúdam as primeiras manifestações da classe operária e dos trabalhadores da Rússia contra a exploração desencadeada pela restauração capitalista em curso nesse país.
• Saúdam a campanha internacional “Gaza Livre” pelo levantamento do criminoso bloqueio a Gaza.
• Condenam os crimes cometidos pelo governo de Uribe Velez na Colômbia nos quais desempenhou importante papel o actual presidente Juan Manuel Santos e lembram que a solidariedade da União Europeia com o regime neofascista colombiano dificulta a solução negociada para o conflito existente naquele pais pela qual o seu povo tem corajosamente lutado. Exprimem a sua solidariedade com a Senadora Piedad Córdoba e as vítimas do terrorismo de Estado.
• Constatam que o crescimento económico capitalista, baseado no aumento do consumo, mobiliza fluxos colossais de materiais e de energia, causando a degradação e a exaustão de recursos naturais finitos – nomeadamente o petróleo que neste momento está atingindo o nível máximo de produção possível - ameaçando os processos de renovação natural. Ao invés do bem-estar das populações, o crescimento económico capitalista desfigura assim a relação harmoniosa do Homem com a Terra que habita e que é património comum da humanidade, destruindo o ambiente necessário à vida e os recursos indispensáveis à produção de bens essenciais.
• Alertam para a necessidade imperiosa do combate à alienação de grande parte da humanidade, envenenada pelo massacre mediático de uma comunicação social - controlada pelo imperialismo – que desinforma e manipula, disseminando a mentira e ocultando a realidade em escala mundial.
• Apelam ao reforço da defesa da diversidade cultural e da resistência cultural e linguística, contra a hegemonização e a colonização do espaço mediático, comercial, cultural, científico pela expressão anglo-saxónica, enquanto “língua de trabalho” do imperialismo.
• Proclamam a convicção de que o marxismo - e em particular o seu núcleo fundador assente na obra de Marx e Engels - continua a ocupar um lugar central entre as referências teóricas mobilizadas não somente pelos comunistas mas também pelos progressistas do mundo. A reapropriação e o reforço do marxismo, da sua metodologia e dos seus conceitos, como pensamento da crítica e da transformação do mundo, nem dogmático nem domesticado, e a herança do marxismo-leninismo, continuam a ser uma necessidade absoluta da luta ideológica e na justa definição da estratégia e da táctica das forças que se empenhem no combate anti-capitalista e anti-imperialista. Contra o sistema totalitário de desinformação, de alienação e de manipulação das massas e os doutrinadores do «pensamento único», o marxismo-leninismo permanece como a arma intelectual mais preciosa nas mãos dos trabalhadores e dos povos que resistem. Renunciar a ele equivaleria a desistir da luta pelo socialismo.
• Denunciam o carácter profundamente reaccionário das campanhas de criminalização do comunismo, recordam as consequências trágicas do desaparecimento da União Soviética e expressam a convicção de que o socialismo é a única alternativa ao sistema capitalista que, ao entrar na fase senil, optou por uma estratégia de desespero e exterminista, que ameaça conduzir a humanidade à barbárie.
• Registam o significado das comemorações do I Centenário da Republica Portuguesa, sublinhando a importância decisiva da participação do povo na revolução do 5 de Outubro de 1910 e nas suas conquistas políticas.
• Constatam com alegria e esperança a intensificação das lutas dos trabalhadores em escala mundial, bem como a resistência às guerras de agressão, designadamente nos EUA, centro do sistema de dominação, e sublinham que o reforço da solidariedade internacionalista entre os explorados e os excluídos de todo o mundo é imprescindível à globalização do combate contra o inimigo comum: o capitalismo e o imperialismo.
Serpa, 1 de Novembro de 2010

03/11/2010

POR UM ESTADO LAICO - CONTRA O OBSCURANTISMO E O FUNDAMENTALISMO

Renato Nucci Junior*
O vale-tudo eleitoral entre Dilma e Serra trouxe como um elemento definidor do voto de certas camadas da população, temas morais ancorados na fé religiosa. Destes, destacam-se a descriminalização do aborto e a aprovação da união civil de pessoas do mesmo sexo, utilizados inicialmente pelo comando de campanha tucano como forma de atacar a candidatura petista acusando-a de defensora de ambos os pontos. Com isso o PSDB visa um só objetivo: arrancar votos de Dilma junto a camadas conservadoras da população, como católicos tradicionais e evangélicos.
Em sua cruzada rumo ao Palácio do Planalto, Serra tem contado com o apoio de membros do clero católico e de pastores evangélicos. Estes, em cultos e missas, conclamam seus fiéis a não votarem em candidatos que apóiam os temas acima indicados, numa clara campanha contra Dilma. Altos membros da hierarquia católica são acusados de mandar imprimir panfletos apócrifos pedindo aos fiéis que não votem na candidata petista. Em algumas igrejas evangélicas pastores exibem vídeos onde aparecem procedimentos abortivos e ao final pedem que não seja dado voto aos candidatos que defendem tal “crime”. Em troca do apoio de líderes evangélicos Serra acena para algumas igrejas, no mais puro clientelismo, com a oferta de benefícios e vantagens, como parcerias destas com o Estado para prestar serviços de assistência social, como intermediárias do programa Viva Leite e facilitando o credenciamento junto ao Estado de creches dirigidas por evangélicos.
Dilma, demonstrando ter sentido o golpe baixo dos tucanos, rapidamente mostrou-se como pessoa que respeita o direito e a integridade da vida em toda a sua plenitude. Lançou carta dirigida aos evangélicos e católicos onde se compromete a não implementar qualquer medida em seu governo tendente a descriminalizar o aborto. Em resposta ao panfleto apócrifo dos tucanos, em algumas cidades circulam panfletos anti-Serra igualmente apócrifos que acusam ser o candidato tucano o responsável por legalizar, quando Ministro da Saúde no governo de FHC, procedimentos médicos destinados à realização de abortos dentro do marco exclusivamente legal – grave ameaça à vida da mãe e do feto e estupro.
Seria ingenuidade supor que religião e política são assuntos que não se misturam. As igrejas e as doutrinas religiosas que embasam suas crenças, não são a-políticas, estando ambas perpassadas pelos conflitos de classe presentes em um contexto histórico e social determinado. A história tem demonstrado que as doutrinas religiosas, formadas em alguns casos a partir de uma verdade revelada em um ou mais textos sagrados, tem sua leitura e interpretação feita a partir do olhar de quem as lê em um contexto histórico e social determinado. Nesse sentido, a história nos prova que as religiões sempre foram instrumentos políticos a serviço dos interesses das classes dominantes para explorar e enganar as massas populares. Só em circunstâncias muito especiais parte da Igreja, como ocorreu principalmente na América Latina com a Teologia da Libertação, exerceu um papel contestador das estruturas de poder e de dominação do capitalismo dependente, chegando até a apoiar movimentos armados de esquerda em luta contra a miséria e a opressão.
Mas no atual contexto histórico, onde o catolicismo e o protestantismo são fortemente influenciados por tendências fundamentalistas, o uso eleitoreiro de temas relacionados à questão da fé e das convicções religiosas, como o direito ao aborto e a legalização da união homo-afetiva, torna-se um sinal preocupante. Tanto Serra, ao apelar para o fundamentalismo religioso visando ganhar votos, como Dilma, ao ceder às pressões desse mesmo fundamentalismo para não perder votos, ferem uma das principais características do Estado moderno, herança das revoluções burguesas, que é a separação entre Igreja e Estado, com a afirmação do seu caráter laico. A burguesia, em seu papel revolucionário, considerou o poder político e o próprio Estado como emanação da vontade do povo e não de Deus. Essa separação foi um requisito necessário para a burguesia em ascensão derrotar as forças do feudalismo, incluindo a Igreja Católica, instaurando um novo modo de produção baseado na exploração do trabalhador assalariado juridicamente livre e na propriedade privada dos meios de produção. Desse modo, coube ao Estado burguês, em essência, garantir a igualdade jurídica dos cidadãos e o direito à propriedade privada. Assuntos relacionados à crença religiosa passaram a ser considerado de ordem exclusivamente privada, cabendo ao Estado assegurar a liberdade de opinião e de crença. Porém, assuntos religiosos jamais deveriam se sobrepor ou influenciar as decisões de Estado.
Mas para compreender o peso adquirido ou atribuído nessas eleições a temas relacionados à orientação religiosa, mobilizando um perigoso obscurantismo presente em certas camadas de católicos e evangélicos, será preciso entender o atual contexto histórico e social em que vivemos, não descolando o fenômeno do fundamentalismo de sua raiz social. Esta se localiza no atual estágio de barbárie capitalista vivida diariamente pela maioria da população. Os sofrimentos causados pelo capitalismo como o desemprego, a competitividade profissional, o individualismo exacerbado, a precarização, a falta de redes de assistência e de amplos serviços de seguridade estatais, o crescimento da criminalidade, entre tantos outros males que lançam parcelas consideráveis da população, especialmente o proletariado, em uma disputa selvagem pela sobrevivência, geram um ambiente de incerteza quanto ao presente, de insegurança quanto ao futuro e de profunda angústia existencial.
É desse contexto, de crise do modo de produção capitalista com suas conseqüências funestas para os trabalhadores, que muitas seitas e religiões de caráter fundamentalista engordam seu número de fiéis ao oferecerem uma salvação das dores e padecimentos telúricos pela via da fé. Porém, seu fundamentalismo se resume a assuntos de ordem moral, pois demonstram estarem bem antenadas com os valores de um capitalismo neoliberal que prega o sucesso individual e uma teologia da prosperidade capitalista, onde a fé em Cristo é o caminho mais curto para o sucesso profissional e material e prova dessa própria fé. Tais seitas, portanto, se apresentam como aparelhos ideológicos do Estado capitalista, ao apresentarem saídas e respostas individuais e alienadas aos problemas materiais causados pela crise estrutural do capitalismo, com seus reflexos no plano da individualidade e da sociabilidade.
A força de persuasão do fundamentalismo também é extraída da desarticulação das organizações de massa do proletariado e da diminuição na influência dos partidos socialistas e comunistas nas últimas décadas, herdeiros de uma racionalidade iluminista e únicos capazes de oferecer uma saída coletiva e racional para os problemas trazidos pela barbárie capitalista. Ambas são frutos da derrota sofrida pelos trabalhadores com a queda do socialismo no leste europeu e pelas mudanças observadas no mundo do trabalho nas últimas três décadas, com seus reflexos na desarticulação política e ideológica do proletariado. É nesse ambiente, marcado pela ignorância e preconceito, onde a irracionalidade e a força cega do mercado se manifesta no plano da sociabilidade com um irracionalismo cego e fundamentalista, que a elite política do capitalismo brasileiro em luta pelo controle do aparelho de Estado, como tem demonstrado Serra e Dilma, disputa seus preciosos votos.
Um grave problema nessa disputa eleitoral, portanto, é que Serra, ao se tornar porta-voz desses fundamentalistas religiosos, e Dilma, ao se mostrar permeável a tais pressões, sinalizam que o Estado brasileiro pode dar guarida jurídica e legal a todo tipo de discriminação, principalmente contra a mulher e os homossexuais, além de favorecer uma intolerância religiosa que já ocorre Brasil afora, contra religiões de matriz africana, como fazem algumas seitas evangélicas. Um outro problema é que assuntos de natureza religiosa, que deveriam se restringir à esfera exclusivamente privada, ganham relevo público servindo para dividir a população, principalmente os trabalhadores, onde o elemento definidor do voto e o próprio debate político se deslocam de propostas que no mínimo mitiguem as desigualdades sociais, para temas relacionados à vida privada que não mudam a vida do povo. Mais um problema dessa permeabilidade demonstrada por Dilma e Serra ao fundamentalismo religioso, é que ao cederem a pressão de setores militantes dessas seitas e religiões, desconsideram as opiniões de muitos crentes religiosos que adotam postura mais aberta e esclarecida em relação aos problemas trazidos pela contemporaneidade, bem como de uma parcela nada pequena da população brasileira que se declara agnóstica e em menor medida atéia.
Os comunistas têm uma visão materialista e dialética do mundo, não pautando nossas análises por critérios religiosos e metafísicos. Nossa atuação é tangida pelo propósito de transformar a realidade em um sentido progressista e revolucionário, visando acabar com a exploração do homem pelo homem e eliminar toda forma de miséria, seja ela do estômago ou do espírito. Reconhecemos a religião como um fenômeno social cuja prática, em toda a sua diversidade, deve ser respeitada. Porém, as crenças que ela envolve devem se restringir à esfera privada, não se misturando com assuntos de Estado e jamais orientando a ação deste, seja ele qual for. Nesse sentido, não apenas em uma sociedade socialista na qual os trabalhadores já tenham o poder em suas mãos, mas mesmo nas sociedades capitalistas, nos posicionamos pela defesa de um Estado laico onde não exista qualquer tipo de interferência da religião em seus assuntos e no delineamento de suas políticas públicas.
Diante desse quadro, os comunistas e lutadores populares têm um importante e difícil papel a cumprir. A defesa do caráter laico do Estado passa pela luta contra uma intolerância e um preconceito religioso que serve aos poderosos como meio de fragilizar, dividir e desorganizar ainda mais os trabalhadores. Isso exige uma disputa hegemônica, onde os valores socialistas sejam capazes de oferecer uma saída aos dilemas impostos à humanidade, superando as raízes sociais desse obscurantismo, cuja morada é a atual barbárie capitalista.
Campinas, outubro de 2010.
*Membro do Comitê Central do PCB

02/11/2010

A estagnação pode perdurar décadas sob o regime do capital monopolista-financeiro


por Monthly Review

Capa MR, Novembro 2010.Embora a Grande Recessão tenha oficialmente terminado há mais de um ano (Junho de 2009) na economia dos EUA, para a maior parte do povo – especialmente os desempregados a longo prazo, minorias e juventude – os efeitos estão longe de ultrapassados. Na verdade, é uma medida do mal-estar económico nos quais os países industrializados permanecem atolados que o espectro da estagflação esteja outra vez a assombrar o discurso dominante. Como observou recentemente Paul Krugman, a economia dos EUA está a experimentar "o que parece cada vez mais como um estado permanente de estagnação e alto desemprego" afim à década de 1930 (" This is Not a Recovery ", New York Times, August 26, 2010).

Krugman não está sozinho ao destacar a estagnação económica a longo prazo. Barry Boswort, economista da Brookings Institution que actuou nas administrações Johnson e Carter, em Setembro respondeu a uma pergunta sobre o estado da economia na Bloomberg Television dizendo: "Penso que estamos a entrar num período de uma espécie de estagnação" semelhante àquele do Japão a partir da década de 1990 ("Brookings' Bosworth Interview on U.S. Economy," Bloomberg.com , September 9, 2010). James Bullard, presidente do Federal Reserve Bank of St. Louis, emitiu um relatório ("Seven Faces of 'The Peril,'" Federal Reserve Bank of St. Louis Review, September-October 2010) indicando que há um perigo de que "os EUA e a Europa" estarão "juntos ao Japão no pântano [da estagnação]". David Wyss, economista chefe da Standard & Poor's, declarou: "Penso que há uma possibilidade realista de que os EUA estejam a deslizar para este padrão tal como o Japão o fez — 10, 20 anos de estagnação" ("U.S. Has 'Realistic Possibility' of Stagnation", Bloomberg.com, August 24, 2010). Analistas económicos estão agora a discutir abertamente a probabilidade de que todo o mundo industrializado possa ser ameaçado por uma "década perdida" ou duas. ("Industrialised World's 'Lost Decade' Risk," AFP, September 1, 2010).

Todas as indicações são no sentido de que o sofrimento da estagnação será muito pior nos Estados Unidos do que no Japão – onde, como argumenta Krugman, ela foi administrada de modo a minimizar os efeitos sobre a população (" Things Could Be Worse ," New York Times,September 9, 2010). As medidas de gasto deficitário keynesiano tomadas pela classe dirigente japonesa em reposta à crise financeira do princípio dos anos 90 foram, num certo grau, bem sucedidas. O enorme peso de dívidas incobráveis possuídas pelos bancos foi gradualmente reduzido ao longo do tempo. O que nos Estados Unidos ou na União Europeia seria encarado como "pleno emprego" foi mantido (embora reflectindo parcialmente a baixa taxa de participação no trabalho das mulheres japonesas). A infraestrutura foi renovada em todas as áreas. Portanto, juntar-se ao "pântano" japonês seria preferível sob muitos aspectos aos avanços da classe dominante sobre os gastos sociais, agora a serem pressionados na União Europeia e nos Estados Unidos, os quais poderiam fazer "o Japão parecer-se", nas palavras de Krugman", "como a terra prometida". Assim, as referências ao "pântano" japonês deveriam ser tomadas com um grão de sal. Contudo, em duas décadas o Japão foi incapaz de encontrar os meios para levantar-se da estagnação que começou com o crash financeiro-imobiliário do princípio dos anos 1990. O Japão também, deveria observar-se, está agora sujeito a uma ampliação da divisão de classe (" Luxury Gap: How Japan Turned Into a Nation of the Haves and Have-Nots ," Independent [UK], February 6, 2008).

Os leitores da MR estão conscientes que desde há muito temos destacado a estagnação como uma tendência permanente nas economias capitalistas avançadas, enraizada no aumento da desigualdade do rendimento e da riqueza, monopolização crescente e maturidade industrial. Esta tendência de estagnação com raízes profundas foi parcialmente contrabalançada no passado pelos gastos militares, défices governamentais e, no último quarto de século, por uma mudança estrutural da produção para a finança (caracterizada pelo crescimento explosivo de dívida pública e privada). Tais estimulantes artificiais potenciam o crescimento económico no curto prazo, mas são incapazes de ultrapassar o problema estrutural a longo prazo. O resultado é que a estagnação reafirma-se como uma força de gravidade, como foi mostrado pelos recentes crashes financeiros em 2000 e 2007-09. Apesar das expansões tardias das décadas de 1980 e 1990, a taxa de crescimento económico real dos Estados Unidos (e aquelas das maior parte dos outros países industrializados ricos) tem estado a afundar década após década desde os anos 1970.

Haverá uma alternativa à actual armadilha da estagnação-financiarização? Em abstracto, a resposta é sim, mas efectuar as mudanças necessárias exige acções radicais e aí é que são elas. As mais prementes necessidades materiais nos Estados Unidos (e em todos os outros países afectados, incluindo o Japão) são por melhores condições de saúde, educação, habitação, transporte público, distribuição alimentar equitativa e protecção do ambiente. O pleno emprego poderia ser promovido através do atendimento destas necessidades urgentes. Os gastos deficitários do governo não seriam um problema sob as actuais condições de alto desemprego e capacidade produtiva subutilizada. Na Segunda Guerra Mundial, novas tomadas de empréstimo pelo governo dos EUA foram muito além dos níveis de hoje em relação ao PIB. Na medida em que o novo gasto serviu para colocar pessoas de volta no trabalho, toda a sociedade (com excepção dos ricos) acabaria numa situação melhor. Nem seria um problema financeira tal programa em parte considerável pela comutação do fardo fiscal total em direcção aos ricos, cuja fatia relativa do rendimento e da riqueza tem estado a privar o resto de nós. Novos recursos podiam ser ganhos através do redireccionamento das despesas do governo par longe de gastos militares/imperiais e rumo a áreas que proporcionassem benefícios reais para a sociedade. Em suma, um novo New Deal radical para século XXI podia – ou assim se pode argumentar – ser executado.

Mas para cumprir isto politicamente através de iniciativas no topo, digamos que pelo governo federal sob liderança esclarecida, significaria mobilizar a massa da população na reconstrução radical da sociedade estado-unidense. Isto geraria um conflito claro com a classe dominante, a qual nenhum dos principais políticos de hoje, certamente não o presidente Obama e a sua clique de amigos corporativos, estão desejosos de considerar por enquanto. Nada que remotamente se parecesse a um novo New Deal seria apoiado pela elite do poder tanto nos Estados Unidos como na União Europeia sob o regime actual do capital monopolista-financeiro. Esta porta está fechada.

STATUS QUO CADA VEZ MAIS BÁRBARO

Nossa conclusão: a esperança real repousa na massa da população, tanto à escala nacional como global, tomar directamente a história nas suas próprias mãos, a fim de criar um novo sistema para além do capitalismo que genuinamente sirva necessidades humanas. O que é preciso é uma maciça revolta de classe/social dos de baixo, verificando-se ao longo de meses, anos e mesmo décadas e não parando à beira da transformação social real. Será que isto acontecerá? E se acontecer, terá êxito? Ninguém sabe. Mas na ausência de certezas, não seria melhor trabalhar rumo a este objectivo ao invés de nos resignarmos ao status quo cada vez mais bárbaro?

O capitalismo é um sistema mundial imperialista. Os priores sofrimentos invariavelmente caem sobre os países da periferia, dos quais a liderança na luta contra este sistema tem-se originado durante pelo menos um século. Uma organização vital neste conflito mundial é o World Forum for Alternatives (WFA), uma rede internacional de centros de investigação e militantes intelectuais do Sul e do Norte. Criado em 1997, com Samir Amin, colaborador da MR, como seu presidente, o WFA organizou um certo número de actividades/eventos internacionais e em 2006 apresentou o famoso Apelo de Bamako (reimpresso em Samir Amin, The World We Wish to See [Monthly Review Press, 2008]). O corpo executivo da WFA consiste de, alem de Amin, do seu secretário-executivo Rémy Herrera (França) e vice-presidentes da América Latina, Ásia, África, mundo árabe, Europa e agora América do Norte. Satisfaz-nos anunciar que em Setembro o editor da MR, John Bellamy Foster, concordou em servir como o vice-presidente da WFA dos Estados Unidos. Aqueles que quiserem mais informação, visitem o sítio web do World Forum for Alternatives .

O original encontra-se em http://monthlyreview.org/nfte101101.php

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

01/11/2010

Ananias Maidana - PRESENTE!!!

Em homenagem ao histórico dirigente comunista paraguaio, morto em 30 de outubro, o PCB de Campinas presta sua homenagem publicando alguns de seus dados biográrficos.pequena biografia.

Ananias Maidana nasceu em 26 de julho de 1924, em Encarnación, Paraguai, falecendo em 30 de outubro de 2010, em Assunção. Foi um professor e político no Paraguai. Durante anos ele foi preso político durante a ditadura de Alfredo Stroessner. Ele mais tarde se tornou secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio, e na eleição de 2008, ele era um candidato para o Senado para a Aliança Patriótica Socialista, a coalizão política na qual o PCP participou. Estudou na escola primária N º 4 "Clementina Irrazabal", onde também terminou o ensino médio.Logo após sua formatura, a perseguição pelo governo obrigou-o a mover-se para Assunção, onde viveu clandestinamente e ilegalmente.

Infância e juventude

Ele queria terminar a sua cátedra para que ele se inscreveu na Escola Normal N º 2. Lá, ele foi revistado pela polícia, que levou um homem inocente, pensando que ele era Ananias, e torturado, como era comum naqueles anos turbulentos.

Os primeiros passos na política

Em 1947, após a adesão à Juventude Comunista Paraguaio, que era contra a ditadura de Higinio Morinigo, ele foi capturado, torturado e encarcerado na Cadeia Pública de Assunção, que foi localizado na propriedade onde a Universidade Católica funciona agora. Entre os 1947 anos e 1949, havia perto de 4.000 prisioneiros políticos de todos os movimentos políticos, incluindo 132 oficiais do exército. A prisão fez parte da forma como o governo puniu a insurreição, conhecida como a Revolução de Concepción (março a agosto de 1947). Cada preso foi torturado, até mesmo o irmão do coronel Rafael Franco, Franco Prefeito e Tenente-Coronel Vázquez. A maioria dos prisioneiros foram expulsos do Paraguai e tinha que viver o resto de suas vidas no exílio, mas Ananias Maidana, juntamente com outros dirigentes e militantes, voltou a viver clandestinamente no país.

Militância e prisão

Em 1950, ele foi brutalmente espancado nas ruas pela polícia, com um revólver e um rifle, sofrendo com as seqüelas do incidente durante toda a sua vida. Saiu da cadeia em 1952, graças à solidariedade nacional e internacional e as negociações de sua família, que desempenhou um papel fundamental nas tentativas de libertar prisioneiros que como Ananias estavam muito tempo na cadeia. Em vez de deixar o país, que teria trazido um certo nível de segurança que não estava disponível para ele no Paraguai, Ananias lutou novamente contra a ditadura, de dentro do regime, vivendo, como ele já estava acostumado, clandestinamente. Depois que Stroessner tornou-se presidente do Paraguai, e mais tarde, um ditador, Ananias foi pesquisado extensivamente pela polícia. Em 3 de julho de 1959, quando estava liderando a luta contra a ditadura, foi preso e, mais uma vez, espancado na rua pela polícia. A intenção do governo era para silenciar a oposição, liderada principalmente por trabalhadores e estudantes, reprimindo violentamente qualquer um que expressa uma diferença ideológica com o governo. Esta nova prisão de Ananias Maidana duraria 20 anos, e significaria praticamente uma vida de sofrimento e tortura. Durante sua prisão, Dom Benítez, juntamente com seis deputados e 6 senadores chilenos chilenos visitaram o Paraguai para investigar as condições dos presos do governo Stroessner. Eles não se atrevem a entrar cela onde estava Ananias por causa do mau cheiro. Era uma cela que partilhava com o professor Antonio Maidana, Julio Rojas e Professor Alfredo Alcorta. Às vezes passavam semanas e meses sem ver a luz do dia ou respirar ar fresco. A cela era conhecido como "o panteão dos vivos", devido às suas condições desumanas. Quando a Igreja Católica requereu a liberdade dos prisioneiros, especialmente prisioneiros como Ananias Maidana que estavam ali somente por causa de suas idéias políticas, Stroessner cinicamente respondeu: "Não se preocupe com eles ... eles estão condenados a morrer na prisão. " Quando a pressão internacional cresceu, exigindo a liberdade dos presos, Stroessner confessou: "Eles não são meus prisioneiros", o que significa que estavam sob responsabilidade da CIA. Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos tiveram enorme influência no Paraguai, apoiando a perseguição e tortura de comunistas e qualquer um que pensasse de forma diferente para o governo, durante décadas. Ananias foi libertado no final de 1970, mas foi condenado ao exílio. Viajou para a Suécia e depois para a União Soviética , onde ele denunciou os crimes praticados por Stroessner e promoveu a solidariedade internacional através de seu trabalho como jornalista e um político.

A era democrática

Derrubado Stroessner, através de um "golpe de Estado" organizado pelo General Rodríguez, Ananias Maidana voltou para o país. Sua intenção foi a de apoiar a nova democracia, experimentando-a pela primeira vez no país em mais de três décadas. Ananias Maidana foi o secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio e decidiu ser candidato nas eleições de 2008 para o senado pela Aliança Patriótica Socialista, a coalizão política na qual o PCP participou. Ele não ganhou votos suficientes para ser eleito, mas continuou seu trabalho para o reforço da democracia no país. Morreu de câncer de próstata em 30 de outubro de 2010.